TJMG 07/08/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 071/2018 com reserva de cota
para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei
n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14.
Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de limpeza,
higiene e EPI’S para atender as demandas diárias de diversos setores da Secretaria de Administração e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, deste Município. Abertura:
20/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial
Nº 081/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismos e Patrimônio. Abertura: 21/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de agosto
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial
Nº 084/2018 com reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14.Objeto: Registro de Preço
para aquisição de materiais de higiene e desinfecção para atender
as demandas das unidades de Saúde deste Município. Abertura:
22/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 086/2018.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de serviço de processamento de dados destinados ao acompanhamento e conferência das
declarações anuais de movimentação econômica e financeira-DAMEF/VAF realizadas pelas empresas com o objetivo de servir de
parâmetro para divisão e distribuição dos recursos do ICMS pelo
Estado de Minas Gerais e do IPI- Exportação pela União. Abertura:
16/08/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de agosto de 2018.
10 cm -06 1130374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 17/2018 Pregão nº 11/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA CNPJ: 71.000.731/0001-85 Objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados,
para gestão publica municipal, com os serviços de conversão de
dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e
acompanhamento durante período contratual. Data do Contrato:
24/04/2018. Valor do Contrato: R$ 46.800,00. Dotação Orçamentária: Fichas 74/81/90. Vigência: 31/12/2018.
3 cm -06 1130188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 98/2018. Pregão Presencial nº 61/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Superior e Técnico, do município de
Marmelópolis para o município de Itajubá. CONTRATADA: WANDER SANTOS RIBEIRO ME - Contrato nº 102/2018. Valor: R$
49.130,00. Vigência: 03/08/2018 a 31/12/2018. Marmelópolis, 03
de agosto de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -03 1129819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 039/2018 de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa FH-SOCIEDADE MÉDICA LTDA-ME, no valor global de R$ 12.000,00
(Doze mil Reais). Referente ao Processo Licitatório nº 011/2018
Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº 001/2018. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1130217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Reabertura do Processo Licitatório nº 051/2018
Pregão Presencial nº 033/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de cópia, digitalização e impressão, com
fornecimento de máquinas multifuncionais em regime de comodato.
Data: 24/08/2018 ás 9:00 horas. O Edital Retificado e seus anexos
estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson.
2 cm -06 1130182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2018 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas, comunica o resultado da
solicitação de isenção de taxa para o Concurso Público da Guarda
Municipal. A lista está disponível nos sites www.matozinhos.
mg.gov.br e www.fumarc.org.br .
2 cm -06 1130451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 046/2018, TOMADA DE PREÇOS 006/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, TORNA
PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo: 046/2018,
Tomada de Preços 006/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção e conservação das Estradas
Vicinais, sendo ligação entre o Município e a Comunidade Rural
da Buraca, ao Município de São Roque de Minas, (Med-253, Med252, Med282, Med-156), na data de 03-08-2018. Francisco Martins
Ribeiro – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1130482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 049/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
024/2018. Objeto:Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Carnes (bovina
e suína), em atendimento a Prefeitura Municipal de Monte Formoso. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
20/08/2018, às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
025/2018. Objeto:Registro de preços objetivando a futura e eventual
aquisição de Produtos de Padaria e Confeitaria, em atendimento a
demanda dos diversos setores da administração. Tipo: Menor Preço
por Item. Abertura dos envelopes: Dia 21/08/2018, às 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
026/2018 - Objeto:Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de Casco de Botijão de Gás 13kg (botija) e Recarga
de Gás (GLP) para botijões com 13kg,em atendimento a demanda
dos diversos setores da administração. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura dos envelopes: Dia 21/08/2018, às 10h00min.
Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda,
211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 07:30 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte
Formoso 06/08/2018. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
6 cm -06 1130331 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 65/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 013/2018 . Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção
Corretiva e Preventiva de Motocicletas e Veículos Leves e Pesados,
Com Fornecimento de Peças, Para Atender A Demandadas Diversas Secretarias do Município de Montes Claros - MG, homologação
paracial em 23/04/2018. Contratados: SRP Autopeças LTDA - ME
– R$ 16.129,86. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro
de preços em 25/04/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 06 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -06 1130517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº. 0346/2018 Tomada de Preço Nº. 0010/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725, de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal
de Educação, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço
010/2018, para a Contratação de sociedade empresária especializada
para execução da obra de construção da Escola Municipal de 02
(duas) Salas Exupério Gonçalves, na Comunidade de Pedra Preta.
Data da sessão: 22/08/2018. Data/Hora para Entrega dos Envelopes:
até as 09h00min do dia 22 de agosto de 2018. Data/Hora para Abertura: às 09h30min do dia 22 de agosto de 2018. Local: Sala Central
da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av.
Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital
Retificado estará disponível e poderá retirado de forma gratuita no
site da Prefeitura de Montes Claros no endereço www.montesclaros.
mg.gov.br-LICITAÇÕES-Tomada de Preços.
Montes Claros (MG), 06 de agosto de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -06 1130502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 66/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro
de Preço Nº 0145/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica Rl-1c Para Pavimentação
e Reparação de Vias Urbanas, Atendendo A Demanda da Secretaria
de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município De Montes
Claros - MG, homologação paracial em 25/07/2018. Contratados:
Greca Distribuidora de Asfalto S.A – R$ 5.524.000,00 . Vigência
: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 25/07/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 06 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -06 1130527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 68/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0063/2018 . Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos
Para Atender A Demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG, homologação
paracial em 13/07/2018. Contratados:
DS Materiais de Construção– R$ 1.936,00
Brasil Tech LTDA - ME – R$ 141.380,00
Elétrica Radiante LTDA - EPP – R$ 476.363,25
Mega Com. Mat.Eletricos EIRELI-ME – R$ 11.570,00
Mário Sérgio Caslini Junior - ME – R$ 24.800,00
CME Comercial Materia Elétrico LTDA - EPP – R$ 399.800,00
Toque e Retoque EIRELI – R$ 9.390,00
V.B Materiais Eletricos EIRELI – R$ 60.749,00
Kharisma Comercial LTDA – R$ 432.414,50
Care Business Comercial EIRELI – R$ 248.040,00
Rede Elétrica Brasil LTDA – R$ 1.440.737,50
Layane & Joanny Comércio de Materiais Elétricos LTDA – R$
620.240,75
Vigência : Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em
17/07/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 06 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
7 cm -06 1130530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 002/2018
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação,
no dia 22 de agosto de 2018, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178,
nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos,
medindo 520,00 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 01,
Quadra 3-A, localizado na Rua Júlio Caldeira, nº 66, Centro, neste
município, avaliado em R$2.600,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Despacho. Tomada de Preço nº 006/2018 – Processo nº 042/2018–
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em
segunda instância administrativa, julga IMPROCEDENTE os recursos administrativos interpostos pelas empresas Construtora Alves
Eireli ME e R2R Tecnologia em Construções Ltda ME. Em razão de
todas as licitantes participantes do presente processe estarem desclassificadas será feito uso do § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 e
será dado o prazo de 08 (Oito) dias úteis para apresentação das propostas escoimadas das causas da desclassificação não podendo fazer
alteração do valor global. Ficam desde já convocadas as licitantes e
demais interessadas para nova sessão a realizar no dia 22/08/2018,
às 13 horas, no mesmo local. Registra-se. Publica-se. Nepomuceno,
02 de Agosto de 2018. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Despacho.
Tomada de Preço nº 007/2018 – Processo nº 057/2018 – A Prefeita
Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os
princípios da razoabilidade, proporcionalidade, e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em segunda instância administrativa, julga IMPROCEDENTE os recursos administrativos interpostos pelas empresas Geralpoços Ltda e Potencial
Poços Artesianos e Construtora Ltda EPP. Em razão de todas as licitantes participantes do presente processe estarem desclassificadas
será feito uso do § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 e será dado o
prazo de 08 (Oito) dias úteis para apresentação das propostas escoimadas das causas da desclassificação não podendo fazer alteração
do valor global. Ficam desde já convocadas as licitantes e demais
interessadas para nova sessão a realizar no dia 23/08/2018, às 13
horas, no mesmo local. Registra-se. Publica-se. Nepomuceno, 02 de
Agosto de 2018. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.
7 cm -06 1130343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 075/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 075/2018. Objeto: Aquisição
de carnes, para complementar a alimentação nas escolas, destinando
itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14.
Data de realização 21/08/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 06 de agosto de 2018. A Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 078/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem de estruturas diversas
para eventos e confecção de camisas. Data de realização 20/08/2018
às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 06
de agosto de 2018. O Pregoeiro.
4 cm -06 1130428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PORTARIA Nº 1.544, DE 19 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 87,
VIII, da Lei Orgânica Municipal, e por determinação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar irregularidades
referentes à Prestação de Contas de recursos repassados via subvenção social consoante o ofício do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais de nº 1875/2018/Presidência que se refere ao ofício nº 164/2017-D, protocolado sob o nº 0003584710/2018, por
meio do qual o Sr. Daniel Rodrigo de Lima Vieira, Coordenador da
Comissão de Financiamento do Conselho Municipal de Assistência
Social de Nova Lima, noticiou graves irregularidades referentes à
Prestação de Contas de recursos repassados via Subvenção Social
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, à
entidade “GUARDA DE MARUJOS DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO”, Nota de Empenho nº 5.752, pago em 29/04/2013, no
valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Parágrafo único –
Após a publicação desta Portaria, a instauração da Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente. Art.
2º - A Tomada de Contas Especial será conduzida por Comissão
de designada por meio de Portaria, com a observância dos procedimentos dispostos na Instrução Normativa do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, IN/TCEMG nº 03/2013. Art. 3º - Fica
fixado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação
desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante autorização do
TCEMG, para conclusão dos trabalhos e a apresentação de Relatório Conclusivo. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL
7 cm -06 1130417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PORTARIA Nº. 1.545, DE 19 DE JULHO DE 2018.
O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no
art. 87, VIII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão para realização e Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais através do ofício nº 1875/2018/Presidência que se refere ao
ofício nº 164/2017-D, protocolado sob o nº 0003584710/2018, por
meio do qual o Sr. Daniel Rodrigo de Lima Vieira, Coordenador da
Comissão de Financiamento do Conselho Municipal de Assistência
Social de Nova Lima, noticiou graves irregularidades referentes à
Prestação de Contas de recursos repassados via Subvenção Social
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, à
entidade “GUARDA DE MARUJOS DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO”, Nota de Empenho nº 5.752, pago em 29/04/2013, no
valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Art. 2º - Designar os servidores LEONARDO RODRIGO SEABRA PEDROSA,
MAT. 11674, DÉBORA OLIVEIRA SILVA PENA, Matrícula
12827 e CÍNTIA CRISTINA NUNES, Matrícula 9286, sob a presidência do primeiro, para realizarem a Tomada de Contas Especial
de que trata o art. 1º desta Portaria. Parágrafo único - O Presidente
da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos
eventuais pela segunda designada. Art. 3º - A Comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de
suas funções, observando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
IN/TCEMG nº 03/2013, devendo ainda os demais órgãos públicos
municipais prestar a colaboração necessária que lhe for requerida.
Art. 4º - O prazo para o término dos trabalhos e apresentação do
relatório consta do artigo 3º, da Portaria nº 1.544, de 19/07/2018.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 083/2017 / Pregão Presencial 027/2017.
Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Similares. Partes: Prefeitura de Nova Módica X José
Caires Bonfim Neto, Valor global: R$ 140.263,56. Ass. Contrato:
25/07/2018. CPL- 06/08/2018.
2 cm -06 1130195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
37/2018, no dia 20 de agosto de 2018, às «HS» horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida
Neves, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de produtos e materiais esportivos, conforme descrição constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Telefax: (38) 38341748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1130415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a abertura do processo licitatório nº 099/2018, Concorrência nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e material para construção de extensão
de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública no
Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia - 10
de setembro de 2018 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37– 3226.9011. Nova Serrana, 06 de agosto de 2018. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -06 1130249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
através de seu Presidente da CPL torna público a RETIFICAÇÃO
da TP 004/2018- PRC 083/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de trecho da Rodovia da Batata – trecho João Gote divisa com Itaverava no município de Ouro Branco – MG, ficando remarcada para
o dia 23/08/2018 às 9 horas o recebimento e abertura dos envelopes. Informações TEL: (31) 3938-1006/1011 – Ass: Thiago da Silva
Santos Moura – Presidente da CPL.
2 cm -06 1130479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Dispensa nº. 068/2018, Artigo 24,
Inciso IV, que tem por objeto a Dispensa emergencial para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cargos de recepcionista, vigia noturno e vigia diurno para a Secretaria
de Saúde de Ouro Preto/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde, no valor total de R$ 360.470,00, tendo como
favorecido a empresa Jari Segurança e Logistica Empresarial Eireli.
Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -06 1130572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 8526/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93
c/c artigo 1º, § 2º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer
Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação doUBER MÉDICA E HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº. 05.593.067/0001-09 situada na Rua Feliciano de
Morais, nº: 1.763, Bairro Nossa Senhora da Aparecida, Uberlândia
- MG, no valor de R$ 7.235,80 (Sete mil duzentos e trinta e cinco
reais e oitenta centavos), referente à Aquisição de Dieta enteral em
caráter de urgência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu-MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 8526/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 06 de agosto de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 8526/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 06 de agosto de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -06 1130499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 22 de agosto de 2018, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
315,00 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 15, Quadra 22,
localizado na Rua Coronel José Francisco Tavares, s/nº, Distrito de
Roseiral, neste município, avaliado em R$315,00. Prazo de 15 dias
para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da
Lei 825/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial
RP nº 49/2018. O Município de Nova Lima, torna público através de
sua Pregoeira, que será reaberta a sessão somente para as empresas
credenciadas no Pregão Presencial RP nº 49/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos, para abastecimento da Farmácia
Municipal e demais Unidades de Saúde. A reabertura da sessão será
realizada no dia 14/08/2018 às 13:30 hs. Nova Lima, 06 de agosto
de 2018. Érica Alves Pereira, Pregoeira.

– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
053/2018. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos para atender a demanda
das Secretarias Municipais e diversos setores do Município de
Passa Quatro /MG. Homologação: 02/08/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 169/2018: Bella’s Gráfica EIRELI- ME – CNPJ
17.915.708/0001-75 - Valor: R$ 108.084,94. Contrato nº 170/2018:
Gráfica Bandeirantes LTDA ME – CNPJ 29.265.311/0001-64 Valor: R$ 96.383,42. Contrato nº 171/2018: Seven Copy Comercial LTDA- EPP – CNPJ 07.416.432/0001-27 - Valor: R$ 33.301,01.
Contrato nº 172/2018: TR Signs e Eventos LTDA –EPP – CNPJ
12.130.714/0001-11 - Valor: R$ 114.733,32. Inicio da vigência
02/08/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 054/2018. Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamentos para montagem de parque infantil, com estrutura principal em eucalipto tratado a ser instalado na Praça Irmã Otávia em Passa Quatro/MG. Homologação:
03/08/2018. Empresa contratada: Contrato nº 173/2018: Ronaldo
Augusto Proque - ME - CNPJ 38.686.614/0001-41 - Valor: R$
20.573,00. Inicio da vigência 03/08/2018 até 31/12/2018. Pregão
Presencial nº 052/2018. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Homologação: 06/08/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 174/2018:
Mototal Comércio de Peças e Serviços LTDA - ME - CNPJ
26.048.520/0001-68 - Valor: R$ 191.250,00. Contrato nº 175/2018:
Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ 11.880.161/0001-33 Valor: R$ 113.000,00. Contrato nº 176/2018: WTS Auto Center
LTDA-ME - CNPJ 05.348.969/0001-71 - Valor: R$ 139.625,00. Inicio da vigência 06/08/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.

8 cm -06 1130333 - 1

2 cm -06 1130419 - 1

7 cm -06 1130573 - 1

MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 003/2018
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 22 de agosto de 2018, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
375,00 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 14, Quadra 22,
localizado na Rua Coronel José Francisco Tavares, nº 97, Distrito
de Roseiral, neste município, avaliado em R$375,00. Prazo de 15
dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’
da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 004/2018

7 cm -06 1130418 - 1