TJMG 08/08/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de
BALDIM:
REQUERENTE
CPF
Ademilson Gonçalves Miranda
IMÓVEL
ÁREA (ha)
75219913620
Fazenda Barra do Córrego
5,4996
Riacho Olhos D’Água
Fazenda Barra do
Córrego Grande
Sítio Botafogo
0,4515
Diolina Bispo Gonçalves
00805082603
Dolores Lopes Moreia Sena
01298395666
Eduardo Ambrósio
43469396604
CONFRONTANTES
Gilson Silva, Roberto Gonçalves de Oliveira
e Antônio Jorge Fernandes de Souza.
Ricardo Evaristo do Carmo
8,1186
Seisi Franco de Araújo
8,7679
Joaquim Antônio de Abreu
52902820682
João da Costa 101 CS
0,4026
José Geraldo Alves
54545862691
Sítio João da Costa
0,0834
José Ventura de Souza
Juzilene Fabiana Silverio
Lincoln Silva Amaral
Maria do Carmo da Paixão
Willian Anderson Soares Barbosa
Júnior
39234029615
08516266613
05641876666
74332260600
Sítio Bocaina
Fazenda Botafogo
Sítio João da Costa
Sítio Margem do Frade
4,8039
2,6415
0,1013
12,4999
Elton Antônio da Silva
Cláudia Renata Lima e Raimundo Porfiro
da Silva
João Frederico Neubaner e Carlos Alberto
Ribeiro
Josafá Diniz Rosa
Manoel Tomaz de Aquino
Welenisson Júlio de Almeida
Realino José Rosa
12056374609
Sítio Doce Lar
0,2115
Fernanda de Moura Bretz
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018.
José Antônio Ribeiro
Chefe de Gabinete
Respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho de 2018
16 cm -07 1130975 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na
sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária
rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo
relacionado no município de MINAS NOVAS :
REQUERENTE
Telma Maria
Silva Gomes
CPF
IMÓVEL
904.479.306-30 Sítio das Palmeiras
ÁREA
(HA)
18,2753
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018
José Antônio Ribeiro
Chefe de Gabinete
Respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho de 2018
4 cm -07 1130977 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo
de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição do respectivo terreno situado no município de BALDIM:
Requerente
CPF
Imóvel
Nilton Vicente Santos
197.035.206-00
Beatriz Andreia Diniz
Bartoli e outro
045.134.176-76
Fazenda São
Vicente
Sítio Alto da
Porteira
Área
(ha)
2,6000
7,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e o processo referenciado estará disponível aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018.
José Antônio Ribeiro
Chefe de Gabinete
Respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho de 2018
6 cm -07 1130976 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 31/2018 com a Empresa F R X ENGENHARIA LTDA ME.Objeto:Prestação de serviço de elaboração de laudo de segurança
contra incêndio e Pânico para Renovação do AVCB das instalações da
edificação pertencente à Fundação de Arte de Ouro Preto, FAOP, localizada na Rua Alvarenga, 794, Bairro Cabeças, Ouro Preto – MG. Vigência no prazo máximo de 180 dias corridos, contados a partir da publicação do presente contrato. Valor R$1950,00 (mil novecentos e cinquenta
reais). Dotação Orçamentária:2171.13.122.701.2002.1.3.3.90.39.99.0.
10.1; fonte 10.Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP)
e F R X ENGENHARIA LTDA - ME.
3 cm -07 1130997 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, Júlia Amélia
Mitraud Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei 8.666/93, considerando
a necessidade temporária e de excepcional interesse público, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, compreendendo o recrutamento, seleção, contratação e dispensa dos professores contratados, nos termos que dispõe este edital e seus anexos.
O período de inscrição será nos dias de 08 a 17 de agosto de 2018, de
8h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda-feira a sexta-feira e
serão realizadas na secretaria da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade situada na Rua Irmãos Kenedy 601, Cabeças, Ouro Preto –
MG,telefone (31) – 3551-2014. Não será cobrado nenhum valor a título
de inscrição. Ouro Preto, 08 de agosto de 2018. Amélia Mitraud Vieira
– Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto/MG.
4 cm -07 1131176 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto: Cessão do servidor Walmir Carlos Corrêa Silveira, MASP
362866-6 AGOV, com ônus para o cedente, bem como convalida todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no
período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
3 cm -07 1130898 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Secretaria de Estado de Esportes
Objeto: Cessão do servidor Edgar Khouri, MASP 349462-2 GGOV,
com ônus para o cedente, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de
26/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
2 cm -07 1130897 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº SC-021/17-04
firmado em 30/07/2018 entre a HARACELY e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
1 cm -07 1131137 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATADA: AKAI
- LOCADORA DE CAÇAMBAS. FJP/PJ 81/18.
Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-095/16, por 12 meses. Ref:
Inciso II, do art.57, da LF 8.666/93, e; NJ/PJ 200/2018. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 2.028,00. DO: 041 227 01 2002 0001 33 90 39 19.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
2 cm -07 1130944 - 1
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018
– FJP/PJ-080/18 x Escola de Saúde Pública do Estado de MG. Objeto:
Cessão pela FJP da servidora Lysia Martha Guimarães Clementino.
Vigência: até 31/12/2018. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
1 cm -07 1131051 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004412520112016. Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 828/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007183620112016. Contratada penalizada: Hosp
- Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
1152/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008211420112016. Contratada penalizada: Hospfar
Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A FILIAL Brasilia
Notas de Empenho: 1146/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491420112017. Contratada penalizada: Blau
Farmaceutica S.A Notas de Empenho: 305/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012292820112016. Contratada penalizada: Gigamed
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA - EPP Notas de
Empenho: 2265/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011129320112016. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 1642/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012290020112016. Contratada penalizada: Biomedical
Produtos Cientificos Médicos e Hospitalares S.A Notas de Empenho:
1748/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011207720112016. Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 1971/16 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011206820112016. Contratada penalizada: Tecvida
Comercio e Distribuição Ltda EPP Notas de Empenho: 1789/16 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007770620112017. Contratada penalizada: Vertek Consumo Clinico e Hospitalar Eireli - ME Notas de Empenho:
105/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011206320112016. Contratada penalizada: Mastermed
Comercial Ltda - EPP Notas de Empenho: 1512/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007647420112017. Contratada penalizada: Especifarma Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
Notas de Empenho: 782/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009702920112016. Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 1337/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008213320112016. Contratada penalizada: DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda Notas de Empenho: 1366/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009850920112016. Contratada penalizada: DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda Notas de Empenho: 35/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009703220112016. Contratada penalizada: Qualy
Comercial Eirelli Notas de Empenho: 1563/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011129120112016. Contratada penalizada: Help Farma
Produtos Farmaceuticos LTDA Notas de Empenho: 791/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002091920112017. Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda ( ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 240/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008194020112017. Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda ( ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 1931/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008194120112017. Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda ( ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 1933/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008194220112017. Contratada penalizada: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda Notas de Empenho: 2077/17
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009742420112016. Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 1470/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008290120112017. Contratada penalizada: C.B.S
Médico Científica S.A Notas de Empenho: 1822/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002094120112017. Contratada penalizada: Hospvida Ltda - EPP Notas de Empenho: 646/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011318120112016. Contratada penalizada: Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda Notas
de Empenho: 180/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002093120112017. Contratada penalizada: Injex
Industrias Cirurgicas LTDA Notas de Empenho: 78/2017 Atraso no
fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011224920112016. Contratada penalizada: Fresenius kabi Brasil Ltda Notas de Empenho: 1453/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011134920112016. Contratada penalizada: DimasterComércio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho: 1796/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0013623120112016. Contratada penalizada: Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda - ME Notas de Empenho:
2252/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0006092220112016. Contratada penalizada: Hospfar
Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A FILIAL Brasilia
Notas de Empenho: 728/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008194620112017. Contratada penalizada: Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda Notas
de Empenho: 2075/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011318320112016. Contratada penalizada: Help Farma
Produtos Farmaceuticos LTDA Notas de Empenho: 1797/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008292020112017. Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 2257/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 21
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011389420112016. Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 1771/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004415820112016. Contratada penalizada: CREMER
S.A Notas de Empenho: 1106/2016 Atraso no fornecimento. Multa.
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor
de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008191820112017. Contratada penalizada: Especifarma Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
Notas de Empenho: 1535/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001497720112018. Contratada penalizada: Emige
Materiais Odontológicos LTDA Notas de Empenho: 106/17 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002091720112017. Contratada penalizada: C.B.S
Médico Científica S.A Notas de Empenho: 166/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002092320112017. Contratada penalizada: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda Notas de Empenho: 34/2017
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0013637020112016. Contratada penalizada: União Química Farmacêutica Nacional S.A Notas de Empenho: 223/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011206720112016. Contratada penalizada: CREMER
S.A Notas de Empenho: 1667/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012155120112016. Contratada penalizada: Expressa
Distribuidora de Medicamentos Ltda Notas de Empenho: 1916/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007090820112017. Contratada penalizada: Agis
Medical Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho: 788/17 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002093520112017. Contratada penalizada: Agis
Medical Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho: 84/17 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001497020112018. Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 2542/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003490520112017. Contratada penalizada: Hospvida
Ltda - EPP Notas de Empenho: 514/17 Atraso no fornecimento. Multa.
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor
de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003597620112018. Contratada penalizada: Biolab Merieux S/A Notas de Empenho: 2362/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003490420112017. Contratada penalizada: Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda Notas de Empenho: 670/17
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002092720112017. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 152/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012292620112016. Contratada penalizada: Mastermed
Comercial Ltda - EPP Notas de Empenho: 2116/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003656920112018. Contratada penalizada: Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda Notas
de Empenho: 2560/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007092820112017. Contratada penalizada: C.B.S
Médico Científica S.A Notas de Empenho: 1170/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
69 cm -07 1131138 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº9195847/18. Contratada: Shalon Fios Cirúrgicos
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares do tipo
fio de sutura, para atendimento à saúde de beneficiários do HGIP – PE:
2012008.283/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.027,20. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Eduardo de P. Schmid – Contratado.
Extrato de Contrato nº9195897/18. Contratada: Trauminas Dist. De
Mat. Cirúrgicos Hosp. S/A. Objeto: Fornecimento de materiais especiais do tipo cimento ortopédico para atendimento à saúde de beneficiários do HGIP – PE: 2012008.317/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$
219.660,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Rodrigo Otávio Diniz – Contratado.
Extrato de Contrato nº9195865/18. Contratada: Cremer S/A. Objeto:
Fornecimento de materiais médico-hospitalares do tipo agulhas, equipos e outros. – PE: 2012008.254/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$
84.192,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Adriane P. Felippe de Mattos – Contratado.
5 cm -07 1131184 - 1