TJMG 10/08/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 145 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Agosto de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PRL HOLDING PATRIMONIAL S/A

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 037/2018 - PP 026/2018- Cont. empresa p/ realização de Concurso
Público. Credenciamento 27/08/2018- 08:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada
no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
2 cm -09 1132143 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação de Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2018 - Processo nº 054/2018 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de
setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações,
realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para eventuais e
futuras aquisições de materiais de construção e ferramentas, para atender aos serviços de manutenção estrutural, acabamentos e elétricos, na
central administrativa, regulação e bases descentralizadas do CISSUL.
Data Abertura: 22/08/2018 - Horário: 08:30 - Tipo: Menor Preço Por
Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.
br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected].
br. Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 09 de
agosto de 2018.
5 cm -09 1132064 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2018
- Processo nº 051/2018 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e soluções parenterais de grande volume. Adjudicadas: Med Center Comercial Ltda - CNPJ: 00.874.929/0001-40 - R$ 31.080,00 (trinta
e um mil e oitenta reais) - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda
- CNPJ: 03.945.035/0001-91 – R$ 92.115,00 (noventa e dois mil e
cento e quinze reais) - Farma 2 Produtos para Saúde Ltda EPP - CNPJ:
24.826.631/0001-22 - R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) - Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 44.734.671/0001-51
- R$ 112.540,00 (cento e doze mil e quinhentos e quarenta reais) - Fresenius Kabi Brasil Ltda - CNPJ: 49.324.221/0001-04 - R$ 71.900,00
(setenta e um mil e novecentos reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira
CISSUL - Varginha, 08 de agosto de 2018.
4 cm -09 1131853 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público através de seu Pregoeiro, que o Pregão Presencial nº
014/2018 - Processo Licitatório nº 016/2018, objetivando o Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia/
arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos básico,
complementares, executivos, planilha orçamentária e serviços de topografia e sondagem para atender aos municípios membros do CODAP,
terá a sessão de julgamento para análise de Documentos de Habilitação
retomada para o dia 13 de agosto de 2018, as 13 horas, na sala de licitação da sede do Consórcio.
3 cm -09 1132209 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público o PROCESSO Nº
046/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018, cujo objeto é Aquisição de 03 veiculos para a Frota do DMAES (Demais especificações e
condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 21/08/2018. As declarações deverão
ser entregues juntamente com os documentos de credenciamento. Os
envelopes deverão ser entregues após o término do credenciamento, no
inicio da Sessão Pública, ou poderão ser enviados via postal ou outro
meio, desde que sejam entregues de 12 as 18h, tempestivamente, na
Sala do Setor de Compras e Licitações. O Edital na íntegra poderá ser
obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado
em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou telefone (31) 38195371
(RAMAL PREGÃO) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.
com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email
supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente,
pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou condições se
encontram no Edital. O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos
ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG),
10/08/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lucio
Mauro Gomides/Pregoeiro Substituto.
5 cm -08 1131448 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 4º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
057/2015 – Pregão Presencial 021/2015- ERRATA CORREÇÃO DO
VALOR CONTRATUAL Contratado: Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova. Objeto: Renovação Contratual por igual período e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência: 03/08/2018 a
02/08/2019. Valor Total: R$ 25.939,31. Ponte Nova (MG), 10/08/2018.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -09 1132041 - 1

DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 31.500.215.729 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE
JULHO DE 2018 - HORA E LOCAL: Às 14h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua
Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes
os representantes do único acionista da Companhia, a DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária
a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.
MESA: Presidente: Sr. Marcelo Dias Loichate; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia ao acionista,
referente ao período de janeiro a junho de 2018. DELIBERAÇÃO:1.
Com base na deliberação do Conselho de Administração da DME Poços
de Caldas Participações S.A. – DME, exarada na 33ª Reunião Ordinária, realizada em 25/07/2018, foi aprovada pelo único acionista o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio pela Companhia à DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao período de janeiro
a junho de 2018, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, no
valor bruto de R$ 10.034.495,87 (dez milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e sete centavos), do qual será
deduzido o montante de R$ 1.505.174,38 (um milhão, quinhentos e
cinco mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido
a ser repassado de R$ 8.529.321,49 (oito milhões, quinhentos e vinte
e nove mil, trezentos e vinte um reais e quarenta e nove centavos) –
Anexo I, nos termos do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 111
de 26/03/2010, do parágrafo único do artigo 8º e § 1º do artigo 9º do
Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Poços de Caldas, 25 de julho de 2018. Mesa: Marcelo Dias Loichate - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani - Secretária da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS
PARTICIPAÇÕES S.A.-DME - José Carlos Vieira – Presidente; Miguel
Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Financeiro Interino.
– O Anexo encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia.
- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob
o nº 6948872 em 02/08/2018 da Empresa DME ENERGETICA S/A
- DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 184239435 - 31/07/2018.
Autenticação: D615D8C6EE42F71C837056274CA5EA1B66678E7B.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
18/423.943-5 e o código de segurança J1PA Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 06/08/2018 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral”.
10 cm -09 1132160 - 1

CNPJ: 23.270.744/0001-21 - NIRE: 3130011267-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –AGE
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018
Data, Local e horário: Aos 26 (vinte e seis) do mês junho do ano de dois mil e
dezoito, às 10 horas, na sede da PRL Holding Patrimonial S/A, situada à Avenida
do Contorno, nº 6.594, 17º andar, sala 1.702, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP 30.110-044. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença
de todos os acionistas, nos termos do artigo 124, §4°, da Lei 6.404/76. Presença:
$FLRQLVWDV UHSUHVHQWDQGR D WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO FRQIRUPH VH YHUL¿FRX
pelas assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Composição
da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sra. Raquel Diniz de Souza e secretariados pela Sra. Patrícia Diniz de Souza. Ordem do Dia: Composta a Mesa,
a Presidente declarou iniciados os trabalhos, solicitado a leitura da Ordem do Dia
FRPRVHJXLQWHWHRU L $SURYDUDUHUUDWL¿FDomRGD$WDUHJLVWUDGDQD-8&(0*VRE
RQ~PHURHPVRESURWRFROR LL $SURYDomR
GDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOSRUVHUFRQVLGHUDGRH[FHVVLYRHPUHODomRDRREMHWR
da sociedade; Deliberações:([DPLQDGDVHGHEDWLGDVDVPDWpULDVFRQVWDQWHVGD
Ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrio}HVRXUHVVDOYDV L $SURYDUDUHUUDWL¿FDomRGDDWDUHJLVWUDGDQD-8&(0*VRE
o número 6489897 em 31/01/2018, sob protocolo 18/076.196-0 que deliberava a
LQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOVRFLDOFRPEHQVLPyYHLVSHORDFLRQLVWD(GXDUGR'LQL]
GH6RX]DSDUDDUHWLUDGDGHLPyYHLVDQWHULRUPHQWHLQWHJUDOL]DGRVLGHQWL¿FDGRVQR
GRFXPHQWRFRPRLPyYHODSDUWDPHQWRQžGR(GLItFLR,VDXUD'LQL]9DVFRQFHlos, na Rua dos Andes, 201, lote nº 02, quadra º 14, bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG, avaliado no montante de R$41.600,07 (quarenta e um mil, seiscentos
UHDLVHVHWHFHQWDYRV HLPyYHODSDUWDPHQWRQžGR(GLItFLR,VDXUD'LQL]
9DVFRQFHORVQD5XDGRV$QGHVORWHQžTXDGUDžEDLUUR&DUORV3UDWHV
Belo Horizonte/MG, avaliado no montante de R$41.600,07 (quarenta e um mil,
VHLVFHQWRVUHDLVHVHWHFHQWDYRV GHYLGRDRIDWRGHRVyFLRSRVVXLUDSHQDVXVXIUXWR
GRVEHQVGHVFULWRV3DVVDQGRDVVLPDQmRFRQVWDUWDLVLPyYHLVGHQWUHRVLQWHJUDOL]DGRV LL $SURYDUDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOGD6RFLHGDGHGH5
+XPPLOKmRRLWRFHQWRVHVHVVHQWDHGRLVPLOHTXLQKHQWRVHRLWHQWDHRLWRUHDLVH
GH]RLWRFHQWDYRV SDUD5 +XPPLOKmRVHWHFHQWRVHVHWHQWDHQRYH
PLOWUH]HQWRVHRLWHQWDHRLWRUHDLVHTXDWURFHQWDYRV GHYLGRDGHOLEHUDomRDFLPD
retirando assim, a importância de R$83.200,14 (oitenta e três mil, duzentos reais,
quatorze centavos). Considerando as deliberações acima, o capital passará a ser de
5 +XPPLOKmRVHWHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLOWUH]HQWRVHRLWHQWD
HRLWRUHDLVHTXDWURFHQWDYRV GLYLGLGRHP +XPPLOKmRVHWHFHQWRVH
setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito) ações ordinárias, no valor de R$1,00
(um real) cada distribuído como se segue: 1RPHH4XDOL¿FDomRGRVDFLRQLVWDV
1~PHURGH$o}HV 3DUWLFLSDomRQDVDo}HVRUGLQiULDV Valor em moeda
corrente nacional. Patricia Diniz de Souza, brasileira, empresária, divorciada,
QDVFLGD HP  SRUWDGRUD GD ,'5* Qž 0*±  H[SHGLGD SHOD
SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 811.460.006-34, residente e domiciliada
QD5XD'DUFL9DUJDVQž%DLUUR1RYD6XtoD%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLV
Brasil, CEP 30.421-093. - Ordinárias - 229.900 - 12,92% - R$229.900,00. Raquel
Diniz de Souza, brasileira, dentista, divorciada, nascida em 02/03/1971, portaGRUDGD,'5*Qž0*H[SHGLGDSHOD6630*HLQVFULWDQR&3)0)
sob o nº 850.771.786-15, residente e domiciliada na Rua Professor Otávio Coelho
GH0DJDOKmHVQž0DQJDEHLUDV%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLV%UDVLO&(3
30.210-300. - Ordinárias - 229.900 - 12,92% - R$229.900,00. Eduardo Diniz de
Souza, brasileiro, dentista, solteiro, nascido em 08/06/1937, portador da ID/RG nº
0±H[SHGLGDSHOD6630*LQVFULWRQR&3)0)VRERQž
UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XD$UTXLWHWR5D൵DHOOR%HUWLQž0DQJDEHLUDV
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP 30.210-120. - Ordinárias - 1.319.388
- 74,15% - R$1.319.388,04. Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a
TXHPGHODTXLVHVVHID]HUXVRHQmRWHQGRQHQKXPGRVSUHVHQWHVVHPDQLIHVWDGR
IRLHQFHUUDGDDUHXQLmRODYUDQGRVHQROLYURSUySULRDSUHVHQWHDWDTXHIRLDVVLQDda por todos os presentes: Diretora Patrícia Diniz de Souza, Presidente da Mesa
5DTXHO'LQL]GH6RX]DH(GXDUGR'LQL]GH6RX]D(VWHGRFXPHQWRpFySLD¿HO
GD$WDODYUDGDQROLYURSUySULR$VVLQDPGLJLWDOPHQWH3DWUtFLD'LQL]GH6RX]D
e Raquel Diniz de Souza. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. Patrícia Diniz
de Souza Diretora/Secretária da Mesa - CPF: 811.460.006-34; Raquel Diniz de
Souza Presidente da Mesa / Diretora - CPF: 072.581.666-02.
14 cm -09 1131968 - 1

DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A
. – DME - CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 25 DE JULHO DE 2018 - HORA E LOCAL: Às 13h30min, na
sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de
Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da
Companhia, o Município de Poços de Caldas. Fez-se presente também,
como convidados, o Sr. José Carlos Vieira – Presidente da DME, e o Sr.
Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro
Interino da DME. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes;
Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO
DIA: 1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio pela
Companhia ao Município de Poços de Caldas, referente ao período de
janeiro a março de 2018. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando a planilha de cálculo para apuração de Juros sobre o Capital Próprio da DME
(Anexo I), o único acionista da Companhia, aprova nos termos do § 1º
do artigo 11 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, e do § 1º do
artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, o pagamento de Juros sobre
o Capital Próprio ao seu único acionista, no valor de R$ 8.529.321,49
(oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte um reais
e quarenta e nove centavos), referente ao período de janeiro a março de
2018, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, conforme aprovado na 33ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 25 de julho de 2018. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por
todos assinada. Poços de Caldas, 25 de julho de 2018. Cícero Machado
de Moraes – Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani
– Secretária da Mesa; ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS - Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal. - O Anexo encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 6948866 em 02/08/2018 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo
184219809 - 31/07/2018. Autenticação: 2F4F3683D9EEAC536AA516626123A88F5F4165F7. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 18/421.980-9 e o código de segurança gq3r
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/08/2018 por
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral”.
9 cm -09 1132166 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB
– EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0010/2017. Processo n°006/2017. Espécie: Primeiro termo aditivo
ao contrato administrativo n°0010/2017 – Inexigibilidade/Credenciamento 002/2017,. Partes: Karla Campos Beskow – ME, Objeto do contrato: Contratação de serviços médicos para realização de perícias para
fins previdenciários. Objeto do termo aditivo, acréscimo de quantitativo
de 60 unidades ao item 04, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo.
Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. Ivanildo Quintal de Souza.
Diretor Presidente do IPREB.
3 cm -08 1131729 - 1

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680
– 5º andar, na sala de reuniões, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 21
de junho de 2018, 10:10 (dez horas e dez minutos). 2 - Presenças:
Maioria dos membros do Conselho de Administração. 3 – Comunicação:
O Presidente, Sr. Mauricio de Faria Araujo, informou aos demais
membros do Conselho ter recebido, nesta data, correspondência da
Sra. Alexandra Eliane dos Santos Oliveira, em que a mesma renuncia
ao cargo de Diretora, para o qual foi eleita em Reunião do Conselho
de Administração realizada em 31 de agosto de 2017. O Conselho
agradece a ex-diretora pelo trabalho desenvolvido. 4 – Deliberações:
Em razão da renúncia apresentada, deliberou-se a distribuição de
DWULEXLo}HV HVSHFt¿FDV GD VHJXLQWH IRUPD 5HVSRQViYHO SSROtWLFD
relacionamento com clientes: Taise Christine da Cruz. Cumprimento
das normas estabelecidas na ICVM 505/11 (art. 4º - I): Marco Antônio
Andrade de Araújo. Cumprimento das normas estabelecidas na ICVM
 5RGULJR $OH[DQGHU 3L]]DQL 4XHLUR]  5HVSRQViYHO SHOD
supervisão e controles internos (art. 4º, II, ICVM 505/11), Supervisão
das regras, procedimentos e controles internos (ICVM 543/2013),
Compliance, PLD e crimes da Lei 9613: Mariana Machado de Araújo
de Souza Lima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada,
vai por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 21 de junho de
2018. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Mauricio de Faria
Araujo, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Marco Antônio Andrade
GH$UD~MR *OD\GVRQ )HUUHLUD &DUGRVR 0iUFLR /RSHV &RVWD H9LUJtOLR
+RUiFLRGH3DLYD$EUHXCONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO
NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz - Diretor Executivo e Marco Antônio
Andrade de Araújo - Vice-Presidente Executivo. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO 5(*,6752  ',*,7$/   &HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH
da empresa BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, de nire
3130003616-2 e protocolado sob o número
18/411.011-4
em
24/07/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
6938523, em 25/07/2018. O ato foi deferido digitalmente pela
7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGR
GLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
10 cm -09 1131861 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2018- Objeto: Aquisição de Cinta para Elevação e Amarração de Carga e Carrinho de
Carga. Abertura: 22/08/18-9:15h. Credenc. até 8:45h do dia 22/08/18.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata/MG- 09/08/2018.
2 cm -09 1132125 - 1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S.A. - CÂMBIO,
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ Nº 16.683.062/0001-85 – NIRE 31300056261
COMPANHIA FECHADA
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654,
em Belo Horizonte, Minas Gerais, 30 de abril de 2018, 10:00
(dez) horas. 2 - Presenças: Acionistas representando mais de
1/4 (um quarto) das ações com direito a voto, estando também
presentes o Sr. Paulo Gabriel Reis Nader, Diretor da Corretora e
o Sr. André Augusto de Aguiar Ferreira Campos, representante
da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, empresa
responsável pela auditoria da sociedade. 3 - Mesa: Presidente:
Marco Antônio Andrade de Araújo; Secretário: Rodrigo Alexander
Pizzani Queiroz. 4 - Convocação: Edital publicado nas páginas 2,
2 e 48 do “Minas Gerais” e nas páginas 30, 25 e 22 do “O Tempo”,
edições de 19, 20 e 21/04/2018. 5 - Lavratura da Ata: De acordo
com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 - Ficarão arquivados na
sede social, autenticados pela mesa, todos os documentos referidos
7 - Deliberações: I - Foram aprovadas, sem reservas, abstendo-se
de votar os legalmente impedidos, as contas dos administradores
referentes ao exercício encerrado em 31/12/2017, tendo sido as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SXEOLFDGDV GD VHJXLQWH IRUPD D  DTXHODV
referentes ao primeiro semestre de 2017 nas páginas 25, 26 e 27 do
«O Tempo», edição de 25/08/2017. b) As demonstrações relativas ao
exercício encerrado em 31/12/2017, inclusive relatório da Diretoria e
parecer dos auditores independentes, nas páginas 6, 7 e 8 do «Minas
Gerais» e nas páginas 24, 25, 26 e 27 do «O Tempo», edições de
08/03/2018. Também foi aprovada, a destinação do resultado obtido
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relativos ao exercício de 2017 e pagos em 27/03/2018, cabendo às
Do}HV SUHIHUHQFLDLV R YDORU GH 5 SRU DomR H F  5HVHUYDV
Estatutárias para Aumento de Capital: 5II – Em razão
da renúncia apresentada pelo Diretor Presidente, Sr. Mauro Fernando
Lopes Costa, e preenchendo as condições previstas no Art. 147 da
Lei 6404/76 e na Resolução nº 4.122/2012, do Conselho Monetário
Nacional, foi eleito, por unanimidade, com mandato coincidente com
o dos demais diretores, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de
2020, para o cargo de Diretor o Sr. Bruno Rezende Bottrel Ricardo,
brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Nova
Lima – MG, na Alameda Flamboyant, 68/1400, CEP 34006-009, C.I.
nº MG-9.203.885 – SSPMG e CPF nº 042.827.206-11. Foi designado
para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Paulo Gabriel Reis Nader.
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total. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual,
para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai por
todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte, 30 de
abril de 2018. Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz - Secretário; Marco
Antônio Andrade de Araújo – Presidente; Marco Antônio Andrade de
Araújo e Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz, pelo Banco Mercantil do
Brasil S. A., Mauro Fernando Lopes Costa, Valéria de Araújo Foresti
Ribeiro, Paulo Gabriel Reis Nader, José Maria Ribeiro de Melo e André
Augusto de Aguiar Ferreira Campos, por PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes. CONFERE COM O ORIGINAL
LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL DO BRASIL
CORRETORA S.A. CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS. José Maria Ribeiro de Melo - Diretor;
Valéria de Araújo Foresti Ribeiro - Diretora. Atestamos que este
documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em
processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados
consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do
Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte. Otto
Hilário de Campos Cardoso - Analista. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO
',*,7$/  &HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD
MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A CAMBIO TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS, de nire 3130005626-1 e protocolado
sob o número 18/395.696-6 em 16/07/2018, encontra-se registrado
na Junta Comercial sob o número 6927733, em 17/07/2018. O ato
foi deferido digitalmente pela 7ª TURMA DE VOGAIS. Assina o
UHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH
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18 cm -09 1131859 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS –
INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/008/2018 –
Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público o resultado
final da licitação, relativa ao credenciamento, etapa de lances e de habilitação, na modalidade de Pregão Presencial, através da contratação de
empresa, através da prestação de serviços de transporte leve, para a
locação de 2 (dois) veículos de passeio, com capacidade para 5 (cinco)
passageiros, 4 (quatro) portas, 1.0 – referência 1.4 ou similar, cada,
incluindo os motoristas, com garantia acrescida de 3.750 km, inerente
a cada veículo, para atender a FUMCULT, por um período de 12 (doze)
meses. Licitantes credenciadas para a participação no certame – etapa
de lances: Cooperativa de Transporte Rodoviário COOPERTRAN
Ltda.; COOPERSIND Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais; Brasil Log Ltda. – ME. e
Expresso Sem Fronteiras Ltda. – EPP. Licitante classificada, vencedora
e habilitada no certame: Brasil Log Ltda. – ME., com o valor total de
R$143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais), validade da
proposta 60 (sessenta) dias e demais condições de acordo com o Edital.
Geraldo Sebastião de Andrade – Pregoeiro-Suplente. Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.08/08/2018.
5 cm -09 1131834 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 033/2.018
Por motivo do não comparecimento de interessados em participar do
certame O SAAE Caeté/MG está realizando a Republicação da Tomada
de Preços Nº: 033/2018 - Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de Uniformes e Materiais de Proteção Individual para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Abertura:
31 de Agosto de 2.018, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–
242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG –
09/08/2018. Bernardo Mourão Vorcaro - Presidente da C.P.L.
3 cm -09 1131873 - 1