TJMG 10/08/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE
USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONALPMMG
– 24°BPM/6ª RPM - Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 04/2016
de Residência não funcional, localizada à rua Arthur Tibúrcio,
n°232,Centro, Carmo da Cachoeira/MG, celebrado entre a PMMG e
o n° 127.298-8, 3° Sgt PM Marcelo dos Reis Braga; Objeto: alteração
das Cláusulas Terceira - Do Valor, Sexta - das Penalidades e inclusão
da Cláusula Décima Primeira - Da Declaração. Vigência: 08/08/2018
a 20/07/2021.
2 cm -09 1132248 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – IEF x Comave x JetFly Revendedora de Combustíveis Ltda.
Contrato 19/2018 SIAD: 9196027; Objeto: Fornecimento de querosene de aviação para o Comave. Valor Total: R$ 742.000,00, valor
unitário reequilibrado após R.P. de origem. Vigência: 09/08/2018 a
31/12/2018.
2 cm -09 1131983 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 82/2018, COMPRAS nº 9195861/2018, RP 03/2018, PL
37/2018, PC 42/2018. Objeto: Aquisição de Munições. Valor total R$
351.890,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -09 1131994 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Araxá/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo de trânsito rodoviário no município de Araxá/MG. Vigência:
02/07/18 a 31/12/18. Valor: R$ 14.248,80.
2 cm -09 1131921 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.27/2016
– PEG INFORMÁTICA LTDA.
PMMG-CG. Ato 14-2018 - PAP n. 27/2016 – PEG Informática Ltda.
CNPJ 01.105.481/0001-62 x PMMG- CTS. Recurso Administrativo.
Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Mantida a
decisão que aplicou as sanções de advertência e multa no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais). Determina a notificação do fornecedor
para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, devidamente
corrigida, conforme previsão do artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014.
2 cm -09 1131990 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 79/2018, COMPRAS nº 9195840/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 39/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 10.740,88. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -09 1131991 - 1
EXTRATO CONTRATO
CAA - 1ª RPM celebrou contrato de fornecimento de produtos de higienização e limpeza com a sociedade empresária Arte Original Ltda,
CNPJ nº 23.407.083/0001-33, decorrente do processo de compras nº
1250165/29/2018, no valor de R$ 38.740,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta reais), com vigência até 31/12/2018 e regime parcelado
de fornecimento.
2 cm -09 1132130 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE
USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONALPMMG
– 24°BPM/6ª RPM – Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 01/2014
de Residência não funcional, localizada à rua Dom Inocêncio,
n°23,Centro, Carmo da Cachoeira/MG, celebrado entre a PMMG e o
n° 145.183-0, Cb PM Carlos Alberto Vieira Junior; Objeto: alteração
das Cláusulas Terceira – Do Valor, Sexta – das Penalidades e inclusão
da Cláusula Décima Primeira – Da Declaração. Vigência: 08/08/2018
a 18/06/2019.
2 cm -09 1132247 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Forjas Taurus S.A. Contrato 81/2018,
COMPRAS nº 9195843/2018, RP 07/2018, PL 33/2018, PC 40/2018.
Objeto: Aquisição de Pistola semi-automática .40. Valor total R$
14.980,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -09 1131992 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais de construção e contratação de serviços para o 42ºBPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de
10/08/2018 até as 08:29 h de 22/08/2018. www.compras.mg.gov.br
1 cm -09 1131930 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 26/2018: Objeto: Contração
de empresa para aquisição de materiais diversos para reforma dos
banheiros e sala da intendência do prédio do 6º BPM/8ªRPM, conforme
edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de
13/08/2018 até às 08:59h de 24/08/2018. www.compras.mg.gov.br e
https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -09 1132059 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x TOP LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Pregão 27/2018 - Processo de Compra 1259968 44/2018 - Contrato nº
9196018/2018. Objeto: Prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a serem realizados
nas dependências do 11º BPM, em Manhuaçu/MG, em caráter contínuo, por 12 meses, prorrogável por até 05 anos. Valor: R$119.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x AUTO MECANICA ESPACO DIESEL LTDA ME. Pregão 28/2018 - Processo de Compra 1259968 45/2018 - Contrato
nº 9196003/2018. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do 14º BPM e 58º BPM. Valor: R$684.690,00.
Vigência: Até 31/12/2018 a partir da publicação.
3 cm -09 1132071 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Ipatinga. OBJETO: Acrescentar
valor ao Convênio e Prorrogar o prazo. VIGÊNCIA: 02/08/2019..
1 cm -09 1131891 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
PMMG EM6RPM x SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA ME. Contrato SIAD nº 9195853/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção, reparo e
reconstrução de mobiliário do consultório odontológico do NAIS do
EM6RPM. Vigência: até 31/12/2018, a partir da data da publicação.
Valor: R$ 6.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO.
PMMG EM6RPM x AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA ME. Contrato SIAD nº 9195999/2018. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de papel para escritório para atender demanda da
6ª RPM. Vigência: até 31/12/2018, a partir da data da publicação. Valor:
R$ 5.500,00.
3 cm -09 1132228 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PMMG-CSA-TIC: REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico, Planejamento nº 259/2018. Objeto: aquisição de Peças de rádio transceptores, cabos, antenas e outros componentes e materiais. Certame ocorrerá dia 24/08/2018, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até as 08:55h de 24/08/2018. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -09 1132010 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196025/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 27.104.957/0001-34 - NUCLEO
MEDICO REMOCOES LTDA - ME, Processo de compra nº 2121005
000008/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de
remoção de paciente, através de transporte terrestre, no âmbito nacional, para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), obedecendo aos elementos necessários e
suficientes exigidos na legislação, relacionados e especificados no
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2018-DAS/IPSM que,
juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. Valor total: R$
2.110.260,00. Vigência: 12 meses, de 09/08/2018 a 08/08/2019. Dotações Orçamentárias nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339033.05.0.49.1;
2121.10.302.001.4001.0001.339033.05.0.60.1. Assinatura: 09/08/2018.
Signatários: pela contratada José Altino Silva, pela contratante Fabiano
Villas Boas, Cel. PM QOR.
4 cm -09 1131960 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÃO E ERRATA.
IPSM- Errata
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/IPSM), retifica a publicação do MG
106 de 13/06/2018, Edital de Credenciamento nº 02/2018, a fim de
acrescentar no anexo I, 14ª RPM as cidades: Augusto de Lima, Distrito de JK, Cachoeira da Prata e Várzea da Palma. Belo Horizonte.
Data: 09/08/2018.
4ª RPM – 21°BPM – Ubá
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Giovani do Carmo Ramos, Cmt do 21° BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 83/2013 –
ALL FISIO LTDA – Vigência: a partir de 14/08/2018. Cont. nº 87/2013
–Eustáquio R. Gomes Santana – Vigência: a partir de 09/07/2018. Cont.
nº 116/2013 - Clinica Viçosa e Medicina e Odontologia – Vigência:
a partir de 18/06/2018. Cont. nº 119/2013 – Oftalmoclínica de Ubá –
Vigência: a partir de 09/08/2018. Cont. nº 252/2013 – Ótica e Relojoaria Atual LTDA – Vigência: a partir de 03/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do
Carmo Ramos e contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nº
104/2017 – José Carvalho da Fonseca Neto– Vigência: 05/12/2017 a
05/12/2022. Cont. nº 020/2018 –Hospital Ana Nery de Minas Gerais–
Vigência: 12/04/2018 a 12/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
09/08/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratadocredenciados.
5ª RPM – 4ª CIA PM IND – Frutal
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Ivanildo
Gomes dos Santos, Comte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao Contrato nº 18/2013 – Ana Cleia de Souza
Eireli – Vigência: a partir de 08/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2018. Signatários: Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos e
contratado/credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont nº 813/2013 – Cliníca
JL Med LTDA – Vigência: a partir de 16/08/2018. Cont. nº 815/2013
– Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno – Vigência: a partir de
16/08/2018. Cont. nº 816/2013 – Sandra Martins Parreira & Cia Ltda
– Vigência: a partir de 16/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/08/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e
contratado/credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nº 980/2018 – AnaKláudia Teixeira Carvalho – Vigência: 19/06/2018
a 19/06/2023. Cont. nº 974/2018 – Padre Alberto Equipamentos Serviços de Fisioterapia – Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2023. Cont.
nº 971/2018 – Centro Integrado de Fisioterapia Estética Ferreira
LTDA-ME– Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2023 Foro: Belo Horizonte.
Data: 09/08/2018. Signatários: Cel Leander Tostes de Castro Souza e
contratado-credenciados.
10ª RPM – 46° BPM – Patrocínio
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Jabes Andrade Campos, Cmte do 46° BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Patrocínio/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 06/2013 – Oviedo e Machado
LTDA– Vigência: a partir de 16/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Jabes Andrade Campos e
contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumos do Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
Minas Gerais - Caderno 1
12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 03/2013 – Laboratório Sagrada Família LTDA – Vigência: a partir de 30/08/2018. Cont. nº
07/2013 – Laboratório Manoel Dias LTDA-EPP – Vigência: a partir de
30/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2018. Signatários:
Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 99/2014 – Nizio Roza Monteiro Filho–
Vigência: a partir de 25/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabio Barcelos de Barros,
Cmte da 17ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviço de assistência à saúde na região de João
Monlevade/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nº 001/2018 – Flávia de Souza Paiva – Vigência: 08/08/2018 a
08/08/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/08/2018. Signatários: Ten
Cel PM Fabio Barcelos de Barros e contratado-credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Responsabilidade Técnica ao contrato nº 12/2018 – Hospital Imaculada Conceição – Vigência: a partir de 18/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2018. Signatários: Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel e
contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel,
Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviço de assistência à saúde na região de Curvelo/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº 44/2018
– Christianne Jorge Palmieri – Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 09/08/2018. Signatários: Cel PM Leonardo
Carvalhar Maciel e contratado-credenciado.
18ª RPM – 12° BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 736/2013 – Clinica de Imagem Piumhi LTDA ME – Vigência: a partir de 03/05/2018.
Cont. nº 754/2013 – Athena Análises Clínicas e Citológicas Sociedade
Ltda – ME – Vigência: a partir de 12/08/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 09/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro
Machado e contratado/credenciados.
18ª RPM – Poços de caldas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 426/2013 – Clínica Caio Matos S/S
LTDA – Vigência: a partir de 05/08/2018.Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06(seis) meses ao contrato nº 404/2013 –Clínica Franzoso Serviços
Médicos LTDA – Vigência: a partir de 31/07/2018.Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio
da Silva e contratado/credenciado
Resumo das rescisões de contratos de prestações de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG, a saber: Cont.
nº 29071/2017 - Clínica Médica São Domingos Ltda ME - Vigência:
a partir de 30/07/2018. Cont. nº 29026/2016 - Daniel Camilo de Oliveira ME - Vigência: a partir de 30/07/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 09/08/2018 Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e
contratado/credenciado.
51 cm -09 1132280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n º 12/2018-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 00032/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para a prestação de serviço de
manutenção, reparo e recarga em extintor de incêndios, com reposição
de peças, em conformidade com as normas da NBR 1.2962, bem como
as demais normas vigentes e pertinentes ao objeto, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 27/08/2018, no Portal de
Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na
opção “FORNECEDOR”, até a data de 27/08/2018, desde que prévio
à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no
sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos
(SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo
II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e
3915-8011. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR- Autoridade Competente
5 cm -09 1132282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 13/2018-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 00033/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de mensageria e transporte de documentos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 28/08/2018, no Portal de
Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na
opção “FORNECEDOR”, até a data de 28/08/2018, desde que prévio
à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no
sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos
(SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo
II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e
3915-8011. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR Autoridade Competente
4 cm -09 1132283 - 1
Resumo de Habilitado
RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 09/08/2018.
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Contagem Kelly Cristina Baccarini Bitencourt
Odontológica
3 cm -09 1132281 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196040/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o IPSM e o fornecedor 15.862.332/0001-52 - CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA - ME, Processo de compra
nº 2121003 000007/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução do projeto para adaptação da área
de convivência no 3º andar, marquise da garagem, portaria, hall de
entrada e fachada no imóvel do IPSM, localizado à Rua Paraíba, Nº
1441 Savassi Belo Horizonte/MG e acompanhamento/fiscalização da
execução do serviço, conforme relacionados e especificados no Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2018-DAI/PSM. Valor total: R$
268.900,00. Vigência: 09/08/2018 a 06/11/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.272.008.4017.0001.339039.22.0.60.1. Assinatura:
09/08/2018. Signatários: pela contratada Sr. Helbert Júlio Campos, pela
contratante Sra. Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR - Diretora de Previdência.
4 cm -09 1132273 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- ABM - AVISO Nº 2.271/18 - DCS Resultado dos recursos contra o
resultado preliminar da primeira fase, resultado final da primeira fase
e convocação para a segunda fase do concurso ao CFO BM 2019. O
Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, e considerando o Edital
nº 01/2018, que dispõe sobre o concurso público ao Curso de Formação
de Oficiais, CFO BM para o ano de 2019, c/c Aviso nº 2026/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 26, de 07Fev18,
pág. 28, retificado pela Errata nº 2127/18, publicada no DOEMG nº
72, de 19Abr18, pág. 38, Resolve. 1-Tornar público que se encontra
postado nossiteseletrônicos abaixo listados, o ato nº 2.270/2018-DCS,
que divulga o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da
primeira fase, o resultado final da primeira fase e a convocação para a
segunda fase do concurso ao CFO BM 2019. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos; 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.
com.br. BHte, 09Ago18. (a) Cleberson Pereira Santos, Cel BM Cmt.
4 cm -09 1132289 - 1
- 6º COB - RESUMO DE CONTRATO 01/2018Processo de compranº 1401363000001/2018. Partes:CBMMG x Terra
Viva Ambiental Ltda. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde(lixo) para o
NAIS do 9º BBM – Valor Global: R$ 9.600,00 – Dotação orçamentária 14011030208020920001339039594910. Vigência 09/08/2018 a
08/08/2019. Foro: Belo Horizonte. Poços de Caldas, 09 de agosto de
2018. Signatários:Cap BMGeraldo Aparecido Coelhoe José Mario da
Silva.
- BOA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1401608
08/18. O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de peças, componentes e acessórios para aplicação nas células dos helicópteros AS350 B2VEMD,
conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 23ago18, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Lider, nº 84,
hangar 3 – Aeroporto da Pampulha, Bairro Aeroporto BH/MG, através dos telefones (31) 3494-8335, (31) 3403-2015 e pelo edital no site
www.compras.mg.gov.br. BH. 09Ago18. Alexandre Gomes Rodrigues,
Ten-Cel BM.
5 cm -09 1132288 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9196013 /2018
Processo nº 1511189 000057/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Valid Soluções e Serviços de
Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S. A.. Objeto prestação de serviços Gráficos em Formulário de Segurança (confecção
de cédulas de identidade padrão) para o Instituto de Criminalística da
PCMG, situada à Av. Augusto de Lima, 1833, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte/MG. Vr. Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da Assinatura do Contrato. Dot. Orç:
1511.006.422.03.4006.0001.3.3.90.39.42.0.10.1, do presente exercício
2018, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
08/08/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Carlos Affonso Seigneur D’Albuquerque e Marcelo dos Santos
Ribeiro(P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9187463
Processo nº 1511189 0038/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Do Objeto:
Aquisição de serviço de informática, modalidade Certificado Digital,
para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. Vr. Total
R$ 14.224,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais. Dot. Orç: 1511.06.126.004.2005.0001.3.3.90.40.03.0.1
0.1, do presente exercício de 2018, ou outras que vierem a substituí-la.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/07/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Contratante) e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado (P/ Contratada).
7 cm -09 1132287 - 1
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 105/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 01/18 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 5108720-37.2018.8.130024, CONVOCA como portador de
deficiência o candidato RICHARD VALERIANO PIUMBINI, inscrito
sob o nº 17604-4, para PROVA DISSERTATIVA, que será realizada,
em Belo Horizonte, no dia 12 (doze) de Agosto de 2018, às 8horas,
na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Coração
Eucarístico, prédio 13, 1º andar, sala 111.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
09 de agosto de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
5 cm -09 1132309 - 1