TJMG 24/08/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 13/18,
Sequência Nº 65/18, com fundamento no Art. 25, III, da Lei 8.666/93,
para contratação da empresa ADORE EVENTOS LTDA, visando
realização de show com a BANDA LIVRES PARA ADORAR, dia
25/08/18. O valor global será de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Barão de Cocais, 23 de agosto de 2018. Décio Geraldo dos Santos –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1137193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços: 011/2018 abertura: dia:
12/09/2018, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de instalação de cavalete com clorador para poços
artesianos do município, Conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte três dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -23 1137075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 199/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 102/2018,
“Tipo Menor Preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao Fornecimento Mensal de Ticket-Alimentação, através de CARTÃO MAGNÉTICO, para Servidores Municipais. A sessão será realizada no dia
04/09/2018, às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne CarolinaC. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -22 1137051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG Processo 090/18- PP 047/18- Objeto: Registro de Preços para aquisição do medicamento Ritalina – REVOGADO – Motivo: Não tiveram interessados em participar do certame – Ana Angélica Perpétuo
– Pregoeira.
1 cm -22 1137007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Processo 109/18- PP 060/18- Objeto: Registro de preço para aquisição parceladas de material de cama, mesa e banho. Credenciamento
17/09/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo 110/18PP 061/18- Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de
peças para manutenção do trator cortador de grama HUSQUARNA
Modelo LT 1597. Credenciamento 19/09/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo 112/18PP 062/18- Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de
EPI. Credenciamento 20/09/18 - 08:00h – Edital disponível no site:
www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
4 cm -23 1137197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Republicação de Edital – Pregão Eletrônico SRP 39/18: Aquisição de
Equipamento de Proteção Individual, de Proteção Coletiva e sinalização de segurança. Sessão: 10/09/18, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -23 1137140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA PRC 127/18 – TOMADA DE PREÇOS 05/18 – Que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio da
sede CRAS de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia
12/09/2018. A partir das 08:00min protocolo, e abertura dos envelopes
no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das
08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei Andre Freire
– Prefeito Municipal. Jayne Luisa Tomé – Presidente da CPL.
3 cm -23 1137467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 53/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
82/2018, Pregão Presencial nº 53/2018, que tem por objeto: registro
de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA para atender
as necessidades da Atenção Farmacêutica Municipal e determinações
judiciais. Valor estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Protocolo dos
Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 18 de setembro de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 18 de setembro de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às
18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -23 1137422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 54/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
83/2018, Pregão Presencial nº 54/2018, que tem por objeto: O registro de preços de materiais elétricos e hidráulicos. Valor estimado: R$
717.556,91 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e noventa e um centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 13 de setembro de 2018. Reunião inaugural:
às 14:15 horas do dia 13 de setembro de 2018. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -23 1137424 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG,
Torna público a rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços n.°
596/2017, Processo Licitatório n.° 458/2017, Inexigibilidade n.°
017/2017, data: 05/08/2018. Objeto: Contratação de Médicos. Pessoa
Física: Wilson Del Nero, CPF n.° 029.031.856-46. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG, torna público a rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 580/2017, Processo Licitatório n.° 369/2017, Inexigibilidade n.° 014/2017, data: 05/08/2018.
Objeto: Contratação de Profissional Médico. Empresa: Felipe Uchoa
Brito - ME, CNPJ n.° 28.336.050/0001-63. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
3 cm -22 1137000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N.°
054/2018. Data: 23/08/2018. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Empresas vencedoras:
Edgar Noboru Hayashi – 020.635.788-50. Itens: 01, 06, 08. Valor Total
R$: 42.158,16. Ivone Gonçalves da Costa. Item: 09. Valor Total R$:
19.044,00. Jose Alves Arantes. Item: 05. Valor Total R$: 37.699,20.
João Francisco de Almeida 33923787634. Item: 07. Valor Total R$:
12.707,28. Julio Cesar Lopes Siqueira 1337786428. Item: 04. Valor
Total R$: 13.171,41. Luiemerson Marinho Lopes 64049531372. Item:
03. Valor Total R$: 25.357,50. Marcelo Pereira Quermes 04082012664.
Item: 02. Valor Total R$: 10.022,40. Marcel. Valor Total do Processo:
R$ 160.159.95. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
3 cm -23 1137132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– Extrato de Contrato n.° 305/2018 – Pregão Presencial n.° 036/2018
- Processo Licitatório n.° 167/2018. Empresa: Frio Clima Ltda - ME.
Valor: R$ 66.075,00 (sessenta e seis mil e setenta e cinco reais). Objeto:
Contratação de empresa para a instalação, limpeza, manutenção, reparos e recargas de gás em aparelhos de ar condicionado Split e convencional. Vigência do contrato: 02 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de
2019. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato n.° 306/2018 – Dispensa n.° 179/2018 - Processo Licitatório n.°
247/2018. Empresa: Manoel Ribeiro dos Santos. Valor: R$ 636,00
(seiscentos e trina e seis reais). Objeto: Execução de Serviços de Conservação e Limpeza de Vias Públicas da Vila Cordeiro. Vigência do
contrato: 06 de agosto de 2018 a 27 de agosto de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato n.° 309/2018 – Inexigibilidade n.° 019/2017 - Processo Licitatório
n.° 542/2018. Empresa: Felipe Uchoa Brito - ME. Valor: R$ 30.000,00
(trina mil reais). Objeto: Contratação de Serviços Médicos. Vigência do
contrato: 06 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato n.° 315/2018 – Pregão Presencial n.° 041/2018 - Processo Licitatório n.° 183/2018. Empresa: Ana Maria Vieira de Souza. Valor: R$
13.461,44 (treze mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e
quatro reais). Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Vigência do
contrato: 06 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
6 cm -22 1137001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
662/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2018 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de saúde, equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, visando a estruturação das
UBS, para atender os Departamentos da Prefeitura do Município de
Cambuí-MG, através de recursos, do PAB, do FUNDEB, IGD-SUAS e
Recursos Próprios, em estrita conformidade com o termo de referência
anexo ao presente edital. Em virtude de adequação, faz-se necessária
as devidas RETIFICAÇÕES ao edital supramencionado nos ANEXO
II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL e ANEXO VII TERMO
DE REFERÊNCIA e altera-se a data de abertura do certame para as
09horas do dia 12/09/2018. O edital RETIFICADO encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí - MG. Informações:
(35) 3431-1167.
4 cm -23 1137388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO - PRC Nº. 733/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2018 - OBJETO: Contratação de empresa visando a
realização de exames de colonoscopia em pacientes da rede municipal
de saúde. Prorroga-se a abertura para às 14h do dia 10/09/2018. O edital encontra-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí - MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRC Nº. 684/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2018
- OBJETO: Locação de concentradores para oxigenoterapia domiciliar. RETIFICAÇÃO: Altera-se a descrição dos concentradores e prorroga-se a abertura para às 14h do dia 06/09/2018. O edital retificado
encontra-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí - MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 798/2018 – tomada de preços Nº. 006/2018 - OBJETO:
Contratação de empresa para a execução de obra de construção de
cobertura metálica na garagem da Prefeitura de Cambuí. A abertura do
certame será às 09h do dia 11/09/2018. O edital encontra-se disponível
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí - MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 799/2018 – tomada de preços Nº. 007/2018 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de construção de cobertura metálica na quadra municipal localizada no bairro
dos Lopes em Cambuí-MG. A abertura do certame será às 11h do dia
11/09/2018. O edital encontra-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
- MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 878/2018 – tomada de preços Nº. 008/2018 - OBJETO:
Contratação de empresa para a execução de obra de construção de
cobertura metálica no aterro controla de Cambuí-MG. A abertura do
certame será às 14h do dia 11/09/2018. O edital encontra-se disponível
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí - MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 781/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2018
- OBJETO: Execução de pintura e pequenos reparos na Escola Municipal Dr. Carlos Cavalcanti. A abertura do certame será às 09h do dia
10/09/2018. O edital encontra-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
- MG. Informações: (35) 3431-1167.
12 cm -23 1137253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO –Processo nº 053/2018, Pregão Presencial nº
032/2018, RP nº23/2018, com abertura para o dia 11/09/2018 às 09:30
horas, Visando:Aquisição de medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó
– MG, CEP 36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br .
Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal. 08/08/2018.
2 cm -23 1137369 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG .
Torna público que encontra-se aberto o seguinte Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº. 008/2018 . Objeto: “Contratação de empresa
especializada para reforma do Velório Municipal de Goianazes, conf.
projeto básico constante do Anexo I”. Data: 20/09/2018 às 13:30h. O
edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/
MG, 23 de agosto de 2018. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1137288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 009/14. Partes: MC e Andrea
D. A. Santos. Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor
atual do km rodado: R$ 1,67. Valor do aditivo: R$ 6.906,20. Data do
aditivo: 01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 7º
Termo aditivo ao contrato 010/14. Partes: MC e Maria de Lourdes da
S. Rodrigues. Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor
atual do km rodado: R$ 1,65. Valor do aditivo: R$ 7.241,90. Data do
aditivo: 01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
7º Termo aditivo ao contrato 011/14. Partes: MC e Maria Aparecida.
Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do km
rodado: R$ 1,65. Valor do aditivo: R$ 8.488,90. Data do aditivo:
01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 7º
Termo aditivo ao contrato 012/14. Partes: MC e Vera Lúcia da S. Barreto. Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do
km rodado: R$ 1,65. Valor do aditivo: R$ 6.450,60. Data do aditivo:
01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 8º
Termo aditivo ao contrato 013/14. Partes: MC e Luiz Tano. Objeto:
Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$
1,67. Valor do aditivo: R$ 7.889,40. Data do aditivo: 01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 7º
Termo aditivo ao contrato 014/14. Partes: MC e Leila A. Flabes. Objeto:
Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$
1,66. Valor do aditivo: R$ 6.043,00. Data do aditivo: 01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 8º
Termo aditivo ao contrato 015/14. Partes: MC e Marcos B. Bernardeli. Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do
km rodado: R$ 1,67. Valor do aditivo. R$: 5.683,30. Data do aditivo:
01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 10º
Termo aditivo ao contrato 016/14. Partes: MC e Jair S. de Lima. Objeto:
Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$
1,67. Valor do aditivo. R$: 10.335,00. Data do aditivo: 01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 7º
Termo aditivo ao contrato 017/14. Partes: MC e Udson Borges. Objeto:
Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$
1,65. Valor do aditivo. R$ 6.666,40. Data do aditivo: 01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
8º Termo aditivo ao contrato 018/14. Partes: MC e Marcos J. de Oliveira. Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do
km rodado: R$ 1,65. Valor do aditivo. R$: 8.704,70. Data do aditivo:
01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 2º
Termo aditivo ao contrato 007/17. Partes: MC e Jailson José de Medeiros. Objeto: Reajuste de 15% no valor do km rodado. Valor atual do
km rodado: R$ 1,65. Valor do aditivo. R$: 7.002,20. Data do aditivo:
01/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
055/18, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa p/
fornecimento de peças originais ou genuínas e mão de obra p/ conserto
do Caminhão Ford Cargo, Placa HLF-6401, da Secretaria M. de Obras
e S. Públicos. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 05/09/18 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo Fone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
23/08/18. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
057/18, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de material esportivo. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 06/09/18 às 14h30min (Catorze horas
e trinta minutos). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo Fone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 23/08/18. Augusto Amaral
Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Dispensa nº
013/18. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente
ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação da empresa Fran
Farma Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.517.7730001-14 p/
p/ fornecimento de 08 (oito) caixas do medicamento Lisdexanfetamina
de 70MG p/ atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúde.
Valor global: R$ 2.851,52 (Dois mil oitocentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e dois centavos) enquadrada no art. 24, inciso V da lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 22/08/18.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
20 cm -23 1137429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 002/2018 - Extrato do Contrato de prestação de
serviços nº. 020/2018 – Processo Licitatório nº. 140/2018-Homologada em 08/08/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA-ME-Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para Construção da Academia de Saúde
no Bairro Colina Verde, conforme Portarias 1.401/2011 e 1.402/2011
do Ministério da Saúde”- Data do Contrato: 13 de Agosto de 2018 Vigência: 120 (cento e vinte) dias - Valor: R$47.839,97 (quarenta e sete
mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos)-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Contrato de prestação de serviços nº. 021/2018 – Processo Licitatório
nº. 141/2018-Tomada de Preços nº. 003/2018- Homologada em 08/08
/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto: “Contratação de empresa
de engenharia para Construção da Academia de Saúde no Bairro Juá ,
conforme Portarias 1.401/2011 e 1.402/2011 do Ministério da Saúde”Data do Contrato: 13 de Agosto de 2018 - Vigência: 120 (cento e vinte)
dias - Valor: R$49.998,59 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e
oito reais e cinquenta e nove centavos)-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar nº. 022/2018 – Processo Licitatório nº. 148/2018-Dispensa
por Chamada Pública nº. 002/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a ASSOCIAÇÃO. CARLOCHAGUENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES- Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de agricultores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, através da Chamada Pública
nº. 002/2018 para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de
Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”- Data do Contrato: 13 de
Agosto de 2018. Vigência: 13/08/2018 a 31/12/2018. Valor: R$2.956,00
(dois mil novecentos e cinquenta e seis reais) – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP-Objeto: Supressãode quilometragem na Rota 14-Esperança /Francisco Sá, conforme o art. 65, § 1º.
da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Décima Terceira do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação-Valor do
Aditivo: R$18.874,80 (dezoito mil oitocentos e setenta e quatro reais
e oitenta centavos)- Valor Global do Contrato: R$ 3.724.950,61(Três
milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e
sessenta e um centavos)- Data do Aditivo: 31 de Julho de 2018-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
11 cm -23 1137192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018, Processo Licitatório Nº.
134/2018 – Objetivo:“Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de palco para atender calendário anual de eventos culturais e esportivos, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer” conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 24/08/2018 no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro
ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 06/09/2018. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de
agosto de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -23 1137265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 041/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Aquisição de 01 (um) reservatório metálico com capacidade para 50.000L. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 06/09/2018, às 9
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -23 1137106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
048/2018 - PREGÃO Nº 026/2018, objetivando a aquisição parcelada de materiais de escritório, expedientes e didáticos, para atender
as secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 11/09/2018 às
08:30h. Abertura 11/09/2018 às 08:45h. Interessados manter contato
(38) 3813-8110 - [email protected] diretamente na sede
do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 23/08/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
2 cm -23 1137137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Edital de Tombamento. A Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura faz saber que, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Caxambu, nomeados pela Portaria nº 101 de 23/04/2018, de
acordo com o disposto na Lei Municipal 1906/2009, em reunião do
dia 17/08/2018, aprovou o tombamento do Bem Cultural Hotel Bragança, localizado na Antônio Miguel Arnaut, nº 34, Centro, Caxambu,
Minas Gerais, por seus valores histórico, arquitetônico e cultural. Os
proprietários ou responsáveis poderão anuir ao tombamento ou oferecer, se o quiserem, impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Caxambu,
20/08/2018, Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
de Caxambu – Filipe Condé Alves
3 cm -22 1136947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 047/2018, Processo Licitatório nº 069/2018, cujo objeto
aquisição de Suplementos Alimentares para atender aos usuários com
indicações de alimentação alternativa domiciliar em atendimento ao
Departamento Municipal de Saúde. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 051/2018-Freitas & Francisco Comércio de
Produtos Nutricionais Ltda-Epp, Vencedora dos lotes: 01,05,06,07,08
no valor total de 120.650,00. Ata nº 052/2018_ Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, Vencedora dos
lotes: 02,03,04, no valor total de R$ 71.098,00. Objeto: aquisição de
Suplementos Alimentares para atender aos usuários com indicações de
alimentação alternativa domiciliar em atendimento ao Departamento
Municipal de Saúde. Vigência: 23/08/2018 a 23/08/2019. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 048/2018,
Processo Licitatório nº 061/2018, cujo objeto prestação de serviço mensal respondendo na condição de responsável técnico da Prefeitura como
Técnico de Segurança do Trabalho, devendo ainda assessorar em relação á alimentação do programa E-Social, elaboração de documentos
e acompanhamentos referente as Normas Regulamentadoras (NR-7,
NR-9, NR-15, NR-16, dentre outras), conforme exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, realizando a capacitação e treinamento dos
Servidores Municipais, elaboração do PPRA (Programa de Prevenção
de riscos Ambientais) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) dos
servidores , devendo ocorrer ao menos uma visita semanal com duração mínima de 04(quatro) horas. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 050/2018-Edimar José Evaristo 05161271604, Vencedora do lote: 01 no valor total de 9.600,00. Objeto: prestação de serviço
mensal respondendo na condição de responsável técnico da Prefeitura
como Técnico de Segurança do Trabalho, devendo ainda assessorar em
relação á alimentação do programa E-Social, elaboração de documentos e acompanhamentos referente as Normas Regulamentadoras (NR-7,
NR-9, NR-15, NR-16, dentre outras), conforme exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, realizando a capacitação e treinamento dos
Servidores Municipais, elaboração do PPRA (Programa de Prevenção
de riscos Ambientais) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) dos
servidores , devendo ocorrer ao menos uma visita semanal com duração
mínima de 04(quatro) horas. Vigência: 23/08/2018 a 23/08/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
10 cm -23 1137346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização da Tomada de Preço nº 004/2018, Processo
Licitatório nº 062/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de plantões médicos noturnos, para atendimento na Unidade de Saúde Célio Franco, no
Município de Coimbra, conforme especificado no Anexo I e II do edital. Data de abertura: 11/09/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira
3 cm -23 1137154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 133/2018 – Pregão
Presencial nº 052/2018, tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e material de consumo, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência anexo ao edital
n° 133/2018, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Dia da abertura: 14 de Setembro de 2018 às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira
3 cm -23 1137207 - 1