TJMG 29/08/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300036162.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 20 de abril de 2018, 10:00
(dez) horas. 2 - Presenças: Acionistas representando mais de 1/4 (um
quarto) das ações com direito a voto, estando também presentes o Dr.
José Ribeiro Vianna Neto, membro do Conselho de Administração, o
Sr. José Regis da Silva Pontes, membro do Conselho Fiscal e o Sr.
Carlos Augusto da Silva, representante de Pricewaterhousecoopers
Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria do
Banco. 3 - Mesa: Presidente: Fernando Neto Botelho;Secretário: José
Régis da Silva Pontes. 4 - Convocação: Edital publicado nas páginas
1, 2 e 16 do “Minas Gerais”, edições de 20, 21 e 22/03/2018, nas
páginas 15, 23 e 17 do “Estado de Minas”, edições de 20, 21 e
22/03/2018 e nas páginas B3, B3 e B5 da “Folha de São Paulo –
Regional São Paulo”, edições de 20, 21 e 22/03/2018. 5 - Lavratura da
Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76.6 – Ficarão
arquivados na sede social, autenticados pela mesa, todos os
documentos referidos nesta ata. 7 – Informação: A mesa, através de
seu Presidente, informou à Assembleia que a Companhia adotou o
sistema de voto à distância, nos termos da Instrução CVM n. 481, de
17 de dezembro de 2009. Esclareceu, ainda, que não foram enviadas
instruções de voto por meio de boletins de voto à distância, conforme
comunicados divulgados pelo Escriturador e pela Companhia. 8 Deliberações: I - Foram aprovadas, por unanimidade, abstendo-se de
votar os legalmente impedidos, as contas dos administradores
referentes ao exercício encerrado em 31/l2/2017, tendo sido as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SXEOLFDGDV GD VHJXLQWH IRUPD D  DTXHODV
referentes ao primeiro semestre de 2017 nas páginas 9, 10, 11, 12, 13,
14 e 15 do “Estado de Minas”, edição de 11/08/2017. b) As
demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31/12/2017,
inclusive relatórios da Administração e do Comitê de Auditoria,
Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, nas
páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 do “Minas Gerais” e nas
páginas 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do “Estado de Minas”, edições de
23/02/2018, e, sob a forma de extrato, na página B-5 do “Folha de São
Paulo – Regional São Paulo”, edição de 28/02/2018. II – Também foi
aprovada, por unanimidade, a destinação do resultado obtido no
H[HUFtFLR ¿QGR FXMR OXFUR OtTXLGR IRL GH 5  da
seguinte forma: (D 5HVHUYD/HJDO5 E 'LVWULEXLomR
GH-XURVVREUH&DSLWDO3UySULRDWtWXORGH'LYLGHQGRVUDWL¿FDomRGD
GLVWULEXLomRGHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRGHFODUDGRVDQWHFLSDGDPHQWH
às ações preferenciais na reunião do Conselho de Administração
UHDOL]DGD HP  QR YDORU EUXWR GH 5
correspondente a um valor líquido do imposto de renda de
5 FDEHQGR jV Do}HV SUHIHUHQFLDLV R YDORU EUXWR GH
5HRYDORUOtTXLGRGRLPSRVWRGHUHQGDGH5SRU
DomR 2V MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR IRUDP SDJRV HP  H
correspondem, considerando o valor bruto, a 52,8% do lucro líquido
DMXVWDGR GR H[HUFtFLR PRQWDQWH HVWH VXSHULRU DR GLYLGHQGR PtQLPR
obrigatório. (c) Reserva de Lucros - Estatutária para Aumento de
&DSLWDO 5 H G  5HVHUYD GH /XFURV  (VWDWXWiULD SDUD
3DJDPHQWR GH 'LYLGHQGRV 5 III - Preenchendo as
condições previstas na Resolução nº 4.122/2012 do Conselho
Monetário Nacional, foram eleitos, com mandato até a Assembleia
Geral Ordinária de 2019, para membros do Conselho Fiscal, os
senhores a seguir relacionados: Efetivo: José Regis da Silva Pontes,
brasileiro, casado, bancário aposentado, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua Guaranésia, 388 – Bairro Floresta, CEP 31110-170,
C.I. nº M-525.130 – SSPMG e CPF 001.994.436-53; Suplente:
Waldemar Victor de Miranda, brasileiro, casado, administrador,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Japão, 197 – Bairro
Barroca, CEP 30431-051, C.I. nº M-94.831 - SSPMG e CPF
006.838.416-53; Efetivo0DUFRV3DL[mRGH$UD~MREUDVLOHLURFDVDGR
administrador de empresas e segurador, residente e domiciliado nesta
capital, na Rua Chicago, 685/1101, Sion, CEP 30315-520, C.I. nº 3.519
– CRA/MG e CPF 014.409.426-68; Suplente: José Aloisio Martins
Alves, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado em Belo
+RUL]RQWH ± 0* QD 5XD %HQMDPLQ -DFRE  %DLUUR *XWLHUUH]
CEP 30430-290, C.I. nº M-94.779 – SSPMG e CPF nº 011.357.086-49;
Efetivo: Afrânio Eustáquio Ribeiro, brasileiro, casado, contabilista,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Groelândia,
135/1501 – Bairro Sion, CEP 30320-060, C.I. nº M-7.891.945 – SSPMG
e CPF nº 079.828.446-34; Suplente: Antônio Octávio Álvares da Silva
Grossi, brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua Montevideu, 266/202, Bairro Sion, CEP 30315-560, C.I.
nº M-921.529 – SSPMG e CPF nº 549.913.406-59; Efetivo: Yehuda

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Waisberg, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em
Nova Lima - MG, na Rua das Buganvilias, 938, Condomínio Morro
do Chapéu, CEP 34010-543, C.I. nº M-197.907 – SSPMG e CPF nº
133.031.986-91; Suplente: Maria Ângela Moura, brasileira, casada,
médica, residente e domiciliada em Nova Lima – MG, na Rua das
Buganvilias, 938, Condomínio Morro do Chapéu, CEP 34010-543,
C.I. nº M-2.512.888 – SSPMG e CPF nº 602.854.516-34; Efetivo:
Milton de Castro Silva Júnior, brasileiro, casado, contador, residente e
domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Mansueto Filizzola, 374,
Bairro Santa Amelia, CEP 31560-270, C.I. nº M-1.267.748-SSPMG e
CPF 422.050.006-59 e Suplente: Agnaldo Aparecido de Alcantara,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Belo HorizonteMG, na Rua Cambuquira, 1138, Carlos Prates, CEP 30710-456, C.I. nº
MG-4.629.054 – SSPMG e CPF nº 817.527.926-53. IV – Foi aprovada,
abstendo-se de votar os legalmente impedidos, em conformidade com a
Política de Remuneração, elaborada pelo Comitê de Remuneração (art.
35-B do Estatuto Social), a qual foi submetida e aprovada, à
unanimidade, pelo Conselho de Administração, em cumprimento à
determinação e às diretrizes contidas na Resolução do Conselho
Monetário Nacional nº 3.921/2010, a remuneração global dos
DGPLQLVWUDGRUHV HP DWp 5  para o exercício de 2018,
¿[DGD FRQIRUPH SDUkPHWURV HVWLSXODGRV QD FLWDGD 3ROtWLFD GH
5HPXQHUDomR FXMRV YDORUHV FRQVWDP GDV LQIRUPDo}HV GLYXOJDGDV
conforme Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 481/09. Foi
WDPEpP¿[DGDDUHPXQHUDomRGRVPHPEURVHIHWLYRVGR&RQVHOKR)LVFDO
em 1/10 (um décimo) daquela que, em média, receber cada Diretor, não
computada a participação nos lucros, sendo o valor respectivo pago
mensalmente, e, para cada membro suplente, a metade da remuneração
acima, a ser paga da mesma forma. Observações: 1 – O Item I acima
foi aprovado com 4.219.084 votos a favor, sem voto contrário e
abstenção. 2 – O Item II foi aprovado com 20.531.523 votos a favor,
sem voto contrário e abstenção. 3 – Os Membros eleitos José Regis da
6LOYD 3RQWHV :DOGHPDU 9LFWRU 0LUDQGD 0DUFRV 3DL[mR GH$UD~MR
José Aloísio Martins Alves, Afrânio Eustáquio Ribeiro e Antônio
Octávio Alves da Silva Grossi, foram eleitos com 16.312.439 votos,
sem voto contrário e abstenção. Os Membros Yehuda Waisberg e
Maria Ângela Moura, foram eleitos, em eleição em separado, pelos
acionistas preferencialistas com 4.441.432 votos das ações
preferenciais, sem voto contrário e abstenção. Os Membros Milton de
Castro Silva Júnior e Agnaldo Aparecido de Alcantara, foram eleitos,
em eleição em separado, pelos acionistas ordinaristas com 4.219.084
votos das ações ordinárias, sem voto contrário e abstenção. 4 - O Item
IV foi aprovado com 4.219.084 votos a favor, sem voto contrário e
abstenção. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da
qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai por
todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 20 de abril de 2018. José
Régis da Silva Pontes – Secretário, Fernando Neto Botelho –
3UHVLGHQWH 0DXULFLR GH )DULD $UDXMR /XL] +HQULTXH $QGUDGH GH
$UD~MR 0DUFR $QW{QLR $QGUDGH GH $UD~MR 5HQDWR $XJXVWR GH
$UD~MR9LUJtOLR+RUiFLRGH3DLYD$EUHX5REHUWR*RGR\$VVXPSomR
Athaíde Vieira dos Santos, por si e por seus representados constantes
no livro de presenças, André de Albuquerque Sgarbi, por seus
representados constantes no livro de presenças, Yehuda Waisberg, por
si e por Maria Ângela Moura, Daniel Vaz Rodarte, por Clube de
,QYHVWLPHQWR 6RO 'DQLHOD GH $UD~MR &RHOKR SRU VL H SRU VHXV
representados constantes no livro de presenças, Edison Roberto
Marcelino, por E2M Investimentos Ltda e E2M Intrust FIA, José
Dimas Aleixo e Leonardo de Mello Simão, por Caixa Vicente de
$UD~MR*UXSR0HUFDQWLOGR%UDVLO-RVp0DULD5LEHLURGH0HORSRU
seus representados constantes no livro de presenças, José Ribeiro
Vianna Neto, por si e por seus representados constantes no livro de
presenças, Carlos Augusto da Silva por Pricewaterhousecoopers
$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV/XL]&DUORVGH$UD~MR5RGULJR$OHVVDQGHU
Pizzani Queiroz, Analu Claúdia Meneses Teixeira, por Zurich Brasil
Clube de Seguros, André Luiz Figueiredo Brasil, Márcio Lopes
&RVWD/XL]+HQULTXH$QGUDGHGH$UD~MRH0DUFR$QW{QLR$QGUDGHGH
$UD~MR SRU /XVEHP *HVWmR GH 3DUWLFLSDo}HV 6RFLHWiULDV /WGD
CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO
PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.; Roberto
Godoy Assumpção - Diretor Executivo; Marco Antônio Andrade
de Araújo - Vice-Presidente Executivo. Atestamos que este
documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em
processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta
de carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema
Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte. Laura Maria
Guimarães Carneiro - Analista. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL &HUWL¿FR  TXH R DWR  DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD %$1&2
MERCANTIL DO BRASIL S.A, de nire 3130003616-2 e protocolado
sob o número 18/390.218-1 em 12/07/2018, encontra-se registrado
na Junta Comercial sob o número 6927806, em 17/07/2018. O ato foi
deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina o
UHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P
36 cm -28 1138969 - 1

ITALY LINE FERRAGENS LTDA
CNPJ 71.032.189/0001-42 - Edital de Convocação - O administrador da Italy Line Ferragens Ltda., vem, no uso de suas
prerrogativas legais e contratuais, convocar todos os sócios
da Italy Line Ferragens Ltda p/ a Reunião de Sócios a realizar-se na sede da Sociedade, na R. José Alves da Silva, 80,
Caiçara, BH/MG, no dia 06 de setembro de 2018, às 09h, em
primeira convocação, p/ deliberar sobre as seguintes matérias: I - Dissolução total da sociedade; II - Demais assuntos
de interesse da Sociedade. BH, 28/08/18. Paulo Alexandre
de Abreu
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES,
Extrato do Contrato nº 015/2018 Processo nº. 416/2018 Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de softwares, serviços de hospedagem em datacenter e locação de
equipamentos para transmissões ao vivo no âmbito do Portal do Legislativo para os Servidores da Câmara Municipal
e do Anexo. Valor Anual: R$ 49.920,00(quarenta e nove mil
novecentos e vinte reais.). Contratada: Actcon Soluções Web
Ltda – CNPJ sob o nº 07.051.313/0001-18 – Em 27 de agosto
2018 – Paulo Marcos Costa - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Concorrência Nº. 001/2018 - Processo 057/2018resultado
Do Julgamento Das Propostas Técnicas
Somatório das notas da avaliação qualitativa e histórico das
empresas (invólucros 1 e 3).
A Etapa Técnica registrou as seguintes notas e as Licitantes
ficaram assim CLASSIFICADAS:
1º - LUME COMUNICAÇÃO EIRELI – EPP – 93,3 pontos;
2º - CPA PROPAGANDA LTDA. – EPP; 86,4 pontos
3º - P&L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. – 86,3
pontos;
4º - SHINE ON LTDA. – ME – 84,7 pontos;
5º - ORIGAMI AGÊNCIA DE IDEIAS LTDA. – ME – 84,3
pontos;
5º - ORO COMUNICAÇÃO EIRELI – ME – 84,3 pontos;
6º - BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
– ME – 81,6 pontos;
7º - FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI
– 81,3 pontos.
Itabira, 27/08/2018 (a) Comissão Especial de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 13/2018, Processo Licitatório nº 14/2018, Pregão nº
12/2018. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itabirito/
MG. CONTRATADA: Douglas Fernandes Vieira, CNPJ:
21.266.953/0001-76. Nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº
8.666/93, fica o contrato acrescido em R$570,00, referente à
prestação de serviço de instalação de divisórias e R$2.150,00,
referente à compra do material para fornecimento das divisórias. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de divisórias para atender a Câmara
Municipal de Itabirito/MG. Data da assinatura: 20/08/2018.
Dotação: 01.031.0001. 2.005 - 3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 26 /
01.031.0001. 2.012 - 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 28.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO/MG –
Aditivo 01 ao Contrato 18/2018 – Petrio Engenharia - R$
600,00 – Acréscimo quantitativo do item 02 para Câmara.
Dotação 010201010103100012010-30903900 ficha 56.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 018/2018 Dispensa 006/2018 em
28/08/2018; Aquisição de um motor e cremalheira para
conserto do portão eletrônico da Câmara Municipal de São
João del-Rei. R$1.094,00. Assis e Neves LTDA CNPJ:
02.656.264/0001-23. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente
da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
- Torna público a publicação do Extrato de Contrato nº19/2018
do Processo Licitatório nº29/2018, na modalidade Tomada de
Preço 01/2018; Contratado: Tri-Service Engenhart`s e Terceirização Ltda. ,com sede na Rua Casemiro Avelar Filho, 163 pavimento 2º - Centro, Três Corações-MG -inscrita no CNPJ
sob o nº 41.904.681/0001-08-MG.OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de cobertura de quadra poliesportiva no Bairro do Santo Antonio,
no Município de Conceição das Pedras,convenio 162/2017
SEE.Valor do contrato de R$ 112.236,03 (Cento e Doze Mil
Duzentos e Trinta e Seis Reais e Três centavos).Termo inicial
01/08/2018 com validade até 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAResultado do Pregão nº026/2018 Processo nº36/2018. A pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº
026/2018 cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos,
para manutenção dos postos odontológicos do Município de
Açucena /MG, foi EMIGE MATERIAIS ONDOTOLOGICOS LTDA e os itens 92, 93, 94, 95, 96, 98 e 99 da cota reservada e a principal foram frustrados. Açucena, 28 de agosto de
2018. Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
- Resultado do Pregão nº036/2018 Processo nº52/2018. A
pregoeira informa aos interessados do Pregão nº 036/2018
cujo objeto é Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal
de ensino e de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Açucena/MG, foi: FERNANDES E BARBOSA LTDA-ME.
Açucena, 28 de agosto de 2018. Flaviana Fernandes Ribeiro.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG.
Suspensão pregão 032/2018. Comunicado.O Município de
Agua Boa, através de seu Pregoeiro, vem por meio desta
informar aos interessados sobre a SUSPENSÃO da abertura
do certame do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
032/2018 - Processo Licitatório nº 053/2018 cujo objeto e
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
estrutura para eventos municipais, em comunidades, distritos
ou povoados contendo Locação de palco e som. Tão logo seja
marcada a nova data para abertura da citada licitação, será
informado por meio de aviso e publicação.Agua Boa, MG, 28
de agosto de 2018.Jose Marcio Alves de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Chamada Pública 02/18. Torna público nos termos da Lei
8.666/93, a Chamada Pública 02/18 - Dispensa 005/18. Processo 076/18. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura do certame: 14/09/18 às 09:00
horas, no prédio sede da Prefeitura. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro. Tel. (33) 3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços como Agente de Combate a Endemias. Partes: Prefeitura x WASHINGTON RAFAEL MADEIRA - percebendo
a remuneração mensal R$ 1.060,40 com carga horária de 40
horas semanais – Ass.: 09/08/2018 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2018-CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-A Prefeitura Municipal de Argirita,
por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido
na Lei Federal 8.666/93, torna público fará realizar licitação na modalidade de concorrência, cujo objeto é a outorga
de concessão da prestação de serviço de transporte público
coletivo de passageiros, entre a Comunidade do Tijucal e a
sede do Município de Argirita nos termos da Lei Municipal
nº 142/2018 de 13 de julho de 2018 que acontecerá no dia
15/10/2018 às 09hs00 min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected], 27 de agosto
de 2018-Silvio Pedro do Carmo Junior-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº
89/2018, Sequência da Modalidade Nº 06/2018, sendo uma
Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos e de consultoria, para auxiliar na organização da
política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo
dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA,
ano-base: 2018, exercício: 2020, para efetiva obtenção da
pontuação referente à Lei Robin Hood (Lei 18.030/2009),
conforme Deliberação Normativa do CONEP nº 06/2018.
Protocolo dos envelopes: até 08hs do dia 17/09/2018, na
Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 17/09/2018, às 08hs, na Sala de Licitações. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 6/2018. Edvania
Rosária Silva – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 28 de
agosto de 2018.
4 cm -28 1138779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
00013/2018, Modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº 0008/2018. O memorando 015/2018, o parecer jurídico 154/2018 e a revogação estão disponíveis no site
da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência
- Licitações - Editais - Pregão Presencial - SRP 0008/2018
(licitações revogadas). Barão de Cocais, 28 de agosto de
2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1139002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARBACENA/SESAPS.
Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PP 026/2018
– PRC 076/2018. OBJETO: RP equipamentos, material permanente e carro 0km para rede de frios. Abertura: 14/09/2018
às 14:00. Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian. Coord. Aq.Contratos. Informações: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA.
Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PP 026/2018
– PRC. 065/2018. OBJETO: RP materiais EPI para SEMOP.
Abertura: 17/09/2018 às 14:00. Maria Ap. Eugenia. Gerente
de Licitação. Pablo H. Candian. Coord.Aq.Contratos. Informações: [email protected].
3 cm -28 1138995 - 1

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência: 009/2018 abertura: dia: 01/10/2018, às 07h15min: OBJETO: Contratação
de empresa prestadora de serviços para construção da praça
central e muro de arrimo do campo de futebol na comunidade
dos Pintos no município de Belo Vale, Conforme projetos.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e oito dias do
mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -28 1138919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial por registro
de preço n°. 027/2018 – Processo Licitatório n°. 044/2018,
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviços de hospedagem em BH para atender a
secretaria de saúde do Município de Bertópolis/MG. Data
da Abertura: 13/09/2018 às 10:00hs. Pregão Presencial por
registro de preço n°. 028/2018 – Processo Licitatório n°.
045/2018, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela
CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município de Bertópolis/MG. Data da Abertura: 13/09/2018 às 13:00hsBertópolis/MG 28/08/2018. Aristides Ângelo Rossi Depolo-Prefeito Municipal.
3 cm -28 1138606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP 55/2018: Aquisição de
materiais didáticos. Sessão: 13/9/18, às 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812
ou [email protected]. Fernando Cabral,
Prefeito.
1 cm -28 1138668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO DE MINAS /MG
torna público o Extrato do Contrato Processo nº 044/2018
Dispensa nº 008/2018. Celebrado com a empresa: HELIO
DA SILVA LIMA TRANSPORTES E SERVIÇOS-ME CNPJ
n°17.448.360/0001-53. Objeto: locação de palco, iluminação
e tendas. Valor Global R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência:
27/07/2018 a 26/10/2018. CPL.
2 cm -28 1138587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO DE MINAS/MG
torna público o extrato do Contrato – Processo nº 046/2018Dispensa nº 009/2018. Celebrado com a empresa: SANTODIGITAL DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ n° 16.895.942/0001-15.
Objeto: contratação de empresa credenciada pela Microsolft
para prestação de serviços. Valor Global: R$ 8.385,00 (oito
mil trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 10/08/2018 a
10/08/2019. CPL
2 cm -28 1138588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO AO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018 Do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALESO Município de Buritis - MG torna público o interesse em
aderir o Edital de Pregão Presencial nº 014/2018. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos aos municípios consorciados
ao CONVALES. FORNECEDORES: Cristalina Produtos
Químicos Farmacêuticos LTDA; Pró-Saúde Distribuidora
de Medicamentos EIRELI – ME; Soma-MG Produtos Hospitalares LTDA; Royal Med Hospitalar LTDA – ME; BH
Farma Comércio LTDA; Acácia Comércio de Medicamentos
LTDA; Equipar Médico e Hospitalar LTDA; Silva e Lima
Distribuidora LTDA e Leonardo Henrique Gomes Alves de
Melo e Cia LTDA. Buritis - MG, 27 de agosto de 2018. Keny
Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
4 cm -28 1138613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2018 - PROCESSO Nº 053/2018.A Prefeitura Municipal
de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais
nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 053/2018, com abertura
para o dia 14/09/2018às 14:00horas, Visando:Contratação
de empresa para aquisição de carreta para Trator Agricola.O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana
- MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 28/08/2018.
www.caiana.mg.gov.br
3 cm -28 1138833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Prorrogação Contratual: Contrato nº 099/16 - Proc. nº
061/16- Mod: Concorrência nº 003/16. Objeto: Pavimentação de Ruas com Calçamento com Bloquete. Contratada:
JPMIG CONSTRUTORA LTDA ME. Contratante: O Município de Camanducaia. Alteração de Prazo Contratual. Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses –
vigência 19/06/18 a 19/12/18. Edmar Cassalho Moreira Dias
- Prefeito Municipal.
2 cm -28 1138590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:
Pregão nº. 057/2018. Objeto: “Fornecimento, instalação e
entrega técnica de equipamentos (esteira, prensa e balança)
para usina triagem de materiais recicláveis do município de
Capetinga, referente à linha de financiamento BDMG saneamento 2017, contratode Nº 240.718”. Data 13/09/2018, às
13:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.
capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 28 de agosto de 2018.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1138642 - 1