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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Pregão Nº 079/2018; RP Nº 055/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva,
preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e
troca de peças, acessórios, alinhamento, balanceamento e cambagem,
trocas de óleo e filtros de ar e lubrificantes dos veículos automotivos
terrestres, pertencentes a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de Araguari/MG e conveniados, de acordo com as especificações do
termo de referência. Detalhes no Edital de Pregão n.º 079/2018. Sessão
Pública designada para o dia 19 de setembro de 2018, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -03 1140778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Pregão Nº 084/2018; RP Nº 058/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor preço por item, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME E EPP especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação
dada pela Lei Complementar 147/2014, visando à aquisição de gêneros
alimentícios para atender a administração municipal direta pelo período de 12 meses. Detalhes no Edital de Pregão n.º 084/2018. Sessão
Pública designada para o dia 18 de setembro de 2018, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -03 1140707 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA
TOMADA DE PREÇO 001/2018
TÉCNICA E PREÇO
ATA N.º 002 DA SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS N.º 01, 02, 02 A e 03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PROPAGANDA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PUBLICIADADE E MARKETING A CÂMARA MUNICIPAL PELA
FORMA INDIRETA E CARACTERIZADA NO ANEXO IV DESTEEDITAL QUE CONTÉM O BRIEFING BÁSICO DE PROPAGANDA
E PUBLICIDADE PRETENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito
(30/08/2018), às treze horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal
de Caratinga/MG, reunida a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 027/2017, para promover o recebimento dos
Invólucros N º 01 PLANO DE COMUNICAÇÃO - NÃO IDENTIFICADO - Nº 02 – PLANO DE COMUNICAÇÃO – IDENTIFICADO;
Nº 02 A – ENVELOPE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO e ENVELOPE Nº 03 – PROPOSTA DE
PREÇO – IDENTIFICADO das empresas interessadas em participar
da Tomada de Preço n.º 001/2018, do tipo técnica e preço, visando a
contratação de empresa de propaganda para prestação de serviços profissionais de publiciadade e marketing.
Iniciando os trabalhos a Presidente da Comissão de Licitação declarou aberta a sessão e solicitou dos representantes à apresentação de sua
credencial para análise, tendo sido registrado o comparecimento das
seguintes licitantes: VDI USINA2 MARKENTING E PROPAGANDA
LTDA, representada pelo Sr. Mauro Cesar Diniz e ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, representada pelo Sr. Carlos Henrique Werneck e Silva, conforme documentos de credenciamento anexo
a esta Ata. Foram assinados e rubricados os envelopes e documentos
apresentados. Após, a Comissão suspendeu a Sessão ficando de posse
dos envelopes nº 01, 02,02A e 03. Os envelopes de nº 01 e 02A, serão
encaminhados à Subcomissão Técnica para avaliação. Os licitantes
serão comunicados da data para a abertura do invólucro de nº 02 destinado à via identificada do plano de Comunicação Publicitária. Nada
mais havendo a tratar, a Comissão declarou encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida, rubricada, e achada
de acordo, por todos os presentes, será assinada.
Publique-se a presente Ata em Diário Oficial do Legislativo para publicidade, Caratinga 30 de agosto de 2018.
Alciclea Cristiano Costa
Presidente Da CPL
Câmara Municipal de Caratinga/MG Torna-se público chamamento
para compor banca para formação da Subcomissão Técnica que acontecerá no dia 06 de setembro de 2018 às 18:00h. Alcicléa Cristiano Costa,
Presidentes da Comissão Permanente de Licitações.
11 cm -03 1141079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 039/2018 - Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS. – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de Setembro de 2018 às
14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de Setembro de 2018 às
14h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -30 1139991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 038/2018 - Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de Setembro de 2018
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de Setembro de 2018 às
09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -30 1139989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG PROCESSO Nº 097/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 20/09/2018 em sua sede.
Objeto: Compra de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, atendendo ao Programa de Melhoria de Acesso da Qualidade na Atenção
Básica (PMAQ), em conformidade com este Edital e seus Anexos. O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 03/09/2018,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 212. Além Paraíba, 31/08/2018. Miguel
Belmiro de Souza Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1140422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 098/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018,
torna público – abertura às 13:00 horas do dia 24/09/2018 em sua sede.
Objeto: Compra de Aparelhos, Utensílios Odontológicos, Laboratorial e
Hospitalar, através das emendas parlamentares 19306.957000/1160-01
e 19306.957000/1160-03 para a Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com este Edital e seus Anexos. O Edital em inteiro teor
estará à disposição a partir do dia 03/09/2018, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 34626733, ramal 212. Além Paraíba, 31/08/2018. Miguel Belmiro de Souza
Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1140491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
28/2018, do tipo menor preço item, abertura no dia 17/09/2018, as
13h:15min, à R: João Massoriol, 55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro
de preço para futuro e eventual aquisição de Cartucho de Toners e Cartuchos de Tinta e serviços de manutenção preventiva nas impressoras
em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Alpercata.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1140894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 087/2018 TP 017/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 087/2018 Tomada de Preço 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para calçamento em bloquete de trecho da Rua Espírito Santo compreendido entre
a Rua Irmã Cássia e Avenida Professora Zuleika Jardim por regime de
empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MINISTÉRIO DAS CIDADES, firmado com o Município de Araçuaí,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 20/09/2018, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected] .
3 cm -03 1140988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 39/2018, ref.
aContratação de empresa especializada em consultas médicas psiquiátricas que serão realizadas nos ambulatórios do Município.Adjudicação
18/07/2018 e homologação 23/08/2018. Partes: Prefeitura x DÉCIO
JORGE PSIQUIATRIA SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ, sob o nº
21.635.924/0001-34. Ata no valor de R$ 75.600,00 com vigência de até
12 meses, ass. 23/08/2018. Contrato nº 259/2018, valor R$ 44.100,00,
vigência até 31/12/2018, ass. 23/08/2018. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Termo aditivo nº 01/18 do Convite nº 001/2018 ref. a contratação de
empresa para realização de serviços mecânicos para manutenção da
frota pesada do Município. Partes: Prefeitura x ADILSON IZAIAS
DE OLIVEIRA & CIA LTDA. – ME – CNPJ n º 04.806.509/0001-87:
Objeto:O 24,97% do contrato nº 172/2018, correspondente ao valor de
R$ 10.310,00. Ass.: 02/08/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
4 cm -03 1141082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 81/18,
Pregão Presencial - SRP nº 40/18, para aquisição de equipamentos e
materiais odontológicos para manutenção dos consultórios odontológicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde deste município,
de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de
Referência do edital. Licitantes vencedores: EQUIPOSERV COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP com valor estimado de R$ 11.140,20 (onze mil cento e quarenta reais e vinte centavos) e DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP com valor estimado de
R$ 96.059,11 (noventa e seis mil e cinquenta e nove reais e onze centavos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 40/2018 - Resultado. Barão
de Cocais, 30 de agosto de 2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito
Municipal.
4 cm -03 1140836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 73/18,
Pregão Presencial - SRP nº 37/18, para contratação de empresa especializada para futura e possível aquisição de materiais de construção
destinados aos serviços de construção em geral, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/vias públicas em
atendimento às Secretarias Municipais e para atendimento aos programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em
conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do edital.Licitantes vencedores: KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP com valor estimado de R$ 129.641,80 (cento e vinte nove mil
seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); IRMÃOS MARINHO LTDA - EPP com valor estimado de R$ 38.461,50 (trinta e oito
mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); ERENILDO QUERINO DE CARVALHO - ME com valor estimado de R$
169.243,20 (cento e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais
e vinte centavos) e CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME com valor estimado de R$ 19.566,00 (dezenove mil
quinhentos e sessenta e seis reais). A ata da sessão pública, bem como
a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP
37/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 29 de agosto de 2018. Décio
Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
5 cm -03 1140773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 062/2018
PP nº 033/2018 – OBJETO: Aquisição de armamento não letal guarda
municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/09/2018 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected].
br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -31 1140628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 062/2018
PP nº 033/2018 – OBJETO: Aquisição de armamento não letal guarda
municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/09/2018 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected].
br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -31 1140630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
021/2018, até as 09h00min, do dia 19/09/2018, tipo menor preço por
item, para registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS para atendimento das demandas do Departamento
Municipal de Saúde. Conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone:
(32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do
site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. BIAS FORTES, 03 de Setembro de 2018. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -03 1140995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
020/2018, até as 09h00min, do dia 18/09/2018, tipo menor preço por
item, pelo sistema de registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 03 de Setembro de 2018. Mirian
de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -03 1140981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 060/18 - TP 001/18- Objeto: Contratação de Empresa sob o
regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a instalação da iluminação do Cristo Misericordioso. REVOGADA – Claudineia Ribeiro – Presidente da CPL.
1 cm -31 1140599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
306/2017, Planejamento nº 385/17, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG-MG, para aquisição de 01 (um) veiculo
ambulância pequeno porte (lote 02) no valor de R$ 79.000,00 (setenta e
nove mil reais), Bonito de Minas/MG, 03.09.2018.
2 cm -03 1140829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Processo licitatório nº 353/2018. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº 053/2018, PRC
nº 353/2018, do tipo menor taxa de administração, tendo como objeto
o registro de preços para contratação de empresa para gerenciamento
de frota com aquisição de óleos lubrificantes, graxas, manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e
sistema de injeção eletrônica em geral) bem como o fornecimento de
pneus, peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira
linha e serviços de guincho e reboque, operados através da utilização
de sistema informatizado próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através
da rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Bueno Brandão. A abertura dos

envelopes dar-se-á no dia 19/09/2018, às 9h30min. O edital estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua
Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377.
Patricia Marta Siano Bacellar – Pregoeira.
5 cm -03 1140916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 128/2018,
Pregão Presencial nº 088/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
19/09/2018, às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção (hidráulico, elétrico, porcas e parafusos, ferramentas manuais e
elétricas, tintas, ferragem, EPI, telhas, pisos, etc), através de registro
de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br)
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 03 de setembro de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
5 cm -03 1140719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 27/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a revogação do procedimento licitatório: Processo n° 0005589, Modalidade: Pregão Presencial; Edital
nº 27/2018; Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de uma unidade
móvel de saúde – Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade
– 1 cadeirante, capacidade total /acesso a cadeirante mínimo de 7 pessoas , para uso da Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Assistida:
UBS Nicolau Geraldo Ferreira. Art.. 49,§3º da Lei, por razões de interesse público, adotando na íntegra os fundamentos exarados no parecer
jurídico de 31/07/2018, ficando assegurado o contraditório e a ampla
defesa, garantia essa que será dada somente ao vencedor, o único
com interesse na permanência desse ato. Proponente que apresentou
menor preço: SRT NASCIMENTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EPP, CNPJ: 30.430.510/0001-60, para a venda de um veículo
zero KM, Marca CITROEN JUMPER MINIBUS C/ ADAPTAÇÕES
DE CADEIRANTE , ANO/ MODELO: 2016/2017, portanto, veículo
com mais de 02 (dois) anos de fabricação. Fradique Gurita da Silva –
Prefeito Municipal.
5 cm -03 1140705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº 052/18, tipo menor
preço por item. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores
0 km, hatch, 2018/2018 p/ atender as necessidades da Secretaria M. de
Saúde. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor
da empresa vencedora: Venture Veículos Ltda no valor global de R$
360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Capinópolis-MG, 03/09/18
– Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 054/18, tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento do tipo Scanner, c/ mesa
de digitalização. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Comercial Rocha e Castro Ltda-ME
no valor de R$ 3.757,00 (Três mil setecentos e cinquenta e sete reais).
Capinópolis-MG, 03/09/18 – Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
4 cm -03 1140935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Tomada de Preços nº 17/2018– 1º Termo de Retificação do Edital – O
Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, torna publico que o edital
do Procedimento Licitatório nº 88/2018, que tem por objeto a execução de obra de construção do lavador e separador de água e óleo no
barracão de obras municipal, sofreu alteração da data de realização da
sessão e do recebimento dos envelopes que será até às 09 horas do dia
20/09/2018 e a realização da sessão será às 09:30 horas do mesmo dia,
permanecendo inalterada as demais cláusulas. www.capitolio.mg.gov.
br.
3 cm -03 1140991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.
Processo Licitatório nº 036/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2016. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2016. Partes:
Município de Caputira e FAQ CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade de Educação
Infantil do Programa Pró – Infância com Recursos oriundos do FNDE
no Âmbito do Termo de Compromisso PAC 6090/2013. Motivo: Prorrogação de Vigência de Contrato até 25 de junho de 2019, nos termos
do Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Data de assinatura 25/06/2018. Celso
Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1140779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018, Processo Licitatório Nº.
222/2018 – Objetivo:“Registro de preços para aquisição eventual e
futura de Equipamentos de Proteção Individual, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
04/09/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18/09/2018.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
03 de setembro de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018, Processo Licitatório Nº. 224/2018
– Objetivo:“Aquisição de 01(um) Caminhão zero km para atender os
pequenos agricultores da região, ampliando e beneficiando o escoamento da produção da agricultura familiar do Município” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
04/09/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia
18/09/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 03 de setembro de 2018. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
5 cm -03 1141024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna pública a concessão de aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais (Especial de Professora) a Sra Mariza
Dalva de Sousa Araújo, Processo nº 007/2018- Portaria 027/2018 de
03/09/2018- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
2 cm -03 1141050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP 42/2018, obj. futura e eventual de serviços de reparos
mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura: 17/09/2018, às 11:00h;
PRP 44/2018 obj. futura e eventual Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e materiais de informática.Abertura:17/09/2018 as 9h; PP
45/2018 obj. prestação de serviço de fechamento de cabine da maquina
Randon RK406B, ANO 2013 incluindo deslocamento para montagem.
Abertura:17/09/2018 as 8h.PRP 46/2018 obj. futura e eventual aquisição de material de construção pesado em geral.Abertura:17/09/2018 as
13h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema
Canaan - Pregoeira
3 cm -03 1141036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 104/2018 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 21 de setembro de
2018, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o Convênio Proposta
nº 11221.104000/1130-10 celebrado entre o Ministério da Saúde e o

Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 105/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo maior percentual de
desconto global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS
vigente, nos pacientes atendidos pela rede básica de saúde deste município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessários, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 106/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 20 de setembro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1160-01 celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega
imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
11 cm -31 1140497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro torna público que realizará o Processo nº 132/2018 – Concorrência nº 010/2018, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, incluindo os serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, capina, varrição e demais serviços correlatos à limpeza pública na
sede e nos distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência
anexo ao edital n° 132/2018, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana. Dia da abertura: 15
de outubro de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
4 cm -31 1140543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará o Processo nº 136/2018 – Pregão Presencial nº 054/2018, sob a
forma de Ata de Registro de Preço nº 025/2018, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze
meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de necessidades básicas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital N° 136/2018. Dia da abertura: 20 de Setembro de
2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
4 cm -31 1140321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 051/2018. O município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 18 de Setembro
de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 051/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Confins/
MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site:
www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/ RP Nº 052/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 19 de Setembro de 2018 às
13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP
nº 052/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de 17
(Dezessete) bicicletas elétricas para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
6 cm -03 1141045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
035/2018. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação,
comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 099/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 035/2018, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de coleta de resíduos
sólidos urbanos compactáveis feito por caminhão equipado com capacidade mínima de 15 (Quinze) metros cúbicos, fornecimento de combustível, motorista e equipe treinada dentro do perímetro do Município
de Confins, com transporte e destinação final até aterro de macaúbas no
Município de Sabará/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Confins/MG. Empresa vencedora:
GÊMEOS LIMPEZA URBANA LTDA. Valor global dessa aquisição
de: R$ 404.500,00. Condições de pagamento: 27 (Vinte e sete) dias
após emissão da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. A
Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 30 de Agosto de 2018.
Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1140795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2017
- Partes: Município de Congonhas X Argus Científica Ltda-Epp.
Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 12 meses, com início em
24/08/2018 e término em 24/08/2019, e o reajuste de valor no percentual de 6,92%. Valor: R$ 286.416,52. Data: 20/08/2018.
2 cm -03 1140776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 034/2018
A Prefeitura Municipal de Cons.Lafaiete torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviço de
fornecimento parcelado de lanches, marmitex e refeições para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.
Data: 20/09/2018 às 10h:00min.Esclarecimentos:tel. (31) 3769-2533,
de 12:00 às 16:00h. O Edital está disponível no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons. Lafaiete, 03/09/2018 –Rosangela Ramalho–
Pregoeira da CPL
3 cm -03 1140910 - 1