4 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/:
001/2018. Partes: FUMCULT x Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda. – EPP. Prazo: por um período de
12 (doze) meses, a contar a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no Diário Eletrônico do Município de Congonhas – MG. Valor total: R$38.790,00 (trinta e oito mil, setecentos
e noventa reais). Dotação: 13.392.00488.002. Sérgio Rodrigo Reis –
Diretor-Presidente da FUMCULT.04/09/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/:
002/2018. Partes: FUMCULT x Real Empreendimentos e Locações
Ltda. – ME. Prazo: por um período de 12 (doze) meses, a contar a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário
Eletrônico do Município de Congonhas – MG. Valor total: R$33.000,00
(trinta e três mil reais). Dotação: 13.392.00488.002. Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.04/09/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS-MG–TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/004/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/006/2018.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I
da mesma Lei, para a contratação da empresa Thyssenkrupp Elevadores
S.A., através da prestação de serviços especializados em conservação e
manutenção em assistência técnica de 2 (dois) elevadores, instalados no
Museu de Congonhas, sendo que a referida empresa foi a responsável
pela fabricação e instalação dos equipamentos, bem como a aquisição
de peças, no decorrer dos serviços, caso seja necessário, para atender
a FUMCULT, por um período de 12 (doze) meses, podendo o Setor
de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio
Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.04/09/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS-MG–TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/005/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/007/2018.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso II da mesma Lei, para a contratação da empresa Pública Consultores e Auditores Associados Ltda., através da prestação de serviços
especializados na área de auditoria, consultoria e assessoria contábil,
financeira e administrativa, para atender a FUMCULT, por um período de 12 (doze) meses, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.04/09/2018.
10 cm -04 1141203 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06 - NIRE
31.300.093.10-7Código CVM 02342-6
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2018
1.Data, Hora e Local: Realizada em 10 de agosto de 2018 às 09h00m
no escritório da Omega Geração S.A. localizado no Município de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº
1830, Torre 2, 6º Andar, Conjunto 62, Bairro Itaim Bibi, CEP 04543900 (“Companhia”). 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 34, § 2º, do Estatuto Social da Companhia,
por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3.Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis
de Magalhães Neto e secretariados pelo Sr. Alexandre Tadao Suguita.
4.Ordem do Dia: Deliberação a respeito das informações financeiras
trimestrais (“ITR”) da Companhia referentes ao 2º trimestre do exercício social de 2018, nos termos do artigo 33, item “VII”, do Estatuto
Social da Companhia. 5.Deliberações: Após o exame e a discussão
das matérias, os membros presentes do Conselho de Administração da
Companhia, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o quanto
segue: 5.1.Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário;
e 5.2.Aprovar as ITR relativas ao 2º trimestre do exercício social de
2018.6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada,
foi assinada pelos membros do conselho de administração presentes.
Mesa: Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto (Presidente), Alexandre Tadao Amoroso Suguita (Secretário). Membros do Conselho de
Administração: José Carlos Reis de Magalhães Neto, Alexandre Tadao
Amoroso Suguita, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Gustavo
Barros Mattos, Kristian Schneider Huber, Eduardo de Toledo, Gustavo
Rocha Gattas e Ivan Guetta. Declaro que a presente ata é cópia fiel
da versão lavrada em livro próprio. São Paulo, 10 de agosto de 2018.
Assina o documento de forma digital: José Carlos Reis de Magalhães
Neto – Presidente do Conselho de Administração. Assina o documento
de forma digital: Alexandre Tadao Amoroso Suguita – Secretário da
Mesa. JUCEMG sob o nº 6985852 em 03/09/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
8 cm -04 1141372 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06 - NIRE
31.300.093.10-7Código CVM 02342-6
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM10 de agosto DE 2018
1.Data, Hora e Local: Realizada em 10 de agosto de 2018 às 10h00m
no escritório da Omega Geração S.A. localizado no Município de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº
1830, Torre 2, 6º Andar, Conjunto 62, Bairro Itaim Bibi, CEP 04543900 (“Companhia”). 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 34, § 2º, do Estatuto Social da Companhia,
por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3.Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis
de Magalhães Neto e secretariados pelo Sr. Alexandre Tadao Suguita.
4.Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para examinar, discutir e deliberar a respeito da
seguinte ordem do dia: (i) a celebração do Contrato de Compra e Venda
de Ações (Stock Purchase Agreement) (“SPA – CSI UK”) entre, de
um lado, a Companhia, e, do outro, Canadian Solar UK Projects LTD
(“CSI UK”), por meio do qual a Companhia se compromete a, sujeito
ao cumprimento de determinadas condições precedentes, adquirir ações
de emissão das companhias Pirapora Solar Holding S.A., Pirapora II
Solar Holding S.A. e Pirapora III Solar Holding S.A. (“Holdings Pirapora”) detidas pela CSI UK; (ii) a celebração do Contrato de Compra
e Venda de Ações (Stock Purchase Agreement) (“SPA - EDF” e, em
conjunto com SPA – CSI UK, “SPAs”) entre, de um lado, a Companhia, e, do outro, EDF EN do Brasil Participações LTDA. (“EDF”), por
meio do qual a Companhia se compromete a, sujeito ao cumprimento
de determinadas condições precedentes, adquirir ações de emissão das
Holdings Pirapora detidas pela EDF; e (iii) autorização para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos necessários para a efetivação das deliberações previstas nos itens (i) e (ii) acima. 5.Deliberações:
Após apreciação e discussão das matérias constantes da ordem do dia,
os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, deliberaram
o quanto segue: 5.1.Aprovar, nos termos do artigo 33, incisos “XVII”
e “XXXII” do estatuto social da Companhia, a celebração do SPA –
CSI UK pela Companhia, que fica arquivado na sede da Companhia,
por meio do qual, subordinado à verificação de determinadas condições
precedentes, a Companhia se compromete a adquirir da CSI UK ações
de emissão das Holdings Pirapora; 5.2.Aprovar, nos termos do artigo
33, incisos “XVII” e “XXXII” do estatuto social da Companhia, a celebração do SPA – EDF pela Companhia, que fica arquivado na sede da
Companhia, por meio do qual, subordinado à verificação de determinadas condições precedentes, a Companhia se compromete a adquirir da
EDF ações de emissão das Holdings Pirapora; 5.2.1.Após o fechamento
de ambas as transações oriundas dos SPAs, a Companhia, de um lado,
e a EDF, de outro lado, sempre na mesma proporção, deterão cada uma
até 50% (cinquenta por cento) do capital social e votante de cada uma
das Holdings Pirapora;5.2.2.Consignar que a compra das ações de emissão das Holdings Pirapora dentro dos termos e condições previstos nos
SPAs não resultará na aquisição, pela Companhia, do controle das Holdings Pirapora, não sendo necessário, portanto, submeter as operações
previstas nos SPAs para apreciação da Assembleia Geral da Companhia
nos termos e para fins do disposto no artigo 256 da Lei das Sociedades
por Ações; e 5.3.Aprovar a autorização para os Diretores da Companhia
praticarem todos os atos necessários para efetivar as deliberações tomadas acima, incluindo, mas sem limitação, a celebração dos SPAs e dos
demais atos neles previstos.6.Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos membros do conselho de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
administração presentes. Mesa: Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto
(Presidente), Alexandre Tadao Amoroso Suguita (Secretário). Membros
do Conselho de Administração: José Carlos Reis de Magalhães Neto,
Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Antonio Augusto Torres de Bastos
Filho, Gustavo Barros Mattos, Kristian Schneider Huber, Eduardo de
Toledo, Gustavo Rocha Gattas e Ivan Guetta. Declaro que a presente
ata é cópia fiel da versão lavrada em livro próprio. São Paulo, 10 de
agosto de 2018. Assina o documento de forma digital: José Carlos Reis
de Magalhães Neto – Presidente do Conselho de Administração. Assina
o documento de forma digital: Alexandre Tadao Amoroso Suguita –
Secretário da Mesa. JUCEMG sob o nº 6985856 em 03/09/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -04 1141373 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA S/A
CNPJ 20.377.941/0001-56, NIRE 313.0003892-1.
Pelo presente, ficam convocados os Senhores Acionistas do HOSPITAL E MATERNIDADESANTA HELENA S.A., para se reunirem em
Assembleia-geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se, em primeira
convocação, na data de 20/09/18, às 11:00 horas, à Rua Casuarinas, nº
64, bairro Eldorado, Contagem/MG, CEP - 32310-570 para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia-geral Ordinária: Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; Deliberar acerca da destinação do resultado do exercício social de 2017; Eleger os membros do
Conselho de Administração da Companhia; e Promover a correção do
limite autorizado para o aumento do capital social; Em Assembleia-geral Extraordinária: Reformar a redação do Artigo 10º do Estatuto Social
da Companhia; Contagem, 03 de setembro de 2018. Ecio Pereira de
Moura - Presidente.
4 cm -04 1141450 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- ADIAMENTO “SINE DIE” Pregão P 26/18:Obj. RP p/ aq. equipamentos e outros p/ HMJFC. Mot. Impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Junio A Alves/SMS
1 cm -04 1141406 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA
31 DE AGOSTO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 31 de agosto de 2018. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2°
andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 11:00 (onze)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário,
Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação de Adiantamento de Contrato de Exportação-ACE, perante o Banco Industrial do
Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.895.683/0001-16. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar a contratação de Adiantamento de Contrato de Exportação – ACE,
até o limite de US$2,000,000.00 para o ano de 2018 e, sua respectiva
garantia, representada por Nota Promissória, perante o Banco Industrial do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.895.683/0001-16.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 31 de agosto de 2018. Assinaturas: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente da Mesa e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos
Gomes da Silva; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia
Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 6985936 em
03/09/2018. Protocolo: 184757401. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
8 cm -04 1141316 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 30 de agosto de
2018. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP
01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia : - 1) A contratação de
Empréstimo perante o Banco Daycoval S.A., inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 62.232.889/0001-90 no valor de R$20.000.000,00; e 2) a constituição de garantia, representada por duplicatas de emissão da Companhia. Deliberações : A totalidade dos membros da Diretoria Executiva
presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas
aprovar: 1) a contratação de empréstimo, no valor de R$20.000.000,00,
perante o Banco Daycoval S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
62.232.889/0001-90 e, ainda a assinatura de futuros aditamentos; e 2)
a constituição de garantia, representada por duplicatas de emissão da
Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São
Paulo-SP, 30 de agosto de 2018. Assinaturas: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a
presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de
Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob
o nº 6985896 em 03/09/2018. Protocolo: 184748691. Ass. Marinely de
Paula Bomfim, Secretária-Geral.
8 cm -04 1141317 - 1
CIA. ITABIRITO INDUSTRIAL,
FIAÇÃO E TECELAGEM DE ALGODÃO
CNPJ/MF: 21.000.344/0001-70
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária às 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2018,
em seu endereço social na Avenida dos Inconfidentes, nº: 636, Bairro
Santa Efigênia, Itabirito, Minas Gerais, a fim de deliberarem ordinariamente: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2017; b) Deliberar
sobre a destinação do resultado líquido do exercício; c) Outros assuntos de interesse da companhia;
Itabirito, 04 de setembro de 2018. A Diretoria.
3 cm -03 1140907 - 1
LÍDER SIGNATURE S.A.
CNPJ/MF n.º 04.146.040/0001-05 - NIRE 31.300.015.246
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 30 de julho de 2018
Data, Hora e Local: Realizada aos 30 dias do mês de julho de 2018, às
16:00 horas, na sede social da Líder Signature S.A. (“Companhia”), na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Santa
Rosa n.º 123, bloco “c”, 2º andar, Bairro São Luiz, Pampulha,
CEP31270-750. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de
Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Eduardo de Pereira
Vaz. Secretária: Sra. Margherita Coelho Toledo.Ordem do Dia: Deliberar acerca da (i) aprovação da proposta de cisão parcial da Companhia
com versão do acervo líquido a ser cindido para a Líder Táxi Aéreo
S.A. – Air Brasil, contida no “Instrumento Particular de Protocolo e
Justificação de Cisão Parcial da Líder Signature S.A. seguida de incorporação do acervo líquido pela Líder Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil”; (ii)
ratificação da nomeação de empresa especializada previamente contratada pelos administradores da Companhia e da Líder Táxi Aéreo S.A.
– Air Brasil para avaliar o patrimônio líquido e o acervo líquido a ser
cindido da Companhia e incorporado pela Líder Táxi Aéreo S.A. – Air
Brasil; (iii) aprovação do laudo de avaliação; (iv)aprovação da operação de cisão parcial da Companhia, seguida de incorporação do acervo
líquido pela Líder Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil, e (v) aprovação da
redução do capital social da Companhia em decorrência da cisão parcial
e consequente alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia.
Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) Aprovar a lavratura da
presente ata na forma de sumário das deliberações; (ii) Aprovar a proposta contida no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de
Cisão Parcial da Líder Signature S.A. seguida de incorporação do
acervo líquido pela Líder Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil” (“Protocolo”),
firmado em 27 de julho de 2018, pelos administradores da Companhia
e da Líder Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil, sociedade por ações de capital
fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Santa Rosa n.º 123, Bairro São Luiz, Pampulha,
CEP 31270-750, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº.17.162.579/0001-91,
com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE
31.300.046.222 (“Líder”), no sentido de proceder à cisão parcial da
Companhia seguida de incorporação do acervo líquido pela Líder.
Referido Protocolo, lido e aprovado por todos os presentes, constitui o
Anexo Ià presente ata, sendo dela parte integrante e indissociável;(iii)
Ratificar a nomeação da empresa especializada Amks Contadores e
Consultores Ltda., sociedade com sede na capital do Estado de São
Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima n.º 1656, 13º andar, conjunto
13-B, CEP 01451-918, devidamente inscrita no Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº. 2SP016.295/O-7 e no
CNPJ/MF sob o nº.66.056.086/0001-82, previamente contratada pelos
administradores da Líder para proceder à avaliação, a valores contábeis,
do patrimônio líquido e do acervo líquido da Companhia a ser cindido
e incorporado pela Líder, nos termos dos artigos 8º e 229 da Lei nº.
6.404/76, estando presente a esta assembleia, por vídeo conferência, a
sócia responsável da referida empresa, Sra.Isabel Aparecida Bertoletti,
brasileira, contadora, inscrita no CRC/SP sob o nº1SP165.204/O-1,
portadora do RG nº 15.175.022 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o
nº011.836.748-05, para prestar os esclarecimentos necessários, na
forma da lei;(iv)Aprovar o Laudo de Avaliação, elaborado previamente
pela empresa especializada acima referida, que procedeu à avaliação do
patrimônio líquido da Companhia e do acervo líquido a ser cindido e
incorporado pela Líder, tendo apurado o valor de R$ 11.928.852,92
(onze milhões, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e
dois reais e noventa e dois centavos) para o patrimônio líquido da Companhia, e o valor de R$811.148,09 (oitocentos e onze mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos) para o acervo líquido cindido a ser
incorporado pela Líder, ambos apurados com base no Balanço Patrimonial especialmente levantado em 30 de junho de 2018 com essa finalidade. Os acionistas consignam que, tendo em vista a redução do capital
social da Signature deliberada em Assembleia Geral Extraordinária da
Signature realizada em 07 de maio de 2018 e efetivada em 17 de julho
de 2018, ou seja, 60 (sessenta) dias após a sua publicação e sem oposição de quaisquer credores, os valores da redução do capital social previamente ocorrida foram considerados pela empresa especializada na
elaboração do Laudo de Avaliação da Signature, mesmo não estando
refletidos no Balancete de Verificação de 30 de junho de 2018.O referido Laudo de Avaliação encontra-se anexo ao Protocolo acima
mencionado;(v)Aprovar a operação de cisão parcial da Companhia
seguida da incorporação do acervo líquido cindido pela Líder, que é
titular da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos e nas condições estabelecidas no Protocolo e pelo
valor apurado no Laudo de Avaliação, ambos acima referidos e
aprovados;(vi) Consignar que a disciplina acerca da responsabilidade
da Companhia atinente aos bens e direitos constantes do acervo líquido
cindido e respectiva sucessão foram objeto de competente estipulação
no Protocolo; (vii) Consignar que, tendo em vista a participação da
Líder na operação de cisão parcial, todos os atos relativos à cisão parcial da Companhia e a incorporação de seu acervo líquido cindido pela
Líder serão oportunamente apresentados à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nos termos da Resolução ANAC nº 377, de 15 de
março de 2016, artigo 5º, parágrafos 2º e 3º, sem necessidade de autorização prévia, em razão da inexistência de alteração dos atos constitutivos da Líder; (viii) em decorrência da cisão parcial da Companhia
acima deliberada, os acionistas decidem aprovar a redução do capital
social da Companhia, no exato montante do acervo líquido cindido, no
valor de R$ 811.148,09 (oitocentos e onze mil, cento e quarenta e oito
reais e nove centavos), sem o cancelamento de ações, uma vez que as
ações não possuem valor nominal; (ix) em virtude das deliberações
acima, o capital social da Companhia passará de R$ 3.812.263,79 (três
milhões, oitocentos e doze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta
e nove centavos), dividido em 20.806.243 (vinte milhões, oitocentas e
seis mil, duzentas e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal paraR$ 3.001.115,70 (três milhões, um mil, cento e
quinze reais e setenta centavos), representado por 20.806.243 (vinte
milhões, oitocentas e seis mil, duzentas e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal;(x)em razão das deliberações
acima, alterar a redação docaputdo artigo 5º do estatuto social da Companhia o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º- O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda
corrente nacional e bens, é de R$ 3.001.115,70 (três milhões, um mil,
cento e quinze reais e setenta centavos), representado por 20.806.243
(vinte milhões, oitocentas e seis mil, duzentas e quarenta e três) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal”.(xi) Ficam autorizados os
administradores da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à
efetivação das matérias aprovadas nesta assembleia geral
extraordinária;(xii) os acionistas ratificam todos os demais artigos do
Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alterados
na presente Assembleia Geral Extraordinária.Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente Ata
que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Sr. Eduardo de
Pereira Vaz, Presidente da Mesa; Sra. Margherita Coelho Toledo,
Secretária da Mesa; Líder Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil, representada
pelo Sr. Eduardo de Pereira Vaz. Certifico que a presente é cópia fiel da
ata lavrada em livro próprio. Margherita Coelho Toledo - Secretária da
Mesa - OAB MG/63.463. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6983739 em 31/08/2018 da Empresa LIDER
SIGNATURE S.A., Nire 31300015246 e protocolo 184679826 28/08/2018.
Autenticação:
1B77E346559FA7AFAEDD1447F63227F69EFFBCF5.Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
28 cm -04 1141366 - 1
CAIXA DE APOSENTARIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITUIUTABA - CASMI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - Conselho Municipal de Saúde
- COMUNICA que se encontra disponível a quem possa interessar o
seguinte procedimento licitatório de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2018 Data: 19/setembro/2018 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) - Objeto: Serviços de assistência odontológica, nos consultórios,
clínicas e em outros locais a servidores públicos municipais - Recursos:
Contribuição estabelecida pelo Art. 21, da Lei Municipal nº 4.062, de
14.12.2010. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e site:
www.ituiutaba.mg.gov.br - Casmi em 04 de setembro de 2018 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro
3 cm -04 1141342 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2018- torna público aos interessados
que fará realizar licitação. Mediante Regime de Empreitada por Preço
Global, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – Processo nº
224/2018, Tipo MENOR PREÇO. Objeto: Execução indireta de obra
de Engenharia, objetivando-se a Reforma do Mercado Municipal de
Alfenas/ MG (1ª etapa), incluindo fornecimento de material, mão de
obra, transporte e equipamentos apropriados; conforme projeto básico,
planilha técnica orçamentária, memorial descrito e cronograma físico
financeiro, que são partes integrantes deste. COM RECURSO ESTADUAL – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANPORTES E OBRAS
PÚBLICAS.O certame ocorrerá no dia 27/09/2018, ás 14:00 horas. O
Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.
alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG), 03 de setembro de 2018. Prefeito;
Luiz Antônio da Silva.
4 cm -04 1141511 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 19 de setembro de 2018, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº
48, Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa para
fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado, conforme
edital e seus anexos. O edital, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br.
Caeté, 04 de setembro de 2018.ROBERTO APARECIDO FERNANDES PREGOEIRO.
3 cm -04 1141314 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 - RESOLUÇÃO Nº
001/2018 -“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO - EXERCÍCIO DE 2016”. A Câmara Municipal de
Dom Silvério aprovou e a mesma promulga a seguinte Resolução: Art.
1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, exercício de 2016, do mandato do Prefeito Sr. João Bosco Coelho,
que recebeu parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais. Art. 2º - Face a aprovação das contas, conforme previsto
no artigo anterior, fica aprovado o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 3º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala de Sessões da Câmara, em 03 (três) de Setembro de 2018. Sérgio
Cristiano Alves Presidente do Legislativo 2017/2018
3 cm -04 1141253 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-MG
Aviso de Edital do Processo Licitatório nº 02/2018; Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2018, Tipo: menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de advocacia, assessoria e
consultoria jurídica; Início da sessão de Pregão: 19/09/2018, às 08:00hs,
na Sede da Câmara Municipal. Outras informações ou cópia do edital
no endereço: Rua Natalino Lago da Veiga, 265, Centro, CEP 39.642000, José Gonçalves de Minas-MG., de 08:00hs às 16:00hs. Tel: (33)
3737-8151; Leandro Chaves Campos – Presidente da Câmara.
3 cm -03 1140837 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 005/015, Pregão 004/2015 – 6º Aditivo – Contratada: Techserv
Tecn. Serv. de Segurança Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do contrato
por 06 meses. N. Serrana/MG 09/08/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -03 1141163 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Torna Publico a Homologação do Processo Administrativo nº 22/2018
Modalidade Dispensa nº 015/2018 – Contrato Nº 025/2018 – Vanessa
Lentz de Souza CNPJ 21.997.452/0001-06 Objeto Aquisição de
Equipamentos de Segurança Eletrônica - Valor: 2.277,00 ( Dois Mil
Duzentos Setenta Sete Reais ) Dotação Orçamentárias : 4.4.90.52.00
e 3.3.90.30.00 fichas 01 – Equipamento e material Permanente e ficha
18 – Material de Consumo .
2 cm -03 1141122 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Torna Publico a autorização de Fornecimento Nº 208/2018 – Fornecedor : Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vespasiano CNPJ
14.726.127/0001-05 Referente ao Serviço dos atos de complemento
da averbação , matricula , registro , arquivamento e certidão dos lotes
da Câmara Municipal de São José da Lapa Valor 9.834,13 ( Nove Mil
Oitocentos Trinta Quatro Reais e Treze Centavos) Ficha 21 dotação
orçamentaria 3.3.90.39.00
Câmara Municipal de São José da Lapa – Torna Publico a autorização da
ordem de Fornecimento Nº 222/2018- Fornecedor : Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vespasiano CNPJ 14.726.127/0001-05
– Referente ao Serviço atos de complemento da averbação dos lotes da
Câmara Municipal de São José da Lapa Valor 104,15 ( Cento Quatro
Reais e Quinze Centavos) Ficha 21 dotação orçamentaria 3.3.90.39.00
4 cm -03 1141169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
PAC n.º 040/2018, Concorrência n.º 007/2018. Torna público para
conhecimento de todos, que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, licitação, tipo Menor
Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia sob o
regime de empreitada a preços unitários para execução das obras de 06
Creches, modelo Padrão Municipal para atendimento de 384 crianças
de 00 a 05 anos em regime integral, em diversos bairros, sendo: lote 01
Paquetá e Vila Verde, lote 02 Petrovale e Cidade Verde e lote 03, Capelinha e Celso Alves, no município de Betim – MG, com abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 10 de outubro de 2018. O
Edital e seus Anexos, com exceção dos projetos encontram-se à disposição dos interessados no site www.betim.mg.gov.br. Elaine Amaral dos
Santos- CPL/ECOS. 03/09/2018.
4 cm -04 1141351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
Retificação do edital- Torna público a retificação do edital do leilão
01/2018 publicado na Imprensa no dia 25/08/2018, onde-se lê: leilão
01/2018, leia-se leilão 02/2018, permanecem inalteradas as demais
clausulas. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -04 1141396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 (Registro de Preço 024/2018)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
19/09/2018 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 060/2018, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 024/2018).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
(34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 (Registro de Preço 025/2018)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
20/09/2018 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 061/2018, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 025/2018).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de reparos em pneus e câmaras de ar, para veículos leves, médios,
pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal.
6 cm -04 1141502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAResultado do Tomada de Preço nº 003/2018 – Processo nº 048/2018–
A presidente da CPL informa aos interessados da Tomada de Preço nº
003/2018, cujo objeto é Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime
de empreitada, por preço global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para Pavimentação
em Blocos de Concreto Pré-Moldado nas Ruas Sudário, Joaquim de
Andrade, Dahir Siman, Castelão e Rua sem nome em Açucena/MG, em
atendimento ao Convênio 0427/2014 de 08/04/2014 para transferência
voluntária de recursos financeiros,celebrado entre a MGI_Minas Gerais
Participações S.A e o Municipio de Açucena, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas, que o vencedor foi a empresa
STATUS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Açucena, 04 de setembro de 2018.Laiane Marques Couto Rodrigues
Presidente da CPL
4 cm -04 1141363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº028/2018 – Processo nº039/2018 A pregoeira
informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 028/2018 cujo
objeto é Aquisição de bens permanentes de som, luz e instrumentos
musicais em atendimento ao PROJETO MUSICALIZAÇÃO no Centro Cultural de Açucena com Patrocínio do Fundo Estadual de Cultura
por intermédio do Convênio de Saída nº 1271000108/2017, foi GUILHERME AURINO ANDRADE SILVA 08163949627.Açucena, 04 de
setembro de 2018.Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
2 cm -04 1141418 - 1