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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.
CNPJ 19.848.316/0001-66 - NIRE 31300117073
Ata de AGO em 27/07/2018. 1. Data, Hora e Local: Em
27/07/2018, às 09h00, na sede da Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A. (“Cia”), situada na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Rua Doutor Álvaro Camargos, 1.236, São
João Batista, CEP 31515-232. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404, de
15/12/1976 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes da presente ata. 3. Publicação do Balanço: Os
documentos a que se refere o caput do art. 133 da Lei das S.A.,
conforme alterada, foram publicados na edição do dia 13/07/2018
no Jornal Hoje em Dia e em 17/07/2018 no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. 4. Mesa: Sr. Marcos Tadeu Machado,
na qualidade de Presidente da mesa; e a Sra. Patrícia Bahia Lopes
Machado, na qualidade de Secretária. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2017;
e (ii) a destinação do lucro líquido da Cia relativo ao exercício
social findo em 31/12/2017. 6. Deliberações: Preliminarmente, os
acionistas aprovaram a lavratura desta ata na forma de sumário,
conforme facultado pelo § 1º do art. 130 da Lei das S.A. Passando
ao exame das matérias constantes da ordem do dia, foram tomadas
as seguintes deliberações: (i) Demonstrações Financeiras. Registrada a abstenção do acionista Marcos Tadeu Machado, nos termos
do art. 115, § 1º, da Lei das S.A., a outra acionista aprovou, sem
qualquer ressalva, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2017.
(ii) Destinação do Lucro Líquido. Os acionistas aprovaram, por
unanimidade e sem qualquer ressalva, a distribuição do lucro
líquido da Cia relativo ao exercício social findo em 31/12/2017,
no valor de R$ 9.299.000,00, bem como dos lucros acumulados
da Cia, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2016,
no valor de R$400.000,00, conforme a seguir: (a) Reserva Legal:
R$ 465.000,00 destinados à reserva legal, nos termos do art. 193
da Lei das S.A.; e (b) Dividendos: (a) considerando que foi realizada a antecipação de parte do dividendo mínimo obrigatório aos
acionistas, no valor de R$ 89.677,74, o valor de R$2.118.322,26
será destinado ao pagamento do restante do dividendo mínimo
obrigatório, nos termos do Art. 29 do Estatuto Social da Cia; e
(b) R$7.026.000,00 serão destinados ao pagamento de dividendo
adicional. O total dos dividendos a serem pagos, no valor de R$
9.144.322,26, excluindo-se os dividendos que já foram pagos a
título de antecipação, equivale a um dividendo de R$ 0,31 por
ação. Farão jus aos dividendos declarados aqueles que forem
acionistas da Cia nesta data. Os dividendos ora declarados serão
pagos à vista, por meio de crédito em conta corrente de titularidade dos acionistas, no prazo de 60 dias, contados da realização desta AGO. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada esta ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos
os presentes. BH/MG, 27/07/2018. Assinam digitalmente o presente ato, o Sr. Marcos Tadeu Machado, CPF: 131.117.606-34,
na qualidade de presidente da mesa e acionista; a MLB Participações Ltda., CNPJ: 30.694.008/0001-66, na qualidade de acionista, representada na forma do seu estatuto social pelo Sr. Marcos Tadeu Machado, CPF: 131.117.606-34 e; a Sra. Patrícia Bahia
Lopes Machado, CPF: 247.120.196-20, na qualidade de secretária
da mesa.“Certifico o registro sob o n° 6953454 em 07/08/2018 da
Empresa Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares
S.A, nire n° 31300117073 e protocolo 184251320- 01/08/2018.
(...) Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada 08/08/2018
por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.”
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CONSTRUTORA LASPER LTDA.
CNPJ: 04.725.605/0001-09 - NIRE: 312.0635932-8
ATO INFORMATIVO DE CISÃO REALIZADA EM 01 DE
AGOSTO DE 2018 - A quem possa interessar, no 1º dia do mês
de agosto de 2018, foi aprovada, por unanimidade de sócios na
sociedade Construtora Lasper Ltda., Cindida, e pelos titulares das
Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eirelis),
Cindendas, a realização da operação de Cisão Parcial da Construtora Lasper Ltda. com versão de parcela de seu patrimônio
líquido para as Empresas Cindendas acima mencionadas. A Construtora Lasper Ltda., Cindida, é sociedade empresária inscrita
no CNPJ sob o n. 04.725.605/0001-09, registrada na JUCEMG
sob o NIRE n. 3120635932-8, em 24/10/2001, sediada na cidade
Lavras, Minas Gerais, na Praça Tenente Francisco Souza Lima, n.
22, Centro, CEP: 37.200-000. As Eirelis Cindendas são: PPJ Participações Eireli, inscrita no CNPJ sob o n. 29.988.218/0001-88,
registrada na JUCEMG sob o NIRE n. 31600547961, em
20/03/2018; FEG Participações Eireli, inscrita no CNPJ sob o
n. 29.988.288/0001-36, registrada na JUCEMG sob o NIRE n.
31600547979, em 20/03/2018; RPP Participações Eireli, inscrita
no CNPJ sob o n. 29.989.835/0001-06, registrada na JUCEMG
sob o NIRE n. 31600548126, em 20/03/2018 e F.L.P Participações Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.29.989.816/0001-71, registrada na JUCEMG sob o NIRE n. 31600548118, em 20/03/2018,
todas também sediadas no endereço acima. Cumpre salientar que
estão descritas no documento de Protocolo e Justificação, da Terceira Alteração do Contrato Social da Construtora Lasper Ltda.,
registrada na JUCEMG sob o registro n. 6978831, em 28/08/2018
e nas respectivas Alterações de Ato Constitutivo das Eirelis Cindendas, registradas na JUCEMG sob os respectivos registros
nº 6978846, em 28/08/2018; nº 6978844, em 28/08/2018; nº
6978849, em 28/08/2018; e nº 6978837, em 28/08/2018, as obrigações e responsabilidades da Cindida, das Cindendas, bem como
todas as demais condições decorrentes da operação. Essa publicação é realizada em atenção à prescrição constante no art. 1.122 do
Código Civil (Lei n. 10.406/2002).
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Credenciamento nº 00006/2018. ERRATA DE EDITAL - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA vem tornar público por
meio da presente ERRATA que ora é levada a efeito, a retificação
parcial do Edital de Licitação na modalidade de Credenciamento
nº 00006/2018, Processo nº 00019/2018, para Chamamento
Publico para Credenciamento de Pessoa Jurídica de Direito Privado da Área Medica. Assim, torna público, para conhecimento e
esclarecimento dos interessados que houve alteração nos Anexos
I, II e IX do Edital, portanto haverá nova data para recebimento
da documentação necessária para o credenciamento sendo entre
11/09/2018 a 26/09/2018, permanecendo inalterados os demais
dispositivos descritos no instrumento convocatório. Janaúba, MG,
06/09/2018.
Helio Heder Rodrigues Silva – Pregoeiro.
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VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL nº 2101010502718
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010502718 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
Vale S.A. estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Gloria – Classes 5” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 16.484,50.
Data de assinatura: 30/08/2018. Henri Dubois Collet – DiretorGeral do IEF; Gustavo Otero Costa – Gerente de Área – Vale S.A.;
Andrea Jota Lizardo – Contadora - Vale S.A..
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A SAE, através de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se
acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 049/18, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais
nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisição de Materiais em PVC, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção.
Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00. Fonte de
Recurso: 100.001. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Até a data: 19/09/2018
às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 19/09/2018 às 14h00.
O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão
encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na
Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones:
(34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 27 de agosto de
2018. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Fios Cirúrgicos e Dietas com recursos do PROHOSP competência 2017,
firmado com a SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado
com: Multifarma Comercial Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57,
valor: R$ 29.859,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, valor: R$ 38.692,80; HDL
Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, valor:
R$49.955,68; Cirúrgica João Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ 64.440.688/0001-03, valor: R$ 7.735,00; Halexistar
Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, valor:
R$ 8.280,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda,
CNPJ 12.047.164/0001-53, valor: R$ 10.611,00; Cristal Pharma
Ltda, CNPJ 06.073.848/0001-27, valor: R$ 18.640,40; BioHosp Produtos Hospitalares S.A., CNPJ 18.269.125/0001-87,
valor: R$ 9.876,00; Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ
25.725.813/0001-70, valor: R$ 1.490,00; Nacional Comercial Hospitalar S.A., CNPJ 52.202.744/0001-92, valor: R$ 15.319,40; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91,
valor: R$ 31.259,80; Difarmig Ltda, CNPJ 19.961.036/0001-60,
valor: R$ 4.036,16; Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas
e Materiais Hospitalares Ltda – EPP, CNPJ 22.218.845/0001-90,
valor: R$ 3.439,60; Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 05.222.267/0001-47, valor: R$ 7.706,76.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL
02/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico
Hospitalar, Fios Cirúrgicos e Dietas com recursos do PROHOSP
competência 2017. Contrato firmado com: Multifarma Comercial
Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57, valor: R$ 7.007,50; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51,
valor: R$5.398,25; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ
11.872.656/0001-10, valor: R$ 1.656,00; Cirúrgica João Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ64.440.688/0001-03,
valor: R$ 428,00; Halexistar Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ
01.571.702/0001-98, valor: R$ 1.656,00; Global Hospitalar
Importação e Comércio Ltda, CNPJ 12.047.164/0001-53, valor:
R$ 668,00; Cristal Pharma Ltda, CNPJ 06.073.848/0001-27,
valor: R$ 3.690,00; Nacional Comercial Hospitalar S.A., CNPJ
52.202.744/0001-92, valor: R$ 6.276,62.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 023/2018 - Pregão Presencial 017/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de UTI móvel para atender os municípios consorciados ao
CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 20/09/2018 às
09:30 horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares,
375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185.
Arinos-MG, 06 de setembro de 2018 - Luan Vinicius Rodrigues
de Lima – Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
Extrato do 6º termo aditivo ao contrato nº 017/2016, ref. ao Pregão Presencial nº 021/2015, Processo n° 170/2015. Contrato:
Município de Alfenas - MG. Contratado: CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELLI, inscrito no CNPJ nº
07.681.483/0001-86. Do Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência do presente contrato, com início a contar de
19/08/2018 até 18/08/2019. Alfenas 28/08/2018, Luiz Antônio da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
PREGÃO PRESENCIAL 079/2018- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS E FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE. O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°079/2018, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Tem por objetivo registrar preço
para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum,
óleo diesel s10, álcool combustível e solução aquosa de ureiamotor euro), para serem utilizados pela frota de Veículos da Prefeitura de Alfenas e do Fundo Municipal de Saúde. Sessão dia
21/09/2018 13:00 horas.. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br. Alfenas (MG), 06 de setembro de 2018. Roberto Dias
de Alencar – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 106/2017, ref. à Dispensa de Licitação nº 111/2017, Processo n° 319/2017. Contrato:
Município de Alfenas - MG. Contratado: FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, inscrito no CNPJ: nº 04.853.455/0001-00. Do
Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, com início a contar de 24/08/2018 até 23/08/2019.
Alfenas 01/08/2018, Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 03/2015.
Empresa:Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em ServiçosObjeto: prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato originário; reajuste de preço conforme
Cláusula Décima Primeira do Contrato originário, no índice de
3,53% (três vírgula cinqüenta e três por cento), referente à inflação medida pelo Índice Nacional de preços ao Consumidor
(INPC) acumulado nos últimos doze meses e acréscimo de R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme Cláusula
Décima Sétima do Contrato originário, referente a adequação
técnica de Software Integrado de Gestão Pública, para que esta
Casa Legislativa possa se adequar as exigências legais estabelecidas no Decreto Presidencial nº 8.373/2014, que institui o eSocial
(Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Valor Global:R$ 153.993,48 (cento e
cinquenta e três mil novecentos e noventa e três reais e quarenta
e oito centavos). Data de assinatura: 09/08/2018. Vigência: De
12/08/2018 a 12/08/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 029/2018, P. Presencial 022/2018, torna público data de abertura dos envelopes do edital. Objeto: Loc. de Sistema de Gestão
Pública e de Portal da Transparência da Câmara Municipal. Tipo:
Menor preço por lote. Entrega dos Envelopes: 21/09/2018 as
13h:30 min. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se
no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 024/2018, Convite 004/2018 – Extrato de Homologação.
Objeto: contr. empresa execução de serviço de reforma e revitalização do prédio sede da Câmara Municipal. Vencedor: Construtora Serranense Ltda R$ 147.699,52. N. Serrana 16/08/2018.
Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 024/2018,
Convite 004/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Construtora
Serranense Ltda R$ 147.699,52. Objeto: contr. empresa execução
de serviço de reforma e revitalização do prédio sede da Câmara
Municipal. Vigência: 02 meses. N. Serrana 16/08/2018. Osmar
Fernandes dos Santos – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA
Edital de Leilão 01/2018 – Proc. 65/2018 -Torna público que
levará a leilão em 28/09/2018 às 10:00hs, na Câmara Municipal,
R. Joaquim Antônio, 228, Centro, seus bens inservíveis: veículos, máquina e outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone:
37-3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Tomada de preços nº 007/2018. Contratação
de empresa do ramo, para execução de obra de pavimentação em
bloquete sextavado na Avenida Zezinho de Alípio e Rua Calvino
Caixeta, ambas localizadas no Distrito de Palmeira de Resplendor, conforme contrato de repasse n° 867048/2018/caixa, firmado
entre o municipio de Agua Boa e o Ministerio das Cidades, atraves da Caixa Economica Federal. Data de abertura 26/09/2018 ás
09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG –
Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00071/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00032/2018. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, com possível contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, para
aquisição de Alimentação Enteral e Fraldas Geriatrica. O edital
está disponível a partir do dia 06/09/2018, na sede da Prefeitura
e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00
do dia 21/09/2018. Certame: às 09h15 do dia 21/09/2018, na sede
da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.132/2018. Processo 161.
O Município de Araxá, torna público a aquisição de equipamentos permanentes – eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis –
para equipar as diversas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Araxá-MG. Abertura: 24/09/18 às 09:00h. Edital disponível:
12/09/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 05/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.133/2018. Processo 162. O Município
de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva (alinhamento, balanceamento, cambagem e caster) na frota de veículos
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.
Abertura: 21/09/18 às 09:00h. Edital disponível: 11/09/18. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 05/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.134/2018. Processo 163. O Município de Araxá, torna público a aquisição de sementes e insumos,
para serem utilizados nas atividades do Projeto Semear Cidadania realizado pelo Programa do Pequeno Jardineiro, através
da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social. Abertura:
25/09/18 às 09:00h. Edital disponível: 13/09/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 05/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.118/2018. Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem e fornecimento de refeições
na cidade de Barretos-SP, para acolher os pacientes encaminhados
para tratamento no Hospital do Câncer. O Município de Araxá,
comunica aos interessados que devido ao processo licitatório
ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de
abertura para o dia 20/09/18 às 14:00 horas. Edital disponível:
10/09/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 05/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade
por Credenciamento 12.006/2018. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do
PROCESSO nº 12.006/2018 para credenciamento de clinicas
veterinárias para prestação de serviços de exames e realização de
procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade de
controle populacional desses animais no Município de Araxá. A
licitante AGUIAR E GOMES LTDA ME, foi inabilitada por não
apresentar a Certidão de Falência e Concordata conforme item

5.1.7.1. Desta forma abre – se o prazo de 05(cinco) dias úteis para
que querendo a licitante inabilitada apresente recurso contra a
decisão da inabilitação. Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente
da CPL – 24/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade
por Credenciamento 12.006/2018. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do
PROCESSO nº 12.006/2018 para credenciamento de clinicas
veterinárias para prestação de serviços de exames e realização
de procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade
de controle populacional desses animais no Município de Araxá.
Licitantes credenciadas e habilitadas: Roberta Canedo de Oliveira
Mosti - ME, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, valor global: R$
578.571,60. O contrato terá o seu valor global estimado, sendo
que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as
demais credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão
remuneradas proporcionalmente de acordo com a quantidade de
serviços prestados. Desta forma abre – se o prazo de 05(cinco)
dias úteis para que querendo as demais interessadas apresentem
recurso contra a decisão da habilitação. Talita Cristina Ferreira
Silva, Presidente da CPL – 24/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade
por Credenciamento 12.006/2018. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do
PROCESSO nº 12.006/2018 para credenciamento de clinicas
veterinárias para prestação de serviços de exames e realização
de procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade
de controle populacional desses animais no Município de Araxá.
Licitantes credenciadas e habilitadas: Fabrício Borges Vasconcelos 103.549.796-47, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, valor global:
R$ 578.571,60. O contrato terá o seu valor global estimado, sendo
que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as
demais credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão
remuneradas proporcionalmente de acordo com a quantidade de
serviços prestados. Desta forma abre – se o prazo de 05(cinco)
dias úteis para que querendo as demais interessadas apresentem
recurso contra a decisão da habilitação. Talita Cristina Ferreira
Silva, Presidente da CPL – 27/08/18.
18 cm -05 1142196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Extrato de Rescisão Amigável de Contrato. 04.006/2018. O
MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Liarth LTDA EPP, firmam rescisão
amigável do contrato: 136/2018, celebrado em 20/04/18. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza
urbana, incluindo os serviços de coleta e transporte de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais, até a destinação final no Aterro
Sanitário Municipal. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
10/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de Rescisão Amigável de Contrato. 08.029/2016. O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Liarth LTDA EPP, firmam rescisão amigável do contrato: 102/2016, celebrado em 28/04/16. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento
do lixo orgânico do Município de Araxá-MG. Dispostos em todas
as vias públicas, nas calçadas e lixeiras suspensas, conforme
especificações, características e descrições técnicas constantes no
termo de referência Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
10/07/18.
4 cm -06 1142473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2.018-PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.018. A Prefeitura Municipal de Argirita, por
seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c
com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, grama e arbusto destinados a obra de iluminação e revitalização do entorno da Igreja do Rosário. A sessão será realizada
no dia 20/09/2018 às 08hs30min. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico [email protected]. Argirita, 05 de setembro de
2018. SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR. Pregoeiro.
3 cm -05 1142073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2.018-PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2.018. A Prefeitura Municipal de Argirita, por
seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c
com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção destinados a reforma da Casa da Cooperativa – Casa de
Cultura Augusto Martins Rossi. A sessão será realizada no dia
20/09/2018 às 13hs00min. As informações poderão ser obtidas
através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico
[email protected]. Argirita, 05 de setembro de 2018.
SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR. Pregoeiro.
3 cm -05 1142080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o processo administrativo PAL 048/2018 PP
024/2018, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços no transporte de pacientes em busca
de tratamento médico especializado fora do município, através de
veículos de transporte de passageiros. abertura as 08:00hs do dia
24/09/2018, demais informações através do email [email protected], e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
2 cm -06 1142539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PP 035/2018
– PRC 049/2018. OBJETO: RP aquisição de retroescavadeira
para atender a SEMOP. Abertura: 26/09/2018 às 14:00. Maria
Ap. Eugenia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord.
Aq.Contratos. Informações: [email protected].
2 cm -06 1142323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Concorrência Pública nº 04/2018 - PAC nº 66/2018 – Objeto:
Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação
de serviços ao Município de Betim. Abertura: dia 30/10/2018 às
09h - Edital completo no endereçowww.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3044. Presidente – 06/09/2018.
2 cm -06 1142515 - 1