TJMG 12/09/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DQT4821
6367480
Rodrigo De Souza Oliveira
HHB6346
6251525
Wallisson Vieira Silva
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 0917ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OQF4414
6315480
Eliana Alves Martins
OQV7701
6345903
Marcus Antonio Croce
OXK3236
6146572
S.A. Usina Coruripe Acucar E Alcool
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
PVZ0751
6384147
Afonso Henrique Borges E Silva
GYZ3598
6259558
Antonio Ursino Dos Santos
NMS8298
6256837
Fabio De Castro Santos
HBR6841
6298314
Gustavo Henrique Nogueira
HKQ0004
6276634
Jessica Dayane Dos Santos
GTB9850
6778413
Jose Vieira Dos Santos
PUK5941
6317751
Marcelo Barros De Oliveira
EAF4112
6254531
Matheus Franzolin
GKT8608
6288180
Newton Rodrigues Cassimiro
FRX4481
6317795
Orival Batista Aguilar
OMC8089
6214693
Paulo Vieira De Souza
MCR6688
6251908
Pedrinho Bes
MWX4632 6269055
Plena Alimentos Ltda
GXI0666
6263524
Plinio Marques Cardoso
HBR1652
6264786
Rogers Moreira Campos
GZU7792
6267009
Ronaldo Antonio De Oliveira
JDS8588
6246734
Ronaldo Henrique Da Costa Fernandes
HFD8705
6285952
Ronaldo Rocha
GRM3081
6314682
Roseli Expedita Ferreira Moreira
OXK8502
6254439
Sergio Soares Da Silva
MSM2349
6268603
Siranides Eleoterio Gomes
OXC8208
6273627
Wagner Jose De Rezende
OPT5477
6309357
Wanderlei Elcio Rodrigues Barbosa
GXL2701
6290437
Weslei Gabriel Alves
GTF9268
6312740
Wilson Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HXH7764
6266788
Instituto Nordeste Cidadania
HXH7764
6266791
Instituto Nordeste Cidadania
HXH7764
6266790
Instituto Nordeste Cidadania
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 0918ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HIG4567
6309387
Fernando Claiton Barbosa
OWK7026
6164466
Geraldo Claret Faria
HGI9933
6295824
Joao Guilherme Duarte De Paula
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUJ3492
6328540
Afonso Arinos Vieira De Souza
BYE0161
6343978
Alexandro Rodrigues Da Silva
GOM7270
6007726
Deborah Tavares De O Penna
HMB1574
6261858
Deuler Davidson De Paula
GWS3728
6308260
Divino Alves De Mendonca
HKG3807
6277937
Edson Vinicius Lopes
HKG3807
6277939
Edson Vinicius Lopes
HCV0837
6280611
Eurico Dias Sobrinho
HMB4129
6179289
Fabiano Antonio De Resende
CNI2877
6327544
Gilmar Silva Dos Santos
HGW0010
6755498
Hercidson Rodrigues De Carvalho
HOK5152
6242116
Humberto Mendes Oliveira
GMQ6222
6314940
Joao Vitor Dos Santos Souza
HKF1787
6269860
Jose Anisio Pereira De Aquino
AJK4962
6264814
Jose Fernando Da Costa
AJK4962
6264815
Jose Fernando Da Costa
HCQ0437
6287791
Jose Pedro Rodrigues
GKO4287
6340385
Jose Ronaldo Rodrigues
KKN3572
6310067
Juliana Aparecida Lara Carvalho
GUH1998
6307301
Juvenal Moreira Dias
GSF9957
6295709
Kerzia Barbosa Moura
GSF9957
6295710
Kerzia Barbosa Moura
HNM5706
6204073
Luiz Fernando De Souza Andrade
Pereira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
JJZ9120
6762329
Claudinei Da Silva Xavier
OPF2801
6381197
Doces Mirahy Ltda
GUG4834
6297427
Emerson De Campos
OCL7554
6318381
Jose Angelo Fagundes
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 0919ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
NKN0500
6736773
Luiz Martins Mafra Junior
HDW1858
6259512
Milton Da Silva Viana
HGI9862
6264792
Patricia Nunes De Souza Guerra
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GQZ8952
6283703
Alvaro Fonseca Da Silva
JON2632
6269607
Aparecida Lima Oliveira Souza
JEC3160
6774864
Aparecido Rubens Silva
GXG5959
6333879
Carlos Gonzaga Magalhaes Feliciano
HIT4435
6350767
Dilmar Manoel De Melo
GOW5591
6374159
Gustavo Kaique Dos Santos
HKO1362
6327393
Isabel Cristina Da Silva Faria
HLQ0072
6283666
Joao Batista Da Silva Paiva
HFQ2143
6303886
Leandro Da Silva
NWO8040
6782882
Luis Humberto Costa Junior
GRG7513
6258201
Luiz Fernando Damasceno Coelho
GWF3251
6293292
Maria Emilia De Jesus
OMD0956
6316782
Maria Lucia De Almeida
GLT1137
6297590
Raimundo Wander D Souza
CRS0013
6295788
Sergio Alves Das Neves
PUS4744
6333804
Thiago Henrique Castro Silva
GPQ5153
6360947
Tulio Henrique Coimbra Silva
GMP6521
6279809
Walter De Paula Silva
NMC3367
6274130
Walter Ferreira Da Silva
HLV4556
6276763
Wanderleia Baltazar De Souza
OQA6997
6360953
Wanderlucio Pires Ferreira
GVN0013
6326577
Warley Fiuza Vieira
HNQ1961
6391390
Wilson Silva Coelho
MPK9299
6287051
Wneligton Amorim Cunha
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
ORC3056
6241625
David Jean Pereira Souza
AMZ9633
6266113
Luis Dos Santos Andrade
PUP7167
6346849 Unidas S
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 0920ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
DDI7833
6281537
Antonio Martins
OXC7783
6344710
Joao Batista De Faria
HES6942
6337862
Jose Vitor Bernardes Junior
HGI7474
6335600
Marisa Magalhaes De Souza Lopes
HGR1758
6344303
Monica Pereira Dos Santos
OPQ9204
6304768
Prefeitura Municipal De Cruzília
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HDE6339
6322052
Alberto Rodrigues Tomaz
DYH3713
6295823
Altamiro Das Merces Falco
GYX5437
6239430
Antonio Alaiton Alves
OPW1952
6152306
Assyrio Flora
OWR3202
6338966
Edson Adao Machado
MNW1717 6336784
Gilson Barbosa Goncalves
HHY5520
6786805
Jose Eduardo Pereira Santos
HDR6117
6354593
Jose Leonardo Rodrigues
GUH8438
6249186
Jose Maria Marques
HGH9874
6274595
Leonidas Meirelles Neves
GXH5661
6346474
Line Moura Ferreira Me
HBN7283
6317000
Movelaria Rufato Ltda Me
ERP3575
6320911
Ramon Aloise Oliveira Morais
HDA4655
6350766
Terezinha Fernandes Lima
HBN7626
6315117
Transportadora Trevo Da Sorte Ltda
HBY2334
6311279 Vanderley De Jesus Carneiro De
Oliveira
PJJ0454
6335624 Venturim Comercio De Moveis Ltda
HLS7984
6304679 Vinicius Dos Santos Raimundo
HCZ1137
6293009 Vivaldo Pereira Fernandes
PUZ4900
6802899
Wagner Alves De Mello
OWQ3861
6298410
Walbert Henrique Da Silva
BZT5044
6324710
Washington Raimundo Dos Santos
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GMV2502
6311645
Maurilio Jose Dos Santos
QKC3693
6328158
Plena Alimentos Ltda
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 070918-1890,
070918-1891, 070918-1892, 070918-1893, 110918-1894, 1109181895, 110918-1896 e 110918-1897.
AVISO DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 058/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 12004
N.º de Comunicação: 3834 – Condomínio Villa Monte Verde / Belo
Horizonte
Protocolo: OFICIO 127/2018
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Assunto: Criação do Atendimento Complementar: Circular Vale do
sereno com o seguinte itinerário ida/volta: Avenida Ligação S/N (PC),
Rua Jornalista Djalma Andrade, Rua Dicióla Horta, Rotatória, Alameda
do Moro, Rotatória, Rua da Fonte, Rua do Vale, Rua Alameda do Ingá,
Rua do Campo, Avenida Alameda da Serra (Retorno), Rua da Paisagem,
Alameda Oscar Niemayer, Estrada Nova Lima, (Rodovia MG 030),
Trevo da Rodovia 030/BR-356, BR-356, Retorno (Passagem de Nível
na BR-356), BR-356, Alça de acesso da Rodovia MG-030, MG-030,
Rua Orozimbo Nonato, Rua Senador Milton Campos, (Retorno em
frente Faculdade Milton Campos), Rua Senador Milton Campos, Rua
Orozimbo Nonato, Rodovia MG-030 (Retorno em frente ao Esopo),
alameda Flamboyant, Rua das Acácias, Rua Alameda do Ingá, Rua do
Vale, Rua da Fonte, Alameda do Morro, Rua Dicióla Horta, Rua Jornalista Djalma Andrade, Avenida Ligação S/N (PC)”.
241 cm -11 1143769 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2018
CIRCUITO MINEIRO DE COMPRAS SOCIAIS – CMCS
Objeto: selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de
um espaço coletivo em estande, cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado
à exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado de Minas Gerais no evento da “da “32° Edição da
SuperMinas Food Show”, promovido e organizado pela Associação
Mineira de Supermercados – AMIS, entre os dias 16 e 18 de outubro de
2018, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.
Local da entrega da documentação e amostras: Por e-mail, mediante
confirmação de recebimento por escrito, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço compras.sociais@
fopemimpe.mg.gov.br, das 08:00h do dia 12/09/2018 até às 18h00
minutos do dia 28/09/2018, com o seguinte assunto: “Edital de Chamamento Público nº 11/2018– “32° Edição do Superminas Food Show”.
Informar nome completo do interessado no corpo do e-mail. Presencialmente, até o dia 28 de setembro de 2018, com a entrega de envelope contendo a ficha de inscrição e os demais documentos na Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais – SEEDIF, localizada na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde, Edifício Minas, 3º andar, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta, das 9:30 às 16:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados/
ponto facultativo ou no dia do evento de Treinamento promovido pela
Associação Mineira de Supermercado – AMIS que faz parte do Projeto
“Circuito Mineiro de Compras Sociais” que será realizado no dia 28
de setembro de 2018, das 12:00 às 15:00 horas, em Belo Horizonte,
no SEBRAE, Av. Barão Homem de Melo, 329 - Nova Granada, Belo
Horizonte - MG, 30431-285. Pelos Correios, via SEDEX, com aviso de
recebimento (A.R.). A correspondência deverá ser postada dentro do
prazo estabelecido no caput do item 3.5 deste Edital e conterá a ficha
de inscrição, termo de compromisso, declaração de cessão de direito de
uso de imagem, todos devidamente preenchidos, além dos documentos
exigidos, em envelope individual lacrado e externamente identificado
com o remetente e destinatário.
Período de entrega da documentação e amostras: de 12/09/2018 a
28/09/2018, na forma do edital. O mesmo se encontra disponível no
site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br, podendo ainda ser retirado no local de entrega da documentação. Esclarecimentos: tel.
(031)3915-2901.
10 cm -11 1143552 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2018
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF e o Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços – MDIC. Objeto: Desenvolvimento de
atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu
nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver,
promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a
execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
Vigência:36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. Data:28
de agosto de 2018. Signatários: Antônio Fernando Máximo (SEEDIF) e
José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (MDIC).
3 cm -11 1143437 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/10/2018, às 14:00 horas, na E.E. São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã nº 358 - Bairro Jardim Paraiso - Curvelo/MG CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-8514, e-mail: escola.140830@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A Caixa
Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (mercearia), com Recursos do Termo de Compromisso
nº 875343/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. São Vicente de Paulo, localizada
na Rua Canaã n° 60 - Bairro Jardim Paraíso - Curvelo/MG - CEP:
35.790-000, telefone (38) 3721-8514, e-mail: [email protected] até o dia 18/09/2018 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/10/2018, às 15:00
horas, Processo Licitatório 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas
nº 03 - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-1800,
e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2018 às
15:00 horas.
8 cm -11 1143737 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/10/2018, às 17h, na EE Professor José Luiz de Araújo, localizada
na Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309– CEP 38810-000 -Cidade
–Rio Paranaíba/ MG Telefone (034) 38551235, e-mail:escola.305332@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/10/2018, às 17h, na EE Professor José Luiz de Araújo, localizada
na Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309– CEP 38810-000 -Cidade
–Rio Paranaíba/ MG Telefone (034) 38551235, e-mail:escola.305332@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública
nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/10/2018, às 10:00 horas , na Escola Estadual Abílio Caixeta de
Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino n° 221 -Bairro
Alvorada -CEP 38.701-488– Cidade Patos de Minas /MG Telefone
(034) 3822-1953, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte 21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua
Francisco de Assis Sabino, n° 221 – bairro Alvorada – CEP 38701-488
– Cidade de Patos de Minas / MG Telefone (034) 3822-1953, e-mail:
[email protected], até o dia 26/09/2018, de 07:00 às
13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro de 2018 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE – Fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E DR.PAULO BORGES, localizada
na Rua: João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703618 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3822-8651, e-mail: [email protected]. até o dia 28/09/2018 às 14:00hs.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para o conhecimento dos
interessados que fará no dia 21/09/2018 as 14 horas, Processo licitatório nº 11/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel,
Localizada na Rua Rio Grande do Norte nº 544Bairro Cristo Redentor
CEP38700245na cidade de Patos de Minas MG,(34)38252090, e [email protected] até o dia 20/09/2018.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA realiza chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/10/2018, às15:00hs, na EE CESEC -ORDALINA
VIEIRA RORIZ DA COSTA/, localizada na RUA CEARÁ n° 488 –
CEP 38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone(34)3821-1950,email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
18 cm -11 1143285 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A
Caixa Escolar Dr. Henrique Heitmann torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Verba do Estado.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dr. Henrique Heitmann, localizada a Rua Salvador
de Castro n° 233 – Jequitinhonha - CEP 39960-000 – Telefone (033)
3741-1061 e-mail: [email protected] até o dia
14/09/2018, às 17h30.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA (
) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Monte Belo, CNPJ nº: 18.383.091/0001-57 realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2018, às 17:00 horas, na
seda da E.E. Manoel Souza Santos, localizada no endereço Rua Primitivo Barbuda, nº:145, no município de Monte Formoso, Minas Gerais,
CEP: 39893-000, Telefone nº (33) 3745-8074, e-mail: Escola.185035@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2018, modalidade convite para aquisição de Gênero
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia de edital completo na sede da E. E. de Jordânia,
localizada na Rua Alcebino Gomes nº 134 – Centro – Jordânia-MG –
CEP:39920-000 Telefone (33) 3726-1388, e-mal:[email protected] até o dia 20/09/2018, às 11:00 horas.
8 cm -11 1143344 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2018, às 08h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
4 cm -11 1143720 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
– (TC-873302/2018) - A CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ CALÓGERAS E BERENICE M. PRATES, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2018, às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PANDIÁ CALÓGERAS, localizada na Praça Carlos Chagas, n° 35 – Bairro
Santo Agostinho – BH/MG – CEP: 30170-020 – Tel. (31) 3292-2740,
e-mail: [email protected], até o dia 25/09/2018, às 16
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-873541/2018) – A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, realiza
Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018 às 12:00 horas, na E. E.
PROFª. MARIA ELIZABETH VIANA, localizada na Rua São Paulo,
s/nº - Bairro Roça Grande, Sabará/MG – CEP: 34545-310 - Tel. (31)
3671-5131, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873541/2018) - A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2018, às 18:00 horas, Processo Licitatório n° 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFª. MARIA ELIZABETH VIANA,
localizada na Rua São Paulo, s/nº – Bairro Roça Grande, Sabará/MG
- CEP: 34545-310 – Tel. (031) 3671-5131, e-mail: [email protected], até o dia 21/09/2018, ás 12:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873406/2018) - A CAIXA ESCOLAR E. E. PAULINA ALUOTTO
FERREIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/09/2018, às 18:00 horas, Processo Licitatório n°
005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. PAULINA ALUOTTO FERREIRA, localizada na Av. Inhotim, nº 95, bairro Progresso – Brumadinho/MG - CEP: 35460-000 – Tel. (031) 3571-1338 - e-mail: [email protected], até o dia 20/09/2018, ás 12:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar