TJMG 14/09/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
Torna pública a minuta e os anexos do Contrato de Programa
a ser celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA para a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água na Sede do Município, nos termos do
disposto no art.11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007 e do
Decreto Municipal nº 1892/2018, por meio do endereço eletrônico www.guaraciama.mg.gov.br e através de impressos
afixado no painel de publicações da Prefeitura, A relevância
da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim
de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Sugestões e críticas deverão ser entregues até as 13:00h do
dia 25 de setembro de 2018 na Prefeitura de Guaraciama, por
meio de e-mail [email protected] ou por
correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta
Pública Contrato de Programa COPASA” para a Av. Maria
José de Figueiredo, nº 307, Centro, Cidade Guaraciama/
MG, CEP 39.397-000. Somente serão submetidas a exame as
sugestões que contenham identificação do signatário.
Guaraciama/MG, 13 de setembro de 2018.
Rafael Dias Veloso
Prefeito do Município de Guaraciama
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência
Pública referente ao Contrato de Programa para a Prestação
de Serviços Públicos de Abastecimento de Água na Sede do
Município, a ser firmado com a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA, nos termos do disposto nos
arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e do
Decreto Municipal nº 1892/2018 A Audiência Públicas será
realizada às 16:00h (dezesseis horas) do dia 25 de setembro
de 2018, na Escola Municipal Pedro Francisco Praes, localizado na Rua Manoel Lopes, nº 410, Bairro Pedro Teixeira de
Souza, Guaraciama – MG. Na audiência, serão efetivados os
debates relativos ao Contrato de Programa para a prestação
de serviços públicos de abastecimento de água na Sede do
Município. Ficam especialmente convidados Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário Estadual,
através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela
Bacia do Rio Verde Grande, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.
Guaraciama/MG, 13 de setembro de 2018.
Rafael Dias Veloso
Prefeito do Município de Guaraciama
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a republicação da abertura do Processo nº.
149/2018 – Concorrência nº. 001/2018 – Critério de julgamento: Melhor oferta. Objeto: Alienação de bem imóvel conforme Lei nº. 2.241 de 26 de julho de 2018. Data de abertura:
17/10/2018 às 9h. Guaranésia, 13.09.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a suspensão do edital do Processo nº.
151/2018 – Pregão Presencial nº 098/2018. Menor preço por
item. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites
especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual e
futuro no período de doze meses. Motivo: Análise do Anexo
I. Torna ainda público o CANCELAMENTO do Processo nº.
160/2018 – Pregão Presencial nº. 104/2018 – Menor Valor por
Item. Objeto: Prestação de serviços de varrição manual das
vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos,
coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos
da varrição no local definido pela Administração, incluindo
o distrito de Santa Cruz do Prata. Guaranésia, 13/09/2018 –
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 63/2018-Modalidade: Pregão Presencial RP 46/2018.
PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARANIACNPJ: 18.602.052.0001-01 e a empresa:
MAGABOR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.800.070/0001-39
no valor total de R$315.490,00. Vigência: 05.09.2018 a
05.09.2019. Guimarânia/MG, 12 de setembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 64/2018-Modalidade: Pregão Presencial 47/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com recursos do FUMPAC junto a Divisão de cultura de acordo com as demandas dos programas
e eventos culturais que o município desenvolva ou venha a
participar. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARANIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado:
LINDOMAR TURISMO CNPJ: 28.035..925/0001-97. Contrato Nº 99/2018. Valor Total: R$71.820,00. Data do Contrato: 06.09.2018. Vigência: 06.09.2019. Guimarânia/MG, 12
de setembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
ATO EXTRATO DE CONTRATO
ATO Processo Licitatório: 65/2018-Modalidade: Pregão Presencial 48/2018.
TEX OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de caçamba e coleta de resíduos sólidos
na estação de transbordo do município até o local de disposição final. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARANIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado:
SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS S.A 13.399.764/0001-43. Contrato Nº 101/2018.
Valor Total: R$ 206.064,00. Data do Contrato: 12.09.2018.
Vigência: 12.09.2019. Guimarânia/MG, 12 de setembro de
2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório: 77/2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art.
24, inciso II da Lei 8.666/93, autorizando a contratação
direta da empresa JOÃO SILVONI LUQUE – ME CNPJ:
25.290.892.0001-39, para a Contratação da empresa para
prestação de serviço de mão de obra na construção de
muros em alvenaria e concreto, com chapisco com colher
de pedreiro nos dois lados, sem reboco nos seguintes locais:
Avenida Espírito Santo, acesso ao Parque de Exposições e no
terreno anexo ao parque de exposições e no terreno anexo ao
cemitério para fechamento de duas ruas, somente o serviço
de mão de obra, os materiais serão fornecidos pelo município
no local de execução dos serviços. Valor total: R$ 10.395,00.
Guimarânia/MG, 14 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 78/2018-Modalidade: Pregão Presencial nº 59/2018.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de gêneros alimentícios (quitandas diversas) para serem utilizadas nos lanches servidos aos oficineiros do CRAS (Centro
de Referência e Assistência Social). ABERTURA: 02.10.2018
às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 12 de setembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 79/2018-Modalidade: Pregão Presencial nº 60/2018.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de gêneros alimentícios (montagem de 100 cestas básicas)
para atender Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Recursos Federais repassados através
de Emenda Parlamentar Proposta Nº 11224.321000/1180-06.
ABERTURA: 03.10.2018 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 12 de setembro de 2018. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 80/2018-Modalidade: Dispensa nº
14/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma
ponte na propriedade do Sr. Sebastião Eduardo, na comunidade de São Cristovão, no córrego Serrote, sendo a mesma:
cabeças em concreto e passagem pelo leito em três linhas
com três manilhas de 150 mm cada. Conforme projeto apresentado. ABERTURA: 26.09.2018 às 08:30 horas. O edital e
a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais,
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 12 de setembro de 2018. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito
19 cm -13 1144393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de licitação - processo 063/2018 – edital PP 039/2018
– abertura 28/09/18 – hora 09:00- Objeto: aquisição de dois
veículos novos-Informações fone (32) 3347/1209 - www.
ibertioga.mg.gov.br
1 cm -13 1144400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
RATIFICAÇÃO PA 183/218 – ADESÃO 033/2018 – CONTRATO 167/2018 – (Município de Ibirité e Vale Comercial
Eireli); Objeto: contratação da empresa VALE COMERCIAL
EIRELI., para aquisição de medicamentos genéricos de “A a
Z”, similares de “A a Z”, éticos de “A a Z” e biológicos de “A
a Z”, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 2.600.000,00, Vigência: 12 meses; DOF 720, 721,
722.
2 cm -13 1144648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 033/2018 - Edital nº 030/2018 - Pregão Presencial nº 029/2018 – Registro de Preços nº 022/2018. Torna
público o extrato de contrato celebrado com a empresa Air
Liquide Brasil Ltda. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para a locação de Bibap
simples, com umidificador integrado e máscara nasal ou
facial, de acordo com o tamanho do paciente, objetivando
o suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal:
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61,
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 13.09.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -13 1144510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 032/2018 - Edital nº 029/2018 - Pregão Presencial
nº 028/2018 – Registro de Preços nº 021/2018. Torna público
o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Halley Alan C. de Andrade-EPP, Arte Minas Comércio
Eireli-ME e Lenice Nogueira da Silva Eireli-ME. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro
de preços para contratação de microempresas, empresas de
pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais escolares e de expediente para manutenção da rede escolar municipal e diversos departamentos da
Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 11.09.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -13 1144509 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 69/18, Pregão Presencial n°
45/18 e Registro de Preço n° 36/18. Objeto: Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou
equiparadas para aquisição eventual e futura de eletrodoméstico, máquina de algodão e eletroeletrônico. Abertura dia
27/09/2018 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 1,
2, 15, 25, 64, 65, 70, 74, 97, 129, 131, 144, 165, 167, 186,
189, 228, 298, 300, 657, 330, 332, 341, 342, 359, 642, 363,
373, 376, 472, 476, 477, 478, 479, 494, 495, 511, 512, 521,
522, 523, 567 e 572. O edital encontra-se na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 32461134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 13/09/18 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Concorrência Pública nº 009/2018 - PL 191/2018
– Contratação de pessoa jurídica para reforma do Ginásio
Poliesportivo Pedro Cardoso, situado na rua Laura Margarida
de Queiroz, s/nº, Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG,
incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMEL.
Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 16/10/2018
às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.
br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected].
br. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de
reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia,
Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do
Pregão 59/2018 – Objeto: Man. veículos. A empresa LCM
Peças Veículos e Máquinas Ltda ME venceu os lotes 01 e
02. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 13/09/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DO 4º ADITIVO Nº 101/2018 aocontrato
650/2014 - Dispensa 028/2014 – Prc 347/2014. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal
de Educação Infantil Carrossel e Dona Baratinha. Locadora:
Dagmar Luzia Alves Caldeira - CPF: 324.758.296-72.Valor:
R$33.600,00.Vigência: 12 meses.

2 cm -13 1144686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 002/18 Códigos
28272 - Ata 022/2018 - Empresa Nacional Comercial Ltda.
A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparada no que determina o art. 12, §
1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei 8.666/93, faz publicar o realinhamento de preços dos
suprimentos conforme Termo de Apostilamento 002/2018,
sendo código: 28272 – Esparadrapo Imp. 10cm x 4,5m, do
RP 002/2018, marca Misser, passando de R$ 4,90 para R$
5,10, empresa Nacional Comercial Ltda, Ata 022/2018. Sec.
Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 13/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 032/2018
– SME. Com base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005 e item “20.4” do Edital,
REVOGA-SE por motivo de interesse público, o Processo
Licitatório supracitado, OBJETO: Aquisição de 240 galões
de água mineral de 20 litros, sem gás, com disponibilização
de suporte em regime de comodato por um período de 12
meses, sendo em media 20 galões por mês, podendo variar
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
observadas às especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Lucio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social, em 13/09/18.
3 cm -13 1144514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N.° 02/18 - SEMCEL - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 01/10/18 às 09:30h – Protocolo até às 09h
do mesmo dia. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados objetivando a execução dos serviços de revisão e complementação de dossiês de bens patrimoniais com a
finalidade de preservação e proteção do patrimônio cultural,
conforme orientações do IEPHA, indicadas na Deliberação
Normativa do CONEP nº. 06/2018 para o exercício de 2020,
relativos ao Patrimônio Histórico e Cultural do Município
de Ipatinga, conforme especificações constantes no anexo
I – Termo de Referência. Edital disponível no site da PMI:
www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos (31) 3829-8239, 12 às 18h, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/
MG. Carlos Alberto C. de Oliveira, Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, 13/09/18.
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2 cm -13 1144554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ AVISO DE LICITAÇÃO.Proc. Licitatório nº 051/2018. Pregão Presencial 028/2018. Objeto: Contratação de instituição
financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da Folha de Pagamento dos
Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itaipé/MG. Tipo: Maior lance ou oferta. Abertura:
27/09/2018 às 13:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura sito à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e demais
informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no
mesmo endereço das 07:00 às 13:00 e tel: (33) 3532-1290.
Itaipé-MG, 13/09/2018. Reginaldo Medici Pereira da Costa
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0077/2018 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO
TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, ADAPTADO AO eSocial. Recebimento de propostas: 13/09/2018. Abertura das propostas: dia 27.09.2018 as
09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo
telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 37/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia 26/09/2018, às 13:00 horas o Pregão
Presencial 037/2018 – Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para
atender aos encaminhamentos judiciais. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 12/09/18.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extratos de Contratos - PP 093/2018 - PL 168/2018.
Objeto: Locação e prestação de serviços de transporte escolar Intermunicipal incluindo os veículos, a manutenção e a
mão de obra (motorista), em atendimento à SEMTRA Contrato 525/2018 – Contratada. COOPERITO Cooperativa dos
Transportadores de Passageiros Radiotaxi de Itabirito Ltda
- CNPJ: 04.661.098/0001-89. Valor: R$525.536,00. Contrato
526/2018 - Contratada:COPERTUR - Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda. CNPJ:10.687.745/0001-24.
Valor: R$456.280,00. Contrato 527/2018 – Contratada:
COOPERNOVA - Cooperativa Novalimense de Transporte
de Cargas e Pessoas. CNPJ: 06.879.030/0001-04. Lote: 07.
Valor: R$329.978,00.Vigência: 12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
5° Aditivo ao Contrato n° 216/2015 – Inexigibilidade
001/2015– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de
Saúde e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Centro de Recuperação Doutor Sylvio de Almeida, CNPJ
17.904.913/0001-35. Objeto: repasse de R$ 25.000,00 conforme Portaria 1.339 de 14 de maio de 2018 do Ministério
da Saúde para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Itanhandu. Dotação: ficha 355,
fonte 149. Data: 06/09/2018.
Pregão Presencial 061/2017 – 1° Aditivo ao Contrato n°
264/2017 – Gente Seguradora S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02.
Objeto: reajuste de valor, passando de R$ 300,00 para R$
326,67 e prorrogação de vigência até 19/09/2019. 1° Aditivo ao Contrato n° 265/2018 - Mapfre Seguros Gerais S/A,
CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: prorrogação de vigência
até 19/09/2019. Valor do Aditivo: R$ 4.290,00. Dotações do
orçamento vigente. Data dos aditivos: 10/09/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 145/2018 – Pregão Presencial 015/2018– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M.
de Saúde e Biotécnica Indústria e Comércio LTDA, CNPJ
02.534.069/0001-20. Objeto: acréscimo de quantidade.
Valor adicional: R$ 788,00. Dotação: 334. Fonte 102. Data:
10/09/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 007/2018 – Pregão Presencial
47/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de
Saúde e Adriana Cristina da Silva 00992806631, CNPJ
28.370.494-0001-15. Objeto: prorrogação de vigência até
30/09/2018. Data: 16/08/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 031/2018 – Pregão Presencial
77/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de
Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Flávio Galvão
Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ 86.550.555/0001-22.
Objeto: reajuste de preço ao item 149 - Porta de Chapa
Fechada E 80 cm MGM, passando de R$ 248,00 para R$
333,50. Data: 10/09/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 220/2017 – Dispensa 018/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, CNPJ 33.645.482/0001-96.
Objeto: prorrogação de vigência até 15/10/2018. Data:
12/09/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.

3 cm -13 1144628 - 1

8 cm -13 1144435 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE ENCERRAMENTO INEXIGIBILIDADE
01/2018 - CREDENCIAMENTO de estabelecimentos de
saúde, filantrópicos, universitários ou entidades privadas
com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar, visando atender
aos beneficiários do Sistema Único de Saúde do Município
de Ipatinga, a serem realizadas por equipes médicas treinadas e especializadas, bem como a utilização de equipamentos necessários a realização dos diversos procedimentos,
conforme especificações do Anexo I, deste Edital e seus anexos. No uso de minhas atribuições, por motivo de interesse
púbico, Declaro ENCERRADO, o referido processo. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 13/09/2018.
3 cm -13 1144691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º009/2018-Registro de Preços. Objeto:
Aquisição futura de Material Médico Hospitalar.Abertura
01/10/2018às 13h (credenciamento, entrega dos envelopes
e análise técnica de propostas e documentação), sendo que
etapa de lances terá início no dia 09/10/2018às 13h. Retirada
do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária M. Saúde, em 13/09/2018.
2 cm -13 1144421 - 1