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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 68/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
114/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto o registro de preço
de Óleo lubrificante, baterias e produtos de limpeza. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 16/10/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -27 1149489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA /MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 69/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 115/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 69/2018, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto o registro de
preço para aquisição de bloco de cimento e tabuas. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 17/10/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA /MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 67/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
113/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 67/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto o registro de preço
de material de copa e cozinha. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 15/10/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -27 1149488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 045/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 045/2018, cujo
objeto consiste na contratação de Empresa Especializada Para Realizar Avaliação Quantitativa Dos Agentes de Risco Para Elaboração do
PPRA - IMEDIATO. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 16/10/2018 ás 09:00h. Karina M. S. Totte / Presidente
da CPL Interina (Portaria Nº 057/2018).

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 057/2018 – Aquisição de móveis e equipamentos médicos hospitalares. Venceu o certame as empresas: CAMPOS & GOMES LTDA ME itens 1, 2, 5, 9, 17, 24 e 25; NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME itens 3 e 18; K C
R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP item 4; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME itens 6, 12, 13, 21 e 23; LICITAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME item 7; IDEA TECNOLOGIA
LTDA itens 8, 11, 14 e 22; PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA itens 10 e 27; VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME itens 15, 16, 20 e 26; Os itens 19 e 28 correram
FRUSTRADOS. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
26/09/2018.
3 cm -26 1149308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 064/2018 – Aquisição de gás medicinal, cateter, umidificador e regulador de pressão para atender a Secretaria de
Saúde. Abertura dia 10/10/2018 às 15 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 27/09/2018.
2 cm -27 1149471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 058/2018 – Aquisição de nutrição/dieta
enteral e suplementos/fórmulas para atender a Secretaria de Saúde.
Venceu o certame as empresas: VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA itens
1, 3, 4, 9, 12, 13, 15, 16 e 17; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A item 2; RIOS E MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE
DIETA LTDA itens 5, 6, 7, 8 e 10; ORTHONEWS CIRURGICOS E
ORTOPEDICOS LTDA ME item 14. O item 11 correu DESERTO.
Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 27/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação
008/2018, exames de imagem. RATIFICA os procedimentos da CPL até
o presente momento, relativo à empresa SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU. Autorizado o credenciamento da mesma.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 27/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 39/2018, Pregão
Presencial RP nº 24/2018, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em patrimônio cultural (ICMS cultural).Abertura dia 10/10/2018,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital PL 056/2018, PP 046/2018. Objeto: contratação de serviços de engenharia civil, para Depto. Municipal de Obras e
Infraestrutura, a realizar-se no dia 11/10/2018 às 08:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: licitacaosh@
santohipolito.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00
horas. Alci de Araújo - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 281/2018 – Partes: Município de Sabará e
SABARÁ CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Objeto: Prestação de serviços do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Sabará, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$50.000,00. Prazo:12 (doze) Meses. Data:20/09/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Pregão Presencial RP Nº 042/2018– O pregoeiro adjudica o item 03 à
Empresa BH Laboratórios Ltda no valor total de R$23.000,00, o Item
04 à Empresa Confiance Medical Produtos Medicos S/A no valor total
de R$ 225.000,00 e os itens 02e 05 à Empresa Visamed Comércio de
Material Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 3.240,00. A Secretária
Mun. de Saúde HOMOLOGA parcialmente o procedimento para seu
efeito legal e jurídico. Assinado em 24/09/2018.
Pregão Presencial RP Nº 041/2018– A pregoeira adjudica o item
001 à Empresa CCL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$
415.914,00 O Secretária Mun. de Administração Gestão e Pessoa
HOMOLOGA parcialmente o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 27/09/2018.
Pregão Presencial RP Nº 037/2018– A pregoeira adjudica o item 28,
à Empresa Amaral.com comercio de Alimentos LTDA no valor de R$
55.600,00, os itens 01, 11, 17, 19, 22, 26, 30, 33, 50, 52, 55 à empresa
Distribuiidora Multipla Ltda no valor total de R$152.160,00 , os itens
27 e 28 à empresa E Comercio e distribuição Ltda- ME, no valor total
R$ 61.900,00 os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16,
18, 20, 21, 23, 24, 25, 29, 31, 32, 34, 35, 36,37, 39, 41, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 56 no valor total de R$ 326.910,00 à empresa Vlanney Gualberto Pinto - ME os itens 12, 40, 42,51, 53 e 54 à empresa Wendel Cordeiro da Silva - EPP no valor total de R$ 141.040,00 O Secretária Mun.
de Administração Gestão e Pessoa HOMOLOGA parcialmente o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 27/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 042/2018. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 11 de Outubro de 2018 às 09h00min - Processo Licitatório
n. 070/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de hotelaria para hospedagem no município
de Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento as diversas Secretarias.
Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - Tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected] – S.M.I.
27/09/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n. 043/2018. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia
16 de Outubro de 2018 às 09h00min - Processo Licitatório n. 071/2018.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar para atender a unidade básica de Saúde Lincoln Martins Moreira “PSF Dona
Nazinha”, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031)
3838-1209 e-mail: [email protected] – S.M.I. 27/09/2018.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:024/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:024/2018, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:022/2018, tipo Maior desconto em porcentagem sobre a tabela de preços da ABCFARMA sobre
o preço máximo ao consumidor (PMC) para o Estado de Minas Gerais
– Lista de Preços da Resolução da CMED/ANVISA, para aquisição
de medicamentos de pronta entrega, visando atender as necessidades
excepcionais da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e
aviamentos de pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual
em mandados judiciais e de alto custo. A abertura será dia 11/10/2018
às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade
à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:038/2018 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa Refrigeração Pinguim Ltda - R$
16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais). OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (ares
condicionados, geladeiras, freezer, fogões e bebedouros), para suprir as
necessidades de todas as Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 133/2018 - Pregão Presencial N.º 75/2018 – Aquisição de
suplementos nutricionais e dietas enterais para distribuição aos pacientes atendidos pelo serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 11/10/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e localno
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 27 de setembro de 2018. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº. 117/2018
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 117/2018. Origem: Processo
Licitatório nº 028/2018, Tomada de Preços nº 004/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora JMaia
Ltda-EPP. Objeto: Constitui Objeto do 1º Termo Aditivo o Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do Contrato nº. 117/2018 no Item 2.11 da Planilha Orçamentária. Valor Reajustado Por M³: R$657,17 (Seiscentos e
Cinquenta e Sete Reais e dezessete centavos). Valor Estimado do Aditivo: R$32.017,50 (Trinta e Dois Mil e Dezessete Reais E Cinquenta
Centavos). Data Do Aditivo: 14/09/2018. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. César José Ribeiro – Secretário Municipal de Obras
Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. Fernando Queiroz Carvalho
- representante da Contratada.

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PREFEITURA MUNICÍPIAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
-PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº.
031/2018. Fica prorrogado para o dia 10 de outubro de 2018, às 14
horas, o prazo para a abertura da licitação destinada a futuras e eventuais contratações de serviços de hospehagem. O edital estará disponível
para os interessados na Prefeitura Municipal. S.M.S, em 28/09/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a alteração da abertura do Processo de Licitação nº
177/2018, Pregão Presencial nº 084/2018, locação de veículos. Nova
data de abertura, com Edital retificado, dia 19/10/2018, às 10h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 56/2018 – Aquisição de um caminhão equipado com
pipa para atender a Secretaria de Obras, conforme convênio SEGOV
1491000791/2017. Abertura dia 10/10/2018 às 13 horas. Retirada do
edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 27/09/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
188/2016, com a empresa Construtora Lagoa Ltda., cujo objeto é a
prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1°
do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 06/09/2018. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a RATIFICAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 188/2018 - Dispensa N° 048/2018 que originou o Contrato
n° 097/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para logística
de espaço físico para aplicação de concurso publico realizado pela
Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: Fundação
de apoio a UFSJ- FAUF, CNPJ n° 05.418.239/0001-08, Valor total:
R$ 5.541,00. Fundamentação Legal: artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93; RATIFICAÇÃO 1° Termo aditivo ao CONTRATO n°
025/2018 originado da DISPENSA n° 12/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 046/2018 para acréscimo de valores, VALOR R$
138.250,00,Fundamentação legal: artigo 65 da Lei Federal 8.666/93;
RATIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO n°
074/2018 originado da INEXIGIBILIDADE n° 014/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°116/2018 com a Secretaria de Estado
da Casa Civil. Nivaldo Jose de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 19/2018. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 30/2018,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 19/2018,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, com data de abertura prevista para o dia 15/10/2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3582-1115 email [email protected]. Vanda
Maria Alves Dias - Presidente da CPL.
Extratos de contratos Nº: 82/2018 - Município de São José do Divino
X Jamilton Júnio Oliveira Lemos. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão e gerenciamento do site da prefeitura
Municipal, Portal Transparência e Portal da Controladoria, com produção de conteúdo para internet integrado nas redes sociais, incluindo
suporte e monitoramento de informações de conteúdo. Valor: 3.000,00.
Vigência: 12/09/2018 a 31/12/2018. Nº: 83/2018 - Município de São
José do Divino X ECT. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços disponibilizados para atender as necessidades do Município. Valor: 7.300,00.Vigência: 12/09/2018 a 31/12/2018.
Extrato de Atas de Registro de Preços nº 16/2018- Compromissário:
Sarah Gonçalves. Valor: R$ 11.200,00. Objeto: Prestação de serviços de hospedagens e/ou fornecimento parcelado de refeições prontas, acompanhada de suco ou refrigerante. 17/2018- Compromissário:
Estevão Ferreira de Souza. Valor: R$ 48.240,00. Objeto: contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagens no
município de São José do Divino – MG. Vigência das Atas 11/09/2018
à 11/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório n°. 064/2018. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais, comunica a RETIFICAÇÃO EREABERTURADE PRAZO do “Pregão Presencial nº. 019/2018” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” publicadoem 19.09.2018,
cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando à eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF’s e E.E. José Bonifácio).
As alterações poderão ser lidas e/ou obtidas no site, no e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal,
sala de Licitações, Rua Visconde do Rio Branco, n°. 81 - Centro, São
Vicente de Minas – MG, CEP 37.370-000 no horário de 08:00 às 11:30
e das 13:00 às 17:30. Nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II,
da Lei 10.520/2002, fica alterada a data da sessão para 11 de outubro
de 2018 às 13h30’ (treze horas e trinta minutos). São Vicente de Minas,
27 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
Pregão Presencial 29/2018 - REABERTURA - objeto: “Aquisição e
instalação de equipamentos para implantação de sistema de monitoramento em Setores da Secretaria de Administração e Secretaria de
Saúde”. O Município de Sarzedo torna público, a reabertura do PP
26/2018. Data: 10/10/2018, ás 09:30. RETIFICAÇÕES pelo website:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 27 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 23 de outubro de 2018, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 064/2018, Registro de Preços nº 030/2018,
Processo Administrativo nº 470/2018, que tem por objeto o Registro
de Preços para a aquisição de materiais de construção para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 27 de setembro de
2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 145/2018. O município de Ubá comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 145/2018 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação
de mão de obra exclusiva, nas funções de servente/faxineiro, vigia/
porteiro, oficial e meio oficial, para atender a Secretaria Municipal de
Educação na manutenção de suas atividades, das creches e escolas da
rede municipal de ensino. A abertura iniciará no dia 10/10/2018, às 12
horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br).
Pregão Eletrônico nº. 147/2018 – Registro de Preços para aquisição
de materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Obras. A abertura iniciará no dia 11/10/2018,
às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.
br). Pregão Eletrônico nº. 148/2018 – Registro de Preços para aquisição de medicamentos à Sessão de Assistência Farmacêutica/Secretaria
Municipal de Sáude. A abertura iniciará no dia 15/10/2018, às 12 horas,
no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Editais
completos disponíveis no site www.uba.mg.gov.br. Informações telefone (32)3301-6109.

do dia 19/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 19/10/2018. Valor estimado da licitação: R$ 84.182,86. Fonte
de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
153/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 05/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 26 de setembro de 2018. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2018. Objeto: Aquisição de caminhão e carroceria, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/10/2018 às 12h59min do dia
18/10/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 18/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 18/10/2018. Valor estimado da licitação: R$ 394.285,24. Fonte
de recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
201/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25 de setembro de 2018. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
4 cm -27 1149674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 010/2018. Objeto: Outorga, Por Meio de Concessão Administrativa, da Prestação dos Serviços de Iluminação nas
Vias Públicas no Município de Uberaba, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Extensão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção, conforme Termo de Referência do ANEXO I do
Edital. A Outorga de Concessão Tem Caráter de Exclusividade. Valor
Estimado: R$ 789.551.895,35. Local, data e horário da sessão: Até às
08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 31 (trinta e um) de Outubro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 27 de Setembro de 2018. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -27 1149483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Primeiros Termos Aditivos aos Convênios nº
40, 41, 42/2018 a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas;
Sétimo o Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 - Tamasa Engenharia S/A; Contrato nº 159/2018 – Islânio Gonçalves da Silva. Aditivos
e Contrato na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 27/09/2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Dispensa de Licitação nº 10/2018 em Favor da Empresa RG Empreendimentos Imobiliários e Eventos EIRELI- EPP. Aditivos na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 27/09/2018. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
Aviso - Edital de Licitação nº 163/2018. Pregão Presencial nº 140/2018.
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
– do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Veículo Caminhão, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 16 / 10 / 2018 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 26 de setembro de 2018. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -27 1149518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
Sistema Pedagógico com fornecimento de Material Didático, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 10 / 10
/ 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do
Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 26 de setembro de 2018. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:007/2018 firmado pelo município de Itabirinha X Sr. Wallaff Aparecido de Freitas
Santos . OBJETO: Prestação de serviços para ministração de aulas de
capoeira. VALOR: R$ 1.874,00 (hum e oitocentos e setenta e quatro
reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG -EXTRATO
DO CONTRATO Nº:036/2018 firmado pelo município de Itabirinha X Dinauto Ltda . OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
VAN, para a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Proposta de
Nº:13920.005000/1180-02 / Aquisição de Equipamentos / Material Permanente, Recurso da esfera Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIPARADOS. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO
POR ALTERAÇÕES NO ANEXO I). Objeto: Fornecimento de cordão
para suporte de crachá, cartão de proximidade e crachá de identificação, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, de
Educação e Cultura e de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/10/2018 às 12h59min do dia
19/10/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG -EXTRATO
DO CONTRATO Nº:037/2018 firmado pelo município de Itabirinha
X Mol Servipeças Ltda . OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
Automóvel/passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Termo de Compromisso No:362/3260 – Elenco 01 – Secretaria Estadual de Saúde. VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
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