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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato Nº 197/2018 processo n° 2535/2018
– Pregão Presencial 103/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Geovane
Mauro de Araujo 06881249683, inscrita no CNPJ:
27,101,721/0001-44, objeto: apresentação musical
durante as Festividades da 9ª Semana da Diversidade de
Viçosa – Domingo da Diversidade no dia 16 de setembro de 2018, iniciando no dia 13 de setembro de 2018
com término no dia 12 de novembro de 2018, no valor
de R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de
revogação de licitação. O Prefeito Municipal de Viçosa,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
disposto no artigo 49 da Lei n° 8.666/93, revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial 112/2018, Processo
Licitatório nº 2250/2018, cujo objeto é a contratação de
instrutor para oficina de artes circenses para atender o
Centro Experimental de Artes. Viçosa, 28 de setembro de
2018, Angelo Chequer – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG PROCESSO LICITATÓRIO nº 00078/2018 TOMADA
DE PREÇOS nº 00002/2018. Contrato nº 00186/2018.
Firmado em 27 de setembro de 2018. Objeto: Refere-se
a contratação de empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra
para a construção do velório municipal de conceição do
rio verde. Valor:R$ 94.384,22. Contratante: Prefeitura do
Município de Conceição do Rio Verde – MG. Contratada: Madson Indústria E Comércio De Mat. De Construção Ltda-Me. Vigência: 27/09/2018 à 27/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONTAGEM/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018 - A Prefeitura do
Município de Contagem, através da Equipe de Pregão
designada pela Portaria SEAD 003/2018, de 17/04/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, na página eletrônica do
Banco do Brasil S.A., conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2018, OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte de
passageiros, sob regime de fretamento eventual em ônibus com motorista, com vistas a atender ao programa
vida saudável, marcado para o dia 18/10/2018, abertura
das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido
da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.
bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5138. Contagem, 01/10/2018 – Danielle
Venâncio Magalhães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 52/2018 - Proc. 89/2018. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, conf. Convênio nº 1271000241/2017,
firmado com a Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerias e descrição no Anexo I do edital. Menor Preço
Por Item. Abertura 18/10/2018. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE
SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando
a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as
respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
01 (um) veículo automotor, de passageiros, tipo hatchback, zero quilômetro.O Edital poderá ser lido e obtido
no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min.
as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do
dia 04/10/2018; informações pelo telefone (31) 38751337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. A ENTREGA dos envelopes
ocorrerá no dia 19/10/2018 (sexta feira), até 08h30min., e
a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 19/10/2018,
as 08hs40min, a sessão realizar-se-á na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Em 28 de setembro de 2018. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MG- Torna pública a celebração do Contrato nº 68/2018 –
Processo Licitatório 027/2018, Tomada de Preços nº
005/2018 com a empresa Construtora Connage Ltda-ME
em 21 de Junho de 2018 no valor de R$ 224.739,67
(Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e
Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos). Objeto: Contratação de empresa Especializada em Construção Civil
para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em Pré-Misturado a Frio (PMF), com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 846127/2017/Ministério
das Cidades/Caixa Econômica Federal com a Prefeitura
Municipal de Francisco Dumont/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 050/2018, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 029/2018;a se
realizar no dia 18/10/2018 às 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral
para Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal de
Francisco Dumont/MG no ano de 2018, conforme Termo
de Referência. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com. Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO L. Nº 93/2018 TP Nº 01/2018. Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará
em 23/10/2018, às 09:00h; Licitação para pavimentação
asfáltica, através do Contrato Repasse nº 828980/2016.
Inf.: [email protected], (38) 36778093. 28/09/2018. William A. B. - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 157/2018
- Dispensa nº 044/2018. Objeto: Repasse Financeiro a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elói
Mendes - APAE. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e
Lei Municipal 1.620/2018 a favor da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Elói Mendes - APAE; com
o valor global de: R$ 55.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes
Pereira, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 30,
Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.620/2018
a favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Elói Mendes - APAE. Publique-se. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 022/2018 - Pregão 017/2018. Objeto: Fornecimento de materiais para
construção, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo
Menor Preço por Item, com Registro de Preço para futura
e possível aquisição. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: BC MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. De acordo com o Artigo
65, II, d, da Lei 8.666/93. Reajusta-se o valor do Item:
Bloco de cimento 15x20x40 para R$ 1,77 e Item Arame
de aço recozido nº 18 para R$ 10,00. Hudson Ribeiro
Bueno. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG.
Concorrência Nº 01/2018 AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS. Processo Licitatório nº 09/2018 - Concorrência Nº 01/2018. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO:
Contratação de agência de publicidade para a prestação
de serviços publicitários de execução indireta na elaboração de projetos e campanhas para o Legislativo do Município de Pará de Minas. A Câmara Municipal de Pará de
Minas, com sede à Avenida Presidente Vargas, 1935, na
cidade de Pará de Minas/MG, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que do cotejo dos envelopes
de nº 02 (Via identificada) com os do envelopes de nº
01 (Via não identificada), à vista das exigências constantes no Edital deliberou que todas as propostas técnicas
foram classificadas: P e B Design e Comunicação Ltda
- ME - 95,5 pontos, Brasil84 Publicidade de Propaganda
Ltda - ME - 85 pontos, Vitrine Comunicação Ltda - 82,5
pontos e P&L Publicidade e Propaganda Ltda - ME - 81,5
pontos. Os autos do processo estão à disposição de quaisquer interessados na Divisão de Licitações, a partir dessa
publicação. Pará de Minas, 28 de Setembro de 2018.
Euler Aparecido de Souza Garcia - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 128/2018
- Pregão 079/2018. Objeto: Aquisição de conjunto para
futebol (Camiseta e calção) em sublimação completa,
em material 100% polimida DRI FIT liso, composto
com meião, solicitado pela Sec. Municipal de Esportes, Turismo e Lazer. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: FÁBIO A. PEREIRA ME - Item 1 (R$ 55,00).
Fábio Armando Pereira. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 113/2018
- Pregão 074/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de locação de som, jurados
e premiação para realização do FESTIVAL DA CANÇÃO de Elói Mendes a ser realizado nos dias 24, 25 e

26 de Agosto de 2018. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: VM EVENTO E PRODUÇÕES LTDA ME - Item
1 (R$ 33.500,00) Matheus Pereira Dias de Jesus. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público, Processo Licitatório 025/2018 - Pregão
Presencial 014/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL. Data
de abertura e julgamento: Dia 16/10/2018 às 08:00 horas.
Mais informações pelo e-mail: licitasantafe2017@gmail.
com. Informações pelo telefone (38) 3632-1106.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
Extrato Homologatório e Contrato. Homologo o
Proc. Licit. nº 84/2018 - Pregão nº 66/2018. ANDERSON V. DA S.; CNPJ: 30.343.257/0001-07. Contrato:
133/2018. Item: 01 - R$ 13.402,80. ODILON DE O. E
S. - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa nº 015/2018. O Município de Toledo/MG torna
público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório 073/2018, modalidade Dispensa nº 015/2018. Objeto:
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde para
realização de exames médicos destinados a Secretaria de
Saúde de Toledo/MG. Data do Julgamento: 19/09/2018.
Data da Ratificação: 19/09/2018. CONTRATADA:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
01.080.759/0001-94. Nº Contrato: 089/2018. Valor: R$
30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência inicial: 19/09/2018.
Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219, [email protected]. Toledo/MG, em 19/09/2018.
Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA –
AVISO PROCESSO: 0090/2018 - Pregão Presencial:
0026/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
que restou deserta a sessão de julgamento das propostas
e documentação do Processo Licitatório 00090/2018 PP
000026/2018 que ocorreu no dia 28/09/2018 às 09:00:00,
tendo por objeto, “Contratação de Empresa Especializada
para Procedimento Cirúrgico Denominado Vitrectomia”,
conforme especificações do edital e anexos, informações
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no
site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0120/2018 Pregão Presencial: 0036/2018. O município de Janaúba/
MG, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará no dia 16 de Outubro de 2018 09:00:00 Terça-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 120/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 0036/2018, do tipo Menor
Preço por item para Aquisição de Caixas D’agua, conforme especificações constante no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.:
000103/2018. Modalidade: Dispensa Nº. 000043/2018.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Agência de Desenvolvimento da Serra GeralADESEG/R$ 4.200,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa ou Profissional Especializado para
Execução de Oficina de Intervenção Artística. Vigência:
12/09/2018 a 12/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Processo Licitatório nº
92/2018, Tomada de Preços nº 02/2018, tipo menor preço
global, para execução de ampliação do calçadão com área
de 635,10 m2, com execução de pisos, canteiros, acessibilidade, drenagem, iluminação e paisagismo da Praça da
Matriz, localizada a Rua do Comércio S/Nº, no Distrito do
Córrego do Ouro, neste município, conforme projetos e
planilhas anexos, conforme convênio 1491000166/2017/
SEGOV/SUBSEAM, com protocolo até 18/10/18 as
14:00 horas. informações 35 38531436/2713, edital
http://www.camposgerais.mg.gov.br, ou a R. N. Sra. do
Carmo, 131, na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Edesio José Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -01 1150605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Processo Licitatório nº 100/2018. A Prefeitura Mun. de
Maria da Fé - MG, torna público o Processo Licitatório
nº 100/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 033/2018 – Futuras e Eventuais Aquisições de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Esportivos para o CRAS
– 17/10/2018 – 09h – O Edital completo encontra-se no
site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br.
2 cm -01 1150692 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 047/2018
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial Nº047/2018, para
aquisição materiais de consumo médico hospitalar. Tipo:
Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 17/10/2018 até às 12:30h. Informações
e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 37581279, E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1150519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 025/2018 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do
dia 15 de outubro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2018, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM” Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens
móveis e ferramentas. Edital e maiores informações com
o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -01 1150607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P 0285/18, PP 040/18, Contratos firmados: 0231/18,
0232/18, 0233/18, 0234/18, 0235/18, 0236/18, 0237/18.
Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º Aditivo ao Cont. 0221/18, P 0306/18, Disp. 0248/18. Teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -01 1150658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018. O
município de Santana dos Montes - MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial Nº. 14/2018, autorizado pelo PL Nº 42/2018, sob o Sistema de Registro
de Preços, visando o fornecimento de cestas básicas
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Dia 15/10/2018, às 09:00h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 01/10/2018. Samara da Costa Resende
- Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 239/2018
- PREGÃO Nº. 046/2018 - Do Objeto: Aquisição de
materiais para fisioterapia para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Machado/MG.
Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 15 de outubro de 2018 as 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 15 de outubro de 2018 as
13h00min. Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Ubirajara Goulart de Araújo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 1150585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DOS PATOS/MG
7ºsetimo aditivo Ctrato 04/18.PP 053/2017.Aquisição de
Combustível. Ficam reajustado preços da gasolina para
R$5,37, Álcool para R$3,60, a partir de 28/09/2018. José
Raul Reis. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/
MG. LEILÃO Nº 01/2018. Maior lance. Alienação de
veículos. Local: Pátio da Secretaria de Transportes. Informações Tel.: (38) 3745-1239, e-mail licitaldp@yahoo.
com.br; site: : www.lagoadospatos.mg.gov.br. Pablo F.
Braga Maia Mendes. Presidente CPL.
3 cm -01 1150555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 53/2018.
Objeto: registro de preços de suplementos alimentares
e medicamentos éticos. Credenciamento: das 12h30 às
13h do dia 15/10/2018, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -01 1150553 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
COMUNICADO - AVIS. LICIT. – PL 007/2018 TP
001/2018 – A CM de Januária/MG, torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licit. na modalid. Tomada de Preços, objet. aquis. de VEÍCULO
AUTOMOTOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
p. o Legisl. Municipal. Entrega e abertura dos envelopes
até às 13h do dia 23/10/018. Cadastro até dia 18.10.2018
às 18h. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados p. exame e retirada na sede, Av. Mal. Deodoro da Fonseca, nº 202, Centro, Januária/MG, de 12h às
18h, nos dias úteis. Informações pelo tel: 38 3621-1706
e pedidos do Edital pelo e-mail [email protected] e no site www.camarajanuaria.mg.gov.br.
28/09/2018. Itamar M. Viana – Pres.
3 cm -01 1150702 - 1