TJMG 05/10/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
GUASTAFERRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2018, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Maria Muzzi Guastaferro, localizada na Rua Irineu Pinto, n° 255,
Bairro Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31510.520– Telefone (31) 2538-1662, e-mail: [email protected]
Os envelopes deverão ser entregues até o dia 17/10/2018, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2018 às 09h, na EE Professora Maria Muzzi Guastaferro, localizada na rua Irineu Pinto,
n° 255, Bairro Venda Nova, Belo Horizonte CEP 31510-020 –
Telefone (31) 2538-1662, e-mail: licitacaomariamuzzi@hotmail.
com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/10/2018, às 14h, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São Judas Tadeu, localizada na
Rua Quarenta, n°15, Bairro Landi, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33930-000 – Telefone (031) 3453-3972, e-mail: escola.219053@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/10/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2018, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018 ,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Menino Jesus de Praga,
localizada na Rua José Sabino Maciel, n°290, Bairro Lagoa,
Belo Horizonte, MG, CEP:31578-060–Telefone:3459-5587,email:[email protected], até o dia 11/10/2018, às
10h.
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
FRANCISCA MALHEIROS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018, às 9h30min,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Francisca Malheiros, localizada na Rua Ronald
de Carvalho, nº276, Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP
31840-000 – Telefone (031) 3436-1924, e-mail: [email protected], até o dia 10/10/2018, às 20h.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO realiza Chamada Pública
Nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Maria da Glória
Assunção, no endereço abaixo. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/10/2018, até às 16h na EE Maria da Gloria Assumpção,
localizada na Rua Nicodemos Celestino da Mota, n°201, Santinho
– Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33855-520, Telefone (031)36253701, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/10/2018, às 12h30min, na EE Professor Guilherme Hallais França, localizada na Avenida Adélia
Issa, nº 1909 – Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP: 33200-000
Telefone: (31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.
com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUIZA MARIA DE
SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 22/10/2018, às 12h30min, Processo licitatório
nº 08/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Miguel Cerqueira Neto, localizada na Rua Vitória, n°147, Bairro
Lídice, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-770 – Telefone 31
34561004, e-mail: [email protected] até o dia
19/10/2018, às 17h
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA
realiza Chamada Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
de Projeto de Venda até o dia 19/10/2018, às 09h, na EE João
Correa Armond, localizada na rua Cataguases, n°143 Bairro Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33858-510 – Telefone (31)
3624-1195, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/10/2018, às 10h, na EE Getúlio Vargas,
localizada na Rua Guido Leão, n° 22, Bairro: Serra Verde, Belo
Horizonte, MG, CEP:31630-570 Telefone (31) 3455-1307, e-mail
: Getúlio [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2018, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Oroncio Murgel Dutra,
localizada na Rua São Luís n° 401 Bairro São Tomás, Belo Horizonte, MG, CEP 31740-120– Telefone (31) 3427.9250, e-mail:
[email protected] . até o dia 16/10/2018, às 16h.
27 cm -04 1152164 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 021/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CGE. Objeto: Transferência de metodologia de auditoria, pela CGE, incluindo orientação
e apoio às atividades desenvolvidas pela unidade de auditoria
da DPMG. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de publicação. Assinatura: 03/10/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares
- Defensor Público Geral e pela Controladoria Geral do Estado
de Minas Gerais - Eduardo Martins de Lima - Controlador Geral
do Estado.
3 cm -04 1152132 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2017
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE
CARATINGA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a cessão de mais 01 (um) estagiário para a defensoria da Comarca de
Caratinga – MG, totalizando 02 (dois) estagiários cedidos. Assinatura: 03/10/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares - Defensor Público
Geral, pela Câmara Municipal de Caratinga, Valter Cardoso de
Paiva - Presidente.
Mês/ Ano
08/2018
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 09/2018 – Processo de
compras 2101100 30/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos
especiais de aviação (cesto de carga para aeronave e outros). As
propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até
09h30min de 19/10/2018. A abertura da sessão será às 09h30min
do dia 19/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1152028 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Flavio Lucio Santos Souto. Dispensa de
Licitação 07/2012, Contrato de Locação de Imóvel nº 14754/2012,
8º Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência até 04/12/2019, sem
reajuste do valor mensal, que permanecerá em R$ 3.100,26.
2 cm -04 1151859 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Processo de Compra 125976000076/2018.
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna
público que realizara Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2018. Objeto: Pregão eletrônico destinado
à Aquisição de Materiais Diversos para Alocação na 9ª RPM Uberlândia/MG, conforme “Termo de Referência”, Anexo I deste
Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 05/10/2018, as 08h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta Comercial: 18/10/2018, as 08h59min –
Abertura da Sessão de Pregão: 18/10/2018, as 09h00min. www.
compras.mg.gov.br
3 cm -04 1151907 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 07/2018 – Objeto: Contratação de serviço de rastreamento das aeronaves do COMAVE,
transmissão de dados via satélite e GSM e locação de software
para gestão das informações obtidas por meio do equipamento
de rastreamento. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até 09h30min de 18/10/2018. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 18/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA
(BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1152176 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - Comave – Pregão eletrônico 08/2018 – Processo de compras 2101100 27/2018. Objeto: aquisição de equipamentos de resgate e salvamento em altura do Batalhão de Radiopatrulhamento
Aéreo (Comave). As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até 09h30min de 18/10/2018. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 18/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA
(BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1152011 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato
130/2018, COMPRAS nº 9196899, Objeto: Aquisição de 150
Viaturas Policiais SW. Valor total R$ 9.150.000,00. Vigência até
31/01/2019.
1 cm -04 1152123 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINITRATIVO PUNITIVO
PMMG – 18ª RPM x Nova Geração Comércio de Autos
LTDA-ME: Solução de Processo Administrativo Punitivo nª.
070/2017: Pena: Conforme Dec no 45.902/12, Suspensão Temporária pelo período de 24 meses, de acordo com o previsto no inciso
III do art. 38, c/c o inciso III, “b”, do § 1º do art. 47 e inscrição
no CAFIMP, conforme inc III do art 46 da mesma norma. Prazo
recursal: art. 109 da Lei no 8.666/93
2 cm -04 1151831 - 1
DECISÃO DE RECURSO
PMMG – HPM - PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE
PREÇOS: Nº 308/2018 - Objeto: Aquisição de lentes intraoculares para atendimento das necessidades de saúde do órgão gestor e dos órgãos participantes. Diante de todo o exposto, e, em
observância aos Princípios Basilares da Licitação e à legislação
de regência, opina a autoridade competente pela seguinte decisão:
CONHECER do recurso formulado pela empresa MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S.A, porém, no mérito, NEGOLHE PROVIMENTO em todos os seus pedidos e mantendo incólume a decisão que CLASSIFICOU e HABILITOU a empresa
NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A. A íntegra do parecer e da decisão do ordenador de despesas encontra-se nos autos do processo e
cadastrada no Portal Compras MG.
3 cm -04 1152031 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG– 8ªRPM. Pregão Eletrônico nº 48/2018: Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar intervenções na 8ª Região Integrada de Segurança Pública–RISP/8RPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal
de Compras/MG, entre 17:00h de 08/10/2018 até às 08:59h de
22/10/2018. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -04 1152232 - 1
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
CMB/DAL – PMMG – A Ordenadora de despesas do CMB torna
pública a Instauração de Processo Administrativo Punitivo em
desfavor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ 57.494.031/0010-54, Portaria nº 084/2018, por, em tese,
descumprir o estabelecido no Contrato 27/2018. Belo Horizonte,
04 de outubro de 2018.
2 cm -04 1151922 - 1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Elegibilidade
Necessidade de manter o funcionamento
das atividades essenciais e finalísticas
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A 17/09/2018
da Ouvidoria/CPM (Linhas Telefônicas
031.3201-0980 e 031. 3271-6677)
CNPJ
Razão Social
Valor
R$ 138,31
Quartel em Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
(a)RICARDO DIAS WALTER, 1º TEN. PM (a) ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM
ORDENADOR DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO
6 cm -04 1152227 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
3 cm -04 1152133 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/CPM JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA
POLÍCIA MILITAR – SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
08/2018
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVIOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que restou provado
o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (prestacao de servico de
reparo predial do 1º BPM;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja
R$
13.531.312/0001-73 F J A COSTA CONSTRUÇÕES
04/09/2018
imprescindivel para assegurar a integridade do 16.643,87
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
CNPJ
Razao Social
Quartel em Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simes, Cap PM.
Responsável Técnico / CAA-1
12 cm -04 1151980 - 1
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
CMB/DAL – PMMG – A Ordenadora de despesas do CMB torna
pública a Instauração de Processo Administrativo Punitivo em
desfavor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ 57.494.031/0010-54, Portaria nº 075/2018, por, em tese,
descumprir o estabelecido no Contrato 12/2018. Belo Horizonte,
04 de outubro de 2018.
2 cm -04 1151919 - 1
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CTS: Pregão Eletrônico 1250071 80/2018. Objeto:
Aquisição de adaptadores USB Wireless. Certame ocorrerá dia
18/10/2018, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até as 08:55h de 18/10/2018. Edital disponível em www.
compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -04 1151884 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES.
IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados:
7ª RPM - Cont. nº 01/2018 – Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda – Vigência: 27/08/2018 a 27/08/2023. 9ª RPM - Cont.
nº 01/2018 – COT- Radioterapia Ltda - Vigência: 31/08/2018 a
31/08/2023.18ª RPM – Cont. nº 01/2018 - Drogaria Francisco
Salles Ltda –ME – Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2023. Cont.
nº 02/2018- Pixel Diagnóstico Por Imagem S/S Ltda- Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
04/10/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
Contratados-credenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Major PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando
do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração
da Responsabilidade Técnica ao contrato nº 379/2017- Centro de
Reabilitação Fisioterápica Ltda- Vigência a partir de 23/07/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Major
PM Jeferson Vitor Apolinário e contratado/credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato n º 714/2016 – Alexandre Araújo
Ribeiro – Vigência: a partir de 14/06/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Hudson Abner Pinto
e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 704/2015 – José Lima
Filho – Vigência: a partir de 13/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Hudson Abner Pinto
e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 688/2014 – Maria Regina
Oliveira Silva – Vigência: a partir de 04/07/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Hudson
Abner Pinto e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 689/2014 – Rachel Bueno
Nogueira – Vigência: a partir de 29/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Hudson Abner
Pinto e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. n
º 647/2013 – Sonimed de Varginha Ltda – Vigência: a partir de
12/03/2018. Cont. nº 648/2013 – Densitomed Centro de Densitometria Óssea de Varginha Ltda – a partir de 12/03/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Hudson Abner Pinto e contratado/credenciados.
6ª RPM- Lavras
O Cel PM Leander Tostes Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (Delegação Portaria 306/2012 –IPSM), exclui por duplicidade do MG
182 de 29/09/2018 a publicação dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nº. 813/2013 – Clínica JL Med Ltda. Cont. nº.
816/2013 – Sandra Martins Parreira & Cia Ltda. Foro: Belo Horizonte Data: 04/10/2018.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 848/2014 – Adalberto Eustáquio Alves – Vigência: a partir de 03/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes
de Castro Souza e contratado/credenciado.
7ª RPM- 7º BPM- Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão
e inclusão de especialidades ao contrato n º 708/2014 – Serviços
Médicos e Ultrassonografia Corporal Ltda – Vigência: a partir de
25/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Roberto Martins e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato n º 705/2014 – Breno Resende
Couto e Silva – Vigência: a partir de 01/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten Cel Roberto Martins e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social ao contrato nº 698/2014- Clínica Médica Sagrado
Coração de Jesus Ltda – ME – Vigência: a partir de 24/08/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/10/2018. Signatários: Ten
Cel Roberto Martins e contratado/credenciado.
9ª RPM- Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/