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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Diamantina
Portaria N° 71/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de
29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola
Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta situada à Avenida Diamante, nº 610, Bairro Vista Alegre, município de Capelinha.
Diamantina,05 de outubro de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 51/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1143237-4 , Rosa Maria Ferreira de Almeida Cunha, TDEIID Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2017; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 378703-3, Márcia das
Graças Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02 , referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017; EE. São João Batista, Masp
1323039-6, Gesisbel Rodrigues da Silva, ATBIB Adm01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Masp 310404-9,
Gildete Marques Costa, ASBIII I Adm01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 29/04/2017; EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
961222-7, Jakeline de Cássia Leal Costa, EEBIIF Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 52/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1051247-3, Vildete de Oliveira Fagundes, ANEIIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2017, com aproveitamento de tempo
no(a) EEBIIF, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 01 mês; Masp
1051247-3, Vildete de Oliveira Fagundes, ANEIIA Adm02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2017, com aproveitamento de tempo no EEBIIF, do qual foi exonerado; Masp 1051247-3,
Vildete de Oliveira Fagundes, ANEIIA Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 14/09/2017, de com aproveitamento de tempo
no(a) EEBIIF, do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1143071-7, Márcia Aparecida da Silveira, TDEIIE Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018;
Masp 1054720-6, Lucimária Aparecida da Cunha Santos, ANEIIG
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2018; Masp 975949-9, Sônia Aparecida Araújo, ANEIIF
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/2018; Masp 869334-3, Euliete das Graças Silveira da Silva,
TDEVG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 875054-9, Nivalda Aparecida dos
Santos, ANEIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 1094329-8, Maurício Pereira
Santos, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 1014063-0, Luciana Alves Cruz
Batista, TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 665356-2, Kelly Cristina Costa
Rodrigues Silva, TDEVG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 802806-0, Mara Jacqueline Santos Ferreira, ANEIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 859582-9,
Lana Rogéria da Silva, ANEIIIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Masp 884352-6, Maria
Madalena de Souza TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018; Masp 1143237-4, Rosa
Maria Ferreira de Almeida Cunha, TDEIID Adm01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina
da Silveira, Masp 1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva,
PEBIA Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp
845188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBII I Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; DIAMANTINA, E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 1108329-2, Renata Cristina
Santos, PEBIIC Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 615393-6, Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIII I Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Masp 1054786-7, Erica Letícia Lopes Moreira, PEBIG
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
454556-2, Jonatas Isaías Rodrigues, PEBII I Adm02, por 02 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1 º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 31/10/2018; E.E. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 1053305-7, Alessandra Aparecida Rocha Monteiro, PEBIIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2018; E.E. Professora Ayna Torres, Masp
961215-1, Elenice de Fátima Veloso, PEBIH Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Masp 960217-8, Claudete Cristina Rocha Alves Silva, PEBIH Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 878962-0, Edileia
Aparecida de Deus Melo, PEBIIN Adm02, por 02 meses, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Joviano de
Aguiar, Masp 435705-9, Mônica Aparecida de Jesus Rodrigues, PEBI
I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; E.E. Aires da Mata Machado, Masp 951541-2,
Anete Valdeni Martins Nunes, PEBIIE Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 961222-7, Jakeline de Cássia
Leal Costa, EEBIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; PRESIDENTE KUBITSCHEK,
E.E. Pio XII, Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIF
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 22/10/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 441719-2, Petrina Aparecida
Rocha, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; TURMALINA, CESEC Senhora da
Piedade, Masp 892745-1, Janete Lopes Ferreira, PEBIIM Adm03, por
02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
22/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp
1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues Mesquita, PEBIA
Adm04, a partir de 21/09/2018; Masp 1009054-6, Catarine Angélica
Silva Mesquita, PEBIIC Adm01, a partir de 21/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIIO Adm01, a
partir de 19/09/2018; Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva,
PEBIIIM Adm02, a partir de 19/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440559-3, Ana Maria Barbosa, PEBDIA Adm02, a partir de 19/09/2018; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1101571-6, Maria das Dores Pimenta, PEBDIA Adm03,
a partir de 29/08/2018; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp
859113-3, Edna Maria de Carvalho Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 12/09/2018; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
439481-3, Maria Aparecida de Andrade Rassilan, PEBDIA Adm02,

a partir de 08/09/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
Masp 823728-1, Patrícia Fernandes de Oliveira, PEBDIA Adm02, a
partir de 16/02/2015; Masp 823728-1, Aparecida Gonçalves dos Reis,
PEBDIA Adm03, a partir de 16/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
70/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1368151-5, Marciano Batista da Silva,
ASBDIA Adm02, a partir de 22/09/2018; EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1160934-4, Aires Simões de Oliveira, PEBDIA
Adm01, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, a partir de 02/10/2018,
referente ao PEBIIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 823740-6, Edna de Almeida Rocha, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 863977-5, Marília Sena Chagas Camargos, a partir da data de publicação, referente ao
PEBII I Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 364179-2,
Herondina Leandra da Silva Moreira, a partir da data de publicação,
referente ao EEBIIB Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da
LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 966538-1, Maria do Socorro Ferreira Froes,
a partir da data de publicação, referente ao ASBIC Adm01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5325/10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 16/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel
de Carvalho, Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM
Adm01, na parte em que concedeu o 4º quinquênio, publicado em
19/09/2018, por motivo de duplicidade de concessão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 81/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 10/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Masp 436504-5, L.F.C, PEBIF Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
atos de concessão de Quinquênios e Biênios, em razão da decadência,
dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 82/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação,
Masp 364197-4, M.M.F.B, PEBIIIL Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão de Biênios, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 83/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
33/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 335632-6, M.G.O, PEBIIP Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Quinquênios, em razão da decadência,
dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 84/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 441154-2, J.G.A, PEBIP Adm01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Adicional Quinquenal, em razão da
decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 85/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 321977-1, G.A.S.M, PEBIIIJ Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Adicional Quinquenal, em razão da
decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 86/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 440000-8, T.F.B, PEBIII I Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Biênios e Quinquênios, em razão da
decadência, dá-se por concluído o processo.

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018- ANULA NO ATO Nº 33/2018 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440304-4,
Terezinha de Jesus Xavier, PEBIA Adm01, na parte em que retificou a
retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
19/09/2018, por motivo de incorreção na carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
72/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258659-2, M.M.P.S, ANEIIP Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
73/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): TURMALINA, sem lotação, Masp 573161-7, M.D.R, EEBIA Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 74/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, sem lotação, Masp 364932-4, J.M.C, PEBIIIP Adm02, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação do ato de concessão de Adicional Quinquenal em
razão da decadência dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 75/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
28/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, sem lotação, Masp 440830-8, M.S.S.C, PEBIIIM
Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de quinquênios e
biênios, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 76/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 27/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp276796-0, M.F.F, PEBI
I Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão dos atos de quinquênios, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 77/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
31/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS, sem lotação,
Masp 242367-1, M.I.A.R, PEBIIP Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato
de concessão dos atos de quinquênios em razão da decadência, dá-se
por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 78/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS, sem lotação, Masp 276400-9, E.A, PEBIP Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a percepção
indevida de vantagem pessoal, Lei 18.975/2010, nos meses 01, 02 e
03 de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 79/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 370877-3, M.A.F.O, ATBIII I Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Adicional Quinquenal, em razão da
decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 80/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Masp 968537-1, M.H.M.G.O, PEBID Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação
dos atos de concessão de Quinquênios e Biênios, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 87/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
22/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS, sem lotação, Masp 322144-7, S.L.R.G, PEBIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão de Adicional Quinquenal, em
razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 88/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
34/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação,
Masp 253463-4, W.C.Q.C, PEBIIIG Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação
dos atos de Adicional Quinquenal, em razão da decadência, dá-se por
concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 89/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
32/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação,
Masp 435076-5, R.A.G, PEBIIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
atos de Adicional Quinquenal, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 90/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 276476-9, J.C.M, PEBIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
de concessão de Adicional Quinquenal, em razão da decadência, dá-se
por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 91/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº36/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): VEREDINHA,
sem lotação, Masp 370035-8, M.L.C.A, PEBIP Adm01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Adicionais Quinquenais e biênios, em
razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1153956 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Ituiutaba Centralina

ESCOLA

MASP

E.E. Wilson de Melo 887.859-7

NOME
Elena Martins Ribeiro

CARGO ADM
PEB

03

DE
PARA
A
Nº DE
Nº DE
PARTIR
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
14
16
08/10/2018

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
10 1153914 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 904.955-5.01, Anael
Domingues da Costa, a partir de 08/10/2018, referente ao ASBIIIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 347.189-3.02, José Humberto Luiz, a partir de
12.07.2018, referente ao PEBIIH, com direito, nos termos art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 35/35 avos correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA, NO ATO nº 20/2018 referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP 904.955-5.01, Anael Domingues da Costa,
ASBIIIG, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
publicado em 04/10/2018, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva Marques
Martins, PEBIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 51/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.134.870-3.01, Viviane Pereira Ribeiro Oliveira,
PEBIIE, por 02 mês(es), sendo 01 mês(es) referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018, e 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/11/2018.; Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós – MaSP 1.000.447-1.02, Mayra de Freitas Carvalho, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 444.480-8.01, Yata Anderson
Muniz, PEBI I, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2018.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 972.5037.01, Kristhiane Luiza Pereira Smanio Guimarães, PEBIIM, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/09/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.303.144-8.03, Angelica Bisinoto
da Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 04/08/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.334.4056.02, Bruna de Oliveira Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/08/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.180.473-9.02, Luciana Cândida Alves Morais Cardoso, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/08/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.252.204-1.02,

Valeria de Oliveira Dias Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 03/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.263.4861.04, Dionys Fabricio Soares Franco, PEBIA, a contar de 01/10/2018.;
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 1.468.844-4.01, Larissa
Guimarães Ferreira, PEBIA, a contar de 01/10/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
10 1153895 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 66/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba MaSP 692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, Ato n º 48/05,
publicado em 08/10/05, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/06/2005, leia-se: referente ao
3º quinquênio, a partir de 28/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 67/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba MaSP 692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, Ato n º 13/2017,
publicado em 19/05/2017, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 28/02/2016,
leia-se: referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
30/01/2016.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 692.8972.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, Ato n º 09/2011, publicado em
26/04/2011, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2011, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 68/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, Ato n º
43/2005, publicado em 08/10/2005, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio exercício, a partir de
26/06/2005, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 69/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência/
Efetivo, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, Ato n º
31/04, publicado em 21/08/04, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: referente ao 7º, biênio a partir de 21/07/04, leia-se: referente ao 7º
biênio, a contar de 22/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 70/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 692.8972.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, Ato n º 31/2010, publicado em
13/08/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir de 25/6/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 27/05/2010.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
10 1153902 - 1