TJMG 12/10/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Item
Descrição do Serviços
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES
1 Mobilização de sonda e equipamentos
2 Instalação canteiro de obras
3
2.0
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 188/2018 – Pregão Presencial 039/2018 – Registro de Preços 036/2018. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de 05 (cinco) poços artesianos, com profundidade máxima de 100 (cem) metros bem como, o fornecimento de todo material necessário para instalação e funcionamento
dos poços nas Comunidades Rurais do Município em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Objeto da Publicação:
Retificação de Edital. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público a retificação do Edital nos seguintes
itens: Fica retificado o ITEM 4.2 do Termo de Referência, que passa ter a seguinte redação: 4.2 - A estimativa para contratação da Administração é de R$ 192.084,80 (Cento e noventa e dois mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Unid. Qtd.
Placa de obra (1,0 m x 2,0 m) conforme modelo da contratante
V. Unit.
V. Total
Unid. 1,00 938,00
938,00
Unid. 1,00 374,50
374,50
Será executada pela Prefeitura
Municipal de Alvinópolis
PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR PROFUNDO
Perfuração em 10” em solo/material inconsolidado
m 28,00 177,45
4.968,60
Perfuração em 8” em rocha alterada
m
2,00 170,58
341,17
Perfuração em 6” em rocha sã
m 70,00 172,02
12.041,17
Tubo de aço rosca e luva norma DIN2420, diâmetro de 6”
m 40,00 166,67
6.666,67
Tubo de aço diâmetro de 8”/10”, se necessário
m
0,00
238,00
Fornecimento de Brita incluído transporte e descarga
m³ 2,00
187,52
375,03
Teste do compressor de ar
h 12,00
84,42
1.060,99
Instalação e retirada da tubulação de teste
Unid. 1,00
386,75
386,75
Tampa de proteção
Unid. 1,00
61,50
61,50
Relatório técnico/geológico final
Unid. 1,00
88,33
88,33
Bomba submersa e painel de comando elétrico, tubulação edutora geomecânico,
cabos elétricos para ligação do painel na bomba, kit de conexões galvanizadas, Unid. 1,00 6.307,00 6.307,00
vazão até 5.000 l/h, instalada no poço.
Licença de perfuração junto ao IGAM
Unid. 1,00
815,50
815,50
Outorga de uso de água junto ao IGAM
Unid. 1,00 3.991,75 3.991,75
TOTAL PARA PERFURAÇÃO DE 01 POÇO COM BOMBA SUBMERSA
38.416,96
TOTAL GERAL PARA PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS COM BOMBA SUBMERSA
192.084,80
Fica retificado o Anexo VII - Proposta Comercial (Modelo) que passa a ter a seguinte redação: (...) se propõe ao
fornecimento dos produtos/serviços nas condições a seguir:
Item
Descrição do Serviços
Unid. Qtd. V. Unit.
V. Total
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES
1 Mobilização de sonda e equipamentos
Unid. 1,00
2 Instalação canteiro de obras
Unid. 1,00
Será executada pela Prefeitura
3 Placa de obra (1,0 m x 2,0 m) conforme modelo da contratante
Municipal de Alvinópolis
2.0 PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR PROFUNDO
2.1 Perfuração em 10” em solo/material inconsolidado
m 28,00
2.2 Perfuração em 8” em rocha alterada
m
2,00
2.3 Perfuração em 6” em rocha sã
m 70,00
2.4 Tubo de aço rosca e luva norma DIN2420, diâmetro de 6”
m 40,00
Tubo de aço diâmetro de 8”/10”, se necessário
m
0,00
2.5 Fornecimento de Brita incluído transporte e descarga
m³ 2,00
2.6 Teste do compressor de ar
h 12,00
2.7 Instalação e retirada da tubulação de teste
Unid. 1,00
2.8 Tampa de proteção
Unid. 1,00
2.9 Relatório técnico/geológico final
Unid. 1,00
Bomba submersa e painel de comando elétrico, tubulação edutora geomecânico,
2.10 cabos elétricos para ligação do painel na bomba, kit de conexões galvanizadas, Unid. 1,00
vazão até 5.000 l/h, instalada no poço.
2.11 Licença de perfuração junto ao IGAM
Unid. 1,00
2.12 Outorga de uso de água junto ao IGAM
Unid. 1,00
TOTAL PARA PERFURAÇÃO DE 01 POÇO COM BOMBA SUBMERSA
TOTAL GERAL PARA PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS COM BOMBA SUBMERSA
Data da Sessão: Dia: 25/10/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas. Alvinópolis, 11 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– TP nº 05/2018. Através da CPL, faz tornar público a continuidade da sessão de julgamento da Tomada de Preços Nº
05/2018, tipo menor preço empreitada global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de
obra de reforma do imóvel sede do Posto de Saúde da
localidade rural do Cunha, conforme especificações. Cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 29/10/2018. O
edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal
de Barra Longa, na sala da CPL, sitioRua Matias Barbosa,
40 – Centro. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da
CPL. Barra Longa/MG, 11 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – TP
nº 06/2018. Através da CPL, faz tornar público a continuidade da sessão de julgamento da Tomada de Preços Nº
06/2018, tipo menor preço empreitada global. OBJETO:
Reforma do Centro Assistencial de Saúde “Maria José
Sampaio Carneiro”, localizado na Rua Getúlio Etrusco,
108, Centro, Barra Longa/MG, conforme especificações. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
29/10/2018. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitioRua Matias Barbosa, 40 – Centro. Antonio Jose Coelho
Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 11 de outubro de 2018.
5 cm -11 1154353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 043/2018. Processo Licitatório N.º 093/2018. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Municipal,
mandados judiciais e Programa de Atenção à população
carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia: 25/10/2018
às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou licitacao@
belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 11 de outubro
de 2018. Tiaya Alves da Silva. Pregoeira.
3 cm -11 1154384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 044/2018. Processo
Licitatório N.º 094/2018. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de lanches para atendimento
das diversas secretarias do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura dia: 01/11/2018 às 09h00min. O edital
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas
31-3258-2827 ou [email protected]. Belo
Oriente, MG, 11 de outubro de 2018. Tiaya Alves da Silva.
Pregoeira.
2 cm -11 1154387 - 1
Contrato nº 108/2018 - Pregão Presencial n°30/2018 Processo Licitatório n° 55/2018. Prefeitura Municipal
de BandeiraMG x VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor: R$ 212.200,00 (duzentos e doze
mil duzentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
RETROESCAVADEIRA CONFORME CONVÊNIO Nº
1491000263/2018. Vigência: 09/10/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório nº
0103/2018, Modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº 0051/2018 - LICITAÇÃO, do tipo Menor
preço por Item, visando a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a usuários/
pacientes considerados incapazes (nos termos 3° e 4º do
código civil) e em situações de necessidades especiais, de
acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO
I - Termo de Referência - do Edital. Sessão Pública dia:
29/10/2018, às 10h00min na Sala do Pregão Presencial. O
Edital está disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações - Editais
- Pregão Presencial - SRP 0051/2018. Barão de Cocais,
10 de outubro de 2018. Maxwell Felipe de Andrade Meira
- Pregoeiro.
3 cm -10 1154077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA Processo
nº 089/2018, Sequência nº 06/2018, Tomada de Preço,
para contratação da empresa MGTM LTDA-EPP, para
prestação de serviços técnicos e de consultoria em Patrimônio Cultural, IEPHA, ano-base: 2018, exercício: 2020,
conforme CONEP nº 06/2018. O valor global será de R$
46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). Barão de
Cocais, 11 de outubro de 2018. Décio Geraldo dos Santos
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 1154217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS
Torna público a REVOGAÇÃO do PL nº 79/18, PP nº
39/18, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria à administração pública municipal, nas áreas de gestão pública, contabilidade, finanças, prestação de contas perante o Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, controle interno,
domínio dos softwares de prestação de contas, recursos
humanos, compras e licitações, contratos, convênios, processo legislativo, elaboração de projetos de lei relativos ao
orçamento e realização de audiências públicas. A solicitação de revogação, o Parecer Jurídico e o Termo de Revogação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Editais - PP 39/2018 - Resultado. Barão
de Cocais, 09 de outubro de 2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Licitatório n.º 095/2018 - Dispensa de Licitação nº 012/2018.
Objeto: O Município de Belo Oriente fará contratação da
empresa OLIVEIRA & CARVALHO LTDA - ME, CNPJ
08.504.258/0001-37, para fornecimento de arroz polido
tipo 1, em caráter de urgência, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Belo Oriente/MG, para o período
de 60 (sessenta) dias, ao valor total de R$ 12.665,00 (doze
mil seiscentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art.
24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 10 de outubro de
2018. Tiaya Alves da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -11 1154389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que realizará a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, em ato que
ocorrerá as 13h00min, do dia 16/10/2018. BIAS FORTES,
11 de Outubro de 2018. Franciane Cristina da Fonseca
Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -11 1154499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Dispensa de Licitação nº 27/2018. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento emergencial de
medicamentos a pacientes, conforme Mandados Judiciais.
PROPONENTE: Natus Farma Comércio de Medicamentos Ltda., (R$ VALOR TOTAL: R$ 1.767,45 (mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24,
inciso IV. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1154295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 075/2018, Pregão
Presencial nº 036/2018. Objeto: Registro de Preços para
aquisição (recarga) de gás liquefeito de petróleo (botijão de 13 Kg). A sessão será realizada no dia 31/10/2018
às 10h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom
Jesus do Amparo/MG, CEP:35.908-000.Informações pelo
site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone
3138331222 ramal 121.
2 cm -11 1154257 - 1
3 cm -11 1154587 - 1
2 cm -11 1154556 - 1
30 cm -11 1154451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2.018-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2.018-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2.018.A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu
Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais
e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal
8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013 e 019/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de construção, material elétrico,
material hidráulico, ferramentas e material de pintura para
atender às Secretarias Municipais. A sessão será realizada
no dia 25/10/2018 às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no
endereço eletrônico [email protected]. Argirita,
10 de outubro de 2018. SILVIO PEDRO DO CARMO
JUNIOR. Pregoeiro.
4 cm -10 1153885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0185/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0081/2018 – Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da
frota dos Departamentos da Administração Municipal e da
Policia Militar, devido insucesso do Processo Licitatório
0161/2018, Pregão Presencial 0072/2018. Credenciamento
e habilitação dia: 25/10/2018 às 09h15min – Abertura das
propostas: 25/10/2018 às 09h45min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.
br.
3 cm -11 1154502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
207/2018, na Modalidade Concorrência Nº 006/2018, para
concessão de uso da Usina de Triagem e Compostagem
de Resíduos Sólidos de Bonfim – UTC, e dos serviços de
gerenciamento e operação da Usina, mediante a recepção
e separação do lixo orgânico e reciclável, depósito organizado dos reciclados, disposição adequada dos rejeitos não
recicláveis, comercialização do lixo reciclado, e aproveitamento ambientalmente adequado do lixo orgânico. Tipo da
Licitação: Menor Preço . Data: 23/11/2018, as 10:00 hrs.
Informações Tel: (31) 3576 -1318 e email licitabonfim@
yahoo.com.br.
3 cm -11 1154460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Aviso de Licitação: Prc.254/18 – Pregão Presencial –
nº 104/18 - Tipo: Menor Preço Item - Objeto: Aquisição de Van 0 KM adaptada para deficiente. Abertura dia
30/10/2018 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da
integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor
de Licitações ou e-mail:[email protected].
br.
2 cm -11 1154595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI –
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 908/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2018 - OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas para o departamento de esportes. Tendo
em vista que o certame inicial foi deserto, prorroga-se a
abertura do certame para às 14h do dia 25/10/2018. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 960/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2018 - OBJETO:
Registro de preços, visando a aquisição de placas de sinalização e correlatos. A abertura do certame será às 09h do
dia 25/10/2018. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí,
situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– MG. Informações: (35) 3431-1167.
4 cm -11 1154285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de julgamento de propostas PP nº 053/18, tipo menor
preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos e médico p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entrega
única. O pregoeiro torna público aos interessados q/ o item
01 (Cadeira odontológica) ofertado pelas empresas Unilab
Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda-ME, Conectamed
Comércio e Distribuição Ltda, Dental Universo Eireli-EPP
e Betaniamed Comercial Eireli foram desclassificados. Os
demais itens foram classificados. As razões q/ motivaram
a desclassificação encontram-se disponíveis p/ consulta no
Setor de Licitações. Capinópolis-MG, 11/10/18. Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro.
3 cm -11 1154383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso do PP nº 063/18 – Licitação exclusiva para ME e
EPP, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e consumop/ atender as secretarias municipais.
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances:
29/10/18 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG.
11/10/18. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
2 cm -11 1154406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.078/18- Pregão Presencial por SRP
058/18. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos arquitetônicos, hidráulicos,
elétricos, levantamentos topográficos e auditoria e inspeção em Obras para atender as necessidades da Prefeitura de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 31/10/2018
ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38)
3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.
com.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico
o Proc.077/18- Pregão Presencial 057/18. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para desenvolvimento e execução do projeto de Educação em Saúde
Ambiental para promoção da saúde e contribuição com a
melhoria da qualidade de vida da população do município
de Capitão Enéas – MG, conforme Convenio 0045/2015
firmado com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.
Credenciamento: 30/10/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email
[email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna
publico o Proc.075/18- TOMADA DE PREÇO 010/18.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas de Capitão
Enéas-MG. Credenciamento: 01/11/2018 ás 08:00:00hrs.
Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo
email [email protected].
5 cm -11 1154204 - 1