TJMG 16/10/2018 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2018
ANULA NO ATO Nº 275/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILOCESEC São Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M,
Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 25/09/18, por motivo de Concessão Indevida;

LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1064387-2, Genivaldo Handeri de Lima, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna-Inglês, admissão 03, a contar de 27/04/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 331/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1P/
Ciências, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;

LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1325521-1, Cleide Aparecida Gonçalves Siqueira da Silva
Busselmamm, PEB1B-Regente de Turma, admissão 02, a contar de
03/06/13(Data do Exercício);

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP663286-3, Alenir Aparecida da Silva, para Alenir Aparecida da
Silva Marangone;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1379282-5,
Franciele Paula Aparecida de Souza, para Franciele Paula Aparecida
Gentiluomo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis
Capistrano Novais, para Nara Ellis Capistrano Novaes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP367411-6, Elizabeth Rocha Brito Amaral, para Elizabeth Rocha Brito;
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1330064-5, Rosimar Costa Silva, PEB1A-Biologia/Ciências,
admissão 03, a contar de 07/08/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1067926-4, Alberto Xavier Jardim, PEB1A-Biologia/Ciências,
admissão 04, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP834675-1, Letícia Almeida Magalhães, PEB1A-Anos Iniciais,
admissão 02, a contar de 17/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP938321-7, Maria Leonice Luis Pinheiro, PEB1A, admissão 03,
a contar de 08/06/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 56/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1096094-6, Eliene de Souza Cota, PEB1A-Biologia/Ciências,
admissão 04, a contar de 10/04/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1077429-7, Karoline Ribeiro Machado, PEB1A-Educação
Física, admissão 05, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1172705-4, Ana Célia Batista de Oliveira, PEB1A-Matemática,
admissão 04, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1249429-0, Shirlene Gonçalves Jardim, PEB1B-Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1322713-7, Isabela Aparecida da Fonseca Tanure, PEB1A-Anos
Iniciais, admissão 03, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1276844-6, Kellen Teixeira dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1425389-2, Marisângela Murta Chaves, PEB1A-Anos Iniciais,
admissão 01, a contar de 26/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1406334-1, Jéssica Ariel Gusmão Freires, PEB1A-Artes, admissão 02, a contar de 01/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP291795-3, Maria das Dores Gomes Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 01/08/16;

LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1230780-7, Lidiane de Almeida, EEB1B, admissão 03, a contar
de 22/01/13(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 74/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1104994-7, Nilcélia Silva Costa, PEB1B-Regente de Turma,
admissão 03, a contar de 10/02/14(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 75/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1192383-6, Crislaine Luiz Jardim Fonseca, PEB1A-Matemática,
admissão 04, a contar de 01/02/18(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP10679173, Ângela Aparecida Moreira Martins, PEB1A-Ciências/
Biologia, admissão 04, a contar de 27/04/18(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves, PEB1A-Anos
Iniciais, admissão 03, a contar de 10/02/14(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 78/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1381318-3, Marluce Oliveira Santos, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 01, a contar de 03/08/15(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 79/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1153863-4, Lucimar Aparecida Sousa, EEB1B, admissão 03, a
contar de 22/01/13(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 80/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1G-língua Portuguesa, admissão 02, a contar de 01/08/16(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 81/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1015626-3, Neiva Graziele Santana, PEB1A, admissão 03, a
contar de 01/02/18(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 82/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1449370-4, Fabiana dos Santos Araújo, PEB1A-Ciências/Biologia, admissão 01, a contar de 22/06/17(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 83/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1063427-7, Adriana Chalub Dias, EEB1A, admissão 04, a contar
de 15/02/18(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1121623-1, Aparecida Silva Ramos, PEB1A-Educação Física,
admissão 04, a contar de 30/09/15(Data do Exercício);

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 332/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução/SEE nº 408, de 13/05/03, para acerto da situação funcional do
servidor: MEDINA-Servidor Falecido, MaSP302859-4, Elpídio Pereira
da Silva, ASB1C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/
decênio de exercício, a partir de 01/06/04;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
15 1154788 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP935697-3, Carla Andrelia Souza e Silva, EEB2F, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 09/10/18.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
15 1154852 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre, PEB III J, adm. 03, Ato nº 20/12, publicado em
04/07/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/06/12, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/12.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
15 1154816 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre,
PEB III J, adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/17; MaSP 1057327-7, Thaís Ferreira de Oliveira Calegari,
PEB II F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/10/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme
Toledo”, MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB III J, adm.
03, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18, com vistas à aposentadoria; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 621798-8, Sirlon Martins da Silva, PEB II I, adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18.

LOTAÇÃO – ATO Nº 89/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1287499-6, Milene Gonçalves Jardim, PEB1B-Regente de
Turma, admissão 02, a contar de 22/05/13(Data do Exercício);

ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I F, adm. 01,
concessão de afastamento a partir de 22/10/18, Ato nº 11/18, publicado
em 18/09/18, por desistência da servidora.

LOTAÇÃO – ATO Nº 86/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP979408-2, Aparecida Alves Ferreira Gomes, EEB1A, admissão
03, a contar de 29/04/16(Data do Exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 87/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1172352-5, Maria Helena Rodrigues dos Santos, PEB1B-Regente
de Turma, admissão 02, a contar de 23/05/13(Data do Exercício);

LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP441465-2, Maria Rita de Cássia Rodrigues, PEB1A-Ensino Religião, admissão 05, a contar de 01/02/17;

LOTAÇÃO – ATO Nº 91/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1163763-4, Regina Rodrigues Ramos, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 03, a contar de 17/05/16(Data do Exercício);

LOTAÇÃO – ATO Nº 67/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa, PEB1A-Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, admissão 04, a contar de 06/06/17;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira
MaSP592568-0, Maria das Graças Teixeira Silva, a partir de 10/10/18,
referente ao PEB2L, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a

LOTAÇÃO – ATO Nº 70/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1338690-9, Regina Aparecida Ferreira Santos, PEB1A-História,
admissão 01, a contar de 15/05/13;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 287/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP364138-8, Silvana da Cunha Melo,
PEB1P, Admissão 01, 05 meses e 28 dias referentes ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 20/01/16;

LOTAÇÃO – ATO Nº 88/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1143350-5, Lilian Ribeiro Jardim, PEB1A, admissão 04, a contar
de 02/08/17(Data do Exercício);

LOTAÇÃO – ATO Nº 85/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1413874-7, Gracielli Rodrigues Prates Silva, PEB1A, admissão
02, a contar de 18/05/16(Data do Exercício);

LOTAÇÃO – ATO Nº 90/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1330064-5, Rosimar Costa Silva Miranda, PEB1B-Ciências/Biologia, admissão 02, a contar de 28/05/13(Data do Exercício);

LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP348242-9, Nádia Fonseca Paulino, PEB1A-Biologia/Ciências,
admissão 04, a contar de 10/04/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 286/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP587270-0, Elizabeth Mendes Corrêa, EEB2I, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/12/16;

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 344185-4, Luciana Furtado Borba Garcia, ANE III F, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 357021-5, Eugênio de
Souza Fraga Sobrinho, TDE II E, adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 361944-2, Romero
Gomes da Silveira, ASE III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 860742-6, Namir
Domingues Félix Gaspar, ANE III I, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 890386-6,
Adriana Alves de Souza, ANE II H, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1058912-5,
Santuzza Lopes Faber Silva, TDE V G, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1060140-9,
Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V G, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; MaSP 1075852-2,
Levy José da Silva, TDE II F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1142665-7, Taciane
Silva Meira Garcia, ANE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1142673-1, Jozilei
Pimenta Costa, TDE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1181821-8, Jadison Leite
Brandão, ANE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18.

LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP336623-4, Maria de Fátima Gomes da Silva, EEB1A, admissão
03, a contar de 28/04/16;

LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP449070-2, Tânia Aparecida Esteves Gonçalves, EEB1B, admissão 03, a contar de 23/12/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 285/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP242273-1,
Geraldo Gomes Lisboa, PEB2P, Cargo 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 12/01/17;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, MaSP 356419-2, Deceles de Araújo Baiense, a partir de
09/10/18, referente ao ATB V F, adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º inc. III, alínea “b”, CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6970 dias de exercício; CAIANA- E. E.
“Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 975474-8, Neide Aparecida Toledo
Cabral, a partir de 09/10/18, referente ao PEB II L, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 328596-2, Fábio Romano do Nascimento, a partir de 08/10/18,
referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 283/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3P/DV, 1º
cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/03/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1350855-1, Jussara Alves Henrique, PEB I A, adm. 03,
a partir de 28/09/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 284/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP592568-0, Maria das Graças
Teixeira Silva, PEB2L, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1057100-8, Fabiana da Silva Pessoa, PEB I F, adm. 01, a partir
de 27/09/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1103224-0, Lucas Jabour Amorim, PEBD I, adm. 02, a partir
de 28/09/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
15 1154818 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP328382-7, Sara Lene de Oliveira Azevedo, PEB III M, Adm. 01,
Ato nº. 118/18, publicado em 02/10/18, por alteração de mês e data,
onde se lê: 01 mês, a partir de 21/11/18, leia-se: 02 meses, a partir de
22/10/18.
15 1154872 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/18,
referente ao (à): Caratinga – Aposentadoria por Decisão Judicial, MaSP
518130-0, Z. F. F, ASB I A, Adm. 01, concluímos pela continuidade
da percepção do 2º ao 6º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da
Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 125/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Feliciano Miguel
Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03,
04 meses e 21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 126/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 861762-3, Rosalia Maria de Paiva, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/18; EE Feliciano
Miguel Abdalla, MaSP 1236097-0, Mariane Souza Ramos, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/18;
Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP
882977-2, Renata Maria Pereira de Freitas, PEB I B, Adm. 03, referente
a 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/13; MaSP 882977-2,
Renata Maria Pereira de Freitas, PEB I B, Adm. 03, referente a 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/15; Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1155935-8, Sergio Alves da Silva, PEB II B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/13; MaSP
1155935-8, Sergio Alves da Silva, PEB II B, Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/18; São João do Oriente –
EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 444928-6, Fulvia Alves Souza,
PEB III L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/17; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
844189-1, Angela de Paula Lacerda Oliveira, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/18; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Souza Ramos, PEB I H, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 127/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 320678-6, Margarete Freitas dos Santos, ANE II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 379182-9, Monica
Aparecida de Oliveira, ANE I A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; MaSP 836865-6, Elizangela Correa Dutra Alves, ANE III H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/18; MaSP 991669-3,
Ivonete Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 52/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP
973093-8, Marisa Ferreira Paes, TDE II G, Adm. 01, férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 108/18, publicado em 06/09/18, a pedido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 19/18
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes
de Oliveira, MaSP 1376886-6, Patricia da Silva Sousa, para Patricia da
Silva Sousa Tavares.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1236097-0, Mariane de Souza Ramos,
PEB I B, Adm. 02, a partir de 03/09/18.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 23/18
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 563480-3, Ivone Martins Riani Marçal, PEBD I A,
Adm. 01, a contar de 19/09/1989 (para acerto de vida funcional); MaSP
563480-3, Ivone Martins Riani Marçal, PEBD I A, Adm. 01, a contar
de 01/10/91 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Silva Lacerda, EEB I A,
Adm. 02, a partir de 04/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 1376886-6, Patricia da Silva
Sousa, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 15/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 34/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 1296166-0, Moacir Soares de Oliveira, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 01/09/18; Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP
1183609-5, Erica Luciana Nascimento, PEBD I A, Adm. 01, a partir
de 22/09/18; MaSP 1183609-3, Erica Luciana Nascimento, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 22/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 13/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E. Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III L, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela
remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/10/18, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III P, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 14/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos, PEB I B, Adm. 03 e PEB I
A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEII, a partir de 11/10/2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I A, Adm. 04.
15 1154871 - 1