TJMG 19/10/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000901/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE RIO PARANAÍBA. Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casas Lares para a oferta exclusiva
de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 1.891.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000902/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE BARROSO . Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta de serviço de
acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor
do Repasse: R$ 827.400,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114
4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018.
Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000903/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE PRADOS. Objeto: Manutenção de
01 (uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de serviço de
acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor
do Repasse: R$ 827.400,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114
4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018.
Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000904/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE ENTRE RIOS DE MINAS.
Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casas Lar para a oferta
de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 1.891.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000905/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE MONTES CLAROS. Objeto:
Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e
adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade
social e sem vínculos familiares egressos das unidades
da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM. Valor do Repasse: R$ 1.182.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000906/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE LAGOA DA PRATA. Objeto:
Manutenção de 02 (duas) Casas Lar para a oferta de
serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 1.773.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000907/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE LAGOA DOURADA. Objeto:
Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 945.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000908/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE PARÁ DE MINAS. Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta de serviço de
acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação
Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor do
Repasse: R$ 709.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114 4313
0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Tatiane
Patricia dos Reis Sanção - Matrícula: 1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000909/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE PRATA. Objeto: Manutenção de 01
(uma) Casa Lar para a oferta de serviço de acolhimento
institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Estadual
do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor do Repasse:
R$ 945.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114 4313 0001
3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018. Vigência:
1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria do Carmo
Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000910/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE SACRAMENTO. Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta de serviço de
acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor
do Repasse: R$ 84.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114
4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018.
Vigência: 180 dias a partir da publicação. Gestor: Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000911/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE CRISTAIS . Objeto: Manutenção
de 02 (duas) Casas Lares para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com
deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem
vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor
do Repasse: R$ 1.891.200,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114
4303 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018.
Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000912/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE SÃO VICENTE DE MINAS .
Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta
exclusiva de serviço de acolhimento institucional a
jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das
unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do
Menor - FEBEM. Valor do Repasse: R$ 827.400,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71
1. Assinatura: 18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir
da publicação. Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção Matrícula: 1187714-9.
53 cm -18 1156729 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 945/2014 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB DO BRASIL
LTDA. - EPP, Processo nº 2281314 000152/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, reparos e adaptações em equipamentos, máquinas,
aparelhos, ferramentas e instrumental de acordo com as
especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão
Eletrônico 152/2014. Prorrogação a partir de 18/10/2018
até 17/04/2019. Valor total: R$ 438.300,02.Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº:2281.12.363.167.4434.0001.33903
9.21.0.60.1;2281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.3
6.1;Assinatura:17/10/2018. Signatários: pela contratada
SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - ME pela contratante UTRAMIG.
3 cm -18 1156603 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO
SIGED Nº 00165668 2301 2018, CONTRATADA:
ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA– CNPJ N.º 20.501.854/0001-69-CONTRATO
Nº 166/2013. DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso
de suas atribuições legais, com amparo no relatório de
lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 181018-2015, 181018-2016, 181018-2017
e 181018-2018.
11 cm -18 1156736 - 1
fls.118/130 exarado nos autos em epígrafe, pela Comissão designada pela portaria de n.º 3.725/18, respeitados
os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, DECIDE PELA
APLICAÇÃO DAS SEGUINTES SANÇÕES: ADVERTÊNCIA da contratação, de acordo com Cláusula 14.2.1,
Contrato nº 166/2013; RESSARCIMENTO AO ERÁRIO o valor de R$ 426.646,81 (Quatrocentos e Vinte e
Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta
e um Centavos), conforme relatado em Nota Técnica de
12/09/2018 às fls. 92/101, MULTA CONTRATUAL no
valor de R$ 207.783,90 (duzentos sete mil, setecentos
e oitenta três reais e noventa centavos), 20% (vinte por
cento) sobre o débito contratual previsto das medições no
valor de R$ 1.038.919,49 ( Um milhão, trinta e oito mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)
na forma prevista na execução do Contrato 166/2013, em
sua Cláusula Quatorze, 14.2.2, letra “c”, 14.3.com aplicação do artigo 87, II, da Lei Federal 8.666/93, e Decreto
Estadual 45.902/12, artigo 38, II, “c”, devendo ser atualizado quando do efetivo pagamento,, que deverá ser realizado por meio de Documento de Arrecadação Estadual
(DAE),SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual, por prazo definido no art. 6º, da
Lei nº 13.994, de 2001, e no art. 38, incisos III e IV do
Decreto nº 45.902, de 27/01/2012. Conforme previsão do
artigo 50 da Lei Estadual nº 14.184/2002.
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência
Gratuita de Bens nº 248/16; Partes: SETOP e o Município
de Virgínia; Objeto: prorrogar vigência até 29/11/2019;
Assinatura: 17/10/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001223/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Guaranésia; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 31/03/2019. Assinatura:
18/10/2018.
3 cm -18 1156711 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200
- DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de
Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG
e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação
e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não
houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em
rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2014.
Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. METROMINAS, e AMATO SERVIÇOS CONTÁBEIS
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze)
meses a partir 29/10/2018. Assinatura:18/10/2018.
1 cm -18 1156508 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
Nomeações MG 04-10-2018 e 05-10-2018
CARGO
PEB - Biologia/ Ciências
PEB - Educação Física
PEB - Geografia
PEB - História
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
Monte Alegre de Minas
7º
Nova Ponte
6º e 7º
Monte Alegre de Minas
7º
Prata
10º ao 12º
Campina Verde
5º
Monte Alegre de Minas
7º ao 9º
Monte Alegre de Minas
6º ao 8º
Nova Ponte
4º
PEB - L. E. M. - Inglês
Araguari
30º ao 34º
Araporã
4º
PEB - Língua Portuguesa
Campina Verde
8º
Nova Ponte
7º ao 10º
PEB - Matemática
PEB - Química
EEB - Supervisão
Pedagógica
Campina Verde
10º
Monte Alegre de Minas
9º
Indianópolis
3º
Indianópolis
2º
Monte Alegre de Minas
6º e 7º
DATA
HORÁRIO
25/10/2018
08:30h
LOCAL
Superintendência Regional
de Ensino de Uberlândia
- Rua Coronel Severiano,
nº 351. Bairro: Tabajaras.
Uberlândia/ MG
25/10/2018
13:00h
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no
momento da conferência.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duascópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou
municipal;
- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do
âmbito federal, estadual ou municipal;
- Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos
do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952;
- Declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes: Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação
do candidato e os horários estabelecidos por este cronograma.
Mais informações pelo telefone (34) 3253-9221 e pelo email [email protected]
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor Educacional em Exercício
SRE Uberlândia
20 cm -18 1156335 - 1