TJMG 24/10/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00069/2018 - Objeto: “Aquisição De Dieta Enteral Para Atender O Paciente Vitor Hugo Pereira De
Morais”. Termo Nº00262/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Espaço Vida Comércio E Distribuidora De Produtos Nutricionais Ltda-Me. Cnpj 08.529.979/0001-00. Valor: R$66.600,00 (Sessenta E Seis Mil E Seiscentos Reais). O Presente Contrato Terá Vigência
Até O Dia 25 De Setembro De 2019. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 26/09/2018. Três Corações, 26 De
Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -22 1157462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00105/2018 - Objeto: “Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Atenção Especializada Em Saúde – Oficina Ortopédica”. Termo: N°00257/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Infonew Informática
Ltda. Cnpj: 16.779.286/0001-95. Valor: R$1.572,00 (Um Mil E Quinhentos E Setenta E Dois Reais). Termo: N°00260/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Letícia Camolesi Bagão Silva
– Me. Cnpj: 12.807.382/0001-49. Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Termo: N°00258/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Mj Móveis Para Escritório Ltda. Cnpj: 27.933.196/0001-23. Valor:
R$781,00 (Setecentos E Oitenta E Um Reais). Termo: N°00256/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Prime Distribuidora
Ltda Me. Cnpj: 29.153.321/0001-08. Valor: R$2.311,00 (Dois Mil E Trezentos E Onze Reais). Termo: Nº00255/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Oppotunitat Comércio E Serviços Eireli. Cnpj:
23.178.866/0001-92. Valor: R$1.424,00 (Um Mil E Quatrocentos E
Vinte E Quatro Reais). Termo: Nº00259/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Astem Móveis Para Escritório Ltda Me. Cnpj:
07.422.644/0001-17. Valor: R$7.454,00 (Sete Mil E Quatrocentos E
Cinquenta E Quatro Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência Até 17
De Setembro De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 18/09/2018. Três Corações, 18 De Setembro De 2018.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
6 cm -22 1157460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00104/2018 - Objeto:
“Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Gráficos”.
Termo: N°00247/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gráfica Iguaçu Ltda – Me. Cnpj: 20.949.657/0001-07. Valor:
R$18.642,40 (Dezoito Mil E Seiscentos E Quarenta E Dois Reais E
Quarenta Centavos). Termo: N°00248/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Leandro Rafael Da Silva 36278008858. Cnpj:
19.607.649/0001-01. Valor: 20.839,40 (Vinte Mil E Oitocentos E Trinta
E Nove Reais E Quarenta Centavos). Termo: N°00246/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bellas Gráfica Eireli- Me. Cnpj:
17.915.708/0001-75. Valor: R$67.200,00 (Sessenta E Sete Mil E Duzentos Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência Até 11 De Setembro
De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12/09/2018. Três Corações, 12 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Antônio
Carlos Guedes. Secretaria Municipal De Planejamento. Júlio Machado
Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
5 cm -22 1157458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00092/2018 - Objeto:
“Aquisição De Equipamentos Para Centro Para Centro Especializado Em Reabilitação – Cer Iv Conforme Recurso De Programação
Nº13759.512000/1170-04”. Termo: Nº00220/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Celio Domingos Cabral Dos Santos
– Me. Valor: R$73.325,00 (Setenta E Três Mil E Trezentos E Vinte E
Cinco Reais). Termo: Nº00211/2018. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Andes Comercial Ltda. Valor: R$145.100,00 (Cento E
Quarenta E Cinco Mil E Cem Reais). Termo: Nº00228/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Magna Médica Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Epp.Valor: R$203.290,00 (Duzentos
E Três Mil E Duzentos E Noventa Reais). Termo: Nº00227/2018. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Meta X Industria E Comercio
Ltda. Valor: R$12.071,00 (Doze Mil E Setenta E Um Reais). Termo:
Nº00221/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fam
Ltda. Valor: R$82.522,75 (Oitenta E Dois Mil E Quinhentos E Vinte E
Dois Reais E Setenta E Cinco Centavos). Termo: Nº00226/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Medpej – Equipamentos
Médicos Ltda. Valor: R$104.390,00 (Cento E Quatro Mil E Trezentos
E Noventa Reais). Termo: Nº00210/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Licitapatos Comercio E Serviços Ltda – Me. Valor:
R$149.865,65 (Cento E Quarenta E Nove Mil E Oitocentos E Sesenta E
Cinco Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Termo: Nº00219/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Alfa Med Sistemas Médicas Ltda. Valor: R$100.660,00 (Cem Mil E Seiscentos E Sessenta Reais).
Termo: Nº00235/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Susaki & Santos Ltda – Me. Valor: R$63.739,00 (Sessenta E Três
Mil E Setecentos E Trinta E Nove Reais). Termo: Nº00233/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Opportunitat Comércio
E Serviços Ltda. Valor: R$19.176,00 (Dezenove Mil E Cento E Setenta
E Seis Reais). Termo: Nº00231/2018. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Centro Catarinense De Apoio A Audição Eireli. Valor:
R$215.466,00 (Duzentos E Quinze Mil E Quatrocentos E Sessenta E
Seis Reais). Termo: Nº00236/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X M.F. Equipamentos Médicos Ltda Epp. Valor: R$95.000,00
(Noventa E Cinco Mil Reais). Termo: Nº00234/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Kleber Arrabaça Barbosa Epp. Valor:
R$114.264,30 (Cento E Quatorze Mil E Duzentos E Sessenta E Quatro Reais E Trinta Centavos). Termo: Nº00237/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Oppus Mobile Comercio Varejista De
Moveis Ltda – Me. Valor: R$12.820,00 (Doze Mil E Oitocentos E Vinte
Reais). Termo: Nº00232/2018.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Philips Medical Systems Ltda. Valor: R$215.000,00 (Duzentos E
Quinze Mil Reais). Termo: Nº00238/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Midas Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares Ltda – Me. Valor: R$58.752,00 (Cinquenta E Oito Mil E Setecentos E Cinquenta E Dois Reais). Termo: Nº00224/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X K.C.R. Industria E Comercio De Equipamentos Eireli. Valor: R$3.620,00 (Três Mil E Seiscentos E Vinte Reais).
Termo: Nº00225/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Med Center Comercial Ltda. Valor: R$42.424,88 (Quarenta E Dois
Mil E Quatrocentos E Vinte E Quatro Reais E Oitenta E Oito Centavos).
Termo: Nº00222/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Francisca Das C.S. Lins Artigos Medicos. Valor: R$64.218,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos E Dezoito Reais). Os Presentes Termos
Terão Validade Por 12 (Doze) Meses. Publicados No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 28/08/2018. Três Corações, 28 De
Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saude
14 cm -22 1157445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2018. Objeto: Aquisição de veículo
automotor 0 km (zero quilômetro), tipo caminhonete, ano e modelo da
data da Nota Fiscal, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 26/10/2018 às 12h59min do dia
09/11/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 09/11/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 09/11/2018. Valor estimado da licitação: R$ 181.735,67. Fonte de
recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 217/2018 estará disponível a partir das 12 horas
do dia 26/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 22 de outubro de
2018. CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA.
PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
4 cm -23 1157770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de caixas térmicas e garrafas térmicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
25/10/2018 às 12h59min do dia 08/11/2018. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 08/11/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 08/11/2018. Valor estimado da licitação: R$ 3.712,24. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 215/2018 estará disponível

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a partir das 12 horas do dia 25/10/2018 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,
19 de outubro de 2018. VITOR HUGO DE CASTRO. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL.
4 cm -23 1157768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 216/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de artigos de cama e banho
(colchão de solteiro, capa de colchão, colcha estampada, jogo de lençol, toalha de banho e travesseiro adulto), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 26/10/2018 às 12h59min do dia
09/11/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 09/11/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 09/11/2018. Valor estimado da licitação: R$ 10.737,63. Fonte de
recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
216/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de outubro de 2018. ANA ANGÉLICA
RESENDE DE SOUSA. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
4 cm -23 1157769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2018. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS,
LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTES COM RESERVA
DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios (pão de leite, pão de milho, pão de cenoura,
pão integral e pão de batata), visando atender à Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 25/10/2018
às 12h59min do dia 08/11/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 08/11/2018. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h00min do dia 08/11/2018. Valor estimado da licitação: R$ 596.100,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 213/2018 estará disponível a partir das 12
horas do dia 25/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18
de outubro de 2018. NAYARA CRISTINA FÉLIX BATISTA. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
5 cm -23 1157767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - SRP Nº 051/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão Presencial - SRP nº
051/2018. Torna publico para o conhecimento dos interessados que no
dia 09 de Novembro de 2018, às 09:30 horas, realizara Pregão Presencial - SRP nº 051/2018, objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de auditorias
operacionais nas despesas e receitas realizadas para, em apoio à administração municipal. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana
de Minas/MG 22 de Outubro de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz
– Pregoeiro.
3 cm -22 1157590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Ata de Registro de Preço Nº 171/2017 Processo Licitatório Nº 115/
2017-Registro de Preços N° 027/2017-Pregão Presencial Nº 083/ 2017Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-Contratada: Mais Soluções Comerciais e Serviços Eireli-Objeto: O objeto do
presente instrumento é a rescisão contratual, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que não houve cumprimento das Obrigações Contratuais pela Empresa vencedora. Rescisão
Contratual Unilateral. Data: 23/10/2018.
2 cm -23 1157780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
Aviso de Retificação. Pregão Presencial Nº 037/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento mensal de vale compra alimentos por meio de crédito em cartão magnético e/ou eletrônico.
Retifica-se o Item 13.2 e 13.7 da página 12, letra b do item 4 da página
18, letras a do item 5 e 6 da página 19 e inc. XIII da cláusula terceira da
página 27. Deste modo a nova data de abertura do procedimento será no
dia14 de novembro de 2018 às 09 horas. O Edital Retificado encontra-se
à disposição na Prefeitura, em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel:
(35)3626-1122. Daniele Daiane de Oliveira Ribeiro – Pregoeira.
3 cm -23 1157849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Ratifico, PAC73/2018, Inex.4/18, Credenciamento1/18 art. 25, II, Lei
8.666/93 e alterações, o ato de reconhecimento da Inex. p/ contr. emp.
Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda, Instituto Hermes Pardini S/A,
p/ realizar de exames/procedimentos médicos complementares. Vlr global R$ 5.468,75. Avimar de M. Barcelos–Prefeito.
2 cm -23 1157941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Extrato de ata de Registro de Preços 011/2018 Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches
e refeição tipo marmitex para atender a Prefeitura Municipal, mediante
fornecimento parcelado Detentora: Padaria e Lanchonete Tia Nenzinha
LTDA – ME CNPJ: 66.376.195/0001-87 LOTE ÚNICO Valor global:
R$116.000,00 Vigência da ata: de 18/10/2018 a 18/10/2019 Ata completa no site: www.brumadinho.mg.gov.br Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal.
2 cm -23 1157869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº
092/2018, ADESÃO nº 007/18, em 26/09/2018, para ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 192/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 060/2017, órgão gerenciador: Município do Espírito Santo
do Dourado/MG, para fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora:
EMBRAC – EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA CULTURAL LTDA a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA – CNPJ Nº 27.994.584/0001-14. Avimar de Melo Barcelos
– Prefeito Municipal
3 cm -23 1157873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 025/2018
– O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório
nº. 053/2018 Pregão Presencial nº. 025/2018, cujo objetivo é Contratação de Empresa para Aquisição de Veículo 0KM para a Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família neste município, tendo
como vencedor a licitante: ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 71.189.278/0001-78, vencedora do item 01(lote 01) no valor
total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 17/10/2018. Emerson Pinheiro Ruas – prefeito municipal.
- Extrato de contrato ADM nº 0070/2018 – Origem: credenciamento n°
001/2018 objeto: credenciamento e contratação de pessoa(s) física(s) e/
ou jurídica(s) legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões presenciais de 12(doze) horas,
na unidade básica de saúde do Município de Santo Antônio do Jacinto/
Mg. Contratada: Carolina Ferreira Soyer, CPF/MF nº 080.083.256-66,
CRM/MG: 75106, valor global de R$ 20.400,00. Vigência: 02/10/2018
a 31/12/2018 – Emerson Pinheiro Ruas. - Extrato de contrato ADM nº
0072/2018 – Origem: PP n° 025/2018 objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Veículo 0KM para a Manutenção das Atividades do
Programa Bolsa Família neste município. Contratada: ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 71.189.278/0001-78, valor global de
R$ 41.000,00. Vigência: 19/10/2018 a 31/12/2018 – Emerson Pinheiro
Ruas.
6 cm -23 1157848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
Edital de Leilão 01/2018-Torna público que levará a leilão simultâneo,
13/11/2018, ás 10:00 horas, Câmara Municipal- Praça São Sebastião, 36,
Centro, Leandro Ferreira/MG, seus bens inservíveis: veículos e carretinha e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira.
1 cm -23 1157907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG.
Pregão 30/2018. Retificação de Edital. Torna pública a retificação no
Edital do Processo 41/2018, Pregão 30/2018. Objeto: Administração de
vale-alimentação através de cartões. Nova data do Pregão: 08/11/2018
às 08:00h. Documento de retificação completo disponível em: www.
goncalves.mg.gov.br ou: [email protected]. Gonçalves,
23/10/2018. a) Márcio Vieira de Paula - Pregoeiro.
2 cm -23 1157708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 035/2018
O município de Medina/MG - Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.
mg.gov.br - Processo 057/2018 - Pregão Presencial 035/2018 - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresa,
empresa de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de
pequenos reparos no âmbito do município de Medina/MG, por meio de
alocação de mão-de-obra. Abertura dia 07/11/2018 às 8h00min - Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -23 1157870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório 29/2016,
Tomada de Preços 04/2016.Objeto:Obra de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem no conjunto habitacional São Francisco
de Assis, na rua Pedro Silvério de Sousa e praça Wantuil de Almeida.
Vencedor:Comércio e Construtora e Conservadora Ewbanquense
Ltda-ME, CNPJ: 07.899.843/0001-10.ADITAMENTO CLÁUSULA
QUINTA:Fica acrescido do valor do contrato inicial o valor deR$
42.390,56 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e cinquenta e
seis centavos), de conformidade com as novas planilhas orçamentarias e
projetos readequados.Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.Coronel Xavier Chaves, 23 de outubro de 2018.
3 cm -23 1157790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
Errata - Processo Licitatório nº 041/2018 - Pregão Presencial nº
020/2018 - Registro de Preços nº 013/2018 - Considerando os termos
do Decreto nº 369/2017 que “Estabelece Feriados e Pontos Facultativos
no Território do Município de Córrego Danta/MG para o ano de 2018
e dá outras providências”, o qual estabeleceu feriado municipal o dia
26 de outubro de 2018, em razão da comemoração do Dia do Servidor
Público Municipal;
Considerando a designação da sessão pública para às 10hs do dia 26 de
outubro de 2018 para recebimento das propostas e da documentação de
eventuais interessados em participar do certame que tramita nos autos do
Processo Licitatório nº 041/2018, Pregão Presencial nº 020/2018, Registro de Preços nº 013/2018;
Considerando que, nos termos do parágrafo único do art. 110, da Lei nº
8.666/93, os prazos estabelecidos nesta lei só se iniciam e vencem em dia
de expediente no órgão ou na entidade realizadora do certame;
Considerando que, no dia 26 de outubro de 2018, não haverá expediente
na Prefeitura Municipal de Córrego Danta, em razão do feriado instituído por lei municipal, descrito no Decreto nº 369/2017,
Considerando a necessidade de dar publicidade e conhecimento aos interessados de que a sessão do Pregão Presencial nº 020/2018 ocorrerá no
primeiro dia útil seguinte ao vencimento do prazo em dia que não haverá
expediente na Prefeitura Municipal, edita a presente ERRATA: 1º) Em
todos os termos do edital que rege o Processo Licitatório nº 041/2018,
Pregão Presencial nº 020/2018, Registro de Preços nº 013/2018, onde se
lê a designação da sessão para às 10hs do dia 26 de outubro, LEIA-SE:
10hs do dia 29 de outubro de 2018.
2º) No segundo parágrafo da primeira página do edital, onde está descrito 13 de junho de 2017, às 09hs, por questão de erro de digitação,
LEIA-SE: 10hs do dia 29 de outubro de 2018.
Córrego Danta/MG, 23 de outubro de 2018
CLAUDIO ROBERTO DE ANDRADE
Pregoeiro
7 cm -23 1157852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
Processo de Licitação nº. 134/18-Registro de Preços-Mod.-Pregão n.º
095/18-Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Aquisições de equipamentos, materiais permanentes (instrumentais) e consumíveis, que serão
utilizados em consultas e procedimentos odontológicos e médicos nos
setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 13/11/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga/MG. Informações: telefones
(37)3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -23 1157765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RETIFICAÇÃO PP 64/18 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público retificação ao Proc. Lic. 96/18, pregão presencial 64/18, do tipo
menor preço por item, tornando o mesmo exclusivo para concorrência
entre micro empresas e empresas de pequeno porte, atendendo as determinações das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, prorrogando
o protocolo e abertura do mesmo para o dia 07/11/18 as 14:00 h e 15:15
respectivamente. Ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -23 1157872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RETIFICAÇÃO PP 63/2018 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público retificação ao Proc. Lic. 95/18, Pregão Presencial 63/18, do tipo
menor preço por item, tornando o mesmo exclusivo para concorrência
entre micro empresas e empresas de pequeno porte, atendendo as determinações das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, prorrogando
o protocolo e abertura do mesmo para o dia 07/11/18 as 14:00 h e 14:15
respectivamente. Ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -23 1157860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
- Processo Licitatório nº 056/2018. A Prefeitura Municipal de São
João do Pacuí – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
025/2018, Processo Licitatório nº 056/2018. Objeto: AQUISIÇAO DE
CAMISETAS. Credenciamento: 08/11/2018, às 14:00h. Sessão oficial:
08/11/2018, às 14:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura, site: www.
saojoaodopacui.mg.gov.br, email: [email protected].
São João do Pacuí, 23 de outubro de 2018. Sebastião Gomes de Souza
Junior – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 024/2018, Processo Licitatório nº 055/2018.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL. Credenciamento: 08/11/2018, às
08:00h. Sessão oficial: 08/11/2018, às 08:15 horas. Informações: Sede
da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 23 de outubro de 2018.
Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
4 cm -23 1157952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG O Município torna público a realizará: Credenc. 9/18 -Proc. 93/18-Inexig. 14/18 -Cred. p/ serv. de exames de imagem e consultas especializadas p/ tabela SUS-Credenc: 25/10/18 a 6/11/18, 7h às 12h e 13h às
16h-Julgamento: 6/11/18-9h- PPRP 31/18 proc. 94/18 - RP aquisição de
mat. odontológico destinado ao PSF e tambem em atendimento ao termo
de compromisso de repasse nº 3130051712201842615. credenciamento:
07/11/2018, às 09:00h. sessão oficial: 07/11/2018, as 09 horas. PPRP
32/18 Proc. 95/18 – RP para aquisição de material medico hospitalar.
Credenciamento: 08/11/2018, às 09:00h. sessão oficial: 08/11/2018,
as 09 horas. PPRP 33/18 Proc. 96/18 - RP P/ prestação de serviços de
serralheria. Credenciamento: 09/11/2018, às 09:00h. sessão oficial:
09/11/2018, as 09 horas. Proc. 81/18-Dispensa 22/18-Pav. Asfática em
CBUQ-Cv. SETOP 5191000668/2016-Sr. James V. Almeida(prefeito)
retifica valor de ratificação, homologação e contrato de 128.922,97 para
128.653,27. Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected].
4 cm -23 1158013 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Processo Licitatório nº 102/2018. A Prefeitura Mun. de Maria da Fé
- MG, torna público a realização do Processo Licitatório nº 102/2018 –
Tomada de Preços nº 008/2018 – Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços de Consultoria em Contabilidade e Gestão
Pública Municipal, com fornecimento de software – 27/11/2018 – 09h
– O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.
mariadafe.mg.gov.br.
2 cm -23 1158021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR ERRATA - PL 58/2018, TP 4/2018. Em razão de erro de digitação contido na publicação do PL 58/2018, TP 4/2018, da Prefeitura Municipal
de Resplendor/MG, faz-se retificação da publicação em epígrafe, nos
seguintes termos: Onde se lê: (...) 400 (quatrocentos) títulos regularizados (...), Leia-se: (...) 480 (quatrocentos e oitenta) títulos regularizados
(...). Resplendor, 23/10/2018. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -23 1157779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Contrato Nº 099/2018 – Contratação de empresa especializada em
obra de pavimentação em bloquetes e drenagem a ser realizada na Rua
José Pedro da Silva – localizada no Bairro Sossego conforme Convênio 5191000027/2016 com a SETOP/MGI, para atender a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Piranguinho. Valor: R$97.879,96. Vigência: 17/10/2018 À 17/04/2019. Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder
Executivo. 17/10/2018.
2 cm -23 1157940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Retificação do 1º TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato n° 041/2018
– TP 001/2018 – Proc. 001/2018 - RX CONSTRUTORA LTDA – Fica
retificado o valor correto é R$ 60.476,98 (sessenta mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e noventa e oito centavos) ao valor total do contrato
passando a ter o valor atualizado de R$ 334.655,31 (trezentos e trinta e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo Municipal. Data:
18/10/2018.
2 cm -23 1157937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2018. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial nº 48/2018 – tipo: Menor Taxa Administrativa – no dia
06/11/2018 às 09:00hs, objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de gerenciamento e controle do abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza, e/ou locados ao Município, através de cartão magnético. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou
pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da SilvaPrefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 22/10/2018.
3 cm -23 1157786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 286/2018 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018 - DO OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de soldas, usinagem e
confecção de grades de bueiros para atender as necessidades das Secretarias do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento
e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 08 de novembro de 2018 até as
13h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08 de novembro de
2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes - Ubirajara Goulart de Araújo - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -23 1157986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Tomada de Preços nº 001/2018 - Aviso de Revogação. A Pref. Municipal
de Fruta de Leite/MG0 - torna pública a Revogação do Processo Licitatório nº 009/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, Processo Licitatório não adjudicado e não homologado. Objeto: contratação de empresa
especializada em Engenharia para execução de base para pavimentação
asfáltica de via pública em diversas ruas do povoado de Martinópolis e
sede do município de Fruta de Leite/MG. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo – Prefeito Municipal: Marclênio
Ferraz da Rocha.
3 cm -23 1157987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 18/2018. O município de Santana dos
Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº
18/2018, autorizado pelo PL Nº 48/2018, sob o Sistema de Registro de
Preços, visando o fornecimento de materiais de uso escolar e de expediente para atendimento às Secretarias Municipais. Dia 06/11/2018, às
09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@santanadosmontes.
mg.gov.br. Santana dos Montes, 23/10/2018. Samara da Costa Resende
Fernandes - Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1157965 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ-MG
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2018. Ficam desde já intimados
a Sra Hanna Karina Conceição Lima e os seus procuradores, os Advogados Dr. Marcos Sinésio Gonçalves Pereira-OAB/MG 188.865 e Dr. Fernando José dos Passos-OAB/MG 102.690 para a oitiva das testemunhas
e da denunciada, concernentes ao Processo de Cassação, que acontecerá
no dia 26.10.2018 a partir das 09h00min, na sede da Câmara Municipal
de Jequitibá/MG, cita a Av. Raimundo Ribeiro da Silva, 168, Centro,
Jequitibá/MG. Como as testemunhas arroladas pela defesa não foram
devidamente qualificadas na defesa prévia, deverá a Sra Hanna Karina
Conceição Lima e os seus procuradores providenciar que as mesmas
estejam na sede da Câmara Municipal de Jequitibá, no dia 26.10.2018,
às 9h00min, para as devidas oitivas, sob pena de preclusão do direito.
Jequitibá/MG 19.10.2018. José dos Reis da Rocha Ribeiro-Presidente da
Comissão Processante nº 001/2018.
4 cm -23 1157760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont nº 0272/18, P 0346/18, Disp 0277/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 0273/18, P
0061/18, PP 003/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -23 1157933 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento
Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado
de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 00.390.707/0001-51, depositou
neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a
planta do loteamento Residencial Solare Van Damme II, em Itabirito,
aprovada pela Prefeitura local em 30-08-2018, acompanhada dos demais
documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de
19-12-1979. O loteamento é composto por 235 lotes, agrupados em 12
quadras, ocupando a área de 83.800,00m² e ainda 23.669,00m² para ruas,
5.796,00m² de servidão, 2.400,00m² de área institucional e 102.029,00m²
de área verde-RL. O terreno loteado tem a área total de 217.694,00m²,
fazendo confrontação com Solare Van Damme, Lourival João de Oliveira, e Renat Van Damme. Dado e passado nesta cidade de Itabirito
em 09 de outubro de 2.018. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial
Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
6 cm -16 1155344 - 1