TJMG 30/10/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO PAULO DE ANDRADE RIBEIRO -Masp 1396355-8,
CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA
A
SAUDE(FARMACEUTICO)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO - TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; SANARA VIDOTTI MOREIRA ANTUNES -Masp 1151757-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ALCIDES TRANCOSO JUNIOR -Masp 1318463-5,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BELO HORIZONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; ELIZANGELA DAMAZIO -Masp
1270153-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIBEIRÃO
DAS NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE
Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; MARIA ADRIANA
SILVA -Masp 1123053-9, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
MARIA APARECIDA DA ROCHA -Masp 1123056-2, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não haver compatibilidade de horários; ALEXANDRE MEIRELES GOMES -Masp 1201729-9, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO ENFERMAGEM (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ZILA ANDREIA DE MORAIS
-Masp 1373697-0, TOS(TECNICO EM FARMACIA)/CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM FARMACIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ADELAINE VANESA
GOUVEA -Masp 1311094-5, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA
(ENFERMEIRO - MIRABELA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; KLEBER ALVES VIEIRA -Masp 1062091-2, TUS(TECNICO DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA -Masp
1141462-0, PES/TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA(BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: AS INFORMAÇÕES/DOCUMENTAÇÃO APRESENTADAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA QUE SEJA ANALISADA A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ROSANGELA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SOUZA
-Masp 1065759-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO;
SELMA DA CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0614092-5, PEB/
PROFESSOR(CRUCILÂNDIA). - Por não haver compatibilidade
de horários; MARIA APARECIDA MORAES FREITAS GREINER
-Masp 0867446-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA ALICE BARBOSA MAGALHAES -Masp 1184676-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
EDIMILSA MORAIS RIBEIRO -Masp 1091967-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
LICILE AMARAL MENDES -Masp 1230768-2.
- SRE DE BARBACENA:
JONAS DE PAIVA POTROS -Masp 1347636-1.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FABIANA CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1363385-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALINE SANTOS DE ALMEIDA -Masp 1392635-7.
29 1159932 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3513512 Adriana Benedita de Oliveira a partir de
17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 6028021
Agnus Rodrigues da Silva referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/10/2018; Masp 3649118 Alvaro Luis Vicente Nogueira
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 9/10/2018; Masp
12074985 Alysson de Souza Macedo referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 7/10/2018; Masp 3523388 Ana Maria Chaves
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 9/10/2018; Masp
11912862 Aroldo Costa Lopes, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018; Masp 12919643 Carlos Adriano Rosa Pinto,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/6/2018; Masp
3820743 Consuelo Aparecida Souza Gomes, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2018; Masp 11484607 Claudio Rogerio Matias de Oliveira, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2018; Masp 12088662 Fernanda Soares Clark, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 5/10/2018; Masp 6697593 Felippe Ferreira De Mello, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 8/8/2018; Masp 2785137 Greto da Silva referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 16/8/2018; Masp 13386198 Henrique Ajudarte
Pinheiro dos Santos Nassif referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/5/2018; Masp 10881803 Luis Carlos Azevedo referente

ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018; Masp 9045469
Maria de Fatima Aguiar Souza Guimaraes referente ao 8º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/2018; Masp 9072653 Manoel Rodrigues
Jorge, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2018;
Masp 9006388 Nilson Honorato Braga referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 15/10/2018; Masp 11361094 Renato Jose Cobucci
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2018; Masp
12099727 Roberta Kelly Figueiredo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2018; Masp 6698708 Welson Kleiton Antonio de
Souza referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 3513512 Adriana Benedita de Oliveira referente ao 6º quinquênio a partir de 17/10/2018; Masp 3649118
Alvaro Luis Vicente Nogueira, referente ao 5º quinquênio a partir de
9/10/2018; Masp 3817327 Fernando Remo Queiroz Barbosa Junior,
referente ao 7º quinquênio a partir de 18/10/2018; Masp 3722204 Laudino Benedito de Oliveira Filho, referente ao 8º quinquênio a partir de
29/10/2018; Masp 9072653 Manoel Rodrigues Jorge, referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/10/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
29 1159766 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
00814988 - 2 – LUIZ FELIPE CARVALHO DE MORAES – SEE
00117545 - 4 – ZILA PIMENTEL CABRAL – SEE
00390220 - 2 – LUCIANA COUTINHO DA SILVA – SEE
00214496 - 2 – NEUSA CAMPOS DO AMARAL FAGUNDES
– SEE
DEFERIDO
00231142 - 1 – DURVALIA MARIA DIAS – SEE
00255122 - 4 – MARIA LECI ALVES CUSTODIO – SEE
00029603 - 8 – AGENOR DE OLIVEIRA – SEAPA
00205906 - 1 – FERNANDO APOLINARIO LEAO – SEF
00015975 - 9 – ROMEL JOSE ZOCCOLI – SEF
00000494 - 2 – MARIA SYLVIA DE OLIVEIRA – SEDESE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
29 1159715 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maralina Pereira da Silva, MASP 165.712-1, CPF
335.073.846-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2004, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Maria Aparecida Montezano de Freitas, MASP 168.835-7, CPF
666.750.656-53, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, Código
SP, Nível 6, Símbolo SP6, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Muriaé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Luciana Maria de Oliveira, MASP 192.798-7, CPF
607.296.276-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2004, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Maria Eugênia Pessôa Franco Silva, MASP 290.133-8, CPF
488.848.476-72, ocupante do cargo de Auxiliar da Educação, Código
AXED, Nível II, Símbolo 8, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/03/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Modestino de Paiva Brito, MASP 295.469-1, CPF
264.950.746-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/12/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Maria Rosária de Almeida Gomes, MASP 305.706-4, CPF
486.780.746-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/06/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Cleumilda Garcia Gastão, MASP 314.545-5, CPF
677.767.796-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Central de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Maria José Lage Bastos, MASP 315.019-0, CPF 492.482.946-34,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Açucena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Evanilce de Almeida Pires, MASP 551.436-9, CPF
672.909.306-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Raul Soares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Hebe Lúcia Alves Alamino, MASP 809.557-2, CPF
467.338.926-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
29 1159849 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3937/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04428108
Luciana Renata Dias – PEB – 1 - Curral de Dentro - 30 - 10/09/2018 A
09/10/2018 - 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira Goncalves – EEB
– 3 - Curral de Dentro - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 04439691
Viviane Dias Nogueira Goncalves – PEB – 4 - Curral de Dentro - 4
- 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira
Goncalves – EEB – 3 - Curral de Dentro - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018
- 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira Goncalves – PEB – 4 - Curral de Dentro - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 04439691 Viviane
Dias Nogueira Goncalves – EEB – 3 - Curral de Dentro - 1 - 17/09/2018
A 17/09/2018 - 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira Goncalves –
PEB – 4 - Curral de Dentro - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I,
04439691 Viviane Dias Nogueira Goncalves – EEB – 3 - Curral de
Dentro - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 04439691 Viviane Dias
Nogueira Goncalves – PEB – 4 - Curral de Dentro - 15 - 18/09/2018 A
02/10/2018 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 113 - 10/09/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 08317398
Marinalda Ferraz de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 65 - 12/09/2018
A 15/11/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02658532 Dilma Elisa Mol Pinto Almeida – ANE
– 2 - Aracuai - 127 - 11/09/2018 A 15/01/2019 - 158.I, 03242757
Maria Rodrigues Batista Costa – PEB – 2 - Itaobim - 60 - 14/09/2018
A 12/11/2018 - 158.I, 03270220 Rosalia Emilia Ferreira de Sousa –
PEB – 2 - Aracuai - 170 - 12/09/2018 A 28/02/2019 - 158.I, 03325065
Guilherme Dias Ferreira – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 10/09/2018
A 24/09/2018 - 158.I, 03325065 Guilherme Dias Ferreira – PEB – 1
- Virgem da Lapa - 20 - 25/09/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 03325891
Tania Aparecida Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 15 12/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 03325891 Tania Aparecida Teixeira
dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 65 - 27/09/2018 A 30/11/2018 - 158.I,
06129779 Sabrina Dutra Neres – DAD-4 – 1 - Aracuai - 4 - 11/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 06364590 Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva – ANE – 2 - Aracuai - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I,
06364590 Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva – ANE – 2
- Aracuai - 10 - 15/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 06609671 Patricia
Rodrigues Costa – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018
- 158.I, 06609671 Patricia Rodrigues Costa – PEB – 4 - Aracuai - 2
- 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 06633044 Antonio Wilson Fernandes Leite – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 12/09/2018 A 15/09/2018 158.I, 08108490 Mary Carla Soares Fonseca – PEB – 2 - Aracuai 75 - 12/09/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 08320848 Marilete Aparecida
B Chaves – PEB – 1 - Itinga - 41 - 17/09/2018 A 27/10/2018 - 158.I,
08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 10
- 11/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana
– PEB – 2 - Francisco Badaro - 10 - 11/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I,
08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves
Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018
- 158.I, 09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – EEB – 3
- Aracuai - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – EEB – 3 - Aracuai - 2 - 11/09/2018 A
12/09/2018 - 158.I, 09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes
– EEB – 3 - Aracuai - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09794082
Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – EEB – 3 - Aracuai - 10 20/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 10759603 Elizangela Martins da
Silva Lemes – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I,
12050126 Alline Barbara de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Aracuai - 60
- 11/09/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 12107058 Antonia Daniela Lopes
da Silva – PEB – 3 - Francisco Badaro - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 12107058 Antonia Daniela Lopes da Silva – PEB – 3 - Francisco
Badaro - 14 - 11/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 12307807 Lidiane de
Almeida – EEB – 3 - Aracuai - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I,
12307807 Lidiane de Almeida – PEB – 4 - Itinga - 1 - 11/09/2018 A
11/09/2018 - 158.I, 12361028 Jucileia Vieira Pereira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 30 - 10/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 12361028 Jucileia Vieira Pereira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 37 - 10/10/2018
A 15/11/2018 - 158.I, 13237540 Cleusa de Fatima Pereira – ATB – 2
- Aracuai - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 14493084 Ediane Goncalves Soares – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 14/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I,
14629091 Eliana Lima Suzarte – PEB – 2 - Itinga - 5 - 01/10/2018 A
05/10/2018 - 158.I, 14629091 Eliana Lima Suzarte – PEB – 2 - Itinga
- 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 14629091 Eliana Lima Suzarte –
PEB – 2 - Itinga - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134888 Fabio Correia Brito –
DAD-4 – 3 - Itaobim - 10 - 13/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08354110 Janice
Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Onde se Lê: 29,21.09.2018,19.10.2018,
3808/2018,MG 10.10.2018 - Leia-se: 25,25.09.2018,19.10.2018
43ª SRE - Aracuai, 09596073 Jarlene Aparecida Alves – PEB – 2
- Onde se Lê: 60,27.08.2018,25.10.2018,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,27.08.2018,25.10.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11570462
Eunice Dias Ribeiro – ASB – 2 - Ponto dos Volantes - 15 - 10/09/2018
A 24/09/2018 43ª SRE - Aracuai, 03220647 Maria Edezia Jardim Santos – PEB – 3
- Virgem da Lapa - 10 - 13/09/2018 A 22/09/2018 - , 06633044 Antonio Wilson Fernandes Leite – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 12/09/2018 A
15/09/2018 - , 08631053 Maria Elia Pereira Santana – ASB – 2 - Aracuai - 15 - 11/09/2018 A 25/09/2018 - , 11321940 Eliene Ramalho Silva
– PEB – 2 - Berilo - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - , 11652989 Marilia
Matos Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018 - ,
11814514 Edila Vieira de Souza – ASB – 1 - Itinga - 7 - 10/09/2018 A
16/09/2018 - , 12315461 Edinete Cleydiane Ferreira Santos – PEB – 1
- Itinga - 6 - 10/09/2018 A 15/09/2018 - , 12315461 Edinete Cleydiane
Ferreira Santos – PEB – 2 - Itaobim - 6 - 10/09/2018 A 15/09/2018
- , 12344149 Neli Helena de Almeida Silva – PEB – 1 - Aracuai - 1
- 12/09/2018 A 12/09/2018 - , 14082887 Diana Silva Santos – PEB
– 1 - Itinga - 11 - 01/10/2018 A 11/10/2018 - , 14082887 Diana Silva
Santos – PEB – 1 - Itinga - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - , 14625453
Adimilson Domingos de Oliveira – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 15 17/09/2018 A 01/10/2018 - , 14676282 Hallys Brondson Freire Alves
– PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - ,
14676282 Hallys Brondson Freire Alves – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 10 - 07/09/2018 A 16/09/2018 - , 14676282 Hallys Brondson
Freire Alves – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 COMUNICAÇÃO : 4083/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643178
Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Caratinga - 21 - 06/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires
Macedo – PEB – 1 - Caratinga - 59 - 04/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
08446452 Katia Maria Costa – PEB – 1 - Caratinga - 21 - 04/10/2018 A
24/10/2018 - 158.I, 08446452 Katia Maria Costa – PEB – 2 - Caratinga
- 21 - 04/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 08616948 Marcileia Cristiane
Costa – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 01/10/2018 A 02/10/2018 - 158.I,
09391525 Manoel Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga
- 60 - 02/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Alvarenga - 3 - 03/10/2018 A 05/10/2018
- 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Alvarenga - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva
Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 39 - 27/09/2018 A 04/11/2018 - 158.I,
10022507 Rachel Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 1

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 17
- 03/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 10022507 Rachel Lucas Magalhaes
Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
11655354 Alessandra Santana Araujo de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga
- 29 - 02/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 12360699 Cleidiane Ferreira
Teodoro – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 03/10/2018 A 04/10/2018 - 158.I,
13089354 Carolina Verneck da Silva Soares – ATB – 3 - Tarumirim - 60
- 03/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08919763 Ane Soares Rocha Pereira – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 05/10/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 08919763
Ane Soares Rocha Pereira – EEB – 4 - Manhuacu - 60 - 05/10/2018
A 03/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14458061 Albert Angelo de Braganca – ASP – 1 - Manhuacu - 60 - 04/10/2018 A 02/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08745132607
- Wildma Neves e Silva – EEB - 23/10/2018 , 12481993675 - Jaqueline Oliveira da Silva – PEB - 29/10/2018 , 66991528668 - Maria
Aparecida Pereira Leite – EEB - 23/10/2018 , 04042221610 - Marlene Tumaz de Freitas – PEB - 29/10/2018 , 03502480605 - Luciana
Cristina Anissete Gomes Caetano – EEB - 23/10/2018 , 92569552615
- Eliete Lopes Batista – EEB - 23/10/2018 , 04511567654 - Poliane
Bonfim Fontoura – EEB - 23/10/2018 , 03865120601 - Flavia Leda
Joana da Silva Oliveira – PEB - 29/10/2018 , 00619423676 - Sandra
Luzia Moreira Conde de Oliveira – PEB - 22/10/2018 , 02869753608
- Fabio de Paula Mota – EEB - 23/10/2018 , 00079824617 - Tereza
Borges Silva Lopes – PEB - 29/10/2018 , 06582316699 - Cleiton de
Oliveira Marculino – PEB - 22/10/2018 , 07389706627 - Gesia Lourdes Firmino Siqueira – PEB - 24/10/2018 , 01693256606 - Sheila
Faria Lopes – PEB - 22/10/2018 , 08742044707 - Sandra Regina
Sales Vieira de Morais – EEB - 23/10/2018 , 08716175603 - Mayza
Alves Dutra – PEB - 24/10/2018 , 07146297667 - Valquiria Germano
Lopes – PEB - 22/10/2018 , 08775220652 - Edilene Maria de Oliveira
– PEB - 22/10/2018 , 10499279662 - Edileuza de Oliveira Barbara –
EEB - 23/10/2018 , 07497863614 - Marcela de Oliveira Sato – ATB
- 23/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05634647
Iranilda da Silva Pereira – ASB – 3 - Inhapim - 15 - 03/10/2018 A
17/10/2018 - , 09853466 Maria Solange Macedo Placides – DIII – 2 Alvarenga - 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - , 10999381 Natalia Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 , 10999381 Natalia Pereira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 2 10/10/2018 A 11/10/2018 - , 10999381 Natalia Pereira dos Santos
– PEB – 1 - Caratinga - 2 - 28/09/2018 A 29/09/2018 - , 10999381
Natalia Pereira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 28/09/2018 A
29/09/2018 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 1 - Caratinga
- 3 - 03/10/2018 A 05/10/2018 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto –
PEB – 2 - Caratinga - 3 - 03/10/2018 A 05/10/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09458977 Deuslira Quirino de Siqueira – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00636082601
- Vera Lucia Barbosa de Assis – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 4114/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05250378
Wanda Rezende Andrade Godinho – DIII – 1 - Andrelandia - 34 18/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I, 05250378 Wanda Rezende Andrade
Godinho – PEB – 2 - Andrelandia - 34 - 18/10/2018 A 20/11/2018 158.I, 14503536 Felippe Tavora Freitas de Oliveira – PEB – 1 - Barroso
- 60 - 06/10/2018 A 04/12/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03693678 Claudia Maria Ferreira – ATB –
2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 08/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 03693678
Claudia Maria Ferreira – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/10/2018
A 24/10/2018 - 158.I, 05669247 Albert Wagner de Almeida Resende
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I,
09520917 Denise Souza Rodrigues Gasparini – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 10598282 Marcia das Merces
Silveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 11093895 Carolina Correa de Souza – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11722972 Danilo Martinelli Silva Moreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/10/2018 A
02/10/2018 - 158.I, 11951720 Sigrid de Paulo Ferreira – ANE – 1 - Sao
Joao Del Rei - 30 - 02/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 11965589 Ana
Carolina Silva Ribeiro Guimaraes – ANE – 3 - Sao Joao Del Rei - 4
- 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12522579 Karla Cristina Ferreira
Rios – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 158.I, 12805552 Marli Trindade Dias Vianini – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12831855 Thalyta Maria de
Andrade – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018
- 158.I, 13321096 Herculano Tiago da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13347950 Antonio Alan
Melo Silva – PEB – 1 - Ritapolis - 3 - 04/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I,
13395165 Maria Katiuscia do Carmo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 04/10/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 13401138 Angelica Trindade Malta
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I,
13672381 Dilceia Maria Auxiliadora de Paiva Ferreira – ANE – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 13972435 Barbara Zanetti Pugliese – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/10/2018 A
05/10/2018 - 158.I, 14115836 Taise Giarola Barbosa – PEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 7 - 03/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08106718 Cirlene Rozaria de Oliveira – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - , 09365511 Eliziane Maria Ferreira
Vilela – PEB – 2 - Prados - 12 - 15/10/2018 A 26/10/2018 - , 09663881
Denise Maria Batista de Moura Reis – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - , 11935236 Beatriz Aparecida de
Moura – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 04/10/2018 A 06/10/2018 - ,
11935236 Beatriz Aparecida de Moura – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 11956042 Dilene Maristela de Deus –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 12649224
Maria de Lourdes Bernardes Ribeiro – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15
- 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 12652111 Margarida Geralda Nepomuceno – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - ,
14211536 Karine Aparecida Casagrande Dutra – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 05/10/2018 A 19/10/2018 - , 14604672 Samay de Fatima
Lucena – PEB – 1 - Nazareno - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12676326 Dantes Santorio Santana – – 1 - - 15 - 23/10/2018 A 06/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11048352 Simoni Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 09/10/2018 - ,
11048352 Simoni Santos – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 09/10/2018 -