TJMG 31/10/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.060/18- Pregão Presencial por SRP 044/18.
Objeto: Aquisição de 1(uma) ambulância, tipo pick-up, cabine simples,
com tração 4x4, tipo 0(zero) quilômetro. Credenciamento E Recebimento Dos Envelopes: 21/11/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações
pelo Telefax: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@
gmail.com.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.080/18- Tomada de Preço 013/18. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras de implantação de módulos sanitários domiciliares no município de Capitão Enéas-MG., conforme Convenio nº
859444/2017, firmado entre este município e a Fundação Nacional de
Saude-FUNASA. Credenciamento E Recebimento Dos Envelopes:
22/11/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações pelo Telefax: (38) 32351001 e pelo email [email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.077/18- Pregão Presencial 057/18. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para desenvolvimento e execução do
projeto de Educação em Saúde Ambiental para promoção da saúde e
contribuição com a melhoria da qualidade de vida da população do
município de Capitão Enéas – MG, conforme Convenio 0045/2015 firmado com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA. Credenciamento
E Recebimento Dos Envelopes: 20/11/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 052/2018 – Será realizado no dia 15/11/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 052/2018 – Objeto: registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de prótese dentária, visando o atendimento das demandas do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 30 de outubro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. João Batista Souza. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do PSF São Francisco de Assis. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 23/08/2018 até 23/08/2019. Assinatura:
22/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
053/2018 – Será realizado no dia 15/11/2018, às 11:30 horas, o Pregão Presencial nº 053/2018 – Objeto: Registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de medicamentos para atender a fundação municipal de Caraí - Hospital São João Batista. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12
horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 30 de outubro de 2018. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 226/18 - TP Nº.
11/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias em imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru,visando o atendimento do CONVÊNIO Nº
1231001657/2017/SEAPA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA W
AMARAL EIRELI. Valor R$ 25.881,66.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2018
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público o PL nº
92/2018 - LEILÃO 001/2018. Licitação na modalidade de Leilão sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, cujo Objeto: LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA/MG.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 29/11/2018, às 08h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações/2018. Chapada Gaúcha/MG, 29/10/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico TP 004/2018 obj Prestação de serviço de pavimentação
recapeamento e drenagem de ruas do município com recursos do contrato de repasse nº 838255/2016. abertura: dia 19/11/2018 as 9h30, Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Sebastiana F. Oliveira
Silva Carvalho- Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº65/2018 – Pregão Presencial Nº 29/2018; Registro de Preços; Objeto: para Futura aquisição
de Materiais, Medicamentos e Instrumentos Odontológicos para atender a Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Data
da abertura 14/11/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected].
br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacao/ tel.: (33) 32441309. Galiléia
MG, 30/10/18. Fernanda Serafim da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 83/2018 - SRP.
Será realizado no dia 19 de Novembro de 2018 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 0112/2018, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
083/2018-SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição
de material de expediente para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 29 de Outubro de 2018. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 038/2018, tipo menor preço por item, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO para eventual Aquisição de móveis e equipamentos diversos (eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática)
para manutenção dos diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de novembro de 2018.
INEXIGIBILIDADE 012/2018 - CREDENCIAMENTO 001/2018,
processo de credenciamento a partir de 05 de novembro de 2018, com
finalidade de contratação de Pessoa Jurídica ou Física (restaurantes)
para servir alimentação na sede do Município e Distrito de Maristela
de Minas, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419, e-mail: [email protected] e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 30 de outubro de 2018. Cícero
Gomes Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 010/2018, Pregão Presencial tendo como objeto aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais durante 12 (doze) meses.
Abertura da sessão marcada para o dia 14 de Novembro de 2018, às
09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br. Delta, 30 de Outubro de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DO INSTITUTO FEDERAL DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPA/IFAP Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto:
MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PREGAO ELETRONICO 38/2017.
Vencimento: 19/01/2019 VALOR TOTAL R$ 537.000,00. Delta, 30 de
Outubro de 2018. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso Retificação de Licitação Pregão Presencial n°041/2018, oriundo
do processo licitatório 064/2018 cujo objeto é a Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de confecção de placas
com todo material incluso, foi Retificado apenas a data de abertura,
ficando o novo prazo de abertura das propostas prorrogado para a data
de 12/11/2018 às 08:30h. Mais informações podem ser obtidas no telefone 31-3857.1000. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 078/2018. Origem: Pregão Eletrônico n° 027/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil - EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos de
limpeza para manutenção da lavanderia do “Hospital Municipal 25 de
Maio”. Valor: R$ 29.275,50. D.O.: 10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 –
Fonte 102/149/155. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 22/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2018. A Prefeitura Municipal de Franciscópolis torna
público aos interessados, nova data de realização do certame e a alteração do Edital de Licitação elencada abaixo, relativo ao Pregão Presencial n.º 039/208, tipo menor preço, objetivando a eventual aquisição de
equipamentos de fisioterapia e médico-hospitalares para estruturação
das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz. Passa
a integrar o presente Edital, o item 8.11com a seguinte redação: 8.11
Registros dos Produtos na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. (Exigido para os itens 003, 005, 009, 010, 014, 023, 025,
027, 028 e 033. NOVA DATA: 13/11/2018 às 09H00MIN. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514.8000, horário das
07H00MIN às 13H00MIN. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2018
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Resultado da Sessão e chamamento para Segunda
Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 000143/2018, “Menor Preço
Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais de construção
civil para a Secretaria Municipal de Saúde. Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo a sessão deserta. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel 33 3275
4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br -Data do Pregão: 14 de novembro de 2018. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 29 de outubro de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Presencial 000160/2018 - PAC
000550/2018 - Contratação de empresa na área de Engenharia para
a execução dos projetos (básico e executivo) do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do edifício Hospital Municipal e Policlínica
Central da cidade de Governador Valadares/MG. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Doma Engenharia Ltda ME no lote 1 no valor total
de R$ 27.500,00) Valor Total da licitação R$ 27.500,00 (vinte e sete mil
quinhentos reais). Governador Valadares, 30 de outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público Aviso de Licitação da Chamada Publica Nº 006/2018 referente
ao Credenciamento de Hospitais para prestação de serviços de Assistência à saúde em procedimentos Cirúrgicos de Media Complexidade,
conforme critério do SUS, constante na tabela SIGTAP/SUS, sessão
está agendada para o dia 04/12/2018 as 14:00 horas. Governador Valadares, 30 de outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2018
Aviso de Licitação. Processo Nº 000565/2018. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
000162/2018. Objeto: Locação de equipamentos com fornecimento
de reagentes para realização de testes hematológicos e coagulométricos para o Laboratório do Hospital Municipal e Laboratório Central.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Abertura da Sessão: 13
de novembro de 2018. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de
Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140
- Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis
no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 26
de outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Resultado da Sessão e Chamamento Para Segunda
Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 000183/2018, “Menor Preço
Por Item - Pregão” referente à Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares. Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo a sessão deserta. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão retirar
o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
14 de novembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 30 de
outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº054/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018. – Objeto: Aquisição de combustíveis e arla 32 para
atender a frota de veículos do Município de Guanhães/MG. Julgamento:
Menor Preço por item. Data de Abertura: 14/11/2018 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/
MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00
às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO - Pregão 062/2018, Processo 197/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 14/11/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br. Marcia Aparecida dos Reis - Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato – Pregão 52/2018 – Proc. 186/2018. Objeto –
Registro de Preços para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS.
Contratado: Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda, valor: R$
10.943,52. Vigência: 12 meses.Extrato de Contrato – Pregão 53/2018
– Proc. 188/2018. Objeto – Registro de Preços para aquisição de
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, E P45, E ÁGUA
MINERAL. Contratada: Ana Maria Amaral Nunes - MEI, valor: R$
74.317,75. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 54/2018 – Proc. 191/2018. Objeto –
Registro de Preços para aquisição BOLOS ARTESANAIS E DOCES
EM COMPOTAS. Contratada: Alaíde Aparecida Barros Lara Barbosa,
valor: R$47.600,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 56/2018 – Proc. 171/2018. Objeto –
Registro de Preços para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTAR.
Contratados: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda Epp, valor:
R$ 91.500,00; Minas Sul Produtos de Dietas Ltda-Me, valor: R$ R$
146.200,00; Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda, valor:
R$ 88.250,00; Sebastião Marques – Epp, valor: R$ 50.500,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 56/2018 – Proc. 171/2018. Objeto –
Registro de Preços para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTAR.
Contratados: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda Epp, valor:
R$ 91.500,00; Minas Sul Produtos de Dietas Ltda-Me, valor: R$ R$
146.200,00; Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda, valor:
R$ 88.250,00; Sebastião Marques – Epp, valor: R$ 50.500,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 58/2018 – Proc. 195/2018. Objeto –
Aquisição de FOTOCOLORIMETRO DIGITAL E TURBIDIMETRO
DIGITAL. Contratado: RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos - Eireli, valor: R$ 2.200,00. Vigência: 31/12/2018.
Extrato de Contrato – Pregão 59/2018 – Proc. 196/2018. Objeto – Prestação de Serviço de Informador Jurídico. Contratado: Prius Representações Ltda, valor: R$ 950,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 163/2018. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 071/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, Processo Administrativo nº 072/2018, que tem como objeto contratação de
empresa para prestação de serviço de confecção de projetos de Eletrificação de média tensão para os bairros Polo Empreendedor, COHAB
V e Loteamento Chácaras Alto da Boa Vista, extensão de rede ligando
Pólo do empreendedor a COHAB ligando Pólo do empreendedor a
Rua Wenceslau de Almeida, firmado com a empresa Johny José Casagrande Ferreira ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 20 de dezembro
de 2018. Guaranésia, 30.10.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
RETIFICAÇÃO 04 – DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº.
01/2018. A Prefeitura Municipal de Guarda-Mor através do Instituto de
Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna público a retificação 04 ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018 que trata
das seguintes alterações: 1. DAS RETIFICAÇÕES:
1.1. No Capítulo 1. DO CONCURSO PÚBLICO, especificamente na
tabela I do Edital de Abertura 01/2018, os valores de inscrição, deve ser
lido como segue e não como constou:
Cargos/Especialidades Para Ensino Fundamental Incompleto: Valor da
Inscrição: R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
Cargos/Especialidades Para Ensino Fundamental Completo: Valor da
Inscrição: R$ 39,00 (trinta e nove reais).
Cargos/Especialidades Para Ensino Médio E/Ou Habilitação Magistério: Valor da Inscrição: R$ 51,00 (cinquenta e um reais)
Cargos/Especialidades Para Ensino Técnico: Valor da Inscrição: R$
51,00 (cinquenta e um reais).
Cargos/Especialidades Para Ensino Superior: Valor da Inscrição: R$
70,00 (setenta reais).
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1. Permanecem inalterados os
demais itens e disposições do Edital de Abertura 01/2018 e suas retificações. O edital na íntegra incluídas todas as retificações de forma
consolidada estará disponível para acesso, no quadro de publicações da
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor, bem como nos endereços eletrônicos: www.guardamor.mg.gov.br e www.nossorumo.org.br. GuardaMor, 30 de outubro de 2018.
Edgar Jose de Lima-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Processo Licitatório Nº 75/2018 - Pregão Processo: 62/2018 - CONTRATO 83/2018. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:
Autus Comercial Distribuidora Ltda. Objeto:aquisição de equipamento e veiculo para fábrica de biscoito, conforme convenio SICONV
020651/2016, 831967/2016 e contrapartida do município. Valor Estimado R$: 49.690,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventareais). Dotações: - 02.08.01.20.244.2001.1063.4.4.90.52.00 – 1.24.00
– Transf.Conv.Não. Educ. Saude A.Social - Ficha 399; VIGÊNCIA:
29/10/2018 até 29/10/2019.
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PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG
Extrato da Ata de RP n° 042/2018 – Proc. n° 118/2018, Pregão
SRP nº 050/2018. Aos 05/10/2018, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Vaumir Geraldo Peixoto 85557331620. CNPJ:
11.702.752/0001-10. Valor: R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem
reais). Objeto: contratação futura de prestador de serviços pessoa física
ou jurídica como chaveiro, atendendo as especificações e condições
gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo I. Inhapim/
MG. Validade: 12 meses. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) –
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de alteração Pregão Presencial 82/2018-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - Cadeiras. Onde se lê: 13/11/18, LEIA-SE:
14/11/2018 . As demais informações permanecem inalteradas. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
30/10/2018.
2 cm -30 1160320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO DA INEXIGIBILIDADE 19/2018. A Secretária Mun. Saúde no uso de suas atribuições declara SUSPENSA, por
motivo de interesse público, a inexigibilidade 19/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
forma continuada, para exames do Grupo 02 - Procedimentos com
Finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia
Patológica e Citologia, descritos na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde – SUS, de acordo com o Plano Operativo e disposições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações (31) 3829-8224,
de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
30/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N.° 02/18 - SEMCEL. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO
o seu objeto à licitante ESPAÇO DESIGN ARQUITETURA E GESTÃO CULTURAL EIRELLI, para execução dos serviços de revisão e
complementação de dossiês de bens patrimoniais com a finalidade de
preservação e proteção do patrimônio cultural, conforme orientações do
IEPHA, indicadas na Deliberação Normativa do CONEP nº. 06/2018
para o exercício de 2020, relativos ao Patrimônio Histórico e Cultural
do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no anexo
I – Termo de Referência, pelo valor de R$36.726,65. Carlos Alberto C.
de Oliveira, Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer, em 30/10/18.
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quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Inexigibilidade 21/2018. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S.A., referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes para realização de testes prétransfusionais no setor Agência Transfusional do Laboratório Municipal/ Hospital Elaine Martins no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta
reais). Cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes. Secretária Mun. Saúde. Em 30/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MGEXTRATO DO 8º ADITIVO Nº 126/2018 - Contrato 062/2013 - Dispensa 028/2013 - Prc 079/2013. Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua Del Rei, 55, Santa Efigênia, para funcionamento do Almoxarifado
de Medicamentos atendendo à SEMSA. Locador: José Nonato Ferreira
- CPF: 265.252.326-00.. Valor: R$25.382,40. Vigência:12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU - MG - Decreto nº515
de 25 de outubro de 2018. Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 001/2018, Edital de 13 de junho de 2018, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaraçu, conforme relação publicada no seu site www.jaguaracu.
mg.gov.br e no site www.maximaauditores.com.br José Junio Andrade
de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Inexigibilidade nº 014/2018, Processo Licitatório nº 127/2018, Credenciamento nº 006/2018. A Presidente da Comissão de Licitação,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal,
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
a seguir: OBJETO: Credenciamento de Laboratórios para prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, pela tabela SUS.
Favorecidos: Laboratório Lassan Ltda., CNPJ: 08.958.723/0001-00,
Laboratório Mendes Ltda - Me, CNPJ: 07.288.561/0001-87 e Miralab
Laboratório de Análises Clínicas Ltda., CNPJ: 00.141.378/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
Torna público a fase de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2018 - PA 329/2018 – OBRA DE EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO
E PÂNICO na E.M. Padre Moacir Cândido Rodrigues - Juatuba/MG,
do tipo menor preço global. Todas as licitantes foram HABILITADAS.
A CPL aguardará o prazo recursal que vencerá em 08.11.2018. A abertura dos envelopes de proposta fica marcado para o dia 12.11.2018 às
14:00 horas. Havendo recurso esta data será desconsiderada. Ata completa no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2018 - SS - Processo n.º
5429/2018 - A Comissão Permanente de Licitação informa que após
avaliação técnica realizada pela Secretaria de Obras, decidiu declarar vencedora do certame a proponente CONSTRUTORA HEPAFER
LTDA com o valor global de R$ 336.484,86, já que atendeu a todos
os termos do edital. Os demais valores propostos foram os seguintes:
COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP -R$343.749,88 e VIAPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 354.920,77. O prazo para apresentação
de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, conforme Lei nº 8.666/93 e
começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial
do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Informa-se ainda, que nos termos do item 5.17 do edital os envelopes,
não retirados pelas inabilitadas, serão expurgados após o prazo de 30
dias. Juiz de Fora, 30 de outubro de 2018. a) a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2018 - SS – Processo
n.º 4370/2018. A Comissão Permanente de Licitação comunica que
não houve recurso na fase de habilitação e que a reunião para abertura dos envelopes das propostas comerciais, está marcada para o dia
06.11.2018 às 09h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil,
2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 30 de outubro de 2018. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO PRC 246/2018 concorrência 002/2018
objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma
escola 12 salas com fornecimento de materiais no município de Juruaia,
conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. A retificação encontra disponível no site www.juruaia.mg.gov.br ou no Prédio da prefeitura municipal de Juruaia – MG, sala de licitação, Rua Ana Vitoria, 135 – centro
– Juruaia/MG. Fica alterado a data para entrega dos envelopes contendo
documentos de habilitação e Proposta comercial, deverão ser protocolados até as 9H:30 do dia 05/12/2018, horário que dará início ao certame.
Local: Prédio da prefeitura municipal de Juruaia – MG (endereço acima
citado). Maiores informações no telefone (35) 3553-1211. Juruaia/MG,
30 de outubro de 2018. Gerivaldo Cesar Silva – presidente da CPL,
Claudeci Divino de Araújo – prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
Realização do Pregão Presencial 186/2018 para aquisição de material
esportivo. Realização às 09h30min do dia 13/11/2018. O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 005/2018, referente à Contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI para prestação de serviços de publicação de atos
oficiais do município no Diário Oficial “Minas Gerais”. Contrato Nº
0265/2018. CNPJ 13.237.191/0001-5. Valor R$ 62.013,00. Vigência
30/10/2019. Assinatura 30/10/2018. Lagoa Formosa, MG, 30 de outubro de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 001/2017
Credenciamento 001/2017. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
torna público a realização do Processo Seletivo Público nº 001/2018, de
provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de funções públicas de nível superior e médio/técnico, para composição das Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de
Apoio à Estratégia de Saúde da Família - NASF, Vigilância em Saúde,
Melhor em Casa (SAD), Centro de Apoio Psicossocial e/ou Serviços
substitutivos em Saúde Mental, com execução sob a responsabilidade
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. As inscrições estarão abertas de 01/11/2018 a 29/11/2018. O edital na íntegra
contendo as condições para participação, cargos e número de vagas
estará disponível nos sites: www.lagoasanta.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, no quadro de avisos da Sede da Prefeitura, situada
à Rua São João, nº 290 - Centro e do Centro Administrativo Municipal,
com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Lj. 28
- Santos Dumont, ambos neste Município. Em, 30/10/2018. Rogério
Avelar- Prefeito Municipal.
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