TJMG 06/11/2018 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 192/2018, Pregão Presencial 13/2018. Objeto: Material
hidráulico em PEAD e ferramentas de corte- Regime menor
preço por item,exclusivo para ME, MEI E EPP Abertura será
dia 20/11/2018 as 13:00. Maiores informações (35)38612066, Edital completo solicitar pelo E-mail [email protected] Nepomuceno 01/11/2018 – Pregoeiro.
– Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG, em cumprimento
ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93, com a
nova redação dada pela Lei n°: 8.883/94, de 08 de junho de
1994, torna público o Aviso de Resultado Final, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 073/2018 –
Tomada de Preços nº 001/2018, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia,
para Fornecimeno e Instalação de Reservatório Metálico
apoiado de 3.500 m3, altura de 16,50 m e diâmetro de 18,00
m, no valor global de R$ 1.652.201,25 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e um reais e vinte e
cinco centavos, adjudicados à empresa BJ MANUTENÇÃO
LTDA-ME, com a qual será firmado contrato para entrega e
instalação do material. Governador Valadares, 05 de novembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento Júnior – Diretor Geral
do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo em epígrafe após análise do recurso apresentado. HABILITADAS: Construtora JRN Ltda; Master
Construtora e Incorporadora Eireli – EPP; Target Serviços
Elétricos Especializados Ltda. INABILITADA: Construtora
Jope Ltda – ME. Fica determinada a data de 08/11/2018, às
09h00min para início da sessão abertura dos envelopes nº II
–Proposta de Preços das empresas habilitadas.
Governador Valadares, 01 de novembro de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20181023-71
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PAMCORE
COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: aquisição de tubos PB
de ferro fundido, com junta elástica. Valor: R$ 2.399.998,68
(dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).Prazo:
12 (doze) meses. Governador Valadares, 01 de novembro
de 2018. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do
SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/
ITAÚNA-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi realizada nesta data a Sessão de
Julgamento da documentação de habilitação do processo licitatório na modalidade de Concorrência nº 001/2018, destinada à prestação de serviços de impermeabilização em poliuretano elastomérico flexível e impermeabilização flexível a
base acrílica de estruturas e tubulações da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Itaúna. A Ata da Sessão
de Julgamento está disponível no endereço eletrônico: www.
saaeitauna.com.br. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede,
no endereço: Rua Nonô Ventura, 394 – Bairro Lourdes –
Itaúna/MG, e pelo contato: (37)3249-5800. Itaúna (MG), 31
de outubro de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 69/18 - Retifica-se a homologação do Pregão 69/18,
publicada na edição de 30/10/18, onde se lê: SAN MARCO
VEÍCULOS LTDA leia-se: SAN MARCO AUTOMÓVEIS
LTDA. Itaúna (MG), 31 de outubro de 2018.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG comunica aos interessados que
foi DEFERIDO o pedido de impugnação referente ao processo 050/2018, Concorrência Pública 003/2018, protocolado pela empresa Fazere Engenharia LTDA. Ficando adiada
a data de recebimento e abertura dos envelopes contendo as
proposta e a documentação das empresas interessadas. O
edital será devidamente retificado e republicado, conforme
determina a lei, havendo a remarcação de nova data da licitação. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na
Sede da Autarquia, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 05 de novembro de 2018.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PIUMHI-MG.
TOMADA DE PREÇO Nº02/2018.PROCESSO N. 162/2018.
MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar
público que, após detida análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes participantes do certame,
a CPL julgouHABILITADA a licitante, construtora andre
luis eireli; por outro lado, a CPL julgou INABILITADA a
licitante,ESTEIRA LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA
– EPP. Fica concedido oprazo de 05 dias úteis, nos termos
do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93, para interposição de
eventual recurso administrativo quanto a esta fase do certame. Em havendo recurso, já ficam intimados desde logo, as
demais licitantes para contrarrazões no prazo legal. A sessão
para abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas fica designada para às 09 horas do dia 28 (novembro)
de 2018 na sede administrativa desta Autarquia. Piumhi-MG,
01/11/2018. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart–Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PIUMHI-MG,
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº17/2018,PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
171/2018,MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A
TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE/MONTADORA.
O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame de Registro de Preços para
futura e eventual contratação de:peças e acessórios e/ou componentes genuínos e/ou originais de fábrica da marca do veículo, para suprir a demanda de manutenção dos veículos e
máquinas da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Piumhi, conforme especificações constantes do termo de
referência anexo I deste edital. Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 21/11/2018das 8:30h (oito e trinta
horas) ás 9:29h (nove horas e vinte nove minutos), abertura
da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 21/11/2018 às
09:30h.Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, em cumprimento ao disposto no inciso I
do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal n° 25/2010. Realização do pregão, local de
retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro,
Piumhi-MG e no site www.saaepiumnhi.com.br e Telefax:
(37)3371-1332.Piumhi-MG, 31/10/2018. Jaqueline Aparecida de Souza -Pregoeira.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
INFORMA
Torna público a abertura da licitação, (Cota reservada para
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
e microempreendedor individual – MEI), na modalidade
Registro de Preços por Pregão Presencial Nº 17/2018.
Objeto: Registro de Preço para possível aquisição de reagentes necessários ao controle de qualidade das águas utilizadas
pelo Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Ouro Preto –
SEMAE-OP, para o abastecimento público. Data de abertura:
22/11/2018 às 13h:00min. Para mais informações, procurar o
Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 35593237 ou pelo e-mail [email protected]. O edital
também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.
mg.gov.br.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Cont.PAC73/18,Inex.4/18, Credenciamento1/18-Obj:
Realização exames/procedimento p/ SMS. Contrato 89/18
Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. Vig. 24/10/1816/08/19. Contrato 90/18. Instituto Hermes Pardini S/A. Vig.
24/10/18-16/08/19. Junio A Alves-SMS.
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SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam convocados os acionistas da SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A - CNPJ:
14.460.171/0001-08 para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – a se realizar as 14:00 horas, no
dia 01 de dezembro de 2018, em sua sede na Av. Cristiano
Machado, 10.173 - Bairro Heliópolis – CEP 31.741-609,
Belo Horizonte MG, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Eleição de nova diretoria; b) outros assuntos de interesses da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº.
6.404/76.
Belo Horizonte MG, 30 de outubro de 2.018.
Rodrigo Catarino Miranda –Diretor
Presidente em exercício.
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ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
- CONSELHO REGIONAL MINAS GERAIS - ASSEMBLÉIA GERAL - Ficam convocados todos os músicos inscritos, gozando de seus direitos, para Assembléia Geral a
realizar-se no dia 08 de novembro de 2.018, às 16:00 horas
em 1ª convocação com numero legal e em 2ª convocação,
com qualquer numero, às 16:30 horas, na sede do Conselho
à Rua Catumbi 242, Caiçara, Capital, para ciência da prestação de contas correspondente ao período de janeiro a 31
de dezembro/2.017. Belo Horizonte, 06 de novembro 2.018.
Sylvio Francisco do Nascimento - Presidente
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF n.º 17.162.082/0001-73 – NIRE 31300056392
Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em
08 de outubro de 2018. Data, Hora e Local: Aos 8 (oito) dias
do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 10 horas, na sede
da Companhia, na Av. João Pinheiro, n°39, 15° andar, Sala
153, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30.130-183, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Quórum: Presente a maioria dos Srs. conselheiros. Convocação: Feita por correspondência entregue a todos os conselheiros, mediante protocolo. Mesa: Presidente: Eduardo Mendes
Moreira. Secretário: Eugênio José Bocchese Mendes. Deliberações: 1) aprovado “novo prazo referencial” das debêntures da 7ª Emissão, que terá início em 01/11/2018 e término
em 01/11/2020, mantido o indexador IGP-M (Índice Geral
de Preços de Mercado). A remuneração passará a ser de 1%
(um por cento) ao ano, de acordo com os itens 6 e 7, da Cláusula IV, da Escritura Particular de Sétima Emissão Particular
(“Escritura”). 2) fica assegurado aos debenturistas o direito a
eles conferido no item 03 (três) do Terceiro Termo de Aditamento à Escritura. 3) autorizada a diretoria da Companhia a
celebrar instrumento de aditamento à Escritura para constar
as deliberações tomadas nesta Reunião; e 4) outros assuntos
de interesse da Sociedade. Aprovação: Todas as matérias discutidas e deliberadas foram aprovadas pela unanimidade dos
votos dos conselheiros presentes. Encerramento: Para encerrar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a reunião, pedindo que fosse lavrada esta ata
que, após lida e aprovada vai assinada por mim Secretário.
Belo Horizonte-MG, 8 de outubro de 2018. (Ass.) Eduardo
Mendes Moreira e Eugênio José Bocchese Mendes. Autenticação: Declaro que o texto supra é cópia fiel da ata lavrada
no livro próprio. Eugênio José Bocchese Mendes – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
registro sob o nº 7048205 em 29/10/2018 da Empresa Mendes Júnior Engenharia S/A, NIRE 3130005639-2 e protocolo
18/535.993-1 - 22/10/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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COMPANHIA TÉCNICA DE
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
CNPJ/MF nº04.169.257/0001-22 - NIRE 31.300.120.333
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 11 de outubro de 2018
1. Data, hora e local: Aos 11 dias do mês de outubro de 2018,
às 9:00, na sede da Companhia, localizada na Cidade de
Cataguases, Estado de Minas Gerais à Praça Rui Barbosa 80
(parte), CEP 36770-901. 2. Convocação e Presença: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº6.404/76, em virtude
da presença dos acionistas titulares de ações representativas
da totalidade do capital social da Companhia, conforme se
verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Presidente Maurício Perez Botelho.
3. Demonstrações Financeiras: publicação dispensada, nos
termos do artigo 294 da Lei nº6.404/76. 4. Mesa: Presidente,
o Sr. Maurício Perez Botelho, o Secretário, Sr. Carlos Aurélio
M. Pimentel. 5. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovação das demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2017; (ii) aprovação a destinação
dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2017;
e (iii) reeleição dos diretores da Companhia; e, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixação da remuneração anual
dos diretores. 6. Deliberações: Pelos acionistas representando
a totalidade do capital social votante da Companhia, com
abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas, por
unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Em Assembleia
Geral Ordinária: 6.1.1 Autorizar a lavratura da ata a que se
refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua
publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº6.404/76;
6.1.2 Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatório
anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, dispensada a publicação
dos documentos de que trata o art. 133 que, de acordo com
o inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76, sendo as demonstrações financeiras autenticadas e arquivadas no Registro
de Comércio, juntamente com a presente ata; 6.1.3 Aprovar a destinação integral do prejuízo apurado no exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, no valor de R$
5.372.443,21 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) à
conta de prejuízos acumulados, ficando prejudicada a deliberação a respeito da destinação dos resultados; 6.1.4 Aprovar
a reeleição da Diretoria da Companhia, que mantém-se composta pelos seguintes diretores: (i) Ricardo Perez Botelho,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.076.607-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob
nº 738.738.027-91, com escritório na Cidade de Cataguases,
Estado de Minas Gerais à Praça Rui Barbosa 80 (parte), CEP
36770-901, na qualidade de Diretor Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da Cédula de Identidade RG nº 04.066.824-6 IFP/RJ, inscrito
no CPF/MF sob nº 738.738.107-00, com escritório na Cidade
de Cataguases, Estado de Minas Gerais à Praça Rui Barbosa
80 (parte), CEP 36770-901, na qualidade de Diretor VicePresidente Executivo; e (iii) Alexandre Nogueira Ferreira,
brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.929.633 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob
nº 028.042.606-23, com escritório na Cidade de Cataguases,
Estado de Minas Gerais à Praça Rui Barbosa 80 (parte), CEP
36770-901, na qualidade de Diretor, sendo todos os diretores
com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar
as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2020;
e 6.1.5 Os diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da
lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer
a administração da Companhia, e nem condenados ou sob
efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1 Autorizar a
lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma
de sumário, bem como sua publicação com omissão das
assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130
e seus §§, da Lei nº6.404/76; e 6.2.2 Fixar o montante global da remuneração anual dos diretores da Companhia para
o exercício de 2018, no montante proposto pelas acionistas
presentes, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como Doc. 1. 7. Aprovação e Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso
e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, em forma de sumário, a qual,
após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme,
aprovada e assinada pelos acionistas presentes. São Paulo,
11 de outubro de 2018. Presidente: Maurício Perez Botelho.
Secretário: Carlos Aurélio M. Pimentel. Acionistas presentes: Rede Energia Participações S.A., representada por seus
diretores Ricardo Perez Botelho e Maurício Perez Botelho; e
Denerge Desenvolvimento Energético S.A., representada por
seus diretores Ricardo Perez Botelho e Cláudio Brandão Silveira. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cataguases, 11 de outubro de 2018. Carlos Aurélio M.
Pimentel - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 7049911 em 30/10/2018 da
Empresa Companhia Técnica de Comercialização de Energia, Nire 31300120333 e Protocolo 185508511 - 23/10/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº
10/2018. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e Emalto Indústria Mecânica Ltda. Assinatura do Contrato: 31/10/2018.
Valor Global do Contrato: R$ 419.899,00 (Quatrocentos e
dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Prazo de
vigência 180 (Cento e oitenta) dias, contados da Autorização de Inicio de Serviço-AIS. Objeto: Aquisição e Serviço
de Instalação de Válvula Dispersora na Tubulação abaixo
da Comporta 03 Vertedouro da UHE Queimado. Representantes: pelo Consórcio CEMIG-CEB: Diretor Administrativo e Financeiro Aurélio Jackson Fernandes Mazeto e pela
Diretora de Operação e Manutenção Cibele Soares Dias dos
Anjos e Representante pela Emalto Indústria Mecânica Ltda:
Paulo Roberto Torquetti.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 043/20. O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 21/11/2018, às 14:00 (Quatorze horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 047/2018, Pregão Presencial nº 043/2018,exclusivo para participação
de microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individual,objetivando o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção com recarga de extintorese fornecimento de
extintores K 06lt (seis litros) para atender as necessidades do
Hospital Municipal Dr. Gil Alves no município de Bocaiúva/
MG, conforme especificações constantes no edital.Maiores
informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
[email protected]: Camila Emanuele Leal Martins
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IRARA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 07.060.755/0001-20 - NIRE 31.3.0010940-2
ATA DE AGE EM 01/10/18. CERTIDÃO: Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o arquivamento em
10/10/2018 sob o nº 7028006. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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JATAÍ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 07.083.477/0001-27 - NIRE 31.3.0010938-1
ATA DE AGE EM 01/10/18. CERTIDÃO: Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o arquivamento em
10/10/2018 sob o nº 7028026. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG - Licitação
47/18 – P. Presencial 09/17. Objeto: Contratação de empresa
especializada para transmissão “ao vivo”, em tempo real das
sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e
solenes da Câmara Municipal, via sinal de áudio e vídeo pela
Internet, através do sítio oficial da Câmara Municipal (www.
camaracaxambu.mg.gov.br), e das redes sociais, incluindo
o fornecimento de todos os equipamentos e mão-de-obra
necessária para execução do serviço, no período de dezembro
de 2018 à novembro de 2019, conforme descrito no Termo
de Referência. Credenciamento: 21/11/2018 às 13h30. Sessão: 21/11/2018 às 14h. Horário oficial de Brasília/DF. Edital e informações no sítio: www.camaracaxambu.mg.gov.br,
e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da
Câmara Municipal. Fone: (35) 3341 3313. Cristiane Ramos
Lino/Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE ENTRE RIOS MG
Pregão Presencial n°003/2018 , torna público a formalização de contrato com a empresa NARDELLI ADVOCACIA, sediada na Rua Raul Soares n°76, Sala 116, Galleria
Center Shop, centro, cidade de Lavras MG, inscrita CNPJ
07.205.643/0001-10 representada pelo sócio Majoritário
Dr. Thélio Luís Alves Nardelli, vencedora do certame, cujo
objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica para Câmara Municipal, conforme especificações
contidas no edital. Processo n°013/2018 Pregão Presencial
n°003/2018, no valor total de R$ 7.950,00 Michelle Resende
Oliveira –Pregoeira- Neimar Lazaro Faleiro- Presidente.
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RNS – CENTRO DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA.
EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL
Com sede em Belo Horizonte/MG, na Alameda Ezequiel Dias, nº 389,
CEP: 30130-110, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.078/0001-96, por
seus sócios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente,
que em 01/10/2018 aprovou a redução de capital de R$ 1.201.785,00
para R$ 420.472,00 em razão de ser excessivo, passando a transcorrer
o prazo para oposições.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG –
CNPJ 20.583.100/0001-03 – Inexigibilidade Licitação – Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº.
290/2018. Objeto: prestação de serviços de postagens de
documentos da Câmara Municipal de Guarda-Mor. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/
MG, CNPJ 20.583.100/0001-03. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0015-09– Valor Global R$ 3.000,00 (três mil reais).
Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica - Ficha 37.
VIGÊNCIA: 31/10/2018 a 30/10/2019. Guarda-Mor/MG.
23/10/18. Eliete Vaz da Silva, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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ITATIAIA MOVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada em 8 de novembro de 2018, as 10:00 (dez)
horas na sede social a Alameda Oscar Niemeyer, 119, Vila da
Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes
assuntos: (i) Deliberar sobre o Habitat II.
Victor Penna Costa – Diretor Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(extrato de Termo de Cooperação nº 002/2018) -Termo de
Cooperação entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.Objeto: Constitui
objeto do presente Termo o fornecimento de lanches para
aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas, incluindo a Junta
Eleitoral, que participarão do processo de 2º turno da apuração das eleições 2018 da Comarca de Nova Lima. Prazo: 01
(um) mês. Nova Lima, 22 de outubro de 2018. José Geraldo
Guedes. PRESIDENTE
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