TJMG 08/11/2018 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 161/2018 – Pregão Presencial nº 159/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para Fornecimento e Instalação de Cobertura de Policarbonato para o Centro de
Oncologia da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 26/11/2018, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 162/2018 – Pregão Presencial nº 160/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados em Oncologia Clínica e Pediátrica, Hematologia e Cuidados
Paliativos para Pacientes em Quimioterapia Assistidos Pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 27/11/2018, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 163/2018 – Pregão Presencial nº 161/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de Manutenção
Diversos para o Centro de Oncologia da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 29/11/2018, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 165/2018 – Pregão Presencial nº 163/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material
Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 03/12/2018, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 166/2018 – Pregão Presencial nº 164/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material
Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 03/12/2018, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 167/2018 – Pregão Presencial nº 165/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material
Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 04/12/2018, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 168/2018 – Pregão Presencial nº 166/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material
Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 04/12/2018, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
14 cm -07 1162674 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
INTIMAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2018 –
Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público o resultado
parcial da licitação, fase de habilitação, na modalidade de Tomada de
Preços, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Permissão de Uso,
através da prestação de serviços, para o funcionamento de uma sorveteria/açaí, localizada nas dependências internas do Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, situado à Rua Te. Horácio Cordeiro, s/n, Bairro da Praia, Congonhas - MG. Licitantes participantes do
certame: - Pessoas Físicas: Ejadilson Dias Santos Júnior; Deilton Vieira
de Freitas, Adriano de Carci Farias e Eva Souza Evangelista; e como
Pessoa Jurídica: Verde Mio Alimentos Ltda. Licitantes habilitadas (fase
de julgamento da documentação): Ejadilson Dias Santos Júnior; Deilton Vieira de Freitas e Adriano de Carci Farias. Licitantes inabilitadas:
Eva Souza Evangelista e Verde Mio Alimentos Ltda. Aplicabilidade do
art. 109, inciso I e §3º da Lei 8.666/93.Geraldo Sebastião de AndradePresidente da CPJL.07/11/2018.
4 cm -07 1162399 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2018-MENOR PREÇO POR ITEM. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de equipamentos hospitalares, com sessão marcada para o
dia 22 de novembro de 2018, às 09hs. O edital estará disponível para
os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação
Municipal, Informações complementares junto a C.P.L., horário de
13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 07/11/2018. Celso
Falcão Generoso – Presidente.
3 cm -07 1162792 - 1
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER – FUTEL
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 057 /2018 Tipo “Menor
Preço GlobaL” A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer
- Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras e
Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção
e Contratação de Empresa de Engenharia para a execução de obras de
reforma e restauração da piscina semiolímpica situada no parque do
sabiá, em Uberlândia-Mg. O edital encontra-se à disposição no Núcleo
de Compras e Licitações da Futel, na Av. José Roberto Migliorini, nº
850, bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, telefone (34) 3235-6289
/ (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: [email protected] ou pela internet http://www.uberlandia.
mg.gov.br/?pagina=Conteudo&id=38- Link: Fundação Uberlandense
de Turismo, Esporte E Lazer – Futel. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 26 de novembro de 2018, às 13:00 horas,
na sala de reuniões do núcleo de Compras e Licitações da Futel – na
Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 05 de
novembro de 2018. Silvio Soares dos Santos. Diretor Geral da Futel.
4 cm -07 1162468 - 1
GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
CNPJ/MF 07.096.552/0001-94 - NIRE 3120715473-8
7ª Alteração de Contrato Social. Reunidos no dia 05/11/18, na sede da
sociedade, os sócios deliberaram: I. Reduzir o capital social da Sociedade, no valor de em R$ 851.281,00 de acordo com o art. 1082, II c/c
art. 1084 e seus §§ do Código Civil Brasileiro, passando o capital de R$
6.582.640,00 para R$ 5.731.359,00; II. Consolidar o Contrato Social
da Sociedade. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da
Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação,
lavrou-se a presente ata que, lida foi aprovada e assinada por todos os
sócios. Ivone Barbosa Silva, Fiebig Participações Ltda. Representada
por Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, Márcio Barbosa Silva Bissoli
(Espólio) representado por seu inventariante Álan Andreas Faria Barbosa Costa e Silva Bissoli, e Túlio Barbosa Silva.
3 cm -07 1162661 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
035/2018, Processo nº 320/2018, de registro de preços de equipamentos
de informática, no dia 31/10/2018, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas as empresas:
Informática.com Ltda-ME, item 1, valor global de R$ 46.350,00; Idea
Tecnologia Ltda-ME, itens 3 e 10, valor global de R$ 27.425,00; Souza
e Santos Soluções em Tecnologia Ltda, itens 4, 5, 9 e 11, valor global
de R$ 41.351,00; A & I Comércio Ltda-ME, item 6, valor global de R$
54.000,00; Daiane Martins Gomes 07656709681, itens 7 e 8, valor global de R$ 14.940,00. Item 02 foi cancelado.
3 cm -07 1162381 - 1

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
029/2018, Processo nº 287/2018, de registro de preços de peças para
os veículos pesados, no dia 10/10/2018, às 08:00 horas. Após análises e prazos recursais, dia 24/10/2018 às 08:00 horas, foi adjudicada
a empresa Auto Peças Olavio Ltda EPP, lote 01, valor global de R$
150.038,40 e lote 2, valor global de R$ 82.451,12.
2 cm -07 1162383 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 47-18. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
47-18 , Processo 253-18 – sendo menor preço por item, destinado a
aquisição de tubos e conexões, com abertura para o dia 23/11/18 às
09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 07 de novembro de 2018.
3 cm -07 1162744 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº:072/2017
O SAAE de Caeté/MG e JOSÉ LADISLAU DE SOUZAME,Vigência:01/11/2018à 01/11/2019-Fundamento:Pregão Presencial
nº005/2017,conforme a Lei nº:8666/93.Dotação:Orçamento 2018 da
Autarquia SAAE.Caeté-MG,01/11/2018-Aline A. Barcelos Araújo-Diretora Adm. Financeira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº:075/2017
O SAAE de Caeté/MG e DIÓGENES SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,Vigência:06/11/2018à 06/11/2019 e Reajuste de
R$1,23(Hum real e vinte e três centavos) para R$1,27(Hum real e
vinte e sete centavos)-Fundamento:Credenciamento-Inexigibilidade de
Licitação nº:055/2017,conforme a Lei nº:8666/93.Dotação:Orçamento
2018 da Autarquia SAAE.Caeté-MG,06/11/2018-Aline A. Barcelos
Araújo-Diretora Adm. Financeira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº:076/2017
O SAAE de Caeté/MG e DROGARIA SÃO CLEMENTE LTDAME,Vigência:06/11/2018à 06/11/2019 e Reajuste de R$1,23(Hum
real e vinte e três centavos) para R$1,27(Hum real e vinte e sete
centavos)-Fundamento:Credenciamento-Inexigibilidade de Licitação
nº:055/2017,conforme a Lei nº:8666/93.Dotação:Orçamento 2018 da
Autarquia SAAE.Caeté-MG,06/11/2018-Aline A. Barcelos Araújo-Diretora Adm. Financeira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº:077/2017
O SAAE de Caeté/MG e GILBERTO MAGELA SIQUEIRAME,Vigência:06/11/2018à 06/11/2019 e Reajuste de R$1,23(Hum
real e vinte e três centavos) para R$1,27(Hum real e vinte e sete
centavos)-Fundamento:Credenciamento-Inexigibilidade de Licitação
nº:055/2017,conforme a Lei nº:8666/93.Dotação:Orçamento 2018 da
Autarquia SAAE.Caeté-MG,06/11/2018-Aline A. Barcelos Araújo-Diretora Adm. Financeira.
7 cm -07 1162575 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20181107-76
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BJ MANUTENÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Fornecimento Integral e Instalação de 01 (um)
Reservatório Metálico Apoiado de 3.500 M³, Altura de 16,50 M e Diâmetro de 18,00 M,. Valor: R$ 1.652.201,25 (Um milhao, seiscentos e
cinquenta e dois mil, duzentos e um reais e vinte e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 07 de novembro de
2018. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
2 cm -07 1162527 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/18 – HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral
no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal
no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público
o Ato Homologatório de licitação na modalidade Tomada de Preços
n.º 04/18, para contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto básico de remoção de fósforo e nitrogênio, estudo de autodepuração e projeto executivo e plano de controle de maus odores e
vetores, sagrando-se vencedora a empresa: SANAG ENGENHARIA
DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.378.942/0001-36,
com valor total de R$ 138.293,04 (cento e trinta e oito mil, duzentos
e noventa e três reais e quatro centavos), definida como a melhor proposta. Itaúna, 05 de novembro de 2018. Arley Cristiano Silva – Diretor
Geral do SAAE.
4 cm -07 1162437 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
– Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nomear Geraldo Márcio Silva Costa, cargo Operador de Tratamento
e Inspeção de Qualidade, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN091/2018, para o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude
de aprovação em Concurso Público 01/2017. Guanhães, 07/11/2018.
(a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
3 cm -07 1162421 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG –
Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar
Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Marina
da Silva de Jesus, para o cargo Agente Administrativo, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN-092/2018, para o quadro de recrutamento
efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso Público
01/2017. Guanhães, 07/11/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
3 cm -07 1162477 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
INFORMA
Torna público a abertura da licitação, (com cota reservada para microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP e microempreendedor individual – MEI), na modalidade Registro de Preços por Pregão
Presencial Nº 15/2018. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição de conjuntos motobomba centrifuga e submersa, para captação
e distribuição das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e
Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP, para abastecimento público. Data
de abertura: 30/11/2018 as 13h:00min. Para mais informações, procurar o Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237
ou pelo e-mail [email protected]. O edital também estará
disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.
3 cm -07 1162558 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL DO VALE DO PIRANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os associados do Sinduscon Vale do Piranga a comparecerem no dia 23/11/2018 às 18h00min na sede do sindicato situado
à av.Cristiano de Freitas Castro, 930 Triângulo para tratar dos seguintes assuntos.
-Prestação de contas do exercício 2018
-Autorização para negociar convenção coletiva 2019
Ponte Nova, 06 de novembro de 2018
RENATO PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
3 cm -07 1162406 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE DE GUANHÃESMG)
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO - CISAB-RC Nº 077, DE 06 DE NOVEMBRODE 2018.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de água e Esgoto referentes aosserviços prestados pelo SAAE, aplicados no município de Guanhães,
e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO CISAB-RC –CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL (ENTE DE
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO), no uso de suas atribuições e na forma da Cláusula 33ª, inciso IX, da 1ª Alteração do Contrato de Consórcio
Público do CISAB-RC, e o Artigo 27, inciso IX do Estatuto Social do CISAB-RC e;
CONSIDERANDO:
Que através das premissas constantes na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, no Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010,e que
o Município de Guanhãesfirmou com o Consórcio o Convênio de Cooperação nº 026/2017 delegando ao CISAB-RC o exercício das competências
municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no município, o que inclui as competências para fixação, reajuste
e revisão dos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços.
Que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, em conformidadecom a Resolução de Fiscalização e Regulação - CISAB-RC Nº 029, de 06
de julho de 2017, solicitou ao ente de fiscalização e regulação CISAB-RC, através doOfício nº 227, de 26 de julho de 2018,reajustedas suas tarifas
vigentes, enviando, junto ao mesmo, toda documentação e informações solicitadas pela referida resolução;
Que o Ente de Regulação e Fiscalização, CISAB-RC, através da Nota Técnica CISAB-RC Nº 061/2018, concluiu ser necessárioaaplicação de reajuste às Tarifas, de forma linear,em todas as faixas de consumo de todas as categorias,a fim de recuperar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia municipal;
Que o Conselho Municipal da Cidade de Guanhães reuniu-se no dia 05 de novembrode 2018, analisou a Nota Técnica CISAB-RC Nº 061/2018, que
apresenta a necessidade do reajuste linear de 11,50%(onze inteiros e cinquentacentésimos por cento);e
Que, em face do cumprimento das etapas do processo de reajuste tarifário, a Diretoria Executiva do Ente de Regulação e Fiscalização - CISAB-RC,
reunida em 06denovembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Reajustar as tarifas aplicando um percentual de11,50% (onze inteiros e cinquenta centésimospor cento), linearmente, aos atuais valores das
Tarifas de Água do SAAE de Guanhães – MG,em todas suas categorias e faixas de consumo, conforme Anexo I desta Resolução;
Art. 2º -O consumo mínimo, para fins de faturamento, na sede, em ligações onde há apuração do volume consumido por meio de hidrômetro mantido
em 5m³ para categoria Domiciliar, Comercial e Pública e 15m³ para a categoria industrial;
§ 1º. - Nos casos em que não há medição do volume consumido, a tarifa é cobrada com base em volumes estimados, mantidos em: 15m³ para Categoria Domiciliar Social; 20m³ para Categoria Residencial, Comercial e Pública e 50m³ para Categoria Comercial.
Art. 3º - Permanecer com o percentual em relação às Tarifas de Água, de 50% (cinquentapor cento) para a cobrança das Tarifas de Esgoto aos usuários atendidos com os serviços esgotamento sanitário;
Art.4º - Para fins de divulgação deste reajuste tarifário, o SAAE afixará tabela com os novos valores estabelecidos nesta Resolução em local de fácil
acesso do seu setor de atendimento ao público e em seu sítio na Internet;
Art. 5º - Os novos valores, estabelecidos nesta Resolução, somente serão praticados peloSAAE,após 30 (trinta) dias da publicação desta Resolução no
órgão de imprensa oficial regularmente utilizado pelo município deGuanhães, conforme determina o Art. 39, da Lei Federal nº 11.445/2007;
Parágrafo único – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE- deverá obedecer ao prazo mínimo de 30 (trinta) dias da publicação desta Resolução, conforme estabelecido no caput deste artigo, para iniciar as leituras/medições, visando à emissão das respectivas Contas/Faturas com os valores
reajustados.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
ANANIAS RIBEIRO DE CASTRO
Diretor Geral do CISAB-RC
ANEXO I
CATEGORIA DOMICILIAR (A)
FAIXAS DE
CONSUMO (M³)

VALORES
(R$ / M³)

Até 5
6 a 10
11 a 15
16 a 20
21 a 25
26 a 30
31 a 40
41 a 50
51 a 75
76 a 100
101 a 200
Acima de 200

4,3194
1,1228
0,2345
3,2527
3,4178
4,5143
4,5406
4,3755
5,0029
5,6633
6,1983
6,8174

TARIFAS
CATEGORIA COMERCIAL (B)
CATEGORIA INDUSTRIAL (C)
FAIXAS DE
FAIXAS DE
VALORES
VALORES
CONSUMO
CONSUMO (M³)
(R$ / M³)
(R$ / M³)
(M³)
Até 5
6 a 10
11 a 15
16 a 20
21 a 25
26 a 30
31 a 40
41 a 50
51 a 75
76 a 100
101 a 200
Acima de 200

4,7512
1,2314
0,2579
3,5829
3,7646
Até 15
5,3143
4,4250
16 a 30
1,3374
4,4420
31 a 40
4,6231
5,0591
41 a 50
5,7019
5,5148
51 a 75
6,2085
6,2247
76 a 100
7,0849
6,8153
101 a 200
7,7573
7,4968
Acima de 200
8,5330
TARIFAS MÍNIMAS
Classe
Água (R$)
Esgoto (R$)
Total (R$)
Classe
Água (R$)
Domiciliar (A)
21,60
10,80
32,40
Industrial (C)
79,71
Comercial (B)
23,76
11,88
35,63
Pública (D)
23,76
TARIFA DE ESGOTO
A tarifa de esgoto corresponde a 50% do consumo de água para todas as categorias de usuários.

CATEGORIA PÚBLICA (D)
FAIXAS DE
VALORES
CONSUMO
(R$ / M³)
(M³)
Até 5
4,7512
6 a 10
1,2314
11 a 15
0,2579
16 a 20
3,5829
21 a 25
3,7646
26 a 30
4,4250
31 a 40
4,4420
41 a 50
5,0591
51 a 75
5,5148
76 a 100
6,2247
101 a 200
6,8153
Acima de 200
7,4968
Esgoto (R$)
39,86
11,88

Total (R$)
119,57
35,63

30 cm -07 1162761 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS METROPOLITANO – SINTRAM
RESULTADO DAS ELEIÇÕES
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS METROPOLITANO – SINTRAM, em cumprimento as suas
normas estatuárias, leva ao conhecimento dos interessados que no dia
05 de novembro de 2018 foi eleita a Diretoria Executiva e o Conselho
Fiscal para o triênio 2019/2021, assim constituída: DIRETORIA EXECUTIVA: Rubens Lessa Carvalho-Presidente, Nilo Gonçalves SimãoVice-Presidente, Ermelindo da Rocha Faria Júnior-Diretor de Controladoria e Finanças, Alexsander Antônio Silveira-Diretor de Bilhetagem
Eletrônica, Wilson Reis Couto-Diretor Técnico de Transporte, Glauder
José Viana Diniz Lobato-Diretor de Controle Operacional, Sarah Lage
Lessa Carvalho-Diretora Institucional, Alexandre de Oliveira CunhaDiretor de Marketing e Carlos Augusto Cardoso Guedes–Diretor de
Modernidade e Tecnologia. CONSELHO FISCAL: Membros efetivos:
Carla Papini Reis, Eduardo Luiz da S. Lara e Mário Lobato de Araújo.
Membros suplentes: Raimundo L. de Moura Júnior, Rosilene Fátima
Silveira e Paulo Henrique de Morais Matos. Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2018. Rubens Lessa Carvalho – Presidente.
5 cm -06 1161795 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo de Licitação Nº. :
000040/2018 Modalidade: Inexigibilidade nº 000019/2018 Contratante: Fundação Hospitalar de Janaúba/MG. Contratada: Philips Medical System Ltda - ME / CNPJ 58.295.213/0001-78 Valor: R$ 43.622,55
Objeto da Licitação: Serviço de manutenção corretiva do equipamento
Arco Cirúrgico.
Extrato de Dispensa Modalidade: Dispensa nº000040/2018 Contratante: Fundação Hospitalar de Janaúba/MG Contratada: Visão Ambiental Ltda / CNPJ 03.334.491/0001-03 Valor: R$ 2.780,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviço de analise da
água da maquina de osmose utilizada na UTI.
3 cm -07 1162405 - 1
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CRMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Minas Gerais da Ordem dos
Músicos do Brasil, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele
noticia tiverem, que de acordo com a Lei 3.857 de 22 de dezembro de
1960 e o Código Eleitoral da Ordem dos Músicos do Brasil, fica estabelecido o prazo de 15(quinze) dias a contar do dia 09(nove) de novembro 2.018, para registro de chapa de candidatos a eleição de dois terços dos Conselheiros Efetivos e Suplentes e Delegado Eleitor Efetivo e
Suplente do Conselho Regional de Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas eleições se processarão nos dias 10 e 11 de dezembro de 2.018, às 10:00 horas na sede do Conselho, à Rua Catumbi 242,
B.Caiçara,Capital, com a maioria de seus inscritos com direito a voto
em 1ª convocação e uma hora após com qualquer número;caso não haja
quorum na 1ª convocação. Devendo o pleito desenrolar-se até às 17:00
horas, a apuração deverá acontecer logo após a assembléia de eleição.
Os inscritos fora da sede da votação poderão dar seu voto por correspondência. O material para o exercício do voto deverá ser procurado
com os nossos representantes nas delegacias regionais da Ordem dos
Músicos do Brasil, no interior do estado de Minas Gerais. Ficam convocados todos os músicos inscritos e em condições de voto para o referido
Pleito Eleitoral. O músico eleitor que faltar injustificadamente à eleição
será multado de acordo com o artigo 23, parágrafo 3º da Lei 3.857/60.
A secretaria do Conselho Regional estará à disposição para quaisquer
informações no horário de 13:00 às 17:00 horas. Belo horizonte, 08 de
novembro de 2018. Sylvio Francisco do Nascimento – Presidente.
6 cm -07 1162436 - 1

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Comunicado – Comunicamos aos associados do Sindicato que o prazo
para inscrição de chapas para concorrerem às eleições para a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo do Sindicato dos
Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Associação Sindical
dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – ASPEMG), fica
aberto a partir da publicação deste Comunicado no “Minas Gerais”,
e se encerrará, impreterivelmente, às 16 (dezesseis) horas do dia 19
(dezenove) do corrente mês de novembro de 2018. O requerimento de
inscrição de chapa deverá ser apresentado à Secretária da Comissão
Eleitoral, na sede do Sindicato, à Avenida Francisco Sales, 329, nono
andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, no horário de 10 (dez) a 16
(dezesseis) horas, nos dias de expediente normal na sede da Entidade,
encerrando-se o prazo, impreterivelmente, às 16 (dezesseis) horas do
dia 19 (dezenove) de novembro de 2018. O requerimento de inscrição
de chapa, assinado pelo candidato a Presidente, deverá ser apresentado
em três vias, sendo a terceira via devolvida ao requerente, com a indicação do horário e da data do recebimento e com o carimbo da Entidade e
assinatura do recebedor, com a indicação de seu cargo. Somente serão
inscritas chapas completas, integradas exclusivamente por associados
quites da Entidade que se encontrem em pleno gozo de seus direitos e
que atendam às normas do Estatuto do Sindicato. A chapa deve indicar
um candidato para cada cargo da Diretoria, para mandato de 2019 a
2022 (Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro), seis candidatos para o
Conselho Fiscal, para mandato de 2019 a 2022 (três membros efetivos
e três suplentes), dois candidatos a membros do Conselho Deliberativo,
para comporem o terço do Conselho com mandato de 2019 a 2028, e
um candidato a Presidente do Conselho Deliberativo. As Secretarias do
Sindicato e da Comissão Eleitoral permanecem à disposição dos associados no endereço acima indicado, para quaisquer informações sobre
o processo eleitoral. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2018. (a) Marli
Maria Pinto – Secretária da Comissão Eleitoral.
8 cm -07 1162517 - 1
HOTEL GLORIA S/A.
– CNPJ-MF nº 19.562.768/0001-87
Assembléia Geral Ordinária – Ficam convocados os acionistas do Hotel
Glória S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
na sede da sociedade, na cidade de Caxambu/MG, na Av. Camilo Soares, nº 590, dia 17.11.2018, às 10:00hs, em primeira convocação, e às
10:30hs, em segunda, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I. – Aprovação das contas do ano de 2017; II. – Outros assuntos de
interesse da sociedade. Caxambu/MG, 06.11.2018. (a) Carlos Eduardo
Tostes do Carmo – Presidente.
3 cm -07 1162443 - 1
HANDCOM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – EPP.
CNPJ/MF 09.643.027/0001-77 - NIRE 3120817827-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da HANDCOM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – EPP (“Sociedade”), a reunirem-se em Reunião de
Sócios, a realizar-se, em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, no dia 16/11/2018, às
10h00min e, em segunda convocação, com qualquer número de titulares do capital social, no dia 16/11/2018, às 11h30min, na sede social
da Sociedade na Rua Cândido Tostes, 24, sala 201, bairro São Mateus,
cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, CEP 36016-030, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o Contrato Social da Sociedade, para incluir critérios para convocação, realização de reuniões dos sócios e as hipóteses de exclusão extrajudicial
de sócios; alterar a Clausula 9ª do Contrato Social; consolidar e reformar o Contrato Social da Sociedade. Juiz de Fora/MG, 08 de novembro de 2018. HANDCOM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA –
EPP - Gustavo Pinto de Oliveira e Wilton Gonçalves Quintão Junior
(administradores).
4 cm -07 1162541 - 1