TJMG 20/11/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Sarah Diniz Pasini, Masp.
1.412.758-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.676, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Samantha Cristina de Oliveira Tavares, MASP. 1.427.261-1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.677, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Nominando dos Santos
Cotrin, MASP. 906.660-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.678, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Marlon Leandro de Resende
Silva , MASP. 1.316.185-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.679, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Luiz Fernando Oliveira
Rocha, MASP. 342.345-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.680, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional da cidade
de Campo Belo, através do ofício 1180/Cartório Regional/2018, datado
de 03 de Outubro de 2018;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Campo Belo/MG, o Servidor Gabriel Bergamoni da Silva,
Masp. 1.256.252-6.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Campo Belo/MG, o Servidor Thiago Rodrigo Silva, Masp.
1.413.557-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.681, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional da cidade
de Coronel Fabriciano, através do ofício 102/2018, datado de 17 de
Outubro de 2018;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Coronel Fabriciano/MG, o Servidor Jimmy Cassiano
Andrade, Masp. 1.061.203-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.682, de 13 de novembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional da cidade
de Araxá, através do ofício nº 0230OUT18-exp;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Araxá/MG, o Servidor Stefano Miranda de Souza, Masp.
1.412.396-2.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Araxá/MG, a Servidora Carmem Magalhães Batista, Masp.
1.256.872-1.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
14 1165600 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 165 /DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Capacitação para
Colaboradores da UAI/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos,
Gerente de Monitores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Capacitação para Colaboradores da UAI/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de
Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor:
- Acadepol
“Campus” da ACADEPOL
Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio J.
Local de Realização: Rua
Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
Período:
19 a 30 de novembro de 2018
Horário:
08h às 16h40min
Carga Horária:
80 horas
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Técnica
Jacqueline de Oliveira Ferraz
Professores:
Evando Ferreira de Assis
Solange Cristina dos Passos
Instrutores Técnicos:
Denise Bambirra Reis
Fernanda Cunha Pena
Gabriela Parucci Pereira
Guilherme Matheus da Silva
Luciana Gonçalves Nunes
Maria Abadia da Silva Veado
Nancy de Oliveira Ferraz
Natália Correia Silva
Rodrigo Tristão Cabral
Sander Lennon Coelho
Stella da Silva Abrantes
Tulhianne Mayra da Silva Cruz
Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
Cristiane França Bitencourt
Roberta Greice da Silva Nuvem
MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
275.978-5
336.194-6
368.827-2
342.513-9
903.906-6
1.412.680-9
1.413.385-4
1.352.766-8
1.367.198-7
366.517-1
293.685-4
1.352.701-5
1.243.269-6
1.112.333-8
368.832-2
1.356.892-8
294.519-4
1.050.215-1
547.390-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 13 de
novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
13 1164983 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.502 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna definitivo a designação do Dr. Rodrigo Macedo De Bustamante, MASP
1.060.820-6, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder
pelo expediente do Departamento Estadual De Investigação De Crimes
Contra O Patrimônio.
70.503 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna definitivo a designação do Dr. Julio Wilke, MASP 1.145.370-1, Delegado
Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente do Departamento Estadual De Investigação De Fraudes.
70.508 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Humberto De Castro Lopes, MASP
663.452-1, Escrivão de Polícia, nível II, lotado na Delegacia de Polícia
Civil de Dores do Indaiá/6º Depto., período de 9 (nove) dias, a partir
de 15/10/2018.
70.509 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Andressa Maia Amaral, MASP 1.189.411-0,
Escrivã de Polícia, nível II, lotada na 1ª Delegacia de Polícia Civil/
Leste/1º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.510 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a João Marques Da Silva Neto, MASP
349.052-1, Investigador de Polícia, nível Especial, lotado na Delegacia
de Polícia Civil de Porteirinha/11º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.511 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
Roberto Wagner Oliveira Teixeira, MASP 1.111.933-6, Investigador de
Polícia, nível III, para prestar serviços junto à Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP.
70.512 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, grau D, PC-3485, conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em
03 de outubro de 2018, designa Helbert Rodrigues De Souza, MASP
614.025-5, para prestar serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil De
Venda Nova/1º Depto.
70.513 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, de
Julian Oliveira Alcantara, MASP 1.111.853-6, Investigador de Polícia,
nível II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Brasília de Minas/11º
Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
70.514 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, nível II, PC-6212, conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 27 de setembro de 2018, designa
Julio Pessoa Lins Neto, MASP 1.256.646-9, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Unaí/16º Depto.
70.515 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ana Paula Da Silva Menezes Jesus, MASP 964.378-4, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na Superintendência De
Informações E Inteligência Policial, com atuação de Polícia Judiciária
junto à Ouvidoria Geral de Polícia do Estado de Minas Gerais, procedente de São José da Lapa.
70.516 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Catia Gomes Ferreira,
MASP 1.044.834-8, cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I,
lotada na Delegacia de Polícia Civil de Conceição da Aparecida/18º
Depto., a partir de 03/09/2018, data do desligamento do servidor.
70.517 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Yolanda Ferreira De Araujo
Pacheco, MASP 1.256.117-1, cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I, lotada na Academia de Polícia Civil, a partir de 03/10/2018,
data do desligamento do servidor.
70.518 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Mayra Katlen Galdino
Marcelino, MASP 1.379.173-6, Investigadora de Polícia, nível I, para
prestar serviços para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia
Civil, procedente de Prudente de Morais.
70.519 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Carlos Soares Lucas Gomes,
MASP 1.414.286-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I,
lotado na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Serrana/7º
Depto., a partir de 18/09/2018, data do desligamento do servidor.
70.520 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Luiz
Eduardo Pereira Gomes De Azevedo, MASP 1.458.675-4, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, com atuação junto ao Centro de Segurança Institucional do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente de Juatuba.
70.521 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, João Paulo De Oliveira
Aguiar, MASP 1.462.815-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia,
nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria do Suaçuí/Guanhães/8º Depto., a partir de 03/09/2018, data do desligamento
do servidor.
70.522 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22,
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do
ofício nº 2462/DAPP/SRA/2018, em razão de nomeação para ocupar
o cargo PC-1603, de Investigador de Polícia, nível I, conforme ato do
Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 27 de outubro
de 2018, designa Hudson Ignácio Perona, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira/12º Depto.
70.504 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna definitivo a designação do Dr. Frederico José Grossi, MASP 1.188.197-6,
Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente
do Departamento Estadual De Investigação De Crimes Contra O Meio
Ambiente.
70.523 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Suely Margareth Da Rocha,
MASP 1.356.716-9, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código
ANPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
a partir de 19/09/2018, data do desligamento do servidor.
70.505 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Ema Maria Pereira Dos Santos, MASP
1.111.403-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, lotada no
4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora., período de 30 (trinta)
dias, a partir de 29/10/2018.
70.524 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Maurice Vieira Lima, MASP 1.360.423-6, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Sabará/3º Depto., procedente de Governador Valadares.
70.506 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marcus Filipe Vieira Soares,
MASP 1.418.840-3, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
I, lotado no Posto de Perícia Integrada de Almenara/15º Depto., a partir
de 10/09/2018, data do desligamento do servidor.
70.525 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Dalmo Da Silva Dourado, 1.351.763-6, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Poços de Caldas/18º Depto., a partir de 18/09/2018, data do desligamento do servidor.
70.507 - no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando deliberação unânime do Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais,
ocorrida na XXIX reunião realizada em 24 de outubro de 2018, declara
estável a servidoraabaixo relacionada, com vigência a contar da data de
conclusão do estágio probatório:
MASP
Nome Do Servidor Carreira
Início
Término
David
Perito
1.366.934-6 Paula
Siqueira
Criminal 27/05/2014 25/05/2017
70.526 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Lais Mello Beliene,
1.352.485-5, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotada na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Muriaé/4º Depto., a partir de 01/10/2018, data do desligamento do
servidor.
70.527 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Aline Joana De Oliveira
Rodrigues Lima, 1.352.541-5, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada na Circunscrição Regional
de Trânsito de Contagem, a partir de 03/09/2018, data do desligamento
do servidor.
70.528 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Karina De Lourdes Souza, MASP 1.353.274-2, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças.
70.529 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o Ato de remoção
nº 70.186, publicado no IOMG em 29/06/2018, de Robert De Lima
Lana, MASP 342.262-3, Investigador de Polícia, nível II.
70.530 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.181, de Dener
Moraes, MASP 343.773-8, publicado no IOMG em 10 de agosto de
2018;
Onde se lê: para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Juiz De Fora/4º Depto.;
Leia-se: para prestar serviços no 4º Departamento de Polícia Civil de
Juiz de Fora.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
70.531 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Luiz Felipe Ferreira Barra, MASP 1.233.534-5, Escrivão de Polícia,
código EP-II, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil
de Plantão de Varginha/ Varginha/ 6º Depto de Lavras, procedente de
Elói Mendes.
70.532 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rodrigo da Silva Rocha, MASP
1.458.509-5, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Fervedouro/ Muriaé/ 4º depto,
procedente de Recreio.
70.533 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabrício Muanis de Sousa, MASP
1.455.396-0, Investigador de Polícia, código IP-I, nível I, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Recreio/ Muriaé/ 4º Depto,
procedente de Fervedouro.
70.534 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Marcos Antônio Rodrigues Gabriel,
MASP 368.599-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III,
para prestar serviço na 2ª Delegacia de Polícia/Sul/ 1º Depto, procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto.
70.535 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Obregon Monteiro Rosas, MASP 369.964-2, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para prestar serviço no 2º Departamento de
Polícia Civil de Contagem, procedente de Ibirité.
70.536 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Roberto Amorim de Deus, MASP
1.112.937-6, IP-II, código , nível II, para prestar serviço na Delegacia
de Plantão 3/ 1º Depto, procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil/
Barreiro/ 1º Depto.
70.537 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Fábio Bernardes Ferreira de Santana,
MASP 1.113.485-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos/ 18º Depto, procedente de Alpinópolis.
70.538 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso
I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Frederico Morais Guimarães, MASP 1.174.065-1, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil
de Mário Campos/ Ibirité/ 2º Depto, procedente de Sarzedo.
70.539 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Leandro Augusto Noce, MASP 1.174.178-2, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, para prestar serviço no 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente da 2ª delegacia Regional de Polícia
Civil de Betim/ 2º Depto.
70.540 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Hudson Alencar de Oliveira, MASP
1.174.257-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Patos de Minas/
Patos de Minas/ 10º Depto, procedente de Carmo do Paranaíba.
70.541 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, face teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO
nº. 431/2018, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso
I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Leonidas Lopes, MASP 1.113.941-7, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível II, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil
Sul/ 1º Depto, procedente da Deplan I.
70.542 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Felipe Napoli Afonso, MASP
1.174.937-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço na 4ª Delegacia de Polícia Civil/ Barreiro/ 1º Depto, procedente da Delegacia de Plantão I/ 1º Depto.
70.543 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Paulo Henrique Regis da Silveira,
MASP 1.255.859-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
para prestar serviço na 4ª Delegacia de Polícia Civil/ Centro/ 1º Depto,
procedente de Inspetoria Geral do Corpo de Detetives.
70.544 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Leandro Caetano Vitor Ottone,
MASP 1.095.659-7, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das
Neves/ 3ª DRPC/ 2º Depto, procedente de 2ª Delegacia de Polícia Civil
de Ribeirão das Neves.
70.545 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Eduardo de Araújo Pedra, MASP 1.122.067-0, Investigador de Polícia
I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia Especializada
de Plantão de Ribeirão das Neves/2º Depto., procedente da DRPC de
Ribeirão das Neves.
no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização
funcional, face teor do ofício 081/GAB/2ºDEPPC/CONTAGEM/2018,
nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bruno Felix Houti,
MASP 1.169.952-7, Investigador De Policia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Contagem/2º
Depto, procedente da DRPC de Contagem.