TJMG 04/12/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– Torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 009/2018 – OBJETO:Aquisição de Material de
higiene e limpeza, de expediente, copa e cozinha, processamento
de dados, gráfico e gêneros alimentícios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que
ficam fazendo parte integrante deste. Data da entrega e abertura dos
Envelopes: 14/12/2018 às 13h00min. Local: Plenário Vereador Milton
Júlio Carvalho de Souza, na Câmara Municipal de Além Paraíba, à
Praça Coronel Breves nº 30 - São José, Além Paraíba – MG. Edital
à disposição a partir de 04/12/2018 no site: www.alemparaiba.cam.
mg.gov.br. Informações através do tel: (32) 3466-2617 ou do e-mail:
[email protected] . Além Paraíba/MG, 04 de
Dezembro de 2018. Wesley da Silva Vieira – Pregoeiro (Portaria nº
052, de 13 de Agosto de 2018)
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 – Dispensa nº 002/2018.
Contratada: UAI Distribuição Atacado e Varejo Ltda. Objeto: reajuste
do valor do saldo remanescente de gêneros alimentícios para o lanche
a ser consumido pelos servidores da Câmara Municipal de Carmo do
Paranaíba/MG, estimado para o ano de 2018, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato e no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
8666/93. Valor estimado do aditivo: R$176,83. Vigência: 28/11/2018
a 31/12/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 008/2018(9912450986) – Dispensa nº 005/2018. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prestação pelos
Correios, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante. Valor estimado do contrato: R$ 5.000,00. Vigência:
26/11/2018 a 31/12/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG –
AVISO DE publicação do EDITAL Nº 001/2018 – CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS – O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna
público que encontra-se publicado no site da Câmara: www.conselheirolafaiete.mg.leg.br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS:
concurso.fundacaocefetminas.org.br e no mural da Câmara, o Edital
do Concurso Público de Provas para provimento dos cargos efetivos
do Poder Legislativo do Município de Conselheiro Lafaiete. As inscrições deverão ser realizadas no site: concurso.fundacaocefetminas.org.
br, no período de 18/02/2019 a 18/03/2019. Conselheiro Lafaiete, 30
de novembro de 2018. Vereador Darcy José de Souza – Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Pregão Presencial nº 014/2018, processo nº 61/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Presencial, a partir das 14h00min horas do dia 17
(dezessete) de dezembro de 2018, em sua sede, na Praça São Gonçalo,
nº 18, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral para
atender as demandas relacionadas a diversos eventos deste legislativo
municipal. o texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no site:
http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected] Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3198-5141 e (31)
3359-8700, no horário de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Érica
Pereira de Souza - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO
Processo Licitatório nº001/2018 - Pregão Presencial nº001/2018.
A Câmara Municipal de Divino, torna público a seguinte retificação
na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia
13/11/2018, página 04: O Extrato de publicação do contrato firmado
com fundamento no Processo Licitatório em epígrafe, passa a constar com a seguinte redação: EMPRESA CONTRATADA: Plano Informática Ltda.; OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços
na área de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Locação/
Licença de uso por tempo determinado, de Sistemas de Gestão Pública;
VALOR : R$18.000,00 (dezoito mil reais) anual; VIGÊNCIA:12 (doze)
Meses; DATA DA ASSINATURA: 11 /10 /2018. Manoel Henriques
Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015. O Presidente da Câmara Municipal
de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais
aplicáveis, torna pública a convocação dos candidatos aprovados para
os cargos de ARQUIVISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO e SERVENTE . Os candidatos aprovados e classificados, conforme anexo I,
ficam CONVOCADOS para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itabirito, situado na Avenida Queiroz
Júnior, nº 620, sala 307, bairro Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-000,
nos dias úteis compreendidos no período de 03 de dezembro de 2018 à
14 de dezembro de 2018, no horário de 12:00 às 18:00 horas, e se manifestar acerca da nomeação, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. O candidato deverá se apresentar munido de documento de
identificação pessoal. A ausência do candidato no prazo especificado
implicará na sua desclassificação e consequente perda do direito de
nomeação, permitindo à Câmara Municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação. Itabirito, 30 de novembro de
2018. (a) Rodrigo Campos Chagas - Presidente da Câmara Municipal
de Itabirito. ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS. Os candidatos abaixo listados deverão comparecer no período
designado para manifestação acerca da nomeação.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Classificação
Nome do Candidato
Inscrição
3
WELLERSON RODRIGO DUTRA
1961033
ARQUIVISTA
Classificação
Nome do Candidato
Inscrição
2
IONE ALVES DE SOUZA
1962374
SERVENTE
Classificação
Nome do Candidato
Inscrição
5
MARCOS ALVES DOS ANJOS
1938931
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Pregão Presencial nº08/2018, do tipo menor preço global por item, fornecimento de combustível. Credenciamento as 9 horas e Abertura dos
envelopes (proposta e documentação) as 10 horas do dia 17/12/2018.
O edital está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas no setor
administrativo - Rua Mário Teixeira nº10. Informações neste endereço
ou pelo telefone 31 3535-8273. Elizete Diniz- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO LICITATÓRIO
004/2018 - TOMADA DE PREÇOS 002/2018 – HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO – A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste/MG torna público que, nos autos do
Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Tomada de Preço nº
002/2018, destinado a selecionar a aquisição de estrutura metálica para
cobertura, fechamento de gradil, corrimão e guarda corpo, com fornecimento de mão-de-obra, para instalação na sede própria da Câmara
Municipal de São Sebastião do Oeste; foi homologado o resultado final
e adjudicado o objeto em favor da licitante Prestadora PS Ltda., inscrita
no CNPJ sob nº 11.339.614/0001-10, pelo valor total de R$52.929,28
(Cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito
centavos), pelo prazo contratual de 30 dias. São Sebastião do Oeste, 03
de Dezembro de 2018. Geraldo Alves Xavier. Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP/RP 054/18. Torna público nos termos da Lei 10.520/02, subsidiariamente Lei 8.666/93. Processo 093/18. Objeto: Aquisição de veículo
automotor 0 km, tipo: automóvel, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Abertura
do certame dia 29/11/18 às 08h00min foi julgadoDeserto. Assim fica
marcada nova data para abertura de novo certame para o dia 17/12/18
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG; Tel. (33) 3267-1932; www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP 057/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 - Processo 097/18. Objeto: Contratação por tempo determinado de serviços
especializados consistentes: 1 - Manutenção, carga e recarga de tonner
e cartucho de qualquer marca e modelo; 2 - Gerenciamento administrativo das linhas telefônicas fixas e móveis; 3 - Assistência técnica na
área de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Aimorés e Convênios existentes. Abertura: 17/12/18 às 10h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG;
Site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES/MG.
Inex. 001/18 - Proc. Adm. 015/18. Torna público nos termos da Lei nº
8.666/93. 1º Termo Aditivo. Contrato Adm. 126/18. Empresa Contratada: Minastur Transporte e Turismo Ltda. Valor: R$ 4.433,75. Objeto:
Prestação de serviços para fornecimento de vale transporte. Melhores
informações pelo Tel: (33) 3267-1932 ou à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS-MG.
Torna pública a realização de processo seletivo para contratação de pessoal, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2018,
nos seguintes termos: Área de Saúde: Agentes Comunitários de Saúde;
Agentes de Combate a Endemias; Técnico de Enfermagem/PSF; Enfermeiro - Equipes de Saúde da Família; Médico - Equipes de Saúde da
Família; Auxiliares de Saúde Bucal; Dentista PSB; Psicólogo/NASF;
Fisioterapeuta /NASF; Assistente Social/NASF; Nutricionista/NASF;
Educador Físico NASF; Monitor Transporte Saúde; Área de Educação: Professor de Matemática/EJA; Professor de Ciências/EJA; Professor de Educação Física/EJA; Área de Assistência Social: Coordenador
do CRAS; Orientador Social; Orientador de Cultura, Esporte e Lazer;
Monitor de Programas de Assistência Social; Área de Obras: Pintor/
Carro; Coveiro; Borracheiro; Motorista “B”; Operador de Máquinas
Pesadas; Condutor de Veículos Pesados. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet mediante o preenchimento do formulário de inscrição no endereço eletrônico https://alvinopolis.mg.gov.
br/, a partir das 00h01min do dia 06/12/2018 até às 23h59min do dia
16/12/2018. O edital de processo seletivo simplificado se encontra à
disposição na sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito na Rua
Monsenhor Bicalho, 201, Centro, Alvinópolis MG. Alvinópolis, 03 de
dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no artigo 24, inciso IV
c/c artigo 26 ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina
favoravelmente à contratação da empresa AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.817.900/0001-71, para
fornecimento do medicamento PIRFENIDONA para paciente com
diagnóstico de Fibrose Pulmonar Idiopática, conforme processo n°
0013255-45.2018.8.13.0555. Arapuá-MG, 26 de outubro de 2018. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.817.900/0001-71. Objeto: Fornecimento do medicamento PIRFENIDONA para paciente com
diagnóstico de Fibrose Pulmonar Idiopática, conforme processo n°
0013255-45.2018.8.13.0555, no valor total de R$ 23.125,50 (vinte três
mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) com vigência de
60 dias à partir de sua assinatura. Arapuá-MG, 26 de outubro de 2018.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores, opina favoravelmente à locação do imóvel urbano, situado
à Rua Manoel Albino Silva, nº 115, Centro, em Arapuá-MG, com área
total de 594 m² (quinhentos e noventa e quatro metros quadrados). O
imóvel está sendo locado para ser utilizado como depósito de máquinas, veículos e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo valor total de R$8.040,00 (oito mil e
quarenta reais) pelo período de 12 meses. Arapuá/MG, 03 de dezembro
de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG. Contratado: Espólio de Guarino Sinfronio de Souza,
representado por Cenir Sinfronio de Oliveira Lopes. Objeto: Locação de imóvel urbano com 594m² para ser utilizado como depósito de
máquinas, veículos e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, no valor total de R$8.040,00 (oito mil e
quarenta reais) pelo período de 12 meses. Arapuá-MG, 03 de dezembro
de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no artigo 24, inciso II c/c artigo 26 ambos da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente à
contratação da empresa SETTA FIOS E CABOS LTDA, CNPJ N°
01.134.726/0001-80,
para fornecimento de material elétrico e serviço para instalação da decoração de natal na Praça São João Batista em Arapuá-MG. Arapuá-MG,
03 de dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG. Contratado: SETTA FIOS E CABOS LTDA, CNPJ N°
01.134.726/0001-80. Objeto: Fornecimento de material elétrico e serviço para instalação da decoração de natal na Praça São João Batista em
Arapuá-MG, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá-MG, 03 de dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no artigo 24, inciso II c/c artigo 26 ambos da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente à contratação da empresa FORTALEZA FERRO E AÇO LTDA, CNPJ N°
01.126.123/0001-36, para fornecimento de materiais para manutenção

do Estádio Municipal Antônio Albino de Moura. Arapuá-MG, 03 de
dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG. Contratado: FORTALEZA FERRO E AÇO LTDA, CNPJ
N° 01.126.123/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais para manutenção do Estádio Municipal Antônio Albino de Moura, no valor total
de R$ 2.127,95 (dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e cinco
centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá-MG, 03
de dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Pregão Presencial nº 074/2018 torna público a RETIFICAÇÃO 01 do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
contratação dos serviços de usinagem, com transporte e aplicação de
massa asfáltica tipo CBUQ destinados a operação “Tapa Buracos” a
ser realizada periodicamente para conservação da malha viária urbana
dos distritos e sede do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 13/12/2018,
às 16:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de novembro de 2018. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G. –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2018
- Tomada de Preços nº 003/2018 – Processo Licitatório Edital n°
033/2018 – Empresa Contratada: A0 Eletricidade Ltda - ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Do objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato.
Da prorrogação do prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até o dia 27 de fevereiro
de 2019. Demais informações: As demais cláusulas do citado Contrato
permanecem inalteradas e em plena vigência. José dos Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-002/2018. Data da Assinatura: 27/11/2018. Vigência:
02 (dois) meses contados do recebimento pela contratada da Ordem
de Serviço. Partes: PMBC X ALESSANDRA LUIZA VALERIO AZEVEDO 00188555633. Objeto: Serviço de ornamentação das formaturas
da rede pública municipal de ensino, com o tema: “Brincadeiras Infantis”, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14/12/2018, no Ginásio Poliesportivo. Valor: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– Extrato do Edital 092/2018. Processo 164/18- PP 085/18 - Objeto:
Registro de Preços para aquisições parceladas de tecidos e aviamentos.
Credenciamento: 17/12/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.
prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Processo 193/2017-TP 008/2017-Objeto: Contratação de empresa de
construção civil para execução de obra do sistema de implantação de
esgoto sanitário do distrito de Engenheiro Dolabela, conforme convenio TC-PAC 2 0132/2012 firmado entre a FUNASA e o município de
Bocaiuva - 2º Aditivo CTR 005/2018 - Fica o contrato acrescido em
16,0673% do seu valor inicial, conforme art. 65, L. 8.666/93. – Marisa
de Souza Alves – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna público o Processo Licitatório nº
00096/2018 – Modalidade:Tomada de Preços nº 0004/2018 – Objeto:
Construção Creche da Chapada. Data abertura habilitação: 21/12/2018
às 14:00 horas - Valor Estimado R$ 737.435,12 – Recurso BDMG Contrato nº 241.000/17 R$ 600.000,00 – Recursos Próprios R$ 137.435,12
. Dotação: 02.07.04.12.365.1319.3.012.4490.51. – Informações na
sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr.
Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/
Fax: (35) 3261-1059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
P.A. 563/18 – DISPENSA 011/18. A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato referente
à “Contratação para a Proposição e Acompanhamento da Política de
Patrimônio Cultural do Município”, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, com sede na Av.
Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 4º andar, Campus UFMG, Pampulha, na cidade de Belo Horizonte/MG, com um total
de R$ 33.788,09 (trinta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e
nove centavos), divididos em 05 parcelas iguais de R$ 6.757,61 (seis
mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos),
por um período de 05 (cinco) meses, conforme Processo Administrativo nº 563/2018, Dispensa de Licitação nº 011/2018. Cássia/MG,
26 de Novembro de 2018. Marco Leandro Almeida Arantes. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
COMUNICADO REVOGAÇÃO PARCIAL. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2018. O Município de Confins/MG, comunica aos licitantes
interessados no Processo Licitatório nº 133/2018, modalidade Tomada
de Preços nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para construção de uma quadra esportiva no Município de Confins/MG, por intermédio do Ministério do Esporte, Contrato de Repasse
OGU nº 1038.469-37/ME/2017 SICONV - Proposta 025918/2017,
Convênio nº 843771/2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes de Confins/MG, que o referido Processo foi REVOGADO PARCIALMENTE (Apenas seus atos praticados na sessão de
abertura do certame). Após as devidas alterações um novo Edital será
publicado. Informações pelo site da Prefeitura: www.confins.mg.gov.br
ou Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 03 de Dezembro de 2018.
Fabrício Soares Simas - Pregoeiro da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. COMUNICADO
REVOGAÇÃO PARCIAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. O
Município de Confins/MG, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 134/2018, modalidade Tomada de Preços nº
002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
implantação de uma pista de skate no local denominado CRASLEM no
Município de Confins/MG, por intermédio do Ministério do Esporte,
Contrato de Repasse OGU 1038.080-89/2017 - SICONV - Proposta
028703/2017 - Convênio 843740, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esportes de Confins/MG, que o referido Processo foi
REVOGADO PARCIALMENTE (Apenas seus atos praticados na sessão de abertura do certame). Após as devidas alterações um novo Edital será publicado. Informações pelo site da Prefeitura: www.confins.
mg.gov.br ou Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 03 de Dezembro
de 2018. Fabrício Soares Simas - Pregoeiro da Licitação.
7 cm -03 1171037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO NOVO EDITAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 . O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 20 de Dezembro de 2018 às 09:30h, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 01 (Uma) quadra esportiva no Município de
Confins/MG, por intermédio do Ministério de Esporte através do Contrato de Repasse OGU nº 1038.469-37ME/2017 SICONV -Proposta
025918/2017, Convênio 843771/2017, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações e condições

presentes no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no
horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na seção
de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação
- Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site.
As propostas serão protocoladas até às 09:00h na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio
Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO NOVO EDITAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. O Município de Confins/
MG comunica que realizará no dia 20 de Dezembro de 2018 às 13:30h,
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada, para implantação de
uma pista de skate no local denominado CRASLEM no Município de
Confins/MG, por intermédio do Ministério do Esporte, Contrato de
Repasse OGU 1038.080-89/2017 - SICONV - Proposta 028703/2017
- Convênio 843740, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Esportes, de acordo com o Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 36657829. Fabricio Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
8 cm -03 1171114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
PREGÃO Nº 037/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 082/2018 - Pregão Presencial nº 037/2018, cujo objeto é
a Contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de calçado ocupacional e bloqueador solar para profissionais lotados no Departamento
de Vigilância em Saúde/Controle de Endemias, atuantes no município
de Conselheiro Lafaiete/MG, ficando autorizado sua despesa. Empresa
vencedora: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI – ME: Valor total: R$ 16.430,00. Cons. Lafaiete,
03/12/2018 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1171062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 030/2018
A Prefeitura Municipal de Cons.Lafaiete torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos ortopédicos (meios auxiliares de locomoção) para atender as necessidades do Centro Regional de Reabilitação
Física da Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Conselheiro Lafaiete - MG, conforme Portaria de n° 2297/2008 do Ministério da Saúde. Data:18/12/2018 às 10h:30min.Esclarecimentos:tel. (31)
3769-2533, de 12:00 às 16:00h. O Edital está disponível no site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons. Lafaiete, 03/12/2018 –Rosangela
Ramalho– Pregoeira da CPL
3 cm -03 1171005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
CREDENCIAMENTO Nº 004/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2018, com fulcro no Art. 25,
caput da Lei 8.666/93, para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, EM REGIME
ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM OU SEM CONTRASTE, NESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa: EKOSOM
DIAGNOSE LTDA, J, L & S IMAGE DIAGNOSE S/C LTDA e CER
CLÍNICA ESPECISALIZADA DE REABILITAÇÃO LTDA. Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete, 30/11/2018 –Mário Marcus Leão
Dutra– Prefeito Municipal.
4 cm -03 1171134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
84/2018 - Processo: 113/2018 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e conserto de
pneus, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Comave Comércio de Pneus
e Peças Ltda - ME – CNPJ: 22.756.506/0001-68 – Valor R$ 5.388,40,
Jerry Adriane Matos – ME – CNPJ: 10.659.095/0001-03 – Valor: R$
5.966,25 e P. R. de Oliveira Pneus ME – CNPJ: 24.932.210/0001-86 Valor: R$ 32.757,00. Valor Global da Ata: R$ 44.111,65. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 22 de
novembro de 2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 84/2018 – SRP, Processo:
113/2018. Empresas habilitadas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda - ME, Jerry Adriane Matos – ME e P. R. de Oliveira Pneus ME.
Data 22/11/2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 84/2018 – SRP, Processo:
113/2018, em favor das Empresas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda - ME, Jerry Adriane Matos – ME e P. R. de Oliveira Pneus ME.
Data 22/11/2018.. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 86/2018 - Processo: 115/2018 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de peças para reposição e manutenção dos veículos leves e médios da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Empresas: Comave
Comércio de Pneus e Peças Ltda - ME – CNPJ: 22.756.506/0001-68
– Valor R$ 160.368,40, Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda –
CNPJ: 20.734.869/0001-77 – Valor: R$ 67.926,00 e Coroauto Ltda ME – CNPJ: 05.497.401/0001-12 – Valor: R$ 89.218,05. Valor Global
da Ata: R$ 317.512,45. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 28 de novembro de 2018. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 86/2018 – SRP, Processo:
115/2018. Empresas habilitadas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda – ME, Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda e Coroauto Ltda
– ME. Data 28/11/2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 86/2018 – SRP, Processo:
115/2018, em favor das Empresas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda – ME, Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda e Coroauto Ltda
– ME. Data 28/11/2018.. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
11 cm -03 1170916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS – MG,
Torna público que fará realizar licitação na mod. Tomada de Preços nº
002/2018, Proc. Adm. nº 104/2018, para Contratação de serviços de
assessoramento em gestão pública jurídico administrativa. Abertura:
04/01/2019, às 08:00 horas. Edital disponível no site: www.coutodemagalhaesdeminas.com.br Informações (38) 3533-1244.
Lílian de Cássia Alves Ferreira
Presidente da CPL
2 cm -30 1170563 - 1