TJMG 07/12/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018. A
Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 051/2018, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 027/2018, para Registro de Preços para aquisição de combustíveis.
Tipo da Licitação: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 21/12/2018 até as 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Henrique
Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2018
– PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018 – Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 079/2018, Pregão Presencial n° 055/2018, tipo menor
preço por item, exclusivo para micro empresas e empresas de pequeno
porte, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais gráficos - impressos. Prazo máximo
para protocolo de envelopes propostas e documentação: 20/12/2018, às
12h30m. Reunião Inaugural: 20/12/2018, às 13h00m. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado
de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP
37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo
email licitacao@bandeiradosul.mg.gov.br. José dos Santos - Prefeito
Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 – Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 075/2018, Pregão Presencial n° 053/2018, tipo menor preço por
item, exclusivo para micro empresas e empresas de pequeno porte, que
tem por finalidade o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e graxas. Prazo máximo para protocolo de
envelopes propostas e documentação: 19/12/2018, às 12h30m. Reunião
Inaugural: 19/12/2018, às 13h00m. Informações na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email licitacao@
bandeiradosul.mg.gov.br. José dos Santos - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-001/2018. Data da Assinatura: 21/11/2018. Vigência:
20/11/2019. Partes: PMBC X MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE). Valor: R$ 837.624,00 (oitocentos e trinta e sete mil,
seiscentos e vinte e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-008/2018. Data da assinatura:
12/11/2018. Partes: PMBC x COOPERNOVA COOP NOVALIMENSE
DE TRANSP DE CARGAS E PESSOAS. Objeto: Fica acrescido em
20% a quantidade do item 0013 da tabela da Cláusula Terceira do Contrato, restando convencionado o aumento de 8.400 km, alterando a
quantidade inicial de 42.000 km para 50.400 km.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-015/2018. Data da assinatura:
12/11/2018. Partes: PMBC x ELZA TRANSPORTES LTDA - ME.
Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 0009 da tabela
da Cláusula Terceira do Contrato, restando convencionado o aumento
de 3.750 km, alterando a quantidade inicial de 15.000 km para 18.750
km.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-012/2018. Data da assinatura:
12/11/2018. Partes: PMBC x TRANSPORTE TRES PORTEIRAS
LTDA - ME. Objeto: Fica acrescido em 15% a quantidade do item 0006
da tabela da Cláusula Terceira do contrato, restando convencionado o
aumento de 7.200 km, alterando a quantidade inicial de 48.000 km para
55.200 km.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2018. Data da assinatura:
26/11/2018. Partes: PMBC x ADAIR PEREIRA DE SOUZA - EPP.
Objeto: Fica alterada a razão social da empresa ADAIR PEREIRA DE
SOUZA – EPP para APSO SISTEMAS INTEGRADOS EIRELI.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-004/2017. Data da assinatura:
22/11/2018. Partes: PMBC x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato
até a data de 23/11/2019.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-014/2016. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA METÁLICA
LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- Termo de Rescisão Contratual Bilateral – Contrato nº 04-001/2018.
Data da assinatura: 07/11/2018. Partes: PMBC x FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E
CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS – IPEAD. Objeto: A presente rescisão contratual é feita mediante a conveniência para Administração
Pública e concordância da contratada, operando-se de forma amigável,
nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica as partes
livres de qualquer ônus referente a presente rescisão. A partir da data da
assinatura, fica rescindido o contrato nº 04-001/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 04/2018. Data da Assinatura: 09/11/2018. Vigência:
03 (três) anos. Partes: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA - FACULDADE UNA DE CONTAGEM - FACULDADE UNA DE BETIM.
Objeto: Oferecer a oportunidade de estágio supervisionado aos educandos devidamente matriculados em instituição de ensino superior;
de educação profissional, de educação de ensino médio; de educação
especial e/ou nos anos finais do ensino fundamental.
- Convênio nº 05/2018. Data da Assinatura: 21/11/2018. Vigência: 60
(sessenta) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLIGIA
DE MINAS GERAIS. Objeto: Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da
legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma
estratégia de profissionalização que complementa o processo ensinoaprendizagem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 05/11/2018. Vigência:
início em 19/11/2018 e término em 15/12/2018. Partes: MUNICÍPIO
DE BARÃO DE COCAIS - MG x PITÁGORAS – SISTEMA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LIMITADA x TIAGO AZEVEDO JACINTO. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas
quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado na Instituição
de Ensino, realizará suas atividades de estágio no estabelecimento da
Concedente.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 12/11/2018. Vigência: início em 13/11/2018 e término em 15/02/2019. Partes: MUNICÍPIO DE
BARÃO DE COCAIS - MG x CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA x
DANIELA MARIA SANTOS GOMES. Objeto: Formalizar e regular
as condições pelas quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado na Instituição de Ensino, realizará suas atividades de estágio no
estabelecimento da Concedente.
- Termos de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 21/11/2018. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG x INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS x
ESTAGIÁRIOS: Andrea Maria Rocha Rosa, Marcia Santos Magalhães
Brito, Amanda Maria Ferreira Fonseca, Ana Lucia Rodrigues Da Costa,
Andreia Claudina Rosa de Carvalho, Cleunice Muniz da Silva, Hudson Oberdan Nunes, Marcelo Amaro Minelli e Rita de Cassia Silva.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso reger-se-á pela Lei no.
11.788/2008 e pelas condições estabelecidas nos termos e seus respectivos planos de atividades, celebrado entre o CÂMPUS DO IFMG, a
CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO. O estágio visa ao aprendizado de
competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida
cidadã e para o trabalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna pública a RETIFICAÇÃO da Publicação da HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 100/18, Pregão Presencial - SRP nº 48/18
para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cimento, cal para pintura, fixador de cal e areia, ocorrida no
dia 29/11/2018, Minas Gerais - Caderno 2, Publicação de Terceiros e
Editais de Comarca, página 7:. Onde se Lê:“CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME com valor estimado de R$
146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais).” Leia-se:
“CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME
com valor estimado de R$ 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta
reais).” Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 98/18, PP-SRP: 46/18. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão incluindo softwares de bilhetagem e monitoramento dos dispositivos. A ss: 13/11/18. Ata de RP nº
108/2018: PMBC X JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
com valor de R$ 391.200,00.
- PL 99/18, PP-SRP 47/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos para a manutenção dos consultórios odontológicos
municipais. Ass : 26/11/18. Ata de RP 109/2018: PMBC X ATUANTE
COMERCIAL LTDA - ME com valor de R$ 46.135,85. Ata de RP
110/2018: PMBC X COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI
EPP com valor de R$ 74.250,00. Ata de RP 111/2018: PMBC X DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI com valor de R$ 51.600,00. Ata de RP 112/2018:
PMBC X DOMINUS COMÉRCIO EIRELI - ME com valor de R$
78.249,91.
- PL 110/18, PP-SRP 53/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para possível e futura aquisição de cestas básicas de alimentos
para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass: 26/11/18. Ata de RP 113/2018: PMBC XCNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA - ME c om valor de R$ 238.968,00.
- PL 94/18, PP-SRP 45/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,
em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza de
caixa de água, tampas, laterais e fundos, desinfecção de todas as caixas
d`água. Ass: 27/11/18. Ata de RP nº 114/2018: PMBC X DEDETIZAR
SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME com valor de
R$ 35.293,36. Ata de RP nº 115/2018: PMBC X ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA - MEcom
valor de R$ 6.600,00.
- PL 102/18, PP-SRP 50/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para possível e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção do serviço nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS). A ss: 28/11/18. Ata de RP 116/2018: PMBC X ATUANTE COMERCIAL LTDA - ME com valor de R$ 26.370,00. Ata de
RP 117/2018: PMBC X D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI - ME com valor de R$ 7.490,00. Ata de RP 118/2018: PMBC
X DOMINUS COMÉRCIO EIRELI - ME com valor de R$ 8.504,00.
Ata de RP 119/2018: PMBC X INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA com valor de R$ 90.000,00. Ata
de RP 120/2018: PMBC X MINASFOR LTDA - MEcom valor de R$
3.255,80. Ata de RP 121/2018: PILARMED EIRELI - EPP com valor
de R$ 9.400,00.
- PL 100/18, PP-SRP 48/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cimento, cal para pintura,
fixador de cal e areia, que serão destinados aos serviços de construção,
ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/
vias públicas e ainda ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. Ass: 29/11/18. Ata de RP 122/2018:
PMBC X CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI - ME com valor de R$ 40.150,00. Ata de RP 123/2018: PMBC
X ERENILDO QUERINO DE CARVALHO - ME com valor de R$
7.800,00. Ata de RP 124/2018: PMBC X KARAÍBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor de R$ 98.850,00.
- PL 111/18, PP-SRP 54/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para possível e futura aquisição de mobiliário para manutenção
das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação. Ass: 03/12/18. Ata de RP 125/2018: PMBC X SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - MEcom
valor de R$ 77.340,00.
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município
www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - nº do Pregão - Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 047/2018, Pregão
Presencial nº 022/2018. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data recebimento e abertura de envelopes: 20/12/2018 às
08:00hs, na Sala de Licitação, situada na Av. Francisco Mascarenhas
Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, de 7h
as 13h. e-mail: licitações @caetanopolis.mg.gov.br Edital disponível:
www.caetanopolis.mg. gov.br Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2018, Pregão Presencial nº 023/2018.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, 0km,
capacidade de 10 a 17 passageiros, cor branca, acesso a cadeirante, poltrona móvel, potência mínima de 100 CV, distância entre eixos mínima
de 3.200mm, a Diesel, tração 4x2, direção hidráulica, câmbio manual,
que atenda a resolução CONTRAN 316/09 ou outra que a sucedeu.
Com alteração de marca modelo junto ao registro DENATRAN, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data recebimento e abertura de envelopes: 21/12/2018 às 08:00hs, na Sala de
Licitação, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro.
Maiores informações: tel.(31)3714-7399, de 7h as 13h. e-mail: licitacoes@ caetanopolis.mg.gov.br Edital disponível: www.caetanopolis.
mg. gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MGExtrato de Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 084/2018 Concorrência 004/2018– Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
SL 109/2018 do dia 16/11/2018 à 31/12/2018. Extrato de Primeiro
Termo Aditivo: SL109/2018_ Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda,
CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Vigência: do dia 16/11/2018 até o dia
31/12/2018.
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1172374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
Processo Licitatório 0120/2018 - Pregão Presencial 086/2018. Torna
Público à instauração do Pregão Presencial 086/2018, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada com, no mínimo 4 (quatro) profissionais médicos com formação mínima em Clínica Geral para
realizar plantões de 12 ou 24 horas no Pronto Atendimento Municipal,
de modo a garantir a presença dos profissionais médicos de forma ininterrupta, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Prazo máximo para protocolo de proposta
e documentação e início da sessão: 19/12/2018 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
– Priscila Juliana Vilela Barra - Pregoeira
3 cm -05 1172112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Atas de Registro de Preços - PP nº 063/18 - Processo Licitatório nº 115/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e consumop/ atender as secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata de
RP nº 012/18. Fornecedor: Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP.
CNPJ: 16.802.563/0001-33. Valor total: R$ 50.982,37. Ata de RP nº
013/18. Fornecedor: Comercial Rocha e Castro Ltda-ME. CNPJ:
19.908.111/0001-29 Valor total: R$ 33.076,21. Ata de RP nº 014/18.
Fornecedor: Rosa Maria Souto-ME. CNPJ: 19.162.101/0001-97. Valor
total: R$ 14.436,29. Ata de RP nº 015/18. Fornecedor: Rental Comércio e Manutenção de Equipamentos de Escritório Eireli-EPP. CNPJ:
21.309.535/0001-19. Valor total: R$ 20.321,49. Capinópolis-MG,
06/12/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Ratificação da dispensa nº 016/18 – O Município de Capinópolis MG
torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa nº. 016/18, tendo como
contratada a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais p/ publicação de atos oficiais no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
no valor global estimado de R$ 79.731,00 (Setenta e nove mil setecentos e trinta e um reais), enquadrada no art. 24, inciso VIII da Lei
nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 03/12/18.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 080/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 041/2018, menor preço por item, cujo
objeto é a Aquisição de Combustíveis, destinado aos veículos pertencentes a Frota Municipal de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia
19 de dezembro de 2018 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de
Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de
dezembro a 18 de dezembro de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -06 1172548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 081/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 042/2018, para Registro de Preços, maior
desconto sobre tabela, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos
para os veículos da frota Municipal De Capitão Andrade-MG, tendo
como parâmetro as tabela/sistema AUDATEX ou tabela/sistema CILIA
através do maior desconto sobre a tabela oficial da montadora. A abertura será dia 19 de dezembro de 2018 às 09:30 horas na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de dezembro a 18 de dezembro de 2018, das 07:00 às 13:00
horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 072/2018
Pregão Presencial nº 051/2018
Contrato nº 287/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA
Objeto: Aquisição de 01 (Um) veículo ambulância 0 (Zero) km, para
atendimento ao Setor de Saúde Municipal.
Prazo: 05/12/2018 à 05/12/2019
Valor: R$ 83.000,00
Data: 05/12/2018
3 cm -06 1172396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato
nº 012/2018, com a empresa AAS-TRANSPORTE DE RESIDUOS
LTDA-ME, referente ao Pregão nº 002/2018, objeto: Acréscimo de
valor e quantitativos de serviços inicialmente previstos da prestação de
serviço de retirada e transporte de rejeitos de resíduos sólidos urbanos.
Data: 03/12/2018, Valor R$11.800,00.
2 cm -06 1172581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Republicação Avisos de Licitação: Processo nº 97/2018, Pregão Presencial nº 16/2018. Objeto: Serviços de Tapa Buracos. Data:
19/12/2018. Horário: 10:00 horas. Edital disponível www.caxambu.
mg.gov.br . Caxambu 06/12/2018. Dpto Licitações.
1 cm -06 1172790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 - OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de poços
artesianos, com aquisição dos equipamentos, para atender a demanda
do Município de Comercinho/MG. ABERTURA: 19/12/2018 às
8h30min. Demais informações estão disponíveis no prédio da prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000.
Comercinho/MG e no site www.comercinho.mg.gov.br - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
3 cm -06 1172457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 177/2018 – Pregão Presencial nº 072/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto da licitação é a aquisição de
cestas básicas, compostas com gêneros alimentícios, para atender aos
programas, projetos e benefícios de proteção social, conforme especificado no Anexo I do Edital n° 177/2018,em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 21 de dezembro de
2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -05 1172200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a anulação do PLnº40/2018 - TPnº04/2018 - Obj-Contratação de empresa para execução de forma, ferragem e concretagem
da estrutura nível 6,55m e 8,75m para término da construção do prédio
público-Motivo: edital não foi publicado de acordo com o artigo 21 da
Lei 8.666/93-Informações pelo tel (37)3276-1391- Procópio Celso de
Freitas– Prefeito Municipal.
2 cm -06 1172624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 041/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 041/2018, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para
cumprimento de liminar judicial em favor da paciente Maria Efigênia
das Neves para realização do procedimento Colangiopancreatografia
Retrograda Via Endoscópica com Diária de CTI. Processo 014592885.2017.8.13.0183 Contratada: HOSPITAL LIFE CENTER LTDA .
Valor Global: R$ 19.720,00. Conselheiro Lafaiete, 06 de dezembroro
de 2018- Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
3 cm -06 1172778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 054/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 076/2018, Pregão Presencial Nº: 054/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para construção da piscina para o clube que será instalado
na Rua Berilo, s/nº, Bairro Mãos Dadas, incluindo a prestação de serviço de mão de obra para instalação hidráulica, elétrica e vinil de piscina, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. do dia
20/12/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.

3 cm -06 1172549 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 055/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 077/2018, Pregão Presencial Nº: 055/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de
Hospedagem em casa de apoio, de pacientes em tratamento de oncologia na cidade de Governador Valadares para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 26/12/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 311/2018 – PREG 094/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos
sólidos urbanos provenientes da limpeza pública do município – lixo
urbano – lixo comum. Abertura dos envelopes 20/12/2018 às 14:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 06 de dezembro de 2018. Informações (35) 3445-4900. Pedro
Henrique Monteiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 034/2018
Pregão Presencial nº 022/2018
Contrato nº 288/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ANA MARIA SANTANA
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos, pertencente à frota
municipal.
Prazo: 05/12/2018 à 13/06/2019
Valor: R$ 38.732,00
Data: 05/12/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 057/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 080/2018, Pregão Presencial Nº: 057/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
para construção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o presente edital,
a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 27/12/2018. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de
Oliveira Berto-Pregoeiro.

2 cm -06 1172558 - 1

3 cm -06 1172397 - 1

10 cm -05 1171834 - 1

14 cm -05 1172261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– Extrato Edital 094/18. Processo 167/18 - TP 005/18- Objeto: Contratação de empresa de construção civil para conclusão de obra de 2 quadras poliesportivas cobertas e com vestiários na Escola Municipal Zeca
Calixto e no Distrito de Alto Belo e conclusão de obra de cobertura na
quadra da Escola Municipal Dinah Silva Azevedo. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30h do dia 07/01/19. Abertura dos envelopes: 08:30h do
mesmo dia – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.
br – Claudineia Ribeiro – Presidente da CPL.
2 cm -06 1172786 - 1