TJMG 14/12/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 1890/2018
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.735, de 6/4/2018, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados a seguir
para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz
de Fora/MG, no período de 07 a 25 de janeiro de 2019.
UNIDADE
SERVIDOR
MASP
ALMENARA
GEORGENES JOSE OLIVEIRA RIBEIRO
1299236-8
CAMPO BELO
GUILHERME PLACEDINO MONTEIRO BARBOSA
1098257-7
CAXAMBU
GISLAINE APARECIDA AGUIAR SILVA ALVES
942666-9
DIVINOPOLIS
CARLOS FELIPE DA SILVA OLIVEIRA
1323601-3
DIVINOPOLIS
KAREN RIBEIRO DE CASTRO FIGUEIREDO
1098149-6
GOVERNADOR VALADARES
ANDREA XAVIER
932564-8
GOVERNADOR VALADARES
ELIOMAR CORTES DA CUNHA
864350-4
GOVERNADOR VALADARES
MARCOS ALVES FERNANDES
866116-7
GOVERNADOR VALADARES
MIRIANE RODRIGUES LOPES FIDELIS
893816-9
GOVERNADOR VALADARES
WANDRA CASSIA FREIRE DE LIMA
982105-9
JUIZ DE FORA
EDUARDO ANTONIO ROTATORI PEREIRA
1100873-7
JUIZ DE FORA
JULIA NOGUEIRA LIMA DE OLIVEIRA
1321198-2
JUIZ DE FORA
MONICA FONSECA DE OLIVEIRA
1319653-0
MANHUACU
MARIANA AGUIAR DE CARVALHO PROTES
1285131-7
METROPOLITANA A
LELIA CRISTINA SILVA LIMA
1092946-1
METROPOLITANA B
ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA
982996-1
METROPOLITANA C
WELLINGTON ALEXANDER ROSA
959691-7
MONTE CARMELO
LUIZ MARIA DE SOUZA AGUIAR
864816-4
NOVA ERA
JACQUELINE MAGALHAES PERDIGAO FRAGA
1083681-5
OURO PRETO
BRUNO BRANDAO MACHADO
598494-3
PARA DE MINAS
LUCAS NOGUEIRA AMIM
1234335-6
PARACATU
VANIA FERREIRA TAVARES
1166879-5
PATROCINIO
WALMIR EUSTAQUIO DE SOUZA
1061805-6
POUSO ALEGRE
ANDREA SILVA ADAO REIS
963729-9
SETE LAGOAS
ROSANE PIMENTA FARGNOLI
436200-0
TEOFILO OTONI
LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA
1114446-6
UBERABA
MARCO ANTONIO GAIOSO DE QUEIROZ
1096555-6
UBERLANDIA
JULIANA CRISTINA MATIAS
1059463-8
UBERLANDIA
MARCEL MARTINS
457188-1
ATO Nº 1891/2018
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.378, de 5/4/2017, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados a seguir
para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz
de Fora/MG, no período de 07 a 18 de janeiro de 2019.
UNIDADE
SERVIDOR
MASP
BARBACENA
BRISA BELA ALVES NASCIMENTO CHAVES
1121874-0
CAMPO BELO
AMANDA SENA VALDIVIA FERREIRA
604304-6
CARANGOLA
JOCIMAR SOUZA DO CARMO
1108687-3
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIEGO JOSAFA DOS SANTOS
1217812-5
CONSELHEIRO LAFAIETE
GLEIDSON DA SILVA PINHEIRO
941090-3
CORONEL FABRICIANO
MELQUIZEDEQUE MARIA AREDES
1108322-7
DIAMANTINA
VANDERLEI BARROSO DE JESUS
884421-9
DIVINOPOLIS
ANGELA SOARES GARCIA
1182926-4
DIVINOPOLIS
EDUARDO ANISIO DE SOUZA BATISTA
1173449-8
GOVERNADOR VALADARES
ALEXSSANDER GONCALVES DE LIMA
532384-5
GOVERNADOR VALADARES
ELCILENE MEDEIROS DA SILVA ALVES
390294-7
GOVERNADOR VALADARES
FLAVIA DA SILVA GOMES FRANCISCO
1063841-9
GOVERNADOR VALADARES
MARIA APARECIDA DA SILVA
963294-4
GOVERNADOR VALADARES
VALDIRENE MARIA BARROS DE MOURA
800510-0
GOVERNADOR VALADARES
WENDER VICENTE TEIXEIRA DE MOURA
832714-0
JANUARIA
SUZANE MOURA SANTOS
1287515-9
METROPOLITANA A
PATRICIA QUEIROZ DE ARAGAO
1004214-1
METROPOLITANA A
VALERIA DE CASSIA RODRIGUES MEDEIROS SEVERO
897129-3
METROPOLITANA B
EDISON LUIS DE OLIVEIRA PRETO
1016701-3
METROPOLITANA C
FREDERICO MAXIMILIANO VIEIRA DOS SANTOS
879895-1
METROPOLITANA C
MARCOS FERNANDES RAFAEL
667533-4
MONTES CLAROS
JANAINA HONORATO ANDRADE
1320437-5
NOVA ERA
GRAZIELE ALVES FERREIRA
1147740-3
OURO PRETO
FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
1349294-7
OURO PRETO
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
1288357-5
PARA DE MINAS
FLAVIA APARECIDA DE SOUZA BORGES
934076-1
PATOS DE MINAS
VALMIR FERREIRA DE SOUZA
865963-3
PATROCINIO
LEANDRO THIAGO DA SILVA
1301796-7
POCOS DE CALDAS
CHRISTIANE STEIGER FERREIRA
1353279-1
TEOFILO OTONI
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
816126-7
UBA
SAMUEL GAZOLLA LIMA
1051391-9
UBERABA
REJANE ISABEL FERREIRA MARCELINO
1319941-9
UNAI
ANDREIA MARIA RODRIGUES SILVA
1351955-8
UNIDADE CENTRAL
EDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
1291910-6
UNIDADE CENTRAL
KATIA DE LAURA BORGES
1062580-4
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1175151 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 143/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.S., Masp 1.170.648-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Adilson Grilo Magalhães
Membros: Ângela Maria Pereira e Mário Augusto de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de dezembro
de 2018.
13 1175439 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº1900/2018
Retifica o Ato de Exoneração Nº1189/2018 publicado no dia 13 de
dezembro de 2018 na página 13, devido à incorreção no número do
ato.
Onde se lê: Exoneração Ato Nº1189/2018,
leia-se: Exoneração Ato Nº1889/2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1175431 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 249/2018
PROCESSO N. 00099080.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA CLARA CANÇADO SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Ana Clara Cançado Silva, na Norwich High
School, em Norwich, Nova Iorque, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 250/2018
PROCESSO N. 00118460.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
THAMYRES MIYUKI KOBAYASHI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Thamyres Miyuki Kobayashi, na “Fred Beyer
High School”, em Modesto/Califórnia, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 253/2018
PROCESSO N. 00124249.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HEATHER CHERIE NICHOLS DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Heather Cherie Nichols de Oliveira,
na “Madison Baptist Academy”, em Madison, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 261/2018
PROCESSO N. 00161338.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FARLEY GAMAS REIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Farley Gamas Reis, na “South River
High School”, em South River, New Jersey, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 262/2018
PROCESSO N. 00134117.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
GUSTAVO DELGADILLO ROCA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Gustavo Delgadillo Roca, no Colégio Franco
Boliviano, de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 263/2018
PROCESSO N. 00144919.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RENATA KIKUCHI MEIRELES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Renata Kikuchi Meireles, na “North Medford
High School”, em Medford, Oregon, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 264/2018
PROCESSO N. 00149596.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LAURA EMERY GOULART.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Laura Emery Goulart, na Sigourney High
School, em Sigourney, Iowa, nos Estados Unidos da América para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 265/2018
PROCESSO N. 00142918.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MICHAEL DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Michael da Silva, na Poinciana High School, no
Condado de Osceola, Flórida, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 269/2018
PROCESSO N. 00149828.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SOFIA AYRES DA CUNHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Sofia Ayres da Cunha, na “East Valley High
School”, em Yakima, estado de Washington, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 272/2018
PROCESSO N. 00124252.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
RAQUEL MOURÃO FAGUNDES BARROSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Raquel Mourão Fagundes Barroso, na Continental Academy, em Miramar, Flórida, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 274/2018
PROCESSO N. 00157279.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANA VIEIRA DE ALMEIDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Mariana Vieira de Almeida, no “FürstenbergGymnasium”, em Recke, na Alemanha, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 275/2018
PROCESSO N. 00124072.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIELA CAMARGO LUANDA TARANDACH.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Gabriela Camargo Luanda Tarandach, na “El
Camino Real Charter High School”, em Los Angeles/Califórnia, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 276/2018
PROCESSO N. 00149424.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SAMUEL LUCAS ZEQUINELLI CARVALHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Samuel Lucas Zequinelli Carvalho, na Chalmette High School, em Luisiana, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
13 1175226 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
PORTARIA GAB Nº 02 /2018
A Diretora da Direitoria Educacional da SRE /Coronel Fabriciano, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto SEEl nº
45.242, de 11 de dezembro de 2009, constitui Comissão Especial para
apuração de desaparecimento de bens permanentes da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
Art. 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para
compor a comissão de apuração:
01 - Elcione Tavares Silva – Masp 949.304-0 – cargo efetivo
02- Mara Meire Bastos – Masp 446.616-5 – cargo efetivo
03- Maria de Fátima Pontes – Masp 868.631-3 – cargo efetivo.
§ 1º A Comissão promoverá o processo de apuração, investigando todas
as circunstâncias que envolveram o desaparecimento dos bens. Após a
conclusão dos trabalhos, os autos serão encaminhados a SEE para as
devidas providências.
Coronel Fabriciano, 13 de dezembro de 2018
Edvania de Lana Morais Andrade - Diretora da Diretoria Educacional
da S.R.E. Coronel Fabriciano
13 1175291 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1078741-4,
Sônia Celestina Fonseca, PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/11/18;
MaSP 1183898-4, Sandra Fonseca Pereira da Silva, PEBIA, cargo 03,
a partir de 25/11/18; João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” MaSP 1294935-0, Juliana Gomes da Silva Marques, ATBDIA, cargo
02, a partir de 18/11/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 07/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Arminda Maria da Costa” – MaSP 1155581-0, Izabel Nunes dos
Santos, PEBIA, cargo 03, por Gabriel Borges dos Santos, filho, a partir
de 28/08/2017; MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVG,
cargo 01, por Gustavo Albernaz Queiroz, filho, a partir de 11/11/2002,
por Julia Albernaz Queiroz, filha, a partir de 21/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” - MaSP 1014963-1, Fabiana Lepesqueur Simplício,
PEBIIIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/18; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 947894-2, Marli Rodrigues da Fonseca, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/18.
ANULAÇÃO – ATO N° 34/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Deputado
Cândido Ulhoa” - MaSP 326432-2, Lucia Correa Ferreira, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 07/12/2018, por motivo: servidor não ter
direito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – João Pinheiro – E.E. “Quintino
Vargas” – MaSP 301.242-4, PEB2P, admissão 01 – e decide pela exclusão da verba 382 dos dados financeiros e pela restituição aos cofres
públicos, dos valores recebidos indevidamente desde Agosto/2016,
referentes à verba 382, a serem descontadas em folha de pagamento,
conforme art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – João Pinheiro – E.E. “Quintino
Vargas” – MaSP 219.466-0, PEB1P, admissão 01 – e decide pela exclusão da verba 382 dos dados financeiros e pela restituição aos cofres
públicos, dos valores recebidos indevidamente desde Agosto/2016,
referentes à verba 382, a serem descontadas em folha de pagamento,
conforme art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, instaurado nos termos
da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à)
servidor (a) – Brasilândia de Minas – E.E. “Alminda Alves da Silva” –
MaSP 1.180.545-4, PEBD1A, admissão 02 – e decide, pela restituição
aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente no período
de 30/07/18 a 31/10/18, tendo em vista a retificação de designação de 9
para 8 aulas semanais, com quitação em folha de pagamento, conforme
art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 18/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 18/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005 - para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E.E.
José Romero da Silveira” -MaSP 601.078-9, admissão 01.
13 1175106 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO N° 51/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Espécie, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP
329613-4, Maria Terezinha Moreira Borges, PEBIIP, cargo 01, no ato
publicado em 26/07/2016, onde se lê: Maria Terezinha Moreira, leia-se:
Maria Terezinha Moreira Borges.
13 1175108 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos,
à servidora: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Mirtes Rosa Braga,
MaSP 607913-1, PEBD1A, adm. 2, a partir de 05/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Cleusa Francisca da
Silva, MaSP 8085151-1, para Cleusa Francisca da Silva Menezes.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
osservidores: Pirapora – EE. Coronel Ramos –Ana Maria Moreira
Pizani,MaSP1469341-0,PEB1A, adm.2,16aulas de Língua Portuguesa,
a contar de09/10/18.; Noely Oliveira Gomes,MaSP613820-0,PEB1A,
adm.4,16aulas de Língua Portuguesa, a contar de05/11/18.; Orestemiro
de Oliveira Santos,MaSP813557-6,PEB1A, adm.4,16aulas de Física, a
contar de09/10/18.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette –Roger
Willian Nunes da Silva,MaSP1159150-0,PEB1A, adm.4,16aulas
de Matemática, a contar de25/04/18.; Kelly Cristina Leal de Moura
Martins,MaSP1052197-9,PEB1A, adm.4,15aulas de História, a contar
de29/09/17, para regularização da vida funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza
França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, ato nº 17/18, publicado em 22/06/18, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a pedido da servidora, a partir da data de publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO da servidora: Ibiaí - EE. Coronel Aristides Batista – Viviane
Linces Alves, MaSP 970101-2, PEBD1A, adm. 3, por motivo de incorreção na admissão da servidora, ato nº 16/18 publicado em 07/12/18.
Onde se lê: admissão 02. Leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2018
RETIFICA, O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME da servidora: Ponto
Chique - EE. Professor Edilson Brandão – Maria de Fátima Roquette
Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, PEB1G, adm. 1, por
motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 16/18 publicado em
23/11/18. Onde se lê: Maria de Fátima Roquete Pinto Guedes dos Santos. Leia-se: Maria de Fátima Roquette Pinto Guedes dos Santos.
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