TJMG 18/12/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 05/09/18; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães –
MaSP 1.321.382-2 – José Aparecido Neto, ATB1B, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; - Mar de Espanha –
E.E. Estevão Pinto – MaSP 1.098.040-7 – Cleber José Bertalia Marques,
PEB1A, admissão 4, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 13/09/18 (data do requerimento de vinculação do tempo); - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 1.062.900-4 – Cintia
Adriana dos Reis, PEB3G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/08/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.276.889-1 – Mônica Gonçalves Coutinho,
PEB1A, admissão 3, a partir de 26/11/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 48/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 44/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 391.018-9 – N.M.C.F., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela restituição dos
valores recebidos indevidamente referentes ao afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez proporcional a 22/30 avos com vigência
a partir de 11/04/16 – MG 16/10/2018 e ADVEB (Adicional de Valorização de Educação Básica) com vigência após afastamento preliminar à
Aposentadoria, para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1175685 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:329.586-2,
Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz, a/p da data da publicação do Ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1.082 dias);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018.
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de junho de
2018, aos servidores:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.181.727-7,
Marliene Barros Lacerda, TDEIIE/FGD4 (admissão 01), por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 15/01/19;Masp:1.058.984-4, Paulo
Henrique Garcia, ANEIIIG/FGD5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a/p de 09/01/19;Masp:1.059.916-5, Krissanty da
Silva Fourakis, ANEIIIG/FGD4 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 02/01/19;Masp:1.148.633-9, Iris Dalva Guedes Meirelles, ANEIIE (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício de exercício, a/p de 02/01/19;Masp:1.147.152-1, Regina Célia
Morais Silva, ANEIIE (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 02/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores:Além Paraíba - Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:350.885-0, Edilse
da Rocha, PEBIIP (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a/p de 01/02/19;Masp:328.911-3, Maria Aparecida
Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01), por 01 mês, ref.
ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a/p de 01/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N º 33//2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidoresAlém Paraíba – E. E. “Santa
Rita” – Masp:1.338.153-8, Jeferson Fernandes Gonçalves, PEBIC, ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 30/04/18;Cataguases- E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” – Masp:1.127.356-2, Cloves Manoel do Carmo Milane,
PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 18/09/18
e ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 18/09/18, (data da vinculação de tempo), com aproveitamento de tempo do PEBIA do qual foi
dispensado;Masp:1.055.354-3, Camila Andrade Cruz, ATBIB (admissão 03), ref. ao 1º, 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 20/09/18 (data da
vinculação de tempo), com aproveitamento de tempo ATBIC do qual
foi exonerado;Masp:443.072-4, Karla Villela Araújo, ATBIA (admissão
03), ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 24/09/18 (data da vinculação de tempo) com aproveitamento de tempo no ATBIB, do qual foi
exonerada;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2018.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina Nº 17/18, publicada no MG de 04/12/18, ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:350.887-6, E.M.S., PEBIP (admissão 01)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º quinquênio e dos 7º e 8º
biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro
no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37
de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2018.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina Nº 18/18, publicada no MG de 04/12/18, ref. ao
servidor: Cataguases - – Masp:388.564-7, J.C.B.J, PEBIIIP (exercendo
a função de vice-Diretor) (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da
vigência dos 4º ao 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que
não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
17 1176213 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Itamarati de Minas – E. E.
“Isa Moares Freitas” – Masp:1.224.992-6, Fernanda Bonifácio Batista
Teixeira, ATBIA (admissão 02), Lotação.Ato nº 22/18 publicado em
27/11/18, por duplicidade de publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:388.549-8, Catarina Alves de Paula, PEBIIIN (admissão 01), no a parte em que retificou a concessão de Gratificação de Incentivo à Docência. Ato nº 28/00
publicado em17/08/00,por impossibilidade de se retificar; ANULA
NO ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:388.549-8, Catarina Alves de Paula, PEBIIIN (admissão 01), no a
parte em que retificou a retificação concessão de gratificação de incentivo à docência. Ato nº09/18, publicado em 29/09/18, por motivo de
publicação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO 31/2018.
RETIFICAÇÃO, no Ato de anulação de retificação de férias-prêmio afastamento ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:391.221-9, Marcia Rocha de
Medeiros, ATBIVG (admissão 01). Ato nº 25/15, publicado em 04/11/15,
por motivo de incorreção no masp.Onde se lê: Masp:311.221-9. Leia-se:
Masp:391.221-9;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp: 391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATBIVG (admissão 01). Ato nº 25/05 publicado em 10/08/05, por motivo de incorreção
na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício
a/p de 21/07/05.Leia-se:Masp:03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício
a/p de 18/07/05; Masp:328.886-7, Audiléia de Souza Ferreira Carvalho, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 39/05, pulicado em 13/12/2005, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 01/12/01.Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 28/11/01.;Ato nº 11/07 publicado em 11/04/07, por incorreção na data
da vigência. Onde se lê:ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/11/06.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/11/06;Ato nº 08/15 publicado em 17/03/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/12/11. Leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 02/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:328.886-7, Audiléia de Souza Ferreira Carvalho, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 77/96 publicado em 21/12/96, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: 2º quinq. a/c de 01/12/96.
Leia-se: 2º quinq. mag. a/c de 29/11/96;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018.
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp;388.549-8,
Catarina Alves de Paula, PEBIIIN (admissão 01). Ato nº 10/00, publicado em 11/03/00, por motivo de incorreção no cargo e na data da vigência.Onde se lê: 2º cargo, a/c de 02/02/00, ref. ao 3º biênio.Leia-se: 1º
cargo, a/c de 30/01/00, ref. ao 3º biênio;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
17 1176215 - 1

SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 35/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, PEB1P, adm. 01, ref.
10º biênio a partir de 22/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1001130-2, Flaviane Bastos Mendes, PEB1APort., adm. 01, em ajust. func., ref. 3º biênio a partir de 18/04/2007;
MaSP.1001130-2, Flaviane Bastos Mendes, PEB1A-Port., adm. 01, em
ajust. func., ref. 4º biênio a partir de 21/04/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1176057 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.590539-3, Marliete Aparecida Batista, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
48/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.604695-7, Geralda da
Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, a partir de 12/12/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito
à média de contribuição) -ATO Nº 18/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(res): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.948508-7, Maria de Fátima Alves de Jesus, ASB1C, admissão 01, a partir de 12/12/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2018 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC nº 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.356313-7,
Cosme Damião Fernandes Prates, ASE3P, admissão 01, a partir de
11/12/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 21/2018 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1320437-5, Janaína Honorato Andrade, ANE1B, adm. 01, por seu
filho João a partir de 12/12/2018; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares
da Cruz, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira, ATB1A, adm. 03,
por sua filha Luiza a partir de 05/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 37/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.853698-9, Helena Susana e Sousa Pessanha de Brito
Ferreira, PEB2I-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/02/2018;
MaSP.804395-2, Ivânia Maria Aparecida Ribeiro Alves, ATB5J, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 01/10/2018; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.936470-4, Maria Helena Pereira Simões, PEB1LInglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 14/09/2015; MaSP.936470-4,
Maria Helena Pereira Simões, PEB1O-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 22/03/2016; MaSP.932035-9, Ivanilma Cardoso Amaral, PEB3I-Química, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 08/03/2018;
MaSP.614553-6, Regimar Pereira de Aquino, MaSP.614553-6, Regimar Pereira de Aquino, PEB2H-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
22/11/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.445960-8,
Efigênia dos Reis Pereira Filha, PEB1E-Port., adm. 02, ref. 2º quinq.
a partir de 26/03/2014; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1253630-6, Sabrina Barbosa Silva Andrade, PEB1B, adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 02/08/2018; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.1001130-2, Flaviane Bastos Mendes, PEB1F-Port., adm. 01, ref.
2º quinq. a partir de 27/08/2012 e ref. 3º quinq. a partir de 12/06/2018;
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1293083-0,
Nádia Cristine Oliveira Guedes, PEB2B-Port., adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 02/04/2018; MaSP.1320598-4, Miranice Gonçalves Amaral, PEB2B-Inglês, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 02/04/2018; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.936743-4, Luciana Leles
Freitas Sousa, PEB2B-Ciências, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
17/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 19/2018 - Concede Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1155927-5,
Adriana Alves Cruz, PEB1A-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a
partir de 26/08/2015 data do exerec., com aproveitamento de tempo no
cargo PEB1A, efetivada pela Lei 100/2007, ADI 4876-STF, do qual foi
exonerada dos quais usufruiu 0(zero) mês restando 03 meses de saldo;
MaSP.1155927-5, Adriana Alves Cruz, PEB1A-Port., adm. 01, ref. 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/10/2016, com aproveitamento de tempo
no cargo de PEB1A, efetivada pela Lei 100/2007, ADI 4876-STF, do
qual foi exonerada dos quais usufruiu 0(zero) mês restando 03 meses
de saldo; MaSP.1102571-5, Fernanda Rodrigues Matos, PEB1A-Educ.
Física, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2015, data do
exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, efetivada pela
Lei 100/2007, ADI 4876-STF, do qual foi exonerada dos quais usufruiu
0(zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1102571-5, Fernanda
Rodrigues Matos, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 05/12/2015, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, efetivada pela Lei 100/2007, ADI 4876-STF, do qual foi exonerada dos quais
usufruiu 0(zero) mês restando 03 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 60/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1001130-2, Flaviane Bastos Mendes, PEB1A-Port., adm. 01, em ajust. funcional, Anula Ato n.º 62/2010
de conc. do 3º biênio a partir de 04/06/2008, pub. MG de 24/12/2010,
motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 29/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1184681-3, Gissele Rodrigues de Souza Madureira, PEB1A-Educação Física, adm.03, a partir de 26/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 30/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7°, inciso VIII da Constituição Federal
e dos artigos 1º e 4º da Lei nº 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120
dias, à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.586597-7, Rosemere Rodrigues Silva Ataides, PEBD1A,
adm.02, a partir de 07/02/1991, para regularização da situação funcional
da servidora por não ter sido publicado à época na Escola Estadual Maria
Elisa Valle de Menezes na adm.01 e cargo REA3-Jornalismo Escolar
na época.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1176060 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 43/2018 - Retifica, por motivo de incorreção na carga horária da servidora , no Ato 12/2018 de remoção, publicado no “MG”
31/07/2018, a parte referente a servidora: onde se lê:

REMOÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.ANTÔNIO
SOARES DA CRUZ GUARACIAMA
LEIA SE:
REMOÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.ANTÔNIO SOA- GUARACIAMA
RES DA CRUZ

MASP
1165384-7
MASP
1165384-7

NOME

CARGO ADM

NELMA GONÇALVES PEB1A
AMORIM
NOME

03

CARGO ADM

NELMA GONÇALVES PEB1A
AMORIM

03

CONTEÚDO
LÍNGUA
PORTUGUESA
CONTEÚDO
LÍNGUA
PORTUGUESA

C.H

ORIGEM
LOCALIDADE

16

BOCAIÚVA

C.H

ORIGEM
LOCALIDADE

05

BOCAIÚVA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
17 1176242 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO– ATO N.º 41/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.614553-6, Regimar Pereira de
Aquino, PEB2H-Port., adm. 01, Ato n.º 28/2010 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 18/08/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 2º
quinq. a partir de 23/04/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio ref.
2º quinq. a partir de 01/10/2010; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1001130-2, , Flaviane Bastos Mendes, PEB1FPort., adm. 01, Ato n.º 40/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 27/10/2006, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 10/04/2006, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 22/12/2005.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 15/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1001130-2, Flaviane
Bastos Mendes, PEB1A-Port., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 35/2006
de conc. do 2º biênio, pub. MG de 27/10/2006, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 28/08/2005, leia se: 2º biênio
a partir de 22/03/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 38/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1001130-2,
Flaviane Bastos Mendes, PEB1A-Port., adm. 01, Ato n.º 97/2006 de
conc. do 1º quinq., pub. MG de 27/10/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 10/04/2006, leia se: 1º quinq. a partir
de 22/12/2005.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1382202-8-01 Greyson Ferreira da Silva, PEBIA, a partir de 05/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e à incorporação da gratificação, conformo os dias de direito à
percepção da função de vice-diretor (4184 dias).
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/18
Anula no Ato nº 42/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01 Fausta Maria Correia Ligeiro dos Reis,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 12/12/17, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/18
Anula no Ato nº 36/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 378276-0-02 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira,
PEBIIIF, a parte em que concedeu 2º quinquênio de exercício, publicado
em 26/07/12, por vigência antecipada.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 531267-3-03 Danilo de
Castro Goulart, PEBIA, a contar de 08/11/18.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 51/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1142443-9-01 Rosangela de Paula
Almeida, TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/01/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes
Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, Ato nº 07/17, publicado em 07/03/17, por
erro no número do quinquênio de exercício: onde se lê: por 02 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01 Fausta Maria Correia Ligeiro
dos Reis, PEBIIP, Ato nº 41/06, publicado em 18/10/06, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/09/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01 Fausta Maria Correia Ligeiro
dos Reis, PEBIIP, Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, por vigência
antecipada: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01 Fausta Maria Correia Ligeiro
dos Reis, PEBIIP, Ato nº 42/17, publicado em 12/12/17, por vigência
antecipada: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/16.
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SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, no que se refere à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.057.359-0, Maria Celeste Brandão Gontijo, PEBI A, admissão 03, Ato
nº 42/2018, publicado em 27.11.18, por incorreção, onde se lê: MaSP
802.980-3, leia-se: MaSP 1.057.359-0.

publicado em 04.12.18, por incorreção, onde se lê: IGARATINGA/
Antunes, leia-se: IGARATINGA/Antunes – na EE. Dona Amanda
Pinheiro Senna.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 46/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 1.349.811-8, Marisa Marta Anselmo, PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.09.18; EE. Miguel Gontijo, MaSP 838.161-8, Síntia Santos Azevedo, PEBIII O, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.11.18; ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.151.352-0, Vera
Souza e Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06.11.18, data da averbação, com aproveitamento
de tempo do PEBI A – LC 100/2007 – admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876 e do cargo PEBDI
A, admissão 02, designada desligada; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de
Minas, MaSP 1.075.316-8, Ana Cláudia Alves, TDEII F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.12.18; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 893.589-2, Fabiane Maria Morais Campos,
PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05.11.13, com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão 02, do qual foi desligado; MaSP 893.589-2, Fabiane Maria Morais
Campos, PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.11.18, com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão 02, do qual foi desligado; PITANGUI- EE. Francisca
Campos Guimarães, MaSP 379.581-2, Maria Isabel de Fátima Ferreira,
ATBV J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17.12.18; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.054.810-5, Lívia
Moreno Fagundes, PEBII N, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01.12.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 379.734-7, Maria Raimunda
Alves da Silva, a partir de 17.12.2018, referente ao cargo de PEBIII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 9h/a
de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas ,
MaSP 252.300-9, Maria das Graças Lara Ribeiro, a partir de 18.12.2018,
referente ao cargo de ANE III F admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.634 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de
180 h mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complementar 138
de 28.04.2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145,
de 29.12.17, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 347.995-3, Luzia de Abreu Morais, a partir de
17.12.2018, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, Em vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.745 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 horas mais 3h/a de extensão de carga horária.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: LEANDRO FERREIRA- na EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 1.321.413-5, Lucilene Álvaro de Lacerda, PEBI A, admissão 04,
Regente de Turma, a contar de 30.10.18; ONÇA DE PITANGUI- na EE.
Zico Barbosa, MaSP 1.164.829-2, Leonida Alexandra da Silva, PEBI
A, admissão 04, Regente de Turma, a contar de 29.11.18; PARÁ DE
MINAS- na EE. Avany Villena Diniz, MaSP 615.618-6, Edward Moreira
Teixeira de Carvalho, PEBI A, admissão 04, Arte/Artes, 12 aulas a contar de 04.12.18; MaSP 1.471.114-7, Ramon Barboza Oliveira, PEBI A,
admissão 01, Sociologia, 14 aulas a contar de 03.12.18; na EE. Cândida
Alvarenga Mendonça, MaSP 1.049.327-8, Andreza Marinho Rezende,
PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 07.12.18; na
EE. Manoel Batista, MaSP 1.458.823-0, Cristiane Rios Mendes, PEBI
A, admissão 02, Sociologia, 14 aulas, a contar de 05.12.18; na EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.131.297-2, Elza Maria Ribeiro,
PEBI A, admissão 02, Geografia, 12 aulas, a contar de 03.12.18; MaSP
1.453.574-4, Leandro Gonçalves de Rezende, PEBI A, admissão 03,
História, 06 aulas, a contar de 05.12.18; MaSP 1.471.354-9, Marina
Morena Silva Pinto, PEBI A, admissão 01, Sociologia, 11 aulas, a contar de 04.12.18; PEQUI- na EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.471.150-1,
Maria Ângela Pereira Ferreira Santos, ATBI A, admissão 01, a contar de
03.12.18; MORADA NOVA DE MINAS- na EE. Frei Orlando, MaSP
1.278.443-5, Paulo Vitor Mendes de Oliveira, PEBI A, admissão 04,
Geografia, 06 aulas, a contar de 13.11.18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 10/2018
CONCEDE redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa,
MaSP 965.556-4, Ângela Regina de Almeida Ribeiro Mendes, ATBV G,
admissão 01, em prorrogação a contar de 04.10.2018.
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RETIFICAÇÕES
– ATO Nº 17/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica Credenciada a Entidade Mantenedora Valéria Cristina dos Santos, e fica autorizado o funcionamento
do Instituto Primeiros Passos com Educação Infantil – Creche (04 meses
a 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos), pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE-Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
14 1175634 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaira Batista Teixeira,
MaSP 370.678.5, Samira Maria Araújo, PEBI A, admissão 04 pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
III, a partir de 10.12.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
14 1175635 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro
de Oliveira, PEBI E, admissão 02, Ato nº 006/2018, publicado em
04.12.18, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02.

ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 156/18

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente à servidora: IGARATINGA/
Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.048.690-0, Cleidia Magela da Silva Amaral, PEBI A, admissão 03, Ato nº 30/2018,

Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 338459.1.1, Kátia Sueli Alves Tomaz, PEB2E,
Ato nº 21/18, publicado em 12/10/2018, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, em razão de duplicidade.

SRE de Uberlândia