TJMG 04/01/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Janauba - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11884640 Ana Lucia
Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 62 - 19/12/2018 A
18/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08776486 Raquel de
Fatima Alves – PEB – 1 - Janauba - 3 - 18/12/2018 A 20/12/2018 - ,
12308714 Ricardo Sergio Soares de Oliveira – PEB – 2 - Espinosa - 5
- 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 13779855 Rosany Antunes Fernandes –
PEB – 1 - Monte Azul - 14 - 18/12/2018 A 31/12/2018 - , 13779855
Rosany Antunes Fernandes – PEB – 2 - Monte Azul - 14 - 18/12/2018
A 31/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339239 Joao Gabriel Barros
da Silva – – 1 - - 11 - 18/12/2018 A 28/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09368192 Claudio Lucio
Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 61 - 21/12/2018 A 19/02/2019
- , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 - Monte Azul - 61 21/12/2018 A 19/02/2019 COMUNICAÇÃO : 5134/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 26/12/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 06167415 Adriane Cristino Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 23/12/2018 A
21/01/2019 - 158.I, 08918278 Karina Valeria da Silva Alves e Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 21/12/2018 A 19/01/2019 158.I, 09915919 Elinei Lopes da Paixao Cabral – PEB – 2 - Tumiritinga
- 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 11308111 Elainy Rodrigues de
Souza Valadares – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 19/12/2018
A 23/12/2018 - 158.I, 11308111 Elainy Rodrigues de Souza Valadares – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 19/12/2018 A 23/12/2018
- 158.I, 14442016 Marilia Almeida Cangussu – PEB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 22/12/2018 A 20/01/2019 - 158.I, 14633523 Gylliany
Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 0 - Alpercata - 3 19/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11702438 Alexsandra Braga Horta – PEB – 3 Pecanha - 3 - 20/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13656897 Izabela Cristina Padilha – GAMB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836732 Robson Rodrigues
de Assencio – ASP – 2 - Governador Valadares - 70 - 21/12/2018 A
28/02/2019 - 158.I, 11935897 Daniel Nascimento Damacena – ASP
– 3 - Governador Valadares - 1 - 24/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I,
13721014 Thiago Goncalves Alves – ASP – 1 - Governador Valadares
- 4 - 19/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva –
ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I
, 12467148 Daniel Lourenco de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 17/12/2018 A 15/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14079651 Joao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 10 20/12/2018 A 29/12/2018 - , 14209696 Carlos Reis de Souza – ASB – 1
- Governador Valadares - 2 - 18/12/2018 A 19/12/2018 14ª SRE - Guanhaes, 10836906 Cristian Kelley Pereira Braga – PEB –
1 - Pecanha - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - , 10836906 Cristian Kelley
Pereira Braga – PEB – 2 - Pecanha - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396386 Sebastiana Martins de Oliveira –
ASB – 2 - Jampruca - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5137/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06139448
Werlane Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 21/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 09689159 Marta Candido Campos – PEB – 3 - Itabira - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 10811404 Emanuel Gomes
Barbosa – PEB – 1 - Itabira - 59 - 27/12/2018 A 23/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195342 Davidson Max Gomes
– ASP – 2 - Itabira - 7 - 26/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 14482749
Raquel Moreira Franco – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 18/12/2018
A 22/12/2018 - 158.I, 14548366 Jhon Maicon Gil Marques Teixeira –
ASP – 1 - Itabira - 5 - 23/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11266863
Maura Rodrigues de Almeida – ASB – 2 - Guanhaes - 5 - 17/12/2018
A 21/12/2018 - , 12369682 Sabrina de Fatima Coelho Marcal – PEB –
2 - Guanhaes - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13748173 Alexsandra
de Oliveira Perpetuo Silva – ASB – 1 - Guanhaes - 3 - 19/12/2018 A
21/12/2018 24ª SRE - Nova Era, 09689159 Marta Candido Campos – PEB – 2 - Itabira - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - , 11221041 Carla Pereira de Paula
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13380621 Jonatha Goncalves
Pimenta – – 1 - - 7 - 20/12/2018 A 26/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5139/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09519513
Silveria de Ramos Miguel Schettini – PEB – 1 - Pedra do Anta - 15 13/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 09519513 Silveria de Ramos Miguel
Schettini – PEB – 3 - Pedra do Anta - 15 - 13/12/2018 A 27/12/2018 158.I, 12451381 Fabriciane Sousa Guimaraes – PEB – 2 - Ponte Nova
- 66 - 27/11/2018 A 31/01/2019 - 158.I, 14155394 Diony Januario Reis
Natividade – EEB – 2 - Abre Campo - 5 - 08/12/2018 A 12/12/2018 158.I, 14226823 Luciana de Rezende Vasconcelos – PEB – 2 - Pedra
Bonita - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420725 Ronan da Silva
Rosa – ASP – 2 - Ponte Nova - 16 - 20/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I,
14488993 Rosangela Batista Medina Chaves – ASP – 1 - Ponte Nova 1 - 23/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12706404
Luciana Rodrigues Latini Goncalves – ATB – 1 - Pedra do Anta - 3
- 16/12/2018 A 18/12/2018 - , 13984810 Renata Angelica da Silva
Azevedo – PEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - ,
13984810 Renata Angelica da Silva Azevedo – PEB – 2 - Alvinopolis
- 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5147/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09726035 Nilda
Machado Ferreira – ASB – 2 - Divino - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 COMUNICAÇÃO : 5153/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12760799
Joelma do Espirito Santo Reis – EEB – 3 - Iapu - 17 - 12/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10631547 Italo Quintao Pessoa – PEB –
2 - Timoteo - 20 - 10/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 11263993 Viviane
Lopes Pontes – PEB – 4 - Timoteo - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 158.I, 13200134 Maiura Tarina Rero Fraga – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 11/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748728 Mariana Cabral de
Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 12/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I,
13872999 Shirley Maclaine Belchior – ANEDS – 1 - Ipatinga - 30 12/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05519111 Regina Cely Loureiro Barbosa – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 14 - 13/12/2018 A 26/12/2018 - , 08817595 Noemia Gomes da
Silva – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - ,
13234562 Vanderlei Nonato – ASB – 1 - Timoteo - 15 - 12/12/2018 A
26/12/2018 - , 14181853 Marcilene Oliveira Damasceno Santos – ASB
– 1 - Timoteo - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - , 14526230 Mara Caroline Pereira Gatto – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 11/12/2018
A 22/12/2018 - , 14526230 Mara Caroline Pereira Gatto – PEB – 2 Timoteo - 12 - 11/12/2018 A 22/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5160/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14707723
Joao Vitor Monteiro Novaes – PEB – 1 - Belmiro Braga - 2 - 19/11/2018
A 20/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03522687 Helena de Almeida Souza –
EPGS – 1 - Juiz de Fora - 47 - 26/12/2018 A 10/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12201968 Jean Peterson Martins
de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/12/2018 A 03/02/2019
- 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 24/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 28/11/2018 A
29/11/2018 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14623789
Eliton Romulo de Lima – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 5164/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03901253
Elizabeth Dias Rodrigues – SEIII – 3 - Poco Fundo - 5 - 10/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 07498629 Helga Tavares de Oliveira Patricio – TDE – 1 - Varginha - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I,
10556330 Francisca Juliana Vicente Mendes – EEB – 1 - Tres Coracoes - 4 - 19/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 10851863 Francisca de
Paula Andrade Viana – PEB – 1 - Tres Coracoes - 39 - 24/12/2018 A
31/01/2019 - 158.I, 14555478 Elaine Caproni Feliciano – EEB – 1 Alfenas - 38 - 25/12/2018 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340429 Rosemara Pereira –
ASP – 4 - Caxambu - 5 - 21/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I, 12982906
Paulo Vitor de Aguiar Pardini – ASP – 2 - Tres Coracoes - 43 21/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 13747605 Michael Willen de Souza
Bertao – ASP – 1 - Sao Lourenco - 31 - 19/12/2018 A 18/01/2019 158.I, 14469837 Marcelo Diniz Ferreira – ASP – 2 - Baependi - 2 07/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 14507214 Janaina da Silva Tavares
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 4 - 20/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14338289
Margarete Marques da Conceicao Oliveira – PEB – 1 - Onde se
Lê: 7,29.10.2018,04.11.2018,4810/2018,MG 07.12.2018 - Leia-se:
2,29.10.2018,30.10.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09708777
Magda Soares dos Santos – ASB – 1 - Baependi - 15 - 14/12/2018 A
28/12/2018 - , 14600266 Solange Maciel da Silva Pereira – PEB – 2 Baependi - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 41ª SRE - Varginha, 10812964 Thelma Christina Marques Assuncao –
PEB – 3 - Alfenas - 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019 - , 11090107 Pamela
Caetano Lopes – PEB – 1 - Varginha - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - ,
11543790 Renata Martins Rufino Bertoli – ASB – 1 - Varginha - 1 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 11901030 Edson Eduardo – ASB – 1 - Varginha - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 11954450 Priscyla Pio Ferreira
– PEB – 1 - Varginha - 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 - , 12740635 Jose
Ambrosio Maia – ASB – 1 - Alfenas - 8 - 19/12/2018 A 26/12/2018 - ,
13142526 Estefania Tavares – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 19/12/2018
A 19/12/2018 - , 13689013 Taciana Aparecida Assis Costa – ASB – 1
- Tres Coracoes - 15 - 20/12/2018 A 03/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12985313 Celia Maria Francisco
– – 1 - - 5 - 22/12/2018 A 26/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07496151
Heloisa Fonseca da Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 7 - 25/12/2018
A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5168/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04784542
Aldair Rodrigues Rezende – DIII – 1 - Claudio - 1 - 21/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 09304429 Jociangely do Carmo Barcelos –
PEB – 1 - Itauna - 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 09304429
Jociangely do Carmo Barcelos – PEB – 2 - Itauna - 1 - 20/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I, 10126381 Juliane Soares Duca – PEB – 1 - Itaguara
- 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 10761146 Tassiana Aparecida
de Sousa – PEB – 5 - Santo Antonio do Monte - 4 - 18/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 11294733 Jaqueline Aparecida da Silva – PEB – 1
- Nova Serrana - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 11294733 Jaqueline Aparecida da Silva – PEB – 3 - Nova Serrana - 1 - 18/12/2018 A
18/12/2018 - 158.I, 11907631 Margaret Vitoria – PEB – 3 - Bambui - 2
- 18/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 12350617 Flavia Melo Poeys – PEB
– 2 - Divinopolis - 10 - 19/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 12706057
Daniela Moreno de Camargo – PEB – 3 - Itauna - 1 - 18/09/2018 A
18/09/2018 - 158.I, 13485412 Debora Fernanda Bernardo – PEB – 2 Itauna - 2 - 17/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 13538426 Paulo de Morais
Fonseca – PEB – 3 - Itauna - 5 - 18/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I

27ª SRE - Passos, 08245292 Patricia Rodrigues de Faria Batista – PEB
– 1 - Formiga - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13256706 Karita
Tarvane Rocha – PEB – 2 - Formiga - 5 - 19/12/2018 A 23/12/2018
- 158.I
Para de Minas, 09838129 Tatiane Lopes Fidelis – PEB – 3 - Bom Despacho - 15 - 19/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I, 09838129 Tatiane Lopes
Fidelis – PEB – 4 - Bom Despacho - 15 - 19/12/2018 A 02/01/2019
- 158.I, 11220043 Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 Pequi - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11220043 Pedro Henrique
de Oliveira Rodrigues – PEB – 4 - Pequi - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 11712700 Rondinelli Alves da Silva – PEB – 3 - Florestal - 1 21/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527823 Julio Guimaraes Barata – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 27 - 20/12/2018 A
15/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03983485618
- Ana Claudia Santos – PEB - 28/12/2018 , 02821706693 - Paula
Helena Goulart Rodrigues – PEB - 28/12/2018 , 02829311639 - Ester
Lara Campos Nogueira – PEB - 28/12/2018 , 04325537627 - Irani Aparecida de Oliveira – EEB - 28/12/2018 , 05806058689 - Andre Luiz
Santos Diniz – PEB - 28/12/2018 , 11823564607 - Julia de Almeida
Castro – PEB - 28/12/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 12936902 Elaine
Aparecida de Aquino Valerio – PEB – 2 - Pitangui - 17/12/2018 - ,
12936902 Elaine Aparecida de Aquino Valerio – EEB – 3 - Pitangui
- 17/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07610306
Maria Lucia Canhestro Machado – PEB – 1 - Carmopolis de Minas 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 11643947 Iva Alves Ribeiro Ferreira
– PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - , 11907631
Margaret Vitoria – PEB – 2 - Bambui - 2 - 18/12/2018 A 19/12/2018 - ,
11919750 Vania Carlos Alvarenga Costa – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 3
- 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 11919750 Vania Carlos Alvarenga Costa
– PEB – 2 - Lagoa da Prata - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 11965050
Maria Aparecida da Silva Cardoso Campras – ASB – 1 - Passa Tempo
- 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 12390209 Jacira Miguel de Oliveira
Silva – ASB – 1 - Nova Serrana - 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 - ,
12434718 Miriam Aparecida de Souza Chaves – ASB – 1 - Itauna 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - , 13914825 Viviana Fabricia de Freitas Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018
- , 14012876 Ana Luisa Silva Gomes – PEB – 1 - Divinopolis - 2 19/12/2018 A 20/12/2018 - , 14087944 Edilene Geralda da Silva Freitas – EEB – 1 - Itauna - 2 - 18/12/2018 A 19/12/2018 - , 14371611
Andrea Campos de Sousa – ATB – 1 - Divinopolis - 2 - 20/12/2018
A 21/12/2018 Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de
Pitangui - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 12331724 Maria Auxiliadora
Gontijo – ASB – 0 - Bom Despacho - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - ,
14072458 Gabriela Gontijo Santos – PEB – 1 - Bom Despacho - 2 18/12/2018 A 19/12/2018 - , 14099386 Luciana Aparecida dos Anjos
– ASB – 1 - Para de Minas - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 14546139
Maria Lasdimar da Silva Teodoro – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 18/12/2018 A 18/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12715587 Neliton Ferreira Pires
– – 1 - - 15 - 19/12/2018 A 02/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13171897 Thiago Vinicius Mendes – – 1 - - 08/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5171/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Janine Lopes Pinheiro Porto – – 0 - - 30 - 22/12/2018 A
20/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10761484 Elaine
Cristina Pereira Morais – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 2 - 21/12/2018
A 22/12/2018 - 158.I, 10761484 Elaine Cristina Pereira Morais –
PEB – 4 - Chapada Gaucha - 2 - 21/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I,
13028410 Lucas Rodrigues Costa – PEB – 3 - Januaria - 3 - 14/12/2018
A 16/12/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08838179 Rosangela Barbosa do Carmo
– ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 27/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I,
12703500 Helenice Cristina Santos – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 5
- 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13818919 Viviane Martins Costa –
ATB – 1 - Montes Claros - 26 - 26/12/2018 A 20/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408788 Alexandre Figueiredo
Cavalcante – ASP – 1 - Belo Horizonte - 32 - 20/12/2018 A 20/01/2019
- 158.I, 12193587 Andre Urcino Santana da Rocha – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 27/12/2018 A 05/01/2019 - 158.I, 12260857 Fabio
Goncalves do Amaral – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 19/12/2018 A
17/01/2019 - 158.I, 12626651 Marluce Leite de Oliveira – ASP – 2 Montes Claros - 15 - 24/12/2018 A 07/01/2019 - 158.I, 13762190 Flavio
Eugenio Vieira de Freitas – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 25/12/2018
A 26/12/2018 - 158.I
, 13439997 Samuel Martins Cardoso – AGSE – 2 - Montes Claros - 1 26/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460277
Marli Rodrigues Lisboa – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 20/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I, 11610656 Lillian Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1
- Montes Claros - 30 - 20/12/2018 A 18/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456374
Siomara Xavier Santiago – TUS – 1 - Montes Claros - 28/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12218194 Marco
Antonio Oliveira dos Santos – ASB – 1 - Januaria - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - , 12528741 Dilma Macedo da Guarda Silva – PEB – 1 Ibiracatu - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 13954169 Magda Viana de
Matos Mota – PEB – 1 - Januaria - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 22ª SRE - Montes Claros, 10922268 Maria Leila de Jesus Guimaraes –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 21/12/2018 A 22/12/2018 - , 12547394
Sandra Silva Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 06/11/2018 A
08/11/2018 - , 13145933 Fatima Aparecida Barbosa Medeiros – PEB –
1 - Capitao Eneas - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - , 14199012 Janaina
Fagundes Souto Pinheiro – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/12/2018
A 22/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12052916 Alexander Rocha – –
2 - - 1 - 23/12/2018 A 23/12/2018 - , 13415757 Jenivaldo Gomes da
Silva – – 1 - - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12885687
Viviane Rodrigues Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 09/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 12430658 Aureste Oliveira Almeida – ASB – 1 Novorizonte - 03/12/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 5
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06562098602
- Hellen Darlla Alves Rocha – PEB – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00602810655
- Maria Monica Macedo – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 5174/2018
REGIONAL : Itabira
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09558146773 - Francisco Luiz Leitao de Mesquita – PES – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 5183/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09671546 Catarina
Elisangela dos Reis – EEB – 3 - Conceicao da Pedra - 1 - 19/12/2018 A
19/12/2018 - 158.I, 09671546 Catarina Elisangela dos Reis – PEB – 4
- Conceicao da Pedra - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 11953023
Ana Paula de Souza – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 3 - 26/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10635852 Augusto Crezos Pelegrini Peres
– TDE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I,
11266350 Hernani Pivoto Faria Dias – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 13/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I, 12435129 Renata Andrade
de Almeida – EEB – 3 - Cambui - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I,
13586078 Simone Caja Torres – PEB – 2 - Cambui - 3 - 23/11/2018 A
25/11/2018 - 158.I, 14063812 Danilo Antonio dos Santos – PEB – 3 Camanducaia - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13332283 Aparecido Geraldo Teixeira – ASB – 1 - Paraisopolis - 2 - 19/12/2018 A
20/12/2018 - , 14208177 Marcia Aparecida da Silva Andrade – ASB – 1
- Itajuba - 15 - 19/12/2018 A 02/01/2019 - , 14462519 Flora de Oliveira
Melo Serra – PEB – 1 - Maria da Fe - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 08494411 Ana Claudia Borges de Souza –
ATB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 11034907
Ana Paula Toledo Soares Enao – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 - 20/12/2018
A 21/12/2018 - , 12302014 Nagila Valeria da Silva Duarte – PEB – 1
- Borda da Mata - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 - , 12751475 Claudia Maria Cardoso dos Santos Silva – PEB – 1 - Camanducaia - 1 18/12/2018 A 18/12/2018 - , 13692058 Lucimeire de Castro – PEB – 1
- Monte Siao - 2 - 19/12/2018 A 20/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12826087 Everton Luiz da Rosa
– – 1 - - 7 - 20/12/2018 A 26/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 11019510
Ana Luisa Cardoso de Jesus – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai 19/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5189/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09766619
Renata Lage Fonseca – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 28/12/2018
A 11/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 5146/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14221014
Marielle Pereira Simoes – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 17/12/2018
A 21/12/2018 47ª SRE - , 05474754 Evani Rodrigues Costa Mesquita – ATB – 2 - Arinos - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 14395198 Cleunicia Jose
de Moura Silva – ASB – 1 - Unai - 19/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5170/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03429792
Maria Wilza Dias dos Santos – PEB – 3 - Joaima - 5 - 10/12/2018 A
14/12/2018 - , 03663408 Raquel Quaresma Silva Santos – PEB – 3 Joaima - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 06316822 Alba Lucia Santos
Freitas – EEB – 4 - Jordania - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 06371280
Florisa Alves Santos Silva – PEB – 4 - Mata Verde - 5 - 11/12/2018 A
15/12/2018 - , 06403372 Valeika Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018 - , 06403372 Valeika Pereira
dos Santos – PEB – 4 - Jequitinhonha - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018
- , 09528845 Iracy Goncalves de Moura – ASB – 2 - Palmopolis - 5 03/12/2008 A 07/12/2008 - , 09623687 Flavio Sousa Figueiredo – PEB
– 3 - Divisopolis - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 10000263 Neusa
Augusta Carvalho – ATB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 11/12/2018
A 15/12/2018 - , 10066470 Kennia Neves Moreira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - , 10066470 Kennia Neves
Moreira – PEB – 4 - Joaima - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - , 11215340
Alan Fernandes Cabral – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 06/12/2018 A
10/12/2018 - , 11485687 Marta Pereira da Silva – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - , 11515343 Rafisa Aparecida Soares dos Santos – PEB – 2 - Rio do Prado - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018
- , 11533221 Mirlene do Nascimento Silva – PEB – 1 - Palmopolis - 4
- 11/12/2018 A 14/12/2018 - , 11564374 Ilma Sousa Gomes Almeida
– PEB – 2 - Jordania - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 12018966 Edinalva Martins dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 10/12/2018
A 14/12/2018 - , 12128450 Thaciana Martins Porto – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - , 12128450 Thaciana Martins Porto – PEB – 2 - Jequitinhonha - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018
- , 12208013 Idalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha - 1
- 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 12285235 Tatiana Barbosa de Araujo
– ASB – 1 - Palmopolis - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 12335121
Patricia Dias Almeida – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 07/12/2018 A
10/12/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 2 - Joaima - 4 07/12/2018 A 10/12/2018 - , 13057070 Janete Gobira dos Santos – PEB
– 1 - Jordania - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13342753 Maricelia
da Silva Gomes – PEB – 1 - Jordania - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 13423405 Angela Maria dos Santos Lacerda – PEB – 1 - Jordania
- 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13493259 Leonardo Junior Alves
da Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - ,
13493259 Leonardo Junior Alves da Costa – PEB – 2 - Jequitinhonha
- 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10051100 Valeria Esteves Monteiro – PEB – 2
- Novo Cruzeiro - 5 - 17/11/2018 A 21/11/2018 43ª SRE - Aracuai, 11215340 Alan Fernandes Cabral – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832614 Mariclece Veloso
Pereira – – 1 - - 3 - 11/12/2018 A 13/12/2018 03 1180956 - 1