TJMG 04/01/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrência Publica nº 008/2018. O MUNÍCIPIO DE TOLEDO/
MG, torna público extrato de julgamento do Processo Licitatório nº 081/2018. Data do Julgamento: 21/12/2018. Concorrência
Publica nº 008/2018, Edital nº 065/2018, referente à Alienação de
bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus e
Jardim Sagrado Coração e de um Terreno rural situado no Bairro
do Moinho, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor:
COMPRADOR: José Vinicius de Oliveira, Quadra B lote 18,
Bairro Sagrado Coração de Jesus, VALOR: R$ 47.430,00. COMPRADOR: Mario Sergio Pinto da Fonseca, Quadra B, lote 30,
Bairro Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 40.000,00. COMPRADOR: Vanderlei Benedito de Souza, Terreno rural localizado
no Bairro do moinho. VALOR: R$ 470.000,00. Valor Global da
Licitação: R$ 557.430,00. Mais informações, pelo telefone (35)
3436-1219. Toledo/MG, em 03/01/2019. Edio Donizeti Leme Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O MUNÍCIPIO
DE TOLEDO/MG, torna público a quem interessar que o vencedor do Item 03, do Processo Licitatório nº 081/2018. Data do Julgamento: 21/12/2018. Concorrência Publica nº 008/2018, Edital
nº 065/2018, o Sr. Vanderlei Benedito de Souza, foi considerado
desistente após ter se consagrado vencedor do Item 03, Terreno
rural localizado no bairro do moinho, com o maior lance ofertado
no VALOR de: R$ 470.000,00. Desta forma os demais participantes foram convocados pela CPL respeitada a ordem de classificação tendo sido o objeto adjudicado nas mesmas condições
ofertadas pelo desistendo pelo o Sr. Edenilson Aparecido da Cruz.
Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em
03/01/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
6 cm -03 1180834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES/MG.
Assunto: Convocação nº 001/2018. O Município de Elói Mendes
convoca os candidatos excedentes da lista do Concurso Público
01/2017, ainda não efetivados, a se apresentarem no Club de Elói
Mendes para o preenchimento de vagas - Professor PI - Apresentar-se 10/01/19 - 08h, Agente Administrativo 11/01/19 - 08h, Professor PII - Matemática, Professor PII - Geografia, Professor PII
- Educação Física - deverão se apresentar 11/01/19, 08h30min,
através de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
3 cm -03 1180844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
CONCORRÊNCIA 16/2018 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público Proc. Licitatório nº 120/18, concorrência 16/18, tipo
maior lance por item, que tem como objeto alienação de 02 imóveis localizados na Rua Onofre José Marques, S/Nº, Matrículas
Nº 22566 e 22565, nesta cidade. Protocolo até o dia 11/02/2019 as
09:00 h. informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Edesio José Vieira- Presidente da CPL
2 cm -03 1180838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
–1º Termo aditivo ao contrato nº 89/18. Partes: Município de
Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME,
CNPJ: 22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que
integram o presente edital. Vigência: 26/12/2018 até 23/06/2019.
Fernanda Cristina Vieira e Silva - Presidente da CPL.
1º Termo aditivo ao contrato nº 126/18. Partes: Município de
Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME,
CNPJ: 22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção
de quadra poliesportiva na comunidade de São Bento, conforme
projetos que integram o presente edital. Vigência: 05/01/2019
até 04/04/2019. Fernanda Cristina Vieira e Silva - Presidente da
CPL.
4 cm -03 1180960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
Extrato de Homologação – Edital nº 001/2018 e erratas 01, 02
e 03. O Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de
suas atribuições legais, Homologa o resultado final do Concurso
Publico publicado no site www.absolutorh.listaeditais.com.br em
20/12/2018 atraves do Decreto nº 563, de 20/12/2018, para que
produza os efeitos legais.
2 cm -03 1181006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa a Tomada de Preços 04/2018 a Empresa CONSTRUTORA VALE DO URUCUIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.726.999/0001-13 no valor de R$ 204.907,37. Pintópolis 02 de
janeiro de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1180819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis
Homologa o pregão presencial 46/2018 a Empresa ALESSANDRA FERREIRA RIBEIRO – CPF 069.141.166-28, inscrita no
CNPJ nº 11.357.420/0001-46 no valor de R$ 108.700,00. Pintópolis 11 de dezembro de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1180816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa a Tomada de Preços 03/2018 a Empresa CONSTRUTORA VALE DO URUCUIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.726.999/0001-13 no valor de R$ 133.532,62. Pintópolis 02 de
janeiro de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1180817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS EDITAL Nº 001/2019 – CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO RESUMIDA - O Prefeito do Município de Serra dos Aimorés – MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
que no período de 11 de Março a 10 de Abril de 2019, na Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, situada à av. Rio Amazonas, nº 700 - Centro – CEP: 39.868-000 – Serra dos Aimorés
- MG, das 08h00min ás 13h00min, e através do endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas para provimento
efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal a ser regido em
conformidade ao previsto nas Leis Complementares nº 739/2006,
nº 844/2010, nº 909/2014 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 806/2009, nº 957/2017 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 9.661/2019 e alterações posteriores. Os interessados
poderão obter mais informações a partir do dia 11 de Março de
2019, no local de realização das inscrições presenciais ou através do endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br. A
partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2019 serão publicados no quadro
de avisos da Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, em jornal
de circulação regional e disponível na íntegra no endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br. Serra dos Aimorés - MG,
04 de Janeiro de 2019. Original assinado. Iran Cordeiro Pacheco,
Prefeito do Município.
5 cm -03 1180840 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Extrato da Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X
as empresas: Nº: 046/2018 ADEIR INACIO DE BRITO – ME;
com o valor estimado para aquisição de Peças: R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais) e o valor estimado para prestação de serviços: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil); N°: 047/2018
INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA com valor estimado para aquisição de Peças: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e o valor estimado para prestação de serviços:
R$ 235.000,31 (duzentos e trinta e cinco mil reais e trinta e um
centavos). N°.048/2018 AUTO MECANICA DO VÁ; com o
valor estimado para aquisição de Peças: R$ 188.000,00 (cento e
oitenta e oito mil) e o valor estimado para prestação de serviços:
R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais);
N°:049/2018 ELLER E ELLER LTDA – EPP com o valor estimado para aquisição de Peças: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais) e o valor estimado para prestação de serviços: R$ 20.975,00
(vinte mil novecentos e setenta e cinco); R$ N:050/2018 CARLOS PAZ DA SILVA EPP – TRATOZIL valor estimado para
aquisição de Peças: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e o valor
estimado para prestação de serviços; R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). OBJETO: Contratações de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota pertencente ao Município de Sardoá, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.
VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 23/11/2019. Samara Maria Campos –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X as empresas: Nº:
051/2018 GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA; no valor
global de R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos
reais); N°: 052/2018 SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA; no valor global de R$ 214.119,00 (duzentos
e quatorze mil cento e dezenove reais); N°.053/2018 COLORS
COMERCIO LTDA – ME; no valor global de R$ 1.044.895,00
(um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco
reais); N°:054/2018 FREDRICO PORTO CALDEIRA – ME; no
valor global de R$; R$ N:055/2018 MARCELO G. MENDANHA ATACADISTA – ME; no valor global de R$ 576.732,00
(quinhentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais);
N:056/2018 DANILO BERTOLDO LIBORIO – ME; no valor
global de R$ 117.855,00 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); N:057/2018 INFORMÁTICA.COM LTDA
– ME no valor global de R$ 75.583,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três); N:58/2018 CREATIVE INFORMATICA
LTDA – EPP no valor global de R$ 193.320,00 (cento e noventa
e três mil trezentos e vinte reais); N:59/2018 PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP no valor global
de R$ 163.305,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e cinco
reais). OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis para atender às necessidades de
todas as secretarias do município de Sardoá - MG. VIGÊNCIA:
26/11/2018 a 26/11/2019. Samara Maria Campos – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X as empresas:
Nº: 060/2018 CASSIO SOARES PEREIRA REIS – ME; no
valor global de R$ 607.240,00 (seiscentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais); N°: 061/2018 ROMIR PEREIRA NASCIMENTO – ME no valor global de R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais); N°.062/2018 PREMOLFORT
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; no valor global de
R$ 262.700,00 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos reais).
OBJETO: Fornecimento parcelado de pré-moldados diversos,
destinados a manutenção de todas as secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019. Samara Maria Campos –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X as empresas: Nº:
063/2018 JOIBLAM JOSE SOARES PEREIRA – ME; no valor
global de R$ 607.240,00 (seiscentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais); N°: 064/2018 ADAIR AYALA CALDEIRA EIRELI
no valor global de R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e
cinco reais); N°.065/2018 ROMIR PEREIRA NASCIMENTO –
ME; no valor global de R$ 262.700,00 (duzentos e sessenta e dois
mil setecentos reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais de construção pesados, destinados a manutenção de todas as
secretarias do município de Sardoá. VIGÊNCIA: 28/11/2018 a
28/11/2019. Samara Maria Campos – Presidente da CPL
16 cm -03 1180824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG
– Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 054/2017. Partes:
Município de Sardoá - MG e Sr. Lélio Dias Lemos. Objeto: Prorrogação do contrato nº. 054/2017, firmado entre o Município de
Sardoá - MG e Sr.Lélio Dias Lemos decorrente do Processo Licitatório N°: N°:059/2017 – Dispensa de Licitação 024/2017, que
tem por objeto Locação de 01 (um) imóvel, edificado, residencial situado à Rua Primeiro de Março, 64, Centro, Sardoá - MG,
com área total de 274,80 m² (duzentos e setenta e quatro metros
e oitenta centímetros quadrados), com fins exclusivos ao funcionamento da do Cras – Centro de Referência da Assistência Social
de Sardoá. Valor global do Termo Aditivo: R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais); Vigência do Termo Aditivo: 28/12/2018 a
30/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018. Partes: Município de
Sardoá - MG e Sr. João Batista dos Santos. Objeto: Prorrogação
do contrato nº. 002/2018, firmado entre o Município de Sardoá
- MG e Sr. João Batista dos Santos, decorrente do Processo Licitatório N°: N°:002/2018 – Dispensa de Licitação 002/2018, que
tem por objeto Locação de 01 (um) imóvel, edificado, residencial
situado à Rua Vereador Joaquim Firmino, n° 108, Centro, Sardoá-MG, com área total de 981,00m² (novecentos e oitenta e um
metros quadrados), sendo a àrea do imóvel uma área de 109,20
(cento e nove vírgula vinte metros quadrados), com fins exclusivos ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de
Sardoá. Valor global do Termo Aditivo: R$ 5.719,68 (cinco mil e
setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); Vigência
do Termo Aditivo: 28/12/2018 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2017 - Partes: Município de
Sardoá - MG e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº. 035/2017, firmado
entre o Município de Sardoá - MG e a empresa Memory Projetos
e Desenvolvimento De Sistemas LTDA, decorrente do Processo
Licitatório N°: N°:026/2017 – Pregão Presencial N°:008/2017,
que tem por objeto Contratação de fornecedor objetivando a
prestação de serviços de implantação, treinamento, migração/
conversão de dados e manutenção mensal de sistemas de gestão
destinados à Administração Pública, compreendendo os seguintes módulos: contabilidade pública; recursos humanos; compras,
licita~ções e contratos; almoxarifados; frotas; patrimônio; e,
administração tributária na Prefeitura Municipal de Sardoá. Valor
global do Termo Aditivo: R$ 44.093,00 (quarenta e quatro mil e
noventa e três reais); Vigência do Termo Aditivo: 28/12/2018 a
31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2018. Partes: Município de
Sardoá - MG e Alpha Firmino Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº. 039/2018, firmado entre o Município de

Sardoá - MG e a empresa Alpha Firmino Construtora LTDA,
decorrente do Processo Licitatório N°:036/2018 – Tomada de
Preços N°:001/2018, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços de implantação de estrutura para a prática de atividade física (pista de caminhada), com execução dos serviços de
pavimentação e iluminação da pista, sendo uma parte custeada
com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 1043882-65
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e
o município de Sardoá e outra com recursos próprios do município de Sardoá. VALOR GLOBAL:R$ 360.923,54 (trezentos e
sessenta mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos mil e oitocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: 28/12/2018
a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2017 Partes: Município de Sardoá - MG e AKA Consultoria e Assessoria LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do contrato nº. 039/2017, firmado entre o Município de Sardoá - MG e a empresa AKA Consultoria e Assessoria
LTDA - ME, decorrente do Processo Licitatório N°: N°:033/2017
– Pregão Presencial N°:013/2017, que tem por objeto contratação de interessados para a prestação de serviços de acompanhamento em processos de prestação de contas de convênios, gestão
e gerenciamento de sistemas e programas para a secretaria municipal de educação. Valor global do Termo Aditivo: R$22.800,00
(vinte e dois mil e oitocentos reais); Vigência do Termo Aditivo:
28/12/2018 a 30/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2017 Partes: Município de
Sardoá - MG e SF Consultoria Associados LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº. 030/2017, firmado entre o Município de
Sardoá - MG e a empresa SF Consultoria Associados LTDA,
decorrente do Processo Licitatório N°: N°:015/2017 – Pregão Presencial N°:004/2017, que tem por objeto contratação dos serviços de assessoria técnica administrativa, visando o planejamento,
organização, acompanhamento, análise, pesquisa e planos, junto
aos respectivos departamentos, com vistas a obtenção do ICMS
cultural, esportivo e turístico para o município de Sardoá. Valor
global do Termo Aditivo: R$ 12.006,00 (doze mil e seis reais);
Vigência do Termo Aditivo: 28/12/2018 a 30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2017 Partes: Município de Sardoá - MG e Minas Assessoria Contábil Eireli - ME. Objeto: Prorrogação do contrato nº. 014/2017, firmado entre o Município de
Sardoá - MG e a empresa Minas Assessoria Contábil Eireli - ME,
decorrente do Processo Licitatório N°: N°:004/2017 – Pregão Presencial N°:002/2017, que tem por objeto contratação contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP, compreendendo, Assessoria e consultoria na
área da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Assessoria a
Contabilidade Geral na elaboração da prestação de contas Anual;
Assessoria aos Gerentes de Convênios e Contratos na elaboração
da prestação de contas; Assessoria na , ; Orientação ao Contador
Geral na execução do orçamento; Orientação na escrituração da
Tesouraria; Orientação na elaboração da prestação de contas do
FUNDEB; Assessoria na , elaboração de demonstrativos contábeis para audiências públicas; Manifestação formal em processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas,durante o
exercício de 2019. Valor global do Termo Aditivo: R$ 88.000,00
(oitenta e oito mil reais); Vigência do Termo Aditivo: 28/12/2018
a 30/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2017 Partes: Município de
Sardoá - MG e Customiza Energia LTDA.Objeto: Prorrogação
do contrato nº. 024/2017, firmado entre o Município de Sardoá
- MG e a empresa Customiza Energia LTDA, decorrente do Processo Licitatório N°:100/2017 – Pregão Presencial N°:008/2017,
que tem por objeto: Aditivo ao contrato n°024/2017 que tem por
objeto a adesão a ata de registro de preços n° 001/2016 destinada a
realizar o registro de Preços de para eventual contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação pública do Município de São João Evangelista, dos municípios participantes e não participantes. Valor global do termo
aditivo de contrato: R$ 23.927,04 (vinte e três mil e novecentos
e vinte e sete reais e quatro centavos). Vigência: 28/12/2018 a
30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ - MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2018. Partes: Município de
Sardoá - MG e Brenno Lynikon Campos Leite - ME. Objeto:
Prorrogação do contrato nº. 045/2018, firmado entre o Município
de Sardoá - MG e a empresa Brenno Lynikon Campos Leite ME, decorrente do Processo Licitatório N°:045/2018 – Tomada de
Preços N°:002/2018, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia para executar
serviços de pavimentação em ruas diversas do município, a ser
custeada com recursos oriundos do convênio n°. 1301000300/2018
que entre se celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e
o Município de Sardoá. VALOR GLOBAL:R$ 80.979,13 (oitenta
mil e novecentos e setenta e nove reais e treze centavos) - VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 30/06/2019
28 cm -03 1180899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial 024/2017 - AVISO DE PUBLICAÇÃO - A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG torna público o Segundo Termo
Aditivo do Contrato Administrativo nº 045/2017 referente ao processo Licitatório nº 050/2017, Pregão Presencial para Registro de
Preço 024/2017. Objeto: Contratação de empresa jurídica para a
prestação de serviços especializados em suporte técnico contábil,
com a finalidade de atender as demandas dos serviços contábeis
do município e fornecimento de licença de uso de programas de
computador integrado na forma de locação, sem limite de usuário,
abrangendo migração, implantação, treinamento e customização
de sistemas de aplicativos de gestão pública municipal. contratada: HLH – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 02.915.196/0001-70. Valor: 215.100,00 (duzentos
e quinze mil e cem reais). Vigência: 01/01/2019 á 31/12/2019.
4 cm -03 1180936 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: 02/2015 - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Câmara Municipal de Chapada do Norte - Contratada:
Vieira e Freire Ltda. Período : 01/01/2019 a 31/12/2019 - Dotação Orçamentária: 01.02.01.122.0003.2006 – 33.90.39 - Recurso:
Ordinário. Data Aditivo: 19/12/2019 - Amparo Legal: Lei nº
8.666 de 21.06.93.
2 cm -03 1180955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 080/2018. A Prefeitura de Taiobeiras - MG, RETIFICA, retira se o item 8.4.7 alíneas a b e c: do edital de convocação e reabre o prazo para o dia 16/01/2019, às 08h00min,
informações complementares através do site: www.taiobeiras.
mg.gov.br. Link “licitações”. 03/01/2019 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira Oficial.

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Lei Nº
1.357, de 07 de novembro de 2018. Dispõe sobre a criação do
DISTRITO DENOMINADO MIRANDÓPOLIS. A Câmara
Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome
do povo, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a
organização territorial do município de Taiobeiras com a criação
de novo distrito. Art. 2º. Fica criado no território deste município,
o distrito denominado. MIRANDÓPOLIS, com sede no povoado
de Mirandópolis. Art. 3º. O distrito que compõe o município terá a
seguinte confrontação, conforme memorial descritivo infra aprovado pela Fundação João Pinheiro, bem como, o mapa de demarcação territorial contido no anexo único desta lei. DIVISA TERRITORIAL - Entre o distrito de Mirandópolis e o distrito sede de
Taiobeiras Começa no ponto fronteiro à cabeceira do rio Taboca
ou Taboqueiro, na divisa com o município de Salinas; deste ponto
segue descendo pelo rio Tabocas ou Taboqueiro até a confluência
do córrego Cavalhada; desta confluência, segue pelo divisor de
água da margem direita do córrego Cavalhada e depois pelo divisor de águas da margem esquerda do córrego Areão até alcançar a
LMG-626 no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Alecrins;
atravessa a LMG-626 e alcança a cabeceira do córrego formador
da Lagoa Redonda no divisor de águas da margem esquerda do
córrego do Angico; desce por este córrego até alcançar a Lagoa
Redonda; deste ponto, em linha reta, segue em direção do córrego Pé-da-Ladeira na confluência com o córrego de coordenadas geográfico, Datum SIRGAS2000, Latitude: -15º 46’ 42,32”
e Longitude -42º 00’ 01,55”; deste ponto atravessa o córrego Péda-Ladeira e por espigão alcança a rodovia LMG-625 no ponto de
coordenadas geográficas, Datum SIRGAS2000, Latitude -15º 46’
16,10” e Longitude -41º 56’ 17,18”; deste ponto segue por esta
rodovia até a ponte sobre o rio Itaberaba, na divisa com município
de Berizal. Art. 4º. O novo distrito deverá ser instalado no prazo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta lei, que
entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em
contrário. Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 07 de novembro de
2018. DANILO MENDES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
VITOR HUGO TEIXEIRA - Secretário de Planejamento, Coordenação e Gestão. Este texto não substitui o publicado na forma
do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da
Prefeitura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Pres. nº 01/2019 - Aviso de Licitação - A Pref. Mun. de
Brasilia de Minas/MG - torna público a abertura do Proc. Lic. nº
01/2019, Pregão Pres. nº 01/2019. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de locação de licença
de uso de software para os serviços da assistência social. Abertura da sessão: 21/01/2019 às 08hs00min. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Extrato de Contratos - Proc. 087/2018-PP p/ RP 037/2018. Objeto:
Aquisição de moveis e equipamentos hospitalares para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Distrib. de Moveis Gonçalves & Morais EIRELI-EPP V. Total: R$
40.935,00/Metalmontes Ind. e Com. de Moveis LTDA. V. Total:
R$ 189.725,00/Otavio Correia Mourão-ME. V. Total: 63.200,00.
Vigência: 11/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 169/2018-DISP. 050/2018. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviços de impressão de foto
digital e confecção de moldura aveludada com cabeçalho. Contratada: Cleusa do Nascimento Goulart-ME. V. Total: R$ 7.890,00.
Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 167/2018-PP 070/2018. Objeto: Aquisição de fogão industrial. Contratada: Distrib. de Moveis Gonçalves & Morais EIRELI-EPP. V. Total: R$ 3.800,00. Vigência: 10/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 158/2018 - PP 065/2018. Objeto: Contratação de sociedade
empresária de serviços continuados de manutenção em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, para prestação de
manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos instalados
no Hospital Municipal Senhora Santana - HMSS, centro estadual
de atenção especializada - CEAE, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e unidades da estratégia Saúde da Família - ESF e
outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contratadas: Chirley Alves Marques
Pereira-ME. V. Total: R$ 69.600,00/Otavio Correia Mourão-ME
V. Total: R$ 46.200,00. Vigência: 30/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 149/2018-PP p/ RP 060/2018. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza, desinfecção e descartáveis para atender a demanda das secretarias municipais. Contratadas: Limp Norte Com. De Prod, de Limpeza LTDA
V. Total: R$ 1.250.867,10/Natalia Distribuidora LTDA. V. Total:
R$ 2.912.358,70. Vigência: 28/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 166/2018- Cred. 004/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas
especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I,
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS
AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de
Minas. Contratadas: Leão & santos Serv. Médicos Ltda V. Total:
R$ 12.000,00/Marcos Vinicius Mendes Barroso-ME- V. Total: R$
96.750,00Vigência: 27/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 163/2018-PP P/ RP 068/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas manipuladas.
Contratada: Farmácia BS Ltda V. Total: R$ 12.666,80. Vigência:
10/12/2019.
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