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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
002/2019 abertura: dia:24/01/2019, às 07h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de 04 impressoras matriciais do modelo
EPSON FX 2190 para atender a demanda da secretaria de administração. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -08 1182108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Presencial nº 07/2018 - PAC nº 157/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises, estudos, investigações e apurações através de aplicação de métodos e procedimentos de auditoria financeira contábil, para atender a
este Município. Abertura: 24/01/2019, credenciamento de 09h00min
às 09h15min e início da disputa às 09h15min – Edital:www.betim.
mg.gov.br. Pregoeiro - 08/01/2019.
2 cm -09 1182361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 16/2018 - PAC nº 043/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST – do Programa Federal Minha Casa
Minha Vida – MCMV, empreendimento residencial São Marcos I e
São Marcos II, conforme plano elaborado pela proponente e aprovado
pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 28/01/2019 às 08:30h. Edital
no site: www.licitacoes-e.com.br. Pregoeiro – Carlos Herlei Ribeiro09/01/2019.
2 cm -09 1182485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 009/2019 – Concorrência 002/2019 - Objeto: Permissão de
uso de espaço público, no município. Data:11/02/2019 as 09:00 horas
- O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1182286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 071/18, tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação
de serviços de Torno, Solda e Serviços em Mangueira Hidráulica de alta
pressão em veículos utilitários, máquinas e caminhões deste município.
O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das
empresas vencedoras: Dayane Mota de Oliveira-ME os itens 01 e 02 no
valor global de R$ 172.940,00 (Cento e setenta e dois mil novecentos
e quarenta reais) e Lúcio Mário Custódio-ME item 03 no valor global
de R$ 83.040,00 (Oitenta e três mil e quarenta reais). Capinópolis-MG,
20/12/18 – Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 073/18, tipo menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento e instalação de persianas p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor
da empresa vencedora: C. Dias Eireli no valor global de R$ 12.435,99
(doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Capinópolis-MG, 20/12/18 – Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
4 cm -08 1182190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG.
Convênio 01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Associação Estudantil de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: de fornecer
o transporte para os Estudantes de Capitólio, que estudam nas cidades de Arcos, Formiga, Furnas, Passos e Piumhi. Valor R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais). Vigência: 31/12/2019. Signatários: José
Eduardo Terra Vallory - Prefeito e Junior Cesar Teixeira de Oliveira
- Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
02/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e APAE (Associação de Pais Amigos dos Excepcionais). Espécie: convênio. Objeto: viabilizar um melhor atendimento as pessoas com deficiência intelectual
e múltipla, visando o pagamento de pessoal, encargos sociais e locação de imóveis. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência:
31/12/2019. Signatários: José Eduardo Terra Vallory - Prefeito e Genésio Severino Alves – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
03/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e CODEC (Conselho de Desenvolvimento de Capitólio). Espécie: Convênio. Objeto:
fomentar a cultura, visando melhorias no funcionamento da rádio
comunitária, com a compra de materiais, tais como mesa de som, cabos,
microfones, equipamentos, de móveis, transmissor, compressor, computador, mesa de som e cadeiras. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: 31/12/2019. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Sarah Patrícia Fonseca da Silva Saraiva - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
04/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Lar São Vicente
de Paulo de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destina-se custear a
manutenção, visando à aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, vestuário roupas de cama e banho, produtos de limpeza e higiene,
vestuários roupa de cama e banho e produtos de limpeza. Valor R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 31/12/2019. Signatários: José
Eduardo Terra Vallory - Prefeito e Maria Dalva Almada - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
05/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa de
Caridade de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destino específico de prover a aquisição de medicamentos, insumos, alimentação
e pagamento dos serviços clínicos, laboratório e pessoal. Valor R$
2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais) Vigência:
31/12/2019. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e José
Rafael de Araújo – Presidente.
10 cm -09 1182447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
conforme Processo nº 001/2019 - Dispensa nº 001/2019, torna pública
a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação dos imóveis, sito à
Praça Manoel Moreira 148 - Centro, uma casa residencial, com amplas
instalações de propriedade do Sr. Rogério Sousa de Oliveira para
funcionamento do CRAS e sito à Av.Brasil, 84 - Centro, de propriedade
Espolio de Américo Brasileiro de Souza, para sediar o destacamento da
Polícia Militar local, no valor total de R$3.350,00 (três mil trezentos
e cinquenta reais) por mês, com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
3 cm -09 1182284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº01/2019 - Pregão nº01/2019-RP nº 01/2019-Obj:
Aquisição de ferragem- Entrega dos envelopes dia 23/01/2019 às 09:00
horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº02/2019 - Pregão nº02/2019-Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana de vias
e logradouros públicos, pintura de meio fio e dedetização de imóveis
públicos- Entrega dos envelopes dia 24/01/2019 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº03/2019 - Pregão nº03/2019-Obj: Aquisição de ferragem- Entrega dos envelopes dia 25/01/2019 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
4 cm -09 1182354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete REVOGA a Dispensa
Nº 030/2018 (Art. 24, IV) - Objeto: contratação de serviços de cirurgia
denominada Colangiopancreatografia Retrógrada (via endoscópica) em
cumprimento de Liminar Judicial processo nº 0062147-34.2018 caráter
emergencial, em favor de Maria das Graças Pereira Alves, 09/01/2019
- Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1182532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 061/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 085/2018, Pregão Presencial Nº: 061/2018.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena/
MG, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. do dia
29/01/2019 . O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 066/2018, Pregão Presencial Nº: 046/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA COTA PARA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
brinquedos para o uso público, para serem instalados no parque aquático na Rua: Berilo nº120 Bairro Mãos Dadas, Conselheiro Pena - MG,
a serem custeados com recursos próprios e/ou recursos de convênios,
conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
30/01/2019 . O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Torna Publico
o Extrato do 1º Aditivo de do Contrato N.º 023/2018, REF. A Tomada
de Preço N.º 04/2018, a onde fica prorrogado por mais 180 dias, execução empreitada global, para a execução da obra de obras e serviço de
reforma no centro de saúde e unidade fisioterapêutica, conforme processo administrativo tomada de preço 04/2018. Firmado com a empresa
Construtora Rainer E Machado Ltda. Entre Folhas, 04 de janeiro de
2019. Ailton Silveira Dias - Prefeito Municipal.
5 cm -09 1182420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 037/18 – PROCESSO Nº 139/18. Tipo:
Maior desconto. Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de hortifrutigranjeiros e folhosos de A a Z com critério de maior
desconto ofertado sobre o preço médio do boletim diário do CEASA/
MG. Valor Estimado: R$ 384.000,00. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 22/01/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme H C Fernandes – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 007/18 PROCESSO 218/17. Tipo: Menor
preço por lote. Objeto: Promover Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de topografia, sondagem, engenharia e arquitetura.
Valor Estimado: R$ 628.917,23. Credenciamento: Dia 24/01/19 de
09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 24/01/19
às 09h16min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Guilherme H C Fernandes - Pregoeiro
5 cm -09 1182302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 004/2018. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva imediata do painel do berço aquecido do Bloco Cirúrgico, Sala de parto, do Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedora: Datamed Ltda. Ratificada em:
09/01/2019.

7 cm -09 1182413 - 1

2 cm -09 1182416 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público que está
instaurando processo de credenciamento a partir de 21 (vinte e um)
de janeiro de 2019, com finalidade de contratação de serviços médicos
especializados em Consultas, Exames e Micro Cirurgias em diversas
áreas para atendimento à população do município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves
Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail [email protected] e site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 09 de janeiro de 2019. Eldy Rodrigues da Silva - Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2018 – PROCESSO Nº 121/2018.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desinsetização, desratização e dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins, desentupimento de rede de esgoto, hidráulica e sanitárias em geral, mediante
disponibilização de equipamentos e profissionais e fornecimento de
produtos específicos e demais itens porventura necessários à perfeita
execução das atividades. Valor Estimado: R$ 365.094,62. Abertura das
Propostas por meio eletrônico dia 22/01/2019, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José
Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.

3 cm -09 1182422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
– Objeto: Contr. empr. p/ prest. serviços de engenharia e de arquitetura, incluindo planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo dos serviços e dos materiais, com memória de cálculo dos quantitativos levantados, para elaboração de projetos arquitetônicos e seus respectivos projetos complementares para o Centro
Esportivo Prefeito Paulo Dayrell, no Município de Curvelo/MG – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 28/1/19 às 8h30min.
Abertura: 28/1/19 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos –
(38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e
12 a 18h. Curvelo, 9/1/19. – Kelly C. A. Ferreira – Presidente CPL.
3 cm -09 1182524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 019/2018,­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­A presente
licitação tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Instalação/Manutenção de Aparelhos
Ar Condicionado, com abertura da sessão marcada para o dia 22 de
Janeiro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min
e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 08 de Janeiro de 2019. Aline
Parros Marcelino, Pregoeira.
3 cm -09 1182244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público que encontra-se aberta a Chamada Pública nº 001/2019, conforme Lei nº 11.947,
de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Res. nº 04 do
FNDE de 02/04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 31/01/2019 às
10:00 h. CPL.
2 cm -09 1182352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 001/2019. Fará realizar às 08h30min do dia 22 de Janeiro
de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por Item, visando à aquisição de
Material de Construção para atender as necessidades da Administração
Municipal em 2019. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected]. José Messias Soares - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 002/2019. Fará realizar às 08h30min do dia 25 de Janeiro de
2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por KM, visando a Contratação de
serviços especializados de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou
pelo e - mail [email protected]. José Messias Soares
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 003/2019. Fará realizar às 13h00min do dia 25 de Janeiro de
2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço global, visando à contratação de
empresa especializada em conexão à Internet para atender as necessidades da Administração Municipal em 2019. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail
[email protected]. José Messias Soares - Pregoeiro
6 cm -09 1182295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo de Abertura do Pregão Presencial Registro de Preço 030/2018, Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição
originais ou genuínas Linhas Leves e Pesadas, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais, Gabinete e órgão conveniados da Prefeitura Municipal de Entre Folha. Fica prorrogado abertura para o dia
15/01/2019 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33) 3324-6162. Entre Folhas/MG 09 de janeiro de 2019. Ailton Silveira Dias - Prefeito Municipal

4 cm -09 1182473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 037/2018. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão
de relatórios de levantamento radiométrico e relatórios de aplicação de
testes de constância para os aparelhos de Raio-X. Vencedora: PROTEG
– Assessoria em proteção radiológica e garantia de qualidade EIRELI.
Valor: R$ 780,00. Ratificada em: 09/01/2019.
2 cm -09 1182454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2018. Origem: Tomada de Preço nº 001/2018 –
Processo nº 267/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Forzan Locações de Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça dos Gerânios e Praça São Patrício no Bairro Cidade
Jardim e construção do alambrado do campo de futebol no Bairro
Dumaville, decorrente do. Convênio nº 1491001831/2017/SEGOV/
PADEM e convênio nº 1565/2017/SEESP/MG. Valor: R$ 121.166,98
. Dotação Orçamentária: 27.812.0012.1043.4.4.90.51.00 – 100/124
(311); 15.451.0027.1081.4.4.90.51.00 – 100/124 (662). Vigência: 06
meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/12/2018.
3 cm -09 1182383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO :
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018. Partes: Município de
Esmeraldas e a Empresa Divinagula Hortifruti Eireli. Objeto Promover
registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros e folhosos
com critério de menor desconto sobre o preço médio do CEASA/
MG. Motivo: Acréscimo de 25% no valor contratual. Assinatura:
20/12/2018.
2 cm -09 1182428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público o PROC. LIC. 005/2019 – PP 001/2019 Contratação de
empresa para aquisição de bens permanentes necessários para o funcionamento do Laticínio Municipal, conf. convênio nº 1118/2016/IDENE.
Abertura dos envelopes 22/01/2019 às 09:00 hs, no Dep. Licitações
da Prefeitura. INTENÇÃO em aderir a Ata de Registro de Preços Nº
026/2018 - pregão presencial por registro de preços nº 032/2018, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da SUDENE – CIMAMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, visando a manutenção
preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e
filtros de ar, serviços de guincho, com fornecimento de peças, produtos
e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético
com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Inf.: Tel: 38 3523-1225 ou
e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
4 cm -09 1182559 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na data da licitação Pregão Presencial
Nº 000101/2018, PAC 000334/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e cozinha, para atender
o consumo da Prefeitura de Governador Valadares e aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e higiene, destinados ao Departamento de Atenção Saúde - DAS da Secretaria Municipal de Saúde de
Governador Valadares, para Secretaria Municipal de Administração e
Saúde. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 24 de janeiro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 09 de janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal Administração.
5 cm -09 1182329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2018
Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000169/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis (Pão
Doce), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2019. através do Sistema de Registro de Preços Nº 159/2018.
Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal
de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei
8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de
Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes
preços às licitantes: VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 9,9500 e (item 2/lote
2) no valor de R$ 9,9500 no valor total de R$ 1.043.128,15. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 20 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
Administração.
5 cm -09 1182488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018
Pregão Presencial Nº 068/2018
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato
Parcial da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n. 068/2018, Tipo
“Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de um Projetor, um Telão Inflável e um Notebook para Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer e aquisição de Detector Fetal Portátil, Estante
Gaveteiro e equipamentos antropométricos, matérias mobiliários para
Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema de Registro de Preços Nº 63/2018 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou Parcialmente o presente
processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de
fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo,
sendo registrados os seguintes preços às licitantes: BIOMASTER Equipamentos Hospitalares Ltda nos itens (item 4/lote 4) no valor de R$
640,00, (item 8/lote 8) no valor de R$ 842,00, (item 9/lote 9) no valor
de R$ 4.700,00, (item 14/lote 14) no valor de R$ 25,00, (item 20/lote
20) no valor de R$ 561,00, (item 21/lote 21) no valor de R$ 430,00,
(item 22/lote 22) no valor de R$ 1.424,00, (item 26/lote 26) no valor
de R$ 350,20 e (item 29/lote 29) no valor de R$ 702,00 no valor total
de R$ 38.453,20, HEALT Santa Luzia Ltda EPP nos itens (item 12/
lote 12) no valor de R$ 86,00, (item 13/lote 13) no valor de R$ 74,00,
(item 18/lote 18) no valor de R$ 650,00, (item 27/lote 27) no valor de
R$ 90,00, (item 33/lote 33) no valor de R$ 300,00 e (item 34/lote 34)
no valor de R$ 450,00 no valor total de R$ 22.690,00 e MKR - Comercio de Equipamentos Eireli nos itens (item 6/lote 6) no valor de R$
1.040,00 e (item 15/lote 15) no valor de R$ 920,00 no valor total de
R$ 19.440,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 09 de janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
8 cm -09 1182487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato Termo de Aditivo 001/2018 referente ao Contrato 036/2018
– Processo 023/2018 – Credenciamento 003/2018. Objeto: Credenciamento de Clinicas e/ou Consultórios, para atuarem junto a Secretaria
de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas para
atender a população do Município de Guanhães/MG. Empresa: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Guanhães, CNPJ:
66.231.341/0001-86. Vigência: 01/01/2019 a 30/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Termo de
Aditivo 001/2018 referente ao Contrato 033/2018 – Processo 023/2018
– Credenciamento 003/2018. Objeto: Credenciamento de Clinicas e/ou
Consultórios, para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para realização
de consultas médicas especializadas para atender a população do Município de Guanhães/MG. Empresa: Equilibrio Mente e Corpo Ltda-ME,
CNPJ: 24.052.315/0001-40. Vigência: 01/01/2019 a 30/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Termo de
Aditivo 001/2018 referente ao Contrato 032/2018 – Processo 024/2018
– Credenciamento 004/2018. Objeto: Credenciamento de Clinicas e/ou
Consultórios, para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para realização
de exames médicos especializados em ultrassonografias diversas, Ecocardiografia, Esofagogastroduodenoscopia e Eletroencefalograma, para
atender a população do Município de Guanhães/MG. Empresa: Pro
Diagnostico Ltda, CNPJ: 23.029.753/0001-25. Vigência: 01/01/2019 a
31/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Termo de
Aditivo 001/2018 referente ao Contrato 029/2018 – Processo 023/2018
– Credenciamento 003/2018. Objeto: Credenciamento de Clinicas e/
ou Consultórios, para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas para atender a população do Município de Guanhães/MG. Empresa: Clinica de Fisioterapia
Nossa Senhora de Fátima Ltda, CNPJ: 02.591.098/0001-24. Vigência:
01/01/2019 a 30/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na data da licitação do Pregão Presencial
Nº 000183/2018, PAC 000654/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 24 de janeiro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 08 de janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário
Municipal Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Termo de
Aditivo 001/2018 referente ao Contrato 031/2018 – Processo 023/2018
– Credenciamento 003/2018. Objeto: Credenciamento de Clinicas e/ou
Consultórios, para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas para atender a população do
Município de Guanhães/MG. Empresa: Carla Marina Rosa- ME, CNPJ:
03.216.392/0001-19. Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial

4 cm -09 1182330 - 1

12 cm -08 1182208 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Termo de
Aditivo 001/2018 referente ao Contrato 030/2018 – Processo 023/2018
– Credenciamento 003/2018. Objeto: Credenciamento de Clinicas e/ou
Consultórios, para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para realização
de consultas médicas especializadas para atender a população do Município de Guanhães/MG. Empresa: Prosat Proteção a Saúde do Trabalhador Ltda, CNPJ: 03.591.020.090/0001-70. Vigência: 01/01/2019 a
30/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial