TJMG 10/01/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 19/12/2018, Processo n.º 18.046/2017 de interesse de CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA, referente ao projeto de desmembramento do imóvel matrícula 46.507, com área total
de 19.958,38 m², situado a Rua Imperatriz Leopoldina, s/nº – Bairro
Fazenda Baroneza , neste município.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/2018 Contratação eventual e futura para serviços de mão de obra exclusiva para o
Município de Santa Luzia. Tornamos pública aos licitantes participantes do referido procedimento e a quem interessar a aprovação da proposta da Empresa Prestar Service Serviços LTDA, e agendar a sessão
de habilitação para a data de 11/01/2019, às 09:00 hs, na sala de Licitação da Prefeitura Mun. de Santa Luzia.
Pregão Presencial Registro de Preço 038/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 021/2018 – Empresa: Bhminas
Cestas Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda -ME, Valor. R$
173.392,00 vigência 12 meses. Assinado em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 022/2018 – Empresa: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME, Valor. R$ 81.380,00 vigência 12 meses.
Assinado em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 023/2018 – Empresa: Comercial
Boa Opção Ltda, Valor. R$ 128.750,00 vigência 12 meses. Assinado
em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 024/2018 – Empresa: Distribuidora Multipla Ltda, Valor. R$ 144.534,20 vigência 12 meses. Assinado
em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 025/2018 – Empresa: Forte
Comercio de Alimentos Ltda, Valor. R$ 204.554,80 vigência 12 meses.
Assinado em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 026/2018 – Empresa: Fratello
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-EPP, Valor. R$ 167.688,00
vigência 12 meses. Assinado em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 027/2018 – Empresa: Ita Mixx
- Industria e Comercio Ltda, Valor. R$ 118.343,00 vigência 12 meses.
Assinado em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 028/2018 – Empresa: J P Lopes
Empacotamento Eireli, Valor. R$ 228.700,00 vigência 12 meses. Assinado em 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: 029/2018 – Empresa: Megadec
Distribuidora Ltda-EPP, Valor. R$ 130.338,00 vigência 12 meses. Assinado em 17/12/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 –CHAMAMENTO PÚBLICO – AGRICULTURA FAMILIAR.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa de Alimentação Escolar, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A
Comissão Permanente de Licitação torna publica os produtores classificados, para apresentação das amostras conforme edital, dos itens ofertados. Shyrlane Aloisia Ferreira, Mislene Clarimar de Oliveira, Walmo
Lúcio Soares, Evaldo Alves de Carvalho, Fernando Márcio Soares,
Wander Aloísio Soares Junior, Antonio Francisco Ferreira, Julieta
Alves Ferreira Pinto, Eli Francisco Maria Pires, Aparecida Correa de
Melo e a Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2018 – O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o Sr. Thomas Lafeta Alvarenga, torna publica o Comodato entre o Município de
Santa Luzia denominado simplesmente Comodatário e a empresa denominada simplesmente Comodante a ZETRASOFT LTDA. Vigência de
12 meses, Assinado em 17/12/2018.
14 cm -09 1182560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG
- Leilão nº. 001/2019, Processo nº 001/2019 para autorização precária
e onerosa, de uso de espaço público em áreas do Parque de Exposições
“Ary Baumgratz”, durante o II Encontro de Violeiros do Município de
Santana do Garambéu/MG. Abertura dia 22/01/2019, às 09:00hs, nas
dependências do Parque de Exposições Ary Baumgratz, localizado à
Rua Édson Baumgratz, s/nº, centro. O Edital estará disponível no site
www.santanadogarambeu.mg.gov.br. Santana do Garambéu, 09 de
janeiro de 2019. Ricardo Maurício Rodrigues Miranda Presidente da
CPL.
3 cm -09 1182369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - MG
AVISO de Inexigibilidade de Licitação 015/2018 – Credenciamento
015/2018 – Credenciamento de Empresas Especializadas em Regularização Fundiária. Credenciamento aberto a partir do dia 24/01/2019
de 13 às 16 horas, e encerramento conforme edital. Informações 32515448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL,
Santana do Paraíso, 09/01/2019.
2 cm -09 1182484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Extrato de Contratos e Atas
Contrato nº 082/2018. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes
Ltda. Obj: Contratação de empresa especializada em obras de capeamento asfáltico, pavimentação asfáltica nova e sinalização viária vertical e horizontal de diversas ruas do município, em atendimento à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 1.114.308,03.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias após a emissão da Ordem de Serviço. CAA – Prefeito Municipal.
Ata nº 103/2018. Detentora: Distribuidora Segundo Ltda ME. Obj:
futura e eventual aquisição cestas básicaspara Secretaria Municipal de
Assistência Social e Combate às Drogas. Valor estimado: R$ 77.250,00.
Vigência: 08/11/2019. CAA- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1182518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MGAviso de Termo Aditivo - 4º Termo aditivo, PL 14/16 - CP nº 001/16,
Contrato n. 23/16 assinado 24/05/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 023/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2018 e que neste ato, prorroga-se para dia
31 de dezembro de 2019. Data da assinatura do aditivo 28/12/2018.
Empresa contratada, Emconbras - Empresa de Conservação Brasileira
EIRELI, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1182389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 3º Termo aditivo, PL 10/16 - TP nº 001/16,
Contrato n. 19/16 assinado 15/04/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 019/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2018 e que neste ato, prorroga-se para dia
31/12/2019. Data da assinatura do aditivo 28/12/2018. Empresa contratada, Emconbras - Empresa Brasileira de Conservação Eireli, CNPJ
68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito
Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
45/18, PP 24/18, SRP 18/18. Objeto aquisição de material de limpeza
e de consumo para os serviços das Secretarias Municipais, GANHADORES: DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA – EPP,
CNPJ: 65.186.835/0001-23, vlr, R$ 52.828,00, TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA-ME, CNPJ: 30.083.358/0001-96, vlr
R$ 8.258,80, WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS
LTDA – ME, CNPJ: 21.856.981/0001-43, vlr R$ 2.753,50, JUAREZ
ANTONIO RODRIGUES – ME, CNPJ: 07.893.426/0001-60, vlr, R$
20.765,00, EXATA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ:
17.591.262/0001-70, vlr, R$26.695,00, COMERCIAL VENER LTDA
– EPP, CNPJ: 65.353.401/0001-70, vlr, R$ 31.842,30, ARTE ORIGINAL LTDA - EPP, CNPJ: 23.407.083/0001-33, vlr, R$ 1.894,00,
ATACADÃO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ:
02.954.216/0001-11, vlr R$ 38.252,00, valor total do processo R$
151.446,30. Assinatura 07/01/19, válido por 12 meses. São Gonçalo
do Pará, 09/01/19.
4 cm -08 1182171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,
Extrato 2º Termo Aditivo ao PL 33/17, TP 03/17, Contrato 038/17.
OBJETO do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência, inicialmente pactuada em findar em 31/12/2018, que neste ato prorroga-se para findar em 31/12/2019, assinatura em 28/12/18. Empresa
Contratada: Epav – Empresa de Pavimentação Ltda EPP, CNPJ nº
20.036.207/0001-23, Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1182392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente a Tomada de Preços Nº 012/2018 - Contratação de empresa
de engenharia civil para execução de pintura na Escola de Tempo Integral(...), a CPL informa que em 09/01/2019 às 09:00 horas foi procedida a abertura do referido certame e foram declaradas HABILITADAS
as empresas Nilson Gonçalves Filgueiras EIRELI – EPP, Engeita Engenharia Ltda – EPP, Sondart Sondagens, Fundações e Serviços EIRELI –
ME, Construtora Linhares Ltda, LMF Engenharia Ltda, Cota Construções e Serviços Ltda, Construtora Ápice Ltda, Construtora Hura Ltda
EPP, Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda, Construtora
CNT EIRELI, Diminas Construções EIRELI EPP e declaradas INABILITADAS as empresas Construtora Ferreira Júnior Ltda e MGK Engenharia EIRELI – ME conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 09 de janeiro de 2019.
4 cm -09 1182507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 156/2018 – Tomada de Preços Nº
009/2018 – Contratação de empresa de engenharia civil execução de
cobertura e manutenção no Centro de Educação Infantil Jose Alencar
– CEI, no municipio de Sao Gonçalo do Rio Abaixo, a CPL informa
que após o transcurso do prazo de recursal, conforme art. 109, I da Lei
8.666/93, nenhuma empresa manifestou interesse. Sendo assim a CPL
decide por dar regular prosseguimento ao feito e informa que procederá
a abertura do envelope Nº 02 – Proposta Financeira das empresas que
foram declaradas HABILITADAS no certame, quais sejam as empresas Servulo Construcoes e Estruturas Metalicas Ltda, LMF Engenharia
Ltda, Construtora Linhares Ltda, Engeita Engenharia Ltda, para o dia
14/01/2019 a partir das 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 08 de janeiro de 2019.
4 cm -09 1182277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
Torna público o Termo de Rescisão Unilateral - Contrato 127/2017,
celebrado entre o Município de São João a Ponte - MG e a empresa
CONSTRUTORA M&M LTDA, CNPJ: 02.874.663/0001-60 PROC.
LIC. Nº 089/2017 – T. P. Nº 008/2017 - Objeto: Implantação de
melhorias sanitárias domiciliares, situadas em áreas rurais deste
Município, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde /
FUNASA, mediante Termo de Convênio nº CV 0607/16, com base no
artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, em comum acordo com o inciso
V, do art. 78 da mesma Lei. Por força desta rescisão, ficaAdvertidaa
empresa pela inexecução parcial do contrato, conforme estabelecido no
Art. 87 da Lei 8.666/93. São João da Ponte – MG, 08/01/2019. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -08 1182022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a SUSPENSÃO da abertura do Processo de Licitação nº
186/2018, Pregão Presencial nº 089/2018, locação de máquinas e caminhão para readequações. Novo edital será disponibilizado no site www.
saojoaodelrei.mg.gov.br
1 cm -09 1182460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
Torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 141/2018,
Tomada de Preços nº 010/2018, Fund. Legal: Caput do art. 49, da Lei
Federal nº 8.666/93 e Cláusula XX do Edital. RESCISÃO unilateral do
Contrato nº 101/2018, Fund. Legal: Inciso XII, do art. 78, da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1182393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Extrato De Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2019
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Polícia Militar do
Município de São Pedro do Suaçuí/MG imóvel localizado na Av. Peçanha, 239 – Centro – São Pedro do Suaçuí. Contratado: João de Oliveira.
Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais) - Valor global R$6.000,00
(seis mil reais). Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 07
de janeiro de 2019 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal [email protected] (33) 3434-1141.
2 cm -08 1182198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Extrato De Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do
Município, localizada ha Rua Sara Caldeira Brant, 172 – Centro De São
Pedro Do Suaçuí. Contratado: Anilson Gonçalves Pimenta. Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais) - Valor global R$6.000,00 (seis mil
reais). Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 07 de janeiro
de 2019 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br (33) 3434-1141.
2 cm -08 1182196 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG Torna Publico o 2º Termo Aditivo Contrato 05/17, - PL 07/17, Dispensa de Licitação nº 01/17, Contratada: ASCAN - ASSOCIAÇÃO
SANGONÇALENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS. CNPJ: 11.595.921/0001-60. O objeto do presente termo aditivo a
prorrogação da vigência que neste ato findaria em 31/12/2018 passara a
findar-se em 31/12/2019. São Gonçalo do Pará, MG. 28/12/18. Antônio
André Nascimento Guimarães, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Extrato De Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019
Objeto: Prestação de serviço continuados administrativo objetivando
atender as solicitações e necessidades desta administração, tais como
trabalhos de coleta e de entrega de documentos, mensagens, encomendas volumes e outros, assinaturas em documentos diversos e outras
tarefas de mesma natureza e níveo de complexidade associadas ao
ambiente organizacional, juntos as Secretarias Municipais. Contratado:
Márcio De Oliveira Silva 08227880630. Valor mensal: R$ 1.100,00
(hum mil e cem reais) - Valor global R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais). Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 08 de janeiro
de 2019 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br (33) 3434-1141.

2 cm -09 1182388 - 1

3 cm -08 1182199 - 1

3 cm -09 1182391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Extrato de Contrato : processo de Dispensa nº 002/2019. Objeto: locação
de imóvel situado na Rua José Antônio do Nascimento, n° 262, Centro,
Sem Peixe, para a finalidade de instalação do CRAS do Município de
Sem Peixe , conforme solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social . Contratado: Contratado : ONDINA ANTONIA LOURENCIO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o No.914.542.476-49,
Valor Global : R$ 4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais ).
Sem Peixe, 02 de Janeiro 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Tomada de Preços nº 001/2019 - Torna publica que realizará licitação objetivando selecionar proposta mais vantajosa para execução de
obra de construção de 01 (um) campos de futebol na Sede do Município, recurso financeiro oriundo do convênio Número / Parceria SIGCON 1671001520/2017. Tomada de Preços nº 001/2019. Abertura
dia 29.01.2019 às 08 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.
mg.gov.br

2 cm -09 1182456 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do Contrato n° 105/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em poços artesianos. Empresa:
A.C.MAY Construções LTDA. Valor total: R$595.000,00. Prazo de
vigência: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 136/2018, Concorrência Pública nº. 013/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social Maria Inácia de Novais – CRAS localizado
na Avenida Teodomiro Martins Prudente nº. 22, quadra 298, lote 01,
bairro Nova Esperança, conforme planilha orçamentária, cronograma,
memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
12/02/2019 às 09:00 hs na sala do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] . Edital encontra-se disponível http://www.
tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal . A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir dadata da última publicação até o último dia anterior a data designada para abertura do certame, devendo ser agendada na Central de Projetos, pelo telefone (34)
3281 - 0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email [email protected] .
5 cm -03 1180894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 137/2018, Pregão Presencial nº. 108/2018, que objetiva a aquisição de produtos panificados, para suprir as necessidades das escolas e
creches municipais na confecção da merenda escolar no ano de 2019,
nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
23/01/2019 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email [email protected]. Edital encontra-se disponível
na página http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeituramunicipal/. Carlos Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1181421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 002/2019, Pregão Presencial nº. 002/2019, que objetiva a aquisição
de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar no ano de 2019, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no
dia 25/01/2019 às 09:00 hs na sala do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível http://www.
tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal.
3 cm -08 1181990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019 PROCESSO Nº 0033/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo ao chamamento publico para Locação de imóvel para o funcionamento do Procon na área central do Município de Viçosa estado de Minas Gerais. A
data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às
17h00min do dia 25/01/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento
de material, compras e licitações. Viçosa, 09 de Janeiro de 2019. Ludimila Tais da Silva –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -09 1182470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 008/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 010/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do seu Pregoeiro, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão, visando à prestação de serviços em
comunicação visual que serão utilizados na organização e divulgação
de ações, campanhas, publicidade, eventos e outras atividades do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o 23/02/2017 às 14 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Pregoeiro.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Nº 008/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de seu Prefeito Municipal, torna pública a homologação do
processo licitatório, que visa à prestação de serviços em comunicação
visual que serão utilizados na organização e divulgação de ações, campanhas, publicidade, eventos e outras atividades do Município.. E na
oportunidade, confirma a adjudicação do objeto de licitação às empresas vencedoras: Liliane de Almeida Procopio, com proposta no valor
de R$28.428,75, referente ao lote 01; Anna Carla Sa de Moura Passos - ME, com proposta no valor de R$31.003,20, referente ao lote 02;
Liliane de Almeida Procopio, com proposta no valor de R$17.473,90,
referentes aos lotes 03; Anna Carla As de Moura Passos - ME, com
proposta no valor de R$3.570,00, referente ao lote 04. Maiores informações se encontram disponíveis para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro; pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br; ou
pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.

2 cm -09 1182509 - 1

1 cm -09 1182504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Tomada de Preços nº 002/2019 - Torna público que realizará licitação
objetivando selecionar proposta mais vantajosa para execução de obra
de construção de 01 (um) campos de futebol na rua Três Marias no distrito de Porto Agrário, recurso financeiro oriundo do convênio Número
/ Parceria SIGCON 1671001364/2017. Tomada de Preços nº 002/2019.
Abertura dia 29.01.2019 às 13 horas. Edital disponível no site www.
juvenilia.mg.gov.br
2 cm -09 1182511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do Contrato n° 101/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel. Empresa: Vivo S.A. Valor total:
R$180.960,00. Prazo de vigência: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
1 cm -09 1182503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal
nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para
atender demanda da rede municipal e estadual, com motorista e veículo próprio, trafegando na zona Urbana e Rural. O Edital poderá ser
lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 10/01/2019; informações
pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail:
[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá
no dia 23/01/2019 (quarta feira), até 13h00min., e a ABERTURA dos
envelopes iniciará no dia 23/01/2019, as 13hs10min, a sessão realizarse-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
5 cm -09 1182501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Edital de Leilão 001/2019 - Proc. 006/2019 - Torna público que levará
a leilão online, iniciando em 10/01/2019 e finalizando em 29/01/2019,
a partir das 14:00 horas, seus bens inservíveis: pneus de diversos modelos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -09 1182385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 01/2019.OBJETO: Registro de
Preço prestação de serviço de carro de som para Secretaria de Saúde.
ABERTURA: 24/01/2019 às 09h30.AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 02/2019.OBJETO: Aquisição de gêneros secos, carnes e ovos
para a merenda escolar. ABERTURA: 25/01/2019 às 09h30. Editais
e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.
2 cm -09 1182265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0002/2019– Processo nº 0002/2019.
O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização de Registro
de preço para prestação de serviços paisagísticos nos jardins e praças da
cidade Data e horário da sessão: 23 /01/2019, às 13:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1182344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000113/2018. Modalidade: T. P. Nº. 000018/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Perseverança Engenharia e Arquitetura Ltda-ME/
R$ 144.841,16. Objeto da Licitação: Conclusão da obra de cobertura
da quadra localizada na comunidade Jatobá. Vigência: 13/12/2018 a
13/12/2019.
2 cm -09 1182433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000155/2018. Modalidade: Dispensa Nº. 000061/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Antônio de Santana Leite ME/R$ 16.670,00.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e troca de peças em ar condicionado.
Vigência: 27/12/2018 a 27/03/2019.
2 cm -09 1182434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 001/2019 – Chamamento Publico n.º 001/2019 – credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços auxiliares de diagnósticos em laboratório
clínico, praticando preços conforme tabela do SUS e tabela municipal,
até às 09:00 horas do dia31/01/2019. Edital na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo dos Contratos N°
187601 e 187603. Processo Licitação N°.: 000076/2018. Modalidade:
000024/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratadas: CM
Locadora de Veículos Automotores Ltda e Empreiteira Silva Brito
Ltda. Objeto da Licitação: Locação de Veículos. Vigência: 20/07/2018
a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a 30/06/2019.
Primeiro Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato
N° 171021. Processo Licitação N°.: 000102/2017. Modalidade:
000002/2017. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Lucas
Pompilius Guedes Eireli. Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Prorrogação: 01/12/2018 a
01/12/2019.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 188201.
Processo Licitação N°.: 000082/2018. Modalidade: 000003/2018.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Selt Engenharia
Ltda. Objeto Da Licitação: Fornecimento e Instalação de Lâmpadas
LED. Vigência: 03/07/2018 a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a
30/06/2019.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 182701.
Processo Licitação N°.: 000027/2018. Modalidade: 000009/2018.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Wilson Marcos Soares-ME. Objeto da Licitação: Locação de Veículos para Transporte
Escolar. Vigência: 02/05/2018 a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018
a 31/12/2019.
Segundo Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 187602.
Processo Licitação N°.: 000076/2018. Modalidade: 000024/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba Ltda.
Objeto da Licitação: Locação de Veículos.
Vigência: 20/07/2018 a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a
30/06/2019.

2 cm -09 1182323 - 1

7 cm -09 1182423 - 1

7 cm -09 1182446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital - Processo nº 003/2019 - Carta Convite n° 001/2019.
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br, o edital completo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA A MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, abertura dia
17/01/2019, às 14h. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, será publicada no referido site. São José do Alegre, 09 de janeiro de 2019 - Deive Aparecido
Paiva - Presidente CPL.
3 cm -09 1182326 - 1