TJMG 11/01/2019 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 9 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATOS
ASSINADOS
PELO
SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA
CULTURA
DE
ESTADO
DE
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LARA DANIELA TANAKA, MASP 1036017-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100249 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LIVIA MARA GOMES DO ESPIRITO SANTO,
MASP 1231514-9, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100228 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
SERGIO SILVA GOMES, MASP 1034184-0, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100256 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
VITOR AUGUSTO DA CRUZ, MASP 1327664-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-14 CS1100040 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
BRUNO HILARIO PEREIRA, MASP 1379837-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100248 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FELIPPE NUNES WERNECK, MASP 1409293-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100258 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP
0928619-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-9
CS1100236 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ARIANE DE FREITAS SILVA LAVALLE, MASP
1085576-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100220 do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
BEATRIZ AMARAL KUGUIMYIA CORDEIRO,
MASP 1035900-8, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100221 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3
CS1100119 de BRUNO HILARIO PEREIRA,
MASP 1379837-6, do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ELINEIA FROIS COELHO, MASP 0452077-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100255 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
IVAN TEX SODRE GOMES, MASP 1035958-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100226 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
MARCIO ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA,
MASP 1391195-3, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100250 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
SONIA MARIA PEDROSO DE CARVALHO,
MASP 1035750-7, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100233 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
MARCOS TULIO DIAS DA ROCHA, MASP
1457866-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-8
CS1100058 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
TOMAS DE LIMA BANDEIRA DE MELLO,
MASP 1348925-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-8
CS1100101 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
NALINE FERRAZ MARTINS DIAS LOPES,
MASP 1460049-8, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100219 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3
CS1100117 de LARA DANIELA TANAKA, MASP
1036017-0, do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 CS1100116 de SERGIO SILVA GOMES,
MASP 1034184-0, do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ANA CRISTINA SANTOS ALVARENGA, MASP
1374272-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100245 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP
0752683-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100254 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CLAUDIA CUNHA LOBO, MASP 1171744-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100230 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FELIX
DE SENNA E SOUZA NETO, MASP 1308380-3,
foi exonerado(a) do cargo DAI-8 CS1100099 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP 1035735-8,
foi exonerado(a) do cargo DAI-37 CS1100040 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUCAS
RAPHAEL DE MEDEIROS, MASP 1274289-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100227 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
PAULO SERGIO DE JESUS CHAMONE,
MASP 1035964-4, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100229 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUIZ
ALBERTO XAVIER DUTRA, MASP 1074523-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-8 CS1100102 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CHRISTIANO IGOR DA SILVA CASTRO,
MASP 1368462-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100224 do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
RONALDO RODRIGUES PEREIRA, MASP
1240478-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100246 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
JEFFERSON MONCAO DE SOUZA, MASP
1093646-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100253 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
VITORUGO CESAR FERREIRA, MASP
1301546-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100240 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 CS1100115 de RONALDO RODRIGUES
PEREIRA, MASP 1240478-6, do(a) Fundação
Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FLAVIO TADEU DOS SANTOS, MASP 1131542-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100243 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
UIARA AZEVEDO DIAS, MASP 1379600-8, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 CS1100247 do(a)
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 CS1100129 de ROSILENE BERNARDES
PEREIRA, MASP 0928619-6, do(a) Fundação
Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 CS1100114 de UIARA AZEVEDO DIAS,
MASP 1379600-8, do(a) Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CELME DO VALE GOES VALEIRAS, MASP
1167233-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
CS1100242 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.