TJMG 16/01/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10585. Licitação Pregão eletrônico nº
62/18. Processo Interno n° 388/18. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: Akai Locadora de Caçambas Ltda-ME, CNPJ n°
02.493.473.0001/01. Objeto: Locação de 60 caçambas metálicas estacionárias para o TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data da Assinatura:
10/01/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10227. Processo
Interno nº 001/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16.
Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo
de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 28/12/18.
4 cm -15 1184371 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018
Processo Nº 3051002000196/2018
Objeto: Contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para Certificado Digital - servidor web ICP-Brasil, no valor de R$
1.290,00.Ato ratificado em 28/12/2018, pelo Diretor de
Operações Técnicas, designado pela portaria nº 6615 de
26/04/2017.
2 cm -15 1184081 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato
de Prestação de Serviços, datado de 14.01.2019, celebrado
com a Zemlya Consultoria e Serviços de Saúde e Geológicos Ltda.- ME. Objeto: elaboração de Laudo de Avaliação
de Risco Geológico – Geotécnico e Prevenção de Controle
de Risco de Inundação, no Bairro Élisson Prieto (Ocupação
do Glória), em Uberlândia/MG. Prazo: 60 dias. Valor global:
R$25.000,00.
2 cm -15 1184281 - 1
LICITAÇÃO PRESENCIAL COHAB MINAS 001/2019
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas, informa alteração no edital de Licitação Presencial Cohab Minas 001/2019 (prestação de serviços de
administração de contratos de crédito imobiliário) e solicita que desconsiderem o edital datado de 02 de janeiro
de 2019 e considerem o edital datado de 15/01/2019, com
data de entrega dos envelopes para até às 09h00min do dia
26/03/2019, disponível em www.cohab.mg.gov.br – links:
licitações e contratos – licitações – licitações em andamento.
Informações: 3915-7022.
4 cm -15 1184329 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – KEPLER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 18.0934, firmado em 26 de abril de 2018, com a empresa
KEPLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.998.121/0001-74, com sede em Belo
Horizonte/MG, na Rua Kepler, nº 241, Santa Lúcia, Belo
Horizonte/MG, matrícula 26264102.
a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana
– DVFM, de que a referida empresa encontra-se com as suas
atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI
nº C0202509, datada de 04/01/2019;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 18.0934, celebrado com a empresa
KEPLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ressalvado o
direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
determinar a publicação do presente ato para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3069 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Proposta vencedora: Foram registrados os preços da empresa Ebara Bombas
América do Sul Ltda., para os itens 01- Cota Principal, no
valor de R$ 76.560,00, 02- Cota Reservada, no valor de R$
19.140,00. 03 - Cota Principal, no valor de R$ 69.072,00 e
04- Cota Reservada no valor de R$ 17.268,00, perfazendo
um total de R$ 182.040,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
Item 05- Cota Principal e Item 06- Cota Reservada: Encerrados, tendo em vista que não houve empresas vencedoras,
conforme consta nos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180198
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de Implantação de redes de distribuição de água e coletoras de esgoto, ligações prediais de água
e esgoto, para atendimento ao Crescimento Vegetativo na
área de abrangência do Distrito Regional de Curvelo - DTCV
da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. A empresa A J
SANEAMENTO E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP
foi inabilitada, detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG. Vencedora: CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI –
EPP. Valor: R$ 3.280.662,69.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1120180212
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Bom Jesus da Boa Vista em Ibiaí / MG.
Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI. Valor:
R$ 626.794,54.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0002 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0490 – PEM
Objeto: Mobiliários e Equipamentos para Laboratório. Resultado: Encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0003 –
PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Materiais de limpeza. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 15/01/2019 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0032 –
PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 30 de
janeiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 17/01/2019 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0041 – PES.
Objeto: Serviços de tamponamento e religação de tamponamento com e sem instalação de hidrômetro. Dia da Licitação:
30 de janeiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/01/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0042 – PEM.
Objeto: Materiais de higiene e limpeza. Dia da Licitação: 30
de janeiro de 2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis em 17/01/2019 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0033 – PEM
Objeto: Reservatório metálico. Dia da Licitação: 30 de
janeiro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 17/01/2019 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
25 cm -15 1184367 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de Termo de Compromisso que entre si celebram a
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e a Sra. Maria Laura
Pereira Fonseca para os fins que mencionam. Fica o presente
Termo de Compromisso de Estágio nº 030/2017 rescindido a
partir de 08 de Janeiro de 2019. As partes comprometem-se
a nada mais pleitearem uma da outra, em juízo ou fora dele,
quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente Termo
de Compromisso de Estágio nº 030/2017 - Lei 11.788 de
25 de setembro de 2008 e por estarem justas e acordadas,
as partes assinam o presente Ato. Sig. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente da FAOP) e Maria Laura Pereira Fonseca
(Estagiária). Ouro Preto, 14 de janeiro de 2019.
3 cm -15 1184142 - 1
Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de
Serviço Voluntário nº 44/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E PAULO SÉRGIO M. DOS SANTOS.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12
meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019.
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que
regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira
dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Paulo Sérgio M.
Dos Santos..
3 cm -15 1184000 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de
Serviço Voluntário nº 10/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E NADJA INDALÉCIA C. DE ARAÚJO.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12
meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019.
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que
regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira
dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Nadja Indalécia
C. De Araújo.
3 cm -15 1184010 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE098/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 098/2018, processo de
compra nº 5141001-234/2018, Contratação dos serviços de
suporte técnico, manutenção e atualização de versões para
a solução de firewall composta por 04 (quatro) unidade de
firewall da marca Checkpoint modelo 11085-P30 e pelo software de gerenciamento instalado em 02 (dois) servidores
convencionais, incluindo ajustes de hardwares, softwares e
serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de
Pregão do dia 09 de janeiro de 2019, e declaro vencedora
do certame:
Lote único: empresa ACTAR CONNECTIVITY ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ nº
00.085.885/0001-79, no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos
e oitenta e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019. Gustavo Guimarães
Garreto – Diretor – Diretoria de Sistemas respondendo pela
Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios respondendo pela Presidência.
4 cm -15 1184283 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CNPJ - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
23 (vinte e três) de janeiro de 2019, às 09:30 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar,
sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição/
Eleição dos Administradores da Companhia; Reforma do
Estatuto: redução do número de membros do Conselho de
Administração (7 membros); Outros assuntos de interesse da
Companhia. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.Gabriel
Albino Ponciano Nepomuceno – Presidente Conselho de
Administração.
4 cm -14 1183741 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Nº MM-090/14 FIRMADO EM 10/01/2019
ENTRE A COOTHAR E A PRODEMGE.
Objeto: Termo de rescisão do contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado da
PRODEMGE, localizados na Unidade Rua da Bahia e Unidade Augusto de Lima, incluindo a mão de obra, o fornecimento de peças, materiais e componentes para os aparelhos,
retroagindo seus efeitos a partir de 26 de dezembro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-234/19 firmado em
08/01/2019 entre a GESMAQ e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados com suporte presencial, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de material (peças novas originais, lubrificantes e filtros), substituição de peças e componentes defeituosos em equipamentos gráficos utilizados na
impressão do Jornal Diário Oficial de Minas Gerais- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 094/2018 Lei Federal 13.303/2016 Valor total: R$ 946.992,00. Vigência: 12
meses.
4 cm -15 1184035 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 324541-2. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Vania Lucia de Carvalho Souza. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/01/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Vania Lucia de Carvalho Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 376024-1. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Fabiana de Souza Resende. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/12/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Fabiana de Souza Resende. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 365102-9. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Barbara Oliveira Santos. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
Minas Gerais - Caderno 1
03/01/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Barbara Oliveira Santos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 396555-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Neves Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Biomédico (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/01/2019.
Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Barbara Neves Andrade.
8 cm -15 1184344 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sr. ROBERT WAGNER THEMOTEO, portador da
CTPS nº 00053197 /00116 - MG, a comparecer no prazo de
1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa,
localizada na Av. Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do motivo do seu
desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -15 1184019 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE SORTEIO - DESIGNAÇÃO DE LEILOEIROS
O BDMG, considerando a consolidação de propriedade de
doze imóveis simultaneamente na data de 07/01/2019, realizará um sorteio para distribuição aleatória destes bens entre
os próximos doze leiloeiros credenciados nos termos do Edital 017/2016, partindo da posição atual. A distribuição terá
por finalidade encaminhar os bens entre os agentes supracitados para a realização dos leilões públicos destes imóveis
recém-registrados em sua propriedade. O sorteio será realizado no dia 21/01/2019 às 15h na Sala Henriqueta Lisboa,
situada no 2º andar da sede do BDMG à Rua da Bahia, 1.600
- Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-907. A sessão
será aberta aos leiloeiros credenciados que se interessarem
por acompanhar a realização do sorteio.
3 cm -15 1184390 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 23.05/17.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SEDECTES/MG. Objeto: rescisão consensual do
TDCO nº 23.05/17, publicado em 28/12/2017. Data de assinatura: 28/12/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Marcelo Antônio Ferreira Velloso
– Chefe de Gabinete, por Vínicius Barros Rezende - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Charles Nunes Marques
– Coordenador.
3 cm -15 1184275 - 1
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10.281/17.
Torna sem efeito o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.281/17
(Nº da FAPEMIG), a publicação ocorrida em 28/12/2018, no
Diário Oficial, Caderno I. Ass. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
2 cm -15 1184384 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210706
Extrato do Contrato nº 9210706/2018 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.502.786/0001-61
- ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA -ME, Processo de compra nº
2311021 000065/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço
especializado de Desinfecção, Desratização E Detetização
para atender demanda da UNIMONTES.. Valor total: R$
29.764,00. Vigência: 13 meses, de 27/12/2018 a 27/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.000
1.339039.61.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.61.
0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 27/12/2018. Signatários: pela contratada Gustavo
Henrique de Abreu Ribeiro, pela contratante Etiane Ramos
Soares Sizílio.
3 cm -15 1184069 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que retificou o Edital de licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para mão de
obra para apoio operacional e administrativo para guarda do
patrimônio das obras do programa Brasil Profissionalizado
- UNIMONTES, Pregão Eletrônico 003/2019 – Processo
– 2311021 – 106/2018, data da sessão pública 18/01/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 18/01/2019 às 08h00min. RETIFICADO: Anexo
III - 5.2. Os preços contratados são fixos e irreajustáveis
por um período de 12 (doze) meses. Após este período os
mesmos poderão ser corrigidos anualmente pela Convenção
Coletiva Trabalhista da categoria. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital retificado: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/01/2019. Quaisquer outras informações poderão ser