TJMG 18/01/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
CPF: 447.010.126-53. Finalidades: Consumo humano; Limpeza em
geral do empreendimento; Jardinagem; Lazer; Piscinas e Dessedentação de animais. Município: Unaí/MG.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos na referida decisão
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 17 de janeiro de 2019.
17 1185220 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08208/2017, Usuário: Maria do Carmo Ribeiro Silva ME,
Diamantina, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1400001/2019.
*Processo n° 23589/2017, Usuário: Frederico Pereira Ferraz, Veredinha, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1400002/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 17 de Janeiro de 2019.
17 1185115 - 1
O Superintendente SUPRAM Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 07083/2015, Usuário: José
Francisco de Oliveira Sobrinho, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°0200660/2019. *Processo n° 07084/2015, Usuário: José Francisco de Oliveira Sobrinho, Pará de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0200662/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Alto
São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de
Janeiro de 2019.
17 1185044 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23901/2014, Usuário: ALEX GUIMARÃES BARBOSA,
Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900480/2019. *Processo n° 06934/2015, Usuário: ODAIR MORENO, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900481/2019. *Processo
n° 21379/2015, Usuário: ODÉCIO RODRIGUES GIL, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900482/2019. *Processo
n° 32628/2015, Usuário: RENATO JOSE BAIARDI, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900483/2019. *Processo n°
32698/2016, Usuário: PORTO DE AREIAS PARANA LTDA - ME,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900484/2019.
*Processo n° 05235/2017, Usuário: JOSE AMADO BATISTA
DE MORAIS, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900485/2019. *Processo n° 22142/2015, Usuário: FRANCISCO
MIRANDA PEREIRA DE RESENDE, Santa Juliana, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900486/2019. *Processo n° 02903/2016,
Usuário: JOAQUIM PEDRO ABALEM, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900487/2019. *Processo n° 32363/2015,
Usuário: AGROPECUÁRIA ROSA MÍSTICA S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900488/2019. *Processo n°
25168/2015, Usuário: RICARDO MACHADO NEVES, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900489/2019. *Processo n°
21329/2015, Usuário: JONAS BARCELLOS CORRÊA FILHO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900490/2019. *Processo n° 40370/2016, Usuário: JOSÉ GILBERTO CHIERATO, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900491/2019. *Processo n°
19727/2016, Usuário: EMÍLIO PICININI, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900492/2019. *Processo n° 10513/2015,
Usuário: LEÓPOLIS PRODUTOS AGRÍCOLAS S/A, São Gotardo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900493/2019. *Processo n°
03256/2014, Usuário: ESPOLIO DE ELCI PEREIRA DE REZENDE,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900494/2019.
*Processo n° 13386/2015, Usuário: JOÃO LOPES BECEGATO, Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900495/2019. *Processo n° 15648/2015, Usuário: ANDRÉ
LUIS GONÇALVES RAMOS, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900496/2019. *Processo n° 26264/2017, Usuário: EBEC,
Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900497/2019.
*Processo n° 12136/2012, Usuário: ANTÔNIO FARIA DE LIMA,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900498/2019.
*Processo n° 04579/2016, Usuário: MARTA APARECIDA FRANCO
SOUTO SEVERINO, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900499/2019. *Processo n° 23668/2016, Usuário:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MONTE
CARMELO, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900500/2019. *Processo n° 25166/2015, Usuário: PAULO CÉSAR
SANTOS COSTA, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900501/2019. *Processo n° 33116/2016, Usuário: FRANCISCO
SERGIO DE ASSIS, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900502/2019. *Processo n° 10719/2016, Usuário:
JOÃO LUIZ OLIVEIRA FINOTTI, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900503/2019. *Processo n° 03255/2014, Usuário: ESPOLIO DE ELCI PEREIRA DE REZENDE, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900504/2019. *Processo n° 16762/2016,
Usuário: SAULO CASTRO JUNIOR, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900505/2019. *Processo n° 15996/2016, Usuário: CENTRO DE EVENTOS MEGA RACE LTDA, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900506/2019. *Processo
n° 11341/2015, Usuário: GERALDO MOREIRA DOS REIS, Serra do
Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900507/2019. *Processo n° 08663/2012, Usuário: USINA FRUTAL AÇÚCAR E ALCOOL
LTDA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900508/2019.
*Processo n° 25855/2016, Usuário: MAURO GOMES DE AZEVEDO,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900509/2019.
*Processo n° 15017/2013, Usuário: EDUARDO ELIAS ABRAHIM,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900510/2019.
*Processo n° 15016/2013, Usuário: EDUARDO ELIAS ABRAHIM,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900511/2019.
*Processo n° 21655/2013, Usuário: SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS
DE SOUZA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900512/2019. *Processo n° 00065/2016, Usuário: MINERAÇÃO
AREIA MINAS LTDA-ME, Itapagipe, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900513/2019. *Processo n° 25036/2017, Usuário: PEDRO
EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO, Coromandel, Deferido,
Portaria n°1900514/2019. *Processo n° 23526/2015, Usuário: ÁTILA
JOSE PIZARRO CARVALHO, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900515/2019. *Processo n° 23670/2016, Usuário:
MÁRCIO ANTÔNIO DE MORAES, Monte Carmelo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900516/2019. *Processo n° 25173/2015,
Usuário: ODÉCIO TORATTI, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900517/2019. *Processo n° 31008/2015, Usuário:
EDIVALDO PEDRO DA SILVA, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900518/2019. *Processo n° 17985/2017,
Usuário: POLIMIX CONCRETO LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900519/2019. *Processo n° 10136/2015, Usuário: MEGGA NEGÓCIOS LTDA-ME E OUTRA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900520/2019. *Processo n°
03421/2012, Usuário: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900521/2019. *Processo n° 03765/2016, Usuário: ENIVALDO MARINHO PEREIRA,
Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900523/2019.
*Processo n° 26031/2017, Usuário: ADEMAR NEUMANN, Nova
Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900524/2019. *Processo n° 26033/2017, Usuário: ADEMAR NEUMANN, Nova Ponte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900525/2019. *Processo
n° 34649/2015, Usuário: DIAMANTINO SILVA FILHO, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900526/2019. *Processo
n° 23587/2016, Usuário: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
LEITE DE PITOCÂNIA LTDA, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900527/2019. *Processo n° 16584/2013,
Usuário: JOSÉ GASPAR DOS REIS, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900528/2019. *Processo n° 04201/2017, Usuário:
JOÃO CARNEIRO NAVES, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900529/2019. *Processo n° 06749/2015, Usuário:
JOAO MARCOS BOLDRIN-ME, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900530/2019. *Processo n° 13459/2015, Usuário:

LAERCIO BUSCHINI, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900531/2019. *Processo n° 26032/2017, Usuário: ADEMAR NEUMANN, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900532/2019. *Processo n° 19059/2017, Usuário: ADÃO
PEREIRA GOMES, Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900533/2019. *Processo n° 39049/2016, Usuário: VALDINEI GOMES EIRELI, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900534/2019. *Processo n° 24051/2015, Usuário: JOSÉ
TURINO, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900536/2019. *Processo n° 05700/2018, Usuário: VALSSUIR BONAN, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900537/2019.
*Processo n° 22028/2017, Usuário: MARIO SERGIO SARACENI,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900538/2019.
*Processo n° 19719/2015, Usuário: CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900539/2019. *Processo n° 05152/2015, Usuário: ELMAR GOULART BRUNO, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900541/2019. *Processo n° 10599/2015, Usuário: FRIGOPATOS COOPERATIVA FRIGORÍFICA DE PATOS DE MINAS E REGIÃO
LTDA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900542/2019. *Processo n° 40322/2016, Usuário: ODILON BRAZ
CARDOSO, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2019. *Processo n° 27947/2017, Usuário: UNIVERSIDADE MODELO LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900544/2019. *Processo n° 24052/2015, Usuário: JOSÉ
TURINO , Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900545/2019. *Processo n° 18301/2015, Usuário: EDISON
JOSE LOURENÇÃO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900546/2019. *Processo n° 28303/2017, Usuário: RODRIGO
ASSUNÇÃO PALHARES, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900547/2019. *Processo n° 15644/2016, Usuário: GALILEU
CARDOSO NAVES, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900548/2019. *Processo n° 28865/2015, Usuário: MARCIO ANTUNES FILGUEIRA JUNIOR, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900550/2019. *Processo n° 15634/2015,
Usuário: BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900552/2019. *Processo n°
27399/2015, Usuário: SILAS DIAS BRANCO, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900555/2019. *Processo n°
21420/2015, Usuário: ELMAR ANTONIO DE OLIVEIRA, Gurinhatã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900559/2019. *Processo n°
21012/2017, Usuário: AUTO POSTO ARANTES LTDA, Centralina,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900561/2019. *Processo n°
23898/2014, Usuário: JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900562/2019. *Processo
n° 28850/2015, Usuário: GILMAR JOSÉ AGASSI, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900563/2019. *Processo
n° 32816/2016, Usuário: ABRAO BORGES DA CRUZ, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900564/2019. *Processo n°
03858/2018, Usuário: TERRA NOVA RURAL LTDA, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900566/2019. *Processo n°
25424/2015, Usuário: ESPÓLIO DE ANA NUNES DE LIMA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900569/2019.
*Processo n° 25178/2015, Usuário: GILSON ANDRÉ DA SILVA, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido, Portaria n°1900570/2019. *Processo n°
23248/2017, Usuário: ZILMAR DIVINO DE CARVALHO, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900571/2019. *Processo n° 09016/2016, Usuário: JOÃO ANTUNES, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900573/2019. *Processo n° 04921/2017, Usuário: CONCEIÇÃO APARECIDA CRUZ,
Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900576/2019.
*Processo n° 23520/2016, Usuário: WILSON GOMES DE OLIVEIRA, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900577/2019. *Processo n° 31923/2014, Usuário: MANOEL JOAQUIM DE ÁVILA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900578/2019. *Processo n° 36285/2016, Usuário: ADIVALDO
BARBOSA DE MENESES, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900579/2019. *Processo n° 10683/2015, Usuário: VALDEMAR PAULINO, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900580/2019. *Processo n° 17280/2014, Usuário: LUIZ CARLOS MEROTTI CORTEZ, ISAURA MEROTTI CORTEZ, Romaria,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900582/2019. *Processo
n° 05330/2016, Usuário: JONAS BARCELLOS CORRÊA FILHO,
Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900583/2019.
*Processo n° 10069/2015, Usuário: JOÃO CARLOS NAVES, Iraí
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900584/2019.
*Processo n° 43387/2016, Usuário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VIÇOSA, Capinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900585/2019. *Processo n° 34645/2015, Usuário: ZILO
MATSUNAGA, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900586/2019. *Processo n° 10512/2015, Usuário: LEOPOLIS
PRODUTOS AGRICOLAS S/A, São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900587/2019. *Processo n° 04555/2016, Usuário:
RICARDO ADILSON BOLDRIN, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900588/2019. *Processo n° 08188/2016, Usuário:
SILMA ANGELA DA SILVA COELHO, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900589/2019. *Processo n° 13982/2011, Usuário: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900590/2019. *Processo n° 28203/2015,
Usuário: LUIZ ANTÔNIO ARDUINI CANASSA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900591/2019. *Processo n°
24567/2016, Usuário: COMÉRCIO DE MUDAS ILHA GRANDE
LTDA - ME , Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900592/2019. *Processo n° 40817/2016, Usuário: VANDO BRETAS DELANOCE, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900594/2019. *Processo n° 21400/2015, Usuário: RUBIA ABRÃO
MARTINS BADUY, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900595/2019. *Processo n° 27734/2015, Usuário: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO
FECHADO VARANDA SUL, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900598/2019. *Processo n° 03348/2015, Usuário:
JARBAS RIBEIRO, Água Comprida, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900599/2019. *Processo n° 27666/2015, Usuário: MARCO
TULIO PAOLINELLI, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900600/2019.Retificações:
Retifica-se a portaria 01336/2018 publicada dia 26/03/2018. Outorgado: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A, CNPJ:
07.604.556/0007-21. Onde se lê: Finalidade: Consumo humano, industrial, paisagismo e limpeza das instalações, com o tempo de captação de
13:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Consumo humano,
industrial, paisagismo e limpeza das instalações, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Araguari - MG.
Retifica-se a portaria 00710/2018 publicada dia 21/02/2018. Outorgado: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A, CNPJ:
07.604.556/0007-21. Onde se lê: Finalidade: Consumo humano, industrial e paisagismo, com o tempo de captação de 13:00 horas/dia e 12
meses/ano. Leia-se: Finalidade: Consumo humano, industrial e paisagismo, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano.
Município: Araguari - MG.
Retifica-se a portaria 00645/2018 publicada dia 08/02/2018. Outorgado: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A, CNPJ:
07.604.556/0007-21. Onde se lê: Finalidade: Consumo humano, industrial, limpeza das instalações e paisagismo, com o tempo de captação de
13:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Consumo humano,
industrial, limpeza das instalações e paisagismo, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Araguari - MG.
Retifica-se a portaria 1901666/2018 publicada dia 20/12/2018. Outorgado: Scalon & Cerchi Ltda, CNPJ: 24.333.411/0001-67. Onde se
lê: CNPJ: 24.333.411/0001-67. Leia-se: CNPJ: 24.333.411/0012-10.
Município: Sacramento - MG.
Retifica-se a portaria 1901971/2018 publicada dia 22/12/2018. Outorgado: João Vasconcelos Filho, CPF: 287.465.206-78. Onde se lê: Processo 03815/8201. Leia-se: Processo 38518/2016. Município: Campina
Verde - MG.
Retifica-se a portaria 1900045/2018 publicada dia 09/10/2018. Outorgado: Guilherme Mastrantonio Miranda, CPF: 290.253.828-60. Onde
se lê: Condicionante: 1. Conforme, RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de Outubro de 2015, deverá ser realizada pelo outorgado a coleta de dados de vazão captada. Desta forma
deverá ser instalado equipamentos de medições de vazão hidrométrico
e hidrômetro na captações de água. Ao outorgado compete, obrigatoriamente, manter atualizados seus dados para o envio de correspondências e solicitação, seja por meio físico ou digital, sendo que os dados

Minas Gerais - Caderno 1

deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por
órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada. Leia-se: Sem Condicionante. Município: Serra do Salitre - MG.
Retifica-se a portaria 1900109/2018 publicada dia 12/10/2018. Outorgados: Claudimar José Miloch, Janaina Veiga Miloch e Maria de Lourdes Miloch, CPFS: 025.920.736-55, 077.953.756-42 e 753.849.656-49.
Onde se lê: Condicionante: 1. Conforme, RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de Outubro de 2015, deverá ser realizada pelo outorgado a coleta de dados de vazão captada. Desta forma
deverá ser instalado equipamentos de medições de vazão hidrométrico
e hidrômetro na captações de água. Ao outorgado compete, obrigatoriamente, manter atualizados seus dados para o envio de correspondências
e solicitação, seja por meio físico ou digital, sendo que os dados deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão
integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– SISEMA, ou entidade por ele delegada. Leia-se: Sem Condicionante.
Município: Patrocínio - MG.
Retifica-se a portaria 1901993/2018 publicada dia 29/12/2018. Outorgado: Pedro De Jesus Nardelli, CPF: 358.437.728-53. Onde se lê: Processo 24231/2017. Leia-se: Processo 24231/2014. Município: Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1901815/2018 publicada dia 20/12/2018.
Outorgado: Celio Mar Belchior, CPF: 460.411.416-15. Onde se lê:
Processo 4848_/2016. Leia-se: Processo 04848/2016. Município:
Ituiutaba- MG.
Retifica-se a portaria 1901808/2018 publicada dia 20/12/2018. Outorgado: Fátima Fernandes Da Silva, CPF: 931.678.146-91. Onde se lê:
CPF: 916.781.461-__. Leia-se: CPF: 931.678.146-91. Município:
Araguari- MG.
Retifica-se a portaria 1901951/2018 publicada dia 22/12/2018. Outorgado: Edmo Pereira De Vasconcelos, CPF: 036.837.026-72. Onde se
lê: Processo 39128/2016. Leia-se: Processo 39125/2016. Município:
Tupaciguara- MG.
Retifica-se a portaria 1901722/2018 publicada dia 20/12/2018. Outorgado: Luiz Antônio Maximiano, CPF: 394.391.866-15. Onde se lê:
Outorgados: Luiz Antônio Maximiano E Alexandro Greguer Ferreira.
Leia-se: Outorgado: Luiz Antônio Maximiano, CPF: 394.391.866-15.
Município: Araguari- MG.
Retifica-se a portaria 1901539/2018 publicada dia 19/12/2018. Outorgado: Alexandre Jorge Saquy Neto, CPF: 019.770.058-61. Onde se
lê: Processo 78612/015_. Leia-se: Processo 07861/2015. Município:
Uberlândia- MG.
Retifica-se a portaria 1901568/2018 publicada dia 19/12/2018. Outorgado: Jose Nildo E Silva Filho, CPF: 802.614.776-68. Onde se lê: Processo 7175_/2016. Leia-se: Processo 07175/2016. Município: Patos de
Minas- MG.
Retifica-se a portaria 1900050/2019 publicada dia 04/01/2019. Outorgado: Usina Delta S/A - Unidade Delta, CNPJ: 13.537.735/0001-09.
Onde se lê: Outorgado: Usina Delta S/A - Unidade Delta, CNPJ:
13.537.735/0001-09. Leia-se: Outorgado: Tellus Agro S/A, CNPJ:
22.407.451/0001-80. Município: Delta- MG.
Retifica-se a portaria 1900095/2019 publicada dia 15/01/2019. Outorgado: Eva Pereira Da Costa Silva, CPF: 687.764.708-87. Onde se lê:
Processo 05121/2015. Leia-se: Processo 05121/2014. Município: Campina Verde - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 17 de Janeiro de 2019.
17 1185014 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 33984/2014, Usuário: Auto Posto Hits Ltda - EPP, Córrego Danta,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1200549/2019. *Processo n°
18575/2017, Usuário: Areias 2 Irmãos Ltda - ME, Divinópolis, Deferido, Portaria n°1200551/2019. *Processo n° 15931/2017, Usuário:
Piumhi Tênis Clube, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1200553/2019. *Processo n° 17307/2017, Usuário: Carlos Roberto
Gontijo ME, Bom Despacho, Deferido, Portaria n°1200557/2019.
*Processo n° 10556/2011, Usuário: Mineração Retiro Ltda, Leandro
Ferreira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200560/2019. *Processo n° 26670/2014, Usuário: Cooperativa dos Granjeiros do Oeste
de Minas Gerais Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1200567/2019. *Processo n° 03421/2018, Usuário: Antônio Franco Cançado-Fazenda da Prata, Bom Despacho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200568/2019. *Processo n° 15932/2017,
Usuário: João Tonani Filho, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200572/2019. *Processo n° 02994/2017, Usuário:
Elias de Barcelos Braga - ME, Leandro Ferreira, Deferido, Portaria
n°1200575/2019. *Processo n° 45102/2016, Usuário: Mevra Construtora Ltda, São José da Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1200581/2019. *Processo n° 36168/2015, Usuário: Cooperativa dos
Granjeiros do Oeste de Minas Gerais, Pará de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200596/2019. *Processo n° 11668/2012,
Usuário: Isabel Cristina Mesquita Melo, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200597/2019. *Processo n° 17104/2014, Usuário: Antônio Franco Cançado, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200602/2019. *Processo n° 01214/2012, Usuário:
Bom Pastor Reciclagem de Papel Ltda, Divinópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200611/2019. *Processo n° 11476/2014,
Usuário: PH Transportes e Construções Ltda, Cláudio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200612/2019. *Processo n° 30388/2014,
Usuário: Cardume Estancia da Pesca Ltda, Oliveira, Deferido, Portaria
n°1200613/2019. *Processo n° 17526/2013, Usuário: Pedro Gomes da
Silva, Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1200615/2019. *Processo n° 15256/2014, Usuário: Walter Valadares
de Abreu - Fazenda Retiro, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200616/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de Janeiro de 2019.
17 1184945 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08779/2018, Usuário: Felisberto Brant de Carvalho Filho,
Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0600687/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 17 de Janeiro de 2019.
17 1185349 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos: *Processo n° 10451/2018, Usuário: Renê Sulfarindo
Lima, Santa Cruz do Escalvado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1100522/2019. *Processo nº 10542/2018, Usuário: Adão Lima de
Lana, Santa Cruz do Escalvado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1100540/2019. *Processo n° 05928/2018, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, Periquito, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1100556/2019. *Processo n° 5926/2018,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG,
Belo Oriente, Deferido com condicionantes, Portaria n°1100565/2019.
*Processo n° 10263/2018, Usuário: José Ferreira da Silva, Santa Cruz
do Escalvado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1100574/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2019.
17 1185074 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 aos servidores: Masp 9045956
Cleton Antônio Rodrigues a partir de 04/01/2019 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 9022385 Miriam de
Lourdes Garcia Faria a partir de 07/01/2019 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 3748746 Marcelo Alves
Nery a partir de 11/01/2019 – Aposentadoria integral nos termos do art.
3º da ECF nº 47/05.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
17 1185054 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 5046/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09723271
Giovanni Andrade Alves – PEB – 1 - Andrelandia - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 09723271 Giovanni Andrade Alves – SEIV – 2 Andrelandia - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08367120 Sueli Santos Cortez – ANE – 1
- Sao Joao Del Rei - 11 - 18/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 09515602
Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 20 16/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 12752259 Gina de Paula Fernandes
Biavati Della Savia – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 9 - 13/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13869508 Alex Rodrigo de
Oliveira Campos – ASP – 2 - Mariana - 3 - 18/12/2018 A 20/12/2018
- 158.I, 14481998 Edipo Charbio da Silva Resende – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 14536585 Lucas
de Paiva Alvim – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 12 - 18/12/2018 A
29/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09723271 Giovanni Andrade Alves – PEB – 1 - Andrelandia - 26/12/2018 - , 09723271
Giovanni Andrade Alves – SEIV – 2 - Andrelandia - 30/10/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12659702 Jalina Lisi da Silva – PEB – 4 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 0093/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03105806 Eduardo Kenhichi Abe –
AFRE – 1 - Extrema - 40 - 15/12/2018 A 23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03292448
Rosalva Julia de Paula Junqueira – TDE – 2 - Pouso Alegre - 1 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 03312170 Rita de Cassia Giannini
Serapiao – ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 10/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I, 10602977 Marcia Regina Silva Marques – ATB – 1
- Santa Rita do Sapucai - 15 - 09/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14503247 Denis Wellinton de
Souza – ASP – 1 - Itajuba - 15 - 07/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I,
14556104 Priscila Aparecida Brasil da Silva Palmeira – ASP – 1 Pouso Alegre - 60 - 03/01/2019 A 03/03/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12234688 Francini Gallo Gropo – ANHH – 1 - Pouso Alegre - 7 - 08/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07486731
Adriana Aparecida Bragion de Araujo – PEB – 3 - Cambui - 09/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08423824 Marcio
da Silva – ASB – 3 - Brazopolis - 15 - 07/01/2019 A 21/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700992 Jefferson Vasconcelos
Silva – – 1 - - 1 - 09/01/2019 A 09/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02675049 Aparecida Cristina da Silva Gomes – PEB – 2 - Goncalves - 182 - 01/01/2019
A 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0104/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida Paula Dias – – 0 - - 15 - 20/12/2018 A
03/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11170503 Lucineia
de Oliveira Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 -