TJMG 29/01/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor JULIO CESAR PEREIRA ROCHA, MASP 1008519-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora KEREN BATISTA OLIVEIRA NEUBERT, MASP
752.441-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, pelo
período de 01/01/2019 a 15/1/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora DÉBORA ADORNO DE SOUSA, MASP 753137-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da
servidora DANIELA OLIVEIRA ROCHA, MASP 753023-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor FELIPE FERREIRA NAVARRO, MASP 753131-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor FRANCISCO MELLO CASTRO, MASP 752892-0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora ISADORA RIBEIRO LOPES, MASP 753136-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora NATHALIA CAROLINE DE SOUZA REIS, MASP
753124 -7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora PATRICIA CERQUEIRA VIEIRA, MASP 753138-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES, MASP
752996-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora MARIA PAULA LAMEGO ROSCOE PAPINI, MASP
753110-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Casa
Civil e Relações Institucionais - SECCRI, pelo período de 12/12/2018
a 31/12/2018.
NOME
MASP
ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES
752.968-8
BRUNO FERREIRA COSTA
752.307-9
CAMILA FAVARO
1.107.806-0
CAMILA VIEIRA LOURENÇO LARA
752.891-2
CARINA ANGELICA BRITO REYDER
613.688-1
DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA
752.298-0
ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR
752.785-6
GISELLI ATAÍDE STARLING
1.160.101-0
IGOR VILLAR DEBOSSAN
752.828-4
ISABELA GREINER DE MAGALHÃES
752.638-7
JONATAN AGNELLI PIRES GENEROSO
667.567-2
LUCIENE RIBEIRO SOARES
1.014.088-7
MAIRON OLIVEIRA MARTINS DA COSTA
752.412-7
PATRÍCIA HAILE HILÁRIO
669.568-8
RAFAEL FREITAS CÔRREA
752.378-0
VANESSA DOS SANTOS CÔRREA
752.859-9
VIVIANE AFONSO
1.050.638-4
YAN VIEIRA DO CARMO
752.777-3
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI, pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
NOME
MASP
ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES
752.968-8
CAMILA FAVARO
1.107.806-0
CAMILA VIEIRA LOURENÇO LARA
752.891-2
ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR
752.785-6
IGOR VILLAR DEBOSSAN
752.828-4
ISABELA GREINER DE MAGALHÃES
752.638-7
JONATAN AGNELLI PIRES GENEROSO
667.567-2
MAIRON OLIVEIRA MARTINS DA COSTA
752.412-7
VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO
1.303.084-6
VIVIANE AFONSO
1.050.638-4
YAN VIEIRA DO CARMO
752.777-3
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores
abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento

e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI, pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
NOME
MASP
BRUNO FERREIRA COSTA
752.307-9
PATRÍCIA HAILE HILÁRIO
669.568-8
GISELLI ATAÍDE STARGING
1.160.101-0
RAFAEL FREITAS CÔRREA
752.378-0
VANESSA DOS SANTOS CÔRREA
752.859-9
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora JESSICA BRANDAO BARBOSA, MASP 752577 / 7, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI, pelo período
de 01/01/2019 a 10/2/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
CARINA ANGELICA BRITO REYDER , MASP 613.688-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI,
pelo período de 01/01/2019 a 14/1/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LUCIENE RIBEIRO SOARES, MASP 1014088/7, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI, pelo período
de 01/01/2019 a 6/1/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DANIEL SEBASTIAO DE PAIVA , MASP 752298/0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI,
pelo período de 01/01/2019 a 24/1/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da
servidora LUIZA CARVALHO TEREZA, MASP 753112-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da
servidora TAISSA PIRES MAIA, MASP 753107-2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
CARINA ANGELICA BRITO REYDER, MASP 613688/1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria-Geral, pelo período de 15/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
RENATA ALVES PEREIRA, MASP 1083932/2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a SecretariaGeral, pelo período de 15/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
KEREN BATISTA OLIVEIRA NEUBERT, MASP 752441 / 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria-Geral, pelo período de 16/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MILENA CLARA FAGUNDES DO REAL, MASP
753113-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor PEDRO VICTOR MOREIRA DE SOUZA, MASP
753116-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora AMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP
1107711-2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
da servidora RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP 753029-8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019 -9,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor JOAO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752766-6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço (ARMVA), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor GLAYBER MORAIS MENDES, MASP 329547-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DEER), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor DANIEL HENRIQUE DA CUNHA CAMPOS,
MASP 752908-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Administração
Prisional(SEAP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.

Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM, MASP
669550-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor ANGELO EMILIO DE CARVALHO FONSECA, MASP 752444
/ 0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período
de 12/11/2018 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor JAIR BARBOSA CARNEIRO, MASP 753056-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Administração Prisional(SEAP), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 753047-0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Administração Prisional(SEAP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor JOSE MARCELO RODRIGUES FREIRE, MASP
572133-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(SEDECTES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor JONATHAN HENRIQUE SOUZA, MASP 752882-1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior(SEDECTES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do
servidor GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO, MASP
752820-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(SEDECTES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor DANIEL RENNO TENENWURCEL, MASP 752728-6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior(SEDECTES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor BRUNO CAMPOS DO VALE, MASP 752272-5,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior(SEDECTES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor ARQUIMEDES DOS SANTOS QUINTAO, MASP
1065670-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(SEDECTES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora MELISSA COSTA ALCANTARA, MASP 753127-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor VINICIUS EUSTAQUIO EVANGELISTA, MASP
753128-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor SEBASTIAO AVELINO JUNIOR, MASP 752883-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora VANESSA FORESTI FERREIRA, MASP 1050830-7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor BRUNO REIS DE OLIVEIRA, MASP 1162103-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor VICTOR ANTUNES LEOCADIO, MASP 753063-7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Administração Prisional(SEAP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LEANDRO DO CARMO SANTANA, MASP 752697-3, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 14/1/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LIA
BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Saúde (SES), pelo período de 14/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro

Minas Gerais - Caderno 1
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor JULIO GUIMARAES BARATA, MASP 752782/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora ANDRESA LINHARES DE OLIVEIRA NUNES, MASP
391885-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor EDUARDO MOTA TORRES, MASP 454440-9, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 1/1/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LEANDER EFREM NATIVIDADE, MASP 669729/6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o
Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem - DEER/MG,
pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, MASP
752.879-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de
01/01/2019 a 05/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, MASP 752.879-7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, pelo período de 06/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito
o ato publicado em 29/11/2019, pelo qual DANILO CEZAR GOMES
CARDOSO, MASP 752691-6, EPPGG, foi cedido à Controladoria
Geral do Estado (CGE), com ônus para o cedente, em prorrogação, pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor DANILO
CEZAR GOMES CARDOSO, MASP 752691-6, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LORENA QUINTAO ALVARES MORAIS, MASP
752825/0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor FELIPE MICHEL SANTOS ARAUJO BRAGA, MASP 752450/7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de
10/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora JUSSARA GUIOMAR FERREIRA VILACA DE
PARDO, MASP 752717-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Clóvis Salgado (FCS),
pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, das servidoras LUCIENE RIBEIRO SOARES, MASP 1.014.088-7 e GABRIELA
CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669.760-1,
ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadas no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Ouvidoria Geral do Estado, (OGE), pelo período de 07/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora JÉSSICA CAROLINA DE CASTRO ZINATO,
MASP 753.062-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário da servidora MARINA MENDONCA DE OLIVEIRA, MASP
752749-2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA, MASP 752.421-8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, pelo período
de 07/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora ALINE MEIRA ASSIS MESQUITA, MASP 1171575-2,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor GIOVANNI BATISTA ANDRADE RESENDE, MASP
753057/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora THAISE AMARANTA VILACA, MASP 669744 / 5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 23/1/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora RAIANE CARDOSO DE SOUZA, MASP 753.070-2,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor