TJMG 30/01/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para
instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos
equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas,
que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas
à SUPRAM Leste quando da Renovação da Outorga. Monitoramento
quantitativo: Realizar monitoramento MENSAL, com leitura em um
dia da primeira semana de cada mês. Medição de nível estático e dinâmico: realizar uma medição a cada mês. PRAZO: 120 (cento e vinte)
dias a partir da data de publicação da Portaria, e durante a sua vigência.
Leia-se: Vazão: 200 l/s. Condicionante 1.: Observar as recomendações
da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM 2.302/2015 de 05/10/2015.
Para as captações superficiais com vazão outorgada igual ou superior
a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta
Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação
de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão
ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM
Leste quando da Renovação da Outorga. Monitoramento quantitativo:

Realizar monitoramento MENSAL, com leitura em um dia da primeira
semana de cada mês. Medição de nível estático e dinâmico: realizar
uma medição a cada mês. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir da
data de publicação da Portaria, e durante a sua vigência. Município:
Caratinga - MG.
A Superintendente SUPRAM Leste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 27757/2013, Usuário: MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda., São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°0501185/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 29 de Janeiro de 2019.
29 1188494 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Prestar assessoramento em assuntos diversos, notadamente
GESTÃO DA
referentes a orçamento. É uma função que demanda
CASSIA MOREIRA FREITAS
752947-2 GTED-4 aqueles
ESTRATÉGIA
grande responsabilidade, comprometimento e capacidade de GOVERNAMENTAL
articulação.
Gerir bens e serviços, bem como planejar, coordenar, normaINTENDÊNCIA
MARILENE BRETAS CAMPOS 348269-2 GTED-5 tizar e executar atividades necessárias à operação da Cidade
DA CIDADE
Administrativa, tencionando à qualidade de gasto.
ADMINISTRATIVA
29 1188924 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Coordenar o processo de formulação, execução e avaliação das políticas
APOIO À
FELIPE MAGNO
públicas, visando ao desenvolvimento econômico e social do Estado, à
PARREIRA DE SOUSA 752468-9 GTED-5 sustentabilidade fiscal, à produtividade na aplicação dos recursos, bem ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
como à eficiência e economicidade na realização do gasto público
30 1189035 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/
ATIVIDADE

Participa da definição, coordenação e supervisão de ações no âmbito APOIO À ADMINISMARINA
FERNANDA
interno e setorial, visando ao cumprimento das atri- TRAÇÃO PÚBLICA
JUNQUEIRA DA SILVA 1083911-6 GTED-4 organizacional
buições institucionais.
29 1188915 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
o processo de celebração, monitoramento e avaliação GESTÃO DA ESTRATÉCAMILA
RAFAELLA 1281404-2 GTED-1 Coordenar
das
metas
de
desempenho
institucional
e
a
gestão
das
informaALVES MAIA
GIA GOVERNAMENTAL
ções referentes às políticas estratégicas do governo.
29 1188919 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9040650 Susimeire Rosa Valim a partir de 26/1/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12151411 Afra Silva
Gonçalves Pereira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
7/1/2019; Masp 13563648 Agostinho Vitarelli Pereira referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/1/2019; Masp 7528649 Ausier
Vinicius de Oliveira Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 8/1/2019; Masp 6136881 Carina Angelica Brito Reyder referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/1/2019; Masp 7528532
Carolina Fonseca Moreira referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 8/1/2019; Masp 10933117 Dayse Luci Resende Vidigal Viegas referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2019; Masp
7528714 Daniel Maia Lage referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 8/1/2019; Masp 13566831 Eduardo de Sousa Pereira referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2019; Masp 7528540
Felipe João Ribeiro Toledo referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 7/1/2019; Masp 7522444 Gerlainne Cristine Diniz Romero
Lopes referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 5/1/2019;
Masp 7528490 Hugo Vinicius Scaldaferri Pereira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/1/2019; Masp 7522469 Isa Maria Marques de Oliveira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
9/1/2019; Masp 12968608 Isabela de Araujo Machado referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 9/1/2019; Masp 10908374 Januse
Vieira Borborema referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
6/1/2019; Masp 7528672 João Eduardo Chaves de Paula referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2019; Masp 7528664 Joao
Felipe Kehdi Pereira Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/1/2019; Masp 6137657 João Marcos Nogueira Pereira referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/1/2019; Masp 6136808
Kelly Cristina Silva Welsch referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/1/2019; Masp 7522543 Larissa Oliveira Mello referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2019; Masp 7528581 Leticia Mara da Conceiçao de Castro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/1/2019; Masp 9049750 Marcelo de Lima Figueiredo
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2019; Masp
7522550 Marcus Vinicius Mota de Meira Lopes referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2019; Masp 6126593 Maria Isabel
Araujo Rodrigues referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
1/1/2019; Masp 7528698 Mariana Gomes Mendes referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/1/2019; Masp 11264249 Mario Sergio
do Prado referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/1/2019;
Masp 7528631 Mathaeus Polaco Ramos Vitor referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/1/2019;
Masp 9022385 Miriam de Lourdes Garcia Faria referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/1/2019; Masp 7528706 Pedro Henrique Costa Pinto referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
8/1/2019; Masp 7528458 Pedro Henrique Marinho de Oliveira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/1/2019; Masp 7528508
Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 7/1/2019; Masp 7528466 Renata Lan Goulart
de Souza referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/1/2019;
Masp 6130553 Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 6/1/2019; Masp 7528474 Sergio
Lourenço do Vale referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
6/1/2019; Masp 9040650 Susimeire Rosa Valim referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/1/2019; Masp 7528524 Thiago Santos de Miranda Nunes referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 6/1/2019; Masp 7528615 Thiago Zordan Malaguth referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 8/1/2019; Masp 12152864 Tulio
de Souza Gonzaga referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
2/1/2019; Masp 7528599 Vanessa dos Santos Correa referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 8/1/2019; Masp 7528557 Vinicius
Eduardo Belo Rodrigues referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/1/2019; Masp 7528680 Viviane Gonçalves Porto Nascimento
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/1/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,

(ao)a servidor(a): Masp 6136881 Carina Angelica Brito Reyder referente ao 4º quinquênio a partir de 14/1/2019; Masp 6137657 Joao Marcos Nogueira Pereira referente ao 4º quinquênio a partir de 19/1/2019;
Masp 6136808 Kelly Cristina Silva Welsch referente ao 4º quinquênio
a partir de 12/1/2019; Masp 9049750 Marcelo de Lima Figueiredo referente ao 5º quinquênio a partir de 21/1/2019; Masp 6126593 Maria Isabel Araujo Rodrigues referente ao 4º quinquênio a partir de 1/1/2019;
Masp 6130553 Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos referente ao 4º quinquênio a partir de 6/1/2019; Masp 3532728 Rogerio Ferreira dos Santos
referente ao 7º quinquênio a partir de 29/1/2019; Masp 9040650 Susimeire Rosa Valim referente ao 6º quinquênio a partir de 26/1/2019.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
29 1188773 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 5166/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
04437224 Adriana Mendes Concesso do Nascimento – PEB – 3 Piranga - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 05442843 Darlea
Aparecida de Resende Costa – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 3
- 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 05553912 Ana Claudia Fernandes
Martins Ramalho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 05590542 Daria Aparecida de Lima Reis Pena
– PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 158.I, 05593371 Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes – PEB – 1
- Congonhas - 4 - 26/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 08826851 Simone
Maria de Freitas – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 12/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 08962680 Ana Maria Silva Fernandes Santos – SEV – 4 - Entre Rios de Minas - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018
- 158.I, 09395054 Jose Maria Goncalves Lopes – PEB – 1 - Piranga
- 3 - 29/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 09395054 Jose Maria Goncalves Lopes – PEB – 4 - Piranga - 3 - 29/11/2018 A 01/12/2018 158.I, 10994846 Marcelo dos Santos Cruz – PEB – 1 - Piranga - 5 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11810298 Nelma Aparecida de Paiva
– PEB – 3 - Rio Espera - 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 12174124
Aline Aparecida de Oliveira Lage – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3
- 28/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 12469425 Rozania Pantaleao Leao
– SEIV – 3 - Itaverava - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 12868212
Ingrid Kelly Silva Freitas – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 3 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12868212 Ingrid Kelly Silva Freitas
– PEB – 3 - Catas Altas da Noruega - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 158.I, 13197199 Nildma Maria Goncalves Milagres Charles – TDE – 1
- Conselheiro Lafaiete - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13800362
Angela Nobrega Lima – PEB – 1 - Congonhas - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 14234603 Cirlene Aparecida da Silva – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14665814 Claudio Assis Aquino – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 08/11/2018 A 12/11/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0232/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosane Martins da Silva – – 0 - - 11 - 25/01/2019 A
04/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11989613 Soraia
Labegalini – PEB – 3 - Itajuba - 30 - 24/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
12197554 Lucirene Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Brazopolis - 30 06/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10615268 Silvana Christina do Carmo – ATB
– 1 - Ouro Fino - 1 - 22/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13816624 Francisco Cesar de Freitas – ATB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/01/2019 A
20/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13823224 Rafael Antunes
Pereira Santos – ASP – 1 - Pouso Alegre - 6 - 09/01/2019 A 14/01/2019
- 158.I, 14503247 Denis Wellinton de Souza – ASP – 1 - Itajuba - 2 22/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10967719 Andersson de Jesus Fernandes – PEB – 1 - Itajuba - 28/01/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04472897644
- Gislene Bueno de Faria – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 0285/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687149 Henrique Antonio Ferreira
de Castro – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 17 - 23/01/2019 A 08/02/2019
- 158.I, 06687487 Flavine Rubbioli Cordeiro Viglioni – GEFAZ – 1 Juiz de Fora - 3 - 22/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08090326
Marci Pinheiro de Oliveira Leao – ATB – 1 - Juiz de Fora - 4 22/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 10647345 Marisa de Fatima Mancini
– ATB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 22/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02728509 Valeria Lougon Borges de
Mattos Andrade – AAS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/01/2019 A 22/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11401783 Raimundo Nonato
Dutra Pironi – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 22/01/2019 A 20/02/2019
- 158.I, 11724606 Rodrigo Praxedes Vieira – ASP – 1 - Juiz de Fora 30 - 21/01/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 12701652 Wanderci Moreira da
Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 24/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
13739347 Sulaine Aparecida dos Reis – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 22/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13763826 Wantuil Hilario Teixeira
Filho – ASP – 1 - Santos Dumont - 15 - 24/01/2019 A 07/02/2019 158.I, 13787544 Fabiana de Moura Cruz – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2
- 25/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I, 13797436 Luciana Davi Ferreira –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13674379 Lucelia Aparecida de Lima Ferreira – AGOV – 1 - Juiz de Fora - 3 - 23/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora
- 10 - 23/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 10728137 Juliana Aparecida
Mendes – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/01/2019 A 23/01/2019 158.I, 10734044 Cristina Maria Santiago Ribeiro – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 7 - 22/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464102 Marcia Fatima de
Souza Evangelista – – 1 - - 11 - 24/01/2019 A 03/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0286/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13804091
Rosana Chaves Mariano – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 7 - 23/01/2019
A 29/01/2019 - 158.I
47ª SRE - , 09855396 Ivany da Silva Prado – ATB – 3 - Formoso - 44 23/01/2019 A 07/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785566 Alex Siqueira Pego
– ANEDS – 2 - Unai - 1 - 18/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 12281994
Eduardo Alves Lucas Filho – ASP – 1 - Unai - 5 - 19/01/2019 A
23/01/2019 - 158.I, 13855549 Mateus Henrique Araujo dos Santos –
ASP – 1 - Unai - 15 - 25/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 14676753 Ana
Paula Teixeira de Jesus Gomes – ASEDS – 1 - Unai - 4 - 22/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
, 13788187 Lorena de Almeida Caxito – ANEDS – 1 - Unai - 4 22/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441142 Mauricio Aparecido
de Souza – – 1 - - 2 - 23/01/2019 A 24/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0289/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12179636 Ludmilla Storti
Caratta – ANEDS – 1 - Uberlandia - 13 - 23/01/2019 A 04/02/2019
- 158.I, 13770524 Regis de Castro Sousa – ASP – 1 - Araguari - 2
- 23/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I, 13813100 Welino Jose Alves
de Matos – ASP – 1 - Prata - 5 - 22/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I,
14531016 Jose Ocelio Barbosa de Araujo – ASP – 1 - Ituiutaba - 3 24/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0296/2019
REGIONAL : Divinopolis
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06763160690 Esdras Tavares de Oliveira – PES – 0Abaete
COMUNICAÇÃO : 0297/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08414310
Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 45 - 17/01/2019
A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12826228 Geovanna Gomes
Marassi Dias – ASP – 2 - Sao Lourenco - 15 - 08/01/2019 A 22/01/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13819495 Luciana
Paulino Damasceno – ATB – 2 - Onde se Lê: 18,05.01.2019,22.01.2019
,201/2019,MG 24.01.2019 - Leia-se: 18,04.01.2019,21.01.2019

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 29
COMUNICAÇÃO : 0300/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280
Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 - Ituiutaba - 15 - 23/01/2019 A
06/02/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11435864 Irani Silva Carvalho – TDE – 1 Uberlandia - 2 - 23/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I, 13195763 Camilla
Marquez Cardoso Ceccon – ANE – 1 - Uberlandia - 1 - 25/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815850 Eliano Boaventura da Silva – ASP – 2 - Prata - 7 - 23/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I,
13772074 Cristina Duraes Moreira Borges – ASP – 2 - Uberlandia - 6 22/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 13862404 Mathias Landim Pereira –
ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 25/01/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 13871843
Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 23/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I, 14451546 Marlus Gleison Martins Parreira – ASP –
1 - Araguari - 5 - 22/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0301/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917169
Lucilene Martins Lisboa Sena – EEB – 2 - Itaipe - 60 - 30/12/2018 A
27/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11894151 Daniel Francisco de
Oliveira – ASP – 2 - Itambacuri - 3 - 30/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I,
11936259 Alexandre Costa Martins – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 13888201 Francione Gomes Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 31/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I,
13968714 Antonia Josefina de Oliveira – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1
- 23/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396030
Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 - Onde se Lê: 120,01.01.2018,30.04.
2018,229/2019,MG 24.01.2019 - Leia-se: 120,01.01.2019,30.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09432808
Maria Aparecida Botelho – PEB – 2 - Rio do Prado - 60 - 01/01/2019
A 01/03/2019 - , 11443892 Maria de Lourdes Machado Queiroz – PEB
– 1 - Almenara - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06024830 Roberta Salomao Teixeira Contao
– P3 – 0 - Carlos Chagas - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 06378848
Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 06389878 Flavia Gomes Pinheiro – PEB –
1 - Carai - 151 - 01/01/2019 A 31/05/2019 - , 08108235 Cleusa Ferreira
de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 130 - 01/01/2019 A 10/05/2019
- , 08283855 Rogeria Cristina Sena Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08438202 Marlyce Soares Neves Bremer
– PEB – 2 - Nanuque - 130 - 01/01/2019 A 10/05/2019 - , 09346388
Ana Rosa Lopes Paixao – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/01/2019
A 01/03/2019 - , 10072874 Elenice Barbosa Guimaraes – PEB – 1 Malacacheta - 130 - 01/01/2019 A 10/05/2019 - , 10599355 Carla Alves
Lopes – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - ,
11035730 Raniele Ramos de Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60
- 01/01/2019 A 01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0302/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08870537 Anedino
dos Santos Mendes – PEB – 1 - Muriae - 60 - 14/01/2019 A 14/03/2019
- 158.I, 10936284 Elizabete Almeida de Oliveira Mathias – DV – 1 Muriae - 11 - 22/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 10936284 Elizabete
Almeida de Oliveira Mathias – PEB – 2 - Muriae - 11 - 22/01/2019 A
01/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326659 Matheus Soares
Aguiar Araujo – ASP – 2 - Muriae - 5 - 17/01/2019 A 21/01/2019 158.I, 11335684 Emilson de Almeida Junior – ASP – 3 - Muriae
- 2 - 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae - 31 - 17/01/2019 A 16/02/2019
- 158.I, 12148904 Milton Vieira Campos – ANEDS – 1 - Muriae - 3
- 09/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 12207924 Gabriela Fintelman
Soares – ASP – 1 - Muriae - 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
13886965 Andresa Romualdo Mendes Bastos – ASP – 1 - Carangola 5 - 11/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I, 13891197 Alexandre Seth Nunes
Ferreira – ASP – 1 - Eugenopolis - 45 - 16/01/2019 A 01/03/2019 158.I, 14457758 Rodolfo Fernando Guia da Silva – ASP – 1 - Muriae
- 7 - 10/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 14509913 Layon Igor Amaro
Monteiro – ASP – 1 - Muriae - 30 - 12/01/2019 A 10/02/2019 - 158.I,
14538979 Janaina Cristina Nascimento – ASP – 1 - Eugenopolis - 31 08/01/2019 A 07/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03583002 Jorge Irene
de Souza Andrade – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11253170606
- Igor Gaviole Giarola – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 212 - 01/01/2019 A
31/07/2019 - , 09804857 Maria Aparecida Radsack Correa – PEB – 1
- Carangola - 212 - 01/01/2019 A 31/07/2019 23ª SRE - Muriae, 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB
– 1 - Muriae - 212 - 01/01/2019 A 31/07/2019 - , 08787400 Adriana
Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 212 - 01/01/2019 A
31/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0309/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14448443 Igor de Melo Santos –
ASP – 1 - Itabira - 60 - 19/01/2019 A 19/03/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0311/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11459476 Elisangelo Jose da Rocha Quintao – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 60 - 29/12/2018 A 26/02/2019 - 158.I, 13200746 Kenia
Rodrigues Jardi – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 02/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302039 Ronaldo de Jesus dos
Santos – – 1 - - 3 - 30/12/2018 A 01/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,