TJMG 30/01/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALEXANDRE PALHARES LAGUNA, MASP
621810-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100243 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GIANI VANESSA VIEIRA GOUVEIA, MASP
900550 / 5, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100042 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MONICA APARECIDA DE LIMA SOUZA, MASP
1117278-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1101101 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100765 de CARMEN DA COSTA E SILVA, MASP
1377071 / 4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MAURICIO VITOR NEVES, MASP 573302 / 7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100323 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual NARA MOURA DA SILVA, MASP 1362296 / 4, foi
exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1101100 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual NILTON ANTONIO DE SOUZA, MASP 367933 /
9, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 PH1100370 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DANIEL MACHADO MAIA, MASP 1314826 / 7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100134 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA PAULA FERREIRA GONCALVES, MASP
1465995 / 7, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1101092 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA DAS GRACAS AFONSO PEREIRA SILVA,
MASP 360165-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101646 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GABRIELA DELGADO ARMANDO, MASP
1277503-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100344 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GUILHERME SOARES SILVA, MASP 1101942-9,
foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100254 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOAQUINA JULIA MARTINS, MASP 1136470-0,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100512 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELAINE RAMOS DE JESUS, MASP 572279-8, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101634 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual HAYDEE SANTOS GIBRAM, MASP 1302533 /
3, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100403 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EDIMILSON LEONARDO DE OLIVEIRA, MASP
391683 / 0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1100784 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RENATA FRANCA LANA MACHADO, MASP
1333443-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100266 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FABIANA DE ALMEIDA GOMES, MASP
293546-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101672 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual VALTER PALMEIRA, MASP 1367412-2, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100165 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual NILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, MASP
1345242-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1100190 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100193 de ELAINE RAMOS DE JESUS, MASP
572279-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TULIO MAX RONAN ALVES, MASP 1367834-7,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101656 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LEANDRO CARVALHO DA SILVEIRA, MASP
1465952-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100316 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SELMA NARDONI GONCALVES BRAGA, MASP
135637 / 7, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100325 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLAVIA TADEU BARROS DE OLIVERA TADIM,
MASP 1390077-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101660 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100167 de AMANDA NAESSA GONCALVES
MIRANDA, MASP 1214871 / 4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100269 de GIANI VANESSA VIEIRA GOUVEIA,
MASP 900550 / 5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/12/2018, pelo qual GERALDO WALERI SILVA, MASP 357476-1,
foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 PH1100605 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100133 de ITAMARA DE ANDRADE PIRES, MASP
1298844/0, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual WESLEY BRUNO DE ABREU, MASP 1176484 /
2, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100279 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FERNANDA ANDRESA PORTILHO MAGALHAES LOPES, MASP 1466209 / 2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-3 PH1101163 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELIANA DA CUNHA MESSIAS DOS SANTOS,
MASP 1049478-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100511 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SONIA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, MASP
387697-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100248 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100285 de VALTER PALMEIRA, MASP 1367412-2,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SABRINA PINHEIRO, MASP 1367423-9, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101669 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DIRLENE TEIXEIRA MADUREIRA, MASP
234493 / 5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101630 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IVONE POLIZZI, MASP 1040263 / 4, foi
exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100140 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
DAD-4 PH1101683 de ALINE SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 1457478 / 4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILLA
RAFAELA ALVES MAIA, MASP 1281404-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100282 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CÉSAR REZENDES SANTOS, MASP 1002893-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100166 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ITAMARA DE ANDRADE PIRES, MASP 1298844/0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100133 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP 752469-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100390 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOAO
VICTOR DE ALMEIDA CHAVES, MASP 752711-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100294 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO VICTOR DE ALMEIDA
CHAVES, MASP 752711-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100717 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR ÁLVARES COTA
JUNIOR, MASP 752881-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100482 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO CÉSAR REZENDES SANTOS, MASP 1002893-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100627 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL FERNANDES DE
ABREU E SILVA, MASP 752469-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100124 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEFANI FERREIRA
DE MATOS, MASP 752.666-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100799 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA FERNANDA JUNQUEIRA DA SILVA, MASP 1083911-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100170 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITAMARA DE ANDRADE PIRES,
MASP 1298844/0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100149 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VINÍCIUS AMARAL MENDONÇA
, MASP 752732/8, da função gratificada FGD-5 PH1100308 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MATHEUS PELUCI PAIVA, MASP
752663-5, da função gratificada FGD-9 PH1100120 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa AMANDA DE CAMPOS NASCIMENTO, MASP 752978-7, da função gratificada FGD-9 PH1100129
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, da função gratificada FGD-4 PH1100483
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JOSIANE GODOY FERREIRA
CANDIDO CORREA, MASP 752971-2, da função gratificada FGD-9
PH1100168 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SONIA COELHO, MASP 371111-6,
da função gratificada FGD-9 PH1100164 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa CASSIA MOREIRA FREITAS, MASP
752947-2, da função gratificada FGD-7 PH1100039 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DE FILIPPO, MASP 1168290 /
3, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100055, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO
VICTOR DE ALMEIDA CHAVES, MASP 752711-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100372, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação Central de Apoio às Políticas Estratégicas 3 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLARA XISTA DE FATIMA SILVA, MASP 1407003-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100344, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JARDEL COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752744-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100517, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVELIM ANGELO MOURA GUEDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100116, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MATHEUS PELUCI PAIVA, MASP 752663-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100308, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação Central de Apoio às Políticas Estratégicas 1 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISA BORGES MOREIRA, MASP 752902-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100482, de recrutamento limitado,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARILENE BRETAS CAMPOS, MASP 348269-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 PH1100043, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Operação e Gestão da Cidade
Administrativa do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100192, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES, MASP
752974-6, para a função gratificada FGD-5 PH1100308 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5,
para a função gratificada FGD-9 PH1100168 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA LIMA VIANA , MASP 752944-9, para a função
gratificada FGD-4 PH1100483 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/01/2019, atribui a MARINA FERNANDA
JUNQUEIRA DA SILVA, MASP 1083911-6, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100297 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/01/2019, atribui a MARILENE BRETAS
CAMPOS, MASP 348269-2, chefe da Subsecretaria de Operação e
Gestão da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-5 PH1100004 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRICIA PASSOS LUCENA, MASP 1121443 / 4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100935, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/01/2019, atribui a CASSIA MOREIRA
FREITAS, MASP 752947-2, chefe da Coordenadoria de Acompanhamento de Investimentos Estratégicos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100390 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA,
MASP 752971-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100412, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/01/2019, atribui a CAMILLA RAFAELA
ALVES MAIA, MASP 1281404-2, diretor(a) da Diretoria Central de
Informações Estratégicas e do Desempenho Governamental, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100294 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA FERNANDA JUNQUEIRA DA SILVA, MASP 1083911-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100366, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, YAN
VIEIRA DO CARMO, MASP 752777-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100717, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LIDIANE GERALDA COSTA MARTINS, MASP 1293011-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100319 do(a) Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DAVIDSON DA SILVA, MASP 1197508-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100297 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CASSIA MOREIRA FREITAS, MASP 752947-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100124, de recrutamento amplo, para
chefiar a Coordenadoria de Acompanhamento de Investimentos Estratégicos do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
IMACULADA DA SILVA MOURA, MASP 343.715-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SA1100313 do(a) Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GERALDO WALERI SILVA, MASP 357476-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100605, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SANDRO ALVES BUSTAMANTE , MASP 1436123-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100333 do(a) Secretaria de Estado
de Saúde.