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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CENTRO HOSPITALAR DE PARACATU S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
DE EXTRAORDINARIA A SER REALIZADA EM 11/02/2019
Em conformidade com o que rege o Estatuto da Sociedade em seu
artigo 7, parágrafo único, ficam convocados todos os acionistas e interessados para a assembleia geral extraordinária, do Centro Hospitalar
de Paracatu S/A, a realizar-se no dia 11/02/2019, nas dependências da
sede da Empresa Centro Hospitalar de Paracatu S/A, inscrita no CNPJ
23.345.010/0001-64, NIRE nº 31300006492, localizada à Rua Maria
do Carmo Taveira Jordão, s/n, Bairro Alto do Córrego, na cidade de
Paracatu/MG, CEP 38.606-002. Para efeito de quórum declara que o
número de acionistas é de 10(dez) acionistas. A primeira convocação
dar-se-á ás 09:00 horas, com a presença de no mínimo, ¼ dos representantes do capital social, e a segunda chamada às 09;30 horas, com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1ª - Eleição e fixação de honorários dos conselheiros, 2ª Outros assuntos de interesse da sociedade; Paracatu/MG, 31 de janeiro
de 2019. Maurício Maia Ferreira, Presidente.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO – DEMSUR
Tomada de Preço Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de uma Estação de Tratamento
de Água - ETA, pré-fabricada em aço carbono, compacta, aberta e
modular, não pressurizada, com funcionamento totalmente hidráulico,
para ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema do
Rio Preto, com capacidade nominal de vazão de 50L/s. Abertura dia
12/03/2019 às 08:00 horas. Edital disponível a partir de 04/02/2019–
Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32)
3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior – Diretor Geral do
DEMSUR.
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SEIS PRÉ-VESTIBULAR LTDA-ME
CNPJ 17.407.203/0001-08 – NIRE 312.097345-45
Edital de Convocação - Convidamos os senhores sócios desta Sociedade a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 08 de fevereiro
de 2019 às 16:00 horas primeira convocação na Rua Tomé de Souza,
701, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais–CEP: 30130.171,
Belo Horizonte, MG, a fim de: deliberar sobre: a) destituição do sócio
Richard Garcia Amorim das funções para as quais foi nomeado conforme reunião realizada no dia 08/04/2017, quando se tornou responsável pela “prestação de serviços financeiros e administrativos”, mediante
renumeração de R$.100,00 (cem reais) por hora; b) deliberar sobre a
prestação de contas devidas pelo sócio Richard Garcia Amorim, no que
diz respeito aos serviços financeiros e administrativos; c) autorizar o
ajuizamento de ação de responsabilidade contra o sócio Richard Garcia
Amorim; d) deliberar a respeito da suspensão dos direitos de sócio e/
ou exclusão do sócio Richard Garcia Amorim da sociedade; f) outros
assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 29 de janeiro de
2019. Renato Pinto Ribeiro - sócio administrador.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALTO RIO PARDO - CISARP
Pregão Presencial nº 001/2019. O Presidente do CISARP torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 001/2019, de acordo com
a ata, às empresas: POSTO PATATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.755.911/0001-42, Lote nº 01 – Taiobeiras, totalizando um valor
de R$ 270.020,00 (Duzentos e setenta mil e vinte reais), POSTO PATATIVA LTDA (FILIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.911/0003-04,
Lote nº 02 – Salinas, totalizando um valor de R$ 396.000,00 (Trezentos
e noventa e seis mil reais) e o POSTO CANDANGO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.665.483/0001-86, Lote nº 03 – Montes Claros,
totalizando um valor de R$ 42.065,00 (Quarenta e dois mil, sessenta
e cinco reais).Taiobeiras – MG, 31 de janeiro de 2019. Danilo Mendes
Rodrigues. Presidente.
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CIMVALES
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015
O Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro De Desenvolvimento
Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré E São
Francisco – CIMVALES, torna público o Sétimo Termo de Aditamento
objetivando a prorrogação de vigência do contrato administrativo nº
006/2015, até 28.06.2019, contrato este firmado com a ASSOCIAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE BONITO DE MINAS – ABMINAS, inscrita no CNPJ: 10.943.000/0001-89, pautado na continuidade
na prestação de serviços de construção de tecnologias sociais em conformidade com o convenio nº 015/2013-SESAN-MDS, convenio este
que foi prorrogado até 28.06.2019, considerando ainda que a publicação do extrato só constou do Quadro de Aviso.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ato da Reunião da Diretoria realizada no dia 10 de janeiro de 2019.
Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019, às 10h
(dez horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nº 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças:
Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante, e o Diretor
Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. Deliberação: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades dos escritórios de apoio: (i) à “Obra Lagoa da Pampulha (FLPA2)”, localizado em
Belo Horizonte – MG, na Rua Cuiabá, nº 488, sala 401, Bairro Prado,
CEP 30411-213, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0269-08,
cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião
da Diretoria realizada no dia 17/05/2013, registrada na JUCEMG sob o
NIRE 3190229602-2, em 24/06/2013; (ii) à obra “Ampliação da ETE
Arrudas (ETE4)”, localizado em Belo Horizonte – MG, na Av. dos
Andradas, nº 8.805, Bairro Caetano Furquim, CEP 31050-350, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0251-89, cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da Diretoria realizada no
dia 30/09/2011, registrada na JUCEMG sob o NIRE 3190217168-8,
em 18/10/2011; e (iii) à obra “Hospital Metropolitano de Belo Horizonte (HMBH)”, localizado em Belo Horizonte – MG, na Rua Caetano Pirri, nº 400, Loja 04, Bairro Milionários, CEP 30620-070, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0260-70, cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da Diretoria realizada no
dia 31/10/2012, registrada na JUCEMG sob o NIRE 3190225778-7,
em 05/12/2012. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual se lavrou este ato que, lido e aprovado, vai assinada por
todos. Assinaturas: Marcelo Marcante e Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere com a original lavrada no livro próprio. Marcelo Marcante – Diretor. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
registro sob o nº 7161023 em 29/01/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/027.326-7 15/01/2019. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI.
Torna públicoque o Pregão Presencial Nº 001/2014 - Processo Nº
061/2014, tipo Menor Preço Global(12 meses), regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, teve como empresa vencedora: FAC CONSULTORIA
E SISTEMA LTDA - ME, para prestação de serviços de fornecimento e
cessão de direitos de uso de software para atender as áreas de cadastro,
simulação e concessão de benefícios, folha de pagamento (Ativo, inativo e pensionista), controle de arrecadação das contribuições do Ente
e dos Segurados, contabilidade pública/previdenciária, atendimento ao
servidor via web, compras e Licitação, almoxarifado e patrimônio R$
60.000,00 (Sessenta mil reais) em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais) e implantação: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) fixo e
irreajustável a ser pago sob Ficha: 10 - 09.122.0402.8.001-3390-40
- Gestão Financeira Fundo Financeiro, proporcionalidade de 65% e
Ficha: 55 - 09.122.0403.8.008.3390-40 - Gestão Financeira Fundo Previdenciário; proporcionalidade de 35%. (Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica). Com vigência de 11/01/2019 a 31/12/2019, podendo ser
prorrogado de acordo Art.57, inciso IV, da Lei 8.666/93. Assina pela
contratada o representante legal, Venício de Lacerda Lemos e pelo
IPREVI o Diretor Geral Edivaldo Antônio da Silva Araújo. Viçosa, 30
de janeiro de 2019. Carlos Roberto Dias Júnior - Pregoeiro.
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CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO PAZ S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2019,
às 9 (nove) horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça
da Bandeira, nº 166, sala 204, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (i) Transferência de endereço da sede social da Companhia,
com a consequente modificação da redação do Artigo 2º de seu Estatuto Social; (ii) Ratificação e homologação do aumento de capital da
Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 21 de maio de 2018, com a consequente alteração do Artigo 5º de
seu Estatuto Social; (iii) Extinção do Conselho de Administração da
Companhia, com a respectiva destituição de seus membros e consequente reformulação do Capítulo IV do Estatuto Social; e (iv) Destituição e eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência
de renúncias apresentadas perante a Companhia. Todos os documentos
e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de
mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado
na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG, 31 de janeiro de 2019. Luciana de Melo Freitas Goulart.
Diretora.
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PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ 02.501.297/0001-02
Convocação Para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A., CNPJ
02.501.297/0001-02, convocados para comparecer, em sua qualidade
de acionista, à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se
realizar no dia 8 de fevereiro de 2019, às 11 a.m., na sede da Companhia, localizada na Cidade de Lagoa da Prata/MG, na Rua São Francisco, 1.300, Américo Silva, CEP 35.590-000, para examinar, discutir e
votar a seguinte ordem do dia: (i) eleição dos membros do Conselho de
Administração e sua remuneração; (ii) a alteração do objeto das filiais
de Contagem e Lagoa da Prata para aprimorar o processo de operações e logística da Companhia, conforme proposto pelo Conselho de
Administração; (iii) a alteração do endereço da filial de Belo Horizonte;
e (iv) subsequentemente a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3°
do Estatuto Social da Companhia. O edital de convocação previsto na
Lei das Sociedades Anônimas será publicado pela Companhia no prazo
estipulado na referida lei. (30, 31/01/2019 e 01/02/2019)
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES – GUANHÃES PREV.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO: 001/2019. Processo
Licitatório: 001/2019 - Modalidade: Inexigibilidade/Credenciamento:
001/2019. O Guanhães PREV torna público que realizará licitação na
modalidade Inexigibilidade/Credenciamento – Objeto: contratação de
médico perito para realização de perícias a servidores do Município
segurados do RPPS, nos termos das legislações pertinentes e das disposições constantes do edital e anexo. Data e hora final para apresentação
dos envelopes: 21/02/2019 as 16h00min horas. Data e hora do julgamento: 22/02/2019 às 10h00min horas. O edital encontra-se na sede
do Guanhães Prev à Rua Monsenhor Pinheiro, 101. Centro, Guanhães/
MG e no site: www.guanhaesprev.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (33) 3421- 5576 com a CPL.
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
- CNPJ/MF Nº 19.525.260/0001-09. Nire Nº 31300053555. Assembleia Geral Extraordinária. Edital De Convocação. Ficam convocados
os Senhores Acionistas da Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se reunirem no dia 08 de fevereiro de 2019,
às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) deliberar e autorizar a
contratação de operações entre a Companhia Manufatora de Tecidos de
Algodão e o Banco Itaú Unibanco S/A, conforme artigo 6º do Estatuto
Social da Companhia, assim como ratificar operações já contratadas.
Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova
de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes
especiais para representação na Assembleia a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima
indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da
realização da referida Assembleia Extraordinária. Cataguases, 31 de
janeiro de 2019. Rodrigo Lanna Filho. Diretor Presidente. Companhia
Manufatora de Tecidos de Algodão
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2019
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - A
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO - MG, torna Público aos interessados, que realizará no dia 14 de fevereiro de 2019 às 13:00 horas, na
sala de licitação da Câmara Municipal de Abre Campo, sito a Av. Francisco Nacif, n º. 220, Centro, Abre Campo (MG), a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação
de serviços em Assessoria jurídica em Licitações e Procedimentos
Administrativos, conforme relação e discriminação dos itens e quantidades relacionadas no Anexo I do Edital . O edital completo encontra-se
à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, de segunda
à sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos pelo e-mail: [email protected] e/ou na sede
da Câmara. Abre Campo (MG), 30 janeiro de 2019. Andreza Miranda
Amorim - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
Termo Aditivo. Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº
9912390775/2016, Processo de Dispensa conforme art. 24, VIII da Lei
n. 8.666/93, firmado em 02/02/2016. Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos; Objeto: serviços postais em geral. Prorrogação do prazo
de vigência de contrato até 02/02/2019, fundamento legal: art. 57, inc.
II, Lei n. 8.666/93; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica). Valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Joel
Maia de Abreu – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo Aditivo.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2017, Processo
de Dispensa nº 03/2017, conforme art. 24, X da L. 8666/93, firmado
em 02/01/2017, com Conselho Central Frederico Ozanam; Objeto:
Locação de imóvel para instalação física do Arquivo Geral; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.0103100012.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), desdobramento da despesa nº 3.3.90.39.10
(Locação de Imóvel); Valor Global de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos
e oitenta reais). Joel Maia de Abreu – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo Aditivo.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2017, Processo de
Dispensa, conforme art. 24, II da L. 8666/93, firmado em 02/01/2017,
com a empresa Acesse Comunicação Ltda-ME; Objeto: serviços de fornecimento de internet Fibra Óptica e IP Fixo; Vigência: 06 (seis) meses;
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.10.103100012002
(Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Dotação:

3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Valor Global de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). Joel
Maia de Abreu – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo aditivo.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2018, Processo de
Dispensa nº 01/2018, conforme art. 24, II da L. 8666/93, firmado em
02/01/2018, com a empresa Jaime Ulisses da Silva 05968654651;
Objeto: Serviço de hospedagem de domínio da home page, desenvolvimento, manutenção e atualização do site, e, confecção da website;
Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica); Valor global: R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). Joel Maia de Abreu – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo Aditivo.
Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2015, firmado em
04/05/2015, Processo Licitatório no 17/2015, Pregão Presencial nº
04/2015, tipo de Menor preço Unitário, com a empresa Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços; Objeto: serviço de fornecimento de licenças de software. Prorrogação do prazo de vigência de contrato até 04/05/2019, fundamento legal: art. 57, IV da
Lei n. 8.666/93; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.0103100012.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias
da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica), desdobramentos da despesa 3.3.90.39.11
(Locação de Softwares) e 3.3.90.39.08 (Manutenção de Softwares);
Valor Global de R$ 27.219,12 (vinte e sete mil, duzentos e dezenove
reais e doze centavos). Joel Maia de Abreu – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
Processo Administrativo nº 001/2019, modalidade Inexigibilidade nº
001/2019. A Câmara Municipal de Rio Acima-MG, por intermédio
de seu Presidente Flávio Arlindo Batista, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizou a contratação da “Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados, Contrato nº 001/2019,
datado de 24/01/2019, para prestação de serviços de assessoria técnica
na área jurídica, com o seguinte objeto: análise de constitucionalidade
dos atos normativos municipais (controle de constitucionalidade preventivo), originados dos Poderes Legislativo e/ou Executivo; Elaboração de minutas de Projetos de Leis; Propositura e defesa em Ações de
natureza eminentemente constitucionais; Curso de Capacitação e treinamentos de Vereadores, em matéria de Direito Constitucional, aplicável ao Município de Rio Acima/MG; Análise da legislação municipal
vigente, com vistas a detecção de vícios de inconstitucionalidade e adoção de providências, nos termos do Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, no
valor de R$ 9.200,00 (sessenta e dois mil reais) mensais. Rio Acima,
24 de janeiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS-EDITAL Nº 001/2019. OBJETO: Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos de estagiários no quadro de pessoal,
nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal 3.889 de 20
de dezembro de 2017. Torna público que o período de inscrições dos
candidatos será de 04/02/2019 a 08/02/2019. O edital encontra-se na
sede da Câmara; Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/MG e no site
www.cmsantaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 31 de janeiro de 2019. Ivo
da Costa Melo – Presidente.]
3 cm -31 1189662 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 005/2019, cujo objeto: Contratação de Empresa para a prestação
de serviços de Reprodução de fotocópias e impressões com tecnologia
digital, plastificados, Certificados, Encadernações, para manutenção
das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura prevista para: 15/02/2019, Horário: 12:30. PREGÃO PRESENCIAL nº.
003/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº. 006/2019, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos em Geral, para
manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG,
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de
2007. Abertura: 15/02/2019 ás 14:00 horas à Praça Tiradentes, 170,
Centro, Fone (33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 31/01/2019. Camile
Emanuelle Pereira Santos - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018
DECISÃO – HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Varginha/MG, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
Federal nº. 8.666/9 e suas alterações posteriores, e em observância
ao estabelecido no subitem 11.12 do Edital de Licitação nº 010/2018,
torna público que após reunião para os trabalhos de análise e julgamento dos Documentos de Habilitação, referente ao processo Licitatório – Concorrência nº. 001/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Profissionais
de Publicidade para a Câmara Municipal de Varginha/MG, decidiu por
habilitar as empresas que apresentaram o Envelope nº 05 – Documentos
de Habilitação, ou seja, Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda – ME
e Versão BR Comunicação e Marketing Eireli - EPP, e declarar vencedora a empresa Versão BR Comunicação e Marketing Eireli - EPP.
Varginha, 31 de janeiro de 2019. João Donizeti Bello - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 004/2019. Aquisição de
materiais esportivos conforme convênio nº.944/2018/SEESP. Data
de abertura 14/02/2019 ás 08:30 hs.Os editais e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br – Jose Márcio
Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 008/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02. Processo nº 011/19. Objeto: Aquisição de Óleo
Lubrificante. Abertura: 14/02/2019 às 09h00min.Melhores informações
à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel. (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO nº006/2019 - Processo Licitatório
007/2019, Inexigibilidade 001/2019. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes para prestação de serviço médico de
urgência e emergência 24 horas, para atendimento à população do
Município de Alvinópolis. Contratada: Hospital Nossa Senhora de
Lourdes, inscrita no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54. Valor do Contrato: R$1.265.000,00(um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil
reais). Data da assinatura 30/01/2019 Vigência 31/12/2019. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 31/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial para registro de preço Nº 002/2019,
para contratação de empresa para fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes na cidade de Belo Horizonte
em atendimento a secretaria municipal de saúde do Municipio. Data
Abertura: 14/02/2018 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro .
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS – Contratante:
Município de Arapuá-MG.
Contrato nº 038/2017 – Pregão Presencial n° 014/2017 – Processo
Licitatório n° 030/2017. Contratado: Heliane Walquiria de Lima - ME,
Cnpj n° 19.216.907/0001-10. Contrato nº 004/2018 – Pregão Presencial
n° 028/2017 – Processo Licitatório n° 061/2017. Contratado: Osvaldo
Caixeta dos Santos & CIA Ltda, Cnpj n° 18.508.259/0001-03. Contrato nº 005/2018 – Pregão Presencial n° 028/2017 – Processo Licitatório n° 061/2017. Contratado: Auto Posto Epa LTDA, CNPJ n°
03.671.733/0001-46. Contrato nº 006/2018 – Credenciamento n°
001/2018 – Processo Licitatório n° 001/2018. Contratado: Lucas
Americo Pereira Lopes Eireli – ME, Cnpj nº 22.668.659/0001-53.
Contrato nº 007/2018 – Pregão Presencial n° 001/2018 – Processo
Licitatório n° 002/2018. Contratado: Publicenter Informática Comércio E Locação Ltda - ME, Cnpj nº 04.235.413/0001-06. Contrato nº
013/2018 – Pregão Presencial n° 004/2018 – Processo Licitatório n°
005/2018. Contratado: Roberto Luiz Duarte Vinhal 93374518672, Cnpj
nº 29.183.377/0001-056. Contrato nº 014/2018 – Pregão Presencial n°
004/2018 – Processo Licitatório n° 005/2018. Contratado: Horizonte
Comercio E Distribuidora Ltda – ME, CNPJ nº 19.977.585/0001-22.
Contrato nº 015/2018 – Pregão Presencial n° 004/2018 – Processo Licitatório n° 005/2018. Contratado: Higor Silva Canedo 12746516624,
Cnpj nº 28.915.430/0001-52. Contrato Nº 016/2018 – Pregão Presencial n° 004/2018 – Processo Licitatório n° 005/2018. Contratado:
Gonçalves E Teixeira Ltda - EPP, CNPJ nº 08.422.075/0001-72. Contrato nº 017/2018 – Pregão Presencial n° 004/2018 – Processo Licitatório n° 005/2018. Contratado: Arte Minas Comércio Eireli – ME,
Cnpj nº 24.638.547/0001-85. Contrato nº 018/2018 – Pregão Presencial n° 004/2018 – Processo Licitatório n° 005/2018. Contratado:
Patos Distribuidora Ltda – ME, Cnpj nº 21.719.710/0001-46. Contrato
nº 021/2018 – Pregão Presencial n° 009/2018 – Processo Licitatório n° 010/2018. Contratado: Comercial Romênia E Núbia Ltda-ME,
Cnpj nº 41.927.120/0001-16. Contrato nº 023/2018 – Inexigibilidade
n° 001/2018 – Processo Licitatório n° 018/2018. Contratado: Frechiani E Mota Advogados, Cnpj nº 01.838.396/0001-03. Contrato nº
024/2018 – Pregão Presencial n° 012/2018 – Processo Licitatório n°
016/2018. Contratado: Grafica Editora E Papelaria Daniela Ltda, Cnpj
nº 19.406.198/0001-36. Contrato nº 026/2018 – Credenciamento n°
002/2018 – Processo Licitatório n° 025/2018. Contratado: Rogério
Braz De Lima, CPF nº 579.109.956-87. Contrato nº 028/2018 – Credenciamento n° 002/2018 – Processo Licitatório n° 025/2018. Contratado: Vinicius Renato De Oliveira, CPF nº 033.457.876-01. Contrato
nº 033/2018 – Pregão Presencial n° 013/2018 – Processo Licitatório
n° 017/2018. Contratado: Lumar Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda, Cnpj nº 49.228.695/0001-52. Contrato nº 034/2018 – Pregão
Presencial n° 013/2018 – Processo Licitatório n° 017/2018. Contratado:
Pro-Remedios Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Cosméticos
Eireli, Cnpj nº 05.159.591/0001-68. Contrato nº 035/2018 – Pregão
Presencial n° 013/2018 – Processo Licitatório n° 017/2018. Contratado:
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, Cnpj nº 56.081.482/0001-06.
Contrato nº 036/2018 – Carta Convite n° 003/2018 – Processo Licitatório n° 020/2018. Contratado: Rodrigues E Braga Contabilidade E
Tecnologia De Informação Ltda, Cnpj nº 24.278.911/0001-43. Contrato nº 038/2018 – Pregão Presencial n° 018/2018 – Processo Licitatório n° 026/2018. Contratado: Higor Silva Canedo 12746516624,
Cnpj nº 28.915.430/0001-52. Contrato nº 039/2018 – Pregão Presencial n° 018/2018 – Processo Licitatório n° 026/2018. Contratado:
Gonçalves E Teixeira Ltda - EPP, Cnpj Nº 08.422.075/0001-72. Contrato nº 040/2018 – Pregão Presencial n° 018/2018 – Processo Licitatório n° 026/2018. Contratado: Patos Distribuidora Ltda – ME, Cnpj
nº 21.719.710/0001-46. Contrato nº 041/2018 – Pregão Presencial n°
018/2018 – Processo Licitatório n° 026/2018. Contratado: Ludmila
Aparecida De Souza 09510553646, Cnpj nº 27.054.061/0001-98. Contrato nº 042/2018 – Pregão Presencial n° 016/2018 – Processo Licitatório n° 023/2018. Contratado: Higor Silva Canedo 12746516624, Cnpj
nº 28.915.430/0001-52. Contrato nº 043/2018 – Pregão Presencial n°
016/2018 – Processo Licitatório n° 023/2018. Contratado: Gonçalves E
Teixeira Ltda - EPP, Cnpj nº 08.422.075/0001-72. Contrato nº 044/2018
– Pregão Presencial n° 016/2018 – Processo Licitatório n° 023/2018.
Contratado: Casa Roma Papelaria Ltda, Cnpj nº 26.109.843/0001-14.
Contrato nº 045/2018 – Pregão Presencial n° 019/2018 – Processo Licitatório n° 028/2018. Contratado: Goldnet Serviços De Internet Ltda,
Cnpj nº 09.193.011/0001-00. Contrato nº 048/2018 – Credenciamento
n° 002/2018 – Processo Licitatório n° 025/2018. Contratado: Paula
Gomes Silva 11549590669, Cnpj nº 22.384.211/0001-08. Contrato
nº 050/2018 – Pregão Presencial n° 022/2018 – Processo Licitatório
n° 032/2018. Contratado: Felipe Machado Gonçalves 37544006816,
Cnpj nº 27.020.828/0001-68. Contrato nº 056/2018 – Credenciamento
n° 004/2018 – Processo Licitatório n° 037/2018. Contratado: Sistema
De Diagnóstico Carlos Chagas, Cnpj n° 03.604.950/0001-13. Contrato nº 059/2018 – Credenciamento n° 005/2018 – Processo Licitatório n° 038/2018. Contratado: Cooperativa De Crédito De Livre
Admissão Da Região De Carmo Do Paranaíba Ltda – Sicoob Credicarpa, Cnpj nº 23.949.522/0001-30. Contrato nº 060/2018 – Pregão
Presencial n° 029/2018 – Processo Licitatório n° 042/2018. Contratado: Sonia Maria Ribeiro, Cpf nº 597.288.926-91. Contrato nº
061/2018 – Pregão Presencial n° 028/2018 – Processo Licitatório n°
041/2018. Contratado: Suprimaq Suprimentos E Máquinas Ltda, Cnpj
nº 10.754.897/0001-00. Contrato nº 062/2018 – Pregão Presencial n°
027/2018 – Processo Licitatório n° 040/2018. Contratado: Diego Ferreira Amorim 11730392601, Cnpj sob o nº 20.048.992/0001-34. Contrato nº 063/2018 – Pregão Presencial n° 027/2018 – Processo Licitatório n° 040/2018. Contratado: Gonçalves E Teixeira Ltda - Epp, Cnpj
sob o nº 08.422.075/0001-72. Contrato nº 064/2018 – Pregão Presencial n° 027/2018 – Processo Licitatório n° 040/2018. Contratado: Higor
Silva Canedo, Cnpj sob o nº 28.915.430/0001-52. Contrato nº 065/2018
– Pregão Presencial n° 027/2018 – Processo Licitatório n° 040/2018.
Contratado: Maria Da Consolação Caetano Rocha 46081569691, Cnpj
nº 12.312.235/0001-06. Contrato nº 067/2018 – Pregão Presencial n°
027/2018 – Processo Licitatório n° 040/2018. Contratado: Suprimaq
Suprimentos E Máquinas Ltda, Cnpj 10.754.897/0001-00. Contrato nº
068/2018 – Pregão Presencial n° 031/2018 – Processo Licitatório n°
044/2018. Contratado: Uai Distribuição Atacado E Varejo Ltda, Cnpj
sob o nº 07.446.344/0001-78. Contrato nº 069/2018 – Pregão Presencial
n° 030/2018 – Processo Licitatório n° 043/2018. Contratado: Visamed
Comércio De Material Hospitalar Ltda, Cnpj nº 08.380.296/0001-25.
Contrato nº 070/2018 – Pregão Presencial n° 030/2018 – Processo Licitatório n° 043/2018. Contratado: Patos Distribuidora Ltda, Cnpj sob
o nº 21.719.710/0001-46. Contrato nº 076/2018 – Credenciamento n°
005/2018 – Processo Licitatório n° 038/2018. Contratado: Banco Bradesco S.A, Cnpj sob o nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Aditamento do
prazo de vigência dos contratos acima elencados em 12 (doze) meses,
conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG,
28 de dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - Extrato De Aditamento De Contrato nº 020/2018 – Pregão Presencial n° 008/2018 – Processo Licitatório n° 009/2018. Contratante: Município de Arapuá-MG.
Contratado: Marcelo Henrique De Melo Transportes - Me, Cnpj nº
23.891.271/0001-80. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 07 (sete) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 28 de dezembro de 2018. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - extrato de aditamento de Contrato nº 037/2018 – Pregão Presencial n° 015/2018 –
Processo Licitatório n° 021/2018. Contratante: Município de Arapuá/
MG. Contratado: Clart Construtora Ltda, Cnpj nº 11.928.106/0001-76.
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze)
meses e reajuste no valor da prestação dos serviços, perfazendo um
valor total de R$13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais),
conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG,
28 de dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
28 cm -31 1189708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 007/2019, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 006/2019, do tipo
menor preço por ITEM, para contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição de carnes e laticínio (iogurte integral
com polpa de fruta) para atender a merenda escolar deste município,
de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de
Referência - do edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Sessão Pública dia:15/02/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br
- Transparência - Licitações - PP nº 006/2019. Barão de Cocais, 31 de
janeiro de 2019. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
3 cm -31 1189683 - 1