TJMG 06/02/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vieira Dias, MaSP.388689-2, Adenilson Ribeiro Dias, ATB3F, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2019; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8, Alexandro
Ramos Oliveira, PEB2G-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 01/03/2019; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB3G-Ciências, Diretor DV, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2019;
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591973-3, Maria Edilene Gusmão Fagundes, EEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a
partir de 11/03/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1190706 - 1

da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5005874-73.2018.8.13.0433, a partir de 29/01/2019,
data do recebimento da notificação na SRE.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
003/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA; nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.285924-7, Cláudia Eleonora Nunes Azevedo,
PEB3P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5005874-73.2018.8.13.0433, a
partir de 29/01/2019, data do recebimento da notificação na SRE.

afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330052-2, Franscinei
Rodrigues Sette Santiago, PEBII P, 1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº,
publicado em 09/10/1996 , 1 mês e 15 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando- lhe 165 dias para receber em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33//2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: João Monlevade, E. E. Dona Jenny Faria, MaSP 835159-5, Ivalda
Maria Fraga Ávila, a partir de 06/02/2019, referente ao 1º cargo, PEBIII
F à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 de regime básico.

05 1191054 - 1

SRE de Nova Era

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
004/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA; nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB3P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido

FÉRIAS PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 32 /2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I § 1º do artigo
114 do ADCT da CE/1989, a servidora: Nova Era, sem lotação, em

05 1191134 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de remanejamento. Ato nº 04/2019, publicado em 30/01/19, por incorreção Referente(s) ao(s) servidor(es):
Onde se lê:
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
CARGO
Ouro Preto
E.E.Professora Daura de Carvalho Neto
646296-4
Eduardo Costa de Souza
PEB2E

01

Leia-se:
LOCALIDADE DE DESTINO
Ouro Preto

02

ESCOLA DE DESTINO
E.E.Professora Daura de Carvalho Neto

MASP
646296-4

SERVIDOR
Eduardo Costa de Souza

CARGO
PEB1A

ADM

CONTEÚDO
História

LOCALIDADE DE ORIGEM
Ouro Preto

C.H
06

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E.Antônio Pereira

A CONTAR DE:
04/02/2019

ADM

CONTEÚDO
História

LOCALIDADE DE ORIGEM
Ouro Preto

06

C.H

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E.Antônio Pereira

A CONTAR DE:
04/02/2019

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
05 1190913 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. DOM PEDRO II, MaSP 843.639-6,
Conceição Maria Maia , a partir de 01/02/2019 , referente ao PEB1N/1º
Cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ACAIACA, E.E. PADRE SIMIM, MaSP 317.653-4, Mônica
Leonor de Sena Alves , a partir de 01/02/2019 , referente ao PEB3P/1º
Cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS, MaSP
1.161.352-8, Rita de Cássia Dabés Moreira de Carvalho, a partir de
01/02/2019 , referente ao PEB2D/1º Cargo , à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4380 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO, E.E.HENRIQUE MICHEL, MaSP 878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1B/1º Cargo, de concessão de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio, publicado em 29/11/2017, por incorreção da
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E. HENRIQUE MICHEL,
MaSP 810.237-8, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1B/1º Cargo, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 13/05/2013,
com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi
exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E. HENRIQUE MICHEL,
MaSP 810.237-8, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1B/1º Cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/07/2014,
com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi
exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. CONEGO MAURO
DE FARIA, MaSP 1.085.720-9, Gilma Cecília Tavares, EEB1A/2º
Cargo, referente ao(s) 1º e 2º, quinquênio (s) de exercício a partir de
17/12/2018, com aproveitamento de tempo no(a)EEB1A/1º Cargo do
qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. CONEGO MAURO DE
FARIA, MaSP 1.085.720-9, Gilma Cecília Tavares, EEB1A/2º Cargo,
referente ao(s) 3º, quinquênio (s) de exercício a partir de 01/02/2019,
com aproveitamento de tempo no(a)EEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E. DOM VELLOSO,
MaSP 820.993-4, Vera Maria de Paiva Dias, PEB1A/1º Cargo, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio (s) de exercício a partir de
28/12/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEBD1A/1º Cargo do
qual foi desligada.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE CÂMARA, MaSP
1.053.370-1, José Maria Nunes Brangioni, a partir de 05/02/2019 ,
referente ao PEB1F/2º Cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6135 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
05 1190847 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP
0.841.262-9 Jaqueline Maria de Oliveira Alves PEB - III - O (Cargo
01), a partir de 04/02/2019 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.547.756-7 Rosane Maria Braz ASB
- I - D (Cargo 01), a partir de 01/02/2019 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da

CF/88, com redação dada pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à6.898 dias; Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 0.347.230-5 Luzia Aparecida Rocha PEB - III
- P (Cargo 01), a partir de 04/02/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Formiga - E.E. José Bernardes de Faria, MaSP 0.243.799-4 Marlene Fátima de Arantes PEB - I - P (Cargo 02), a partir de 04/02/2019
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com
direito à remuneração integral; Carmo do Rio Claro - E.E.Santo Antônio, MaSP 0.339.251-1 Regina Lúcia de Matos PEB - II - N (Cargo
02), a partir de 04/02/2019 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.366.276-4 Lucia
Helena de Fátima Codignole Gazeta PEB - II - P (Cargo 01), a partir de
04/02/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de131 h/a; Passos - E.E. Nossa Senhora
da Penha, MaSP 0.357.572-7 Gislaine Feliciano da Silveira PEB - III P (Cargo 02), a partir de 04/02/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de132 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4°
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Passos – Aposentada MaSP 279049-1 Uilma
Maria de Oliveira Pimenta, PEB-II-P (Cargo 1), e PEB-III-M, (Cargo
2), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado integral de Diretor de Escola, DI, vinculado ao (Cargo 1), a
partir de 21/01/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 1102353-8 Alcino Hermes Furtado Valle PEB-I-A, (Cargo 5), a
contar de 04/02/2019; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 489152-9 Adriana Garcia de Souza PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 04/02/2019; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1328620-8 Poliana Aparecida da Silva Andrade PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 04/02/2019; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 1308929-7 Dayane Alves Rodrigues PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 04/02/2019; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite,
MaSP 1.464.676-4 Itacy Mary Leite EEB -I-A (Cargo 02), a partir de
04/02/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1451873-2
Mariana Silva Viana para Mariana Silva Viana Garcia;
05 1191159 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos Masp - 0.841.289-2 Marta Beatriz de Paiva Silva ATB - I - E (Cargo
01), na parte em que anulou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria
23/01/2019 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: cargo 2
Leia-se: cargo 1 ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: São José da Barra- EE de
Furnas, MaSP 952815-9 Elaine de Lima Germano Gonçalves PEBI-A, (Cargo 5), na parte em que concedeu Remoção, publicado em
04/01/2019, por acerto de situação funcional onde se lê: (Cargo 3),
leia-se: (Cargo 5);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 883178-6 Sônia Porto Bueno
PEB-II-O, (Cargo 3), na parte em que concedeu Remoção, publicado
em 04/01/2019, por acerto de situação funcional onde se lê: (Cargo 1),
leia-se: (Cargo 3);
05 1191160 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 810570-2, Nilva Carneiro
de Lima Dias, a p/ de 31.01.19, ref. ao cargo EEBIL, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral; MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, a
p/ de 11.01.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Quím., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
131 h/a; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6, Maria
Célia dos Reis Teixeira, a p/ de 04.02.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Hist.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 16 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 242998-3,
Maria Madalena Silva Araújo, PEBID, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 07.03.19; MaSP 1052150-8, Sidéia Marília do
Amaral Teles, ANEIIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 07.02.19; MaSP 1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca,
TDEVG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 07.03.19;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 378173-9, Maria Isabel da Rocha Caixeta,
ATBIII I, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.03.19;
E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 879791-2, Maria das Graças Braga
Ferreira, PEBIIIN – Líng. Ingl., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 07.02.19, com vistas à aposentadoria; MaSP 263203-2,
Antônio Eustáquio Nascentes, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.02.19, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1055739-5, Míria Consolação de Sousa, PEBIIIF –
Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 05.01.19.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Tiros
- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Heliamara Mary Amaral
Pessoa, PEBIIN – Hist., adm. 2, a p/ de 01.02.06, data do exerc. para
regularização de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1063524-1, Michelle
Araújo Dada Marani, PEBIA - Artes, adm. 3, a p/ de 09.01.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1293689-4, Marly Oliveira da Silva, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 2, a p/ de 04.02.19; MaSP 875660-3, Ana Cláudia Anália
de Oliveira Souza, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 04.02.19; Patos
de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da
Mata, PEBIIIN – Hist., adm. 1, a p/ de 01.01.19; São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1285909-6, Michelle Daniele da Silva,
PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 04.02.19; MaSP 1104278-5, Cinthya
Martins Pereira Resende, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 04.02.19.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2019
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os)
servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIIIP – Matem., adm. 1, na parte
em que concedeu mudança de lotação por permuta, Ato nº 02/19, publ.
em 09.01.19, por motivo solicitação do servidor; E.E. “Américo Alves”,
MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIA – Matem., adm. 4, na
parte em que concedeu mudança de lotação por permuta, Ato nº 02/19,
publ. em 09.01.19, por motivo solicitação do servidor.
05 1191116 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
254286-8, Maria de Fátima Caetano Marques Ramanery, PEBIIIM
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP 339515-9, Zani Caetano de Almeida, PEBIIIP –
Matem., adm. 2, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 05 meses;
MaSP 374051-1, Miriam Soares Gontijo, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol.
2º G. e Matem. 1º G., adm. 2, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de
03 meses e 06 dias; MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo,
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada
em 19.12.18, ref. ao saldo de 08 meses; Lagamar - MaSP 687720-3,
Erenício José de Oliveira, PEBIA, adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 284716-8, Maria Augusta de Castro Silva,
PEBIIIP, adm. 3, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 284677-2, Lindosmar Caixeta Pereira, ATBIVL, adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses; Lagoa Formosa - MaSP
378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm.
3, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 01 mês e 04 dias; MaSP
698602-0, Edilene Pereira dos Santos, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1,
aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 390543-7,
Beatriz Helena da Silva Mota Camargos, PEBIIIP – Ciênc., adm. 1,
aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses; Lagoa Grande MaSP 390631-0, Maria dos Dores Pereira Amorim, ATBIIIH, adm. 1,
aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 380385-5,
Maria Leonice Coelho Oliveira, PEBIIIP – Hist. 1º G. e Geog. 1º e
2º Grs., adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 09 meses;
Patos de Minas - MaSP 296294-2, Denise de Fátima Pereira Silva,
PEBIIIP – Líng. Ingl., adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 390587-4, Gislene Mateus Borges, ATBIVJ, adm.
1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 01 mês e 06 dias; MaSP
390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva, PEBIIIP – Ciênc., adm.
1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 03 meses e 05 dias; MaSP
656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol.
e Prog. Saúde, adm. 2, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 363212-2, Kelly Ramalho Dantas Correa, PEBIIIP, adm.
1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 762942-1,
Marciléia Amaral da Silva, PEBIII I, adm. 1, aposentada em 19.12.18,
ref. ao saldo de 06 meses e 05 dias; MaSP 860599-0, Rachel Xavier da
Silva Campos, ATBIVG, adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP 360544-1, Maria Morais da Silva, ASBIIM, adm.
1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 183362-3,
Ivone Mundim da Fonseca Almeida, PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm.

2, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 03 meses e 10 dias; MaSP
336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIIP, adm. 2, aposentada
em 19.12.18, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; MaSP 347002-8,
Iolanda Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM – Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
347002-8, Iolanda Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM – Ciênc. 1º G.
e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de
05 meses; MaSP 324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP
– Est. Sociais 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 19.12.18,
ref. ao saldo de 03 meses e 06 dias; MaSP 369622-6, Osmar Magno Teixeira, ATBIVM, adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 04
dias; MaSP 312983-0, Ilda Mendes de Jesus Medeiros, ASBIIIL, adm.
1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 03 meses; São Gotardo
- MaSP 363805-3, Efigênia Cássia Ribeiro de Melo, PEBIII I – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo de 01 mês;
Varjão de Minas - MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes Tolentino, PEBIII I – Matem., adm. 1, aposentada em 19.12.18, ref. ao saldo
de 05 meses.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 972585-4, Oliveiros Dias Filho, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
Ato nº 22/18, publ. em 25.06.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIA, leia-se: PEBIA – Educ. Fís.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 443502-0, Alaíse Moura e Silva,
ATBIB, adm. 2, Ato nº 86/18, publ. em 04.07.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 17.12.17, data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, leia-se: a p/ de 17.12.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
1394851-8, Paula Gomes Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4, Ato nº
01/19, publ. em 09.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê: C.H:
08 h/a., leia-se: C.H: 06 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remoção referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana Cláudia Analia de Oliveira Souza, PEBIA – Matem., adm. 4, Ato nº 01/19,
publ. em 09.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê: C.H: 16 h/a.,
leia-se: C.H: 14 h/a.; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1285909-6, Michelle Daniele da Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato
nº 01/19, publ. em 09.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê:
C.H: 16 h/a., leia-se: C.H: 10 h/a.; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
1406244-2, Helaine Balbino Gomes da Silva, PEBIA – Arte/Artes,
adm. 3, Ato nº 01/19, publ. em 09.01.19, por motivo de incorreção,
onde se lê: C.H: 07 h/a., leia-se: C.H: 06 h/a.
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP
368.663-1.03, Euzébia Joaquina Pereira, a partir de 06.02.19, referente
ao PEB2/IIP, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a”, (integral) c/c §5º da CF/88, c/ redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88
h/a; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
862.786-1.01, Alania Conde Prata, a partir de 06.02.19, referente ao
PEB2/IIL, à vista à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Tocantins - E. E.
Dr. João Pinto - 181854, MASP 389.818-6.01, Jovita Helena Gomes
Abrantes, PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+08; Visconde do
Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP
268.094-0.02, Maria Elissa Ferreira de Faria, a partir de 06.02.19, referente ao EEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, MASP 876.745-1.01,
Nívea Maria Teixeira Girardi, ANEIIF, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02.02.19.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente – 181251, MASP 223.7345.02, Maria do Rosário de Souza Teixeira, PEBIIO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11.03.19.
04 1190680 - 1