TJMG 08/02/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37
CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo
de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a
partir de 29/06/2011, referente ao cargo de ASB3F.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 02/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp
331294.9.1, Luiza Clara Mendes Mariano, PEB1G, referente
ao 10º biênio, a contar de 13/07/2007; Masp 296351.0.2, Maria
Luzia Ribeiro de Oliveira, PEB2O, referente ao 7º biênio, a contar de 18/01/2007, referente ao 8º biênio, a contar de 24/12/2009 e
referente ao 9º biênio, a contar de 24/12/2011.
Marcel Martins
Diretor Educacional
07 1191695 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares
de Oliveira, Masp 289082.0.3, Dóris Maria Ferreira dos Santos,
ATB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães, Masp 289160.4.2,
Eva Maria Guimarães da Silva, PEB2P, por 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2019 em razão
de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp
1261030.9.2, Damiana Correia Martins, PEB1B, Ato nº 44/16,
publicado em 26/11/2016, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes,
Masp 377431.2.1, Susley de Fátima dos Reis Rodrigues, ATB3J,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2018;
E.E. Rainha da Paz, Masp 1324980.0.1, Flávia Aparecida Freitas
Goulart, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1052692.9.1, Cristiane Cristina de Andrade, PEB1B,

referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018;
Masp 1261030.9.2, Damiana Correia Martins, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; E.E.
José Gomes Junqueira, Masp 1331659.1.2, Graciele Alves da
Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio, de exercício a partir
de 04/09/2018; Masp 1165799.6.2, Josiane Rosa de Sá, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 688913.3.4, Inês Aparecida
Saramago Gobi, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2018, data do requerimento do aproveitamento
de tempo, 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, data
do requerimento do aproveitamento de tempo, 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2018, data do requerimento do aproveitamento de tempo e 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2018, data do requerimento do aproveitamento de tempo;
Masp 1061495.6.1, Suely Maria Coutinho Sousa, EEB2G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2017; E.E.
Marechal Castelo Branco, Masp 295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PE3P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2013 e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018;
E.E. Padre Mário Forestan, Masp 369276.1.1, Sandra Nubia de
Oliveira Borges, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017; E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1190646.8.3, Natália Gonçalves Caetano, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018;
Masp 1067477.8.3, Serginei Vasconcelos Jerônimo, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 1181738.4.1, Ana Flávia Ribeiro
Santana, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017; Masp 1209048.6.3, Wesley Ribeiro de Araújo
Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2018; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1052768.7.3,
Adriana de Oliveira Costa Lima, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; SRE, Masp 331377.2.1,
Sueli Aparecida Dantas Marini Faria, PEB2G, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp
1052768.7.3, Adriana de Oliveira Costa Lima, PEB1A, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2016 data do
requerimento com aproveitamento de tempo no cargo 3 do qual
foi desligada; SRE, Masp 296351.0.2, Maria Luzia Ribeiro de
Oliveira, PEB2O, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2013 e 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/08/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1357783.8.3,
Aline Ramos da Silva para Aline Ramos Silva Defensor.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
- Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1360065.5.1, Ariadne Sartori
Alfenas Ferrari, PEB1B, a partir de 25/01/2019.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
José Gomes Junqueira, Masp 1435064.9.2, Lorran Marcolino,
ASBD1A, a partir de 26/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1326046.8.1, Alexandra Duarte
Ramos, ATB2B, a partir de 05/12/2018; E.E. Professora Alice
Paes, Masp 1213109.0.2, Maria Helena Oliveira Pires, ATB1B,
a partir de 21/01/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2,
Heloíza Brandão de Freitas, PEB2L, Ato nº 104/13, publicado em
30/05/2013, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, para ajuste na aposentadoria; Masp 689072.7.1,
Marluce Alves Antunes, PEBT2H, Ato nº 07/19, publicado em
01/02/2019, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, por incorreção no Masp.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/19
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 309036.2.1, Zenaide
Soares Chaves, ASB1I, Ato nº 17/12, publicado em 03/03/2012,
por não ter implementado os requisitos para aposentadoria integral, a partir de 04/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém,
Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, a partir de 06/02/2019,
referente ao ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, Centro Estadual
de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 336982.4.3, Maria
Marluce Soares Teixeira, a partir de 04/02/2019, referente ao
PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e a percepção de 03 h/a de extensão de carga horária; E.E Bueno
Brandão, Masp 289840.1.1, Valesca Mundim Vieira, a partir de
07/02/2019, referente ao ATB4M, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Jardim
Ipanema, Masp 598181.6.1, Maria José Lobo Araújo, a partir de
04/02/2019, referente ao PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

à carga horária de 108 h/a e a percepção de 04 h/a de extensão de
carga horária; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 295926.0.2,
Geralda Divina Oliveira, a partir de 04/02/2019, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e a percepção de 3433 dias de direito da gratificação da função de
vice-diretor; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 382760.7.1,
Priscilla Andrade Coelho Mendes, a partir de 04/02/2019, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 11 h/a de exigência curricular; E.E. Tubal
Vilela da Silva, Masp 369413.0.1, Hélia Ribeiro de Freitas, a partir de 08/02/2019, referente ao ATB4M, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 02/2019, publicada no “ Minas
Gerais” em 01/02/2019 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 251781.1.1, L.D.R.L., PEB2P, decidindo pela ANULAÇÃO DO ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO uma vez que a
servidora não implementou requisitos para usufruir do benefício,
pela não restituição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente por aplicar-se ao caso o princípio da decadência
previsto no art. 65 da lei 14.184/02, e, decide ainda pela ausência
de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 36/2018, publicada no “ Minas
Gerais” em 09/11/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 365976.0.1, L.M.P., PEB3P, decidindo pela EXTINÇÃO do
processo administrativo, por perda de objeto, conforme art. 50 da
Lei 14.184/02. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos
termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
Marcel Martins
Diretor Educacional
07 1191694 - 1

SRE Metropolitana A
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23, § 4º da Lei 21.710 de 2015, em cumprimento a Decisão Judicial
proferida nos autos do processo 5124904-68.2018.8.13.0024,pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão DII, em que foi apostilado,
proporcional a 5/10,a partir de 19/11/2018, da Servidora inativa
apostilada: BELO HORIZONTE– MaSP 253.971-6, PEBIIP,
EDITH DE ARAUJO RIOS, vinculado ao cargo 01.
07 1192126 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor(es), para acerto de situação funcional:
MASP
1005713-1
1103784-3

ADM
4
1

NOME
Fernanda Gonçalves Vieira Hespanha
Nisdey Debora de Araújo

Cargo
PEB1A
PEB1B

Conteúdo
Matemática
Língua Portuguesa

Nº de aulas
Motivo
15
Remoção Regional
16
Remoção Regional

Cód.
1872
212652

Escola a ser lotado
EE Divina Providência
EE Vinícius de Moraes

Município de Destino
Belo Horizonte
Contagem

Exercício a/c de
01/02/2017
03/08/2015

06 1191604 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 253289-3, Maria
Aparecida Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIII-B,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto Silva, ref. ao saldo de
06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
366920-7, Ana Lucia dos Santos, ref. ao saldo de 03 meses, do
cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 347482-2,
Cassia Cristina da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuino, ref. ao saldo de 03
meses, do cargo PEBIII-M, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 485907-0,
Aparecida Ferreira de Morais e Tomaz, ref. ao saldo de 09 meses,
do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 301630-0,
Neli Ferreira de Assis, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
376015-4, Izabel Cristina de Assis, ref. ao saldo de 02 meses, do
cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP
321617-3, Tania Maria da Silva Maia, ref. ao saldo de 03 meses,
do cargo PEBIM, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, ref. ao saldo
de 04 meses, do cargo PEBII-I, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 351909-7, Maria
Cristina Lemos Moreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 375843-0,
Bernadete Campos de Araujo, ref. ao saldo de 03 meses e 17 dias,
do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 329302-4, Elizete Nascimento de Souza, ref. ao saldo de 06 meses e 29 dias, do
cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 336258-9,
Terezinha Alves de Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 352682-9, Ana
Lucia da Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIO, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
265299-8, Reanne Cristina Ramos de Sousa, ref. ao saldo de 05
meses, ref. ao cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
539360-8, Marilza Aparecida Gomes, ref. ao saldo de 05 meses,
do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
375849-7, Elciene Aparecida de Carvalho Andrade, ref. ao saldo
de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351909-7,
Maria Cristina Lemos Moreira, ref. ao saldo de 03 meses, do
cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
320261-1, Sonia Barbosa Andre, ref. ao saldo de 09 meses, do
cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363588-5, Elizabeth de Araujo Soares Rabelo Costa, ref. ao saldo de 02 meses,
do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 212229-9,
Ana Maria Ferreira, ref. ao saldo de 13 meses e 15 dias, do cargo
ASBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 540808-3, Nuria
Aparecida de Almeida, ref. ao saldo de 05 meses e 23 dias, do
cargo PEBII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
221476-5, Maria das Graças de Souza, ref. ao saldo de 07 meses,
do cargo PEBII-P, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, ref. ao saldo
de 08 meses e 16 dias, PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
372369-9, Luciene Santos Ferreira, ref. ao saldo de 04 meses, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 344671-3, Roseli
Maria Diniz Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIL,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
322348-4, Regina Maria de Jesus, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBII-P, cargo 02.