TJMG 13/02/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLÍMPIO NORONHA/MG
- Processo Licitatório 06-2019 Concorrência 01-2019, errata de
licitação- no edital do referido processo no item 4.1.3.4. Onde
se lê; a- Demolição de engradamento de telha cerâmica para
reaproveitamento, inclusive afastamento ,b- Engradamento para
telha cerâmica em madeira paraju, c- Cobertura em telha cerâmica colonial plana, d- Revestimento de paredes com cerâmica
esmaltada 20x20cm PEI V, assentada com argamassa pré-fabricada, inclusive rejuntamento, e- Pintura Látex PVA, em tetos e
paredes, 3 demãos sem massa corrida, exclusive fundo selador,
f- Instalações Elétricas, g- Instalações Hidrosanitárias Leia –se; aestrutura metálica, b- Telha sanduiche metálica, c- Revestimento
de paredes com cerâmica esmaltada 30 x 40 cm PEI IV, assentada
com argamassa, inclusive rejuntamento, d- Pintura Látex PVA,
em tetos e paredes, 2 demãos com massa corrida, exclusive fundo
selador, e- Instalações Elétricas, f- Instalações Hidrosanitárias,
a errata está disponível no site www.olimpionoronha.mg.gov.br
para download, permanecem inalteradas todas as outras cláusulas
do referido Edital . Olímpio Noronha 12 de fevereiro de 2019 –
Elisabete de Oliveira Bittencourt Santos Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, quanto ao Leilão nº. 01/2019, Ata de reunião da
Comissão Especial de Leilão. Ao 06/02/2019, às 14h30min, na
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situado a Rua
Diogo de Vasconcelos nº 50 – Pilar, Ouro Preto – MG, reuniram se os membros da comissão especial de leilões de móveis
e imóveis do Município, instituída pelo decreto nº 5.017/2018,
Renilson Martins dos Santos, Wedson Nicanor Brandão e Sílvio
Mauro Pinheiro. Após análise do edital 01/2019 referente ao leilão que ocorrerá de forma presencial e online no dia 21/02/2019
deliberou se pelo esclarecimento com relação aos valores de lance
do item 9.4 do edital. A comissão estabeleceu a porcentagem de
60% como lance mínimo acerca do valor de avaliação dos itens
a serem leiloados. E por não haver nada mais a tratar, depois de
lida e achada em conformidade, a ata vai assinada pela Comissão
Especial de Leilão. Demais condições estabelecidas no edital do
Leilão nº. 01/2019 permanecem inalteradas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 04/2019 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 015/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 04/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de mobiliário, para equipar o Espaço Mais Cultura Alaor
Vicente de Souza, conforme convênio nº 753859/2010, celebrado
entre o Município de Pains e o Ministério da Cultura – MINC.
Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 27 de fevereiro de 2019.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.
pains.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para início do efetivo
exercício das atividades do respectivo cargo. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação
do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
02295102 Rosilene Maria Vieira

Cargo
Professor de Educação Básica I
Professor
de
02315423 Fernando Martins Pereira III – Ed. FísicaEducação Básica

Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2019. José Leonardo Martins
Pinto Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação
do Concurso.
Inscrição
2336642
2330133
2291332
2299876
2292708
2295219

Nome do Candidato
Thais Almeida Neves
Luiz Felipe de Oliveira Costa
Marcus Vinícius Sousa Braga
Rodrigo Ferreira Rodrigues
Rosana Cândida de Almeida
Larissa Fachetti Bongiovani
Carlos
2291467 AssunçãoJunio de Oliveira
Soares Fernandes
2339809 Michelly
Dolino
2320203 Karina Ingryd da Silva

Cargo
Técnico em Enfermagem
Vigia
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Psicólogo
Professor Auxiliar da Educação Básica
Servente Escolar

Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2019. José Leonardo Martins
Pinto Secretário Municipal de Gestão Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos
abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar
da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos
documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura
do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no
prazo previsto acarretará na sua eliminação do Concurso.
Inscrição Nome do Candidato
Aparecida
2332407 Aidete
Soares
Pereira do
2296688 Patrícia
Nascimento
2323752 André Luis da Silva

Cargo
Professor Auxiliar de Educação
Básica
Professor Auxiliar de Educação
Básica
Professor de Educação Básica III
- Inglês

Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2019.
José Leonardo Martins Pinto
Secretário Municipal de Gestão Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de retificação – Edital – Tomada de Preços nº 001/2019 –
Objeto: Retificação de extrato de edital. Fica alterado o conteúdo
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina
9 , do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca
no dia 09/02/2019, conforme segue: Altera-se: Onde se lê: Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro, leia-se: Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório
009/2019, Pregão Presencial 005/2019, cujo objeto e a aquisição
de medicamentos e material hospitalar, para que produza seus
efeitos legais e jurídicos em favor das licitantes: Equipar Medico
e Hospitalar Limitada CNPJ 25.725.813/0001-70 R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) e a empresa Patrifarma VR Comércio de Produtos Medicos LTDA -ME CNPJ 10.446.149/0001-52
R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO
DE CONTRATO DE Nº 008/2019 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Passa Vinte e a empresa Patrifarma VR Comércio
de Produtos Medicos LTDA- ME CNPJ 10.446.149/0001-52.
Objeto: aquisição de medicamentos. Valor R$ 2.590,00 (dois mil
quinhentos e noventa reais). Vigencia : 11.02.2019 a 11.08.2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO
DE CONTRATO DE Nº 009/2019 firmado entre a prefeitura
municipal de passa vinte e a empresa Equipar Medico e Hospitalar Limitada CNPJ 25.725.813/0001-70 Objeto: aquisição de
material hospitalar. Valor R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis
reais) Vigencia: 11.02.2019 a 11.08.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 220/2018 e 221/2018 referente ao Pregão Presencial nº 042/2018 cujo objeto é o,registro de
preços para aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado
a quente (cbuq) e emulsão asfáltica rr 1c, encontram-se no site
oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
no PLACARD. Patos de Minas, 12 de fevereiro de 2019. Cristina
Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 066/2018, 067/2018
e 068/2018 referentes ao Pregão Presencial nº 014/2018, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de ferragens, ferramentas, canaletas e solventes encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no
PLACARD. Patos de Minas, 12 fevereiro de 2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 057/2018 e 059/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2018 cujo objeto é o registro
de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (açúcar, feijão, macarrão, etc), os itens 43637 e 42632 foram reequilibrado e encontram-se disponíveis no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 11 de fevereiro de 2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 011//2019 Pregão 006/2019;
Fornecedor: Jania AP Monteiro Rodrigues –ME.CNPJ n.º:
07.776.104/0001-31.Valor Total Registrado R$ 1.195.000,00.
Engenharte Mat. Const..Ltda. CNPJ n.º71.157.929/0001-77 Valor
Total R$ 223.500,00 data da sessão 12/02/2019 Abre-se prazo
legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público, P.L. Nº 008/2019 na modalidade P.P. Nº 006/2019.
Em virtude da decisão da comissão de licitações, acatando a
impugnação feita ao edital, designa a abertura do processo P.L. Nº
008/2019 na modalidade P.P. Nº 006/2019 para o dia 20/02/2019
as 09:00 horas, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresas para fornecimento de diversos materiais hospitalares para Unidade Básica de Saúde. O edital completo, impugnação e decisão da pregoeira pode ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 12 de fevereiro de 2019.Juliana
Medeiros Janeti Soares. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG
torna público o EXTRATOP DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 003/2019, Pregão Presencial nº. 002/2019, e em atenção
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público, para
conhecimento dos interessados– OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 01 TRATOR AGRÍCULA, 75 vc, 4
cilindros, transmissão 12 e 4, diesel, cap. Levante 3000 kgf e 02
CARRETA AGRÍCOLA metálica , basculante hidráulica, cap. 5
toneladas, rodado tandem, rodas e pneus novos, conforme contrato
de repasse OGU MAPA 871509/2018 – Operação 1056120-73.
ABERTURA: 06/02/2019.HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2019.
ADJUDICAÇÃO: 07/02/2019.CONTRATADAS: MÁQUINAS
GUARNIERI LTDA EPP com valor total de R$ 26.000,00 (vinte
e seis mil reais) e a empresa TRIAMA B.D. PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA com valor total de R$ 93.000,00
(noventa e três mil reais). DATA DOCONTRATO: 30 de outubro
de 2019. Pedra Dourada 07 de fevereiro de 2019.Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
4 cm -11 1192786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o , P.L. Nº 013/2019 na modalidade P.P. Nº
010/2019 às 09:00h do dia 25/02/2019, nos termos da Lei 8.666/9,
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais de escritório/ papelaria em atendimento a secretaria
de administração e saúde.O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através
do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 11/02/2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 012/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2019, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto
visa o Registro de Preços para eventual Contratação dos serviços
de hospedagens e hotelaria para recepção de autoridades, técnicos e assessores quando em visita/serviços a este município, da
Prefeitura de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas
será no dia 25/02/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios
serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/
MG, 12 de fevereiro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 12/2019 - Objeto:
Contratação de máquinas e veículos pesados para melhoria de
estradas vicinais e outros serviços. Dia da licitação: 25/02/2019
às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected]. Porteirinha/MG, 12/02/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para as etapas
classificatórias do Festival de Outono 2019, exclusivo para MPEs.
Dia da licitação: 25/02/2019 às 10:00hs. Local: Pça. Presidente
Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@
porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 12/02/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 007/2019, na data de 26/02/2019, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 007/2019, objetivando o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de materiais de papelaria
em geral, descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá
ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone
(0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 12/02/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019,
na data de 27/02/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº.
008/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo genérico,
similar e ético pelo tipo maior desconto sob a tabela CMED/
PMVG, para atender diretamente o paciente. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 12/02/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2019,
na data de 27/02/2019, às 14h00min, Processo Licitatório nº.
009/2019, objetivando a aquisição de veículos novos, descritos
e especificados no anexo I, conforme Convênio firmado com o
Ministério da Saúde, Proposta 11679.054000/1180-01. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
12/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 07/2019 – PREGÃO Nº 02/2019, do tipo “menor preço”.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material
de papelaria para suprir as necessidades de todas as secretarias
da Prefeitura. Abertura/sessão: 27/02/2019, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG
– Processo licitatório nº 24/2019 – Tomada de Preço: 04/2019.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do
processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço com fornecimento de materiais para implantação de faixa elevada de pedestres e lombadas bem como sinalização adequada a veículos e pedestres nas vias de Quartel Geral,
conforme edital de licitação, que fará realizar no dia 07/03/2019,
às 10h00min horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele de
Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 12/02/2019
3 cm -12 1193394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG
– Processo licitatório nº 23/2019 – Tomada de Preço: 03/2019.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do
processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço com fornecimento de materiais para recapeamento de vias Urbanas no Município de Quartel Geral, conforme
contrato de repasse nº 865797/2018/MCidades/Caixa que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas
ao Planejamento Urbano, conforme edital de licitação, que fará
realizar no dia 07/03/2019, às 08h00min horas. Informações (37)
3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão
permanente de Licitação – 12/02/2019
3 cm -12 1193393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 018/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.O
Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 25 de janeiro
de 2019 às 14:00 h,para Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos de sonorização e iluminação para
eventos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 12 de fevereiro de
2019.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 017/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 017/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para fornecimento de artefatos de cimento para as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 27 de fevereiro de 2019, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 12 de fevereiro de 2019. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 028/2018, Pregão Presencial
n° 069/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 069/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob
o nº 17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: JM Construtora e Prestadora de Serviços
EIRELI CNPJ sob o nº 04.084.639/0001-53
OBJETO: obra de engenharia de reconstrução de pontes em
concreto armado em estradas vicinais na zona rural do município, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado entre
Município de Rio Pomba e o Ministério da Integração Nacional.
VALOR: R$ 613.690,63 (seiscentos e treze mil, seiscentos e
noventa reais e sessenta e três centavos) Prazo de execução da
obra: 5 meses . Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2019
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 09/2019, Pregão Presencial RP nº 04/2019 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamento especial.Abertura dia 21/02/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo
Administrativo nº 05/2019, Chamada Pública nº 01/2019, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para a merenda escolar.Abertura dia 25/02/2019, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro.Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1136
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza –
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1192961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar do
dia 26/02/19, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL nº 004/19,
cujo objeto é a locação de equipamentos e sistemas de sonorização específica em mini caminhões, incluindo serviços de montagem, operação, instalação, manutenção e desmontagem, pelo
regime de empreitada por menor preço, para o carnaval 2019, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas, no valor de R$20,17. Sabará,
12 de fevereiro de 2019. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1193537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 022/2019 – Pregão Presencial 020/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de
construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/02/2019 às 09:00h, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 12 de fevereiro de 2019. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -12 1193280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 025/2019 - Pregão Presencial 022/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 022/2019,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar
de alunos do ensino fundamental, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 25/02/2019 às 13:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 12 de fevereiro de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1193377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público o Extrato de contratos oriundos de Atas de Registro de Preços: Contrato nº02/2019. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, PL 016/2018, que celebram entre si o Município de
Santana de Pirapama e Comercial Fonseca Teixeira Ltda., CNPJ:
16.481.174/0001-53, vigência 12 meses, contados a partir de sua
assinatura dia 07/01/2019, valor total do contrato R$56.061,97;
Contrato nº03/2019, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, PL
016/2018, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e 2M Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 28.232.626/0001-42,
vigência 12 meses, contados a partir de sua assinatura dia
07/01/2019, valor total R$ 23.753,40; Contrato nº04/2019, objeto:
aquisição de material de limpeza, PL 012/2018, que celebram
entre si o Município de Santana de Pirapama e Comercial Fonseca
Teixeira Ltda., CNPJ: 16.481.174/0001-53, vigência 12 meses,
contados a partir de sua assinatura dia 07/01/2019, valor total R$
23.780,90; Contrato nº05/2019, objeto: aquisição de material de
limpeza, PL 012/2018, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Wtrade Intermediações de Negócios Ltda-ME,
CNPJ 21.856.981/0001-43, vigência 12 meses, contados a partir de
sua assinatura dia 07/01/2019, valor total R$59.547,04; Contrato
nº06/2019, objeto: aquisição de material de limpeza, PL 012/2018,
que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Global Química Ltda-ME, CNPJ: 03.343.699/0001-80, vigência 12
meses, contados a partir de sua assinatura dia 07/01/2019, valor
total R$ 8.217,46; Contrato nº07/2019, objeto: aquisição de material de expediente, PL 015/2018, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Papelaria & Informática São Gonçalo, CNPJ: 27.897.270/0001-01, vigência 12 meses, contados a
partir de sua assinatura dia 08/01/2019, valor total R$ 34.802,95;
Contrato nº08/2019, objeto: aquisição de material de expediente,
PL 015/2018, que celebram entre si o Município de Santana de
Pirapama e AR Cartuchos Ltda-ME, CNPJ:05.333.848/0001-56,
vigência 12 meses, contados a partir de sua assinatura dia
08/01/2019, valor total R$ 36.189,38; Contrato nº09/2019, objeto:
aquisição de material de expediente, PL 015/2018, que celebram
entre si o Município de Santana de Pirapama e Arte Minas Comércio Eireli-ME, CNPJ: 24.638.547/0001-85, vigência 12 meses,
contados a partir de sua assinatura dia 08/01/2019, valor total
R$ 36.261,85; Contrato nº10/2019, objeto: aquisição de material de expediente, PL 015/2018, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e RV Comércio de Papeis Ltda.,
CNPJ: 71.251.029/0001-94, vigência 12 meses, contados a partir
de sua assinatura dia 08/01/2019, valor total R$31.904,07; Contrato nº 011/2019, objeto: aquisição de material de expediente,
PL 015/2018, que celebram entre si o Município de Santana de
Pirapama e Portal Informática Comércio e Serviços Ltda-ME,
CNPJ: 26.581.027/0001-09, vigência 12 meses, contados a partir de sua assinatura dia 08/01/2019, valor total R$34.942,61;
Contrato nº 12/2019, objeto: aquisição de gás de cozinha, PL
013/2018, que celebram entre si o Município de Santana de
Pirapama e Depósito de Gás Silva Fonseca Ltda-ME, CNPJ:
02.298.844/0001-96, vigência 12 meses, contados a partir de
sua assinatura dia 08/01/2019, valor total R$11.330,00; Contrato
nº 13/2019, objeto: aquisição de carne, PL 014/2018, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Casa de Carnes Martinelle, CNPJ:28.932.724/0001-92, vigência 06 meses,
contados a partir de sua assinatura dia 08/01/2019, valor total
R$32.428,00; Contrato nº14/2019, objeto: aquisição de material
de construção em geral, PL 017/2018, que celebram entre si o
Município de Santana de Pirapama e R.A.S. Araújo Cia Ltda-ME,
CNPJ: 02.410.408/0001-67, vigência 12 meses, contados a partir
de sua assinatura dia 09/01/2019, valor total R$524.544,20; Contrato nº15/2019, objeto: objeto: aquisição de material de construção em geral, PL 017/2018, que celebram entre si o Município
de Santana de Pirapama e Antônio Pimenta Rodrigues, CNPJ:
00.411.360/0001-86, vigência 12 meses, contados a partir de sua
assinatura dia 09/01/2019, valor total R$41.991.45; e Contrato nº
16/2019, objeto: aquisição de utensílios, que celebram entre si o
Município de Santana de Pirapama e Comercial Fonseca Teixeira
Ltda., CNPJ: 16.481.174/0001-53, vigência 12 meses, contados
a partir de sua assinatura dia 09/01/2019, valor total do contrato
R$106.785,50, Dalton Silva Soares, Prefeito Municipal, Santana
de Pirapama 12 de fevereiro de 2019.
15 cm -12 1193479 - 1