TJMG 21/02/2019 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 012/19, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar. Data de abertura: 08/03/19 às 14h00min (catorze horas).
Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 19/02/19, Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 013/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/
ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição deaquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza
e outrosp/ manutenção de diversas secretarias municipais. Data
de abertura: 11/03/19 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede
da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 19/02/19, Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
Adjudicação e Homologação. PP nº 078/18, tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo
p/ atendimento das necessidades da Secretaria M. de Educação
e Cultura em atendimento aos Termos de Compromisso de nº
201306046, 201600279, 201700596 e 201800105 firmados entre a
União Federal por intermédio do Ministério da Educação – FNDE
e o Município de Capinópolis. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Comercial
Rocha Castro Ltda-ME os itens 2/4/5/6/8 a 25/29 a 33/36 a 38 no
valor global de R$ 14.678,71 (Catorze mil seiscentos e setenta
e oito reais e setenta e um centavos). Não houve proposta p/ os
itens 1/3/7/26/27/28/34/35/39 a 45. Capinópolis-MG, 19/02/19 –
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso
de Adjudicação e Homologação. PP nº 079/18, tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e de consumo. O Pregoeiro
torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas
vencedoras: Automatiza Brasil Ltda itens 11 e 14 no valor global
de R$ 28.445,00 (Vinte oito mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais); Brasill Informática E Produtos Eireli item 16 no valor global de R$ 11.369,16 (Onze mil trezentos e sessenta e nove reais e
dezesseis centavos); Conectamed – Comércio E Distribuição Ltda
itens 2/3/5/6/12/13 e 17 no valor global de R$ 25.916,63 (Vinte
e cinco mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos); Distribuidora Cummins Minas S/A item 9 no valor global de R$ 75.100,00 (Setenta e cinco mil e cem reais); Equipe
Móveis & Equipamentos Ltda itens 1, 7 e 8 no valor global de R$
7.001,40 (Sete mil um real e quarenta centavos); Informática.Com
Ltda itens 10 e 15 no valor global de R$ 39.305,40 (trinta e nove
mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos); Wesi Comercial
Ltda-ME item 4 no valor global de R$ 666,46 (Seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Capinópolis-MG,
19/02/19 - Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do PP 080/18. O Pregoeiro torna público, p/ conhecimento
dos interessados, q/ foi declarado DESERTO, pela ausência de
interessados na licitação, o PP nº 080/18, destinado à aquisição
de equipamentos - Parque Infantil, em atendimento ao Convênio
de Saída/Parceria nº 1079/2017 firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura M. de Capinópolis. Capinópolis-MG, 19/02/19. Augusto
Amaral Figueira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PP 004/19.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura locação de um
Trator de Esteira. O Pregoeiro comunica aos interessados q/ o edital de PP nº 004/19 foi alterado. Nova data de abertura: 12/03/19,
às 14horas. Alterações disponíveis no site www.capinopolis.
mg.gov.br. Capinópois-MG, 20/02/19. Augusto Amaral Figueira
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Concorrência Pública 002/2019, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de coleta de resíduos sólidos, do tipo domiciliar (incluindo neste
o comercial), industrial, Varrição e capina de vias e logradouros
Públicos, Limpeza, Lavagem e Desinfecção de Área pós Feiras Livres, equipes para atividades diversas e Sistema de Coleta
conteinerizada. ABERTURA 09/04/2019 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 20 de fevereiro de 2019. Bruno César Veríssimo
Gomes – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02
e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 007/2019, para a
escolha da proposta mais vantajosa, para a aquisição de material
de limpeza e utensílios para atendimento aos Setores da Educação e Administração da Prefeitura Municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 20/02/2019, no horário de 08:00
h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura
das propostas comerciais será no dia 12/03/2019, às 09:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
4 cm -20 1196493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG.
Processo N°. 008/2019 - Extrato de Termo de Licitação Fracassada. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 002/2019 referente ao
Registro de preços para aquisição eventual e futura de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias
em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do
benefício eventual. Data do Termo de Licitação Fracassada: 19de
fevereiro de 2019. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
2 cm -20 1196555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 003/2019, Processo
Licitatório Nº. 042/2019 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE
FORNECIMENTO -Aquisição de medicamentos através da Adesão à ARPE 199/2018, originada do Pregão Eletrônico 077/2018,
para fins de Registro de Preços de medicamentos do Componente
Básico, do governo Estadual de MG/1º CICLO/2019 . ” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0303.0012.2060 – Aquisição
de medicamentos – 3.3.90.30 – Material de Consumo – Ficha:
312, 313 e 314 – AF nº 303/19 - Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – VALOR: R$ 5.605,47 (Cinco mil seiscentos e cinco
reais, quarenta e sete centavos); – AF nº 303/19 – BH Farma
Comércio Ltda – VALOR: R$ 2.158,57 (dois mil cento e cinquenta e oito reais, cinquenta e sete centavos); AF nº 305/19 –
Atons Do Brasil Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda
– VALOR: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais);
AF nº 306/19 – Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda – VALOR: R$ 2.902,80 (dois mil novecentos e dois
reais, oitenta centavos); AF nº 307/19 – Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda – VALOR: R$ 1.174,30 (mil e cento
e setenta e quatro reais trinta centavos); AF nº 308/19 – Hipolabor Farmacêtica Ltda – VALOR: R$ 830,00 (oitocentos e trinta
reais); AF nº 309/19 – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda – VALOR:
R$ 6.569,23 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais, vinte e
três centavos); AF nº 310/19 – Soma/Mg Produtos Hospitalares
Ltda – VALOR: R$ 1.326,80 (mil trezentos e vinte e seis reais,
oitenta centavos); AF nº 311/19 – Multifarma Comercial Ltda
– VALOR: R$ 1.415,13 (mil quatrocentos e quinze reais, treze
centavos); AF nº 312/19 – Solumed Dist. Medicamentos e Prod.
Para Saúde Ltda – VALOR: R$ 4.405,96 (quatro mil quatrocentos
e cinco reais, noventa e seis centavos); AF nº 313/19 – Dupatri
Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – VALOR:
R$ 228,20 (Duzentos e vinte e oito reais, vinte centavos); AF nº
314/19 – Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – VALOR: R$
58,40 (Cinquenta e oito reais, quarenta centavos); AF nº 315/19
– Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – VALOR: R$ 404,20
(quatrocentos e quatro reais, vinte centavos); AF nº 316/19 – Fresenius Kabe Brasil Ltda – VALOR: R$ 220,00 (duzentos e vinte
reais); AF nº 317/19 – ALFALAGOS LTDA - VALOR: R$541,30
(Quinhentos e quarenta e um reais, trinta centavos). Carlos Chagas (MG), 08 de fevereiro de 2019. Hermes Ferreira Souto Neto.
Prefeito Municipal em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 001/2019, Processo
Licitatório Nº. 040/2019 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO - Objetivo: “Aquisição de insumos de diabetes através da Adesão à ARP nº 073/2018, originada do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 335/2017” – DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0301.0012.2053 – Manutenção da
Divisão de Ações Básicas de Saúde – 339030 – Material de consumo - F: 232. AF nº 295/19 – Biohosp Produtos Hospitalares
Ltda – VALOR: R$4.216,93 (Quatro mil duzentos e dezesseis
reais noventa e três centavos). AF nº 297/19 – Tecvida Comercio
e Distribuição Ltda – VALOR: R$219,50 (duzentos e dezenove
reais e cinquenta centavos). Carlos Chagas (MG), 08 de fevereiro de 2019. Hermes Ferreira Souto Neto. Prefeito Municipal
em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG Concorrência PMC/014/2018 Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/079/2018– Alteração do Edital. - Fica
alterado o Anexo II do Edital, página 82, Tabela 8 – Capacitação e experiência da Proponente, em seu item 27, passando a ser designada
a seguinte instrução e permanecendo inalterados os demais itens:
Tabela 8: Capacitação e experiência da proponente
item
(...)

Pontuação Máxima
(...)

27. Cadastro Territorial Multifinalitário, Cadastro Imobiliário,
Cartografia Cadastral Urbana

3

Forma de calcular a pontuação (...)
(...)
Serão consideradas a(s) área(s) de geração de cadastro urbano e/ou unidades imobiliárias
já executadas pela empresa:
Até 1.000Km2 e/ou 10.000 unid. Imobiliárias =
0 ponto.
Acima de 1.000Km2 até 2.000 Km2 e/ou acima de 10.000 até 20.000 unid. Imobiliárias =
1 ponto.
Acima de 2.000 Km2 e/ou acima de 20.000 unid. Imobiliárias =
3 pontos.

Considerando que tal modificação não interfere na elaboração das propostas, em razão de não ser inabilitatória, fica mantida a data de
recebimento e abertura dos envelopes. Congonhas, 20 de fevereiro de 2019. (a) Luzinete Aparecida Martins – Presidente CPJL
10 cm -20 1196665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALE - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições, torna público o Processo Licitatório nº. 0003/2019,
Inexigibilidade 0002/2019, Objetivando oCREDENCIAMENTO
para a contratação de Empresas com sede no município de Chalé
- MG, para a Prestação de Serviços e realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Chalé - MG. A
documentação relacionada no edital para fins de credenciamento
deverá ser entregueà partir do dia19 defevereiro de 2019,no Protocolo da Prefeitura, cito a Av. Cel. José Maria Gomes, nº 139,
Centro, Chalé - MG, em dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00
e 13:00 ás 16:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site oficial
da Prefeitura Municipal e demais informações poderão ser obtidas
pelo Tel.: (33) 3345-1208, ou através do e-mail: licitacoeschalé@
terra.com.br - MG, em 17 de fevereiro de 2019. Rozendo Junior
Rodrigues - Presidente da CPL – Carlos Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ - MG,
Processo de licitação nº. 0005/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0002/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto;
Aquisição de dois veículos leves, cinco lugares, 0km, para atender
as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de
Chalé – MG.O recebimento das propostas será no dia 04/03/2019,
as 8:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 18 de
fevereiro 2.019. Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA E NOVA DATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018. O município de Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento dos interessados, conforme
consta em Ata, que o Processo nº 182/2018 – Pregão Presencial
nº 076/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO;
cujo objeto é a contratação de oficineiro de artes circenses para
atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
do CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Na oportunidade designa a nova
data de abertura para o dia 12 de Março de 2019 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de
Edital – Pregão Presencial 019/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento à Unidade de Pronto
Atendimento – UPA de Caratinga. ABERTURA: 08/03/2019 as
09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 20 de fevereiro de 2019. Bruno
César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Processo Administrativo nº 087/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato para a realização
de show musical durante o evento Carnaval 2019 no Município
de Cássia/MG com a empresa E.D.R. Promoção Musical e Eventos Ltda - ME de CNPJ/MF nº 24.763.247/0001-28, com a Banda
Romeu e Julieta nos dias 01 a 04 de Março de 2019, com início previsto para 24h cada dia, com duração mínima de 04h e no
dia 05 de Março de 2019, com início previsto para 18h e término
previsto para 22h, no palco montado na Praça Barão de Cambuí,
perfazendo um valor total de R$ 10.800,00. Cássia/MG, 18 de
Fevereiro de 2019. Prefeito Municipal Marco Leandro Almeida
Arantes.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
003/2019 - PROCESSO Nº 017/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: MATHEUS FILIPE
MOREIRA URIAS BORGES (BANDA FAYRE). Fundamento
legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Matheus Filipe
Moreira Urias Borges (Banda Fayre) para apresentação no Carnaval de Confins no dia 03 de março de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Valor total: R$ 18.000,00.
Condições de pagamento em até 2 parcelas, conforme proposta de
preços. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 20 de
fevereiro de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - PROCESSO Nº 018/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: BRILHANTINA PRODUÇÕES LTDA - ME.
Fundamento legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa:
Brilhantina Produções Ltda - ME, para apresentação no Carnaval
de Confins no dia 04 de março de 2019, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura. Valor total: R$ 16.000,00. Condições de pagamento em até 2 parcelas, conforme proposta de
preços. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 20 de
fevereiro de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO Nº 019/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: SUNGA DE PANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Fundamento legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público
a ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da
Empresa: Sunga de Pano Produções Artísticas LTDA, para apresentação no Carnaval de Confins no dia 02 de março de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Valor total:
R$ 21.000,00. Condições de pagamento em até 2 parcelas, conforme proposta de preços. Ratificado pelo Prefeito Municipal de
Confins, em 20 de fevereiro de 2019. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

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3 cm -20 1196349 - 1

9 cm -20 1196684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato
de Edital – Pregão Presencial 016/2019. Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares, para atender a demanda das Unidades de
Saúde do Município de Caratinga. ABERTURA: 07/03/2019 as
09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 20 de fevereiro de 2019. Bruno
César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato
de Edital – Pregão Presencial 017/2019. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos, para atender a demanda do Centro Odontológico, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades Odontológicas dos Postos de Saúde do Município
de Caratinga. ABERTURA: 12/03/2019 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 20 de fevereiro de 2019. Bruno César Veríssimo
Gomes– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato
de Edital – Pregão Presencial 018/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de emulsão asfáltica e material asfáltico, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Defesa Social. ABERTURA: 12/03/2019 as 13h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 20 de fevereiro de 2019. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 002/2019, Processo
Licitatório Nº. 041/2019 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE
FORNECIMENTO - Objetivo: “Aquisição de medicamentos através da Adesão à ARPE 074/2018, originada do Pregão Eletrônico
440/2017, para fins de Registro de Preços de medicamentos do
Componente Básico, do governo Estadual de MG/1º CICLO/2019”
– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0303.0012.2060 –
Aquisição de medicamentos – 3.3.90.30 – Material de Consumo
- Fichas: 312 e 314 – AF nº 298/19 – Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – VALOR: R$337,50 (Trezentos e trinta e sete reais
cinquenta centavos); AF nº 300/19 – Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda - VALOR: R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais);
AF nº 301/19 – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda – VALOR: 1.485,70
(hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, setenta centavos);
AF nº 299/19 – Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda – VALOR: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais);
AF nº 302/19 – Multifarma Comercial Ltda – VALOR: R$ 613,30
(Seiscentos e treze reais, trinta reais). Carlos Chagas (MG), 08 de
fevereiro de 2019. Hermes Ferreira Souto Neto. Prefeito Municipal em exercício.
16 cm -20 1196662 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 030/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da
Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 068/2018 - Pregão Presencial
nº 030/2018 Registro de Preço 019/2018, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos ortopédicos (meios auxiliares de locomoção) para atender as necessidades do Centro Regional de Reabilitação Física da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município de Conselheiro Lafaiete - MG,
conforme Portaria de nº 2297/2008 do Ministério de Saúde do
município de Conselheiro Lafaiete, ficando autorizada sua despesa. Empresa vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07 SHOPPING HOSPITALAR VIDA EIRELI EPP, com valor global de
R$ R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) Cons. Lafaiete, 20/02/2019. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1196408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 001/2019, com
amparo no Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e
suas alterações, em favor da empresa Uroclinica Serviços Médicos S/S LTDA para realização de procedimento de Ureterorrenolitotripsia Bilateral mais Implante de Cateter Duplo J Bilateral, no
valor total de R$ 7.035,00(sete mil e trinta e cinco reais). Beneficiário: Nilton César Xavier, em cumprimento de Ordem Judicial – processo nº 091708-06.2018.8.13.0183. Cons. Lafaiete,
20/02/2019 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1196405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 002/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas
atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 006/2017, art.
25, caput da Lei 8.666/93, para credenciamento de instituições
financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco
Central, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos,
Impostos, Taxas, Dívida Ativa e demais receitas Públicas devidas à Municipalidade por meio de DAM (documento de arrecadação municipal) de acordo com o padrão FEBRABAN. Empresa
Credenciada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO DE LAJEADO – SICREDI INTEGRAÇÃO
RS/MG. – Cons. Lafaiete, 20/02/2019–Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao Registro de preço Contratação de empresa, no
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ração animal para atender a demanda Seção de Controle de Zoonoses da
Gerência de Vigilância Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro
Lafaiete. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 14/03/2019 às 09h:30min, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG.
Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 20/02/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO 022/2018 – CONCORRÊNCIA 001/18. Após o sorteio fica composta a nova subcomissão técnica: Katiuscia Freitas Dimas, Diego Amaro dos
Santos e Simone Lima. A ata em seu inteiro teor encontra-se
disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 20
de Fevereiro de 2019. Evandro Pereira Araújo – Presidente da
Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG,
torna público Errata nº 04/2019 para alterar o item 9.2.6 do Edital de Concurso Público nº 02/2018. A presente errata será publicada nos sites www.ervalia.mg.gov.br, e no quadro de Avisos do
Paço Municipal para conhecimento de todos. Ervália/MG, 18 de
fevereiro de 2019. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal
de Ervália
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2018. O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15h00min do dia 25/02/2019, em sua sede à Av. Del. Waldemar Gomes Pinto, 1.624, Bairro Ponte Nova, a sessão pública
para apuração do resultado geral da proposta técnica do Processo
Licitatório nº 330/2018, Concorrência Pública nº 011/2018. Mais
informações, através do e-mail: [email protected] ou
pelos telefones (035) 3435–4504. Extrema, 20 de fevereiro de
2019.
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