TJMG 28/02/2019 -Pág. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de nova data e retificação do Processo Licitatório nº 149/2018
– Pregão 88/2018. Menor Preço por Item. Serviço de digitalização de
imagens para raio x com contratação do servidor de gestão de imagens
dicom (pacs) e equipamento responsável por armazenar e disponibilizar
por toda rede de dados as imagens geradas pelo equipamento de raio x.
Contratação do servidor de gestão de imagens dicom (pacs), incluindo
equipamento responsável por armazenar e disponibilizar por toda a rede
as imagens geradas pelo equipamento de raio x, incluindo a locação de
07 estações de trabalho. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 29/03/2019. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -27 1199101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 232/2018 – Pregão
132/2018. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de divisórias e prestação de serviços de remanejamento de divisórias e instalação de estruturas. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 25/03/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -27 1199102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 013/2019 – Leilão nº 001/2019, torna publico,
a realização de leilão, na forma presencial, objetivando a alienação de
bens inservíveis do município (veículos e sucatas diversas) a realizar-se
no dia 28/03/2019, as 10:00h, no pátio da prefeitura municipal de Lontra, situado a Rua Olimpio Campos, 39, centro – Lontra - MG. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede
do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival
Mendes dos Reis – Prefeito.
3 cm -27 1198935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. rat. Proc. nº. 021/19, Dispensa nº. 013/2019 – Obj.: Contratação de
empresa para a instalação de conjunto de bombas submersíveis, inclusive instalações hidráulicas e instalações elétricas, em poço úmido, com
a empresa C.M Birchal Duarte Eireli - ME, vlr.:R$17.485,47.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 013/2019 - PREGÃO Nº
011/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e
equipamentos. Credenciamento: 14/03/2019 às 08h30min. Abertura:
14/03/2019 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/
MG, 27/02/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 014/2019 - PREGÃO Nº
012/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIS) para uso dos servidores municipais de Monte Azul/MG. Credenciamento: 14/03/2019
às 10h30min. Abertura: 14/03/2019 às 10h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.
com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul/MG, 27/02/2019 - Carlos Carmelo José Santos
- Pregoeiro.
5 cm -27 1199178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 18/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 14 de março de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Pregão Presencial, SRP – nº 18/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis destinados a Frota de Veículos da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de fevereiro de 2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -27 1199260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Aquisição de uniformes escolares, e profissionais. Órgãos gov. que tenham interesse em contratar
o objeto deverão manifestar junto a esta comissão dentro do prazo
máximo de 08 dias úteis. Informações: (31)3577-2006 – [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - PL 008/2019
O Município, na forma da Lei, torna público a abertura do Chamamento
Público. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 12h00min do dia 27/03/2019.
Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação
à Rua Primitivo Barbuda, 211, Centro ou pelo fone (33) 3745-8001.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.

2 cm -27 1199221 - 1

3 cm -27 1198933 - 1

1 cm -26 1198803 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 35/2019 Pregão Presencial nº 25/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha - tabelas dos fabricantes para veículos pesados e máquinas da administração municipal. Data: 19/03/2019
às 09:00. Marmelópolis, 27 de fevereiro de 2019. Denise Aparecida
Bezerra. Pregoeira.
2 cm -27 1198957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
11/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para
18/03/2019, 08h:00min.A sessão será realizada na Praça Arthur Bernardes, 30,centro. Informações Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -27 1198906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna Público o procedimento licitatório nº 14/2019, modalidade Pregão Presencial nº 11/2019, abertura no dia 14/03/2019, às 08h00m, cujo
objeto é a contratação dos serviços de borracharia em geral. Mato Verde/
MG, 27 de fevereiro de 2019. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
1 cm -27 1199284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna Público o procedimento licitatório nº 13/2019, modalidade Pregão Presencial nº 10/2019, abertura no dia 13/03/2019, às 08h00m, cujo
objeto é Aquisição de materiais de serralheria em geral. Mato Verde/
MG, 26 de fevereiro de 2019. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
1 cm -26 1198493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento licitatório nº 15/2019, modalidade Pregão Presencial nº 12/2019, abertura no dia 14/03/2019, às 10h00m, cujo
objeto é Aquisição de concreto usinado. Mato Verde/MG, 27 de fevereiro de 2019. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
1 cm -27 1199288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento licitatório nº 16/2019, modalidade Pregão Presencial nº 13/2019, abertura no dia 14/03/2019, às 14h00m, cujo
objeto é Aquisição de materiais para manutenção do Raio X Municipal.
Mato Verde/MG, 27 de fevereiro de 2019. Samuel Figueira de Souza
– Pregoeiro.
2 cm -27 1199293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 91/PMM/2018, Pregão Presencial 62/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas
para atender às necessidades das Creches municipais e às Famílias em
situação de vulnerabilidade Social de acordo com a demanda do Município. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino
de Souza em 26/02/2019, a aplicação da penalidade de advertência por
descumprimento da cláusula 5, I da Ata de Registro de Preços 286/
PMM/2018, à empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ: 49.228.695/0001-52. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital
001/2018 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, comunica que a Recursos contra Avaliação Física do Concurso Público da Guarda Municipal estão disponíveis nos sites www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital
001/2018 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, comunica que o Edital de Convocação
para Avaliação Psicológica do Concurso Público da Guarda Municipal
estão disponíveis nos sites www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.
com.br
6 cm -27 1199126 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 008/2019. OBJETO:
Registro de preços para a futura e eventual contratação de (MEI/ ME/
EPP) para fornecimento de vidros, material de serralheria e prestação de serviços de reparos para atender as necessidades do município.
Abertura 15/03/2019 às 09h00min. Edital disponível no site: www.
montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825
1198 e e-mail: licitaçã[email protected]. Montezuma/MG, 27
de fevereiro de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1199258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato das Atas n° 13/19, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de aplicação de CBUQ e pintura de ligação, Detent: TNS Aplicadora de Pavimento Asfáltico Ltda
Epp, Vlr: R$249.299,00; Vig: 18/02/20; n° 14/19, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Acácia Comercio de
Medicamentos, Vlr: R$55.495,00; Vig: 18/02/20; n° 15/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Hospvida Ltda
Epp, Vlr: R$35.022,80; Vig: 18/02/20; n° 16/19, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Alfalagos Ltda, Vlr:
R$60.444,616; Vig: 18/02/20; n° 17/19, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, Vlr: R$143.422,00; Vig: 18/02/20; n° 18/19, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial
Ltda, Vlr: R$83.489,58; Vig: 18/02/20; n° 19/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Vlr: R$129.657,00; Vig: 18/02/20; n° 20/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga
de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e
câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que
mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Eduardo Heitor Carvalho
Me, Vlr: R$3.534.060,00; Vig: 19/02/20; n° 21/19, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás
de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras
de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves,
pesados e máquinas pesadas, Detent: Paulo Eduardo Carvalho Netto
Me, Vlr: R$22.800,00; Vig: 19/02/20; n° 22/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de
cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de
ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham
convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me, Vlr: R$55.133,50; Vig: 19/02/20; n° 23/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga
de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e
câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que
mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: LF Empresarial Ltda Epp,
Vlr: R$222.613,60; Vig: 19/02/20; n° 24/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de
vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e
máquinas pesadas, Detent: Nagem Escapamentos, Vlr: R$93.871,50;
Vig: 19/02/20; n° 25/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos
lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos
para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Pneus PSP Ltda, Vlr: R$93.871,50; Vig: 19/02/20. Torna
Público Ratificação do processo licitatório n° 16/19, Inexigibilidade n°
01/19. Obj: Contratação da empresa MUSSINI PRODUÇÕES LTDA ME para a realização do show do GRUPO TRADIÇÃO, no dia 22 de
junho de 2019, durante a realização da Festa Junina no Bairro Rosário. Extrato dos contratos n° 28/19, Contr: Mussini Produções Ltda Me, Obj: Contratação da empresa MUSSINI PRODUÇÕES LTDA ME para a realização do show do GRUPO TRADIÇÃO, no dia 22 de
junho de 2019, durante a realização da Festa Junina no Bairro Rosário, Vlr: R$35.000,00. Vig: 30/08/19; n° 12/19, Contr: JCM Consultoria Municipal Ltda, Obj: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de concurso público, Vlr: R$28.500,00. Vig: 30/08/19; n° 26/19,

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 37

Contr: Kelson William Ferreira Me, Obj: Contratação de empresa especializada para realização de shows durante o Carnaval no Município
de Nazareno-MG, Vlr: R$16.440,00. Vig: 31/12/19; n° 27/19, Contr:
Pedro Carvalho Dutra Me, Obj: Contratação de empresa especializada
para realização de shows durante o Carnaval no Município de Nazareno-MG, Vlr: R$26.080,00. Vig: 31/12/19. Extrato do 2° TA ao ARP
n° 50/18. Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro da cesta básica de
R$104,96 para R$115,82. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 173/18. Obj:Alteração de
veículo segurado e supressão de valor. Fund. art. 65, I, alínea “a” e “b”
da Lei 8666/93. Extrato do 1° TA ao contrato n° 142/18, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 06/04/19,
Fund: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e VI da Lei n.º 8.666/93. Extrato
do 3° TA ao contrato n° 84/18, Obj: Prorrogação do prazo de execução
da obra e vigência do contrato até 14/05/19, Fund: art. 57, parágrafo 1º,
inciso V da Lei n.º 8.666/93. TP n° 01/19, Obj: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria para a elaboração/atualização do código tributário municipal, com acompanhamento jurídico da elaboração da Planta Genérica de Valores, Abertura:
15/04/19 às 09h. Cadastro: até 12/04/19. PP n° 06/19, Obj: contratação
de empresa visando a aquisição de servidor e equipamento de informática, Abertura: 19/03/19 às 09h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
20 cm -27 1199112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º011/2019, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 003/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos
éticos remanescentes do Processo 068/2018 pregão 022/2018. Abertura dos envelopes em 20 de março de 2019 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected].
br. CPL: 08/01/2019.
2 cm -27 1198982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais 07 e 08. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização das seguintes licitações: PP 07/2019 no dia 20/03/2019 às 08h00min. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente,
escolar, esportivo, brinquedos, equipamentos elétricos e moveis; PP
08/2019 no dia 21/03/2019 às 09h00min. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar, protetor
câmara de ar e recapagem; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis
no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail:
[email protected]. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 03/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: Hospital São Bento - CNPJ sob o Nº
18.843.789/0001-08 - Objeto: contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar / ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS/MG) – Valor Global: R$ 1.292.211,72 (hum
milhão duzentos e noventa e dois mil duzentos e onze reais e setenta e
dois centavos) - Vigência: 07/01/2019 a 31/12/2019 - Processo Licitatório 001/2019 – Ref.: Contrato de Gestão – Data: 07/01/2019. Juliano
Augusto Guedes – PCL.
5 cm -27 1198929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
Tomada de Preços nº 1/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro
Verde de Minas torna público que realizará no dia 18/3/2019 às 9 horas,
licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1/2019 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de
salas de aula nas Escolas Municipais Melo Viana e Bartolomeu Dias,
com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7
às 13 horas ou através do email: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 25/2/2019. Josimar Teles da Costa – Prefeito
do Município.
3 cm -26 1198422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação
do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2314982 Renilson Valadares Silva
Motorista Carteira D
2297497 Jonas Freitas Nogueira
Motorista Carteira D (PCD)
2290867 Brunelle Francino Nunes
Médico Oftalmologista
2340514 Tiago Martins de Morais
Técnico em Informática
2315591 Gustavo Henrique Perazoli Vigia
Patrícia
Professor Auxiliar da
2318708 Natália
da Silva Teles
Educação Básica
Soares
Professor Auxiliar da
2339809 Michelly
Fernandes Dolino
Educação Básica
Cristina
Professor Auxiliar da
2331897 Jaine
Barbosa Fajardo
Educação Básica
Lidiane
da
Conceição
2338739 dos Santos
Servente Escolar
Pará de Minas, 28 de fevereiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto
Secretário Municipal de Gestão Pública.
7 cm -27 1199164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018,
convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O
não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua
eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Ferreira
Agente Comunitário de
2294339 Bruna
Rocha Santos
Saúde – Vila Ferreira
de Laurentis Orientador Social PROMAF
2282231 Chrissiane
Morais Almeida
Cristiana
Cesariana
Agente Comunitário de
2293716 da Silva Santos
Saúde – Grão Pará
2281970 Joana Paula Mendes
Médico de Família ESF
Lucianne
Aparecida
Agente Comunitário de
2316468 Pereira
Saúde – São Pedro
2281703 Luiza Melo Silva
Médico de Família ESF
Maria
Aparecida
2280532 Oliveira Silva
Orientador Social PROMAF
Pará de Minas, 28 de fevereiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto
Secretário Municipal de Gestão Pública.
6 cm -27 1199201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 005/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - O prefeito Municipal de
Paraguaçu, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com
a Lei 8666/93 e alterações, comunica aos interessados que obtiveram
cópia do Edital Pregão nº 005/2019 - Contratação de empresa para a
prestação de serviços para a realização dói Carnaval - 2019, que o certame foi CANCELADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 003/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de aparelho registrador de ponto
eletrônico por biometria para atender as Secretarias Municipais. O Pregão será anulado devido a um equívoco da Pregoeira que não observou
o horário estipulado para abertura do certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 004/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços para realização da 10ª Festa do Marolo, que acontecerá no
período de 20 a 24 de março de 2019. O Edital do Pregão nº 004/2019,
teve sua qualificação técnica retificada, devida a impugnação. Nova
data para a entrega e abertura dos documentos dia: 14/03/2019 às
13h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO
PREGÃO Nº 007/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estruturas, equipe de apoio, brigadistas e vigilância para realização da 10ª Festa do Marolo. Entrega e abertura dos envelopes dia:
15/03/2019 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 27
de fevereiro de 2019.
7 cm -27 1199129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 009/2019.
Objeto: Contratação de banda para shows musicais, visando o entretenimento da população e turistas durante as festividades de Carnaval 2019.
Homologação: 25/02/2019. Empresa contratada. Contrato nº 161/2019:
J C Furquim – Movimento Artístico - ME - CNPJ 12.648.047/0001-45
- Valor: R$ 10.4700,00. Inicio da vigência 25/02/2019 até 30/04/2019.
Dispensa nº 009/2019 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos diversos para a execução do evento Carnaval
2019. Homologação: 25/02/2019. Embasamento legal: Art. 24, inciso II
da lei 8.666/93. Contratado : Anderson da Silva Fonseca 10703656619
- CNPJ: 32.620.488/0001-46, Passa Quatro/MG. Contrato nº 162/2019
. Valor R$ 5.000,00. Vigência: 25/02/2019 até 30/04/2019. Inexigibilidade nº 002/2019 . Objeto: Contratação de profissional do setor artístico,
cantora Branka, para apresentação durante o evento “Carnaval 2019.
Homologação: 25/02/2019. Empresa contratada: Contrato nº 163/2019:
Hass Produções Artisticas LTDA ME, CNPJ 09.541.757/0001-67.
Valor: R$ 9.500,00. Inicio da vigência 25/02/2019 até 30/04/2019. Inexigibilidade nº 003/2019 . Objeto: Contratação de profissional do setor
artístico, Grupo A Quatro Vozes, para apresentação durante o evento
“Carnaval 2019. Homologação: 25/02/2019. Empresa contratada: Contrato nº 164/2019: Instituto Afinando a Vida – Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ 15.300.066/0001-74. Valor: R$ 6.000,00. Inicio
da vigência 25/02/2019 até 30/04/2019. Inexigibilidade nº 004/2019
. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, cantor Miltinho Edilberto, para apresentação durante o evento “Carnaval 2019.
Homologação: 25/02/2019. Empresa contratada: Contrato nº 165/2019:
Gil – Som e Eventos LTDA, CNPJ 07.155.227/0001-55. Valor: R$
5.000,00. Inicio da vigência 25/02/2019 até 30/04/2019. Dispensa nº
010/2019 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração e execução de projeto de Educação Patrimonial. Homologação:
26/02/2019. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
Contratado : Jose Kenzo Somadji Nii Cavalcanti 22209076862 - CNPJ:
30.582.560/0001-62, Passa Quatro/MG. Contrato nº 166/2019 . Valor
R$ 13.830,00. Vigência: 26/02/2019 até 31/12/2019. Antônio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
8 cm -27 1199327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Rescisão Unilateral ao Termo de Convênio 02/2018,
Conveniado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, Assinatura: 21/02/2019.
Patos de Minas 27 de fevereiro de 2019. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1199259 - 1

Pará de Minas, 28 de fevereiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto
Secretário Municipal de Gestão Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 013/2019. Dispensa nº
007/2019. Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados
para realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ou INSS, FGTS, Receita Federal e Estadual
para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Contratado:
VARDELI LEONIDAS TEIXEIRA – CNPJ: 10.992.474/0001-10,
valor global: R$14.850,00. Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 012/2019. Dispensa nº 006/2019. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pavão-MG. Contrato nº 008/2019. Contratada: ANTONIO
DE ALMEIDA MARTINS – CPF: 069.426.446-68, valor global de
R$15.125,00. Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019. EXTRATO DE ATA
SRP. Processo Licitatório nº 011/2019. Pregão Presencial nº 006/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de mecanização agrícolas para o Município de Pavão/MG
por meio do Contrato de repasse SICONV nº 33931/2018. Ata SRP
nº 005/2019. Contratada: Super Safra Concessionária de Tratores Ltda
– CNPJ: 20.604.641/0001-62, valor global: R$ 100.700,00. Vigência:
25/02/2019 a 25/02/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 016/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisiçãodeóleoslubrificantes, filtros,
aditivoe outros produtos para veículos e máquinas, destinados à manutenção da Frota do Município de Pavão/MG. Abertura: 19/03/2019
às 13:00 horas. Demais informações estão disponíveis no Prédio da
Prefeitura na Rua Getúlio Vargas, Nº 123 - Centro, Pavão/MG, CEP:
39.814-000. Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2321560 Daniel Roberto Carazza
Vigia
2327757 Alexandre da Mota Campos Vigia
2307302 Filipe Pereira de Oliveira
Vigia
Augusto
Médico Psiquiatra
2326579 Filipe
Cursino de Freitas
Pediátrico
Auxiliar da
2332874 Janaína Magela de Oliveira Professor
Educação Básica
Cristina
Professor Auxiliar da
2296835 Nádia
Tomaz Ferreira
Educação Básica
Ajudante de Obras
2292840 Tiago Fernandes
e Serviços
Técnico em Enfermagem
2327997 Ueder Flores Carneiro
Plantonista