TJMG 01/03/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mendonça, PEB1H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/09/2014; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1005270.2.2,
Suzi Rejane Lima Nunes, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; E.E. Rotary, Masp 1352855.9.1, Aline Faustino da Silva Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/10/2018; Masp 985091.8.2, Elaine Lopes Rosa Ribeiro,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018;
Masp 1325183.0.2, Fabiana Maria Agostinho, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; Masp 1188538.1.3, Izolina Aparecida Lobo Veloso de Menezes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; Masp 665410.7.2, Regina
Célia Miranda, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp 697265.7.1, Paulo
Henrique Muniz de Resende, PEB3M, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/09/2018; SRE, Masp 317893.6.1, Ana Fernandes de Oliveira, PEB1F, referente ao 5º quinquênio de exercício partir de 22/08/2007 e 6º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2012;
Masp 377389.2.1, Evilda Monteiro e Silva, PEB2G, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/01/2013; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 1058169.2.1, Flávia Vilela, ATB3G, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/03/2017; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
811155.1.1, Marilene Rufino Damaso de Morais, PEB2J, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2009 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 688264.1.5, Kátia
Maria Rodrigues da Cunha, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018 com aproveitamento de tempo
no cargo PEB Ensino Religioso do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; E.E. Teotônio Vilela, Masp 970024.6.3, Luiz
Terêncio da Silva, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/2018 com aproveitamento de tempo no PEBD1A Geografia do qual foi designado, dos quais usufruiu 0 mês.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 1191184.9.3, Denise Aparecida
Amaral Costa para Denise Aparecida Amaral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 1399376.1.3, Pollyanna
Alves Souza, PEB1A, a partir de 13/02/2019; E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 1385440.1.3, Ronaldo José Ferreira, PEB1A, a partir de
15/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/
PRORROGAÇÃO– ATO Nº 07/19
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/194, por 30 dias, o período de licença
à gestante de: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1360065.5.1, Ariadne
Sartori Alfenas Ferrari, PEB1B, concedidas a contar de 25/01/2019 por
ato publicado em 08/02/2019 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato nº 05/19 publicado em 15/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul
Soares, Masp 1406293.9.2, Diogo Luiz Ferreira, PEB1A, a partir de
16/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1061453.5.1, Edna Maria da Cunha Reis,
EEB2F, a partir de 09/02/2019; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp
1386575.3.3, Enia Cristina Batista, PEB1A, a partir de 08/02/2019;
- Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 897310.9.1,
Maria Aparecida Affonso dos Santos, PEB2M, a partir de 12/02/2019;
Masp 897310.9.2, Maria Aparecida Affonso dos Santos, PEB2I, a partir de 12/02/2019; SRE, Masp 861960.3.1, Cleide Rodrigues Pereira
Ribeiro, ANEI2C, a partir de 01/02/2019; Masp 1050954.5.1, Cleusa
Rodrigues Pereira, ANEI3F, a partir de 01/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 1244281.0.1, Luciano Honório Bonifácio, ASBD1A, a partir de
15/02/2019; - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 881249.7.3, Ildaci Fernandes da Silva, ASBD1A, a partir
de 25/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 697255.8.1,
Luciene Silva do Nascimento, a partir de 27/02/2019, referente ao
ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h semanais; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 377408.0.1,
Luciene Barbosa Viso, a partir de 26/02/2019, referente ao ATB4G, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 806933.8.1, Célia Batista Mendes, a partir de 28/02/2019, referente ao ATB3J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 289840.1.1, Valesca
Mundim Vieira, a partir de 21/02/2019, referente ao ATB4M, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E. João
Rezende, Masp 827640.4.1, Mariza Maria de Carvalho Martins Galo,
a partir de 18/02/2019, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 35/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
29/08/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325373.9.1,
T.A.C.G., PEB1P, decidindo pela Anulação do Adicional por Tempo de
Serviço, uma vez que a servidora não implementou requisitos para usufruir do benefício. Pela não restituição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, e, decide ainda pela ausência
de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 03/2019, publicada no “ Minas Gerais” em
01/02/2019 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 323845.8.1,
J.M.C., PEB2P, decidindo pela Anulação do Adicional por Tempo de
Serviço, uma vez que a servidora não implementou requisitos para usufruir do benefício. Pela não restituição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, e, decide ainda pela ausência
de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 04/2019, publicada no “ Minas Gerais” em
01/02/2019 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289842.7.1,
W.M.N.D.P., ATB3O, decidindo pela não restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente referente a anulação do afastamento indevido de 13 dias de férias prêmio no período de 25/05/2001
a 06/06/2001 referente ao 1º decênio, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, uma vez que
a percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais de
05 anos e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte da servidora.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
28 1199520 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 378783.5.2, Dulce Helena
Gomes de Sousa, PEB3G, Ato nº 01/19, publicado em 15/01/2019,
por motivo de incorreção na data de exercício, onde se lê: a contar de
18/02/2019, leia-se: a contar de 21/02/2019, após término de licença
de saúde.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 18/19
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 378783.5.2, Dulce Helena
Gomes de Sousa, PEB3G, Ato nº 01/19, publicado em 15/01/2019,
por motivo de incorreção na data de exercício, onde se lê: a contar de
18/02/2019, leia-se: a contar de 21/02/2019, após término de licença
de saúde.
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 19/19
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
378783.5.1, Dulce Helena Gomes de Sousa, ATB5J, Ato nº 03/19, publicado em 25/01/2019, por motivo de incorreção na data de exercício,
onde se lê: a contar de 18/02/2019, após término de licença de saúde,
leia-se: a contar de 21/02/2019, após término de licença de saúde.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
20/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 317893.6.1, Ana Fernandes de Oliveira,
PEB1F, Atos nºs 23/98, 43/10 e 38/11, publicados em 19/04/1998,
04/05/2010 e 02/04/2011, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês a contar de 22/04/08 referente ao 4º quinquênio, 01 mês a contar de 15/06/10 referente ao 4º quinquênio, 01
mês a contar de 15/06/11 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês
a contar de 22/04/08 referente ao 5º quinquênio, 01 mês a contar de
15/06/10 referente ao 5º quinquênio, 01 mês a contar de 15/06/11
referente ao 5º quinquênio; Masp 806946.0.1, Rosa Helena de Paula
Silva, PEB2L, Atos nºs 76/11, 30/12, 14/13 e 73/18, publicados em
16/07/2011, 04/08/2012, 11/05/2013 e 27/10/2018, por motivo de
acerto vida funcional, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio
a partir de 01/08/2011, 02 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de
06/08/2012, 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 19/06/2013,
02 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2018, leia-se: 02
meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2011, 02 meses a
partir de 06/08/2012, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês
referente ao 4º quinquênio, 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir
de 19/06/2013, 02 meses a partir de 28/10/2018, sendo 01 mês referente
ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
21/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 257204.8.2,
Clarice Aparecida da Silva Espíndula, PEB3N, Ato nº 84/18, publicado
em 30/11/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; SRE, Masp 317893.6.1, Ana Fernandes de Oliveira, PEB1F, Ato
nº 01/98, publicado em 06/02/1998, por motivo de acerto processo de
aposentadoria, onde se lê: 03 meses a partir de 16/12/97, leia-se: 03
meses a partir de 24/08/1998; Masp 806946.0.1, Rosa Helena de Paula
Silva, PEB2L, Ato nº 62/18, publicado em 27/10/2018, por motivo de
acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/02/2012,
5º quinquênio a partir de 22/02/2017, leia-se: 4º quinquênio a partir de
19/02/2010, 5º quinquênio a partir de 18/02/2015.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289205.7.1, Helena Márcia Alves de
Oliveira, PEB1G, Ato nº 11/13, publicado em 06/03/2013, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e 01 h/a dobra de turno; Masp 301102.0.1, Márcio Humberto Borges
Pereira, PEB2P, Ato nº 97/10, publicado em 03/12/2010, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito a incorporação de 108
h/a facultativas, leia-se: com direito à incorporação de 11 h/a de exigência curricular e 108 h de aulas facultativas.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
28 1199524 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/19
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285, da
CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: - Campina
Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 806946.0.1, Rosa Helena de
Paula Silva, PEB2L, referente ao 4º quinquênio a partir de 19/02/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269991.6.1, Maria Cristina
Araujo Santos, a partir de 16/05/2008, referente ao cargo de PEB2O.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 20/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 311943.5.2, Rosana Rodrigues Pereira, ATB3O,
Atos nºs 88/98 e 89/98, publicados em 28/08/1998 e 28/08/1998, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro, em razão de não ter
usufruído.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
28 1199522 - 1
SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
ADM
Nome Do Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
351835-4
1
Creusa Alves dos Santos
PEB1L
Anos Iniciais
16
Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Cód. EscolaLotação
7935
Escola a ser lotado
EE Tito Lívio de Souza
Município
Betim
Exercício a/c de
04/02/19
27 1199363 - 1
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
1439178-3
2
Alex De Oliveira Gama
PEB1A
Matemática
1409042-7
3
Edilaine Pinto Coelho Gouvêa
PEB1A
Educação Física
1077158-2
3
Jaqueline da Silva Costa
PEB1A
Educação Física
1377315-5
2
Jaqueliny Adriana Freitas
PEB1A
Matemática
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2019
Nº de aulas
16
14
16
16
Motivo
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Cód.
9202
8958
8931
367826
Escola a ser lotado
EE Professor Ernesto Carneiro Santiago
EE Visconde de Caeté
EE São Tomaz De Aquino
EE De Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Município de Destino
Sarzedo
Esmeraldas
Esmeraldas
Sarzedo
Exercício a/c de
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
27 1199360 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H
Motivo
Escola Origem
Escola
1110241-5 3 Aline Monteiro Ernandes
PEB1A Ciências/Biologia
16 Remanejamento por excedência
8672
EE Padre José Maria De Man
1385420-3 2 Ana Paula Nunes de Oliveira Caputo PEB1A Ciências/Biologia
16 Remanejamento por excedência
7994
EE Cecilia Meireles
1273866-2 3 Denise Emerick Dutra Côrdoba
PEB1B LEM-Espanhol
16 Remanejamento por excedência
1511
EE Ordem e Progresso
1280394-6 3 Estela de Almeida Flores
PEB1A História
12 Remanejamento por excedência
8672
EE Pe Jose Maria De Man
1260297-5 3 Glenda Aparecida Martins
PEB1A História
16 Remanejamento por excedência
2054
EE Geraldo Jardim Linhares
946082-5
2 Islane Luiz Pedroso Leal
EEB1A EEB
24 Remanejamento por excedência
212652
EE Vinicius De Moraes
917814-6
5 Maria José Pelinson Consentino
PEB1A Língua Portuguesa 16 Remanejamento por excedência
8800
EE Ruy Pimenta
1286438-5 3 Michele Guimarães Costa
PEB1A Ciência/Biologia
16 Remanejamento por excedência
8869
EE Mário Elias de Carvalho
1106606-5 4 Moisés Sebastião Barbosa Silva
PEB1A Educação Física
16 Remanejamento por excedência
108
EE Sandra Risoleta De Lima Hauck
858710-7
2 Sirlene das Graças Lopes
PEB3F Geografia
16 Remanejamento por excedência
8702
EE Confrade Antônio P De Castro
1205836-8 3 Tassiana Morais Pedron
PEB1A Ciências/Biologia
16 Remanejamento por excedência
212652
EE Vinicius de Moraes
1243652-3 3 Verônica da Conceição de Abreu
PEB1A Educação Física
10 Remanejamento por excedência
8672
EE Pe Jose Maria De Man
Município
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Cód. Escola Remanejada para a Escola
8559
7986
469
8834
1988
8524
8869
8567
183
8869
8591
8834
EE Nair Mendes Moreira
EE Cândido Portinari
EE Princesa Isabel
EE Guilhermino de Oliveira
EE Profa. Nair de Oliveira Santana
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Mário Elias de Carvalho
EE Juventina Pinto Brandão
EE Dr Amaro Neves Barreto
EE Mário Elias de Carvalho
EE Maria das Graças Costa
EE Guilhermino de Oliveira
Município
Exercício a contar de
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
18/02/2019
04/02/2019
25/01/2019
18/02/2019
04/02/2019
13/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
13/02/2019
04/02/2019
25/02/2019
18/02/2019
27 1199355 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de 11/03/2019:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola De Origem
Município
840198-6
3
Arno Henriques da Silva
ATB1A
9211
EE Profa. Maria de Magalhães Pinto
Igarapé
1241102-1
2
Cristiano Rosa Ribeiro
ATB1A
1511
EE Ordem e Progresso
Belo Horizonte
1000555-1
3
Maria Cecília Villaça Lima
ATB1A
8711
EE Dep. Cláudio Pinheiro
Contagem
Cód. EscolaDesignada
9237
1503
1511
EscolaDesignada
EE Santa Chiara
EE Prof. Morais
EE Ordem e Progresso
Município
Igarapé
Belo Horizonte
Belo Horizonte
27 1199357 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019 – Nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora
Valéria Aparecida de Souza, MASP 320302-3, P1A, Língua Portuguesa, admissão 1, para acerto de situação funcional conforme abaixo:
Cód. Escola
Origem
De Origem
7994
EE Cecília Meireles
Município
Betim
Cód. Escola
De Destino
8044
Destino
Município
EE Profa. Vera Maria Rezende Betim
A Partir De
17/11/1988
27 1199358 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 192/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311800-7, Maria Luiza
de Paulo, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 195 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352674-6, Alda Eliziario Cunha, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 193 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 328151-6, Marcia Margareth
Secundino, ref. ao saldo de 06 meses e 08 dias, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 196 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 302209-2, Carmelita
Neves de Oliveira Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBIIJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 194 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 365024-9, Vanilda
Maria Campos, ref. ao saldo de 07 meses e 17 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334064-3, Dalva Aparecida da Cruz, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 198 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 337357-8, Marli Aparecida de
Miranda, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 199 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 131670-2, Lucia Mendonça da Mata, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ATBIII-P, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363604-0, Helenice Fatima
Barcelos Ferreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 203 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 375865-3, Norma
Viana, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias, do cargo PEBIII-P cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 200 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 355801-2, Arlete
Maria da Silva, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo ASEIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 204 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 513761-7, Maria Aparecida dos Santos, ref. ao saldo de 08 meses e 09 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 363643-8 Maria do
Carmo Pereira de Freitas, ref. ao saldo 05 meses e 06 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 205 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 330975-4, Anaterce
Barbosa Nagy Varga, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.