TJMG 19/03/2019 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo
inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB), Resoluções 168/2004 e
723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu Eduardo
Mendonça Pereira, secretário da comissão o digitei.
Condutor Vitor Hugo Moreno Olimpio
Renach 021.467.016.-33
Pontos: 33
N º Do Processo 8065248
Período: 30/01/2017 a
09/07/2017
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es) abaixo
identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n.º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000, onde poderá ter
vistas em cartório do (s) Processo (s) Administrativo (s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, e se ver
processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de
seu (sua) procurador (a), acompanhar todos os atos do (s) processo (s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos do
art. 15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, por ter atingido no prazo
de doze meses, a contagem de vinte pontos ou mais, o que poderá gerar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º e 268,
inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB), Resoluções 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu Eduardo
Mendonça Pereira, secretário da comissão o digitei.
Condutor Vitor Hugo Moreno Olimpio
Renach 021.467.016.-33
Pontos: 46
N º Do Processo 8065248
Período: 04/12/2014 a
04/11/2015
Condutor Vitor Hugo Moreno Olimpio
Renach 021.467.016.-33
Pontos: 76
N º Do Processo 8065248
Período: 18/12/2015 a
25/10/2016
Condutor Adriano de Oliveira Patricio
Renach 003.901.788-35
Pontos: 37
N º Do Processo 7981856
Período: 27/11/2013 a
18/10/2014
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es) abaixo
identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n. º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000, onde poderá ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, e se ver
processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de
seu (sua) procurador (a), acompanhar todos os atos do (s) processo (s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos
do art. 15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, por ter infringido,
a infração prevista no artigo 244*III do CTB ( Art. 165. Dirigir sob
a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que
determine dependência;), cujo(s) Auto(s) de Infração(ões) de Trânsito
(AIT) está(ão) abaixo relacionado(os), fato que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º e 268, inciso II
da Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB), Resoluções 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu Eduardo Mendonça Pereira, secretário da comissão o digitei.
Condutor Vitor Hugo Moreno Olimpio Renach 021.467.016.-33/MG
Processo 8065237 Órgão 113100 Placa HBZ 3027 AIT AA05895676
Local Al. Das Figueiras, 11, Pinheiros Varginha/MG Data 05/04/2015
Hora: 22:14
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es) abaixo
identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n. º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000, onde poderá ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, e se ver
processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de
seu (sua) procurador (a), acompanhar todos os atos do (s) processo (s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos
do art. 15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, por ter infringido,
a infração prevista no artigo 218*III do CTB ( Art. 218. Transitar em
velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido,
vias arteriais e demais vias: (...) III - quando a velocidade for superior
à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento);), cujo(s) Auto(s) de
Infração(ões) de Trânsito (AIT) está(ão) abaixo relacionado(os), fato
que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
261, § 1º e 268, inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB), Resoluções
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Eu Eduardo Mendonça Pereira, secretário da comissão o digitei.
Condutor Delaide Gonçalves Barbosa Maciente Renach
038.551.696-57/MG Processo 8051030 Órgão 113200 Placa GXT
9089 AIT L030370338 Local MG 453-KM:7,48, Paraguaçu/MG Data
01/03/2014 Hora: 06:41
Edital de Notificação de Penalidade
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados da
decisão proferida no processo administrativo, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, no (s) qual(s) com base no
artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro para comparecer no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado
na Avenida Benjamin Constant, n .º 431, Centro, Varginha/MG, Cep.
37010-000, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 18:00 h quando deverá fazer
a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso
perante a JARI com protocolização no mesmo local, a fim de lhe(s)
assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o
condutor deverá entregar a CNH no Cartório da Delegacia Regional no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor Toshimassa Miyake
Renach 022.911.373-97/
MG
Processo 7821450
Portaria Punitiva 418511/2019
Período de suspensão 60 dias
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Belª. Leonardo Spinola de Oliveira, Delegado de Polícia Titular,
Presidente da Comissão Processante de Ituiutaba/MG Órgão Executivo
de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 723/2018
do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito
desta 20ª CIRETRAN, Avenida Dezessete, número 445, Centro, CEP
38300-132 onde poderá(o) ter vistas em cartório do(s) Processo(s)
Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa
no prazo de 15 (quinze) dias, neste endereço, no horário de 08:30 às
12:00 e 14:00 às 18:30 horas, e se ver processar até o julgamento final,
podendo, pessoalmente ou através de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos
ou mais no período descrito de 12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, §
1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997),
Resoluções nº 168/2004 e 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Ituiutaba, 13 de Março
de 2019. Eu Washington Nato Silva, Masp 1.256.596-6, Membro da
Comissão que digitei.
1-Condutor: Marcus Vinicius Franco
Pontos: 20
Nº do processo
Registro da CNH
Período
7880913/2018
1400755236
06/06/2015 a 22/12/2015
2-Condutor: Katilther Vivan de Souza Paula
Pontos: 20
7880927/2018
3647440547
03/06/2015 a 22/12/2015
3-Condutor: Jose Carlos Pereira
Pontos: 23
7880932/2018
4115705091
01/11/2015 a 03/01/2016
4-Condutor: Niltomar Caetano Alves
Pontos: 21
7880936/2018
4801647770
01/11/2015 a 30/12/2015
5-Condutor: Felipe de Freitas Peraro
Pontos: 36
7880938/2018
5990847175
08/08/2018 a 06/01/2016
6-Condutor: Julismar Divino da Costa
Pontos: 22
7880977/2018
3326020500
30/07/2015 a 06/01/2016
7-Condutor: Geise Cristina Santos Peres
Pontos: 24
7880983/2018
4756608937
12/07/2015 a 22/01/2016
8-Condutor: João Cinquini Filho
Pontos: 21
7880986/2018
4904796060
15/01/2015 a 15/01/2016
9-Condutor: Jose Orlando de Moura Filho
Pontos: 38
7880992/2018
6014443109
22/06/2015 a 22/01/2016
10-Condutor: Francisco Guimarães de Oliveira
Pontos: 26
7881120/2018
2735336753
05/09/2015 a 01/02/2016
11-Condutor: Izoldino Martins Vieira Neto
Pontos: 20
7881121/2018
3195129509
25/11/2015 a 29/01/2016
12-Condutor: Francisco Gomes da Silva
Pontos:25
7881129/2018
3999587358
01/08/2015 a 26/01/2016
13-Condutor: Protazio da Silveira Guedes
Pontos:
23 7881271/2018
1027879380
12/07/2015 a 04/02/2016
14-Condutor: Washington Carlos Silva
Pontos:
23
7881311/2018,3
3027678886
30/07/2015 a
09/02/2016
15-Condutor: Marivone Antonia da Silva
Pontos: 25
7881321/2018
5940322503
06/08/2015 a 09/02/2016
16-Mixto Fagundes Vieira
Pontos: 31
7881352/2018
459060225
22/12/2015 a 16/02/2016
17-Khalid Ibrahim
Pontos: 25
7881353/2018
904895758
07/06/2015
a
15/02/2016
18-Abdelcrim Jose Peres
Pontos: 26
7881364/2018
2648280889
09/01/2015
a
14/02/2016
19-Germano Novais Franco
Pontos: 34
7881365/2018 2747380283 20/08/2015 a 14/02/2016
20-Gildo Freitas de Queiroz
Pontos: 20
7881371/2018 2973419206 16/12/2015 a 13/02/2016
21-Paulo Roberto Machado Junior
Pontos:20
7881375/2018 3367754135 18/08/2015 a 15/02/2016
22-Paulo Cesar Gouveia Junior
Pontos:
21
7881376/2018 3715173809 08/07/2015 a 12/02/2016
23-Pablo Luiz dos Santos Gonçalves
Pontos:
25
7881396/2018 1539332322 17/11/2015 a 23/02/2016
24-João Batista Cintra
Pontos:
20
7881398/2018 1854389141 06/07/2015 a 24/02/2016
25-Deviane Cristina Neves de Souza
Pontos:
23
7881410/2018 3974683276 08/11/2015 a 03/05/2016
26-Fernanda Pereira Fernandes
Pontos:
39
7881413/2018 5966682011 16/08/2015 a 23/02/2016
27-Leila Maria Diniz Silveira
Pontos: 21
7881432/2018 662105256
21/12/2015 a 07/03/2016
28-Stela Maris Andrade Domingues
Pontos:
21
7881433/2018 713971961
30/12/2015 a 12/03/2016
29-Jucimar Santos de Medeiros
Pontos:
26
7881442/2018 2263799114 10/10/2015 a 06/03/2016
30-Dalvo Antonio Carvalho Gouveia
Pontos:
41
7881444/2018 2442869479 04/11/2015 a 06/03/2016
31-Paulo Ricardo Alves
Pontos: 21
7881448/2018 3761221533 31/12/2015 a 12/03/2016
32-Valquiria de Araujo Alves Azambuja
Pontos:21
7881481/2018 2458557973 21/12/2015 a 20/03/2016
33-Lilian Moreira Amaral Pacheco
Pontos:29
7881482/2018 2474500930 15/12/2015 a 20/03/2016
34-Ângelo Antonio dos Santos
Pontos:
22
7881509/2018 5520840540 23/12/2015 a 17/03/2016
35-Carlos Alberto de Souza Martins
Pontos:
23
7881534/2018 1322413005 18/10/2015 a 25/03/2016
36-Luzia Bezerra Nogueira Medeiros
Pontos:
21
7881545/2018 2290675309 13/02/2015 a 30/03/2016
37-Ana Flavia Freitas Oliveira
Pontos:
20
7881551/2018 3048267842 07/11/2015 a 24/03/2016
38-Fernando Wilson Cardoso Lopes
Pontos:
21
7881554/2018 4322077667 16/12/2015 a 27/03/2016
39-João Batista Rodrigues da Silva
Pontos:
24
7881555/2018 4471058834 10/12/2015 a 26/03/2016
40-Moema Carvalho Guedes Franco
Pontos:
42
7881586/2018 1001494428 18/10/2015 a 02/04/2016
41-Andreia Aparecida de Oliveira Costa
Pontos:
27
7881588/2018 1079780156 23/12/2015 a 06/04/2016
42-Elson Divino de Araujo
Pontos: 20
7881590/2018 1188821998 16/12/2015 a 07/04/2016
43-Vanilda Oliveira Mendes
Pontos: 32
7881592/2018 1219905312 05/02/2015 a 03/04/2016
44-Jose Rosa dos Santos
Pontos: 24
7881600/2018 2965072888 23/10/2015 a 07/04/2016
45-Aredio Gonçalves de Oliveira
Pontos:
22
7881605/2018 4383799246 16/12/2015 a 03/04/2016
46-Roberto Carlos Santana
Pontos: 23
7881606/2018 4514456591 03/04/2016 a 03/04/2016
47-Jocélio Costa da Silva
Pontos: 28
7881644/2018 2944245988 06/12/2015 a 14/04/2016
48-Gilberto Aparecido Mendes Borges
21
7881648/2018 3654359621 11/04/2016 a 11/04/2016
49-Rodrigo Santos de Barros
Pontos: 20
7881652/2018 5166102995 20/08/2015 a 12/04/2016
50-Afonso Jose de Paula
Pontos: 20
7881868/2018 1390360038 21/10/2015 a 19/04/2016
51-João Batista de Araujo
Pontos: 28
7881869/2018 2151024396 20/09/2015 a 20/04/2016
52-Alberto Gomes da Silva
Pontos: 22
7881870/2018 2334806105 09/12/2015 a 18/04/2016
53-Maristela Alves Cintra
Pontos: 23
7881873/2018 3063654907 27/12/2015 a 16/04/2016
54-Ricardo Euripedes Jerônimo de Oliveira
45
7881874/2018 3369791070 31/12/2015 a 16/04/2016
55-Marcos Carvalho dos Reis
Pontos: 20
7881896/2018 608625890
20/01/2016 a 25/04/2016
56-Romulo Cesar Clemente Toledo
20
7881900/2018 1446316512 12/10/2015 a 24/04/2016
57-Milton Tomaz da Silva
Pontos: 42
7881903/2018 1854951029 08/09/2015 a 21/04/2016
58-Antonio Roberto Gomes
Pontos: 24
7881904/2018 2149059374 23/12/2015 a 25/04/2016
59-Marcio Alves da Costa
Pontos: 21
7881953/2018 509405849
07/01/2016 a 02/05/2016
60-Ramiro Purcino da Silva
Pontos: 44
7881954/2018 515564468
25/12/2015 a 06/05/2016
61-Clovis Moreira de Barros
Pontos: 37
7881958/2018 1335683825 18/08/2015 a 05/05/2016
62-Edmarcio Alves de Arantes
20
7881959/2018 1902077288 11/03/2016 a 28/04/2016
63-Maria Nele de Queiroz
Pontos: 31
7881962/2018 2603981807 05/09/2015 a 02/05/2016
64-Antonio Luiz Valente Gonçalves
41
7881989/2018 1334878603 17/10/2015 a 16/05/2016
65-Antonio Cesar Vieira
Pontos: 25
7881994/2018 1650847724 08/03/2016 a 12/05/2016
66-Josiane Toledo de Melo
Pontos: 21
7881997/2018 2411162041 11/03/2016 a 07/08/2016
67-Mayara Oliveira Mota Silveira
20
7882010/2018 4815335519 28/12/2015 a 15/05/2016
68-Rodolfo Araujo Gonçalves
50
7882011/2018 5000329210 20/10/2015 a 11/05/2016
69-Osmar Jose Araujo
29
7882028/2018 1516397779 03/11/2015 a 18/05/2016
70-Thales Schmidt Martins
Pontos: 27
7882030/2018 1655008559 30/01/2016 a 18/05/2016
71-Luziano Justino Dias
Pontos: 20
7882033/2018 1724163072 09/12/2015 a 20/05/2016
72-Danilo França Borges
Pontos: 21
7882037/2018 2025046889 06/01/2016 a 17/05/2016
73-Regis de Souza Oliveira
Pontos: 21
7882040/2018 2092410112 04/04/2016 a 17/05/2016
74-Rubia Abrao Martins Baduy
39
7882055/2018 3015651084 18/11/2015 a 20/05/2016
75-Maiara Silva Lourenço
Pontos: 26
7882063/2018 4485738212 24/12/2015 a 20/05/2016
76-Antonio Florentino Neto
Pontos: 30
7882073/2018 78320562
17/12/2015 a 28/05/2016
77-Anderson Magalhães Queiroz de Moraes
26
7882091/2018 2647112406 10/12/2015 a 20/05/2016
78-Cintia Inacio Ferreira
Pontos: 29
7882119/2018 1255335107 23/12/2015 a 04/06/2016
79-Daniela Maria de Oliveira Bilio
21
7882121/2018 1507808509 25/10/2015 a 02/06/2016
80-Karina Klinke
21
7882128/2018 2589312536 31/12/2015 a 01/06/2016
81-Marcelo Vinhais Figueira
Pontos: 21
7882136/2018 3499701821 23/11/2015 a 31/05/2016
82-Adriana Caly Junqueira
Pontos: 26
7882157/2018 1081238399 12/11/2015 a 07/06/2016
83-Cristiano Donizeti Modesto
26
7882159/2018 1769618500 19/01/2016 a 11/06/2016
Minas Gerais - Caderno 1
Pontos:
Pontos:
Pontos:
Pontos:
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Pontos:
Pontos:
Pontos:
Pontos:
Pontos:
Pontos:
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Pontos:
Edital de Notificação
Bel Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Polícia II Masp:
1.112.935-0, Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso
de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo
relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no qual,
com base no art. 261, II do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira
de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP
38414-126, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário
de 08:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:30 h quando deverão fazer a
imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante
à JARI/DETRAN no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua
Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia,
Uberlândia/MG, CEP 38414-126, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não
havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH
na CIRETRAN no prazo máximo de 72 horas e encerrando este prazo a
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo
de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17,18 e 19, caput e
§3º da Resolução 182/2005;Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II
do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado
nesta cidade de Uberlândia, 14 de Março de 2019. Eu, Ênio Márcio de
Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente
da comissão o digitei.
1- Nome do Condutor: Lazaro Henrique Alves Vieira, Renach:
1644147250
Processo: 7683876, Portaria Punitiva: 411611- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
2-Nome do Condutor: Saulo Alves Da Silva, Renach: 799700552
Processo: 7672922, Portaria Punitiva: 411472- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
3-Nome do Condutor: Flavio Rodrigues Borges, Renach: 4061566807
Processo: 7673950, Portaria Punitiva: 411552- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
4-Nome do Condutor: Cleiton Jose Soares, Renach: 3960187993
Processo: 7683873, Portaria Punitiva: 411610- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
5-Nome do Condutor: Alicio Donizete Alves, Renach: 667114071
Processo: 7684113, Portaria Punitiva: 411614- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
6-Nome do Condutor: Ricardo Luiz Dos Santos, Renach: 5112796978
Processo: 7672900, Portaria Punitiva: 411505- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
7-Nome do Condutor: Ricardo Luiz Dos Santos, Renach: 5112796978
Processo: 7672902, Portaria Punitiva: 411470- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
8-Nome do Condutor: Rodrigo Alves Manzan, Renach: 2063733884
Processo: 7684573, Portaria Punitiva: 411615- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
9-Nome do Condutor: Luiz Pinheiro Machado, Renach: 817188317
Processo: 7674991, Portaria Punitiva: 411483- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
10-Nome do Condutor: Deyviane Lopes Pereira De Souza, Renach:
2935613899
Processo: 7673922, Portaria Punitiva: 411479- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
11-Nome do Condutor: Osvaldo Barbosa, Renach: 2934429146
Processo: 7672912, Portaria Punitiva: 411525- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
12-Nome do Condutor: Julio Cesar Gonçalves, Renach: 4405265223
Processo: 7684106, Portaria Punitiva: 411613- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
13-Nome do Condutor: Ademilson Albino Dos Santos, Renach:
4775147900
Processo: 7672929, Portaria Punitiva: 411473- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
14-Nome do Condutor: Wenderson Jose Lopes, Renach: 4988772163
Processo: 7671940, Portaria Punitiva: 410737- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
15-Nome do Condutor: Antonio Geneiro Neto, Renach: 2277840086
Processo: 7674874, Portaria Punitiva: 411482- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
16-Nome do Condutor: Julio Cesar Teixeira, Renach: 2805375635
Processo: 7672936, Portaria Punitiva: 411545- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
17-Nome do Condutor: Aparecido Reis Da Silva Araujo, Renach:
3286696258
Processo: 7671962, Portaria Punitiva: 410745- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
18-Nome do Condutor: Monica Veiga De Paiva, Renach: 4372277381
Processo: 7672910, Portaria Punitiva: 411471- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
19-Nome do Condutor: Adriano Marquete, Renach: 911118977
Processo: 7673969, Portaria Punitiva: 411481- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
20-Nome do Condutor: Jamil Cicilio De Oliveira, Renach:
5241148710
Processo: 7672934, Portaria Punitiva: 411474- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
21-Nome do Condutor: Gracy Luciana Nascimento Santana, Renach:
5334086807
Processo: 7672891, Portaria Punitiva: 411467- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
22-Nome do Condutor: Thiago De Freitas Silva, Renach: 3967532596
Processo: 7372880, Portaria Punitiva: 410765- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
23-Nome do Condutor: Thiago De Freitas Silva, Renach: 3967532596
Processo: 7672879, Portaria Punitiva: 410703- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
24-Nome do Condutor: Eduardo Rodrigues De Sousa, Renach:
101049205
Processo: 7674978, Portaria Punitiva: 411553- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
25-Nome do Condutor: Saulo Rodrigues Junior, Renach: 3843275605
Processo: 7673924, Portaria Punitiva: 411550- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO PROVIMENTO DE
RECURSO NA JARI.
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado da Polícia, Presidente da
Comissão Processante desta 1ª. Delegacia Regional De Polícia Civil Montes Claros - MG, em pleno exercício de seu cargo, no uso de suas
atribuições, na forma da lei, etc., NOTIFICA o condutor (a) RENATO
BATISTA PALAGI DE OLIVEIRA, residente na Rua Santa Terezinha
nº 298, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Montes Claros - MG, portador (a) da CNH Renach 04397297040, categoria “AD”, com validade
até o dia 28/03/2017, expedida pelo DETRAN/MG, do não provimento
do seu recurso interposto juntos ao JARI/DETRAN/MG, ao PCnet n°
4491801/2015, 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Montes Claros/
MG, devendo apresentar a Carteira Nacional De Habilitação neste Cartório de Transito, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria Punitiva, e caso queira, apresentar recurso ao CETRAN, quanto
à penalidade imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, sendo a data limite para recurso ou entrega da CNH até o
dia 15/04/2019. Montes Claros – MG, 15 de Março de 2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO PROVIMENTO DE
RECURSO NA JARI.
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado da Polícia, Presidente da
Comissão Processante desta 1ª. Delegacia Regional De Polícia Civil Montes Claros - MG, em pleno exercício de seu cargo, no uso de suas
atribuições, na forma da lei, etc., NOTIFICA o condutor (a) RENATO
BATISTA PALAGI DE OLIVEIRA, residente na Rua Santa Terezinha
nº 298, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Montes Claros - MG, portador (a) da CNH Renach 04397297040, categoria “AD”, com validade
até o dia 28/03/2017, expedida pelo DETRAN/MG, do não provimento
do seu recurso interposto juntos ao JARI/DETRAN/MG, ao PCnet n°
4491804/2015, 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Montes Claros/
MG, devendo apresentar a Carteira Nacional De Habilitação neste Cartório de Transito, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria Punitiva, e caso queira, apresentar recurso ao CETRAN, quanto
à penalidade imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, sendo a data limite para recurso ou entrega da CNH até o
dia 15/04/2019. Montes Claros – MG, 15 de Março de 2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO PROVIMENTO DE
RECURSO NA JARI.
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado da Polícia, Presidente da
Comissão Processante desta 1ª. Delegacia Regional De Polícia Civil Montes Claros - MG, em pleno exercício de seu cargo, no uso de suas
atribuições, na forma da lei, etc., NOTIFICA o condutor (a) AUREA
PAMELA CARVALHO MEIRA B BARBOSA, residente na Rua Odorico Pereira dos Santos nº 1040, Bairro Morada do Sol, Montes Claros
- MG, portador (a) da CNH Renach 03266808750, categoria “B”, com
validade até o dia 27/02/2019, expedida pelo DETRAN/MG, do não
provimento do seu recurso interposto juntos ao JARI/DETRAN/MG, ao
PCnet n° 4624567/2016, 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Montes Claros/MG, devendo apresentar a Carteira Nacional De Habilitação
neste Cartório de Transito, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria Punitiva, e caso queira, apresentar recurso ao CETRAN,
quanto à penalidade imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do
recebimento deste, sendo a data limite para recurso ou entrega da CNH
até o dia 15/04/2019. Montes Claros – MG, 15 de Março de 2019.
423 cm -18 1205054 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Caxambu/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 08 (oito) meses, contados a partir de 01/05/2019 a
31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias nº
02.08.00.06.181.0040.22113.3.30.41.00- Contribuições. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 15/03/2019. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Diogo Curi Hauegen (P/Pref.).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300134.
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3 cm -18 1205053 - 1