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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 11/2019 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, em
ajust. func., Ato n.º 14/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
22/07/2007, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 15/08/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 10/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos
de Gusmão, PEB2A-Port., adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 18/2003 de
conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 05/01/2001, leia
se: 1º quinq. magist. a partir de 16/12/2000; MaSP.850461-5, Maria
Neuza dos Santos de Gusmão, PEB2A-Port., adm. 02, em ajust. func.,
Ato n.º 77/2007 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 03/10/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de
04/01/2007, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 15/12/2006; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.884669-3, Raíde Costa
Guimarães, ATE1D, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 01/2008 de
conc. do 4º quinq. adm., pub. MG de 31/01/2008, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 28/08/2007, leia se:
4º quinq. adm. a partir de 13/07/2007; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira Mendes Alves, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 23/2000 de conc. do 1º quinqs
magist., pub. MG de 03/06/2000 e Ato n.º 54/2005 de conc. do 2º quinq.
magist., pub. MG de 16/06/2005 e Ato de conc. do 3º quinq. magist.,
pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinq. magist. a partir de 01/03/2000, 2º quinq. magist. a partir de
04/03/2005 e 3º quinq. magist. a partir de 03/03/2010, leia se: 1º quinq.
magist. a partir de 17/02/2000, 2º quinq. magist. a partir de 19/02/2005
e 3º quinq. magist. a partir de 18/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 10/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.959223-9, Shirley Pereira de
Aguiar, PEB1L, adm. 01, Ato n.º 01/2019 de conc. de férias prêmio
afastamento, ref. 2º quinq., pub. MG de 06/02/2019, motivo incorreção
no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 27/03/2019, leia se: 02 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 27/03/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.878413-4, Marlen Madureira

Mafra Dias, PEB1P-Port., adm. 01, Ato n.º 30/2018 de conc. de afastamento de férias prêmio, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção no
número de meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2019, leia se: 06 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 4º e 5º quinqs a partir de 11/02/2019; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.883819-5, Shirley Rejanete Cavalcante Mendes,
PEB2O, adm. 01, Ato n.º 01/2019 de conc. de férias prêmio, pub. MG
de 06/02/2019, motivo incorreção no nome do órgão de lotação, onde se
lê: E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.883819-5, Shirley Rejanete
Cavalcante, PEB2O-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 27/03/2019, leia se: E.E.Professora Helena Prates, MaSP.883819-5,
Shirley Rejanete Cavalcante, PEB2O-Geog., adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 27/03/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 980701-7-01 Geraldo André Ribeiro Matola, PEBII I - DV, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19;
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1084566-7-01 Maria Aparecida dos
Reis Neves, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/19; Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 168734-2-02
Maristela Moreira, PEBIIIP – DAD3, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 1142443-9-01 Rosangela de Paula Almeida, TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/19, para regularizar situação funcional.

16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1101859-5-03 Renata
de Souza Capobiango Ferreira, PEBIA, de 15 para 16 aulas semanais,
a partir de 07/02/19; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1180114-9-03 Iraídes Maria Sorrentino Menezes Gonçalves de 15 para
16 aulas semanais, a partir de 20/02/19; E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 597380-5-01 Cesar Alves Correa, PEBIB, de 11 para 14 aulas
semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1180606-4-03 Luciana Aparecida Porto, PEBIA, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19;
MaSP 1371802-8-03 Regina Aparecida Guimarães Bandeira, PEBIA,
de 08 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1106126-4-03
Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, de 11 para 16 aulas
semanais, a partir de 07/02/19; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
1470307-8-01 Mauro Sérgio Silva Santos, PEBIA, de 09 para 11 aulas
semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1253605-8-03 Nathalia Melo do
Bem Vasconcelos, PEBIA, de 10 para 14 aulas semanais, a partir de
07/02/19; MaSP 1308634-3-04 Pompilio Victor Soares, PEBIA, de
11 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1433087-2-04
Wanessa Aparecida Ferreira Freitas, PEBIA, de 06 para 08 aulas semanais, a partir de 07/02/19.

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1207418 - 1

SRE de Muriaé

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Miraí: MaSP 362194-3-01 Sebastião
Almeida de Moraes, ASEIVP, aposentado em 14/03/19, referente ao
saldo de 08 meses; Muriaé: MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco,
PEBIIIP/Apostilada D3A, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo
de 10 meses e 19 dias; MaSP 274208-8-02 Carla Freitas da Matta,
PEBIP, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo de 03 meses e 02
dias; MaSP 346102-7-01 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIIE, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo de 03 meses e 05 dias; MaSP
351651-5-01 Mabel Domingos dos Santos Quites, PEBIIIP, aposentada
em 14/03/19, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 319379-4-01 Maria
Aparecida Mussolini Souza, PEBIIIP, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo de 09 meses e 11 dias; MaSP 146439-5-02 Maria de
Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIP, aposentada em 14/03/19, referente
ao saldo de 07 meses; Patrocínio do Muriaé: MaSP 329282-8-01 José
Alberto Moreira, PEBIIIP/Apostilado D2A, aposentado em 14/03/19,
referente ao saldo de 07 meses e 06 dias.
22 1207295 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria
Juliana Silva Leite, PEBIIIN, Ato nº 03/19, publicado em 22/01/19:
onde se lê: por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/02/19, leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no Ato nº 51/18, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 1142443-9-01 Rosangela de Paula Almeida, TDEIID, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 18/12/18, por
erro na legislação e para regularizar situação funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1356769-8-02 Alice
Vargas Loureiro, PEBIA, a partir de 13/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 333318-4-02 Carmen Lúcia dos Santos Eleutério, PEBDIA, a partir de 11/03/19; MaSP
444899-9-03 Marlene Rodrigues da Silva Dias, PEBDIA, a partir de
18/03/19; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia
Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIIF, a partir de 12/05/18; E.E. Silveira Brum, MaSP 666120-1-04 Maria Aparecida Rodrigues da Silva,
PEBIA, a partir de 18/03/19; MaSP 444899-9-01 Marlene Rodrigues da
Silva Dias, ATBVG, a partir de 18/03/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
48 da Lei nº 15463/2005 dos professores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1373218-5-03 Luiz Fernando Giagio, PEBIA, de 08 para

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 1077637-5-05 Filippe Rocha Dutra, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16 (data do exercício), MaSP 1077637-5-05 Filippe Rocha Dutra, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16 (data do exercício); MaSP
1077637-5-06 Fillippe Rocha Dutra, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício); MaSP 11024445-03 Rafael Silva Rocha, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício); MaSP 1102444-5-03
Rafael Silva Rocha, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17 (data do exercício); Miradouro: E.E. Pe. Alfredo
Kobal, MaSP 837748-3-01 Luciana Campos Caputo, ATBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/14 (data do exercício);
MaSP 614189-9-01 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390229-3-01 Josélia Lourenço Campos, ATBVI, Ato nº 09/19, publicado em 08/03/19, por
motivo de alteração a pedido da servidora: onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19, leia-se: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19.
22 1207358 - 1

22 1207327 - 1

SRE de Pará de Minas
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 04/02/2019:
REMANEJA PARA
MaSP
Nome
Localidade
Escola
Pará de Minas
EE. Fernando Otávio
1.202.576-3
Elma Piedade Santos Leite

Cargo

Adm.

Conteúdo

Número de Aulas

ATBI A

03

-

-

ORIGEM
Escola
EE. Avany Villena Diniz

Localidade
Pará de Minas
22 1206740 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

MUNICÍPIO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
CONCEIÇÃO DO PARÁ
CONCEIÇÃO DO PARÁ
CONCEIÇÃO DO PARÁ
FLORESTAL
FLORESTAL
FLORESTAL
IGARATINGA
MORADA NOVA DE MINAS
ONÇA DE PITANGUI
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS / TAVARES
PEQUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
QUARTEL GERAL

ESCOLA
EE CHIQUINHA SOARES
EE IRMÃ MARIA
EE DR. ISAURO EPIFÂNIO
EE DR. ISAURO EPIFÂNIO
EE DR. ISAURO EPIFÂNIO
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
EE JOSÉ ATAÍDE DE ALMEIDA
EE FREI ORLANDO
EE DA JAGUARA
EE ADEMAR DE MELO
EE ADEMAR DE MELO
EE ADEMAR DE MELO
EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
EE PADRE LIBÉRIO
EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA
EE VIRIATO MELGAÇO
EE DR. JACINTO ÁLVARES
EE DR. JACINTO ÁLVARES
EE DR. JACINTO ÁLVARES
EE PADRE JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO
EE. PADRE JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO
EE SEBASTIÃO CAMPOS

MASP
977.248-4
1.092.871-1
1.015.318-7
949.552-4
1.383.732-3
934.078-7
1.470.871-3
1.324.089-0
1.160.635-7
1.095.944-3
1.000.953-8
1.231.203-9
1.410.846-8
1.225.271-4
1.266.094-0
1.381.790-3
1.469.735-3
1.060.779-4
1.327.030-1
1.458.028-6
662.022-3
1.094.383-5
1.097.855-9
1.224.662-5
1.101.204-4

NOME
TÂNIA BRAGA DO COUTO SANTOS
GEANE FIRMINO SILVA
RODRIGO IZIDORO CORRÊA
SILVANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
SINAIRE DIAS LOBATO
CLEBER BISPO DOS SANTOS
GEDERSON DENIS DE AVELAR
MANOELLA BARBOSA MORAIS
TÂNIA DA SILVA FRAGA MEDEIROS
MARCOS VENÍCIO DE OLIVEIRA
VÂNIA MARIA DE ABREU LINHARES
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CARMO
PAULO CÉZAR MIRANDA NACIF
FRANCIANA TEIXEIRA LEMOS
SORAIA PEREIRA GUEDES
WILLIAM FRANCISCO CHAGAS
JOÃO PAULO GABRIEL SILVA
SANDRA FILOMENA DE OLIVEIRA BARBOSA
DANILA FRANCISCA GUIMARÃES DE PAULA
ALEXANDRA DE LIMA ASSAF
JULIENE FERREIRA RODRIGUES FARIA
RICARDO AMAURI CALDAS RODRIGUES
LILIAN AZEVDO SILVA LEAL
TATYANE APARECIDA FREITAS SILVA
BETÂNIA FÁTIMA FIUZA SILVA CAMPOS

CARGO

ADM.

PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A

03
03
03
05
03
02
01
02
03
03
03
03
03
04
03
03
01
05
02
01
05
05
05
02
02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
06
12
12
13
06
12
08
14
12
12
08
15
12
12
11
09
13
10
06
12
12
08
06
08

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
16
14
16
16
15
13
16
16
16
13
09
16
16
14
16
11
14
12
16
16
15
14
08
16

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
21/02/2019
21/02/2019
11/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
14/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
22 1206738 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 08/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBII
F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03.12.18; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 619.235-5,
Marcos Francisco Marques, PEBII B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17.04.18; EE. Frei Concórdio,
MaSP 1.080.411-0, Viviane Mara de Vasconcelos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.08.18;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 489.719-5, Elias
José de Paula, PEBII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 16.03.19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de
02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
936.206-2, Angelita Simões da Mota, PEBI A, admissão 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, com início em 01.04.19
e término em 01.06.19; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares,
MaSP 388.448-3, Claudia Simone Gonçalves Irineu, ATBV I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício com início
em 01.04.19 e término em 01.05.19; PITANGUI- EE. MONSENHOR
ARTUR DE OLIVEIRA, MaSP 802.980-3, Wanderleia Aparecida
Gouvea Lobato, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio, por
02 meses com início em 01.04.19 e término em 01.06.19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012,
à servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 857.975-7, Marly Eugênia Rezende de Castro,
PEBIII N, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, com início em 15.04.19 e término em 15.06.19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 763.980-0, Eliseth
Costa do Couto, PEBII P, admissão 01, por 06 meses referentes aos 1º,
2º, 3º e 5º quinquênios, com início em 01.04.19 e término em 01.10.19,
sendo: 01 mês referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao 2º
quinquênio, 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 5º

quinquênio; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, com início em
01.04.19 e término em 01.05.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 365.943-0, Alexandrina Cançado
Lopes do Couto, a partir de 25.03.19, referente ao cargo de PEBIII M,
admissão 02, apostilada 4/10 secretário de Escola, EXSEA ED 470, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, mais 9h/a de extensão de carga horária; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus, a partir de 25.03.19, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 3h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação data pela EC n.º 41/2003, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, em conformidade a LC 138/2016, observando o disposto na EC n.º 70/2012, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 665.629-2, Isabel Silva Ferreira, a partir de
07.02.19, referente ao ASBI B, admissão 01, com direito, nos termos
do artigo 40, §1º, inciso I da CF/1988, c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar n.º 64/2002, c/c artigo 1º, §4º da LC n.º 138/2016
e artigo 2º, §4º do Decreto n.º 47.000/2016, com direito à remuneração proporcional à 4.447 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a mensais; BIQUINHAS- EE. Sebastião Campos, MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, a partir de
06.11.2018, referente ao PEBI A, admissão 02, com direito, nos termos
do artigo 40, §1º, inciso I, da CF/88 c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar n.º64/2002, c/c artigo 1º, §4 da LC Nº 138/2016

e artigo 2º, §4º do Decreto n.º47.000/2016, com direito à remuneração
proporcional a 6.313 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 88 h/a mensais.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO N.º 02/2019
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19 do artigo 40
da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 485.863-5, Letícia Baeta
de Oliveira, ATBIII J, admissão 01, a partir de 01.03.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2017 CONCLUSÃO 002/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 021/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/12/2017, referente
ao servidor: Q.G.L.G, MaSP 1.247.010-0, PEBDI A, admissão 01,
decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor de R$ 640,03 (seiscentos e quarenta reais e
três centavos), em 04 (quatro) parcelas, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
25 1207385 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 08/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBII
F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03.12.18; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 619.235-5,
Marcos Francisco Marques, PEBII B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17.04.18; EE. Frei Concórdio,
MaSP 1.080.411-0, Viviane Mara de Vasconcelos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.08.18;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 489.719-5, Elias
José de Paula, PEBII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 16.03.19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de
02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
936.206-2, Angelita Simões da Mota, PEBI A, admissão 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, com início em 01.04.19

e término em 01.06.19; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares,
MaSP 388.448-3, Claudia Simone Gonçalves Irineu, ATBV I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício com início
em 01.04.19 e término em 01.05.19; PITANGUI- EE. MONSENHOR
ARTUR DE OLIVEIRA, MaSP 802.980-3, Wanderleia Aparecida
Gouvea Lobato, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio, por
02 meses com início em 01.04.19 e término em 01.06.19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012,
à servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 857.975-7, Marly Eugênia Rezende de Castro,
PEBIII N, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, com início em 15.04.19 e término em 15.06.19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 763.980-0, Eliseth
Costa do Couto, PEBII P, admissão 01, por 06 meses referentes aos 1º,
2º, 3º e 5º quinquênios, com início em 01.04.19 e término em 01.10.19,
sendo: 01 mês referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao 2º
quinquênio, 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 5º
quinquênio; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, com início em
01.04.19 e término em 01.05.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 365.943-0, Alexandrina Cançado
Lopes do Couto, a partir de 25.03.19, referente ao cargo de PEBIII M,
admissão 02, apostilada 4/10 secretário de Escola, EXSEA ED 470, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, mais 9h/a de extensão de carga horária; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus, a partir de 25.03.19, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200123.