TJMG 28/03/2019 -Pág. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 37
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 03/19 do pregão nº 15/18 ref. a aquisição de
itens da alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches e Apae. Prefeitura x FLEXX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI: Objeto: reajustar os seguintes itens: açúcar cristal pacote de 5 kgs de R$ 7,57 para R$ 8,99, óleo de soja,
de R$ 3,24 para R$ 3,53 e feijão carioquinha, kg, de R$ 2,28 para
R$ 7,80, ass.: 13/03/19.
Termo aditivo nº 03/19 do pregão nº 15/18 ref. a aquisição de
itens da alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches e Apae. Prefeitura x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.: Objeto: reajustar o item feijão preto, kg, de
R$ 3,49 para R$ 5,58, ass.: 13/03/19.
Termo aditivo nº 02/19 do convite nº 09/18 ref. a contratação
de empresa para execução de serviços de funilaria e pintura
em automóveis da frota municipal de forma geral. Prefeitura x
AGNALDO TEMOTEO DE ALMEIDA. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato nº 299/18 a partir de 01/04/19 até 31/12/19,
ass.: 06/03/19.
Termo aditivo nº 04/19 da inexigibilidade nº 01/16 ref. a prestação de serviços de publicações. Prefeitura x SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de
01/01/19 até 31/12/19, ass.: 21/12/18
Contratos do pregão nº 12/18 ref. a aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades dos dois consultórios..
Prefeitura x DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. - ME, contrato nº
18/19, valor R$ 1.440,22, DOMINUS COMÉRCIO EIRELI, contrato nº 19/19, valor R$ 1.892,81 e EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., contrato nº 20/19, valor de R$ 3.768,36.
Contratos ass.: 07/01/19 e vigência: 31/03/19.
Contratos do pregão nº 51/18 ref. a aquisição de óleos lubrificantes, fluido de freio e aditivos para atender as demandas dos
veiculos da frota municipal. Prefeitura x AR COMÉRCIO DE
PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., contrato nº 37/19,
valor R$ 2.950,00 e CANEDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME., contrato nº 38/19, valor de R$ 12.427,00.
Contratos ass.: 07/01/19 e vigência: 31/12/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso 2º Termo aditivo da Chamada Pública nº 01/2019 – Objeto:
Chamada Pública para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR a data
de abertura do certame supramencionado para o dia22/04/2019, às
13:10 h.FazerALTERAÇÕES NAS DESCRIÇÕES DOS ITENS:
3.4.1(g), 3.5.1(e) e 9.1.Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, ou site
www.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a retificação da data de abertura do PAL 009/2019
Pregão Presencial 006/2019 objeto; Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e recarga de
gás destinados a merenda escolar e a manutenção das atividades
das secretarias municipais. Cujo ABERTURA passará para as
08h00min do dia 23/04/2019. Informações e Editais completos
encontram-se a disposição no site oficial do município e Setor de
Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial nº 10/2019 – menor preço por item – para
eventual aquisição de material de informática em geral. Data
da abertura: 10/04/2019 às 08:00 horas. Pregão Presencial nº
11/2019 – menor preço por item – para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros em geral. Data da abertura: 11/04/2019 às 08:00
horas. Pregão Presencial nº 12/2019 – menor preço por item –
para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo, vasilhames
e acessórios em atendimento as diversas secretarias municipais.
Data da abertura: 12/04/2019 às 08:00 horas. Pregão Presencial nº
13/2019 – menor preço por item – para eventual aquisição parcelada de refeições prontas para as diversas secretarias municipais.
Data da abertura: 15/04/2019 às 08:00 horas. Pregão Presencial nº
14/2019 – menor preço por item – para contratação de serviço de
hospedagem com café da manhã no município de Bandeira, em
atendimento as diversas secretarias municipais. Data da abertura:
16/03/2019 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do
Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 –
Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)37281224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Processo
Licitatório Nº 066/2019, Pregão Presencial Nº 014/2019, para
futura e eventual locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos. Data: 11/04/2019, às 10:00 hs. Maiores informações
e o edital completo estão disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na
Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 35761318 ou no e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e sua Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
25/2019 Pregão presencial 17/2019, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de ração para cães. * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da
Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 63.899,00 (sessenta e três
mil, oitocentos e noventa e nove reais). Protocolo dos Envelopes I
e II: até as 14h00min do dia 26 de abril de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 26 de abril de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 16/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e sua Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
24/2019 Pregão presencial 16/2019, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de pneus novos. Valor estimado: R$
936.521,58 (novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e
um reais e cinquenta e oito centavos). Protocolo dos Envelopes I
e II: até as 14h00min do dia 30 de abril de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 30 de abril de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO - MG
Processo nº 092/2019. Inexigibilidade nº 01/2019. Chamamento
Público nº 01/2019. Objeto: Credenciamento de interessados com
propriedade na região dos bairros: Bairro Pinhalzinho dos Góis –
Município de Ouro Fino; Bairro Ferreiras – Município de Monte
Sião; Bairro Esmeril – Município de Bueno Brandão, para fornecimento de cascalho natural, de rejeito de mineração, provenientes de rochas ígneas, composta por resíduos provenientes de lavra
a céu aberto de feldspato, quartzo e granito, a serem retirados pelo
Contratante para recuperação de estradas vicinais do Município
de Bueno Brandão. Data e Horário: Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida para o Setor de Licitações até
as 10 horas do dia 15 de Abril de 2019. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às
16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão, CEP
37.578-000. Tel. (35) 3463-1377 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Data: 27-03-2019. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
2º Termo Aditivo do Contrato 133/2017
Processo Licitatório nº 015/2017
Pregão Presencial nº 013/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
KS INFORMÁTICA LTDA
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de
assessoria em sistemas de nível federal e estadual de prestação
de contas, metas e gestão. Implantação, treinamento e suporte do
sistema E-SUS AB em servidor único e acesso para terminais.
Suporte aos sistemas DATASUS e Ministério da Saúde. Instalação de sistemas municipais, que fazem entre si o município de
Careaçu/MG.
Prazo: 22/03/2019 à 22/03/2020
Valor: R$ 26.400,00
Data: 22/03/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Pregão Presencial nº. 015/2019 - Convocação. O Município de
Carlos Chagas/MG torna Público que estará abrindo diligência
convocando a empresa SUPERMERCADO DOS VALES EIRELI
para que a licitante Supermercado dos Vales comprove que todos
os produtos que compõem a cesta básica a serem fornecidos à
Administração são da marca Eldorado, juntando documentação necessária com o objetivo de comprovar a sua argumentação explanada no recurso interposto no dia 20/03/2019 no prazo
máximo de até 03 (três) dias úteis, cujas razões estão descritas na
íntegra da Ata do Pregão nº. 015/2019, que será disponibilizada
no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja,
www.carloschagas.mg.gov.br, no dia 28/03/2019. Portanto, o julgamento do recurso apresentado pela licitante Supermercado dos
Vales Eireli ainda encontra-se suspenso, até que sejam esclarecidos os questionamentos existentes ou após transcorrido o prazo
determinado por essa Pregoeira, sem a manifestação da empresa
Supermercado dos Vales Eireli. Carlos Chagas/MG, 27 de março
de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.009/2019 – Processo Licitatório nº. 316/2018- Credenciamento nº.004/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e HEMOCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA-Objeto: Credenciamento
de laboratório de análises clinicas, para prestação de serviços
laboratoriais, com base na Tabela SUS, em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Carlos Chagas- Vigência: 12 meses- Data do Contrato: 25 de Março de 2019- Valor
estimado do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.010/2019 – Processo Licitatório nº. 316/2018- Credenciamento nº.004/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e o HOSPITAL LOURENÇO
WESTIN-Objeto: Credenciamento de laboratório de análises clinicas, para prestação de serviços laboratoriais, com base na Tabela
SUS ,em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Carlos Chagas- Vigência: 12 mesesData do Contrato: 25 de Março de 2019 -Valor estimado do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.011/2019 – Processo Licitatório nº. 316/2018- Credenciamento nº.004/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e o LABORATÓRIO SANTA
LÚCIA ANÁLISES LTDA - Objeto: Credenciamento de laboratório de análises clinicas, para prestação de serviços laboratoriais,
com base na Tabela SUS, em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Carlos Chagas - Vigência: 12 mesesData do Contrato: 25 de Março de 2019 - Valor estimado do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Locação de
Imóvel nº. 007/2016- PRC- 056/2016-Dispensa nº. 005/2016 –––
Partes: Município de Carlos Chagas e a Srta. MAGNA RAMOS
ALVES - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência conforme o disposto no referido contrato, e art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 18/03/2019
a 17/03/2020 - Valor do termo Aditivo: R$15.383,04 (quinze mil,
trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos) - Data do Termo
Aditivo: 07 de Março de 2019- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
conforme processo nº 017/2019, Inexigibilidade nº 001/2019,
torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
contratação da empresa SATER & SATER LTDA, com o objetivo da realização de show no dia 08/04/2019 com o Cantor
ALMIR SATER, nas festividades da comemoração do aniversário da Cidade de Carrancas/MG, pelos seus 70 (setenta) anos de
emancipação política, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e
9.648/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 020/2019, com a empresa
SATER & SATER LTDA, referente à Inexigibilidade nº 001/2019,
objeto: realização de show com o Cantor ALMIR SATER no dia
08 de abril de 2019, nas festividades da comemoração do aniversário da Cidade de Carrancas/MG, pelos seus 70 (setenta)
anos de emancipação política. Data contrato: 25/03/2019, Valor
R$81.730,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato do contrato nº 004/2019. PL nº 012/2019. PP nº 008/2019.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Memory
Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, com o valor global de R$ 45.000,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para concessão de licença de uso de Software de
Gestão Administrativa Padrão SICOM no Município de Catuji/
MG. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG - Em vista das
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - PL nº.
019/2019, tendo como objeto: Contratação dos serviços de engenharia de georreferenciamento, geoprocessamento e desenho técnico digital para execução de cadastro técnico para continuidade
do procedimento de regularização fundiária dos bairros da sede
do Município de Catuji, Contratada: Fabricio Maygavel Moreira
Sá – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.587.933/0001-34, no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do artigo
24, inciso I da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fuvio
Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
023/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de filtros e óleos lubrificantes para veículos da frota municipal. Abertura: 10/04/2019
às 13h00min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos no âmbito do município de Comercinho/
MG, por meio de alocação de mão-de-obra. Abertura: 15/04/2019
às 15h00min. O edital está disponível no site www.comercinho.
mg.gov.br e no prédio da Prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio
Oliveira Franca - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2018.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública
a REVOGAÇÃO do Processo nº 047/2018 – Concorrência Nº
004/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
das obras de drenagem e pavimentação da Rua Levi Milô e adjacentes do bairro Vila Caetano, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato do Adendo 01 ao edital da Tomada de Preços nº 02/2019,
que tem por objeto a contratação de empresa para execução de
obra, incluindo fornecimento de materiais para construção do
Centro de Informações Turísticas, com área total de 31,50m².
Torna público aos interessados que houve alteração no edital.
Nova data de Abertura: 16/04/2019 - 10h00min. Edital Retificado,
Anexos e Adendo 01 no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Prorrogação Tomada de Preço 003/2019 – O Município de
Caraí torna público a prorrogação da Tomada de Preço 003/2019.
A sessão será realizada no dia 16/04/2019, às 10:00 horas. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia e construção em regime de empreitada global, para
construção de módulos sanitários com fornecimento de materiais
e mão de obra, de acordo convênio 4921/2017. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG,
27 de março de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços nº.020/2018 – PRC. Licitatório nº. 140/2018-Tomada de
Preços nº. 002/2018- Homologada em 08/08 /2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e Acréscimo de Metas de Execução de Serviços, nos termos das
cláusulas Sexta e Décima Primeira, respectivamente, conforme
art.57, I e art.65,§ da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos-Vigência: 10/04/2019 a
28/04/2019- Valor do Aditivo de Acréscimo: R$ 4.291,51 (quatro
mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos)Data do Termo Aditivo: 21 de Março de 2019- Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Extrato de Termo de Fomento 003/2019 Partes: Município de
Carlos Chagas e Agência de Apoio ao Desenvolvimento de Carlos
Chagas - ADECAR - Objeto do Termo de Fomento: é Conceder
repasse financeiro para apoiar a entidade com despesas operacionais, manutenção administrativas, pagamento de pessoal e encargos, visando apoiar o desenvolvimento econômico do município.
Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal
036/2017, Vigência: março a dezembro de 2019- Valor do Termo
R$23.000,00 (vinte e três mil reais)-Data do Termo Aditivo: 22
de Março de 2019 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2019. O
Município de Confins torna público a Adesão à Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2017/FNDE/MEC - Processo
Administrativo Nº 23034.002238/2016-53; cujo objeto é aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno,
mesa acessível e conjunto professor em atendimento às entidades educacionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação de Confins. Homologado e Adjudicado à Empresa:
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ: 21.306.287/0001-52, Valor Total de: R$ 113.542,00.
Condições de pagamento 20 dias após entrega mediante apresentação da nota fiscal. Prazo do contrato 12 (Doze) meses. Confins,
27 de Março de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2019. O Município
de Confins torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 302/2018 do Município de Divinópolis. Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº 125/2018 - Processo nº 209, cujo objeto
é Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos de
informática para Secretaria Municipal de Administração de
Confins. Homologado e Adjudicado à Empresa: IT- ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., INSCRITA NO CNPJ:
05.333.907/0001-96. Valor Total de: R$ 247.500,00. Condições
de pagamento 30 dias após entrega e apresentação da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Confins, 27 de Março de
2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - PROCESSO
Nº 0024/2019. CONTRATADO: LEONARDO MAXIMILIANO
MARTINS, CPF: 790.297.526-53. Fundamento legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação
para locação de um imóvel com piscina com finalidade de realização de atividades de hidroginástica localizada na Rua Olegário
Lucas Evangelista, nº 99, Bairro Tavares, Confins/MG. Para atender ao Projeto Decolar (Desenvolvendo confianças e liberdade
ao ar livre) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Valor total: R$
6.625,62. Condições de pagamento mensal em 06 (Seis) parcelas
de R$ 1.104,27. Prazo do Contrato: 06 (Seis) meses. Ratificado
pelo Prefeito Municipal de Confins, em 27 de Março de 2019.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -27 1208899 - 1
3 cm -27 1208809 - 1
18 cm -27 1208978 - 1
9 cm -27 1209116 - 1
5 cm -27 1208792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG–
Edital de Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA de Barra Longa/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Processo de Escolha Unificado
para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br ou
na Sede da Prefeitura. Barra Longa, 27 de março de 2019. Elísio
Pereira Barreto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA –
MG.Inexigibilidade nº 002/2019. Faz saber através da
CPL,DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 002/2019, a favor
da empresa SPG Law. Objeto: Propositura de ação de reparação
civil de danos em face de BHP Billiton PLC em decorrência do
rompimento da barragem de resíduos “Fundão” localizada no
distrito de Bento Rodrigues em Mariana/MG. Fulcrados da lei
8.666/93 e suas alterações, nos termos do contrato º 1501/2019.
Barra Longa, 26 de março de 2019. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal.
4 cm -27 1208832 - 1
4 cm -27 1209133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - 1º ADENDO AO
EDITAL/PRORROGAÇÃO DE DATA
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através
da Portaria nº 003/2019, de 02/01/2019, torna público o Primeiro
Adendo ao Edital do Processo nº 055/2019, Pregão Presencial
nº 031/2019, cujo objeto é a aquisição de um rolo compactador
corrugado, para alterar a data de abertura da sessão pública inicialmente prevista para o dia 29/03/2019, às 10:00 hs, para o dia
11/04/2019, às 10:00 hs, tendo em vista a alteração no descritivo
do equipamento que retirou a expressão “fabricação nacional”.
As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.
Cabo Verde, 27 de março de 2019
FRANKLIN ALVES
PREGOEIRO MUNICIPAL
4 cm -27 1208835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG––
Extrato Décimo Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDAEPP-Objeto: Acréscimo de km na execução do referido contrato,
conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula
Décima Terceira do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação - Valor do Aditivo: R$ 36.309,00 (trinta e
seis mil trezentos e nove reais)- Data do Aditivo: 08 de Março de
2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903271947140237.