TJMG 04/04/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nome do servidor
Elizabeth Leal Lopes da Silva Oliveira
Masp.
3284734
Nome do servidor
Tereza Bernardo Carmo Melo
Masp.
0966879
Nº de Adm.
01
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9975/2019)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO - SRE DE METROPOLITANA C
POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011
Reposicionamento Lei nº 21.710/2015
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cod. Classe
Nível
PEB
Professor de Educação Básica
T2
A
PEB
I
Grau
A
Carga Hor. Semanal
24
Nº de Adm.
01
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9975/2019)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE DE LEOPOLDINA
POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011
Reposicionamento Lei nº 21.710/2015
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cod. Classe
Nível
PEB
Professor de Educação Básica
T1
A
PEB
I
Grau
B
Carga Hor. Semanal
24
03 1212150 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 25/03/2019, a prorrogação da cessão, com
ônus para o cedente, da servidora WEBERT MEIRELES PACHECO,
MASP 1083931 / 4, EPPGG, publicada em 27/12/2018, à Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI, MASP 752835 / 9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, pelo período de 14/03/2019 a 31/12/2019, para regularizar
situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 01/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, do servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR, MASP
1127885 / 0, EPPGG, publicada em 29/11/2018, à Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR, MASP 1127885 / 0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, pelo
período de 01/04/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor TULIO AMORIM CORREA GARCIAS, MASP 752980 / 3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGGl, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, pelo período
de 01/01/2019 a 07/04/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, o servidor
TULIO AMORIM CORREA GARCIAS, MASP 752980 / 34, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, pelo período de 08/04/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 01/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor IAN SAGER QUEIROZ CORDEIRO, MASP
753224 / 5, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor IAN
SAGER QUEIROZ CORDEIRO, MASP 753224 / 5, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Saúde - SES pelo período de 01/04/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 01/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora MARIALICE RAMALHO COSTA CORDEIRO, MASP 753229 / 4, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
MARIALICE RAMALHO COSTA CORDEIRO, MASP 753229 / 4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde - SES pelo período de 01/04/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 10/12/2018, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora TAINARA VIEIRA RODRIGUES, MASP
752954, EPPGG, publicada em 22/12/2017, à Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LUANA MICHELE DE SOUZA, MASP 752827 / 6, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - SEDECTES, pelo período de 08/04/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952
e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a
partir de 15/03/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DIOGO CRUZ NOYA, MASP 752792 / 2, EPPGG,
publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor do
servidor DIOGO CRUZ NOYA, MASP 752792 / 2,, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, pelo
período de 15/03/2019 a 31/12/2019.
03 1212295 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art. 43, Inciso I, Alínea “d”, do Decreto Nº 47337, de 12
de janeiro de 2018 e TORNA SEM EFEITO a declaração de LÍCITO
publicada no órgão oficial dos poderes do dia 30/08/2018, pág. de 4 à 5
e procede à declaração de ILÍCITO, Por não haver compatibilidade de
horários e conforme Art. 7º do Decreto Estadual nº 45.841/2011, tendo
em vista que nos termos dos Art. 58, §1º E 71, §1º, ambos do Decreto
Estadual da Universidade do Estado de Minas Gerais nº 46.352/2013,
as funções de Coordenador de Curso/Chefe de Departamento são
exercidas em Tempo Integral, na acumulação de cargos, do seguinte
servidor:
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KELLY CRISTINA FERREIRA -Masp 1412379-8, PES/PES.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art. 43, Inciso I, Alínea “d”, do Decreto Nº 47337, de 12
de janeiro de 2018 e TORNA SEM EFEITO a declaração de LÍCITO
publicada no órgão oficial dos poderes do dia 21/02/2019, pág. de 12
à 13 e procede à declaração de ILÍCITO, Por não haver compatibilidade de horários e conforme Art. 7º do decreto estadual nº 45.841/2011,
tendo em vista que nos termos dos Art. 58, §1º E 71, §1º, ambos do
decreto estadual da Universidade do Estado de Minas Gerais nº
46.352/2013, as funções de Coordenador de Curso/Chefe de Departamento são exercidas em tempo integral, na acumulação de cargos, do
seguinte servidor:
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIO PEREIRA -Masp 0869747-6, PES/PES.
03 1212205 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
478333946-53
545591896-68
NOME
MARIA APARECIDA
DOS REIS MENDES
IVANILDE ROSA DA
SILVEIRA AGUIAR
PROTOCOLO
TIPO
Licença Tratamento
Saúde
RESULTADO
0000973615012019
Isenção IR
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0001068715012019
Deferido
666622-6
WILLIAN ROSADO
0001043915012019
1401536-6
0001737215012019
1081924-1
ANA PAULA FERREIRA
SANDRA TEIXEIRA
MARTINS FARAJ
0001764815012019
811703-8
ROSENI COELHO FERRAO
0075187015012018
962446-1
0078185815012018
1063341-0
ROSIANE MAGALHES
CARVALHO DE FREITAS
ANA PAULA ALVES
ALCANTRA
ANA PAULA PEREIRA
LOBATO
MARIA VALDIRENE
FERREIRA BATISTA
CARLA GONÇALVES
DE SOUSA
0000717515012019
Pré-Admissional
Indeferido
1331759-9
FELIPE TORRES MAFRA
0000960215012019
Indeferido
598002-7
CLECY FERNANDES
0081180915012018
1113847-6
0001264015012019
547462-2
JAKICELE PEREIRA
LANDIN
MIRIAM SOUZA PINTO
SARA MARIA DE
MENEZES BRANQUINHO
1082615-4
CLEBERSON RUI ALVES
0000501715012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1325158-2
1161880-8
1047931-9
803344-1
424103-0
881272-9
1109872-0
0074466215012018
0001017815012019
0001388415012019
0000945815012019
0001388215012019
GERALDA DO CARMO
0001751115012019
OLIVEIRA SOUSA
ELIZABETE XAVIER
0000502215012019
DE OLIVEIRA
ANA PAULA NASCIMENTO 0001324815012019
SILVESTRE
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
1117957-9
1151837-0
935331-9
1380347-3
003503106-96
012592866-14
WALQUIRIA OLIVEIRA
PIRES RAMOS
ARACELLE BARCELOS
GOMES DOS SANTOS
MARIA SORAYA
CORDEIRO DE SOUZA
0001763315012019
Pré-Admissional
Deferido
0001253915012019
Indeferido
0080347215012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
0001049615012019
Pré-Admissional
Deferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
876143-9
MARCILENE DE OLIVEIRA 0001763515012019
1297596-7
SANDRA BARROS ROSENO 0001738415012019
1119961-9
NILZA MENDES ROCHA
0081434015012018
044952526-07
SIRLENE FERNANDES
BISPO DE SOUZA
0000371715012019
937099-0
1434662-1
929247866-49
1171634-7
1317267-1
825825-3
379362-7
HILDA DOS REIS MARTINS 0000502815012019
SILVIA MARIA
SIMONI BOTELHO
ANGELINA EVARISTO
DA SILVA
EVILANE SALLES
VIDAL PEREIRA
LIDIANE APARECIDA
COELHO
HELOISA CHACARA
BESSA DE ALMEIDA
SOLANGE VALENTE
SOARES
Indeferido
0001070015012019
SILVANA PEREIRA CHAVES 0001750615012019
NARCILIA ALVES NUNES
GRAZIELLE
MEDEIROS LEITE
Licença Tratamento
Saúde
0000502115012019
0001223015012019
0000551615012019
0001738115012019
0081231815012018
0001283015012019
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO DA SEPLAG
Nº 59/2005
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Deferido
Indeferido
MANTIDA
ANTERIOR
DECISÃO
03 1211974 - 1
COMUNICAÇÃO : 1175/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 28/03/2019 A 28/03/2019 158.I, 02790483 Vilma Ferreira da Silva Duarte – PEB – 0 - Passos - 10
- 27/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 03793098 Maria Candida de Avila –
SEIV – 1 - Alpinopolis - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 04899647
Janete Maria Costa de Paula – PEB – 1 - Pimenta - 5 - 18/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 08562928 Maria Angelica Silva Assis – ATB – 1 Passos - 30 - 30/03/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania
Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I,
09418286 Lucilene Silvestre de Oliveira – PEB – 4 - Alpinopolis - 31
- 27/03/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 09756131 Claudia Marcia Freitas
Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I,
09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 1 25/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira
Almada – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I,
10491355 Elisangela Marcia Silva Oliveira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5
- 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 10491355 Elisangela Marcia Silva
Oliveira – PEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I,
10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – DAD-4 – 1 - Passos - 2 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 10932226 Ana Paula Faleiros Goncalves Bernardes – PEB – 1 - Passos - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 10932226 Ana Paula Faleiros Goncalves Bernardes – PEB – 3
- Passos - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11055944 Cleina Araujo
Freitas – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 158.I, 11795358 Janaina Aparecida da Costa Pereira – PEB – 3 - Sao
Roque de Minas - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11951878 Ana
Paula Morais Pereira – PEB – 3 - Passos - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 12459392 Joyce Roberta Dias Coimbra – PEB – 3 - Passos - 5
- 28/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 3 - Passos - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I,
12679197 Renata Graciele Henrique Costa – PEB – 3 - Passos - 57 29/03/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13006994 Cristiane de Avila Lemos
Pimenta – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 4 - 19/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 13042197 Queila Santa Vilela Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 13924378 Raphael Junio Costa Faria
– PEB – 1 - Capitolio - 5 - 16/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03884418 Rosana Cristina de Carvalho Nunes – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 158.I, 04430955 Kellen Cristina de Souza – PEB – 3 - Cassia - 5 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 04430955 Kellen Cristina de Souza
– PEB – 4 - Cassia - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 04443693
Maria Lucia Ribeiro da Fonseca Faleiros – PEB – 1 - Cassia - 3 26/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/03/2019 A 27/05/2019
- 158.I, 08587719 Lenir Aparecida Naves de Lima – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas - 48 - 26/03/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 08935421 Katia
Xavier da Silva Rigo – DV – 3 - Ibiraci - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019
- 158.I, 08953580 Carmem Aparecida de Souza Batista – PEB – 3 Guaranesia - 5 - 13/03/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 09407081 Deliana
Nelia Braghini – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 19/03/2019
A 19/03/2019 - 158.I, 11104585 Claudia Cristina de Melo – PEB – 3
- Guaxupe - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11104585 Claudia
Cristina de Melo – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 1 Claraval - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 11285749 Fernanda
Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 3 - Claraval - 1 - 21/03/2019
A 21/03/2019 - 158.I, 11308434 Josiane Gomes Modesto Goncalves – PEB – 3 - Pratapolis - 10 - 25/03/2019 A 03/04/2019 - 158.I,
11461233 Christiane Alves da Silva Martins – PEB – 4 - Guaxupe - 10 26/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 11637766 Zelia Bico Pedroso – PEB
– 3 - Itau de Minas - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 12025961
Maria Marta Pasqua Miranda – PEB – 3 - Guaxupe - 3 - 20/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 12252292 Gustavo Ribeiro Sacoda – ANE – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 12272639
Simone Perpetua Theodoro – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13197280 Ana Luzia Frediani –
ATB – 1 - Guaxupe - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 13202049
Vaneria Mendes Scarano Carrijo – PEB – 3 - Ibiraci - 3 - 24/03/2019
A 26/03/2019 - 158.I, 13207337 Suzane Aparecida dos Santos – PEB
– 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I,
13510771 Marcos Aurelio Garcia – PEB – 1 - Ibiraci - 1 - 22/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 13817804 Talita Aparecida de Almeida – PEB – 2 Ibiraci - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva –
PEB – 1 - Guape - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 09324377
Edislaine Rodrigues Soares e Silva – PEB – 4 - Guape - 1 - 22/03/2019
A 22/03/2019 - 158.I, 09452954 Rosimar Aparecida Bernardes Avila –
PEB – 3 - Guape - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09425075 Carlos Alberto Pereira – PEB – 0 - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11860996 Eder Soares Borges
– ASP – 3 - Passos - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 12160586
Paulo Henrique Martins Fernandes Costa – ASP – 3 - Guaranesia - 5 13/03/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 12420451 Erika Cristina de Oliveira
Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/03/2019 A
27/05/2019 - 158.I, 14393789 Maykell Patrick Quintino da Silva – ASP
– 1 - Passos - 15 - 01/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 01/04/2019 - , 11073426 Raquel Aparecida Correa – PEB –
1 - Sao Pedro da Uniao - 01/04/2019 - , 11073426 Raquel Aparecida
Correa – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 01/04/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
09778788 Neiva de Fatima Lemos Garcia – PEB – 2 - Onde se Lê:
4,11.03.2019,14.03.2019,1013/2019,MG 22.03.2019 - Leia-se:
2,11.03.2019,12.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09413691 Adriana
Carvalho Mattar – PEB – 2 - Passos - 2 - 29/03/2019 A 30/03/2019 - ,
09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 6 - 29/03/2019
A 03/04/2019 - , 09823691 Berenice Messias Marques – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - , 10011765 Carmelita Aparecida
Ribeiro Tame – ATB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 25/03/2019 A
25/03/2019 - , 10051225 Maria Berenice Nunes – PEB – 1 - Piumhi - 2
- 21/03/2019 A 22/03/2019 - , 11322740 Yeda de Paula Nunes – ATB –
2 - Passos - 9 - 26/03/2019 A 03/04/2019 - , 11469830 Franciele Lago
Ribeiro Araujo – PEB – 2 - Passos - 10 - 27/03/2019 A 05/04/2019
- , 11643913 Sirlene Cristina Leite Silva – PEB – 1 - Passos - 15 25/03/2019 A 08/04/2019 - , 12048963 Simone Gorete de Amorim –
PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - , 12072088 Elza
Maria Moreira Vieira – PEB – 1 - Passos - 1 - 28/03/2019 A 28/03/2019
- , 12379301 Lidiane Aparecida Silva Reis – ASB – 1 - Alpinopolis 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - , 12553012 Vanusa Cristina de Souza
– ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 12605036
Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 1 - Passos - 3 - 28/03/2019
A 30/03/2019 - , 12696118 Iris Maria Ventania Costa – ASB – 1 - Piumhi - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - , 12814521 Cristiane Coelho Sifolelle Mendes – EEB – 1 - Passos - 10 - 29/03/2019 A 07/04/2019 - ,
14146823 Alline de Moura – ATB – 1 - Piumhi - 2 - 21/03/2019 A
22/03/2019 - , 14209829 Lucas Goulart Oliveira – PEB – 1 - Piumhi
- 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 14209829 Lucas Goulart Oliveira –
PEB – 2 - Capitolio - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 14685234 Nelio
Lemos Freire Junior – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 7 - 22/03/2019 A
28/03/2019 - , 14685234 Nelio Lemos Freire Junior – PEB – 2 - Sao
Jose da Barra - 7 - 22/03/2019 A 28/03/2019 - , 14741268 Andre Luis
Oliveira Camargo – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 21/03/2019
A 21/03/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03327830 Ivani dos Santos –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - ,
05593876 Terezinha Rodrigues de Moura Dutra – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 19/03/2019 A 23/03/2019 - , 05593876 Terezinha
Rodrigues de Moura Dutra – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 19/03/2019 A 23/03/2019 - , 08998940 Marlene Pereira Cavalli – PEB
– 3 - Guaranesia - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - , 08998940 Marlene
Pereira Cavalli – PEB – 4 - Guaxupe - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - ,
10100451 Leandra Gabriele Costa de Souza – PEB – 2 - Ibiraci - 5 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 10676542 Wilson Nestor Sotareli – ASB
– 1 - Guaxupe - 15 - 27/03/2019 A 10/04/2019 - , 11461233 Christiane Alves da Silva Martins – PEB – 2 - Guaxupe - 10 - 26/03/2019 A
04/04/2019 - , 11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 12025961 Maria Marta
Pasqua Miranda – PEB – 1 - Guaranesia - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019
- , 12045423 Dyani Aparecida Paiva Martins – ASB – 1 - Itamogi - 5
- 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 12396610 Rosa Vitoriano de Moura –
ASB – 1 - Ibiraci - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 12459392 Joyce
Roberta Dias Coimbra – PEB – 1 - Itau de Minas - 5 - 28/03/2019 A
01/04/2019 - , 12890356 Celia Maria Cardoso – ASB – 1 - Pratapolis 15 - 19/03/2019 A 02/04/2019 - , 12977419 Angelica Cristina Rezende
– PEB – 1 - Arceburgo - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - , 12977419
Angelica Cristina Rezende – PEB – 2 - Guaranesia - 1 - 19/03/2019
A 19/03/2019 - , 13038948 Maria Isabel Soares Silva – ASB – 1 - Sao
Tomas de Aquino - 10 - 26/03/2019 A 04/04/2019 - , 13063250 Marli
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190403205900017.