TJMG 05/04/2019 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019
G-MAIA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 21.617.142/0001-72
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2018
Valores expressos em Reais (R$)
ATIVO ...................................................................
7.669.010,15
Ativo Circulante ...................................................
35.277,02
Disponível ..............................................................
35.031,95
Bancos Conta Movimento....................................
10,00
Aplicações Financeiras.........................................
35.021,95
Outros Créditos ......................................................
245,07
Impostos a Recuperar...........................................
245,07
Ativo Não Circulante ...........................................
7.633.733,13
Investimentos .........................................................
7.633.733,13
Participações Societárias......................................
6.695.100,20
Aportes em Participações Societárias ..................
938.632,93
PASSIVO...............................................................
7.669.010,15
Passivo Circulante ................................................
16.098,61
Contas a Pagar........................................................
16.098,61
Salários a Pagar ....................................................
13.586,00
Obrigações Trabalhistas .......................................
591,48
Fornecedores ........................................................
1.908,00
Obrigações Tributárias Terceiros .........................
13,13
Patrimônio Líquido..............................................
7.652.911,54
Capital Social Realizado ........................................
5.028.962,00
Ações Subscritas ..................................................
5.028.962,00
Lucros ou Prejuizos Acumulados...........................
2.623.949,54
Lucros ou Prejuizos Acumulados.........................
5.266.984,99
(-) Distribuição de Lucros .................................... (2.643.035,45)
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial,
levantado a partir dos documentos fornecidos pela empresa e em
conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Valores expressos em Reais (R$)
( - ) Deduções da Receita Bruta .........................
(71.268,40)
Impostos Incidentes sobre Vendas.................
(71.268,40)
CSLL .............................................................
(20.453,40)
IRPJ ...............................................................
(50.815,00)
( = ) Receita Operacional Liquida......................
(71.268,40)
( = ) Resultado Bruto ...........................................
(71.268,40)
( = ) Resultado Bruto ...........................................
(71.268,40)
( + / - ) Despesas Operacionais ............................
3.725.675,18
Administrativas .............................................
(36.351,85)
Despesas com Pessoal .................................
(3.064,48)
Despesas Administrativas............................
(33.287,37)
Despesas Financeiras.....................................
(3.707,74)
Despesas Financeiras...................................
(3.707,74)
( - ) Receitas Financeiras ......................................
214,30
Receitas Financeiras ....................................
214,30
Despesas Tributarias......................................
(3.716,30)
Despesas Tributárias....................................
(3.716,30)
( - ) Outras Receitas Operacionais........................
3.769.236,77
Recuperação de Despesas............................
10,64
Receitas Diversas ........................................
3.769.226,13
( = ) Resultado do Exercicio................................
3.654.406,78
( = ) Resultado do Exercicio................................
3.654.406,78
Resultado Antes da CS e IR ................................
3.654.406,78
( = ) Resultado do Exercicio................................
3.654.406,78
( = ) Resultado do Exercicio................................
3.654.406,78
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Resultado
do Exercício, levantada a partir dos documentos fornecidos
pela empresa e em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade.
Belo Horizonte (MG), 31/12/2018
Gustavo Figueiredo Maia
Eduardo Lara e Silva
Diretor
Contador - CRC: 1-MG-031372/O-1
14 cm -04 1212607 - 1
COMPANHIA SÃO JOANENSE DE PARTICIPAÇÕES
CNPJ 27.272.327/0001-79
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocação
São convidados os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 30 de Abril de 2019
às 8:00 horas na sede social à Rua Frei Cândido, 289 - São João Del
Rei - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado
em 31/12/2018; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos
administradores; D) Assuntos de interesse geral. São João Del Rei, 03
de Abril de 2019. Ass. Pedro Paulo Fernandes Couto - Presidente.
3 cm -03 1211894 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO
DO VALE DO SUAÇUI - CISVAS
– Aviso de Licitações – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
001/2019 - PL 004/2019 - Objeto: Registro de preços para a contratação
de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do CISVAS.
Abertura dos Envelopes: 24/04/2019, às 9h00m. Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 002/2019 - PL 005/2019 – Objeto Registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados
de petróleo para abastecimento da frota de veículos do CISVAS. Abertura dos Envelopes: 24/04/2019, às 13h30m. Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 003/2019 - PL 006/2019 - Objeto: Futura e eventual aquisição de diversos pneus novos nacionais para manutenção dos
veículos do CISVAS. Abertura dos Envelopes: 25/04/2019, às 9h00m.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019 - PL 007/2019
- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de
serviços de recapagem de pneus dos veículos do CISVAS. Abertura dos
Envelopes: 25/04/2019, às 13h30m. Editais: licitacaocisvas@yahoo.
com.br Informações: (33)3431-1116 -. Santa Maria do Suaçuí. Dariane
Carayon Euzébio Almeida – Pregoeira.
5 cm -04 1212474 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO e NOVA DATA- EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada Oeste – CIS URG OESTE, por intermédio
de seu Pregoeiro, Sr. Julio Takashi Yamacuti, comunica aos interessados da RETIFICAÇÃO do Item 10.1, do Anexo I e do Anexo VI do
Edital do Processo Licitatório nº 002/2019, Modalidade Pregão Presencial n.º 001/2019. Mantendo-se inalteradas as demais disposições
do Edital, em todos os seus termos e cláusulas, alterando a data da realização da sessão para o dia 17/04/2019 às 9h. Detalhes e informações
no horário de 08h às 11h00min e de 13h30min às 16h de segunda a
sexta-feira pelo telefone (37) 3960-3239 ou pelo site www.cisurg.oeste.
mg.gov.br. Divinópolis, 05 de abril de 2019 Julio Takashi Yamacuti
Pregoeiro CIS URG OESTE
4 cm -03 1211906 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO
DR. JOÃO ALUIZIO REIS – CRM/MG 5.818 e CRM/ES 7.659. O
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº. 44.075/58, consoante decisão prolatada
pelo Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo, nos autos do Processo Ético-Profissional CRMES nº
16/2011, VEM TORNAR PÚBLICA a pena de CENSURA PÚBLICA
EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da
mencionada Lei, ao médico DR. JOÃO ALUIZIO REIS – CRM/MG
5.818 e CRM/ES 7.659, por infração ao artigo 29 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM 1246/88) correspondentes ao artigo 1º (imperícia, imprudência e negligência) do Código de Ética Médica (Resolução CFM Nº 1.931/09) . Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Consa.
Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
4 cm -04 1212703 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC – 31300032531 CAPITAL AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO
R$ 2.595.016,01 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA Data: - 02 de janeiro de 2.019.Aos 02 (dois) dias
do mês de janeiro de 2.019, às 09:00 (nove) horas, na sede social da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE
UBERABA - CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, n.º
146, Bairro Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG., reuniram-se:
Dr. Paulo Eduardo Salge, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito
no CPF/MF 258.586.376-04 e portador da cédula de identidade nºM3.977.877 SSP/MG, Procurador do Município neste ato representando
o Município de Uberaba, acionista que detém 98,27653614% do capital votante, Ética Soluções em TI LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.097.062/0001-14, acionista que
detém 0,059393% do capital votante, neste ato representada pelo sócio
administrador, Erinaldo Fernando Afonso, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº471.733.006-49, em conjunto com o
Presidente da Companhia, Denis Silva de Oliveira, inscrito no CPF/
MF sob o nº863.466.526-72 e o Diretor Executivo, Evaldo José Espíndula, inscrito no CPF/MF sob o n.º 431.744.186-15.A Assembleia em
tela foi devidamente presidida pelo Procurador do Município Dr. Paulo
Eduardo Salge e secretariada pelo acionista Erinaldo Fernando Afonso.
Declarada iniciada a reunião, foi lida a ordem do dia constante na Convocação, devidamente publicado na imprensa oficial do Estado - Jornal “Minas Gerais”, nos dias 12/12/2018, pág. 02, 13/12/2018, pág.
02 e 14/12/2018, pág. 01, na imprensa oficial do Município – Jornal
“Porta-Voz” nos dias: 12/12/2018, pág. 03, 14/12/2018, págs. 07 e 08
e 19/12/2018, pág. 04 e no Jornal “Hoje em Dia”, no dia 13/12/2018,
pág. 09, 14/12/2018, pág. 07 e 15/12/2018, pág. 07. O Presidente da
assembleia apresentou o assunto constante da referida Convocação:I
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A) - Eleição dos membros
do Conselho de Administração para o biênio 2.019/2.020. Foram indicados para comporem o Conselho de Administração para o biênio
2019/2020, os senhores: Fernando Carlos Hueb de Menezes, Wellington Gaia e Nagib Galdino Facury, como titulares e José Renato Gomes,
José Neto Toubes e Roberto Lopes Veludo, como suplentes. Colocado em votação, foram eleitos por unanimidade, os seguintes conselheiros para comporem o Conselho de Administração para o biênio 2019/2020:TITULARES: FERNANDO CARLOS HUEB DE
MENEZES, brasileiro, casado, odontólogo, inscrito no CPF/MF sob
o n.º842.377.756-15 e portador da cédula de identidade n.º 5781161
SSP/MG, domiciliado em Uberaba/MG, e residente na Rua Cândida
Mendonça Bilharinho, nº 520 apto. 702, Bairro Mercês, CEP: 38060150, WELLINGTON GAIA, brasileiro, casado, economista, inscrito no
CPF/MF sob o n.º118.976.786-49 e portador da cédula de identidade
n.º 4.015 6ª CRTA-MG, domiciliado em Uberaba/MG, e residente na
Rua General Osório, nº 806, Conjunto Frei Eugênio, CEP: 38081-090
e NAGIB GALDINO FACURY, brasileiro, casado, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o n.º322.725.456-53 e portador da cédula
de identidade n.º M–684.017 SSP/MG., domiciliado em Uberaba/
MG., e residente na Rua Novo Horizonte, nº 228, Vila Maria Helena,
CEP: 38020-100.Para SUPLENTES: foram eleitos:JOSÉ RENATO
GOMES, brasileiro, casado, publicitário, inscrito no CPF/MF sob o
n.º446.880.596-04 e portador da cédula de identidade n.º M1.107.091
SSP/MG., domiciliado em Uberaba/MG, e residente na Praça Dona
Cinira Bracarense, nº 42 – Bairro Santa Marta - CEP: 38061-600,JOSÉ
NETO TOUBES, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/
MF sob o n.º 452.454.286-87 e portador da cédula de identidade n.º
M-1.065.150 SSP/MG., domiciliado em Uberaba/MG., e residente
na Alameda Colonial, nº 516, Condomínio Recanto das Torres, CEP:
38057-005 e ROBERTO LOPES VELUDO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 422.505.876-04 e portador da
cédula de identidade n.º 26146/D CREA/MG, domiciliado em Uberaba/MG., e residente na Rua Antônio Borges de Araújo, nº 1090,
Bairro Mercês, CEP.: 38061-050. A remuneração dos Conselheiros
ora empossados está fundamentada no parágrafo único do artigo 16,
do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Informática
de Uberaba – Codiub. Neste momento os membros do Conselho foram
empossados. O Conselho ora empossado nomeará a nova Diretoria
através de ata própria, realizada em 02/01/2019. A remuneração conforme o Estatuto da Companhia: Diretor Presidente será o equivalente
à remuneração de um Secretário do Município de Uberaba. A remuneração do Diretor Vice-Presidente será o equivalente à 95% (noventa e
cinco por cento) da remuneração do Diretor Presidente, a remuneração do Diretor Executivo será o equivalente à 90% (noventa por cento)
da remuneração do Diretor Presidente, a remuneração do Diretor de
Tecnologia de Informação e Comunicação será o equivalente à 80%
(oitenta por cento) da remuneração do Diretor Presidente e a remuneração do Diretor Comercial, será o equivalente à 65% (sessenta e
cinco por cento) da remuneração do Diretor Presidente. O CAPITAL
INTEGRALIZADO da Companhia é R$ 2.595.016,13, (dois milhões,
quinhentos e noventa e cinco mil, dezesseis reais e treze centavo), conforme ata da AGE do dia 20/04/2017, Registro 6315478 em 02/08/17.
II –ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A)Outros assuntos
de interesse da Companhia. O representante da empresa Ética Soluções
em TI LTDA., Sr. Erinaldo Fernando Afonso, sobre concordar plenamente com o conteúdo material da presente deliberação assemblear, fez
a ressalva de que, irá solicitar à CODIUB, em apartado, a observância, no caso concreto e no que couber, de preceitos cristalizados na
Lei Federal 13.303/2016, bem como apresentar planos de investimentos de empresas interessadas em possível coparticipação. Não houve
nenhum assunto debatido. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Assembleia agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a
sessão, para lavratura da presente ata que foi lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes na reunião, os senhores: Paulo Eduardo
Salge e Evaldo José Espíndula. Esta ata é a transcrição fiel dos assuntos
debatidos. Uberaba/MG, 02 de janeiro de 2019.Paulo Eduardo Salge,
Presidente da Assembleia representante da Acionista Majoritária, Erinaldo Fernando Afonso, Acionista, Secretário, Denis Silva de Oliveira,
Diretor Presidente e Evaldo José Espíndula, Diretor Executivo. OBS.:
- Relacionamos abaixo os nomes dos acionistas presentes nesta reunião
conforme assinatura em Livro de Presença de acionistas: Paulo Eduardo Salge, o qual representou legalmente a Prefeitura Municipal de
Uberaba e Erinaldo Fernando Afonso, o qual representou legalmente
a Ética Soluções em TI LTDA. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Registro sob o nº 7246033 em 01/04/2019 – Marinely de Paula
Bomfim – Secretaria-Geral.
24 cm -04 1212485 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/19 – PROCESSO Nº 009/19
O Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICA que a data da licitação acima
citada, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a Execução de ramais de água em diversas ruas no bairro Jardim dos Estados,
incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
conforme especificações técnicas e demais anexos do edital, foi prorrogada para o dia 16/04/19 às 13:15 horas. Informações poderão ser
obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e
Licitações localizado na Praça Coronel Agostinho Loyola Junqueira, nº
67 –São Benedito - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 36970600 – Ramal 7028, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas/MG.
Poços de Caldas, 27 de março de 2019 - Portaria Nº 76/2018.
4 cm -04 1212595 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – Processo
001/2018 – Concorrência Pública 001/2018 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras/serviços de engenharia para construção de adutora de água tratada ligando a Estação de Tratamento
de Água ao bairro Paraíso, com mão de obra e materiais inclusos, no
município de Ponte Nova/MG, de acordo com Termo de Referência /
Projeto Básico / Memorial Descritivo / Planilha de Execução, Cronogramas e Planilhas anexas, atendendo o disposto na Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações. Adjudico o objeto licitado a empresa vencedora
D’AUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e Homologo o
Processo em epígrafe, com os fundamentos aduzidos no parecer final
da Assessoria Jurídica, e em conformidade com a decisão da Comissão
Especial de Licitação, nos termos dispostos em Ata da Sessão Pública
de 25/02/2019 – Ponte Nova (MG), 04 de abril de 2019. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
4 cm -04 1212853 - 1
ISA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 9:30 ( nove horas e trinta minutos)
do dia 24 de abril de 2019, em sua sede social à rua Paraíba, 1000 –
sala 1505, Bairro Savassi, Belo Horizonte -MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1 - análise e aprovação das demonstrações
financeiras e relatório da administração referente ao exercício findo
31/12/2018; 2 - definição da remuneração global dos Administradores;
3 - aprovar a destinação do lucro líquido do exercício. Belo Horizonte,
03 de abril de 2019. (a) Alberto Luiz Gonçalves Soares – Conselho de
Administração
3 cm -03 1212309 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da CPL torna público que fará realizar as seguintes licitações: TP nº002/2019-OBJETO:Contratação de
empresa especializada para construção de reservatório apoiado em
concreto armado no distrito de Machados*Critério de julgamento:
Menor preço global; ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/04/2019,
09:00hs. TP nº003/2019-OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial no bairro Zumbi*.
Critério de julgamento: Menor preço global; ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/04/2019. Os editais estarão publicados no quadro de aviso
do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde
os mesmos poderão ser solicitados ou pelo e-mail:[email protected]–Informações: Fone:38–3251-1581 – Ramone F. N.
de Morais – Presidente da CPL.
4 cm -04 1212804 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Torna a público que irá realizar no dia 24 de Abril de 2019, as
14h00mim, a Licitação modealidade Pregão Presencial nº.003/2019,
para o Fornecimento de aproximadamente 3.000 (treis mil) saco de
cimento, para o SAAE de Mantena de forma parcelada e a critério da
Contratante, durante o exercício de 2019. Maiores informações poderão
ser esclarecidas através do Telefone (033) 3241-1299 – Orlando Soares da Silva – Seção Material e Transporte. e-mail: www.saaemantena.
mg.gov.br, [email protected]. Paulo Roberto Govea – Dir. do
SAAE de Mantena-MG.
3 cm -04 1212671 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 12/2019, com julgamento no dia 22/04/2019 às
09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Polímero
Orgênico-catiônico, para o período de 12 meses. Tipo: menor preço. O
Edital, e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)36761521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . Unaí-MG, 04 de abril de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro
Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -04 1212811 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG–
PP 5/19 - O FMS comunica: Pregão PP 5/19, PAC 199/18. RP p/ aq.
pneus. Conforme preceitos legais, REVOGA-SE o processo. Junio A
Alves/SMS
1 cm -04 1212701 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação PP 14/19. O FMS torna público, PP.14/19-PAC
38/19. RP p/ aq. água e gás GLP p/ SMS,SME,PMB, por 12 meses.
Abertura 24.04.19, às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br
Inf: 31/3571-7171. Júnio A Alves/SMS.
1 cm -04 1212707 - 1
SESÉ LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA
EDITAL: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao
disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna públicos a matrícula do administrador, a declaração,
o regulamento interno e a tarifa de armazém geral de SESÉ LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA, NIRE 3522558332-1, CNPJ
13.951.174/0001-81, com sede na Rua José Versolato, nº 111, sala 811,
Bairro Centro, São Bernardo do Campo/SP, e unidade armazenadora
situada na Rua Júlio Dionísio Cardoso, nº 750, Distrito Industrial, Benfica, Juiz de Fora, MG, NIRE 3190266172-3, deferidos pela 6ª turma de
vogais desta Casa sob o nº 1120 em 27/03/2019. Belo Horizonte,
27/03/2019. Bruno Selmi Dei Falci - Presidente. REQUERIMENTO
DE MATRÍCULA DE ARMAZÉM GERAL (FILIAL): A sociedade
empresária SESÉ LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA, NIRE
3522558332-1 (JUCESP), constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.951.174/0001-81, com
sede na rua José Versolato, 111, sala 811, Bairro Centro – São Bernardo
do Campo/SP, CEP 09750-730, neste ato representada na forma de seu
Contrato Social, pelo administrador não sócio, assinando pela empresa,
Sr. Paulo Sergio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG 9.443.613-7/SSP-SP e devidamente
inscrito no CPF/MF sob o nº 020.160.598-85, residente na cidade de
São Bernardo do Campo/SP, à Rua Adino Pinotti, nº 601 – Torre 4 –
Apto. 241 – Centro – São Bernardo do Campo/SP, CEP 09750-220.
Vem mui respeitosamente solicitar o arquivamento de documentos referentes ao pedido de MATRICULA DE ARMAZEM GERAL para uma
unidade armazenadora da sociedade supracitada denominada FILIAL
– Com registro na JUCEMG sob o número 3190266172-3 em seção de
05/02/2019 e CNPJ sob o número 13.951.174/0009-39, situada na Rua
Júlio Dionízio Cardozo, 750 – Distrito Industrial-Benfica, Juiz de Fora/
MG – CEP 36092-020, tudo de acordo com o Decreto Federal 1.102 de
21/11/1903 e I.N. 17/2013 do DREI. DECLARAÇÃO ARTIGO 1o.
DO DECRETO FEDERAL 1.102 DE 21/11/1903: A empresa SESÉ
LOGISTICA DO BRASIL LTDA, com capital social de R$ 300.000,00
sem capital social destacado para FILIAL. Por seu administrador não
sócio assinando pela empresa, Sr. Paulo Sergio da Silva, brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de identidade RG
9.443.613-7/SSP-SP e devidamente inscrito no CPF/MF sob o no.
020.160.598-85, residente na Cidade de São Bernardo do Campo/SP, à
Rua Adino Pinotti, no. 601 – Torre 4 – Apto. 241 – Centro – São Bernardo do Campo/SP CEP 09750-220, tendo em vista o que trata os
itens, 1o, 2o, 3o. E 4o. Do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de
1903 que abaixo assina, DECLARA: LOCALIZAÇÃO DA FILIAL:
Rua Júlio Dionizio Cardoso, 750 – Distrito Industrial-Benfica Juiz de
Fora/MG - CEP 36092-020 – CNPJ 13.951.174/0009-39 Arquivado na
JUCESP sob o número 00019740190 em seção de 23/01/2019 e
REGISTRO NA JUCEMG sob NIRE 3190266172-3. ARMAZENAGEM: Trata-se de armazém de grande porte, área total do armazém
53.264,00 m2. Área construída: 31.400,43 m2. Área de armazenagem
28.385,26 m2 (sendo 26.171,26 m2 de galpão e 2.214,00 m2 de marquise do galpão) área de administração 1.932,00 m2. Capacidade
máxima de armazenagem vertical: 11,90m. COMODIDADES: Atende
as necessidades de área de armazenagem, carga/descarga. O empreendimento é composto por 01 galpão, área administrativa (02 pavimentos), 02 reservatórios (sendo 01 para consumo e outro para reserva de
incêndio), portaria (guarita), apoio de motoristas, oficina/sala de baterias, área de utilidades, área para gás, cabine de medição e ETE. O pátio
em piso de concreto intertravado (fck=35Mpa) com iluminação noturna
artificial com refletor em Led, está em condições de atendimento ao
trabalho e higiene. Área administrativa contem copa e cozinha, refeitório, escritório funcional, banheiros masculino e feminino com vestiários. PAREDES: O fechamento perimetral dos galpões, setor administrativo, portaria e apoio de motoristas foram executados em painéis
tilt-up, em concreto armado. PISO: O piso da área de armazenagem foi
executado em pavimento rígido de concreto com H=15 cm, com endurecedor de superfície e acabamento desempenado liso. TELHADO: As
coberturas dos galpões foram executadas em estrutura metálica, composta por vigas metálicas de seção variável, formada por perfis de chapas soldadas, com 02 duas águas de inclinação 2,5% e pé-direito de
11,9m, com contraventos, amarrações e terças em treliças semiespaciais do tipo Medajoist, vencendo vãos de 20m. Os pilares de sustentação da cobertura são em concreto armado. As telhas são metálicas do
tipo SSR I Batida com espessura de 0,5mm, instaladas sobre manta
termo-acústica do tipo lã poliéster TRISOFT, com arremates metálicos
em chapa Zicalume, padrão Medabil. PORTAS: 26 docas com niveladora e 8 docas internas (sider), tendo sido feito um nivelador para descarga em uma delas. Todas as docas possuem fechamento com portas
metálicas. 6 (seis) portas de saída de emergência. 2 (duas) portas
comuns nas rampas de acesso ao galpão principal. ILUMINAÇÃO:
Artificial: em Fluorescente tubular; Natural: A cobertura é dotada de
iluminação (Zenital). SEGURANÇA: Em todo o perímetro do empreendimento foi executado uma mureta de H=40cm, instalado alambrado
com mourão de concreto e arame farpado no topo, portaria e eclusa com
segurança 24h. - 128 extintores pressurizados (ABC, BC) Pó Químico
capacidade 4Kgs, 6Kgs, 8Kgs e 50Kgs e 2 extintores pressurizados
CO2 com capacidade 6Kgs. - 66 hidrantes duplos em abrigo metálico
com mangueira de 15m x 2,5m, 13 hidrantes simples em abrigo metálico com mangueira de 15m x 1,5m. - O Empreendimento possui um
sistema de combate a incêndio aprovado pelo CORPO DE BOMBEIRO DE MINAS GERAIS onde O Sistema de sprinklers e hidrantes
é abastecido por reservatório com volume total de 630 m3. A rede é
recalcada e distribuída ao empreendimento através de sistema de pressurização composto por 1 bomba auxiliar - jockey, 1 bomba principal
diesel 410cv. O conjunto de bombas instalado na Casa de Bombas irá
garantir as vazões e pressões estabelecidas no projeto e pelo Corpo de
Bombeiros. - Foi instalado um sistema de Detecção de alarme de incêndio Wirelles (sem fio), composto de 1 central de alarme instalada na
Portaria, roteadores distribuídos conforme projeto que monitorará as
botoeira e sirenes, VGA’s que estão instalados no galpão, ADM, portaria sem a utilização de cabeamento. - As botoeiras e sirenes foram instaladas juntas aos hidrantes e deverão ser acionadas quando houver
algum princípio de incêndio, após acionadas, a central de alarme reconhecerá o local onde foi acionada a botoeira, informará no visor do
quadro para que a segurança comunique a brigada de incêndio para as
devidas providências. - A central de alarme também acionará as sirenes
que emitirão avisos sonoros para que os ocupantes evacuem a área. As
instalações destes equipamentos foram devidamente realizadas e em
conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros. EQUIPAMENTOS: 06 (seis) Empilhadeiras Retrateis elétricas com capacidade para 2
toneladas, 01 (uma) empilhadeira GLP contrabalanceada com capacidade para 4 toneladas e 01 (uma) empilhadeira elétrica contrabalanceada para 2 toneladas. MERCADORIAS QUE SE PROPOEM A
ARMAZENAR: Armazenagem de peças automotivas e embalagens
para transporte das mesmas. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: Logística,
distribuição e demais serviços inerentes a guarda e conservação de mercadorias de terceiros recebido em deposito, bem como a emissão de
conhecimento de deposito e Warrant de que trata o artigo 15º. Do
decreto federal 1.102 de 21/11/1903 e na forma prevista no regulamento interno e na Tarifa Remuneratória registradas na Junta comercial
do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). CONCLUSÃO: A unidade
armazenadora apresenta condições satisfatórias e aprovadas no que se
refere a estabilidade estrutural e funcional com condições de uso imediato para atividade de Armazém Geral de acordo com o Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. REGULAMENTO INTERNO: A Sociedade
empresária SESÉ LOGISTICA DO BRASIL LTDA. FILIAL registro
na JUCEMG sob o NIRE 3190266172-3, constituída sob a forma de
sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o.
13.951.174/0009-39, com sede na Rua Júlio Dionizio Cardozo, 750 –
Distrito Industrial-Benfica, Juiz de Fora/MG - CEP 36092-020 ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de
Mercadorias de terceiros da seguinte forma: Art. I – Serão Recebidas
em deposito mercadorias diversas, nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária e não serão armazenados produtos perigosos. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às
disposições legais. Art. II - A juízo da direção, mercadorias poderão ser
recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente
para seu armazenamento; e II - se em virtude das condições em que elas
se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Art. III A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de
alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Art. IV - Os depósitos de
mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante do seu procurador ou de seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá o documento especial (denominado recibo de Depósito), contendo quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou
deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias
em bom estado. Art. VI - Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a
adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto
Federal nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de
Warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto 1.102 /1903. O
pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão regidos pelos
usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários s à legislação vigente. TARIFA REMUNERATÓRIA: A Sociedade empresária
SESÉ LOGISTICA DO BRASIL LTDA. FILIAL registro na JUCEMG
sob o NIRE 3190266172-3, constituída sob a forma de sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o. 13.951.174/0009-39,
com sede na Rua Júlio Dionizio Cardozo, 750 – Distrito IndustrialBenfica, Juiz de Fora/MG - CEP 36092-020 ESTABELECE tarifa
remuneratória da seguinte forma: 1)Da Armazenagem: 1. M2...R$
15,00 / 2.M3...R$ 8,00 / 3. Preço mínimo por período...R$ 500,00. 2)
Seguro: 1. Ad-Valorem: 00,5% sobre o valor da N.F. 3) Emissão de
Warrant, Conhecimento de deposito: 1. Por Título...R$ 36,00. 4) Mão
de obra: 1. Limpeza, movimentação interna, carga/descarga, mudança
interna...R$ 16,25 por hora. 5) Horário de Funcionamento: De segunda
a sábado: 24 horas. 6) Condições Gerais: 1. Os serviços executados fora
do horário comercial do município também aos domingos e feriados
serão acrescidos em 100% do valor da tarifa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais: Certifico registro sob o nº 1120 em 27/03/2019
da Empresa SESE LOGISTICA DO BRASIL LTDA, Nire 35225583321
e
protocolo
191288489
25/03/2019.
Autenticação:
E88C03037743131C9DCF5A79BE1A2B257C30. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/128.848-9 e o
código de segurança vQAm Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 28/03/2019 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
39 cm -01 1211194 - 1
COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE
SEDE: PARADA PAULISTA - URUCÂNIA-MG. CNPJ.
23.796.998/0001-88. NIRE: 3130003527-1. Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas da COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE, convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2019 em primeira
convocação às 09:00 horas e em segunda convocação às 09:15 horas,
na sede social da empresa, situada na Parada Paulista, s/n, Usina Jatiboca, zona rural, Município de Urucânia-MG, com o fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras relacionadas com o exercício findo em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinação do Resultado do
Exercício; 3) - Outros assuntos de interesse social;. Urucânia-MG, 28
de março de 2019 – Moacir De Mello – Diretor Superintendente e José
Roberto Cardoso - Diretor.
4 cm -02 1211247 - 1
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
CNPJ nº 17193590000119 - NIRE 3130004559-5
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados na forma do art. 124 da Lei 6.404/76, os senhores
acionistas da Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construções (“Sociedade”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará
no dia 15 de abril de 2019, às 10 h, em sua sede social situada na Rua
dos Aimorés, nº 1001, 7º andar, sala 701, Bairro Funcionários, CEP
30.140-071, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)
examinar, discutir e aprovar o relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de
2018; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício;
(iii) eleger os membros do conselho de administração para o mandato
de 01 de maio de 2019 à 30 de abril de 2021; (iv) aprovar a remuneração do Conselho de Administração e Diretoria.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
Luiz Fernando Pires – Presidente do Conselho de Administração
4 cm -02 1211375 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410216.